Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante: Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo – PCIS.

1. Objetivo Geral: proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.

2. Público-Alvo: servidores do CDP “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Belém II.

3. Carga horária: 8h/a.

4. Local: CDP “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Belém II, Av. Condessa Elizabeth de Robiano, 900 - São Paulo/SP.

5. Certificação: será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.

6. Turmas, datas e horário e docentes:

Turma: 01 – data: 30-11-16 - das 9h às 16h30

Docentes: Frederico Conrado Daenekas Filho e Getúlio Álvaro Bonifácio Pinto

Nº NOME RG CARGO

1 Anastácio Magno Almeida Neto 26.746.129-X Agente de Segurança Penitenciária IV

2 Antonio Pereira da Silva Filho 23.128.727-6 Oficial Operacional

3 Camilo Lins do Nascimento 17.694.536-2 Agente de Segurança Penitenciária V

4 Edna Maria Pereira Lima 16.665.735-9 Agente de Segurança Penitenciária V

5 Edson Silva Leite 24.861.896-9 Agente de Segurança Penitenciária III

6 Fábio Amaral Graeber 19.365.957-8 Agente de Segurança Penitenciária III

7 Heron Lopes do Nascimento 13.557.353-1 Agente de Segurança Penitenciária V

8 Igor Rogério Gomes da Silva 32.112.455-8 Agente de Segurança Penitenciária II

9 Isabel Aparecida Lopes de Lima 18.976.746-7 Agente de Segurança Penitenciária V

10 Jânio Leandro de Souza 22.908.955-0 Agente de Segurança Penitenciária IV

11 João Pereira da Silva Filho 15.795.399-3 Agente de Segurança Penitenciária VI

12 Luiz Fernando Pereira Carvalho 32.817.745-3 Agente de Segurança Penitenciária I

13 Marta de Oliveira Santos 18.949.063-9 Agente de Segurança Penitenciária IV

14 Richardson Micheletti 29.392.555-0 Agente de Segurança Penitenciária V

15 Sergio Evangelista da Cunha 22.716.034-4 Agente de Segurança Penitenciária V

16 Solange Veneziani 20.419.462-3 Agente de Segurança Penitenciária VII

17 Vitor Caetano de Souza 5.865.107-X Agente de Segurança Penitenciária IV

Turma: 02 – data: 01-12-16 - das 9h às 16h30

Docentes: Eunice Maria Trombini e Pedro Luiz Ferraz

Nº NOME RG CARGO

1 Adão da Silva 19.957.968-4 Agente de Segurança Penitenciária IV

2 Alexandre Coelho Felix 23.396.669-9 Agente de Segurança Penitenciária IV

3 André Gomes 12.591.818-0 Agente de Segurança Penitenciária V

4 Armando Corunha Martins 19.549.720 Agente de Segurança Penitenciária IV

5 Dário Cesar Galvão da Silva 12.444.595-0 Agente de Segurança Penitenciária III

6 Deise Mariano 14.396.321-1 Agente de Segurança Penitenciária III

7 Edvaldo Martins Tiengo 30.251.927-0 Agente de Segurança Penitenciária III

8 Elaine Aparecida de Oliveira 29.788.268-5 Agente de Segurança Penitenciária III

9 Gilberto Francisco da Silva 29.222.545-3 Agente de Segurança Penitenciária III

10 José Alberto Vieira 17.545.781-5 Agente de Segurança Penitenciária III

11 Jubran Eugênio 26.262.964-1 Agente de Segurança Penitenciária IV

12 Lucas Fabrício Oliveira Santos 44.996.902-2 Agente de Segurança Penitenciária I

13 Marcelo Damaso 24.655.411-3 Agente de Segurança Penitenciária I

14 Marcelo Nascimento Freire 22.147.057-8 Agente de Segurança Penitenciária V

15 Marcos Antonio Morato de Almeida 25.427.203-4 Agente de Segurança Penitenciária IV 16 Mauro Aparecido Martins 11.726.805-7 Agente de Segurança Penitenciária IV

