Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 6-1-2023

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

IVANDI ALVES DA SILVA, RG. 3.082.082 PE

VALDIR BATISTA, RG. 18.664.954-X.

DERMEVAL DE SOUZA NEVES, RG. 19.400.223-8.

EDER CARLOS GUARINO, RG. 20.987.315-2.

PEDRO LUIZ LUBASKI, RG. 28.257.329-X.

ANTONIO RODRIGUES COSTA, RG. 9.270.524-8

JOSE ROBERTO ROSA, RG. 9.061.513-X

Gratificação GDAPAS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DA DIRETORA de 06/01/2023

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondentes aos coeficientes indicados, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, aos servidores abaixo em virtude de transferência: José Nilton Lopes de Oliveira, RG. 6.582.901-3, Enfermeiro do SQC-III-QSAP, a partir de 21/12/2022

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR I, DE 06.01.2023

Despacho do Diretor Técnico III, de 06-01-2023

Elogiando o servidor Alberto Reis Ferreira de Carvalho, RG 55.960.050-80, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, conforme Portaria 001/2023, pela demonstração de dedicação e comprometimento nos trabalhos realizados no Setor de Rol de Visitas, sempre superando as expectativas no cumprimento de suas obrigações alcançando a resolução das demandas encontradas, com espírito de equipe e solidariedade, reconhecidamente pelos usuários desta Unidade Prisional.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO DE GUARULHOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor de 06-01-2023

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela LC nº 1250, de 04 de julho de 2014, na proporção 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/01/2023, a servidora MARCIA MATOS BEZERRA ALMEIDA, RG. 33.768.100-4,Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, devido ter sido designado Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional.

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 06-01-2023

Concedendo:

- À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art 6º do Dec 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, a partir de 18/11/2022, ao servidor DAVID VIEIRA DE OLIVEIRA, RG: 24.564.675-9, Diretor Técnico II do do Centro de Trabalho e Educação do SQC-I-QSAP, em virtude de designação.

- À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art 6º do Dec 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, a partir de 18/11/2022, ao servidor EDSON DOS SANTOS ESCOLAR, RG: 6.915.495-6, Diretor Técnico III do SQC-I-QSAP, em virtude de designação.

- À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art 6º do Dec 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, a partir de 28/11/2022, a servidora ROSA APARECIDA SCALEÃO DOS SANTOS, RG: 28.216.492-3, Diretor II do Centro Integrado de Movimentação e Informações Carcerárias do SQC-I-QSAP, em virtude de designação.

- À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 22,25(vinte dois inteiros e vinte ecinco centavos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 12/12/2022, a servidora Rita de Cassia Pereira Dias, RG: 20.063.376-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicologo), do SQC-III-QSAP, designada Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde desta unidade prisional

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

PORTARIA DO DIRETOR, de 06/01/2023

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 22/12/2022, do Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885 para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889, o cargo provido pelo funcionário GUSTAVO QUINTAL E SILVA, RG 45.047.378-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 06-01-2023

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Do Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu

Para Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

- ROSANA CORREA NARDUCCI, RG 33.989.145-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

Portaria do Diretor, de 06/01/2023

TRANSFERINDO, a partir de 01/01/2023, para a U.A 23.264(Núcleo de Atendimento de Saúde), da U.A 23.254 (Penitenciária de Lucélia), os servidores abaixo relacionados:

ANDERSON ROGERIO LOTT, RG. 34.176.889-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP;

LUCAS CECE DA SILVA, RG. 46.387.613-1 , Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP;

TRANSFERINDO, a partir de 01/01/2023, para a U.A 23.254 (Penitenciária de Lucélia), da UA 23.264 (Núcleo de Atendimento à Saúde), o servidor LUIZ FERNANDO FERNANDES GUIRAO, RG.20.005.000-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP;

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 06/01/2023

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 22/12/2022 ao servidor GUSTAVO QUINTAL E SILVA, RG 45.047.378-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 06/01/2023

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/01/2023 aos servidores abaixo:

ANDERSON ROGERIO LOTT, RG. 34.176.889-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP;

LUCAS CECE DA SILVA, RG. 46.387.613-1 , Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP;