Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Janeiro 2017

Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria CRN - 1, de 2-1-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve: Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária de Marília, Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado e, e Penitenciária II de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado, no mês de janeiro de 2017.

Classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré - Carlos César Contrucci Correa, RG: 21.600.925

Classificados na Penitenciária de Marília -

Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9 -

Edvaldo Messias Ruy, RG: 19.337.513 - Luiz Cezar de Mello, RG: 25.332.305-8 -

Márcio Soares, RG: 17.922.691 -

Vladimir Furlaneto Ferreira, RG: 24.713.805-8

Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina -

João Cândido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3 -

Silvio Lira, RG: 20.063.498

Classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras -

Rodrigo Ferreira Forte, RG: 27.339.302-9

Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí -

Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3

Classificados na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí -

Hamilton Lourenço Saes Candido, RG: 18.814.558

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto -

André Luis Sorrentino dos Santos, RG: 28.585.237-1

Classificado na Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis -

Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis -

Marcos Paulo Johansen, RG: 27.867.060-X

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Serra Azul -

Edson Ferreira Sábio, RG: 40.847.870-6

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Pontal -

Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7

Classificado na Penitenciária de Cerqueira César -

José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3

Classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos -

Demétrius César de Lima, RG: 24.712.089-3

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Nomeação de servidora aprovada em  concurso público

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 3-1-2017

Nomeando, em cumprimento à sentença proferida pela 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo (Processo 1037158-25.2014.8.26.0053), que anulou a desclassificação da impetrante no concurso, a abaixo indicada, habilitada em concurso público, para exercer, em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Analista Administrativo, na Ref. 1, da Estrutura de Vencimentos I, da Escala de Vencimentos – Nível Universitário, sujeito a Estágio Probatório a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-III-QSAP:

Lucilia Mendes Marques da Costa, RG 62.392.032-3, vago em decorrência da exoneração de Tatiana de Almeida Furlani, RG 385760231-SP (D.O. 17-10-2013).

Gratificação COMP

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 3-1-2017 Concedendo:

Com fundamento nos arts 1º e 3º da LC 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art 1º do Dec 56.080/2010, no período de 1 a 15-8-2016, a RUI FERNANDO DE OLIVEIRA, RG. 33.660.474-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, pela substituição no exercício do cargo vago de Diretor Técnico II, do Centro de Ressocialização de Sumaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP I (Proc. 026/2007 – CR SUMARE).

Com fundamento nos arts 1º e 3º da LC 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art 44 do Dec 57.391/2011, no período de 15 a 29-9-2016, a ROBSON ANDRE MENDES BRAGAIA, RG. 23.275.295-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II (Proc. 074/2001 - CPP I BAU).

Com fundamento nos arts 1º e 3º da LC 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art 49 do Dec 58.172/2012, no período de 12 a 26-9-2016, a MARCIA PATRICIA AMARO DO PRADO, RG. 34.533.148-5, Diretor II, do SQC-I-QSAP, pela substituição no exercício do cargo de Diretor Técnico III, da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II. (Proc. 058/2013 – PF PIRAJUÍ).

Com fundamento nos arts 1º e 3º da LC 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art 49 do Dec 61.813/2016, no período de 1 a 15-7-2016, a GILSON ÂNGELO GONÇALVES, RG. 25.264.762-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo vago de Diretor Técnico III, da Penitenciária de Florínea, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II (Proc. 481/2016 – P FLORINEA).

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I Substituta, de 3-1-2017

Declarando: em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 00097278-62.2016.8.26.0053, da 4ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na Obrigação de Fazer, que o servidor OLAVO DE JESUS GARCIA, encabeçante da ação, RG 16.565.787-X, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, faz jus a incorporação aos vencimentos dos décimos do valor da Gratificação por Comando da Unidade Prisional – COMP, por ano trabalhado nas funções de direção, respeitada a prescrição quinquenal.

Quantidade Cargo/Função Vigência

01/10 Diretor de Serviço 22-04-2008

01/10 Diretor de Serviço 22-04-2009

01/10 Diretor I 22-04-2010 01/10 Diretor I 22-04-2011

01/10 Diretor I 21-04-2012 01/10 Diretor I 21-04-2013

01/10 Diretor I 21-04-2014 01/10 Diretor I 21-04-2015

01/10 Diretor I 20-04-2016

em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 00097278-62.2016.8.26.0053, da 4ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na Obrigação de Fazer movida por OLAVO DE JESUS GARCIA e Outros, que: JOSE ADAUTO ROSSETTO FILHO, RG 15.499.381, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, faz jus a incorporação aos vencimentos dos décimos do valor da Gratificação por Comando da Unidade Prisional – COMP, por ano trabalhado nas funções de direção, respeitada a prescrição quinquenal.

Quantidade Cargo/Função Vigência

01/10 Diretor de Serviço 04-07-1999

01/10 Diretor de Serviço 03-07-2000

01/10 Diretor de Serviço 03-07-2001

01/10 Diretor de Serviço 03-07-0002

01/10 Diretor de Serviço 03-07-0003

01/10 Diretor de Serviço 02-07-2004

01/10 Diretor de Serviço 02-07-0005

REGINALDO CESAR COSTA, RG 27.535.970-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação aos vencimentos dos décimos do valor da Gratificação por Comando da Unidade Prisional – COMP, por ano trabalhado nas funções de direção, respeitada a prescrição quinquenal.

Quantidade Cargo/Função Vigência

01/10 Diretor de Serviço 17-08-2001

01/10 Diretor de Serviço 17-08-2002

01/10 Diretor de Serviço 17-08-2003

01/10 Diretor de Serviço 09-10-2004

01/10 Diretor de Serviço 09-10-2005

01/10 Diretor de Serviço 09-10-2006

01/10 Diretor de Serviço 09-10-2007

01/10 Diretor I 08-10-2008 01/10 Diretor I 08-10-2009

01/10 Diretor I 08-10-2010

ROSELI RODRIGUES DE MORAES, RG 15.754.839-9, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, faz jus a incorporação aos vencimentos dos décimos do valor da Gratificação por Comando da Unidade Prisional – COMP, por ano trabalhado nas funções de direção, respeitada a prescrição quinquenal.

Quantidade Cargo/Função Vigência

01/10 Diretor Técnico II 18-11-2008

01/10 Diretor I 26-11-2009

01/10 Diretor I 26-11-2010

01/10 Diretor I 26-11-2011

01/10 Diretor I 25-11-2012

01/10 Diretor I 25-11-2013

01/10 Diretor I 25-11-2014

SIMARA FONTES DOS SANTOS, RG 21.360.779, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação aos vencimentos dos décimos do valor da Gratificação por Comando da Unidade Prisional – COMP, por ano trabalhado nas funções de direção, respeitada a prescrição quinquenal.

Quantidade Cargo/Função Vigência

01/10 Diretor de Serviço 25-08-2001

01/10 Diretor de Serviço 25-08-2002

01/10 Diretor de Serviço 24-08-2003

01/10 Diretor de Serviço 24-08-2004

01/10 Diretor de Serviço 24-08-2005

01/10 Diretor de Divisão 24-08-2006

01/10 Diretor de Divisão 24-08-2007

01/10 Diretor de Divisão 23-08-2008

01/10 Diretor de II 23-08-2009

VALERIA ADRIANA DE OSTI, RG 20.424.248-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação aos vencimentos dos décimos do valor da Gratificação por Comando da Unidade Prisional – COMP, por ano trabalhado nas funções de direção, respeitada a prescrição quinquenal.

Quantidade Cargo/Função Vigência

01/10 Diretor de Serviço 14-05-2003

01/10 Diretor de Serviço 13-05-2004

01/10 Diretor de Serviço 13-05-2005

01/10 Diretor de Serviço 13-05-2006

01/10 Diretor I 25-12-2008

01/10 Diretor I 25-12-2009

01/10 Diretor I 25-12-2010

01/10 Diretor I 25-12-2011

01/10 Diretor I 24-12-2012

01/10 Diretor I 24-12-2013

WAGNER APARECIDO NEGRÃO, RG 14.695.651-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação aos vencimentos dos décimos do valor da Gratificação por Comando da Unidade Prisional – COMP, por ano trabalhado nas funções de direção, respeitada a prescrição quinquenal.

Quantidade Cargo/Função Vigência

01/10 Diretor de Serviço 01-09-1999

01/10 Diretor de Serviço 31-08-2000

01/10 Diretor de Serviço 31-08-0001.

Gratificação GDAPAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 3-1-2017

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/12, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.250/2014, correspondente aos coeficientes a seguir discriminados, as servidoras relacionadas, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, na seguinte conformidade: Coeficiente 6,60 a partir de 30-12-2016, a MARTA ELIANE DE LIMA, RG. 23.601.890-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde, ficando cessados a partir da mesma data os efeitos da Portaria publicada em 10-09-2015.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Apostilas do Diretor, de 3-1-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-09-2016, ao servidor: CARLOS ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA, RG: 42.468.197-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 2-1-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor abaixo relacionado e nas seguintes conformidades: A partir de 01-12-2016 PAULO CESAR ROTHER – RG. 60.323.901-8,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 3-1-2017

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02 de dezembro de 2.011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2.008, a partir de 01-01-2017 ao servidor OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, R.G. 28.213.063-9-SSP/SP, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP.

