Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 16-1-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
MARCELO BROCHIERI, RG.21.686.835-X.
VALDECI BIANEZ JANUARIO – RG. 18.028.479-4.
MAURICIO CORREA MARTINS – RG. 22.533.874-X.
APARECIDO CARVALHO CASTANHEIRO, RG. 18.511.996-7.
LUIZ ANTONIO AMADOR DA SILVA, RG. 21.173.254-0.
ROBSON BIGUE, RG. 13.312.832-5.
GENESIO JOSÉ DE SOUZA - RG: 16.993.079-8
PAULO JOSE DA SILVA RG. 24.646.935-3
DANIEL LUIZ CONTRI - RG: 14.971.382-4
Prêmio de Desempenho Individual
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PESSOAL
APOSTILAS DO DIRETOR
DE 13-1-2023
CONCEDENDO:
a partir de 13-1-2023, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor JOÃO SILVA SOARES CASTILHO, RG. 16.195.103-X, Assessor Técnico de Gabinete IV, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 18,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008
DE 16-1-2023
a partir de 16-1-2023, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora TATIANI RIBEIRO NOGUEIRA, RG. 35.241.661-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.
a partir de 16-1-2023, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor SERGIO DE SOUZA MERLO, RG. 16.161.302-0, Assessor Técnico de Gabinete IV, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 18,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 16/01/2023
Concedendo:
Nos termos dos artigos 3º, 4º da Lei Complementar 1158 de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6º do Decreto 57781 de 10 de fevereiro de 2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, a partir de 01/12/2022, no percentual de 50%, ao servidor THIAGO DIAS DA SILVA, RG 47.282.503-3, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, designado Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional.
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
APOSTILA DO DIRETOR DE 16/01/2023
CONCEDENDO: a partir de 03/01/2023, considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora CHRISTIANE MARIA, RG. 21.611.122-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% (cem por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (oito inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008
Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I
Portaria do Diretor Técnico III, de 16-01-2023
PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I,
Parágrafo 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício do servidor a seguir, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 1º, publicado em 02-11-2022:
- EDUARDO XAVIER BESERRA, RG 22.822.289-8
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 16/01/2023
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008, a partir de 07/05/2022 ao servidor:
EDUARDO FROIS DA ROCHA, RG 32.210.343-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I do Núcleo de Pessoal, de 16-01-2023.
Concedendo, a partir de 01/01/2023, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ao servidor GUILHERME OLIVEIRA BIANO – RG 50.053.239-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP
Transferências
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 16/01/2023
TRANSFERINDO, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo funcionário, conforme abaixo especificado:
Da Unidade Administrativa Geral (26.974) para a Unidade
Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (26.982), o servidor EDUARDO FROIS DA ROCHA, RG 32.210.343-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP, a partir de 07/05/2022.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I do Núcleo de Pessoal, de 16-01-2023.
Transferindo, a partir de 01/01/2023, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.363 para a UA 28.379, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor GUILHERME OLIVEIRA BIANO – RG 50.053.239-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP.
Progressão de grau
PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 16.01.2023
DECLARANDO, em decorrência da progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades, enquadrados, na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
OFICIAL ADMINISTRATIVO:
MAURICIO MARTINS DE OLIVEIRA, RG. 21.265.124-9, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “D” para o grau “E”, a partir de 01/11/2017; NELSON COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG. 27.806.586-7, do SQC- -III-QSAP, Ref. 1, do grau “D” para o grau “E”, a partir de 01/11/2017;
