Aptidão de candidato aprovado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 6-9-2014) EDITAL CCP Nº 011 DE 12-2-2019
DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (sentença)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da sentença datada de 28.01.2019, da 10ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, proferida no processo digital nº 1050161-76.2016.8.26.0053 (Mandado de Segurança Cível – Concurso Público/Edital), oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “concedo a segurança e, tendo havido pedido de liminar, defiro-o em sentença para fins de reinclusão do candidato no certame” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO
550º - JOSE COSTA DE ALMEIDA FILHO - 0432902 3 - 86904188 SP - 82,000 - Sentença
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Curso de Formação para membros da CIPA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – Turma Remanescentes”, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.
- Objetivo: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
- Eixo:
3 - Administração / Gestão 3. Público-Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes) da Região Oeste do Estado de São Paulo.
- Carga Horária: 24 horas/aula
- Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
- Local: O curso será realizado na Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, na Av. Antônio Marques da Silva, s/n°- Prolongamento CP/ 171- CEP: 19400-000- Presidente Venceslau/ SP.
- Turma; Datas e Horário:
7.1 Turma Única - Remanescentes – dias 25, 26 e 27-02-2019 – das 09h às 17h.
Nº NOME RG Unidade Prisional
1 Altair Lopes Maciel 29.030.892-6 Penitenciária de Osvaldo Cruz
2 Anésio Anselmo Ferreira 635.375-MS Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina
3 Aparecida da Cruz Sá 41.922.608-4 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
4 Benedito Moreira da Silva Junior 11.516.957 Penitenciária de Paraguaçu Paulista
5 Carla Aparecida Rossini 43.381.368-4 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
6 Claudio Porto de Oliveira 16.876.055-1 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
7 Clóvis Severiano dos Santos 9.535.576-5 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso
8 Diogo Fraga da Silva 27.888.546-9 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
9 Elisabeth Carmen Baruta 18.052.462 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” Presidente Venceslau
10 Elita Cristiane Gomes Miguel 24.266.670-X Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina
11 Eni Raquel Boldorini 14.234.830-2 Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina
12 Erik Neves Kanda 24.633.977-9 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
13 Everson Canassa 26.250.175-2, Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira”de Andradina
14 Felipe Nóbrega Marques 44.768.215-5 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
15 Felisberto Aparecido Rodrigues 7.927.971-5 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso
16 Fernando Isac Coqueiro 34.870.297-8 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
17 Franco Giovanni Setolin Chiquitin 45.233.599-1 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
18 Givanildo Couto Monarin 28.233.378-2 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto
19 Hélio Silveira de Souza 07.732.097-9 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis
20 Ilana Kelly Morais Pazian 43.030.019-0 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
21 João Luiz Aguiar Teixeira 26.685.288-9 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” Presidente Venceslau
22 Jorge Gonçalves de Souza 14.820.940 Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
23 Jussara Amâncio da Silva 29.646.291-3 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
24 Leandro Gonçalves Renolfi 42.449.981-1 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
25 Luiz da Silva Filho 13.402.272-5 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” Presidente Venceslau
26 Luzia de Oliveira Rocha 9.007.537 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso
27 Marcelo Miloch Camacho 22.645.288-8 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
28 Marcos Antonio Valério 12.743.182-2 Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia
29 Maria Sueli Gonzales Rissole 22.644.731-5- Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
30 Marinalva Leão Ferreira 25.190.386-2 Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
31 Marta Camargo 25.811.015-6 Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura“ de Presidente Prudente
32 Mauricio Mendes 26.108.965-1 Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa“ de Presidente Bernardes
33 Paula Alves de Lima Moreira 33.513.370-8 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
34 Paulo Francisco Machado 11.796.868-7 Penitenciária de Paraguaçu Paulista
35 Roberto Lúcio Palotta 26.342.882-5 Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina
36 Silvio Fernandes Ferreira 420.695 Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
37 Thomaz Ferreira da Motta 12.595.461-X Penitenciária de Irapuru
38 Tiago Manzano Rodrigues 40.643.177-2 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
39 Wagner Ramos da Costa 33.946.236-X Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu
(EAP 53/2019)
Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 27-9-2018
Comunicado EAP 357/2018 - Seção I – referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, realizado na Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”.
Onde se lê:
7. Turmas, Datas e Horário, Local:
7.2. Turma 05 – dias 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 21, 22, 23 e 26-11-2018 das 9h às 16h30
Inclua-se:
Luiz Eduardo Fonseca Bittencourt 28.392.473-1 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III
Tiago Alselmi Zerbato 27.592-701-5 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III
Fábio Tanigute 3.630.131 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV
Nelson Jorge do Carmo 18.373.579-1 Penitenciária I “Mário de Moura e Albuquerque”de Franco da Rocha
Daniela Benvinda de Souza 29.303.645-7 Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo C. Oliveira”de Butantan
Eder Marcos Borges Luz 33.945.674-7 Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo
Laércio Rodrigues Vieira 40.078.287-X Centro de Detenção Provisória I de Osasco
Marcos Augusto Alves Varalta 46.803.004-9 Centro de Detenção Provisória I de Osasco
Luiz Antônio do Nascimento 23.236.698-6 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II
Márcio roberto Gimenez 26.223.062-8 Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II
Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 12-2-2019
Classificando: a partir de 28-1-2019, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 18, publicado em 19-10-2018, e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
CELSO JOSE DOS SANTOS, RG 27.864.138-6SP
a partir de 11-2- 2019, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 17, publicado em 18-12-2018 e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
ALEXANDRE JOSE DA SILVEIRA MELLO, RG 29.379.128-4-SP
Transferências
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 11-2-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo funcionário, conforme abaixo especificado: da Unidade Administrativa Geral (26974) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (26982) o funcionário:
FABIO CARDOSO ARAUJO, RG.25388989-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-12-2018.
ELTON GABRIEL DIAS DE OLIVEIRA, RG.33138239-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-12-2018.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Portarias do Coordenador, de 12-2-2019
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora ANA CRISTINA RIBEIRO FOGACA, RG 34.335.030-0: da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó, para a Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba;
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor RICARDO AUGUSTO DE JESUS MATOS, RG 42.171.614-9:
da Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba,
para a Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 12-2-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o cargo provido pelo funcionário classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” DE BAURU
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru
Alziro Petroli, RG: 16.156.826, ASP VII, do SQC-III-QSAP; (C.E. de 11-01-2019)