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 3-1-2017

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 09º ao 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, em consonância com a Resolução SAP de 14, publicada no D.O. de 15-12-2016 que a servidora ANGELA APARECIDA MONTEVECCHIO RUIZ ALVES, RG. 20.621.466-2, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade: Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, EV-NU, Ref. 1, enquadrado do Grau "A" para o Grau "B", a partir de 09-09-2013.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

Portarias do Diretor, de 2-1-2017

Transferindo: Nos termos do artigo 4º da LC 959/04 acrescentada pelo art. 16-A inciso II, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 27.898 - Núcleo de Atendimento a Saúde, para a U.A. 27.890 – Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande. A partir de 01-12-2016 O servidor RODRIGO SANCHES BARCA – RG. 30.254.397-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do artigo 4º da LC 959/04 acrescentada pelo art. 16-A inciso II, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 27.890 – Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande, para U.A. 27.898 - Núcleo de Atendimento a Saúde. A partir de 01-12-2016 O servidor PAULO CESAR ROTHER – RG. 60.323.901-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

Portaria do Diretor, de 3-1-2017

Transferindo, nos termos do Artigo 16 – A, Inciso II, da Lei Complementar 959 / 2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060 / 2008, conforme Portarias do Diretor Técnico III, os cargos de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, providos pelos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

FERNANDO PIAUÍ DOS SANTOS, R.G. 33.570.005-6 - SSP/ SP, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 25.875-0), para o Centro de Segurança e Disciplina (U.A. 25.866-1), ambos desta Penitenciá- ria de Pracinha, a partir de 1º. DE JANEIRO DE 2017.

OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, R.G. 28.213.063-9 - SSP/SP, do Centro de Segurança e Disciplina (U.A. 25.866-1) para o Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 25.875- 0), ambos desta Penitenciária de Pracinha, a partir de 1º. DE JANEIRO DE 2016.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 30 Dezembro 2016

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 177, de 29-12-2016

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Dec 54.024/09, no período de 3-1-2017 a 3-3-2017.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Adeildo Mariano de Almeida, Rg. 29.722.164-4, ASP II, SQC-III-QSAP;

Adenilson Ferreira Evangelista, Rg. 21.949.140-9, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Adriano Cristiano de Assis, Rg. 11.114.953, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Andre de Lima Navi, Rg. 13.517.430, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Andre Louis Chandelier Junior, Rg. 12.237.955-X, ASP VII, Sqf-II-QSAP;

Augusto Marcos Marques Prata, Rg 11.626.882-7, ASP V, SQC-III-QSAP;

Carlos Alberto Lisboa, Rg. 18.236.198, ASP V, SQC-III-QSAP;

Ederson Melo dos Santos, Rg. 30.286.658-9, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Edinei da Silva Leme, Rg. 18.106.512-5, ASP III, SQC-III- -QSAP;

Fernando da Silva Medeiros, Rg 12.316.816-8, ASP VII, Sqf-II-QSAP;

Jorge Moreira de Oliveira, Rg. 10.807.173, ASP V, SQC-III- -QSAP;

José Geraldo de Freitas, Rg. 26.782.011-2, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Julio Vinicius de Moraes, Rg. 35.057.038-3, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Luiz Sandro Guedes, Rg. 19.343.029, ASP V, SQC-III-QSAP;

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, Rg. 8.467.637, ASP V, SQC-III-QSAP;

Mauro Almeida Ferreira, Rg. 20.216.209-6, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Nalia Alves de Oliveira Gaspar, Rg. 20.141.025-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Neuza Vieira Costa de Abreu, Rg. 18.314.279-2, ASP III, SQC-III-QSAP;

Rafael Cosme Leite de Campos, Rg 30.527.520-3, ASP III, SQC-III-QSAP;

Ricardo Freitas, Rg 33.570.119-X, ASP III, SQC-III-QSAP;

Rubens Guerreiro de Lima, Rg. 12.272.503, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Rubens Moreira da Costa Filho, Rg 16.104.930-8, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Silmeire Rosane Miloch Deeke, Rg. 18.209.392-X, ASP III, SQC-III-QSAP;

Wilson Roberto Barreira, Rg 5.066.492-X, ASP V, SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém

Adilson Zanelli, Rg. 23.149.431-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Alexandre Pinheiro, Rg 25.742.919-0, ASP V, SQC-III-QSAP;

Carlos Vieira de Melo, Rg. 12.564.028, ASP V, SQC-III-QSAP;

Dante Gonçalves Jardim, Rg 18.721.631, ASP V, SQC-III-QSAP;

Edilson Ricardo Brisquiliari, Rg. 17.862.402, ASP VII, Sqf- -II-QSAP;

Ely Clayton Fernandes da Silva, Rg. 29.971.025-7, ASP III, SQC-III-QSAP;

Emerson da Silva Oliveira, Rg. 23.189.163-5, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Francisco Goncalves da Silva, Rg. 32.169.501-X, ASP III, SQC-III-QSAP;

Jadeline Pires Paes de Almeida, Rg. 26.697.810-1, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Marcelo de Ornelas Dantas, Rg 27.089.919-4, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Maria Aparecida Lacerda, Rg. 7.574.109-X, ASP VI, SQC- -III-QSAP;

Paulo Henrique Vicente da Silva, Rg. 43.963.888-4, ASP II, SQC-III-QSAP;

Renato Rodrigues Alves, Rg. 10.241.331, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Simone de Jesus Fernandes Barbosa, Rg. 20.543.773-4, ASP V, SQC-III-QSAP;

Thomas Daniel Gerotti, Rg. 28.420.579-5, ASP IV, SQC-III- -QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Flávio Guimarães de Oliveira Sabira, Rg. 32.749.373-2, ASP III, SQC-III-QSAP;

Joao Carlos Benicio Pires, Rg. 32.815.338-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Lourival Estevo, Rg.18.678.911-7, ASP II, SQC-III-QSAP;

Miguel de Freitas Gonçalves, Rg. 8.422.126, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Mikel Victor Silva Sales, Rg. 44.960.679-X, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Monica Rodrigues da Silva, Rg 16.683.418-X, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Paulo Ramos Filho, Rg 9.626.961-3, ASP II, SQC-III-QSAP;

Sandro Alves de Souza, Rg 21.152.130-9, ASP II, SQC-III- -QSAP;

Wagner de Jesus Correa, Rg 13.195.234, ASP V, SQC-III- -QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros

Alessandro Viana Correa, Rg. 58.127.053-8, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Alexandre Silva Cardoso, Rg. 41.641.682-2, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Andre Luis Santini Bisterso, Rg. 33.990.628-5, ASP III, SQC- -III-QSAP.

Antonio Marcos dos Santos, Rg. 13.181.598-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Francisco Matheus Ferreira da Silva, Rg 10.674.702-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

José Antonio de Amorim, Rg. 10.875.898-9, ASP VI, SQC- -III-QSAP;

Lourival Alexandre de Moura, Rg. 16.656.776, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Paulo José Da Silva, Rg. 18.859.241-6, ASP V, SQC-III-QSAP;

Pedro de Freitas Borges, Rg. 23.909.826-2, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Valdemir Mendonça, Rg. 16.474.588-9, ASP IV, SQC-III- -QSAP;

Vinicius Toigo dos Santos, Rg. 36.234.371-8, ASP I, SQC- -III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Arlindo Castagnaro Filho, Rg. 10.418.156-4, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Davi de Jesus de Oliveira, Rg 29.369.987-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Felipe Barros Calho, Rg 27.586.908-8, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Jose Carlos Lira de Oliveira Junior, Rg 49.872.753-0, ASP I, SQC-III-QSAP;

Jose Jorge Monteiro, Rg. 24.834.031-1, ASP III, SQC-III- -QSAP;

Luis Carlos Batista, Rg 20.215.338, ASP V, SQC-III-QSAP;

Palmenes Feliciano da Silva, Rg. 14.464.657, ASP V, SQC- -III-QSAP.

Robvani Aparecido de Oliveira, Rg 44.050.295-0, ASP I, SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

Alesio Belido Neves, Rg 19.919.444-0, ASP III, SQC-III-QSAP;

Claudemir Cicero da Silva, Rg 17.735.585-2, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Lourivaldo Pereira da Silva, Rg. 36.010.325-X, ASP I, SQC- -III-QSAP;

Walter de Moura Filho, Rg 6.158.760-6, ASP IV, SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Izailton de Andrade, Rg 24.608.216-1, ASP III, SQC-III-QSAP;

Walter Castro Junior, Rg 10.991.862, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Walter de Moraes, Rg. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Asp Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Cristiano Henrique Zanoni, Rg 42.632.265-4, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Marcelo Veron da Mota, Rg 24.428.772-7, ASP II, SQC-III- -QSAP;

William Prado Neves, Rg 23.128.535-8, ASP IV, SQC-III- -QSAP.

