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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Fevereiro 2018

• Diario Oficial

 

Convocação de candidatos para entrega títulos(Concurso Unificado de Promoção 2017)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, à vista do Edital 2/2018 - Resultado do Concurso Unificado de Promoção 2017, publicado pela Unidade Central de Recursos Humanos da Secretaria de Planejamento e Gestão, convoca os servidores do Quadro desta Pasta, ocupantes de cargos/funções-atividades pertencentes à LC. 1.080/2008 e que foram considerados aprovados, para a entrega de títulos, se houver, à vista do disposto no item IV, alínea “e” do inc. III do art. 7º da LC. 1.250/2014, que estabelece os procedimentos e critérios relativos à comprovação de formação adicional mediante a apresentação de títulos para fins de promoção, na seguinte conformidade:

I - Dos Títulos

1. Para efeito de comprovação de formação serão considerados somente os diplomas de graduação em curso de nível superior e certificados de conclusão de cursos de pós-graduação “stricto sensu” ou “lato sensu”, devidamente registrados pelos órgãos competentes, de acordo com o item IV, alínea “e” do inc. III do art. 7º da LC. 1.250/2014.

Em conformidade com o disposto no art. 30 da LC. 1.080/2008, para a promoção para a referência 3 os servidores aprovados devem possuir:

1.1. Para os integrantes das classes de Nível Intermediário: diploma de graduação em curso de nível superior;

1.2. Para os integrantes das classes de Nível Universitário: certificado de conclusão de curso de pós-graduação “stricto” ou “lato sensu”;

1.3. Para os servidores que concorrem ao processo referente ao ano de 2016, a data de conclusão da formação deverá ser até 31-12-2015 e para os servidores que concorrem ao processo referente ao ano de 2018, a data de conclusão da formação deverá ser até 31-12-2017.

1.4. Não serão aceitos comprovantes de conclusão de curso ou outros documentos que não os discriminados no item 1.

1.5. Caso o servidor não apresente os títulos mencionados nos itens 1.1 e 1.2, ou apresente fora das condições estabelecidas nos itens anteriores, o candidato aprovado no Concurso Unificado de Promoção 2017 será promovido para a referência 2.

1. Período e Local de Entrega dos Títulos
2. Os títulos deverão ser entregues impreterivelmente até o dia 28-2-2018, no órgão subsetorial de recursos humanos da sua unidade de classificação.

2.1. O servidor deverá apresentar cópia do título e o original para conferência.

2.2. A apresentação dos títulos será de exclusiva responsabilidade do candidato.

2.3. A validação dos Títulos deverá ser efetuada pelos órgãos subsetoriais de recursos humanos conferindo a cópia (frente e verso) com o original, apondo a assinatura e data de recebimento do Título.

2.4. Os órgãos subsetoriais de recursos humanos das Coordenadorias, deverão protocolar os Títulos no Centro de Mobilidade Funcional do Departamento de Recursos Humanos até o dia 2-3-2018.

III. Disposições Gerais

3. Comprovada, a qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na entrega dos títulos apresentados, aplicar-se-á o disposto no item 1.5 do Capítulo I, anulando-se todos os atos decorrentes desta. (DRHU 10)

 

Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções: Objetivo: Atualizar os servidores pertencentes a categoria de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação da pistola semiautomática PT 100 – Taurus, em serviço.

1. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Centro de Detenção Provisória de Piracicaba.
2. Carga Horária: 05 h/a por turma.
3. Aproveitamento no Curso: Serão considerados aptos no Curso, os servidores-alunos que obtiverem 100% de frequência nas aulas.
4. O aproveitamento no Curso é condição para o uso da Pistola Semiautomática PT 100 Taurus, em serviço.
5. Certificado: Somente será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos no Curso, conforme previsto no item 03 deste Comunicado.
6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
7. Local de realização do Curso: Estande de tiro da Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia.
8. Turma I – 13-03-2018

Nº -NOME-RG

01 - Fabio Carlos Gomes da Silva - 25.684.027-1

02 - André Luis de Souza (CDP Jundiaí) - 18.078.384-1

(EAP-049/2018)

 

Curso de Operação para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Centro de Detenção Provisória de Piracicaba da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: Estande da Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia

TURMA I

DATA: 08-03-2018

Nº NOME RG

01 Adilson Alves Taveira Junior 34.197.022-0

02 Alexandre Sales Ferrato 28.655.544-X

03 Allan Cleberson Turqueto Manso 29.403.193-5

04 Athenogenes Mosman Costalonga 26.190.362-7

05 Célio Teixeira de Oliveira 25.997.401-8

06 Edson Ferreira da Silva 29.230.069-4

07 Eleandro de Lima Souza 32.727.280-6

08 Emilio Carlos São João 16.887.637

09 Ernando Lourival Vilela 18.133.809

10 Gildo Cabral de Oliveira 36.184.985

11 Marco Aurelio de Rezende Ortiz Silva 34.179.378-4

12 Marcos Xavier Servilha 21.355.778

13 Maurício Alves Conceição 25.291.221-4

14 Neusvaldo Alves do Santos 17.028.773-7

15 Carlos Roberto de Oliveira (CDP de Hortolândia) 23.225.312-2

16 Júlio Mangolin Filho (CDP de Hortolândia) 29.011.782-3

17 Juvenal Pedro da Silva (CDP de Hortolândia) 18.956.758-2

18 Marco Antonio Marques Lopes (CDP Campinas) 22.366.003

 

TURMA II

DATA: 13-03-2018

Nº NOME RG

01 Adriano Roberto Bianchini 23.773.915-X

02 Alessandro Luiz Polizeli 26.134.291-5

03 Alfredo Vicente da Silva 26.281.777-9

04 Andre Luis Mendonça 27.866.820-3

05 Carlos Alberto Polegate 17.830-315

06 Carlos Evandro Marchetti 30.447.135-5

07 Daniel Jorge Ferreira Filho 18.407.569-5

08 Edilson de Alcantara Souza 30.781.566-3

09 Juliano de Oliveira Lussieto 34.551.007-0

10 Luiz Carlos Gonçalves Dias 23.774.534-3

11 Luiz Henrique de Oliveira 29.802.354-4

12 Marcelo Machado da Silva 24.957.818-9

13 Neivihson Roberto Gonçalves 43.096.583-7

14 Paulo Sérgio Gonçalves de Oliveira 20.941.628

15 Rubens Silva Oliveira 54.500.038-5

16 Anderson Luiz dos Santos (CDP de Capela do Alto) 29.378.758-X

17 Walmir Dias de Moraes (CDP de Capela do Alto) 22.656.770-9

18 Paulo de Almeida Silva (CDP Jundiaí) 28.590.559-4

19 Alcides Carneiro da Silva (CDP Jundiaí) 26.639.345-7

20 Vitor Hugo Oliveira da Silva (CDP Jundiaí) 45.018.419-5

(EAP-050/2018)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: Estande da Penitenciária "Dr. Antônio de Souza Neto" de Sorocaba

