Comunicado
A Presidente da Comissão, constituída pela Resolução SAP
127, de 25, publicada em 26-08-2016, nos termos do artigo 3°
do Decreto 50.820, de 23-05-2006, expede esta portaria para
declarar que fica instaurado o Concurso de Promoção por Antiguidade,
referente ao exercício de 2016, de que trata o artigo
9º da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, alterada pela Lei
Complementar 1.246, de 27-06-2014, para os integrantes da
carreira de Agente de Segurança Penitenciária, que será regido
pelas instruções adiante transcritas:
1 – DAS INSCRIÇÕES
1.1 – As inscrições deverão ser efetuadas no Sistema de
Promoção (http://10.200.45.10), durante o período de 29-09-
2016 a 24-10-2016.
1.2 – Deverão ser inscritos os titulares de cargo ou ocupantes
de função-atividade de Agente de Segurança Penitenciária
de Classes II a VI que satisfaçam as exigências fixadas pelo artigo
4° do Decreto 50.820, de 23-05-2006, alterado pelo Decreto
60.806, de 24-09-2014, a seguir transcrita:
- tiver cumprido o interstício mínimo de 3 anos de efetivo
exercício na respectiva classe, a ser apurado a partir da data
da última promoção, ou provimento, ou enquadramento, até
30-06-2016.
1.3 – Caberá aos órgãos subsetoriais de recursos humanos
das Unidades Prisionais:
1.3.1 – proceder a contagem de tempo dos Agentes de
Segurança Penitenciária;
1.3.2 – verificar se o servidor preenche os requisitos exigidos
para concorrer à promoção;
1.3.3 – efetuar, no Sistema de Promoção, a inscrição daqueles
que se encontram em condições de participar do certame;
1.3.4 – imprimir do Sistema de Promoção, documento contendo
dados de cada Agente de Segurança Penitenciária, dando
ciência ao mesmo que, após a devida conferência e, estando de
acordo, deverá apor sua assinatura;
1.3.5 – proceder, também, para aqueles que não poderão
participar da promoção, a digitação no Sistema de Promoção,
dos dados dos servidores, indicando a data da última promoção,
ou provimento ou enquadramento, quando for o caso;
1.3.6 – imprimir do Sistema de Promoção, a ficha com os
dados do Agente de Segurança Penitenciária não concorrente,
dando ciência ao mesmo do motivo pelo qual não participará do
certame, que, após a devida conferência e, estando de acordo,
deverá apor sua assinatura;
1.3.7 – solicitar, durante o período de inscrições, correção
no Sistema de Promoção, se necessário, dos dados pessoais e/ou
contagem de tempo dos servidores;
1.3.8 – informar ao Presidente da Comissão aqueles
Agentes de Segurança Penitenciária que passaram à inatividade
a partir de 01-07-2016, em decorrência de aposentadoria ou
falecimento, que contavam na data de 30-06-2016, com o interstício
previsto no artigo 4º do Decreto 50.820/2006, alterado pelo
Decreto 60.806/2014, encaminhando as informações necessá-
rias (respectivas contagens de tempo, data de nascimento e o
número de dependentes).
1.4 – Caberá aos responsáveis pelos órgãos subsetoriais de
recursos humanos a responsabilidade pelas informações prestadas
no ato da inscrição, bem como por todas aquelas necessárias
durante o concurso de promoção.
2 – DO TEMPO DE SERVIÇO
2.1 – Os critérios para o cômputo do tempo de efetivo
exercício na classe de Agente de Segurança Penitenciária para
concorrer à promoção estão disciplinados no artigo 11 da Lei
Complementar 959, de 13-09-2004, com as alterações introduzidas
pelo artigo 3º da Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008.
3 – DOS SERVIDORES QUE PODERÃO SER BENEFICIADOS
3.1 – O Anexo I, que faz parte integrante desta Portaria,
define o número de servidores que poderão ser beneficiados
com a promoção, baseado na quantidade de Agentes de Segurança
Penitenciária de Classes II a VI, existente em 30-06-2016,
conforme artigo 4º e 9º do Decreto 50.820/2006, alterado pelo
Decreto 60.806/2014.