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Raquel de Fatima Ferrari Merlim, Rg. 13.830.569-9, ASP II, SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina da Capital

Abilio Jose Mendes, Rg 14.350.569-5, ASP V, SQC-II-QSAP;

Ana Rute de Souza Bonilha, Rg. 13.777.420-5, ASP V, SQC- -II-QSAP;

Eliana Freire de Sousa, Rg 32.197.618-6, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Joice dos Santos Silva Telles, Rg 35.061.999-2, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Luis Henrique Barbosa, Rg. 19.304.881, ASP VI, SQC-III- -QSAP;

Marisol Nunes Ortega, Rg 18.312.685-3, ASP VII, SQC-III- -QSAP;

Nanci Batista Moura da Silva, Rg 25.156.613-4, ASP V, SQC-II-QSAP;

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, Rg. 16.853.880-5, ASP V, SQC-III-QSAP;

Rosangela de Oliveira Modesto, Rg 15.831.796, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Rute Ester Tobias, Rg 19.465.036, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Sara Jane Pess Issa Zoccoler, Rg 18.011.082-2, ASP V, SQC- -III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, Rg 29.343.238-7, ASP III, SQC-III-QSAP;

Ana Elisa Molaia, Rg 34.197.281-2, ASP I, SQC-III-QSAP;

Cleusa Goncalves de Souza, Rg 27.282.886-5, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Fabio Soares de Melo, Rg 53.006.363-3, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, Rg 39.486.312-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Jussara de Paula Correa, Rg 15.810.989-2, ASP V, SQC-III-QSAP;

Leide Pereira da Gloria Ramos, Rg. 23.159.309-0, ASP II, SQC-III-QSAP;

Liziane Dias Rosa, Rg 26.463.360-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Lucilene Aparecida Carmona, Rg 30.753.213-6, ASP II, SQC-III-QSAP;

Myriam Cristina Pais de Oliveira, Rg 17.560.079-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Renilda Pereira Mendes, Rg 36.421.725-X, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Sandra Marcondes de Godoy, Rg 18.208.118-7, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Vanderlei Sabariego Gimenes, Rg 19.611.694, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Vera Isilda Pereira, Rg. 14.720.697, ASP V, SQC-III-QSAP.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Resolução SAP - 178, de 29-12-2016 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica.

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 3-1-2017 a 3-3-2017.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Adriano Oliveira da Silva, Rg 28.462.797-5, Aevp de Nv- III Do SQC-III-QSAP;

Armando Conceição dos Santos, Rg 40.725.977-6, Aevp de Nv- II Do SQC-III-QSAP;

Ivan Sergio Alves Leobas, Rg 29.496.468-X, Aevp de Nv- III Do SQC-III-QSAP;

Ricardo Rios de Oliveira, Rg 33.813.648-4, Aevp de Nv- III Do SQC-III-QSAP;

Roberto Rosa Camargo, Rg 23.879.011-3, Aevp de Nv- III Do SQC-III-QSAP;

Rogerio Nicolau Barbosa, Rg 27.286.713-5, Aevp de Nv- III Do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Cristiano Paulino Benatti, Rg. 26.512.897-3, Aevp de Nv- III Do SQC-III-QSAP;

Edgar Lothar Junghans, Rg 26.548.831-X, Aevp de Nv- IV Do SQC-III-QSAP;

Edinaldo da Silva Cruz, Rg. 22.273.181-3, Aevp de Nv- IV Do SQC-III-QSAP;

Jose Nildo da Silva, Rg 18.930.417-0, Aevp de Nv- IV Do SQC-III-QSAP;

Jose Terto Bezerra, Rg 14.159.016-6, Aevp de Nv- III Do SQC-III-QSAP;

Raimundo Cardozo Suzart, Rg 27.797.901-8, Aevp de Nv- IV Do SQC-III-QSAP;

Renato Pereira, Rg 33.990.939-0, Aevp de Nv- II Do SQC- -III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia

Laerte Silva, Rg. 19.850.940, Aevp de Nv- V Do SQC-III- -QSAP;

Marcelo Vince Olivo Rg. 28.223.800-1, Aevp de Nv- III Do SQC-III-QSAP;

Maurício de Aguiar e Silva, Rg 26.165.420-2, Aevp de Nv- IV Do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Adriano de Sousa Soldani, Rg. 20.050.363-7, Aevp de Nv- III Do SQC-III-QSAP;

Alexandre Sampaio Barros, Rg. 23.468.835-X, Aevp de NvIII Do SQC-III-QSAP;

Claudinei Del Poente, Rg. 17.269.976-9, Aevp de Nv- IV Do SQC-III-QSAP;

Doniete Francisco, Rg. 24.647.096-3, Aevp de Nv- III Do SQC-III-QSAP;

Elcio Luiz Pastore, Rg. 21.255.002-0, Aevp de Nv- IV Do SQC-III-QSAP;

Haroldo Pereira Piai, Rg 35.139.800-4, Aevp de Nv-II Do SQC-III-QSAP;

Paulo Sergio de Araujo, Rg 21.323.389-7, Aevp de Nv- V Do SQC-III-QSAP;

Ricardo Alves Loureiro, Rg 24.867.250-2, Aevp de Nv- II Do SQC-III-QSAP;

Ricardo de Oliveira, Rg 22.976.621-3, Aevp de Nv- III Do SQC-III-QSAP;

Rogerio Zampronio, Rg 21.673.363-7, Aevp de Nv- III Do SQC-III-QSAP;

Sidnei Rogério da Silva, Rg 21.519.485-8, Aevp de Nv- IV Do SQC-III-QSAP;

Vagner Victal, Rg 18.722.127-3, Aevp de Nv- III Do SQC- -III-QSAP.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Resolução SAP - 179, de 29-12-2016 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica.

O Secretário da Administração Penitenciária considerando, O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária; O Decreto n. 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde; O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio; A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta. O extrato do Termo de Reti-Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11- 2009, alterando a denominação do ajuste firmado; O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 28-11-2012; O extrato do 3º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 28-11-2012, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 29-11-2013; O extrato do 4º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 29-11-2013, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 (um) ano, até 30-11-2014; O extrato do 5º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 29-11-2014, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 (um) ano, até 29-11-2015; O extrato do 6º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 01-12-2015, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 (um) ano, até 29-11-2016. Resolve:

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 03-01-2017 a 03-03-2017.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Alessandro Barreto da Silva, Rg 22.928.005-5, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Antonio Carlos Sorroche de Freitas, Rg 32.470.657-1, ASP II, SQC-III-QSAP;

Antonio Cezar Pelissari, Rg 11.833.294-6, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Carlos Andre Silva de Oliveira, Rg 42.468.197-3, ASP I, SQC-III-QSAP;

Danilo Antonio Mariano, Rg 40.293.608-5, ASP II, SQC-III- -QSAP;

David Ferreira de Melo, Rg 20.687.487-X, ASP I, SQC-III- -QSAP;

Elias Juvêncio dos Santos, Rg 27.041.990-1, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Francisco Maiellaro, Rg 10.497.144-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Jamilson Fernandes dos Santos, Rg 20.073.475, ASP V, SQC-III-QSAP;

Jó Martins de Freitas, Rg 22.130.488-5, ASP III, SQC-III-QSAP;

Olivio Rufino de Andrade, Rg 15.138.857-X, ASP VII, SQC- -III-QSAP;

Paulo Gregorio Vanderley, Rg 17.733.714, ASP III, SQC-III-QSAP;

Rafael Lopes, Rg 26.724.789-8, ASP I, SQC-III-QSAP;

Ronaldo Nunes de Farias, Rg 17.467.264-0, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Valdemir Menezes da Silva, Rg 20.876.166-9, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Walter de Almeida Soares, Rg 25.604.436-3, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Terbio Fernando de Andrade, Rg 14.389.749-4, ASP IV, SQC-III-QSAP.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 29-12-2016

Convocando, em caráter excepcional e de missão, o Agente de Segurança Penitenciária, classificado em unidade prisional subordinada a esta Coordenadoria, para prestar serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado, na seguinte conformidade:

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga No período de 01 de janeiro a 31-03-2017 Rogerio Banin de França, RG: 29.651.066-X.

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III Substituto, de 29-12- 2016 Elogiando, os funcionários abaixo relacionados, por reconhecimento à dedicação, ao empenho e ao espírito de colaboração por serviços prestados à esta Unidade Prisional durante todo o exercício de 2016:

Alexandre Aparecido Gonçalves dos Santos, RG.41.078.450-3;

Bruno Roberto da Silva, RG.38.936.229-3;

Cristiane Margarete da Costa, RG.20.605.255-8;

Edevaldo Donizeti Niquio, RG.19.853.577-6;

Fabiano da Rocha Benati, RG.30.695.518-0;

Flavio José Gonçalves de Moura, RG.43.175.645-5;

Gilmar da Silva Sobrinho Junior, RG.35.301.753-X;

Henrique Silva Crestan de Almeida, RG.49.412.804-5;

Jean Goes de Souza, RG.48.145.210- 2;

Jefferson Garcia de Aquino, RG.43.618.891-0;

Jefferson Norberto Pereira Silva, RG.57.731.661-8;

João Carlos dos Santos, RG.25.631.478-0;

Jose Octavio Freitas Rose, RG.47.512.634-8;

Jose Roberto de Mello, RG.13.789.626-8;

Juliana Aparecida Santos Martins, RG.34.297.077-X;

Luciana Gabriel de Freitas, RG.22.597.262-1;

Mary dos Santos Barbosa, RG.12.195.075-X;

Mauricio Gomes Pereira, RG.24.104.875-8;

Maurilei Maia Filho, RG.47.413.760-0;

Nelson de Souza Fernandez, RG.25.278.653-1;

Renato Feliciano da Silva, RG.35.442.520-1;

Ricardo Nunes Fernandes, RG.35.356.529-5;

Ricardo Vieira da Silva, RG.45.653.624-3;

Rodrigo Jose Costa, RG.33.461.224-X;

Rosilda Maria de Silva, RG.22.654.115-0;

Thiago Aparecido Costa Ferreira, RG.40.473.167-3;

Tiago Barbosa, RG.45.869.241-4;

Vera Lucia do Nascimento Pereira, RG.11.576.010-6

Wagner dos Santos Leal, RG.42.256.616-0.