TURMA I

DATA: 22-03-2018

Nº NOME RG

01 Anderson Carlos Ferreira 42.697.514-5

02 Benedito José Medeiros 13.409.131-0

03 Carlos Donizetti Rocha 18.107.091

04 Cesar Ricardo Bodo 33.660.734-9

05 Djalma Moraes Bicudo 21.814.259

06 Fabricio Paulino dos Santos 41.749.210-8

07 Gregório Mendes Albino 14.165.399-1

08 João Batista de Almeida Salem Junior 29.220.514-4

09 João Batista Silva Pinto 26.181.118-6

10 José Antônio Brandão da Silva 24.704.452-0

11 José Arimathéia Ferreira de Medeiros 19.438.538-3

12 Marcelo dos Santos Silvano 28.651.938-0

13 Mario Celso de Camargo Junior 34.187.508-9

14 Marcio José de Paula 30.309.975-6

15 Romulo Luiz Vieira Machado 32.787.339-5

16 Tiago Kit 34.074.788-2

17 Wanderley Antônio Fadiga de Moura Filho 28.742.397-9

18 Wilson Claro de Oliveira (Penit Capela) 18.670.257-0

19 Flávio Augusto de Almeida (Iperó) 34.887.160-0

20 José Rolim de Goes Junior (Iperó) 28.434.451-5

21 Marcelino Donizete de Oliveira (Iperó) 42.697.622-8

 

TURMA II

DATA: 27-03-2018

Nº NOME RG

01 André Luiz Nogueira Costa 35.215.032-4

02 Anderson Luiz Porcino 30.933.149-3

03 Alexandre Alves de Lima 26.461.360-0

04 Cesar Antônio de Oliveira 34.886.586-7

05 Claudio Roberto de Moraes 20.426.104-1

06 Davi Lourenço 22.329.514

07 José Roberto Stadler 19.176.939-3

08 Josias do Valle 28.936.674-4

09 Lorival de Melo Ferreira Junior 35.281.212-6

10 Luciano Agapito Munhoz 33.418.437-x
11 Luiz Roberto Capela Junior 27.248.297-3
12 Marcelo Gomes Siqueira 22.456.231-9
13 Marcio Coelho de Barros 30.111.215-0
14 Natanael Inácio Gomes 33.278.063-6
15 Philerson de Lima Prestes 41.084.353-2
16 Rafael Donizetti Leme 40.869.679-5
17 Silvio Renato de Souza 22.456.364-6
18 Roberto de Medeiros 17.535.792-4
19 Denis Alexandre de Oliveira (Iperó) 43.404.808-2
20 João Rodrigues Valois (Iperó) 25.068.831-1
(EAP-051/2018)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária de Capela do Alto da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: Estande da Penitenciária "Dr. Antônio de Souza Neto" de Sorocaba

TURMA I

DATA: 03-04-2018

Nº NOME RG

01 André Aparecido Lopes 41.448.883-0

02 Danilo José Fogaça Soares 34.409.771-7

03 Diego Quiroga 28.578.914-4

04 Alexsandro Moura Oliveira. Mendes 29.432.818-X

05 Claudio Rodrigues da Cruz 22.119.669-9

06 Emerson Vieira 33.557.110-4

07 Fabricio Vieira Pereira 27.534.795-3

08 Fernando Leal 34.409.737-7

09 Felipe Grajcar O.Miranda 34.887.081-4

10 José da Silva 34.886.826-1

11 Luiz Nunes Vieira 22.329.601-6

12 Márcio Roberto Gonçalves 20.580.390-8

13 Mauro Moreira Macedo 25.901.309-2

14 Paulo Henrique Lopes do Nascimento 16.606.306-X

15 Paulo Sergio Dias 22.329.560

16 Rogerio Augusto Oliveira 18.180.973

17 Reginaldo Sebastião de Freitas Machado 21.598.956-9

18 Ruy Vieira Júnior 41.023.193-3

19 Wagner Clemente dos Santos 29.532.418-1

20 Luiz Antonio do Amaral 24.755.449-2

21 Marcos Fernandes da Silva (CDP Capela) 26.208.696-7

22 Marcos Joel Bassi (CDP Capela) 17.535.877

 

TURMA II

DATA: 10-04-2018

Nº NOME RG

01 Adinilso de Oliveira Palma 33.278.439-3

02 Antonio Márcio Dias 34.240.841-0

03 David Pereira da Silva 43.115.306-1

04 Elton Tadeu de Campos 29.270.493-8

05 Eric Fernando Sardela 25.882.450-5

06 Elias Vieira Bueno 28.412.265-8

07 Jair Marcondes de Oliveira. Neto 27.704.682-8

08 Jean Paulo de Camargo 29.674.739-7

09 José Augusto França 21.834.257-2

10 Lee Anderson de Camargo 32.460.230-3

11 Mateus Ribeiro 33.556.993-6

12 Joaquim Silva 15.342.284

13 Marcio Antonio Menezes Rolim 23.095.994-5

14 Marcio Antonio Lopes de Camargo 30.926.852-7

15 Marcio Roberto dos Santos 19.836.588-3

16 Reinaldo Batista 27.001.206-0

17 Orlando de Lima 15.494.223-6

18 Santiago Fernandes 40.294.072-6

19 Samuel Campos da Silva 40.215.258-X

20 Thiago Fernando Sardela 25.675.842-6

21 Julio Cesar Ribeiro (CDP Capela) 28.205.982-9

22 Márcio Aparecido dos Santos (CDP Capela) 45.782.862-6

(EAP-052/2018)

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria Croeste – 38, de 22-2-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador das Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, altera a Portaria Croeste 027/2018, publicada em 06-02-2018, que convocou em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Pracinha

Nos períodos:

De 01 e 02-02-2018.

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia;

Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia.

 

Nos períodos: De 01-02-2018.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Florínea

Nos períodos: De 05 a 09, 14 a 16, 19 a 23 e 26 a 28-02- 2018.

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru.

 

Nos períodos: De 05 a 08, 14 e 15, 26 a 28-02-2018.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

 

Nos períodos: De 05 a 09, 14 a 16, 19 a 23-02-2018.

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá.

 

Nos períodos: De 05 a 09 e 14 a 16-02-2018.

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu.

 

Nos períodos: De 19 a 23 e 26 a 28-02-2018.

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista;

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha.

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Presidente Prudente Nos períodos: De 01 a 02-02-2018.

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista;

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru.

 

Nos períodos: De 01 e 02, 05 a 09, 14 a 16, 19 a 23 e 26 a 28-02-2018.

- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista;

- Odair José Miné, RG 25.575.410-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;

- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária IV - classificado na Penitenciária de Valparaíso.

- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru.

 

Nos períodos: De 01 e 02, 05 a 09 e 14 a 16-02-2018.

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

 

Nos períodos: De 01 e 02, 19 a 23 e 26 a 28-02-2018

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

 

Nos períodos: De 01, 02 e 26 a 28-02-2018.

