Promoções
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 18-11-2016
Tornando público:
à vista da decisão proferida nos autos do Procedimento Ordinário - Proc. 0001646-93.2013.8.26.0453, a inclusão no Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2011, do servidor Adão Valerio Ribeiro dos Santos, RG. 29.233.992-6, na classificação 190, da lista classificatórias de Agentes de Segurança Penitenciária de Classe II, publicada por meio do Comunicado CP 2, em 4-1-2012, com alterações
à vista da decisão proferida nos autos Procedimento Ordinário - Proc. 0001646-93.2013.8.26.0453, a inclusão no Concurso de Promoção por Antiguidade, referente ao exercício de 2014, do servidor Adão Valerio Ribeiro Dos Santos, RG. 29.233.992-6, na classificação 2.720, da lista classificatória de Agentes de Segurança Penitenciária de Classe III, publicada por meio do Comunicado CP 6, em 8-1-2015, com alterações posteriores, ficando os demais servidores reclassificados. (DRHU 45)
à vista da decisão proferida nos autos do Procedimento Ordinário - Proc. 0001646-93.2013.8.26.0453, a inclusão no Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2015, do servidor Adão Valerio Ribeiro Dos Santos, RG. 29.233.992-6, na classificação 170, da lista classificatória de Agentes de Segurança Penitenciária de Classe III, publicada por meio do Comunicado CP 9, em 14-11-2015, republicada por meio do Comunicado CP 12, em 10-12
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 18-11-2016
Promovendo: À vista da decisão proferida nos autos do Procedimento Ordinário – Proc. 0001646-93.2013.8.26.0453 e do Comunicado DRHU 42/2016, a partir de 1-7-2011, da classe II para a classe III, o Agente de Segurança Penitenciária ADÃO VALERIO RIBEIRO DOS SANTOS, RG 29.233.992-6, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da Dec. 959/2004, alterada pela LC.1.060/2008, regulamentado pelo Decreto acima mencionado e homologado conforme despacho publicado em 21-1-2012.
À vista da decisão proferida nos autos do Procedimento Ordinário – Proc. 0001646-93.2013.8.26.0453 e do Comunicado DRHU 46/2016, a partir de 1-7-2015, da classe III para a classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária ADÃO VALERIO RIBEIRO DOS SANTOS, RG 29.233.992-6, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.060/2008, regulamentado pelo Decreto acima mencionado e homologado conforme despacho publicado em 19-12-2015.
Curso de Armamento e Tiro - AEVP
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
Unidade Prisional: Penitenciária de Avanhandava
Turma I
Data: dias 18 e 26-10-2016
Nº - NOME – RG
1-Celso Gonçalves Pereira-22.875.411-2
2-Claudio Alves Bonifacio-19.847.962
3-Clovis Rodrigues-18.817.287
4-Diogenes Antonio F. Araujo-25.354.062-8
5-Edemar Aparecido Ricardo-33.926.562-0
6-Everson de Capua Carrara-8.525.276-1
7-João Vitor Aparecido Prado-34.462.945-4
8-Luiz Antonio Amador da Silva-21.173.254-0
9-Luiz Pereira de Andrade-14.427.122
10-Marcelo dos Santos Ribeiro-22.200.276
11-Marcio Antonio Ventura-30.623.978-3
12-Mauro Sérgio dos Reis Valladão-22.184.060
13-Ricardo Antonio da Costa Lima-25.559.463-X
14-Rinaldo Rodrigues Figueiro-23.312.190-0
15-Rubens Alexandre Rattighieri-23.539.345-9
16-Sidmar Luis Nunes Guerreiro-33.925.695-3
Turma II
Data: dias 19 e 25-10-2016
Nº - NOME – RG
1-Alexandre Luiz Vilela Santos-26.768.665-1
2-André Fernando Rodrigues -27.649.725-9
3-Aparecido Valdair Donatoni Marin-15.131.230-8
4-Ariovaldo dos Santos Coelho-26.708.323-3
5-Avamor Costa Azevedo-34.530.935-2
6-Daniel Mariano de Souza-32.639.288-9
7-Eduardo Evangelista Vieira-27.282.589-X
8-Estenio Gabriel Rodrigues Salazar-42.818.696-8
9-Giancarlos Loureiro-32.689.328-3
10-Leandro Cesar Gaspar-32.541.956-5
11-Luis Antonio da Silva-28.806.549-9
12-Luiz Carlos de Carvalho-21.685.744
13-Marcelo Wagner Carlos-23.628.421-6
14-Marcos Antonio Furlan-23.495.138-2
15-Odair José Nunes Pereira-27.057.533-9
16-Rony Gustavo Gonçalves-32.726.057-9
17-Silvio Fernando Giaretta Butarelli.-28.284.973-7
18-Udson Alex Martins-25.697.257-6
19-Wagner Esvicero da Costa-29.208.654-4
20-Wellington Rodrigo Amancio da Silva-32.283.893-9
(EAP 502/2016)
Progressão de grau - Assistente à saúde, Enfermeiro, Oficial administrativo e outros cargos