4 – DA LISTA CLASSIFICATÓRIA
4.1 – A comissão fará publicar no Diário Oficial do Estado
as listas com todos os servidores inscritos contendo nome,
número do RG, tempos de serviço, encargos de família, idade e
classificação obtida.
4.1.1 – Para a classificação acima mencionada, serão
previamente aplicados os critérios de desempate, previstos no
artigo 8° do Decreto 50.820/2006.
5 – DO RECURSO
5.1 – O servidor poderá protocolar recurso, nos termos do
artigo 11 do Decreto 50.820/2006, com as alterações introduzidas
pelo artigo 2º do Decreto 54.505/2009, dirigido ao
Presidente da Comissão de Promoção, no órgão subsetorial de
recursos humanos de sua unidade de classificação, instruído, se
for o caso, com documentos comprobatórios.
5.2 – O responsável pelo órgão subsetorial de recursos
humanos deverá proceder a imediata análise do requerido, instruindo
com informações e/ou documentos necessários, e com a
manifestação conclusiva das autoridades competentes.
5.3 – Os documentos acima referidos deverão ser encaminhados
à comissão de promoção, através dos meios eletrônicos
disponíveis na unidade, para o e-mail: drhu_promocao@sap.
sp.gov.br.
5.4 – Os recursos deverão ser encaminhados de forma a
possibilitar a manifestação da comissão, no prazo previsto no §
2º do artigo 11 do Decreto 50.820/2006.
5.5 – A comissão fará publicar no Diário Oficial do Estado,
no prazo previsto no § 3º do artigo 11 do Decreto 50.820/2006,
o resultado dos recursos e as listas classificatórias, alteradas em
decorrência dos recursos deferidos.
5.6 – Não caberá recurso da publicação referida no subitem
anterior, conforme § 4º do artigo 11 do Decreto 50.820/2006.
6 – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
6.1 – As listas de classificação final, por classe, serão publicadas
no Diário Oficial do Estado e deverão conter somente os
servidores que serão promovidos, respeitando-se a quantidade
prevista no Anexo I desta Portaria.
6.1.1 – As listas acima mencionadas conterão a classifica-
ção final, nome, número do RG e a classe para a qual o servidor
será promovido.
6.1.2 – Desta classificação final, não caberá recurso.
7 – DA HOMOLOGAÇÃO
7.1 – O Concurso de Promoção por Antiguidade dos integrantes
da carreira de Agente de Segurança Penitenciária será
homologado pelo Secretário da Administração Penitenciária, no
prazo previsto no artigo 14 do Decreto 50.820/2006.
8 – DA PROMOÇÃO
8.1 – A promoção dos Agentes de Segurança Penitenciária
far-se-á por ato específico do Secretário da Pasta, através de
publicação no Diário Oficial do Estado, e produzirá efeitos
pecuniários a partir de 1º/07/2016, conforme dispõe o artigo 15
do Decreto 50.820/2006, alterado pelo Decreto 54.505/2009.
9 – DISPOSIÇÃO FINAL
9.1 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
a que se refere o subitem 3.1 da Portaria CP 01/2016
CLASSE
ASP II
ASP III
ASP IV
ASP V
ASP VI
CONTINGENTE EXISTENTE EM 30-06-2016
3.296
4.277
4.939
4.510
2.038
CONTIGENTE QUE PODERÁ SER PROMOVIDO
989
1.283
1.482
1.353
611
TOTAL 19.060 5.718
Curso
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso
de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as
seguintes instruções:
I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– Nível II a VII
II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o
manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação
e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de
trabalho.
III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT
IV- Carga Horária: 20 horas – aula
V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante
a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento
com no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), equivalente ao
conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina
FAMAE 40 e espingarda calibre 12.
VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina
Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização
das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por
objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.
VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente
uniformizados, com coldre e colete balístico.
VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado
Unidade: Penitenciária Feminina “Sandra Ap. Lario Vianna”
de Pirajuí
Local do curso: Estande de Tiro da Coordenadoria da Região
Noroeste do Estado
Turma: I
Data: 19 e 27-09-2016
Horário: 08h às 17h20
1. Adilson Dantas 22.952.616-0
2. Carlos Alberto da Silva 27.867.053-2
3. Gustavo de Oliveira Semensato 33.703.470-9
4. Robson Luiz Boaro 25.852.448-6
5. Rodrigo Bazo Pastre 33.703.589-1
6. Willian Vitor Santana 46.160.788-8
7. Rafael Montalvão de Carvalho 41.096.507-8
8. Eduardo Aparecido Dugaich 18.220.019
9. Paulo Roberto Rodrigues Júnior 33.795.567-0
10. Marcos José Carvalho 40.968.144-1
11. Antonio Fernades Ortiz 12.567.446
12. Adriano Gregati 29.234.115-5
13. Lourival Severiano dos Santos 22.512.450-6
14. Rogério Martins 32.542.665-X
Turma: II
Data: 20 e 26-09-2016
Horário: 08h às 17h20
1. João Domingos Lopes Canella 25.097.332-7
2. José Mario dos Santos 32.386.635-9
3. David Clayton de Sandre 18.358.249-4
4. José Alexandre da Silva 32.542.625-9
5. Marcelo Freneda Pinto 27.998.553-8
6. Marcelo Luis dos Santos 45.329.233-1
7. Marcos Augusto Cinel 34.976.227-2
8. Paulo Sergio Pagnam 40.556.941
9. Rafael Pereira Claro 34.036.306-x
10. Rodrigo Ribas Baptista 19.808.502
11. Alexandre Machado de Oliveira 23.641.175-1
12. Ederson dos Santos 3.703.592-1
13. Pedro Geraldo Belini 13.340.929-6
14. Fernando Alves Costa 25.081.346-6
15. Dorberto Ferreira dos Santos 28.318.379-2
Turma: III
Data: 21 e 23-09-2016
Horário: 08h às 17h20
1. Rafael de Moraes Moitinho 34.384.725-5
2. Carlos Roberto Rainer 32.247.557-6
3. Jorge Luiz Manzano 16.433.789-1
4. Carlos Alberto Derney de Oliveira 27.507.743-3
5. Everton Rogério Silva de Souza 33.077.259-4
6. Rodrigo Cristiano Silvério 35.224.514-1
7. Irineu Mendes da Silva Júnior 35.075.476-7
8. Marcelo Penco 22.200.126
9. Reginaldo Martiliano da silva 24.503.990-9
10. Fabio Gomes 27.867.030-1
11. Bruno Totaro Nagano 34.036.328-9
12. Marcelo Augusto Raphael Fernandes 40.556.917-8
13. Carlos Eduardo Augusto de Souza 25.540.791-9
14. Valter Pinto Ferreira 28.122.924-4
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de
Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização de Capacitação em Técnicas da Ciência da Proteção, para docentes da
disciplina de Contramedidas – CTM, conforme segue:
1-Objetivo: Aprimorar os conhecimentos teórico-práticos dos docentes da disciplina de CTM
2-Público Alvo: docentes da disciplina de CTM.
4-Carga Horária: 100 horas aula.
5-Local: Escola de Administração Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana – Capital.
6-Datas: 11 e 26-10-2016; 03, 10, 16 e 29/11; 07-12-2016; 04,09,18/01/2017, no horário das 10h às 18h50.
7- Aproveitamento no Curso: nota mínima de 8,5 nas avaliações a serem aplicadas e frequência de 100%.
8-Certificado: Será fornecido aos participantes que atenderem ao item 7, deste comunicado.
9- Relação de Alunos:
1 Carlos Eduardo Amorim 25.479.788-X Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta
2 Carlos Fabiano André De Souza 25.288.777-3 Penit. De Guarulhos I
3 Elton Prado Moura 33.328.217-6 CDP de Franco da Rocha
4 Emanoel Barbosa dos Santos 34.661.398-X Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta
5 Fernando Guimaraes Barbosa 22.379.737-6 CDP de Vila Independencia
6 Georgeton Rosa dos Santos 42.743.366-6 Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta
7 Leandro Antonio dos Santos 33.690.275-X CDP de Osasco II
8 Leandro Cordeiro da Silva 29.459.694-X Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta
9 Luiz Fernando Cirillo 34.563.085-3 CDP de Osasco II
10 Tadeu Cunha Araujo 21.318.626-3 Penit. Fem. Sant'ana - Base Escolta
11 William Ferreira de Lima 28.018.893-6 Graevp
Resultado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz
Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfei-
çoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, nos termos da
Lei Complementar 959, de 13-09-2004, e da Resolução SAP-79, de
29-05-2013, torna pública os aprovados e as médias aritméticas
das notas obtidas pelos servidores no Curso de Formação TécnicoProfissional
para Agentes de Segurança Penitenciária, realizado na
EAP – Escola da Administração Penitenciária no período de 02/05
a 25-08-2016, conforme comunicado EAP 134/2016.