Classificação de servidor aprovado em concurso público(ASP Classe I)

Resoluções de 29-12-2016

Classificando, a partir de 16-12-2016, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016, revalidado em 11-11-de 2016, na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” CHÁCARA BELÉM

NOME-RG

DEODATO EDUARDO TEIXEIRA, RG 331001640-SP

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 29-12-2016

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 24/2016, do PUCT 42/1988, em nome de ILTON BIZERRA DE LIMA, RG. 9.914.420-7.

Certidão 132/2016, do PUCT 74/1998, em nome de ALVINO BASILIO BIZERRA, RG. 11.404.555.

Certidão 19/2016, do PUCT 79/2009, em nome de VALDIVINA FRANCISCA DE JESUS E ROCHA, RG. 17.145.182-X.

Certidão 8/2016, do PUCT 405/1999, em nome de AILTON DUARTE, RG. 17.206.758.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 27-12-2016

Declarando, nos termos dos art. 5º da LC 1158/2011, Prêmio de Desempenho Individual a ELISABETE DE FATIMA SOEIRO BECKER, RG 13.517.544, Oficial Administrativo do SQF-II-QSAP no percentual de 100% resultante do Processo de Avaliação de Desempenho de 2015, calculado sobre o valor do coeficiente 3,8 aplicado a UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, a partir de 27-12-2016, em virtude de cessação de designação.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DR. LUÍS GONZAGA DE ARRUDA CAMPOS - RIO CLARO

Apostila do Diretor, de 29-12-2016

Concedendo, à vista da Resolução SAP-121, de 12 publicada em 13-06-2012 e nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781, de 10/02/12, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos Art. 3º e 4º da LC. 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/08, a ALCIDES DIOGO PAIXÃO, RG: 6.870.965, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 26-08-2016.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

Portaria da Diretora, de 29-12-2016

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 (treze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a CARLOS ALBERTO DE LIMA BRAGA, RG: 25.470.554-6, Diretor Técnico II, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-11-2016

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA - ITAÍ CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 29-12-2016

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-11-2016, fica com o cargo enquadrado: Escala de Vencimentos: Nível Universitário Do Grau “A” para o “B” DANIELE PARANHOS VIEIRA DE OLIVEIRA, RG. 34.933.455- 9, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, da Referência 1, a partir de 27-04-2014.

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 29-12-2016

Declarando: que em decorrência da Progressão, a que se refere os artigos 7º ao 10º da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, e alterações introduzidas pela Lei Complementar 1.199, de 22-05- 2013, e, em consonância com a Resolução SAP de 15, publicada em 16-12-2016, fica(m) com o cargo(s)/função-atividade enquadrado(s) do Grau a para o Grau B:

ALINE FERNANDA DA SILVA, RG. 45.532.359-8, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, a partir de 05-08-2016;

GESIANI ALVES DE LIMA, RG. 41.109.119-0, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, a partir de 30-03-2016;

ROSALVO ADAIR DA CRUZ, RG. 25.438.730-5, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, a partir de 11-08-2016

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 29-12-2016

Declarando que, em virtude de Progressão, a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 14, publicada no D.O. em 15-12-2016, passa a ter seu cargo/função-atividade enquadrada: ESCALA DE VENCIMENTO NÍVEL INTERMEDIÁRIO

JESSICA MAYARA CORREA TEIXEIRA, RG 47.383.089-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 19-06-2016.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 28 Dezembro 2016

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho do Secretário, de 27-12-2016

Correio Eletrônico datado de 26-12-2016 -

À vista do contido na Portaria 181/2016 de 22-12-2016, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, convocando em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Segurança Penitenciária e os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci- ária, integrantes do Grupo de Intervenção Rápidas-GIR, para prestarem serviços no período de 1º a 31-01-2017, na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira”, de Presidente Venceslau, autorizando, nos termos dos §§ 2º e 3º do art.8º do Dec.nº 48.292, de 02-12-2003, os servidores ali constantes, o percebimento de diárias até o valor de 1 vez de suas retribuições mensais.

Resultado de curso de Armamento e Tiro(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas: Revólver Calibre 38, Carabina FAMAE .40 e Espingarda Calibre 12, para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Centro de Detenção Provisória de Praia Grande

