Edital
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
Centro Administrativo
Comunicado
Com base nos elementos de instrução dos autos e conforme artigo 27, inciso IV, do Decreto 57.391 de 30-09-2011 e Resolução SAP 108/93 e pelo artigo 3º, inciso VII, do Decreto 47.297, de 06-11-2002 c.c. com o artigo 6º, inciso VII, da Resolução CEGP-10, de 19-11-2002, o que trata do recolhimento de Inativos conforme o Parecer CJ-SAP 1090-2005. Fica convocado os interessados abaixo relacionados para no prazo de 30 dias a contar da data desta publicação para comparecerem neste Centro de Progressão Penitenciária Dr. Eduardo de Oliveira Vianna sito a Rodovia Marechal Rondon Km 350, Bauru – SP, munidos de documento de identidade para retirarem os valores correspondentes. O não atendimento a esta convocação implicará no recolhimento dos valores não retirados para a Conta Tesouro do Estado.
Nomes e valores disponíveis nas páginas de 92 a 95 do Caderno Executivo I, no link: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4
Convocação em caráter excepcional
Despachos do Secretário, de 10-11-2016 Correio Eletrônico, de 07/11/16 - À vista da Portaria Croeste 158/2016, datada de 26, publicada no D.O. de 28-10-2016, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, convocando em caráter excepcional e de missão, os servidores citados, que prestarão serviços na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes, na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis, na Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, e no Centro de Detenção Provisória de Icém, todos da citada Coordenadoria, no mês de novembro de 2016 e, da manifestação da Chefia de Gabinete, autorizo nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, aos servidores relacionados na supracitada portaria, o percebimento de diárias até o valor de 1 vez de suas retribuições mensais.
Of.CRO 428/16 - Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 8º do Dec.48.292/03, o servidor César Bolonhesi Alexandre, RG. 48.497.278-9, Assistente Técnico I, lotado na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, em Presidente Venceslau, a perceber a título de diárias no período de 16 a 18-11-2016, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, para a realização de vistoria na medição dos serviços de conclusão de construção do Centro de Detenção Provisória de Icém, na cidade de Icém, Estado de São Paulo.
Of.CRO 10.657/16 - Autorizando, em caráter excepcional, nos termos dos § 2º e 3º do artigo 8º do Dec. 48.292/03, o servidor Marcio Soares Ribeiro, RG 21.734.847-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, lotado na Penitenciária de Assis, a perceber a título de diárias, no período de 22 a 25-11-2016, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, para participar do desenvolvimento do Sistema GPU e SISDRHU que será realizado na Sede da Pasta, na cidade de São Paulo.
Correio Eletrônico, de 8/11/16 - Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 8º do Dec. 48.292/03, o servidor Carlos Roberto Lopes Crepaldi, RG. 18.814.426-2, Oficial Operacional, lotado na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribui- ção mensal, em razão de outras diárias já recebidas, nos dias 26 a 27-10-2016, com objetivo de conduzir veículo oficial, da Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí, com destino ao Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, em São Paulo.
Correio Eletrônico, de 8/11/16 - Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 8º do Dec. 48.292/03, a servidora Celma Regina Navarro Silva de Oliveira, RG. 22.198.095-7, Oficial Administrativo, lotada na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, em Pirajuí, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, nos dias 22 a 25-11-2016, com objetivo de efetuar conferência para Promoção por Antiguidade para Agentes de Segurança Penitenciária, nas Unidades Prisionais de Ribeirão Preto, Serra Azul, Jardinópolis, Franca e Pontal.
Correio Eletrônico, de 8/11/16 - Autorizando em cará- ter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 8º do Dec. 48.292/03, a servidora Marta Carneiro Priolo Grejo, RG. 19.198.436-X, Analista Administrativo, lotada na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, em Pirajuí, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, nos dias 24 a 25-11-2016, com objetivo de efetuar conferência para Promoção por Antiguidade para Agentes de Segurança Penitenciária, nas Unidades Prisionais de Ribeirão Preto, Serra Azul, Jardinópolis, Franca e Pontal.