Turma 09/2016/ASP/NCRO
NOME; RG; MÉDIA
Adriana Carla de Souza; 26.812.134-5; 9,23
Adriana de Cassia Silva Manganaro; 26.384.876-0; 9,54
Alana de Souza Weller; 30.582.905-1; 9,62
Andrea de Oliveira; 34.075.074-1; 9,19
Angela G. Alves Venâncio; 28.710.993-8; 9,50
Angela Maria Rodrigues de Moraes; 33.701.270-2; 9,50
Daiane da Silva Sabella; 45.464.600-8; 9,19
Eduarda Alves de Lima; 48.921.843-X; 9,46
Edvania Cristina dos S. A. Nogueira; 44.275.301-9; 8,54
Eli Rogerio Pedro; 28.264.735-1; 8,54
Elielton Correia de Souza; 39.745.727-3; 7,88
Enigenis Rimene da Silva Costa; 1513067/PB; 9,50
Evandro Costa Batista; 34.916.145-8; 8,04
Gabriela Camargo Vitolla; 47.119.854-7; 9,12
Glauber Roger da Silva Oliveira; 40.865.809-5; 8,92
Helder Tosi; 24.346.245-1; 8,15
Ivania de Andrade Ribeiro Ferreira; 42.731.559-1; 9,27
Jefferson Garcia de Aquino; 43.618.891-0; 8,77
Karina Janaina Guimaraes; 13.875.400-7; 9,12
Lady Jane Manicoba da Silva; 41.203.510-8; 9,31
Leovan de Oliveira Lourenco; 41.021.324-X; 8,58
Liliane Maria Castoldo Bittencourt; 33.820.656-5; 9,31
Lucas Fernando dos Santos Figueiredo; 43.331.312-2; 8,12
Marcio Melquiades; 25.804.426-3; 9,15
Marcio Rodrigues Fernandes; 34.463.260-X; 8,81
Marcos Paulo Rodrigues de Oliveira; 29.068.568-0; 7,96
Nivea Maria Melo Eduardo; 28.342.400-X; 9,00
Regiane Premoli Barbosa; 33.060.337-1; 9,38
Renan Vale Rodrigues; 45.002.912-8; 9,19
Samua Santos Barbosa Cardoso; 45.075.757-2; 9,50
Sandra Regina Colela; 28.360.681-2; 9,31
Shirley Gabriela de A. Silva; 41.871.067-3; 9,19
Sidiander Silva de Aguiar; 48.086.418-4; 8,92
Silene Aparecida Santos Rosa; 28.044.828-4; 9,38
Suellen Romere da Silva Santos; 44.416.303-7; 9,12
Talita Gomes Malavazzi; 41.417.623-6; 9,35
Thiago Roberto Miranda Santos; 27.387.599-1; 8,58
Valeria Cristina Antonio Pariz; 26.844.956-9; 9,15
Vanessa Zolin Barroso; 20.948.676-4; 9,35
Vinicius Conrado de Castro Damas; 46.133.684-4; 8,42
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o
resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e
Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento,
nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda
calibre 12.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
Unidade Prisional: Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz
Filho” – P I de Itirapina
Turma A
Datas: 08 e 12-09-2016
1. Alex Guimarães Reis 26.588.418-4
2. Carlos Alberto Carneiro de Oliveira 24.859.564-7
3. Carlos Maciel Gobby 26.751.509-1
4. Claudinei Francisco Siqueira Correa 25.731.163-4
5. Diogo Alexandre de Mesquita 46.351.268-6
6. Everson Carlos Sozzo 33.808.820-9
7. Leonardo Rafael Soriano 40.258.138-6
8. Maicol Alexrrandro Barbosa 35.168.963-1
9. Marcio Benedito de Mattos 15.162.743
10. Márcio Roberto Bezerra 27.119.969-6
11. Mateus Aparecido de Souza 33.471.187-3
12. Mauro Antônio Andriotti 16.423.253-9
13. Paulo Rogério Furlan 27.179.926-2
14. Ricardo Colasanto 33.124.411-1
15. Rodrigo José Godoy 29.664.263-0
16. Thiago Freitas Cândido 27.715.254-9
17. Tiago Alves Avelar 12.748.572-MG
