Candidatos isentos ou que obtiveram redução no valor de taxa de inscrição(Concurso áreas meio)
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO VÁRIOS CARGOS (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 008/2018, publicado em 10.01.2018, retificado em 25.01 e 1º.02.2018)
EDITAL CCP Nº 020/2018 (DIVULGA A ANÁLISE DOS PEDIDOS DE REDUÇÃO/ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO)
A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 147, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de novembro de 2017, e nos termos do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, torna pública, com base no disposto nos itens 13.1 a 14.1 do Capítulo III – DAS INSCRIÇÔES, do Edital CCP nº 008/2018, publicado em 10.01.2018, a análise das SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO OU REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO. I- A lista figura em ordem alfabética, contendo: número de inscrição (ID); nome do candidato (NOME), cargo (CARGO); decisão (DECISÃO) e motivo do indeferimento (MOTIVO)
Nomes dos candidatos disponível entre as páginas 214 e 215, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de sexta-feira, 09/02/2017, neste link
Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria Croeste – 31, de 8-2-2018
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador das Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, altera a Portaria Croeste 026/2018, publicada em 06-02-2018, que convocou em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Pracinha
Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.
- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes
- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;
- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;
Nos períodos: De 02 a 04, 08 a 11, 15 a 18, 22 a 25 e 29 a 31-01-2018.
- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;
Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12-01-2018.
- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.
-José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;
Nos períodos: De 22 a 26, 29 a 31-01-2018.
- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.
- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;
No período: De 29 e 30-01-2018.
- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;
- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;
- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente
Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.
- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista;
- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;
- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Florida Paulista;
- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru;
- classificado na Penitenciária de Florida Paulista,
- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.
Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 31-01-2018.
- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;
- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;
- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19-01-2018.
- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.
- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciá- ria “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;
Nos períodos: De 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.
- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.
- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;
- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária IV - classificado na Penitenciária de Valparaíso.
Nos períodos: De 17 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.
- Odair José Miné, RG 25.575.410-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” De Presidente Bernardes
Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.
- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru;
Nos períodos: De 17 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.
- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;
Nos períodos: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29 e 31-01-2018.
- Servulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Florida Paulista.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” Mirandópolis
Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.
- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.
- José Augusto Pereira, RG 28.789.165-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;
- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.
Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.
Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 8-2-2018
Classificando, a partir de 7-2-2018, o cargo provido pelo Executivo Público, nomeado por Decreto de 4, publicado em 5-1- 2018 e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado):
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
THALES ALVES DE OLIVEIRA, RG 335128853SP
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 92/2017, do PUCT 236/92, em nome de NILSON CARDOZO DE OLIVEIRA, RG 18.232.255.
Certidão 61/2017, do PUCT 119/2011, em nome de LUIZ ROGÉRIO DOS SANTOS, RG 18.232.255.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 8-2-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, para fins de regularização funcional, a partir de 01-12-2011, a:
ANA PAULA DANTAS PEREIRA RG 20.384.496-8
ANA RUTE DE SOUZA BONILHA RG 13.777.420-5
ELIANA FREIRE DE SOUZA RG 32.197.618-6
LUIS HENRIQUE BARBOSA – RG 19.304.881
RITA DE CASSIA DOS SANTOS MALAGUTTI RG 16.853.880-5
SARA JANE ZOCCOLER – RG 18.011.082-2
Transferências
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
Portaria do Diretor Técnico III, de 8-2-2017
Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008, ALESSANDRO SOARES, RG 36.609.620-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23086), para a Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23078), a partir de 31-01-2018
PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III
Portaria do Diretor, de 8-2-2018
Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da UA da Penitenciária José Aparecido Ribeiro de Franco da Rocha 27.520 para a UA: 27.527 Núcleo de Atendimento à Saúde, FABIO NERY DA SILVA OLIVEIRA, RG 30.271.422-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, a partir de 01-01-2018.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Responsável, de 8-2-2018
Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-10-2017, a TIAGO JOSE DE ANDRADE TEIXEIRA, RG 27.036.888-7, Agente de Segurança Penitenciária do SQC-III-QSAP. (Republicada por ter saído com incorreções)