TURMA 01

Datas: 04 e 14-07-2016

Nº NOME RG

1 Adauto Souza da Silva 25.840.418-8

2 Alex Pereira C. de Souza 28.601.854-8

3 Antek de Oliveira 27.706.643-8

4 Cláudio Luiz da Silva 18.272.641

5 Denis Monteiro Souza 28.650.625-7

6 Eloy Prado 14.752.684-X

7 Everaldo Concer 27.293.542-6

8 Francisco Esteves Neto 29.612.062-5

9 Jean Scipião das Neves 18.646.920-2

10 João Carlos da Silva 17.303.499-8

11 Nilson Pedroso 29.231.135-7

12 Rodrigo Bastos 22.681.688-6

13 Wladimir Campo de Oliveira 24.574.820-9

TURMA 02

Datas: 07 e 11-07-2016

Nº NOME RG

1 Cláudio Mário P. da Silva 24.687.115-5

2 Edmundo Santos Conceição 26.188.963-1

3 Euclides José de Carvalho 25.393.935-5

4 Gelço Reinaldo 22.015.887-3

5 Gerson Leal Barbosa 20.988.126-4

6 João Carlos L. de Godoy 21.785.279-8

7 Luiz Ricardo dos S. Gonzaga 25.394.073-4

8 Paulo Rodrigues Gonçalves 30.131.647-8

9 Ricardo Lourenço Batalha 35.042.930-3

10 Rogério Vieira Marques 20.735.562-9

11 Vagner Rogério Ferreira 24.276.916-0

Datas: 20 e 30-07-2016

Nº NOME RG

1 Marcos Jean de Gois Ferreira 25.701.137-7

Datas: 01 e 11-08-2016

Nº NOME RG

1 Fernando Ferreira Bezerra 20.323.998-2

2 Giuliano Girona Bottiglieri 25.345.777-4

Penitenciária de São Vicente I

TURMA 01

Datas: 18 e 28-07-2016

Nº NOME RG

1 Alcemar Jorge de Souza 26.460.647-4

2 Antonio Carlos Kliver 4.503.075-0

3 Arnaldo Franco Guimarães 32.012.598-4

4 Arquibaldo Caraúba dos Anjos 21.784.100-4

5 Cleber Gonzaga Soares 20.234.564-6

6 Cleber Luiz de Souza 24.959.711-1

7 David Agape C. Nascimento 44.683.102-5

8 Douglas Costa 23.670.045-5

9 Eides Oliveira Matos 16.586.299-3

10 Fernando Carlos Martins 21.522.238-6

11 Francinaldo Regis Amorim 19.378.473-7

12 José Carlos da Silva 32.377.166-X

13 Luiz Fernando Farias 16.414.892-9

14 Luiz Roberto do Nascimento 32.523.358-5

15 Manoel Gonçalves Costa Jr 18.740.962

16 Reinaldo Leal de Azevedo 22.837.441-8

17 Sidney Dario da Cunha 17.835.252-4

18 Wanderlei Araújo do Nascimento 27.992.342-9

TURMA 02

Datas: 21 e 25-07-2016

Nº NOME RG

1 Alexsandro da Gama 28.346.729-0

2 Antonio Fernandes Anacleto Jr 21.785.345-6

3 Claudio Thomaz Ramos 20.827.318-9

4 Claudionor Aparicio Gomes 29.231.587

5 Denis Fernando Gonçalves Mouta 27.494.714-6

6 Fabio Monteiro de Amorim 30.489.663-9

7 Gleiser Leonardo Gonçalves Mota 26.363.740-2

8 Jefferson A. de Carvalho 22.360.123-8

9 Luciélio da Silva Aparicio 24.901.699-3

10 Luiz Sérgio Lorenzo 18.649.872

11 Marcio José Santos Palmeira 27.662.491-9

12 Rafael Porto Belse 44.033.082.8

13 Renato da Silva Reis 23.669.321-9

14 Saulo Marinho Espíndola 27.161.566-7

15 Sergio Branco Guedes 24.208.578-7

16 Silvio Damaceno Simora Ribeiro 24.401.246-5

17 Thiago Domingues Leite 41.295.692-5

18 Vlademir Alves Godoi 27.203.196-3

19 Vlademir Cassiano Alves 18.112.824-X

Datas: 20 e 30-06-2016

Nº NOME RG

1 Marcos André Bertoni 18.901.826-4

2 Nelson Martins da Silva 22.254.537-9

Datas: 23 e 27-06-2016

Nº NOME RG

1 Anselmo Freire Tavares 19.657.231

2 Fabiano Moraes 30.648.749-4

Datas: 07 e 11-07-2016

Nº NOME RG

1 Edson Alves dos Santos 25.700.807-X

Datas: 21 e 25-07-2016

Nº NOME RG

1 Marcio Roberto Dantas Alves 24.822.824-9

Datas: 01 e 11-08-2016

Nº NOME RG

1 Alessander Ferreira de Oliveira 25.444.033-2

Penitenciária de São Vicente II

TURMA 01

Datas: 20 e 30-06-2016

Nº NOME RG

1 Antonio Carlos Matos de Souza 23.034996-1

2 Flavio de Magalhães Leal 25.415.674-5

3 Gustavo Germano Silva 28.477.676-2

4 Jailton Caires Oliveira 14.950.270

5 Jair dos Passos Lopes 16.478.033-6

6 John Sandro Souza de Lopes 39.141.998-5

7 Jose Alberto Ferreira de Lima 16.586.390

8 Juraci dos Santos Batista 27.236.040-5

9 Leandro Alves de Lima Dias 36.500.701-8

10 Marcelo de Aguiar Ramos 28.231.488-0

11 Marcos Eduardo Brogeth da Silva 16.445.144-8

12 Ricardo Parra de Almeida 26.613.524-9

13 Rubens Sergio Sanches 15.958.702

14 Valmir Virginio da Cruz 21.251.712-0

15 Wilian Bernardino Raposo 34.462.460-2

TURMA 02

Datas: 23 e 27-06-2016

Nº NOME RG

1 André Luiz Muniz Ferreira 27.559.656-4

2 Daniel Ferreira Cavalcante 24.209.060-6

3 Fabiano Ribeiro 32.677.093-8

4 Gilberto Ribeiro Filho 27.771.303-1

5 Helio Mauricio de Oliveira Jr. 21.161.463-4

6 Ivanildo Jose Guardiano 28.578.119-4

7 Jorge Luiz da Silva 19.189.455-2

8 Luiz Cesar Pereira da Silva 35.043.201-1

9 Marco Antonio Rodrigues Jr. 27.733.938-6

10 Marco Aurélio Antunes Neves 33.875.959-6

11 Michel Messias Gomes 29.129.363-5

13 Robson Rogério de Souza Ferreira 29.644.822-9

12 Romuel Onias do Nascimento 21.161.405-1

14 Silas Marinho Espínola 33.671.970-X

15 Wilton de Souza Azevedo 20.587.120-3

Datas: 01 e 11-08-2016

Nº NOME RG

1 Luciano da Cunha Ramos 30.006.140-7

2 Marco Antonio da Silva Junior 30.589.530-8

3 Sandro Aparecido Gonçalves Beco 28.967.765-8

Centro de Detenção Provisória de São Vicente

TURMA 01

Datas: 01 e 11-08-2016

Nº NOME RG

1 André Luiz Vazquez de Jesus 30.772.257-0

2 Carlos Alberto Pfitscher 19.295.402-7

3 Carlos Henrique Alves Ferreira 30.181.710-8

4 Fernando Lins Alves 26.840981-X

5 Jefferson Duarte Lima 41.274.076-X

6 Jose Paulo da Silva 27.927.205-4

7 Luciano dos Santos 25.415.516-9

8 Marcos Antonio Lourenço 17.303.162

9 Osmar Fernandes de Crhisto 15.289.686-7

10 Renato Soares de Farias 19.758.907-8

11 Ricardo Gentil Setubal 22.682.249-7

12 Rildo Jose de Aguiar 19.479.494

13 Rodnei Bitu do Carmo 19.658.519-4

14 Rogerio Vassão dos Santos 27.561.090-1

15 Rosalvo de Souza Filho 22.114.237-X

16 Sandro Arcangeletti 23.596.185-1

17 Theodoro Cicero de Oliveira 19.191.291-8

TURMA 02

Datas: 04 e 08-08-2016

Nº NOME RG

1 André Viana Ribeiro 30.662.851-X

2 Abilio Gama da Silveira 25.617.712-0

3 Ademir Dias da Silva 27.663.137-7

4 Ailton Fernando Vieira 22.392.317-5

5 Carlos Alberto do Nascimento Souza 29.160.865-6

6 Cassio Figueira Silva 29.094.685-2

7 Eder Jose de Andrade 30.347.450-6

8 Eneias Barreto Muniz 27.991.961-X

9 Jose Gomes Sobrinho 27.882.377-4

10 Julio Cesar Pires Nery 33.816.125-9

11 Luciano Sandes Neto 37.026.217-7

12 Marcelo Domingues Sant´Ana 17.508.912-7

13 Marcos Boanerges da Costa 19.297.474-9

14 Nelson Nonato 17.601.967-4

15 Thiago Ferreira Feijo 28.743.439-4

16 Washington Ribeiro Moreira 26.842.104-3

Datas: 23 e 27-07-2016

Nº NOME RG

1 Antonio Hourneaux de Moura Neto 13.879.967-2

2 Evandro dos Santos 25.006.679-4

Penitenciária de Potim I

TURMA 01

Datas: 19/08 e 08-09-2016

Nº NOME RG

1 Carlos Renato de Araújo 25.011.061-1

2 Claudio M. de A. Siqueira 24.290.734-9

3 Cristiano S. de Jesus 33.103.336-7

4 Eduardo H. Leite 26.146.055-9

5 Fabiano A. Ribeiro 28.356.386-2

6 Fabiano de Oliveira 27.511.392-9

7 Itamar Vieira Paiva 22.798.139-X

8 Jose Elias F. Oliveira 32.687.907-9

9 Jose Roberto Galvão 28.242.133-6

10 Leonardo S. Simoes 12.913.665

11 Luis Denilson Antunes 24.688.648-1

12 Marcio Monteiro 32.480.139-7

13 Paulo Rogerio A. S. Carvalho 16.981.851-1

14 Pedro Moreno Melo 19.211.909-1

15 Rodrigo Alves de Toledo 27.973.307-0

16 Rômulo Lazaro C. Correa 25.385.675-9

17 Sandro H. Linhares 19.210.990-X

TURMA 02

Datas: 24/08 e 13-09-2016

Nº NOME RG

1 Aguinaldo Henrique Jr 24.388.672-X

2 Alexandre R. Siqueira 28.453.674-X

3 Anderson Souza Silva 09.064.185-7

4 André Luiz Monteiro 26.259.936-3

5 Eder Jose Jacinto 42.535.580-X

6 George W. Luis de Faria 28.409.064-5

7 Jairo Contine Silva 32.136.031-X

8 Joaquim Ricardo Santos 42.130.316-5

9 Jose Araujo Vasconcelos 27.987.255-0

10 Josimar Santos Junior 45.201.346-X

11 Julio Cesar Ligado 25.069.950-3

12 Julio Cezar V. Santos 28.914.081-X

13 Luiz Vezaro Júnior 32.480.253-5

14 Marlon R. Campos 18.849.618-

15 Milton César de Alcântara 17.096.334-2

16 Otavio O. Reinaldo 22.384.891-8

17 Paulo C. O. França 24.385.127-3

18 Rodrigo L Alves 32.263.938-4

19 Roger Prado 32.782.664-X

20 Tony Everson M. Francisco 35.641.674-4

21 Ulisses Francisco Costa 29.894.653-1

TURMA 03

Datas: 30/08 e 19-09-2016

Nº Nome RG

1 Antonio Marcio Chagas 23.8070307-5

2 Cassio M. S. Santos 27.429.972-0

3 Clovis Tomio Fujimoto 40.507.468-2

4 Edson Freire Matsuoka 33.999.899-40

5 Eduardo Rodrigo Ribeiro 32.630.566-X

6 Gilson A. A. de Almeida 23.136.730-2

7 João Francisco da Silva 17.631.091

8 Jose Gerlado Mantovani 15.160.234

9 José Ricardo Almeida 27.127.232-6

10 Marcos Roberto Faustino 20.514.170

11 Paulo Frederico S. Santos 40.988.989-1

12 Pedro Francisco F. da Silva 15.857.077

13 Rafael Teixeira 34.405.473-1

14 Rafael Teixeira 45.540.753-8

15 Reginaldo Costa 23.575.509-6

16 Silvio Luiz Claro Guimarães 33.047.408-X

Datas: 19/08 e 08-09-2016

Nº NOME RG

1 Ronaldo de Lima Alves 28.192.711-X

Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

TURMA 01 Datas: 17 e 25-10-2016

Nº NOME RG

1 Alessandro Nunes Lima 24.105.333-X

2 Allan Rangel Alves Pellizzer 30.594.576-2

3 André Coutinho Almeida 24.559.269-6

4 Celso Henrique Francisco 14.410.705

5 Charlles Coelho 32.993.843-5

6 Dalton da Silva 18.229.368

7 Elias Luiz da Conceição Pereira 33.253.624-5

8 Emerson Mendes da Silva 24.215.645-9

9 Geyson Kleber Rodio 26.138.149-0

10 Luiz Carlos Pereira da Silva 30.672.386-4

11 Marcos Willian Estevam Gonçales 40.473.116-8

12 Nivaldo de Prisco da Cunha Neto 30.845.764-X

13 Rodrigo Santana da Silva 33.272.755-5

14 Rogerio Cardoso Bueno 28.058.312-6

15 Samuel Rocha Sobreira 29.737.401-1

16 Sergio Adriano Espinosa 44.392.122-2

TURMA 02

Datas: 01 e 09-11-2016

Nº NOME RG

1 Alexandre Gomes da Silva 26.835.459-5

2 Alexandro da Silva Simões 29.509.258-0

3 Anderson Luiz de Ligório 28.527.178-7

4 Cassiano Nunes da Silva Neto 25.385.843-4

5 Eduardo de Campos Lino 25.300.918-2

6 Gustavo Carmo Sales 35.016.468-X

7 Jose Claudinei Mira 21.924.198-3

8 Luiz Augusto Pereira 54.441.958-3

9 Luiz Celso Marcondes Filho 22.737.131-8

10 Marcilio Cazanova 35.936.640-5

11 Marco Aurélio Duarte Teixeira 21.958.349-3

12 Marcos Henrique da Silva Alexandre 26.600.109-9

13 Paulo Rodolfo Martins 21.738.959-4

14 Ramon Borges de Toledo 32.325.606-5

15 Rodrigo de Oliveira 34.687.449-X

16 Rolando Moreira Marques 41.179.285-4

17 Samuel Dias Xavier 32.388.804-5

18 Ulisses Caio Puntel 25.840.329-9

Centro de Detenção Provisória de Suzano

TURMA 01

Datas: 17/11 e 01-12-2016

Nº NOME RG

1 Antonio Calixto Ferreira 29.016.231-2

2 Damião Ferreira Santos 11.100.677-6

3 Daniel Vieira de Melo 22.038.418

4 Edison Ferreira dos Santos 23.296.565-1

5 Henrique Gean Lopes Santos 48.373.927-3

6 Jeferson de Souza Gomes 23.749.604-5

7 José Eduardo Vidal da Silva 22.697.106

8 José Pereira de Almeida Filho 38.031.664-X

9 José Rodrigues Gomes 23.405.703-8

10 Luis Valentim da Silva 19.393.501-6

11 Marcelo Freitas Ribeiro 33.052.661-3

12 Marcelo Perreira Alves 24.598.090-8

13 Marcio Lin Ro 21.241.672

14 Silvio Ricardo de Oliveira Dias 30.109.376-3

15 Valter Donisete da Silva 21.413.645-0

16 Wellington Bernardo Silva 28.754.031

TURMA 02

Datas: 24/11 e 08-12-2016

Nº NOME RG

1 Alesandro Soares Cipriano 29.949.441-4

2 Alexsander Roberto de Oliveira 27.888.874-4

3 Clodoaldo Dias dos Santos 28.135.499-6

4 Denilson da Fonseca Lima 23.390.108-5

5 Esequiel Lemes de Souza 19.255.316

6 Joelson Luiz Mistrele 32.931.508-0

7 José Celestino da Silva Sobrinho 17.349.959

8 José de Souza Mendes Neto 17.710.128-3

9 José Marcio dos Santos Silveira 26.340.361-0

10 Kesio Cristiano Steinel 23.845.158-6

11 Marcos Antonio de Oliveira 20.535.137-2

12 Marcus Vinicius da Silveira 52.093.494-5

13 Rafael Diego França 41.303.914-6

14 Rosival Alencar da Silva 26.256.248-0

15 Valter Barbosa 16.473.086-2

16 Wagner Eduardo Gonçalves 27.277.160-0

Datas: 17 e 24-11-2016

Nº NOME RG

1 Valdomiro Severino da Silva 24.822.786-5

Datas: 24/11 e 08-12-2016

Nº NOME RG

1 Marcos Alexandre Massaria 33.641.488-2

Datas: 01 e 08-12-2016

Nº NOME RG

1 Alberto Oliveira dos Santos 18.949.441-4

2 Paulo Sergio da Silva 19.609.776

3 Luciano Alves da Silva 30.103.400

(EAP-544-2016)

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II

Portaria do Diretor, de 22-12-2016

Elogiando, pelo empenho, todos os funcionários envolvidos no episódio ocorrido aos 11-07-2016, data em que ocorreu um grave problema onde a Unidade ficou parcialmente destruída e em especial os servidores a seguir que coloboraram diretamente pela resolução do ocorrido: Oscar de Almeida - RG.: 15.297.659-0; André Luis Tavares - RG.: 33.685.488-2; Marcelo Correa Mafra - RG.: 40.525.523-8 e Luis Augusto da Silva - RG.: 32.756.234-1. (Port. D.T.III/POLCC)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 27-12-2016

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 31/2016, do PUCT 76/2005, em nome de JAIR RODRIGUES DE LIMA, RG. 153.264.

Certidão 74/2016, do PUCT 2775/1994, em nome de EDVALDO PEREIRA CAMPOS, RG. 22.488.672-1.

Certidão 3/2016, do PUCT 20/2011, em nome de MARIA ZELIA DE MELO, RG. 16.476.010-6.

Certidão 6/2016, do PUCT 401/2004, em nome de SEBASTIAO FARIAS COUTINHO, RG. 17.653.296-1.

Certidão 45/2016, do PUCT 416/2012, em nome de MARCO ANTONIO QUINTANILHA MONTEIRO, RG. 10.215.479-X.

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I Substituto, de 27-12-2016

Declarando: que, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 13, publicada em 14-12-2016, a servidora EDENI GOMES XAVIER, RG. 21.741.284-1, fica com o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, ref. 01, EV-NU, a que se refere o inc. III da referida Lei Complementar, enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de 09-08-2012

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 27-12-2016

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a LETÍCIA CRISTINA PELÍCIA, RG. 43.125.885-5, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, coeficiente 20,00, em virtude de sua Designação como Diretor Técnico de Saúde II, a partir de 21-11-2016.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 03 Janeiro 2017

Transferência

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 2-1-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o Cargo provido pela servidora, conforme segue: Da Penitenciária Feminina Sant’Ana Para a Penitenciária Feminina da Capital LIA APARECIDA COSTA SANTOS, RG. 10.992.059, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Prorrogação de prazo para início do exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

Portaria do Diretor Técnico III, de 2-1-2017

Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do Artigo 60, da Lei 10.261, de 28-10-1968, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de exercício do servidor DEODATO EDUARDO TEIXEIRA, RG. 331001640, nomeado para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, conforme Decreto de 22, publicado em 23-02-2016, revalidado em 11-11-2016.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 2-1-2017

Concedendo:

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 99% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-10-2016 a servidora JACKELINE NOBRE SANTOS DO CARMO, RG 30.655.681-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-SAP, em virtude de designação.

Á vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 31-10-2016 a servidora LARA DE SOUZA DOS SANTOS, RG 25.826.465-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-SAP, em virtude de designação.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 2-1-2017
Concedendo, nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 21-11-2016 ao servidor MARCOS SIMOES CAVO, RG. 25.826.619/3, Diretor I, do SQC-I-QSAP

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora II, de 2-1-2017

Declarando: nos termos do artigo 10 da LC 1080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 14, publicada em 15-12-2016, que a servidora abaixo indicada fica com o cargo/função-atividade de que é ocupante enquadrada na seguinte conformidade: SIMONE APARECIDA DE LIMA OLIVEIRA, RG 30.541.896-8, Oficial Administrativo, do Grau "A" para o Grau "B" - Referência 1 - NI - a partir de 08-04-2016.

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 2-1-2017

Declarando: nos termos do artigo 10 da LC 1080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 14, publicada em 15-12-2016, que a servidora abaixo indicada fica com o cargo/função-atividade de que é ocupante enquadrada na seguinte conformidade: CAROLINE BUCHAIM, RG 48.197.578-0, Oficial Administrativo, do Grau "A" para o Grau "B" - Referência 1 - NI - a partir de 09-05-2016.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 29 Dezembro 2016

Resultado de curso de Armamento e Tiro(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas: Revólver Calibre 38, Carabina FAMAE .40 e Espingarda Calibre 12, para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo e Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.

Unidades Prisionais: Penitenciária ‘Mário de Moura Albuquerque’ de Franco da Rocha I Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II Penitenciária de Franco da Rocha III Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha I