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá.

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: De 01 e 02, 05 a 09, 14 a 16, 19 a 23 e 26 a 28-02-2018.

- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha.

 

Nos períodos: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26 e 28-02-2018.

- Sérvulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nos períodos: De 01 e 02, 05 a 09, 14 a 16, 19 a 23 e 26 a 28-02-2018.

- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Nos períodos: De 05 a 09, 14 a 16, 19 a 23 e 26 a 28-02- 2018.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia;

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia.

 

Nos períodos: De 01 e 02 e 05 a 09-02-2018.

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.

 

Nos períodos: De 19 a 22-02-2018.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

 

Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.

 

Portaria Croeste - 37, de 22-2-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, convoca, em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02-2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03- 2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

 

Desenvolverão os trabalhos no CDP I de Pacaembu

Nos períodos: De 05 a 09, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 29-03- 2018.

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- Luiz Roberto Cândido Junior, RG. 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.

 

No período: De 05 a 09 e 12 a 16-03-2018.

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

 

No período: De 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 29-03-2018.

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

 

Nos períodos: De 12 a 15, 19 a 22 e 26 a 29-03-2018.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Florínea

Nos períodos: De 01 e 02-03-2018.

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru;

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

 

No período: De 01-03-2018.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

Nos períodos: De 01 e 02, 05 a 09, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 29-03-2018.

- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista;

 

Nos períodos: De 01 e 02, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 29-03- 2018.

- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;

 

Nos períodos: De 01 e 02, 05 a 09, 19 a 23 e 26 a 29-03- 2018.

- Odair José Miné, RG 25.575.410-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

 

Nos períodos: De 01 e 02, 19 a 23 e 26 a 29-03-2018.

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Cristiano de Oliveira” de Florida Paulista;

 

Nos períodos: De 01 e 02, 05 a 09, 12 e 13 e 29-03-2018.

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “Cristiano de Oliveira” de Florida Paulista,

 

Nos períodos: De 01 e 02, 05 a 09, 19 a 23 e 26 a 29-03- 2018.

- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária IV - classificado na Penitenciária de Valparaíso.

- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru; Nos períodos: De 05 a 09, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 29-03- 2018.

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

 

Nos períodos: De 01 e 02-03-2018.

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio YoshihiKo Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: De 01 e 02, 05 a 09, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 29-03-2018.

- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

Nos períodos: De 05 a 09, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 29-03- 2018.

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru;

 

Nos períodos: De 01 e 02-03-2018.

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.

 

Nos dias: De 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28 e 30-03-2018.

- Servulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Cristiano de Oliveira” de Florida Paulista.

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nos períodos: De 01 e 02, 05 a 09, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 29-03-2018.

- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Nos períodos: De 01 e 02, 05 a 09, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 29-03-2018.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

 

Nos períodos: De 01 e 02, 05 a 09 e 12 a 16-03-2018.

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciá- ria “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;

 

Nos períodos: De 05 a 09, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 29-03- 2018.

- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Valparaíso

Nos períodos: De 12 a 16-03-2018.

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Cristiano de Oliveira” de Florida Paulista;

- Odair José Miné, RG 25.575.410-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru;

 

Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

 

Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.

 

Abono de permanência

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Despacho do Diretor, de 22-2-2018 Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência, as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: Certidão 47/2017, do PUCT 453/95, em nome de MARTA DE OLIVEIRA GALVÃO, RG 11.047.169-6. Certidão 23/2017, do PUCT 142/2011, em nome de KATIA ANGELINA DOS REIS NEVES PUGA, RG 9.686.302-X.

 

Remoção por união de cônjuge

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 22-02-2018

Removendo, POR UNIÃO DE CÔNJUGE, em cumprimento a sentença proferida nos autos do Acórdão, Processo 1002441- 50.2017.8.26.0483 pelo Colégio Recursal de presidente Venceslau/SP, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

- Da Penitenciária de Florínea

Para o Centro de Detenção Provisória "Tacio Aparecido Santana" de Caiuá

Marcio Marques dos Santos, RG 27.986.140-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 21 Fevereiro 2018

• Diario Oficial

Homologação de concurso de promoção por merecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho do Secretário, de 20-2-2018

Homologando, à vista do Relatório Final da Comissão responsável pela Promoção e nos termos do art. 14 do Dec. 50.820/2006, o Concurso de Promoção por Merecimento referente ao exercício de 2017, dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, de que trata o art. 10 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.060/2008, regulamentado pelo Decreto acima mencionado, com alterações posteriores e instaurado pela Portaria CP 1, publicada em 1-11-2017, alterada pela Portaria CP 2, publicada em 29-12-2017. (Proc. SAP/GS 1294/2017)

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 20-2-2018

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por FABIANA NUNES, RG. 24.536.121-2, classificada no Conselho Penitenciário do Estado para o Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (Of. CPGP 11/2018).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Coordenador, de 20-2-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pelo servidor, a partir de 19-02-2018, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: Penitenciária Feminina II de Tremembé,

PARA: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé.

GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA, RG 28.222.250-9, Oficial Administrativo, do SQCIII-QSAP. (CE.20/02/2018)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 20-2-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores abaixo, conforme especificado:

Para o Centro de Detenção Provisória de Taiúva,

Da Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava:

MÁRCIA APARECIDA PENCO MARQUES, RG 22.258.531-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

VALMIR TEIXEIRA MARQUES, RG 14.837.897-3, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 20-02-2018

Ratificando:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 14/2017, do PUCT 56/2014, em nome de PAULO ROBERTO DE SOUZA, RG 17.568.847-3.

Certidão 24/2017, do PUCT 73/93, em nome de ADAIL APARECIDO DE OLIVEIRA, RG 17.535.369-4.

Certidão 23/2017, do PUCT 17/2012, em nome de GRASIELE LEONARDI ROCHA, RG 18.842.343-6.

Certidão 15/2017, do PUCT 282/2009, em nome de NEIZENI APARECIDA BENETTI IKEDA, RG 8.843.847-8.

Certidão 192/2017, do PUCT 191/2009, em nome de ANTONIO TADEU DE OLIVEIRA BORBA, RG 3.606.281-9.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora, de 20-2-2018

Concedendo a Gratificação Especial de Suporte À Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, ao servidor ALEXSANDRO DA COSTA LEITE, RG 33.876.377-6, ASP de Classe II do SQC-III-QSAP, a contar de 01-02-2018.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Fevereiro 2018

• Diario Oficial

Resultado da 4ª fase de Concurso Público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref.EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014) EDITAL CCP Nº 023 DE 16-2-2018 DIVULGA O RESULTADO DA 4ª FASE (COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL) DOS CANDIDATOS QUE A REALIZARAM EM 02 E EM 03.04.2016, ASSIM COMO DOS CANDIDATOS QUE A REALIZARAM (POR FORÇA DE MEDIDAS JUDICIAIS) EM 02.04.2016 E DOS CANDIDATOS QUE (APÓS CONVOCAÇÃO) ENTREGARAM, EM 29.01.2018, DOCUMENTO RELATIVO À RESIDÊNCIA NO EXTERIOR

Lista com nomes e situação dos candidatos disponível entre as páginas 201 e 214 no Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 17/02/2018, no link

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100%.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: estande de tiro da Penitenciária II de Tremembé – Rodovia Amador Bueno da Veiga, KM 138.5, Bairro do Una, Tremembé-SP.