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 18-11-2016
Concedendo
Nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 17, publicada em 18-11-2016, PROGRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, a:
NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO
DANIELE PARANHOS VIEIRA DE OLIVEIRA 34.933.455-9 27-4-2014
EDMAR FERREIRA GALVÃO 32.799.927-5 8-4-2015
ELAINE CRISTINA FERNANDES 29.780.286-0 16-7-2012
EMERSON RICARDO DELICOLI 25.577.078-9 2-8-2012
JULIETA MELLO GOMES 4.281.844-8 19-8-2012
LARISSA MOLINA DA COSTA CUSSIOL 34.160.247-4 3-11-2012
MARIA GISELE DE GODOI 32.666.135-9 25-3-2016
MARLENE LOPES HIDALGO FUZETTO 24.231.260-3 29-8-2012
SILVANA CRISTINE DE OLIVEIRA 11.806.399-6 21-9-2012
Nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 17, publicada em 18-11-2016, PROGRESSÃO, no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, a:
NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO
ABNER WESLEY DE CARVALHO 46.182.128-X 21-3-2016
ADRIANA MARTINS GARCIA 29.365.164-4 5-8-2012
ADRIANE MARQUES SILVA 29.467.263-1 13-8-2012
ALESSANDRO SILVEIRA DOS ANJOS 32.466.287-7 19-8-2012
ANA PAULA BATISTA RAMOS 28.206.868-5 16-9-2012
ANTONIO JESUINO SPARRAPANI 22.731.887-0 23-8-2012
AQUILES GONZALES DE ANDRADE 28.233.069-0 29-5-2015
EDNEIA DOS SANTOS OLIVEIRA 32.717.574-6 27-3-2016
ELEN FAGUNDES DE SOUZA 22.179.230-2 3-9-2012
ELIANA TERUKO NISHIDA TOMA 52.324.715-1 17-4-2016
ESTER PEREIRA DOS SANTOS 20.430.536-6 23-1-2013
LAIS DA CRUZ BILHAR 46.237.989-9 10-4-2016
NIVALDA MARIA DE RAMOS 13.392.502-X 6-9-2012
RICARDO CARDOSO GUSMÃO 29.028.626-8 4-12-2012
RICARDO CESAR CARDOSO 23.839.979-5 10-8-2012
ROSIMEYRE PEREIRA CHAVES DE OLIVEIRA 30.411.438-8 20-9-2012
TANIA PULZ 20.156.601-1 28-7-2012
TIAGO SILVA GOMES 34.722.068-X 18-7-2012
VANDERLEI LOPES PEREIRA 22.985.215-4 1-10-2012
VANESSA RODRIGUES CHIODEROLI 30.109.978-9 7-6-2016
Nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 17, publicada em 18-11-2016, PROGRESSÃO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 15 da referida lei complementar, a:
NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO
DANIELA ALMEIDA BRITO 40.229.776-3 10-12-2012
ELI SOLANGE BOLONHIN VESCHI 30.213.448-7 19-9-2012
IARA AUREA DO PRADO 34.875.063-8 27-8-2013
PRISCILA CALDEIRA DOMINGOS VALENTIN 26.692.163-2 10-1-2013
Nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 17, publicada em 18-11-2016, PROGRESSÃO, no cargo de Técnico de Enfermagem, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 3, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 15 da referida lei complementar, a:
NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO
RENATA CECILIA RUBIO MONTANINI 34.582.819-7 25-7-2015
Nos termos do art. 10 da LC. 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 17, publicada em 18-11-2016, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, a:
NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO
ALESSANDRA APARECIDA RIBEIRO SIMÕES 43.568.551-X 3-7-2015
ALEXANDRE DE JESUS LINARES 22.149.825-4 4-9-2012
CATIA REGINA COELHO 27.930.082-7 17-10-2014
CYNIRA CORREA DE ARAUJO 43.547.220-3 21-6-2015
EDIMILSON ANTUNES BORGES 53.352.849-5 10-9-2015
EDUARDO LOBATO DE MOURA 18.288.426-0 2-10-2015
ELAINE CRISTINA COSTA DA MAIA 19.289.692-1 18-8-2011
FABIANA MARA SANTOS MATSUMOTO 25.406.227-1 15-6-2015
JOSEMAR DA SILVA PEREIRA 34.647.025-0 5-7-2015
MARCOS ROBERTO LUIZ CALVANESE 32.648.235-0 27-6-2013
MILENA KAWAKAMI 42.009.340-0 23-5-2016
NADIA CRISTINA DORETO 48.478.529-1 20-2-2015
NAURO COELHO 54.214.998-9 21-9-2014
NEDIR BRANDÃO DE ASSIS 39.165.138-9 26-7-2015
PETRIA HAGATA RODRIGUES 45.725.387-3 8-11-2015
REGIANE ALVES AMANCIO 47.839.284-9 23-2-2015
SILVANA CELESTINO 18.068.210-6 17-5-2016
THAIS HELENA MORI TURK 35.584.683-4 23-11-2014
Nos termos do art. 10 da LC. 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 17, publicada em 18-11-2016, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Operacional do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, a:
NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO
ARNALDO CHAGAS 5.768.158-7 22-1-2016
FERNANDO BORGES 30.463.221-1 7-2-2016
LUIS VANDERLEI DE BARROS 21.405.377-5 16-2-2016
MARCIO JOSE DOS SANTOS RODRIGUES 32.926.133-2 1-2-2016