18. Valdeci Bianez Januário 18.028.479-4
19. Valdi Vieira 27.571.193-6
Turma B
Datas: 09 e 13-09-2016
1. Alexandro Cristiano Aparecido Manoel 25.834.308-4
2. Aurélio Soares da Costa 27.430.322-X
3. Claudemir Cícero Lourenço 34.550.781-2
4. Daniel Garcia 27.473.027-3
5. Eliseu da Silva 28.971.669-X
6. Everton Aparecido Musa 43.247.438-9
7. Fernando Marino Alonso 15.929.673-0
8. Ícaro Roberto Muniz 28.483.854-8
9. Jedson Rodrigo de Souza 24.627.145-0
10. João Benedito das Graças 18.918.489
11. João Luciano Maghiani 29.045.141-3
12. José Antônio Della Torre 19.822.176
13. Leonardo Bonatti Somera 32.087.039-X
14. Marcio Horacio 28.105.936-6
15. Marcos Antônio Marques 23.111.822-3
16. Paulo Henrique Giacomini 41.370.473-7
17. Reginaldo Luciano Rotta 26.619.818-1
18. Ricardo Luis Matias 29.664.286-1
19. Rodrigo Fernandes Rabelo 43.361.069-4
20. Rogério Marcio Poiatti 32.086.487-X
21. Ronaldo Rúbio Alvejanez 27.866.805-7
Oficina Pedagógica
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica
a realização da Oficina Pedagógica, no dia 20-09-2016, das
9h às 17h20, na sede da EAP, situada na Avenida General Ataliba
Leonel, 556 – Santana – São Paulo, destinada a adequação do
conteúdo para Informatização dos Processos Administrativos.
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Forma-
ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da Oficina Pedagógica para reelaboração
e alinhamento do conteúdo pedagógico da disciplina Relações
Interpessoais, no dia 23-09-2016, das 09h30 às 17h, nesta EAP,
situada na Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana, de acordo
com o artigo 2º do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto
53.878/08.
Ord.-Nome-RG-Unidade
01-Alessandra Soares Monteiro-24.539.586-6-P. Franco da
Rocha I; Dejane de Lima e Silva Fonseca-11.294.377-9-CAEF São
Paulo e Grande São Paulo; Graceli Aparecida Alves-20.213.886-
0-Escola de Administração Penitenciária
Retificação
Na Pág. 9 Comunicado EAP 325/16 - Seção I – Referente
ao Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção
Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais”. Leia-se: 1-Período:
20-09-2016 a 13-10-2016. E não como constou.
No Comunicado EAP 029/2016 em que torna pública a
realização do Treinamento Específico para Escolta e Custódia de
Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária, turma 01/2016/AEVP/NCSPGSP, realizado
no período de 07/03 a 28-04-2016, fls. 16 – Seção I: Leia-se:
4- Carga Horária: 243 horas aula. E não como constou.
Na Pág. 9 Comunicado EAP 325/16 - Seção I – Referente ao
Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida
– Módulo II “Técnicas Operacionais”.
11) TURMA – 32
Inclua-se:
Nº - NOME – RG - UNIDADE
1. Paulo Sérgio de Melo, R.G 21.971.818-0 - Penitenciária
II de Itapetininga;
2. Onofre Rodrigues de Freitas Júnior, R.G 41.020.986-7 -
Penitenciária II de Itapetininga;
3. Fábio Brochieri Machado, R.G 30.493.707-1 - Penitenci-
ária I de Itapetininga;
4. Nilson José da Silva, R.G 21.266.457-8, - Penitenciária I
de Itapetininga.