Turma 01

Unidade: Centro de Detenção Provisória ‘Dr. Félix Nobre de Campos’ de Taubaté Data: 20-02-2018

Nº -Nome - RG

01-Alex Mario Santana dos Santos -44.750.867-2

02-Carlos R. Frota dos Santos-33.770.701-7

03-Claudemir Donizete de Paula-25.090.138-9

04-Cláudio Giani de Faria Carvalho-27.458.312-4

05-Cláudio José da Costa-20.142.110

06-Clayton de Oliveira França-33.402.003-9

07-Clemerson Chudis Alves-40.910.207-6

08-Francisco Gomes da Silva-27.961.021-X

09-Isidoro da Silva Toledo-18.228.984

10-Marcio Oliveira Morais-25.785.440-X

11-Marcio Rezende Bernardo-22.797.313-6

12-Pedro Roberto Silveira-19.796.719

13-Reginaldo Vaz de Campos-24.562.184-2

14-Ricardo Peter-9.745.629

15-Robert Willians da Silva-30.780.677-7

Turma 02

Unidade: Centro de Detenção Provisória ‘Dr. Félix Nobre de Campos’ de Taubaté

Data: 27-02-2018

Nº -Nome - RG

01-Ademar do Amaral Pereira Júnior-25.553.925-3

02-Antônio Carlos Fonseca -26.259.483-3

03-David Moreira da Silva-30.820.205-3

04-Guilherme de Souza Petrica-5.705.411-5

05-Humberto Gonçalves de Souza Júnior-36.074.441-2

06-Ivanildo Otávio da Silva Júnior-34.146.475-2

07-José Donizete de Oliveira-19.321.108

08-José Ricardo dos Santos-24.240.909-X

09-Marcio Francisco Gomes-18.729.779-4

10-Milton Cesar de Alcântara-17.096.334-2

11-Reginaldo Lins de Oliveira-33.046.288-X

12-Rogério Teixeira Bastos-27.386.453-1

13-Sérgio Augusto Machado -32.630.631-6

14-Sergio Carvalho de Macedo-25.106.283-0

15-Ubiratan Benedito Luciano Júnior-29.313.912-X

16-Valdecir da Silva Guardiano -32.687.576-1

Servidores do Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba que realizarão o Curso junto ao Centro de Detenção Provisória de Taubaté.

Data: 27-02-2018

Nº -Nome - RG

01-Carlos Clebio dos Santos-29.216.683-7

02-Diego Bonito-41.052.629-0

03-Humberto Pedro Vieira-25.544.581-7

04-Sergio Redondaro-19.386.825-8

Servidores da Penitenciária Feminina de Tremembé II que realizarão o Curso junto ao Centro de Detenção Provisória de Taubaté.

Data: 27-02-2018

Nº -Nome - RG

01- Marcos Eduardo Rocha-26.257.602-9 (EAP-041/2018)

Retificação sobre resultado de curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 10-2-2018

Na Pág.14 Comunicado EAP 039/18 - Seção I – Torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí.

Inclua-se:

Turma I – 23-01-2018

Airton Alves Reginato – RG 15.890.191-5

Retificação sobre curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 23-12-2017

Nas Págs. 22 e 23 Comunicado EAP 500/17 - Seção I – Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí.

Inclua-se: Turma I – 23-01-2018

Airton Alves Reginato – RG 15.890.191-5

Nomeação de servidores para cargos em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 16-2-2018

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Supervisor Técnico III, Ref. 12

Equipe de Assistência Técnica Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado Penitenciária Feminina de Tupi Paulista:

Eduardo Morello Ferreira, RG 25.570.781-7, vago em decorrência da exoneração de Marcio Gilberto Manzano de Souza, RG 20.149.304 (D.O. 20-12-2017);

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Penitenciária de Cerqueira Cesar:

Luiz Augusto Fusco, RG 29.433.406-3, vago em decorrência da exoneração de Edson dos Santos Escolar, RG 6.915.495-6 (D.O. 12-7-2017);

Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí:

Ana Carolina Sorrentino dos Santos Manzato, RG 30.826.122-7, vago em decorrência da exoneração de Cecília dos Santos Palmeira, RG 33.894.254-3 (D.O. 27-7-2017);

Diretor II, Ref. 8

Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias Penitenciária de Cerqueira Cesar:

Graziela Cristina da Rocha, RG 29.115.984-9, vago em decorrência da exoneração de Luiz Augusto Fusco, RG 29.433.406-3 (D.O. 12-7-2017);

Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis:

Victor Angelo Vicentini Puerro, RG 28.800.809-1, vago em decorrência da exoneração de Maria Aparecida dos Santos Scudeller, RG 17.448.388-0 (D.O. 12-10-2017);

Assessor Técnico II, Ref. 7

Gabinete do Secretário e Assessorias:

Fabio Alexandre de Viveiros, RG 33.955.226-8, vago em decorrência da exoneração de Isis Patricia Melissa Moreira, RG 23.426.477-9 (D.O. 30-12-2017);

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral:

Pierre Cruz dos Santos, RG 46.349.566-4, vago em decorrência da exoneração de Estael Batista Ramos, RG 9.889.942-9 (D.O. 11-1-2018);

Assessor Técnico I, Ref. 4

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado:

Leticia Caciana da Silva, RG 43.664.865-9, vago em decorrência da exoneração de Natalia Aline Rodrigues Lopes, RG 48.565.969-4 (D.O. 10-1-2018);

Assessor I, Ref. 1

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo:

Larissa Eiras de Oliveira, RG 49.530.801-8, vago em decorrência da exoneração de Ana Carolina Hiraoka Simon, RG 39.366.447-8 (D.O. 20-12-2017);

Diretor Técnico II, Ref. 11

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania Departamento de Atenção ao Egresso e Família - Centro de Atenção ao Egresso e Família de São Paulo e da Grande São Paulo:

Yara Nobrega Toscano, RG 21.883.560-7, cargo vago decorrente da exoneração de Marcia Amadeu Heleno, RG 17.522.678 (D.O. 16-7-2014);

Centro de Atenção ao Egresso e Família da Região Oeste do Estado:

Milfran Melotti Evangelista, RG 43.616.317-2, cargo vago decorrente da exoneração de Roberta Cestari Branco Figueiredo, RG. 23.024.259-5

(D.O. 25-9-2015).

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor De 8-2-2018

Ratificando:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: Certidão 61/2017, do PUCT 119/2011, em nome de LUIZ ROGÉRIO DOS SANTOS, RG. 18.044.460-8 (Republicado por haver saído com incorreção)

De 16-2-2018

Ratificando:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 9/2017, do PUCT 81/2012, em nome de LEILA APARECIDA RIBEIRO, RG. 15.195.921-3.

Certidão 52/2017, do PUCT 307/97, em nome de LUIZ ANTONIO DE ALBUQUERQUE, RG. 23.835.320-5.

Certidão 20/2017, do PUCT 370/98, em nome de CLARICE MIKIE MAEBATA MITICITA, RG. 13.479.277-4.

Certidão 60/2017, do PUCT 305/97, em nome de CARLOS ALBERTO SARAIVA OLIVEIRA, RG. 9.476.805-5.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 16-2-2018

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso I da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, em cumprimento à tutela antecipada deferida nos autos do Procedimento do Juizado Especial Cível - Remoção, Processo Digital 1001314- 95.2017.8.26.0283, do Juizado Especial Cível e Criminal, da Comarca de Itirapina, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina,

Para a Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca:

MARCO ANTONIO MOREIRA, RG 32.822.541-1.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 16-02-2018

Transferindo, em cumprimento a sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança, Processo 1001100- 56.2017.8.26.0493, pelo Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Regente Feijó/SP, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional, conforme abaixo especificado:

- Da Penitenciária Pracinha

Para a Penitenciária “Silvio Yoshohiko Hinohara” de Presidente Bernardes

- JULIO CESAR TOMBOLA, RG 27.145.709-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário os cargos providos pelos servidores, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo especificado:

- Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- NILTON DE JESUS DA SILVA, RG 22.183.454, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

- WAGNER JOSE SOARES, RG 20.244.644-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária de Valparaiso

- LAFAIETE JACOVASSI JUNIOR, RG 28.839.445-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

- MOACIR BRAZ NOGUEIRA, RG 11.964.353-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AMERICANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16-2-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-02-2018, ao(a) servidor(a) SOLANGE DE FÁTIMA SOUZA, RG 17.069.459-8, Oficial Administrativa, do SQC-III-QSAP

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 16-02-2018

Elogiando a conduta profissional do Agente de Segurança Penitenciária Alexandre Brusco Soares, RG: 26.320.017-6, classificado na Penitenciária II de Guareí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, que exerceu o cargo de Diretor de Divisão do Centro de Segurança e Disciplina nesta Unidade Prisional no período de 21-10-2008 a 15-02- 2018, com muita determinação, dedicação, competência, ética, responsabilidade e espírito de cooperação demonstrado no exercício do cargo, em razão da excelente atuação do mesmo.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICÉM CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 16-2-2018

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo relacionado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a servidora: THAYANE SILVA DE ANGELO, RG 41.491.968-3, Enfermeiro do SQC-III-QSAP a partir de 09-02-2018

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Fevereiro 2018

• Diario Oficial

 

Resultados preliminares da prova de aptidão psicológica(Concurso ASP feminino)

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

EDITAL CCP n° 027 DE 21-2-2018

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 057, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017).

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino), regido pelo Edital CCP nº 057, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, DIVULGA o Resultado Preliminar da Prova de Aptidão Psicológica.

I - O Resultado Preliminar da Prova de Aptidão Psicológica constam dos ANEXOS I e II do presente edital e está disponível no site www.msconcursos.com.br, aba “RESULTADOS”.

II - A lista figura em ordem alfabética, contendo: número da inscrição (ID), nome da candidata (NOME) e situação (APTA).

III - Em cumprimento as normas do Conselho Federal de Psicologia, as candidatas consideradas “INAPTAS” não constarão do edital de resultado da Prova de Aptidão Psicológica.

IV - A candidata considerada “inapta” – se julgar necessá- rio – poderá solicitar o procedimento denominado “entrevista devolutiva” para conhecimento das razões de sua “inaptidão”, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., nos dia 23, 24 e 25/02/2018.

V - Atendendo aos ditames da ética psicológica, a entrevista devolutiva será feita à candidata, pessoal e individualmente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis após o término do período de solicitação da mesma.

VI - A convocação para a entrevista devolutiva será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) – Poder Executivo – Seção I – Concursos e, subsidiariamente, no site Empresa MSCONCURSOS (www.msconcursos.com.br).

VII - A entrevista devolutiva poderá ocorrer em dias úteis, finais de semana e/ou feriados.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Lista com nomes das candidatas disponível entre as páginas 174 e 175, do Caderno Executivo I, Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 22/02/2018, no link

 

Resultados preliminares da prova de aptidão psicológica(Concurso ASP masculino)

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL CCP N° 028 DE 21-2-2018

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 058, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017).

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital CCP nº 058, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, DIVULGA o Resultado Preliminar da Prova de Aptidão Psicológica.

I - O Resultado Preliminar da Prova de Aptidão Psicológica constam dos ANEXOS I e II do presente edital e está disponível no site www.msconcursos.com.br, aba “RESULTADOS”.

II - A lista figura em ordem alfabética, contendo: número da inscrição (ID), nome do candidato (NOME) e situação (APTA).

III - Em cumprimento as normas do Conselho Federal de Psicologia, os candidatos considerados “INAPTOS” não constarão do edital de resultado da Prova de Aptidão Psicológica.

IV - A candidato considerado “inapto” – se julgar necessário – poderá solicitar o procedimento denominado “entrevista devolutiva” para conhecimento das razões de sua “inaptidão”, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., nos dia 23, 24 e 25/02/2018.

V - Atendendo aos ditames da ética psicológica, a entrevista devolutiva será feita ao candidato, pessoal e individualmente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis após o término do período de solicitação da mesma.

VI - A convocação para a entrevista devolutiva será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) – Poder Executivo – Seção I – Concursos e, subsidiariamente, no site Empresa MSCONCURSOS (www.msconcursos.com.br).

VII - A entrevista devolutiva poderá ocorrer em dias úteis, finais de semana e/ou feriados.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Lista com nomes dos candidatos disponível entre as páginas 175 e 179, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 22/02/2018, no link

 

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 026 DE 21-2-2018 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista do acórdão datado de 13.12.2017, da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação nº 1000598-31.2017.8.26.0554, da Comarca de São Paulo, em que é apelante o Senhor Silvio Cesar da Costa e apelada a Fazenda do Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão “deram provimento ao recurso” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS. - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

305º - SILVIO CESAR DA COSTA - 0433504 0 - 187250613 SP - 84,000 - Acórdão

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05-02- 2001, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado, conforme segue:

1 - Público Alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.

6 - Local: O Curso será realizado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto, situado a Rodovia Raposo Tavares (SP 270), Km 134 – Bairro Capanema – São Paulo.

7 - Turma, datas e horário: Turma 10 – dias 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21 e 22-03-2018 – das 09h às 17h.

