Homologação de concurso de promoção por merecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário, de 20-2-2018
Homologando, à vista do Relatório Final da Comissão responsável pela Promoção e nos termos do art. 14 do Dec. 50.820/2006, o Concurso de Promoção por Merecimento referente ao exercício de 2017, dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, de que trata o art. 10 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.060/2008, regulamentado pelo Decreto acima mencionado, com alterações posteriores e instaurado pela Portaria CP 1, publicada em 1-11-2017, alterada pela Portaria CP 2, publicada em 29-12-2017. (Proc. SAP/GS 1294/2017)
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 20-2-2018
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por FABIANA NUNES, RG. 24.536.121-2, classificada no Conselho Penitenciário do Estado para o Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (Of. CPGP 11/2018).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria Coordenador, de 20-2-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pelo servidor, a partir de 19-02-2018, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DA: Penitenciária Feminina II de Tremembé,
PARA: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé.
GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA, RG 28.222.250-9, Oficial Administrativo, do SQCIII-QSAP. (CE.20/02/2018)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 20-2-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores abaixo, conforme especificado:
Para o Centro de Detenção Provisória de Taiúva,
Da Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava:
MÁRCIA APARECIDA PENCO MARQUES, RG 22.258.531-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
VALMIR TEIXEIRA MARQUES, RG 14.837.897-3, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor, de 20-02-2018
Ratificando:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 14/2017, do PUCT 56/2014, em nome de PAULO ROBERTO DE SOUZA, RG 17.568.847-3.
Certidão 24/2017, do PUCT 73/93, em nome de ADAIL APARECIDO DE OLIVEIRA, RG 17.535.369-4.
Certidão 23/2017, do PUCT 17/2012, em nome de GRASIELE LEONARDI ROCHA, RG 18.842.343-6.
Certidão 15/2017, do PUCT 282/2009, em nome de NEIZENI APARECIDA BENETTI IKEDA, RG 8.843.847-8.
Certidão 192/2017, do PUCT 191/2009, em nome de ANTONIO TADEU DE OLIVEIRA BORBA, RG 3.606.281-9.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostilas da Diretora, de 20-2-2018
Concedendo a Gratificação Especial de Suporte À Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, ao servidor ALEXSANDRO DA COSTA LEITE, RG 33.876.377-6, ASP de Classe II do SQC-III-QSAP, a contar de 01-02-2018.