Local do curso: Penitenciária ‘Mário de Moura Albuquerque’ de Franco da Rocha I

TURMA 01

Datas: 28/11 e 14-12-2016

Nº NOME RG

1 Anderson Borba 19.484.401-8

2 André de Lima 24.570.862-5

3 Carlos Alberto Marcolino 21.662.466

4 Cicero Edilson Sabino e Silva 21.403.300-4

5 Claudio Marcio Pereira 22.996.495-3

6 Daniel Luiz Contri 14.971.382-4

7 Diego Quiroga 28.578.914-4

8 Gerson Martins de Souza 27.775.449-4

9 Gerson Pontes da Silva 30.583.599-3

10 José Luiz Nogueira 42.792.884-9

11 Luiz Cesar dos Santos 17.165.348-8

12 Marcelo Straioto 26.254.704-1

13 Narcizo Rodrigues Gomes Filho 35.535.502-4

14 Plinio Vieira Henrique 20.855.697-7

15 Reginaldo Antunes Gonçalves 24.817.980-9

16 Ricardo Castanheira Gomes 33.054.601-6

17 Roberto Sanches Junior 17.057.445-3

18 Roger Luis Ambrosio 22.754.383-X

19 Silvio Cardoso Mele 25.565.829-1

20 Willian Santos Oliveira 46.209.782-1

Datas: 28/11 e 19-12-2016

Nº NOME RG

1 Marcio Sales Passarella 27.304.496-5

Datas: 14 e 19-12-2016

Nº NOME RG

1 Clodoaldo Cesar Ferreira 25.346.185-6

2 Euripedes Camilo da Silva Filho 26.883.345-X

3 Joao Roberto Fabri 24.403.605-6

4 Marcelo Gomes Martins 42.321.058-0

5 Rogerio Jose Jorge 21.897.585-5

6 Samuel de Faria 19.675.219-X

TURMA 02

Datas: 28/11 e 14-12-2016

Nº NOME RG

1 Adriano Ferreira 32.911.597-2

2 Ernane Oliveira Passos 40.653.353-2

3 Eugidio José da Silva 22.207.589-2

4 Fabricio Felipe Bicalho 33.393.362-X

5 Francisco Carlos Gomes dos Santos 21.897.229-5

6 Jair Emanuel dos Santos 34.524.202-6

7 Jeferson Leandro de Oliveira 42.607.334-4

8 Jefferson Adriano Camargo 21.644.283

9 Jose Adair Rodrigues 23.467.195-6

10 Mauricio Osti 34.276.094-4

11 Mauricio Pereira Cordeiro 15.489.110-1

12 Michael Douglas Lira 27.617.892-0

13 Patrique Alves de Oliveira 42.843.859-3

14 Paulo Moreira da Silva 15.587.258-8

15 Pedro Rodrigues Santos 18.313.069-8

16 Rafael Candido Fontoura 29.386.036-1

17 Renato Loche da Silva 40.019.571-9

18 Ricardo Barroca Moretto 41.775.678-1

19 Roberto Pedro da Silva 27.500.858-7

20 Rodrigo Rodrigues de Souza 44.526.882-7

21 Tadeu Bueno Serra 22.207.619-7

22 Thiago Antonio Ciriaco 43.091.040-X

Datas: 28/11 e 19-12-2016

Nº NOME RG

1 Antonio Eduardo Silva Polonio 46.236.980-8

2 Carlos Aurélio de Jesus 25.983.051-3

3 Eduardo Fernandes da Silva 18.636.084-8

Datas: 14 e 19-12-2016

Nº NOME RG

1 Agnaldo Aparecido dos Santos 20.482.349-3

2 Edson Moreira dos Santos 32.067.249-9

TURMA 03

Datas: 01 e 19-12-2016

Nº NOME RG

1 Adão Aparecido da Silva 15.587.498-6

2 Alexandre Borges de Miranda 27.651.314-9

3 Amarildo Brito do Nascimento 28.875.899-7

4 Angelo Lumasini da Cruz Junior 23.040.927-1

5 Cesar Penha Espinosa 32.627.911-8

6 Davi Fernando Pereira 34.038.641-1

7 Edilson de Souza Cirino 22.642.866-7

8 Eduardo Oliveira de Souza 33.796.861-5

9 Eduardo Vieira da Silva 33.327.099-X

10 Erasmo Americo da Silva 20.429.471

11 Fabio de Sales 27.039.101-0

12 Felipe Balenti Pelegrino 25.515.306-5

13 Flávio de Oliveira Alves 24.373.099-8

14 João Aparecido da Rocha 19.589.789-4

15 Josué Paes Landim 30.221.647-9

16 Marcelo Luiz Thomaz 19.588.032

17 Marcio Ataide da Silva 24.570.726-8

18 Paulo de Lima Cordeiro 41.073.005-1

19 Raul Luis da Silva Campos 34.769.674-0

20 Reristy Carlos Gabriel de Faria 28.895.898-6

Datas: 14 e 19-12-2016

Nº NOME RG

1 Fernando César Lisboa Santos 34.575.880-8

TURMA 04

Datas: 01 e 19-12-2016

Nº NOME RG

1 Edson Araújo dos Santos 19.227.987-7

2 Eduardo Jesus dos Santos 22.346.455-7

3 Elias Ferreira dos Santos 41.941.760-6

4 Erick José Barbosa 30.521.280-1

5 Francisco Vieira Gomes 16.480.907-7

6 Gabriel Ferreira Norte Filho 24.783.403-8

7 Joares Manuel Sampaio Junior 33.790.604-X

8 Jose Ricardo da Silva 22.524.774-2

9 Luciano Marchiori da Rocha 32.239.484-3

10 Marcos Antonio da Silva 25.798.126-3

11 Mauro Sergio Ferreira 32.911.608-3

12 Murilo de Castro Ferreira 30.479.672-4

13 Ricardo Cristian Marques 25.441.579-9

14 Rodrigo Saran Moura 28.504.126-5

15 Rogério da Silva Santana 30.818.260-1

16 Rogerio Nunes de Andrade 24.666.923-8

17 Sergio Donizete Cardoso 22.413.422-X

Datas: 14 e 19-12-2016

Nº NOME RG

1 Ailton João da Silva 34.984.494-X

2 Genésio José de Souza 16.993.079-8

3 Ronaldo Ferreira de Moraes 34.629.774-6

4 Sergio de Paiva 25.533.425-4

Unidades Prisionais: Penitenciária Feminina de Sant’Ana Penitenciária Feminina da Capital Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I Centro de Detenção Provisória Chácara Belém II Centro de Detenção Provisória de Pinheiros I Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Local do curso: Escola Superior de Soldados Coronel PM Eduardo Assumpção