 

Nº NOME RG UNIDADES

1 Adilmar Candido de Paula 17.592.461-2 Penitenciária de Capela do Alto

2 Adriano Matarazzo Carneiro 33.660.343-5 Penitenciária de Capela do Alto

3 Alisson Luiz de Barros 30.650.828-X Penitenciária II de Guareí

4 Andreia Sampaio 32.835.270-6 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim

5 Angela Cristina Lopes Vieira Furtado 30.856.734-1 Penitenciária de Capela do Alto

6 Antonio Paulo Souza Santos 8.942.714-0 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

7 Bruno Dupski 30.530.377-6 Penitenciária de Mairinque

8 Deise dos Santos Silva Coutinho 34.241.006-4 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

9 Denis de Araujo Jorge Whitehurst Junior 1.041.263-2 Penitenciária de Capela do Alto

10 Diego Rodrigues de Souza 45.232.797-0 Penitenciária de Capela do Alto

11 Edinaldo Ferreira Campos 24.637.506-1 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

12 Eliane Odorio de Moraes 32.646.305-7 Penitenciária de Capela do Alto

13 Fabio Tomas Rodrigues Pinto 30.586.150-5 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

14 Givanildo Mendes Silveira 29.245.105-2 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim

15 Helio de Lima Rodrigues Junior 28.267.851-7 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

16 Jeferson Valter Aires 42.186.446-1 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

17 Joaquim Costa de Pontes 40.646.941-1 Penitenciária de Capela do Alto

18 Julio Cesar de Campos Almeida 22.848.056-5 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

19 Marcos Roberto Gonçalves de Alencar 25.969.703-5 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

20 Reginaldo Alberto Ribeiro de Camargo 40.225.429-8 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

21 Reinaldo Lopes Vieira 21.599.969 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

22 Sandro Gomes Teixeira 26.679.300-9 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

23 Sandro José Magnani 23.400.616-X Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

24 Tarcisio Gregory Sincaruca 24.704.451-9 Penitenciária II de Guareí

25 Tiago Cauchioli Teixeira de Faria 34.671.920-3 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

26 Tiago Martins Silva 44.605.307-7 Penitenciária de Capela do Alto

27 Valdinei Antonio Maximo 34.886.808 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

28 Walmir Affonso 12.455.505-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

29 Weber Soares de Castro Alves 29.264.306-8 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

 

8 - Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Maria Cristina Toni, impreterivelmente, até o dia 01-03-2018. (EAP 047/2018)

 

Promoção por merecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 21-2-2018

Promovendo, por merecimento, a partir de 1-7-2017, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, os Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados, classificados no Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Decreto 50.820/2006 e homologado conforme despacho publicado em 21-2-2018.

Lista disponível entre as páginas 21 e 27, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 22/02/2018, no link

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 21-2-2018 Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 26/2017, do Puct 179/2010, em nome de NEILE BUZAID MANOEL, RG. 11.603.876-7.

Certidão 116/2017, do Puct 111/2003, em nome de DONIVAL MENENDES DE SIQUEIRA, RG. 11.623.161-0.

Certidão 15/2017, do Puct 98/2016, em nome de ANA MARIA DAVID DE PAIVA VARGAS DE CASTRO, RG. 10.215.426-0.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 21-2-2018

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

Para Penitenciária “Jose Parada Neto” de Guarulhos

MARCO ROGERIO FAVARON, RG. 24.375.929-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

Nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO FILHO, RG. 42.320.602-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 21-2-2018

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da L.C. 180/78, os servidores abaixo relacionados:

Da UA 11.700-5 do Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde

para a UA 11.673 da Penitenciária Odete Leite de Campos Critter de Hortolândia, a partir de 19-02-2018:

EDSON CRISTIANO SANTOS GOMES, RG 24.881.264-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, so SQC-III-QSAP.

 

Da UA 11.673 da Penitenciária Odete Leite de Campos Critter de Hortolândia,

para a UA 11.700-5 do Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde, a partir de 19-02-2018:

JOÃO CANDIDO DA SILVA FILHO, RG 19.817.236-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, so SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 21-2-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores abaixo, conforme especificado:

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR. MANOEL CARLOS MUNIZ” DE LINS

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí

CLEUSULA COLONHEZI RIBEIRO, RG: 32.045.406-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí

ESTELA TEREZINHA GARCIA GOES LEITE, RG: 42.255.524-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí

JOSIANE GOMES, RG: 32.885.585-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 21-2-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-02-2018 ao servidor JOÃO CANDIDO DA SILVA FILHO, RG 19.817.236-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP.

 

Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 21-2-2018

Convocando, em caráter excepcional e de missão, o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificado em unidade prisional subordinada a esta Coordenadoria, para prestar serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado, na seguinte conformidade:

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

No período de 22 a 28-02-2018.

Jefferson Virgílio da Silva, RG 26.138.944-0.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 21-2-2018

Concedendo:

Para fins de regularização funcional, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio Às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157/2011, alterado pela LC 1.250/2014, correspondente ao coeficiente 4,30, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08-2014, aos servidores:

MARIA DE LOURDES GIBIM, RG 07.277.287-6, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP,

VERA LUCIA LEME, RG 18.345.904-0, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

 

Para fins de regularização funcional, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência À Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157/2011, alterado pela LC 1.250/2014, correspondente ao coeficiente 11,71, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08-2014, aos servidores:

EVELYN PAULA VIEIRA DA SILVA, RG 44.649.480-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

AMANDA MARTINS DE OLIVEIRA ABREU, RG 42.211.372-4, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP;

 

Para fins de regularização funcional, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio Às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157/2011, alterado pela LC 1.250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08-2014, ao servidor:

CLAUDIO HIDEO NAKAMURA, RG 18.442.850, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II-QSAP.

 

Para fins de regularização funcional, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio Às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157/2011, alterado pela LC 1.250/2014, correspondente ao coeficiente 3,45, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08-2014, à servidora:

RITA DE CASSIA AREIAS BICALHO, RG 09.365.730-4, Técnico de Laboratório, do SQC-III-QSAP.

 

Para fins de regularização funcional, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio Às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157/2011, alterado pela LC 1.250/2014, correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08-2014, ao servidor:

KARLA DE LIMA WITZEL, RG 15.350.980-6, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP;

 

Para fins de regularização funcional, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio Às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157/2011, alterado pela LC 1.250/2014, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08-2014, ao servidor:

SANDRA TEREZINHA CRISTAULE, RG 15.751.749-4, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP.

 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 20 Fevereiro 2018

• Diario Oficial

Deferimento de recurso para isenção ou redução da taxa de inscrição em concurso

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO VÁRIOS CARGOS (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 008/2018, publicado em 10.01.2018, retificado em 25.01 e 1º.02.2018)

EDITAL CCP Nº 025 DE 19-2-2018 (RETIFICA O EDITAL CCP Nº 020/2018, PUBLICADO EM 09/02/2018 QUE DIVULGOU A ANÁLISE DOS PEDIDOS DE REDUÇÃO/ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO)

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 147, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de novembro de 2017, e nos termos do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, RETIFICA o Edital CCP nº 20/2018, publicado em 09/02/2018 , com base no disposto nos itens 13.1 a 14.1 do Capítulo III – DAS INSCRIÇÔES, do Edital CCP nº 008/2018, publicado em 10.01.2018, referente a análise das SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO OU REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.