OTAVIO FERNANDO DA SILVA MAYER 29.632.294-5 26-2-2016
RENE ESPOSITO FREU 27.029.851-4 15-11-2015
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 18-11-2016
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III-QSAP, provido por MARIA APARECIDA GOBATO LOPES CASTRO, RG. 16.910.778, da Penitenciária de Assis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Penitenciária Feminina II de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA
Portaria do Diretor, de 18-11-2016
Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da Unidade Administrativa Geral - 27.901, para a Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento de Saúde - 27.909, a servidora MICHELE MENDES PEREIRA, RG: 27.304.056-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, a partir de 09-11-2016.
PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA
Portarias do Diretor, de 18-11-2016
Transferindo: nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 10-11-2016 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por ANA LUCIA MAGALHAES DE NORONHA, RG. 15.223.768-9, da UA 11.337 Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA 11.141 Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal. nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 16-11-2016 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por MIRIAM ALESSANDRA KITT DE BARROS, RG.24.547.664-7, da UA 11.141 Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.337 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 18-11-2016
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741 de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE A SAUDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 09-11-2016, a MICHELE MENDES PEREIRA, RG. 27.304.056-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 18-11-2016
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-11-2016, a MIRIAM ALESSANDRA KITT DE BARROS, RG 24.547.664-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.
Gratificação COMP
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 18-11-2016
Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo: 1035332-27.2015.8.26.0053, 3ª Vara de Fazenda Pública – Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na Obrigação de Fazer movida por AGUINALDO BATISTA DOS SANTOS e OUTROS, que JACSON GOMES DE SOUSA, R.G.: 37.597.170-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, SQC-III-QSAP, faz jus a incorporar a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP, à razão de um décimo por ano que receberam a vantagem.
Quantidade – Cargo/Função – Vigência
01/10 – Diretor de Divisão – 09-01-2003
01/10 – Diretor de Serviço – 09-01-2004
01/10 – Diretor de Divisão – 08-02-2008
01/10 – Diretor II – 02-02-2009 01/10 – Diretor II – 02-02-2010 01/10 – Diretor II – 02-02-2011
01/10 – Diretor II – 16-08-2012
01/10 – Diretor de Divisão do Centro de Segurança e Disciplina – 16-08-2013 01/10 – Diretor Técnico II – 10-10-2014
01/10 – Supervisor Técnico III – 10-10-2015
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 18-11-2016
Retificando a publicação de 30-12-2014, na parte onde incorpora a Gratificação COMP a Hugo Berni Neto, RG. 14.384.005-8, para constar como segue: A Diretora do Núcleo de Pessoal da Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto”, no uso de sua competência e em cumprimento ao v. acórdão, Voto 3093, proferido na Apelação Cível com Revisão 9158756-76.2008.8.26.0000 (849.336.5/2- 00), perante a Décima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que reformou a r. sentença proferida nos autos do Processo 0113621-35.2008.8.26.0053 (053.08.113621-0), exarada pelo MM. Juiz de Direito da 12ª Vara de Fazenda Pública da Capital – SP, que culminou na Obrigação de Fazer PJ/FNº0446/13, Banca 52 -G, movida por Aldo Cristianini Ferreira e Outros, DECLARA que o servidor HUGO BERNI NETO, RG. 14.384.005.8 – Agente de Segurança Penitenciária, Classe VII, do SQC-III-QSAP, faz jus a substituição de 01/10 da Gratifica- ção por Comando de Unidade Prisional – COMP, instituída pela Lei Complementar 842/1998, nos termos do artigo 133 da Constituição Estadual e Decreto 35.200/92, a saber: 1/10 de Diretor Técnico de Departamento com vigência em 01-04-2004 por 1/10 de Coordenador ref. 17, EV-C, a partir de 26-12-2014.