TURMA 01

Datas: 05 e 13-12-2016

Nº NOME RG

1 Amarildo Trindade Reis 35.688.827-6

2 Claudio Jose da Silva 21.790.547-X

3 Damião Ferreira da Silva 18.857.757-3

4 Denilson Camargo 16.579.684-4

5 Edilson Gomes da Silva 17.650.165-4

6 Edjalma Barbosa da Silva 38.097.936-6

7 Edson Luiz Teixeira Lopes 21.731.251-2

8 Edson Nogueira Pagnozzi 18.094.553-1

9 Elton Prado Moura 33.318.217-6

10 Gesner Azevedo Soares 26.844.267-8

11 Jose Sergio C. dos Santos 42.914.189-0

12 Juliano Pereira Bacaro 29.242.363-9

13 Luciomar Sousa 34.970.880-0

14 Marcos Antonio Verssori 18.373.919-X

15 Moacir de Oliveira Junior 20.868.547-9

Datas: 05 e 20-12-2016

Nº NOME RG

1 Ricardo Vieira da Silva 27.008.924-X

TURMA 02

Datas: 05 e 13-12-2016

Nº NOME RG

1 Aurelismar Silva Moura 37.381.680-3

2 Carlos Augusto Viana 33.271.812-8

3 Douglas da Silva Leandro 29.849.017-1

4 Edinaldo Porfírio Pereira 24.352.196-0

5 Eduardo do Rosario Santos 27.676.102-9

6 Hemerson Ricardo Johansen 42.035.489-X

7 Jose Donizete Aparecido de Oliveira 30.828.920-X

8 Luiz Carlos Fernandez 17.815.126-9

9 Marcio Castro Silva 28.293.577-0

10 Marcio dos Santos Ferreira 43.165.821-3

11 Marcio Oliveira Prestes 28.912.762-2

12 Paulo Sergio dos Santos Junior 46.450.476-3

13 Roberto Carlos Boaventura 17.481.964

Datas: 08 e 14-12-2016

Nº NOME RG

1 Fabio Gomes Ferreira 26.680.817-7

Datas: 12 e 20-12-2016

Nº NOME RG

1 Fabio Formentão dos Santos 38.814.906-1

TURMA 03

Datas: 07 e 19-12-2016

Nº NOME RG

1 Andre Ricardo Canabarra 40.326.504-6

2 Antonio Jose de Oliveira 30.359.870-0

3 Elmo Marques Viana 13.467.632-4

4 Emanuel Ferreira da Silva 27.597.408-X

5 Heitor Brito de Alcantara 25.231.392-6

6 Jairo Madureira Paiva 26.525.273-8

7 Jeronimo Vagner Flores 11.360.150-2

8 João Fagundes da Silva Filho 14.252.612-5

9 Julio Feitosa de Lima 120.124.342-8

10 Pedro Luis Arello 27.491.989-8

11 Robson de Oliveira 25.377.521-8

Datas: 07 e 13-12-2016

1 Maurício Soares 25.096.634-7

TURMA 04

Datas: 07 e 19-12-2016

Nº NOME RG

1 Everton Cupaiol de Brito 32.140.874-3

2 George Augustus Cremoneze 21.594.374-0

3 João Carlos de Cillo 20.291.370-3

4 Levi Erson Giani da Silva 27.343.794-X

5 Maurilio de Andrade Osti 24.818.656-5

6 Nilmar Almeida Batista 15.236.191-1

7 Nilson Neves do Nascimento 36.720.264-5

8 Robson Domingos 27.664.165-6

9 Robson Leme 24.113.233-2

10 Rodrigo Antonio Seco 25.886.079-0

Datas: 12 e 20-12-2016

Nº NOME RG

1 Magno da Silva Duran 40.203.224-X

Datas: 13 e 14-12-2016

Nº NOME RG

1 Renato Jose de Melo 28.391.961-9

2 Ricardo Mota de Oliveira 25.395.840-4

TURMA 05

Datas: 08 e 14-12-2016

Nº NOME RG

1 Aldren Leonard Coutinho 40.789.860-8

2 Anderson Weller 33.032.778-1

3 Carlos Roberto Domenighetti Junior 40.379.548-5

4 Claudemir Aparecido de Sousa 27.986.245-3

5 Deyvi Richard Carravieri 21.163.857-2

6 Fabio Alberti 19.978.173-4

7 Fabio Ap. Bueno Clementino 25.370.298-7

8 Helcio dos Santos Junior 18.191.336-7

9 Janderson de Brito Gomes 11.264.738-8

10 Jone Carlos de Souza Rodrigues 23.091.625

11 Jose Carlos de Lima Landim 37.306.939-5

12 Jose Rocha de Souza 22.431.212-1

13 Luis Antonio Pereira Junior 32.494.403-2

14 Marcos Fabiano de Carvalho 33.976.876-9

15 Ricardo Yamashita 17697920

16 Ronaldo Neres Rocha 17.657.928

17 Samuel Rodrigues Ferreira 35.308.574-1

18 Tadeu Laço Ticianelli 40.438.615-5

19 Washington M. Fernandes 22.332.262-3

TURMA 06

Datas: 08 e 14-12-2016

Nº NOME RG

1 Aguinaldo Conceição dos Santos 26.193.397-8

2 Alexandre Faria 29.750.879-9

3 Donizete Ferreira da Silva 24.116.737-1

4 Fabio Dini da Cunha 32.750.703-2

5 Giovani Brito da Silva 25.280.658-X

6 Guilherme Augusto de Jesus Caçula 40.390.013-X

7 Jefferson Rodrigues Pereira 33.946.657-1

8 José Vicente Moreira Junior 43.256.546-2

9 Luis Eduardo Gomes 33.773.950-X

10 Raniere Viana Reis 34.047.521-3

11 Renan Uilian Machado Casagrande 44.869.875-4

Datas: 14 e 20-12-2016

Nº NOME RG

1 Diego Scarceli Ribeiro de Siqueira 42.009.746-6

2 Eliton de Lima 24.214.941-8

3 Reginaldo Ap. José de Santana 29.170.168-1

TURMA 07

Datas: 12 e 20-12-2016

Nº NOME RG

1 Alexanfre Luiz de Freitas 29.311.305-1

2 Alexsandro Oliveira Bonfim 30.225.744-5

3 Antonio Pereira da Silva Filho 45.604.909-5

4 Claudio Scabin 22.690.369-1

5 Gilvan de Lima Silva 38.926.360-6

6 João Carlos Parra 17.911.509-1

7 Jonas Cordeiro Felix 19.762.369-4

8 Jorge Denis A. Delgado 13.751.715-4

9 Luciano de Moraes Nascimento 24.744.174-0

10 Marcos Roberto Souza 19.128.075-6

11 Reginaldo Batista de Oliveira 27.500.030-8

12 Ricardo Barreto 26.622.498-4

13 Rogério Barbosa dos Santos 22.587.123-3

Datas: 05 e 14-12-2016

Nº NOME RG

1 Carlos Jorge Jose Germano 15.713.534-2

Datas: 12 e 20-12-2016

Nº NOME RG

1 Marco Antonio de Souza 17.488.308-0

TURMA 08

Datas: 12 e 20-12-2016

Nº NOME RG

1 Alysson Fernando Thomazini 43.433.381-5

2 Amauri Felix dos Santos 24.465.762-2

3 Erlandio Pinheiro 28.437.997-9

4 Francisco da Chagas de Souza 32.303.550-4

5 Luciano Pereira Scalfo 37.624.009-X

6 Willians Daniel Cremoneze 26.610.309-1

Datas: 05 e 13-12-2016

Nº NOME RG

1 João Luiz Papinelli 33.273.114-5

(EAP-545/2016)

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

Portaria do Diretor Técnico III, de 14-12-2016

Elogiando, com base na alínea “d”, inciso II, do artigo 6º do Decreto 42.244 de 16, publicado D.O. de 17/09/97, alterado pelo Decreto 45.507 de 04, publicado em D.O. de 05-12-2000, pela eficiência, dedicação e seriedade no desempenho de suas atribuições inerentes ao cargo, por ocasião da confecção dos Boletins Informativos, em forma de Mutirão, para fins de Progressão de Regime dos sentenciados reclusos nesta Unidade Prisional, bem como, indulto Natalino e de Ano Novo/2016, onde foram elaborados, no período de 03/11/16 a 05/12/16, 1008 benefícios devidamente encaminhados a 5ª VEC da Comarca de São Paulo para julgamento, e incluídos 1047 sentenciados na Saída Temporária:

Almerinda Ferreira, RG. 20.856.077, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Andreia Cristina da Silva, RG. 19.305.266-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-II-QSAP.

Edmara Cristina Barbosa Cordeiro dos Santos, RG: 27.472.311-6, Oficial Administrativo, designada Diretor II do CIMIC.

Gilmar Bueno do Prado, RG. 14.188.762-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Jose Carlos de Araujo, RG. 16.772.129, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Katia Lins de Azevedo, RG: 22.327.157-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Magali Aparecida Lopes, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Selma Paschoal, RG: 19.590.409-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Valeria Aparecida Borges, RG. 19.305.429-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Portaria do Diretor Técnico III, de 28-12-2016

Considerando o excepcional empenho, colaboração e dedicação do servidor Juliano Alexandre Fogaça, durante todo o processo de automação das celas desta Unidade Prisional no período compreendido entre os meses de setembro a dezembro do corrente ano, não medindo esforços de ajuda para a conclusão dos trabalhos resolve: Consignar um voto de elogio ao Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, Juliano Alexandre Fogaça, RG 28.530.324-7. (Port. 406)

Nomeação para cargos em comissão

Atos do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 28-12-2016

Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, as abaixo indicadas para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania Assistente Técnico II, Ref. 7: Flavia Rodrigues de Souza, RG 43.954.918-8, vago em decorrência da exoneração de Kelly Priscila de Freitas Provenza, RG 33.621.129-6 (D.O. 24-11-2016);

Departamento de Atenção ao Egresso e Família Diretor Técnico III, Ref. 14: Carolina Passos Branquinho Maracajá da Silva, RG 24.496.631-X, vago em decorrência da exoneração de João Paulo Pires Pássaro, RG 43.528.373-X (D.O. 20-7-2016);

Centro de Atenção ao Egresso e Família da Região Central do Estado Diretor Técnico II, Ref. 11: Miriam Alice Benine, RG 32.233.756-2, vago em decorrência da exoneração de Carolina Passos Branquinho Maracajá da Silva, RG 24.496.631-X (D.O.3-8-2016).

Classificação de servidor nomeado após concurso público(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 28-12-2016

Classificando, a partir de 27-12-2016, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 28, publicado em 29-11-2016, na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

RODRIGO DOS SANTOS SOUZA, RG 497257774SP

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 28-12-2016

Declarando: que em decorrência da Progressão, a que se referem o artigo 12 da LC 1157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 13, publicada em 14-12-2016, que GILDENE DE OLIVEIRA SOUSA, RG. 29.313.837-0, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade: do Grau "A" para o Grau "B", referência 01, EVNU, a partir de 14-07-2015.

que em decorrência da Progressão, a que se refere o art. 10 da LC 1080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 15, publicada em 16-12-2016, fica com o cargo de Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, EVNI, ref. 1, enquadrada do grau "A" para "B", REGINA DOS SANTOS, RG. 15.526.197-6, a patir de 05-02-2016.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 27 Dezembro 2016

Progressão de grau

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora Substituta, de 26-12-2016

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e em consonância com a Resolução SAP de 14, publicada em 15-12-2016:

DORILENE LEONAR DE MEDEIROS, RG 30.128.097-6, fica com o cargo de Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. 1, enquadrado do Grau A para o Grau B, a partir de 12-08-2012.

GRACE KELLY SOARES ALEXANDRE, RG 15.514.831-X, fica com o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC- -III-QSAP, EVNU Ref. 1, enquadrado do Grau A para o Grau B, a partir de 15-07-2013.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 26-12-2016

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o art. 10 da LC. 1080/2008: e em consonância com a Resolução SAP de 11, publicada em 12-10-2016,

PATRÍCIA GUERRA, RG. 19.896.704-4, fica com o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, ref. 1, enquadrado do Grau A para o Grau B, a partir de 17-02-2011.

e em consonância com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-11-2016, ELAINE CRISTINA COSTA DA MAIA, RG. 19.289.692-1, fica com o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, ref. 1, enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de 16-07-2012.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 26-12-2016

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 58.752, de 19-12-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25(vinte inteiros e vinte e cinco centavos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 23-12-2016, a JULIANA CANDIDO DE OLIVEIRA, RG 45.223.971-0, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP, em virtude de nomeação em comissão

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 26-12-2016

Concedendo: a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente aos coeficientes sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 e alterações: TANIA SALETE BASTOS MUNHOZ, RG. 7.572.434-0, Enfermeiro, do SQC- -III-QSAP, coeficiente de 11.71 a partir de 19-12-2016.

Transferências

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

Portaria do Diretor Técnico III, de 26-12-2016

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, a partir de 26-12-2016, os cargos de Agentes de Segurança Penitenciária de Classe IV, provido por MARCOS REIS MACHADO, RG. 43.096.662-3, da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis – U.A. 27.859-9, para o Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 27.863-7, e DALMO BENEDITO DE OLIVEIRA PRADO, RG. 5.234.666-3, do Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 27.863-7, para a Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis – U.A. 27.859-9, ambas desta Unidade Prisional.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 26-12-2016

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, concedida nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26-12-2016, a MARCOS REIS MACHADO, RG. 43.096.662-3, Agente de Segurança Penitenciá- ria de classe IV, do SQC-III-QSAP.