Correio Eletrônico, de 8/11/16 - Autorizando em cará- ter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 8º do Dec.48.292/03, a servidora Rosilene Adriane Martins Coelho, RG. 21.687.433-6, Oficial Administrativo, lotada na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, em Pirajuí, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, nos dias 21 a 25-11-2016, com objetivo de efetuar conferência para Promoção por Antiguidade para Agentes de Segurança Penitenciária, nas Unidades Prisionais de Ribeirão Preto, Serra Azul, Jardinópolis, Franca e Pontal.
Correio Eletrônico, de 08/11/16 - Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 8º do Dec. 48.292/03, a servidora Edina Aparecida de Souza Silva, RG. 29.941.560-0, Analista Administrativo, lotada na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, em Pirajuí, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, nos dias 21 a 25-11-2016, com objetivo de efetuar conferência para Promoção por Antiguidade para Agentes de Segurança Penitenciária, nas Unidades Prisionais de Ribeirão Preto, Serra Azul, Jardinópolis, Franca e Pontal.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 10-11-2016
Convocando: em caráter excepcional e de missão, o Agente de Segurança Penitenciária, classificado em unidade prisional subordinada a esta Coordenadoria, para prestar serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado:
Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré No período de 01 a 31-12-2016. João André Collela, RG: 28.912.411-6; em caráter excepcional e de missão, o Agente de Escolate e Vigilância Penitenciária, classificado em unidade prisional subordinada a esta Coordenadoria, para prestar serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado:
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí No período de 14 de novembro a 31-12-2016. Arlindo Pereira Dias Júnior, RG: 12.149.617-X.
Resultado de curso de Armamento e Tiro - AEVP
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
Turma I
Datas: dias 19 e 23-08-2016
Nº - NOME – RG
1. Alan Zarur do Prado Almeida - 33.374.381-7
2. Armando Tadeu dos Santos - 59.998.990-2
3. Diogo Renato de Oliveira - 45.195.831-7
4. João Batista da Silva - 21.528.726-5
5. José Antônio Motta Galvão - 43.568.778-5
6. José Geraldo Ribeiro - 18.666.247-6
7. Julio Pereira de Sousa - 32.197.049-4
8. Kleber Marques Prado - 29.027.984-7
9. Leandro Baptista Sampaio - 38.508.064-5
10. Luiz Bernardo Filho - 16.881.587-4
11. Marcelo Franci Garcia - 27.278.431-X
12. Marcio Silveira Cassaniga - 21.971.141-0
13. Mario César Oliveira Rodrigues - 18.958.457-9
14. Pasqual Henrique Evaristo Molitor - 34.175.245-9
15. Reinaldo Ricardo de Oliveira - 18.993.055
16. Sandro Roberto Zovadelli - 34.650.662-1
Turma II
Datas: dias 18 e 24-08-2016
Nº - NOME – RG
1. Carlos Cesar Vieira - 28.948.167-3
2. Carlos Eduardo Carvalho Proença - 29.068.412-2
3. Carlos Nascimento Filho - 21.970.654
4. Cristiano Lopes Vieira - 20.402.742-8
5. Cristiano Sanches - 25.549.229-7
6. Domenico César Lima - 28.094.139.0
7. Douglas Alfredo Zanaldo - 28.360.886-9
8. Edison Juliano Ferreira - 22.443.843-8
9. Everton Oliveira Fernandes - 25.112.269-4
10. Hudson Melo Leite - 28.792.954-1
11. José Dirceu de Proença Silva - 21.364.488-5
12. José Roberto da Silva - 33.860.560-5
13. Luciano da Silva Oliveira - 27.764.093-3
14. Luciano Moraes Pereira - 29.453.560-3
15. Marcio Fermino Segateli - 29.141.495-3
16. Marcos Morais Covizzi - 000.621.361
17. Rafael Ferreira da Silva - 45.097.146-6
18. Roberson de Jesus Vieira - 21.876.306-2
19. Rogério Alves Clementino - 39.902.002-0
20. Silvio Luiz da Silva - 50.168.148-6
(EAP-483/2016)
Curso de Armamento e Tiro - AEVP
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram frequência e aproveitamento, nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE.40 e espingarda calibre 12. Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central Unidade Prisional:
Penitenciária Feminina de Mogi-Guaçu Turma I Data: dias 20 e 24-10-2016
Nº NOME RG
1. Alessandro Tomé 32.337.616-2
2. Alfredo José da Silva 15.683.887-4
3. Clébio Rogério de Araújo 27.714.913-7
4. Cristiano Sturaro Pereira 32.560.030-2
5. Fernando Henrique Pereira 45.143.824-3
6. Fernando Poli Fernandes 30.651.516-7
7. José Osvaldo da Cunha Filho 41.869.287-7
8. José Tavares Fernandes Junior 33.143.621-8
9. Luciano Aparecido Magalhães Diniz 26.458.493-4
10. Marcelo Inácio Bezerra 22.894.567-7
11. Marcio Rogério Zitto 28.689.015-X
12. Marco Aurelio Morini 27.024.078-0
13. Marcos Antonio Gonçalves Carvalho 33.146.355-6
14. Paulo Roberto de Oliveira 17.214.481-4
15. Reinaldo José Ribeiro 25.855.763-1
16. Roberto Aparecido Dias 25.141.699-9
Turma II
Data: dias 21 e 25-10-2016
Nº NOME RG
1. Adalberto Decelli 20.450.178-7 2. Antonio Egídio Lupi 30.882.664-4 3. Cesar Augusto Elias 35.218.861-3 4. Eduardo Regis Nogueira Cadete 29.890.050-6 5. Fabio Eduardo Sanches Cruz 32.822.544-7 6. Fabio Furlani Silva 23.147.083-6 7. Marcelo dos Santos 24.554.889-0 8. Marcio Ribeiro dos Santos 29.8233953-X 9. Marcos Cesar Dias Souza 24.531.663-2 10. Marcos José Zocolatto 25.402.204-2 11. Odair Giovani Mira 32.601.234-5 12. Paulo Marcos Marin Pereira 23.521.218-0 13. Reginaldo Adriano Costa 32.956.684-2 14. Sadi Aparecido Martins 22.367.000-5 15. Thiago Correa Nepomuceno 32.691.847-4 16. Valter Angelo Scaccabarozzi 17.497.291 17. Walter de Paula Junior 30.997.032-5 18. Wanderley Siqueira Junior 30.192.953-1 (EAP-484/2016
Retificação sobre Curso
Retificação do D.O. de 08/11/2016
No Comunicado EAP 289, de 10-08-2016, que tornou pública a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – com desenvolvimento em Ensino a Distância – EaD, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado: Inclua-se: Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista. 01- Márcia de Souza Sepúlvida Ribeiro, 30.066.368-7.
Retificação do D.O. de 4-10-2016
No Comunicado EAP 404, de 03-10-2016, que tornou púbico o resultado final do Curso de Especialização TécnicoProfissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2016, com desenvolvimento em Ensino a Distância, dos servidores aprovados, reprovados (R) e os que não acessaram (N.A.), de acordo com o Comunicado EAP 289, publicado no Diário Oficial de 11-08-2016, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. Inclua-se:
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Nº NOME RG ÉTICA GER STR
1 Elisandra Rodrigues Mansin Silva 35.302.392-9 8,00 10,00 10,00
2 Fernanda de Souza Ferreira 30.462.731-8 9,00 9,00 9,00
3 Márcia de Souza Sepulvida Ribeiro 30.066.368-7 10,00 N.A N.A
4 Taianne Carla Tuyama Nunes Bardela 22.351.689-2 9,00 10,00 10,00
Leia-se: Unidade Prisional: Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu
Nº NOME RG ÉTICA GER STR
1 João Soriano 25.240.614-X 9,00 10,00 10,00
2 Rodolfo Matheus Pirondi Santos 34.296.876-2 9,00 9,00 9,00 e não como constou
Revalidação de nomeação
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto do Vice-Governador, em Exercício no Cargo de Governador do Estado, de 10-11-2016 Revalidando, à vista do Certificado de Sanidade e Capacidade Física de nº 2223-2016, de 11-5-2016, expedido pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, da Secretaria de Planejamento e Gestão, e nos termos do art. 4º, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o decreto publicado em 23-2-2016, na parte em que nomeou o abaixo indicado, habilitado em Concurso Público, para exercer em cará- ter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária. Deodato Eduardo Teixeira, RG 331.001.640-SP, cargo criado pela LC 959-2004, de acordo com o parágrafo único, art. 2º das Disposições Transitórias que identifica as funções-atividades extintas, conforme Resolução SAP 154, publicada em 28-10- 2014, e republicada em 29-10-2014.
Abono de Permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 10-11-2016 Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 8/2016, do PUCT 120/97, em nome de DILSON WERNECK, RG. 18.749.354. Certidão 8/2016, do PUCT 176/2005, em nome de LUIZ CARLOS RODRIGUES, RG. 14.265.244-1.
Certidão 22/2016, do PUCT 193/2002, em nome de JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO, RG. 15.795.399-3.
Certidão 64/2016, do PUCT 16/2012, em nome de ADEMIR BARBOSA DA SILVA, RG. 11.467.674-4.
Certidão 52/2016, do PUCT 357/2016, em nome de PEDRO GERALDO DE PAULA, RG. 18.044.263-6
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 10-11-2016
Transferindo: Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificados nas Unidades Prisionais: PARA: PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE DO: CPP Dr. Rubens Aleixon Sendin” de Mongaguá
MILTON DA SILVA BELCHIOR – RG. 8.920.222-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP. DO: CDP “Luís Cesar Lacerda” de São Vicente
ISAIAS CORREA – RG. 16.282.243-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. Nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de
PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ
Portarias da Diretora, de 10-11-2016 Transferindo:
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse penitenciário, o cargo provido por PATRICIA APARECIDA MINELA, RG. 20.742.261-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, da UA 08827 – Núcleo de Reintegração e Atendimento a Saúde para UA 0874O – Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé, a partir de 01-11-2016.
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse penitenci- ário, o cargo provido por LUCIANA APARECIDA IANHES PERES, RG. 26.295.043-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, UA 0874O – Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé, para a UA 08827 – Núcleo de Reintegração e Atendimento a Saúde para, a partir de 10-11-2016.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 10-11-2016
TRANSFERE, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores, classificados na unidade prisional conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia Para a “ASP Anisio Aparecido de Oliveira” de Andradina
LINCON EIDI TAKASE, RG 27.546.517-2, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP
LUCIANE VALDOMIRO FERNANDES GONCALVES, RG 32.261.646-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
LPTR
Transferência Regional – LPTR, classificados nas Unidades Prisionais: DO: CDP “ASP CHARLES TEIXEIRA DEMITRE” DE PRAIA GRANDE PARA: Penitenciária II de São Vicente
JOÃO CARLOS LIMA GODOY – RG. 21.785.279-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP. DO: CDP “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé
EPAMINONDA APARECIDO MACHADO – RG. 33.045.341-3, Agente de Escolta e Vigência Penitenciária Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP. Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, os cargos providos pelos servidores, para as seguintes Unidades Prisionais: DO: CDP “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE PARA: Penitenciária II de São Vicente
KEROLIN APARECIDA ALVES – RG. 42.359.003-0, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.(Desp.GC.09/11/2016). DO: CDP DE SÃO JOSE DOS CAMPOS PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé.
MARIA GISELE DE GODOI – RG. 32.666.135-9, Assistente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social). (Proc. SAP/ CVL/CDP.SJC 263/2016)
Promoção
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CENTRO DE PESSOAL
Apostila da Diretora Substituta, de 10-11-2016
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 10, publicada em 11-10-2016, LUCIO TETSUO KAWAMINAMI - RG: 50.081.241- X, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/ função-atividade enquadrado: do Grau “A” para o grau “B”, referência 01 EVNU a partir de 31-03-2016.