Na Pág. 15 Comunicado EAP 334/16 - Seção I – Referente
ao Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes
de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT.
Inclua-se:
Turma I – Clovis Grete – 28.536.193-4
Turma II – Luciano da Silva Lalucce – 22.525.333-1
Exclua-se:
Turma II
Ricardo Antonio da Costa Lima – 25.559.463-X
Elogio
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA
RITA BRITO DO REGO DE OSASCO
Portaria do Diretor Técnico III, de 19-9-2016
Elogiando, os servidores abaixo relacionados, pelo reconhecimento
dos relevantes serviços prestados com empenho
e dedicação no dia 17-09-2016: Marcia Regina Bellucio, RG.
10.276.276-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III.
Maria de Fátima da Silva Lopes dos Santos, RG. 14.635.596-9,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe III. Rosana da
Silva, RG. 9.180.359, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe I. Simone Grassi de Melo Souza, RG. 26.337.265-0,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I. Victor Charles
Machado, RG. 42.171.618-6, Agente de Segurança Penitenciá-
ria de Classe II.
Transferência
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I
Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, II da LC 959/04
acrescentada pela LC 1080/08, da U.A. 26.869 do Centro de
Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros,
para U.A. 26.877-1, do Núcleo de Atendimento a Saúde, os
servidores abaixo:
WAGNER DE JESUS CORREA, RG: 13.195.234, Agente de
Segurança Penitenciária, Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de
05-09-2016.
JOAO CARLOS BENICIO PIRES, RG. 32.815.338-2, Agente
de Segurança Penitenciária, Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir
de 05-09-2016.
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 15-09-
2016, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE
CLASSE II, do SQC-III-QSAP, preenchido pela servidora KELLY
APOLINARIO DE OLIVEIRA, RG 25.742.797-1, do NÚCLEO DE
ATENDIMENTO A SAÚDE, para a PENITENCIÁRIA FEMININA
SANT'ANA, ambos deste estabelecimento penal
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -
GUARULHOS I
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido
pelo servidor GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, RG. 18.101.727,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP,
da U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento a Saúde, para a U.A
10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos a partir
de 19-09-2016;
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO
PARAÍBA E LITORAL
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.
959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08, o cargo
provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário,
classificado na Unidade Prisional conforme abaixo especificado:
DA: Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira", em São
Vicente
PARA: Penitenciária II de São Vicente
EDSON DA SILVA PINTO – RG. 18.635.979-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP (Desp.
GC 19-09-16).
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.
959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08, o cargo
provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário,
classificado na Unidade Prisional conforme abaixo especificado:
DO: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES
DEMITRE TEIXEIRA", EM PRAIA GRANDE
PARA: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.
RUBENS ALEIXO SENDIN", EM MONGAGUÁ
EDSON CASAGRANDE – RG. 12.544.671-8, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP (Desp.
GC 19-09-16).
PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da
LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, por
interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida
pelo servidor Gilberto Paludo, RG 17.082.318, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 97.355
Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 97.351 - Penitenci-
ária de Bernardino de Campos, a partir de 09-09-2016.
Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC.
959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse
do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pelo
servidor Benedicto Aparecido Maitan, RG 11.489.171-0, Agente
de Segurança Penitenciária Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA
97.351 - Penitenciária de Bernardino de Campos, para a UA
97.355 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 11-09-2016.
Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, aos servidores:
WAGNER DE JESUS CORREA, RG: 13.195.234, Agente de
Segurança Penitenciária, Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de
05-09-2016.
JOAO CARLOS BENICIO PIRES, RG. 32.815.338-2, Agente
de Segurança Penitenciária, Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir
de 05-09-2016.
Progressão de Grau
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
JARDINÓPOLIS
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
refere o artigo 12 da Lei Complementar 1157, de 02-12-2011,
e em consonância com a Resolução SAP de 09, publicada em
10-09-2016, a servidora abaixo identificada fica com o cargo
enquadrado na seguinte conformidade:
Vania Mara Assumpção Porto, RG 9.665.290-1, Agente Técnico
de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III_QSAP,
Escala de Vencimento - Nível Universitário, Referência 01, do
Grau a para o Grau B, a partir de 22-06-2013. (Republicado por
conter incorreções)