ONDE SE LÊ:

I- A lista figura em ordem alfabética, contendo: número de inscrição (ID); nome do candidato (NOME), cargo (CARGO); decisão (DECISÃO) e motivo do indeferimento (MOTIVO).

ID - NOME - CARGO - DECISÃO - MOTIVO

ISENÇÃO 100% - REDUÇÃO 50 %

5658 - JOSE JOAQUIM GOMES JUNIOR - OFICIAL ADMINISTRATIVO - 30 - INDEFERIDO - 2

LEIA-SE I- A lista figura em ordem alfabética, contendo: número de inscrição (ID); nome do candidato (NOME), cargo (CARGO); decisão (DECISÃO) e motivo do indeferimento (MOTIVO).

ID - NOME - CARGO - DECISÃO - MOTIVO

ISENÇÃO 100% - REDUÇÃO 50 %

5658 - JOSE JOAQUIM GOMES JUNIOR - OFICIAL ADMINISTRATIVO - 30 - DEFERIDO

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo - SP.

02 Carga Horária: 469 h/a

03 Período: 20/02 a 03-07-2018

04 Horário: 07h ás 19h30

05 Grade Curricular, Disciplinas e Carga Horária (h/a)

RHT- Relações Humanos no Trabalho – 20

STR – Saúde no Trabalho – 14

SSP- Saúde no Sistema Prisional - 30

CEP - Comunicação e Expressao - 20

CRI - Criminologia - 30

DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas - 50

GER - Gerenciamento de Crise - 28

LAAP - Legislação Aplicada À Atividade Penitenciária - 50

PAP – Papiloscopia - 30 PSP - Prática do Serviço Penitenciário - 90

PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - 32

RES - Reintegração Social - 10 SIP - Sindicancia e Processo

ADM - 30 VHE - Valorização Humana e Ética - 35

06 Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP. 07 § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 79, de 29-05- 2013, “O servidor aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação”.

O estabelecido no item 7 não se aplica a servidora: Carina Aparecida Araújo Bernardino Bonifácio – RG 29.904.730-1, haja vista as publicações do Comunicado EAP - 189/2017 de 10-06- 2017 e Despacho de 23-06-2017.