17 Osvaldo de Souza 8.942.228-4 Agente de Segurança Penitenciária IV

18 Paulo Cesar da Cruz 18.002.402-4 Agente de Segurança Penitenciária IV

19 Raul Bressan Zucato 26.185.706-X Agente de Segurança Penitenciária IV

20 Reginaldo da Mota 22.904.769-5 Agente de Segurança Penitenciária II

21 Renato Océlio Moreira 22.974.851-X Agente de Segurança Penitenciária VI

22 Rodney Wanderson da Silva Moraes 19.278.336-1 Agente de Escola e Vigilância Penitenciária III

23 Silmar Eduardo Framulovic Marques 16.978.681 Agente de Segurança Penitenciária IV (EAP 511/2016)

Resultado de Curso de Armamento e Tiro(AEVP)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12, conforme Comunicado 370-2016.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central

Unidade Prisional: Penitenciária de Casa Branca

Turma: I

Datas: 6 e 10-10-2016

1. Adilson Januário Pimenta 21.906.825-2

2. Adriano Geraldo Gomes 30.192.737-6

3. Aquiles Blota Bussoletti Júnior 18.677.280-4

4. Celso Lotti Júnior 23.112.111-8

5. Claudio Alberto Rosa Costa 25.448.601-0

6. Claudio Norberto da Silva 28.718.023-2

7. Flávio Henrique Sumaio Caldeirão 41.869.218-X

8. Ivan Carlos Fialho Caporalli Gabriel 40.553.154-0

9. Rodrigo Cesar Madalena Baptista 40.380.399-8

10. Vignaldo de Oliveira 27.390.332-9

Turma: II

Datas: 7 e 11-10-2016

Nº NOME RG:

1. Alessandro Mateus de Carvalho 27.970.143-3

2. Anderson Luiz de Carvalho 24.860.245-7

3. Emerson dos Santos André 33.470.723-7

4. Fabiano Ferraresi 33.589.060-X

5. Fábio José Santos 16.863.533

6. Francisco Roberto Júnior 33.029.893-8

7. João Quezere Neto 27.024.169-3

8. José Roberto Nogueira 12.691.863-6

9. Marcos Roberto Braçale 29.299.067-4

10. Mauricio Siragusa 10.887.841-7

11. Osvaldo Aparecido Bento 17.491.779

12. Reinaldo Delatorre 23.521.214-3

13. Richard Dutra Guimarães 15.928.893-3

14. Flávio de Souza 17.373.827-8

15. Otilio Germano da Silva Júnior 30.997.823-3

(EAP 508/2016)

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central

Unidade Prisional: Penitenciária de Mairinque

Turma I

Data: dias 03 e 07-11-2016

Nº - NOME – RG

1-André Figueiredo dos Santos - 30.578.097-9

2-André Luís de Souza - 18.078.384-1

3-Antonio da Silva Campos Junior - 43.568.673-2

4-Carlos Eduardo Machado de Lima - 24.274.851-X

5-Ediberto Messias Ferreira - 30.310.031-X

6-Eliel da Silva Proença - 34.409.569-1

7-Flávio Aparecido da Silva - 30.424.786-8

8-Ismar Pereira São José - 52.807.831-8

9-Joel Kazuo Shimabukuro - 19.438.510-3

10-Leandro Ferreira dos Santos Queiroz - 40.425.232-1

11-Marcelo dos Santos Barros - 35.201.561-5

12-Márcio José Rodrigues - 30.209.888-4

13-Pablo Henrique Sebastião Alves - 43.224.274-0

14-Pedro José Menck - 29.270.720-4

15-Rafael Moraes de Medeiros - 33.278.217-8

16-Ramayan Alexandre Rodrigues - 34.671.987-2

17-Robson Cruz - 45.105.569-X

18-Rômulo Corrêa Branco - 32.160.216-X

19-Sérgio Ricardo Torres - 24.621.217-2

Turma II

Data: dias 04 e 08-11-2016

Nº - NOME – RG

1-Alexandre Antonio de Moraes Junior - 28.360.866-3

2-Anderson Antonio Araújo dos Santos - 40.471.877-2

3-Edmarley Limeira da Silva - 39.991.559-X

4-Everton Augusto Proença Rodrigues - 42.948.442-2

5-Francielio Felismino do Nascimento - 29.324.906-4

6-Márcio William Antunes Poles - 44.589.774-0

7-Matheus Rodrigues Corrêa - 26.370.124-4

8-Max Roberto Oliveira Machado - 27.641.646-6

9-Paulo Sérgio Soares - 22.120.448-9

10-Rafael Quaresma da Hora - 41.094.032-X

11-Raphael Gonçalves da Cruz - 34.473.706-8

12-Thales Eduardo Freitas - 32.598.554-6

13-Valber Alves de Brito - 35.742.090-1

(EAP 510/2016)

Curso de Armamento e Tiro(AEVP)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT, e baixa as seguintes instruções:

I- Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível II a VII

II- Objetivo: Aperfeiçoar a prática de tiro defensivo e o manuseio das armas, levá-los ao conhecimento, identificação e controle dos eventos de risco decorrentes de sua prática de trabalho.

III- Disciplinas: Armamento e Tiro - AMT

IV- Carga Horária: 20 horas – aula

V- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária do curso e aproveitamento com no mínimo nota 6,0, equivalente ao conceito regular em cada arma: revólver calibre 38, carabina FAMAE 40 e espingarda calibre 12.

VI- O não aproveitamento em uma das armas ou na disciplina Armamento e Tiro, não desabilita o servidor para utilização das armas em serviço, tendo em vista que o Curso tem por objetivo, aperfeiçoar sua prática no trabalho.

VII- Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre e colete balístico.

VIII- Os casos omissos serão dirimidos pela diretoria da EAP.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Unidade: Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Local do curso: Estande da Polícia Militar de Ribeirão Preto

Turma I

Data: 23-11 e 01-12-2016

Horário: 08h às 17h20

NOME RG

André Luis Correa 19.668.759-7

Clodoaldo Rodrigues de Oliveira 33.249.448-2

Davi Vieira Machado 17.979.871

Denis Baricala Isenco 41.285.260-3

Doniseti Alves Brandão 18.807.426

Elton Soares da Silva 34.980.947-1

Flávio Tanaka 20.908.023-1

José Leopoldo Correia Júnior 40.630.301-0

José Roberto de Andrade 16.398.380-X

Kristian Allan Leite 43.338.291-0

Lorival de Mello Passagem 14.019.467-8

Marcelo Araújo dos Santos 26.443.623-4

Marcelo Jofrancis Correa 27.850.210-6

Marcos Amorim Alexandrino Santos 21.771.621-0

Marcos Wellington Alves Marchioro 29.504.322-2

Nelson José Alves Júnior 33.306.243-7

Turma II

Data: 24 e 30-11-2016

Horário: 08h às 17h20

NOME RG

Bruno Erler Janegitz 44.509.829-6

Cristian Cezar dos Santos 28.499.720-1

Ellison Rodrigues Monteiro 30.512.121-2

Emmanuel da Fonseca Baptista Barreto 21.963.933-4

Hadriel Evangelista Guimaraes Silva 34.029.130-8

Ícaro Duarte dos Santos 25.953.827-9

Israel de Oliveira Rubens 24.157.448-1

João Barbosa da Silva Júnior 29.439.910-0

Júlio Cesar Dias 34.978.066-3

Luciano Marques Mendonça 25.098.752-1

Luiz Carlos Tormena 33.793.760-6

Marcelo Antonio Peres 41.363854-6

Marcelo Silva Alves 24.219.767-X

Marcos Araújo dos Santos 26.768.631-6

Marcos Fabiano Silva 20.354.179-0

Marcos Roberto da Costa Dias 18.982.267-7

Miguel Rodrigues Cardoso 33.382.886-5

Nilson da Silva Santos 16.398.380-X

Orlando Ramos de Brito Júnior 28.851.275-3

(EAP 509/2016)

Retificação sobre Curso de Armamento e Tiro(AEVP)

Retificação D.O. de 23-9-2016

Na Pág. 15 Comunicado EAP 370/16 - Seção I – Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT.Exclua-se:

Turma I – 6 e 10-10-2016

NOME RG

Edmir Sérgio dos Santos 20.601.585

José Bento Felizardo Filho 18.028.277

Márcio Antonio Villani 15.131.697

Turma II – 7 e 11-10-2016

NOME - RG

Aparecido Carvalho Castanheiro 18.511.996

Edvan Giroldo 23.519.729-4

Luiz Archimedes Ferri 15.926.784

Luiz Carlos Teixeira 30.388.705-9

Valdecir Villas Boas 22.816.039-X

Inclua-se

Turma II – 7 e 11-10-2016

NOME - RG

Flávio de Souza 17.373.827-8

Otilio Germano da Silva Júnior 30.997.823-3

Retificação do D.O. de 30-9-2016

No Comunicado EAP 388/2016 em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, dos servidores da Penitenciária de Mairinque:

Exclua-se: Turma I

Data: dias 03 e 07-11-2016

Horário: 08h às 17h20

Nº - NOME – RG

1-Alceno Carlos de Souza Lobo-17.577.987-9

3-André Luís Bonturi Capela-27.248.298-5

10-Lucas Franco de Queiroz-32.646.267-3

Turma II

Data: dias 04 e 08-11-2016

Horário: 08h às 17h20

Nº - NOME – RG

9-Luiz Carlos Cravo de Oliveira-23.079.628-X

16-Rodrigo Manoel Parré-46.663.973-9

Inclua-se: Turma I

Data: dias 03 e 07-11-2016

Horário: 08h às 17h20

NOME – RG

Rômulo Corrêa Branco – 32.160.216-X

Promoção por merecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 18-11-2016

Promovendo, à vista da decisão proferida nos autos do Procedimento Ordinário - Processo 0001646-93.2013.8.26.0453 e do Comunicado DRHU 46/2016, por merecimento, a partir de 1-7-2015, da Classe III para a Classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária ADÃO VALERIO RIBEIRO DOS SANTOS, RG 29.233.992-6, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Decreto acima mencionado e homologado conforme despacho publicado em 19-12-2015. (Republicado por ter saído com incorreção).

Abono de Permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 22-11-2016

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: Certidão 12/2016, do PUCT 67/2016, em nome de ALDEMIR RIBEIRO CALDAS, RG. 17.752.213-6. Certidão 41/2016, do PUCT 162/2016, em nome de CÉLIO PERPETUO SALVIONI, RG. 17.138.017. Certidão 6/2016, do PUCT 270/1999, em nome de ORLANDO FURINI DA SILVA, RG. 15.509.919-X. Certidão 10/2016, do PUCT 8/2006, em nome de FRANCISCO AGABATAN LIRA, RG. 6.765.512-9. Tornando sem efeito, a RATIFICAÇÃO da Certidão de Tempo de Contribuição 32/2015, às fls. 067 (v).

Transferências

PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA III

Portaria do Diretor, de 22-11-2016

Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da UA: 27.527 Núcleo de Atendimento de Saúde para a UA Maior 27.520, VALDENIR ANTONIO DA SILVA, RG.18.450.726-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, a partir de 07-11-2016.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador Substituto, de 22-11-2016

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, em caráter humanitário, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimentos IV, do SQC-III, QSAP, provido por FERNANDO MARINO ALONSO, RG 15.929.673-0, da Penitenciária "Dr. Antônio de Queiróz Filho" de Itirapina, para a Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Técnico III, de 22-11-2016

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-11-2016, o cargo provido por RENATA VIEIRA SILVA FELICIO, RG: 27.806.588-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A 30.982, do Núcleo de Atendimento à Saúde, para U.A 30.978, da Penitenci- ária “Nelson Vieira” de Guareí, para a U.A. 30.982, ambas deste Estabelecimento Prisional.

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

Portaria do Diretor, de 22-11-2016

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060, de 23/09/08, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, da PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA (UA 28.103) para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE (UA 28.107), do funcionário CESÁRIO LEONEL RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO, RG. 34.764.423-5, a partir de 22-11-2016, e do NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE (UA 28.107) para a PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA (UA 28.103), do funcionário NESTOR TEODORO MARTINS JUNIOR, RG. 17.737.486-X, a partir de 22-11-2016.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 22-11-2016

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1250, de 04-07-2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-10-2016, a JONATAS ZAVANELA RAMOS, RG. 41.864.407-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de ter sido cessada sua designação de Diretor II do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, desta Unidade Prisional.

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 22-11-2016

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo: 1035332-27.2015.8.26.0053, 3ª Vara de Fazenda Pública - Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na Obrigação de Fazer movida por AGUINALDO BATISTA DOS SANTOS e Outros, DENILSON DOS SANTOS SILVA, R.G.: 29.674.726-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, SQC-III-QSAP, faz jus a incorporar a Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP, à razão de um décimo por ano que receberam a vantagem. - 01/10 de Diretor de Serviço, com vigência à partir de 17-08-2010. - 01/10 de Diretor de Serviço, com vigência à partir de 17-08-2011. - 01/10 de Diretor de Serviço, com vigência à partir de 16-08-2012. - 01/10 de Diretor de Serviço, com vigência à partir de 16-08-2013. - 01/10 de Diretor Técnico II, com vigência à partir de 16-08-2014. - 01/10 de Diretor Técnico II, com vigência à partir de 16-08-2015. - 01/10 de Diretor Técnico II, com vigência à partir de 15-08-2016.