Turma: 02/2018/ASP/ NCRO

Nº NOME RG

1 Alline Aisla Albino Ribeiro Pereira 42.214.535-X

2 Amanda Silva Rebolo 45.675.769-7

3 Ana Cristina Campos de Oliveira Lima 24.587.687-X

4 Ana Paula Pessoa Timotes 43.478.874-0

5 Angelica Raquel da Silva 28.897.764-6

6 Arielle Bianca Mineli da Silva 40.643.183-8

7 Celina Neves da Silva 16.489.199-7

8 Cimile Peres Sabo Colete 32.030.642

9 Simone Dias Urias Moreira 40.769.715-9

10 Clayse Yumi Nishikito de Oliveira 29.029.496-4

11 Evelyn Elisa Vieira Rodrigues 32.174.706-9

12 Fabiana Aparecida Stersa 43.010.645-2

13 Fernanda Cristina Pistore 33.342.555-8

14 Fernanda Guimaraes Alves Praxedis 29.785.074-X

15 Gisele Fidele Correia Rodriguez 34.882.818-4

16 Gisele Ramalho da Silva Dias 40.554.618-X

17 Gislaine Maria de Carvalho Grigoletto 35.165.431-8

18 Gislaine Trevisan de Carvalho 42.824.126-8

19 Helena de Oliveira Messias 21.165.673-2

20 Ilda Ramos 27.819.737

21 Ines Cristine Carvalho Marques 26.781.378-8

22 Jaqueline Ferreira Casco 45.653.335-7

23 Jessica Mahara Borges 47.552.966-2

24 Julia de Oliveira dos Santos 30.378.240-7

25 Juliana Correa Elias 40.345.664-2

26 Juliane Coltro Canola 42.701.536-4

27 Leonilda Maria da Silva Berssane 18.506.478

28 Lilian Rafaela de Oliveira Camargo 44.658.353-4

29 Luana Cristina Garcia 40.572.324-6

30 Lucy Satie Ishida 26.547.526-0

31 Maria Fernanda Tonon de Mello 34.979.427-3

32 Maria Roberta Coelho 34.642.502-5

33 Valeria Costa Rufino Fernandes 34.529.444-0

34 Yara Alves Ferreira 40.443.015-6

Turma: 03/2018/ASP/ NCRO

Nº NOME RG

1 Aline Keli Alves do Amaral 43.381.366-0

2 Andressa Aparecida Bueno 43.568.553-3

3 Andressa de Campos Libano Pereira 44.426.892-3

4 Carina Aparecida Araújo Bernardino Bonifácio 29.904.730-1

5 Carolina Ferreira da Silva 41.749.484-1

6 Caroline Constante Leite 46.764.332-5

7 Cintia Maximo de Oliveira 40.426.522-4

8 Denise Jeronimo Carneiro 14.674.324-6

9 Denise Maria Filippin Ferreira 20.911.698-5

10 Doracy Gomes Patriota 25.332.367-8

11 Eloa Aguiar de Souza Silva 44.057.227-7

12 Francine Poletto Cavallari 34.175.597-7

13 Gisele Xavier Ferreira 40.842.754-1

14 Gislaine Yuri Fujita Shikama 40.422.119

15 Jemima Iara da Silva Santos 46.252.856-X

16 Jessica Talita Thomaz 48.933.249-3

17 Juliana Martins Batista 40.203.456-9

18 Leillyana Ieda Veronese Dias 44.867.514-6

19 Lorraina Camila Mariano Aguiar 41.738.792-1

20 Maite Urban Caldana 49.116.978-4

21 Maria do Carmo Ferreira 45.427.920-6

22 Marina Aparecida Elias Alves 18.028.153-7

23 Michele Fernanda de Souza 45.221.218-2

24 Milena Valera Barbosa 29.444.916-4

25 Mirelle Paula de Godoy 21.281.707-3

26 Nadir Ribeiro da Silva 13.910.800

27 Nirlea da Silva Carneiro 35.123.862-1

28 Rosemeire Ramos Vianna Antunes 25.095.734-6

29 Rosiane Aparecida da Silva 46.138.825-X

30 Rute Coelho Silva de Oliveira 34.286.620-5

31 Sara Maira Bucher Montanha 11.123.023-59

32 Shirley Francesca Figueiredo Carriel Munhoz 40.426.865-1

33 Sirlei Aparecida Passarelli Ribeiro 15.409.021

34 Vanessa Ferraz Deponti 19.375.853-2

Turma: 04/2018/ASP/ NCRO

Nº NOME RG

1 Ana Beatriz Soares 41.214.458-X

2 Ana Cristina Alves Ribeiro 27.082.836-9

3 Bruna Caroline Marcos de Mello 40.472.844-3

4 Celia Suely de Lima Reis 20.453.687-X

5 Claudineia Aparecida Bertolo das Chagas 30.210.273-5

6 Daianne Schneider 42.564.270-7

7 Fabiene Signorelli de Souza 30.579.282-9

8 Josiane Patricia dos Santos de Souza 45.047.951-1

9 Juliana Alvares dos Santos 37.858.606-3

10 Jusimara Duarte de Sousa 34.936.158-7

11 Katia Regina Manoel de Jesus 21.973.660

12 Laiz Fernanda da Rocha 43.149.694-8

13 Losangeles Conceicao Silva Leao 52.276.358-3

14 Luzia Aparecida Passinato 27.792.449-2

15 Marcia Cristina de Carvalho e Souza Emeliano 12.871.601-0

16 Maria da Conceicao de Oliveira Estevam dos Santos 18.594.567-3

17 Maria Jose Franco de Oliveira 42.781.565-4

18 Misley Kelly Monteiro Batista 40.323.599-6

19 Patricia Luize Schaufelberger 33.989.128-2

20 Rosa Maria Aruth Figueroa 18.035.971-X

21 Sandrielle Libini de Oliveira 48.819.986-4

22 Sidneia de Oliveira Santos 30.274.678-X

23 Simone Gomes da Silva 33.402.255-1

24 Sonia Regina Spera Monteiro 14.477.313-2

25 Thais Aparecida Moura Rufino 41.525.901-0

26 Thais Juliane da Silva Ribeiro Reule 40.473.152-1

27 Valcira Alves Pereira 28.255.929-2

28 Vanessa Angela Santana Santos 43.182.095-8

29 Vania Couto dos Santos 28.163.347-2

30 Viviane Aparecida dos Santos 46.313.832-6

(EAP-044/2018)

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 19-2-2018

Removendo, nos termos do art 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento à sentença exarada nos autos do processo 1032654- 05.2016.8.26.0053, Mandado de Segurança - Remoção, da 13ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central – Fazenda Pública/ Acidentes, da Comarca de São Paulo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por AILA MICHELE AMADEU PEREIRA TASSI, RG 32386658X, classificada na Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Coordenador, de 19-2-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA: PENIT. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé.

FLAVIA MILAGRES GUIMARÃES DA CUNHA – RG. 52.519.468-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor

De 19-02-2018

Transferindo:

a partir de 01-02-2018, nos termos dos artigos do artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º da LC. 1.060/2008, o Cargo de CAMILA APARECIDA GUILHEN NOGUEIRA, portadora do RG: 42.187.411-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA: 11.795 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA: 11.721 - Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra de Tremembé.

a partir de 01-02-2018, nos termos dos artigos 16-A, Inciso II, da LC. 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060.2008, o Cargo de DARCI ANTÔNIO SIQUEIRA, portador do RG: 22.797.347-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA: 11.721 - Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra de Tremembé, para a UA: 11.795 - Núcleo de Atendimento à Saúde

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Diretoria Técnica III

Portarias do Diretor, de 19-2-2018

Transferindo: nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 25.032 – Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, para a U.A. 25.038 – Núcleo de Atendimento à Saúde, o servidor CIRILO INÁCIO CAZONATO, RG 20.229.715-0, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, a partir de 15-02-2018. nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 25.038 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 25.032 – Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, o servidor JOSE REINALDO DOS SANTOS, RG 13.656.443-4, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06-2017.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Diretoria Técnica III

Portarias do Diretor, de 19-2-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, concedida nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-02-2018 ao servidor CIRILO INÁCIO CAZONATO, RG 20.229.715-0, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 19-2-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor NILTON DE JESUS DA SILVA, RG 22.183.454, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 19-02-2018

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 19-2-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1.250, de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a KATIA REGINA CASTELLANI, RG 22.351.484-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir de 9-2-2018.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 16 Fevereiro 2018

• Diario Oficial

 

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO – AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO E MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1/2013)

EDITAL CCP 21 DE 15-2-2018

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO (sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 202, de 27-9-2012, publicada no DOE de 28-9-2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino e masculino), regido pelo Edital 1/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 16-1-2013, retirratificado pelos Editais 18/2013 e 110/2013, publicados, respectivamente, no DOE de 28-2-2013 e de 21-8- 2013 à vista da sentença datada de 13-1-2018, da 2ª Vara, do Foro e Comarca de Dracena/SP, relativa ao processo físico nº 0005637-25.2014.8.26.0168, no “Procedimento Comum-Concurso Público/Edital”, que decidiu: ”julgo procedente a presente ação, em face do princípio da razoabilidade, para anular o ato de desclassificação do autor, que deverá ser reintegrado na lista dos aprovados no certame em questão, a fim de prosseguir nas demais fases EXCLUI o candidato a seguir citado da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 78/2014, publicado no DOE de 24-5-2014, bem como RETIFICA o Edital 93/2014, publicado no DOE de 3-7-2014, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.890º - THIAGO WILLIAN PEREZ ROCUMBA - 0113629 1 - 414956102 SP - 52,000 - Sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição
dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 6/2018, do PUCT 189/2008, em nome de AMABILE GOMES, RG. 10.550.109-8.
Certidão 11/2017, do PUCT 111/2017, em nome de VANDERLEI CARDOSO, RG. 19.808.640-4
Certidão 57/2017, do PUCT 248/97, em nome de ELISEU DE OLIVEIRA MIRANDA, RG. 11.240.058-9.
Certidão 26/2017, do PUCT 471/2005, em nome de HAMILTON CAVALCANTI, RG. 20.378.581-2.
Certidão 67/2017 (fls. 138v), do PUCT 46/99, em nome de PAULO ALVES BEZERRA, RG. 11.415.787-X. Tornando sem efeito, a ratificação da Certidão de Tempo de Contribuição 39/2014, às fls. 33(v).

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 8-2-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, para fins de regularização funcional, a partir de 01-12-2011, aos servidores:

ANA PAULA DANTAS PEREIRA - RG 20.384.496-8

ANA RUTE DE SOUZA BONILHA - RG 13.777.420-5

ELIANA FREIRE DE SOUSA - RG 32.197.618-6

LUIS HENRIQUE BARBOSA - RG 19.304.881

RITA DE CASSIA DOS SANTOS MALAGUTTI - RG 16.853.880-5

SARA JANE PESS ISSA ZOCCOLER - RG 18.011.082-2 (Republicado por haver incorreções).

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 15-2-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, a função-atividade preenchida pelo servidor classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: Penitenciária “DR. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

PARA: Centro de Detenção Provisória "ASP Charles Demitre Teixeira" de Praia Grande.

IARA CRISTINA DIAS DE CAMPOS – RG. 19.657.028-1, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP. (CE. 15-02-2018).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 15-2-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

Para a Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

MARCELO EDUARDO ROSALEM, RG 15.578.471-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.