Enquadramento após fim do estágio probatório
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 11-2-2019
Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art. 6º, da LC. 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
ALEX SANDRO DA SILVA, RG 33.431.148-2, a partir de 26-08-2018
ANTONIO TIAGO DE SOUSA MOURA, RG 21.414.221-8, a partir de 15-05-2018
BRUNO BARBUTO SARTORI, RG 25.765.368-5, a partir de 26-05-2018
BRUNO NUNES BORDINASSO, RG 43.702.265-1, a partir de 20-04-2018
CELSO DE ARAUJO DOS REIS, RG 22.696.453-X, a partir de 30-04-2018
CLEITON ROBERTO DE BRITO, RG 32.575.631-4, a partir de 16-04-2018
DANIEL AUGUSTO RODRIGUES SANTIAGO, RG 25.470.527- 3, a partir de 04-05-2018
DANIEL FERREIRA ROSA, RG 44.050.381-4, a partir de 23-05-2018
EDVALDO NUNES FARIAS, RG 34.181.669-3, a partir de 12-09-2018
EGERTON EMANUEL DA COSTA E SILVA, RG 40.104.960-7, a partir de 12-07-2018
ELTON ALVES BARBOZA, RG 43.054.684-1, a partir de 02-07-2018
ERIC WELINGTON MARTINS TRUGILIO, RG 40.196.131-X, a partir de 04-05-2018
FABIO CARLOS MACEDO, RG 41.110.394-5, a partir de 16-07-2018
FABIO CLARETE RODRIGUES, RG 28.936.227-1, a partir de 29-08-2018
FABIO SANTOS DE SOUSA, RG 29.682.882-8, a partir de 13-04-2018
FILIPE DOS SANTOS FERREIRA, RG 41.730.174-1, a partir de 14-04-2018
JOÃO CARLOS PEREIRA, RG 34.075.031-5, a partir de 24-04-2018
JUCELIO DOS SANTOS, RG 32.613.885-7, a partir de 07-11-2018
JULIO CESAR LOPES DE LIMA, RG 48.484.703-X, a partir de 01-08-2018
KENIO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 34.857.990-1, a partir de 29-10-2018
KLEBER MANZANO DE SOUZA, RG 35.366.369-4, a partir de 20-08-2018
LAERCIO CADETIO JUNIOR, RG 32.601.002-6, a partir de 03-08-2018
LEANDRO DE ANDRADE OLIVEIRA, RG 26.251.428-X, a partir de 22-04-2018
LUCAS OLIVEIRA SOUSA, RG 45.297.603-0, a partir de 25-04-2018
MARCOS FERNANDES PEREIRA, RG 33.735.658-0, a partir de 22-05-2018
MARLON CORREA DA SILVA, RG 29.546.810-5, a partir de 29-03-2018
MARLON GOMES DA CUNHA LOURENÇO, RG 37.265.179- 3, a partir de 30-08-2018
OZIEL GONÇALVES DE SOUZA, RG 30.613.893-1, a partir de 25-08-2018
PAULO CESAR DA SILVA PEREIRA, RG 34.511.806-6, a partir de 28-08-2018
PITAGORAS MANOEL COSTA DOS SANTOS, RG 32.471.301- 0, a partir de 10-04-2018
RAFAEL BASTOS FREITAS, RG 27.178.752-1, a partir de 19-05-2018
RENAN APARECIDO RIBEIRO, RG 46.261.696-4, a partir de 26-04-2018
ROMILDO MATIAS DA SILVA, RG 32.971.246-9, a partir de 22-04-2018
SERGIO ANTONIO MARTINS JUNIOR, RG 34.173.901-7, a partir de 22-04-2018
THIAGO DIAS PEREIRA, RG 33.218.393-2, a partir de 16-04-2018
VANDERLEI OLIVEIRA PEIXINHO, RG 44.978.809-X, a partir de 26-04-2018
WALBER SILVA, RG 53.429.360-8, a partir de 05-07-2018
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão de Tempo de Contribuição 19/2018, do PUCT 665/2018, em nome de CELIA AMORIM BERNARDI, RG. 15.274.748.
Certidão de Tempo de Contribuição 67/2018, do PUCT 96/93, em nome de ELISIA BETI RUTIA, RG. 12.329.264-5.
Certidão de Tempo de Contribuição 56/2018, do PUCT 235/2011, em nome de SILVIA FERREIRA LIMA DE SOUZA, RG. 11.796.693-9.
Certidão de Tempo de Contribuição 8/2018, do PUCT 16/2003, em nome de OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS, RG. 6.691.914-9.
Certidão de Tempo de Contribuição 13/2018, do PUCT 516/2005, em nome de CLOVIS LUIZ ROSSI, RG. 38.314.732-3.
Certidão de Tempo de Contribuição 192/2018, do PUCT 72/98 de REGINA MARIA CARDOSO, RG. 9.471.767-9.
Certidão de Tempo de Contribuição 24/2018, do PUCT 256/2009, em nome de MILTON DA SILVA, RG. 14.364.645-X. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 17-4-2018, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 7/2018(fls. 138v)
Certidão de Tempo de Contribuição 83/2018, do PUCT 189/2008 em nome de AMABILE GOMES, RG. 10.550.109-8. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 16-2-2018, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 6/2018 (fls. 152.v)
Despacho do Diretor, de 11-2-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão de Tempo de Contribuição 25/2018, do PUCT 83/98, em nome de CLARICE BARBOSA DOS SANTOS CAVERSAN, RG. 18.032.436-6.
Certidão de Tempo de Contribuição 32/2018, do PUCT 124/2010, em nome de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, RG. 10.698.445-7.
Certidão de Tempo de Contribuição 18/2018, do PUCT 101/2005, em nome de VANIA FARIA BARROS ACUNA, RG. 12.247.580-X.
Certidão de Tempo de Contribuição 40/2018, do PUCT 192/91 de LUIS ANTONIO CESTONARO, RG.13.420.254-5.
Certidão de Tempo de Contribuição 38/2018, do PUCT 834/2006 de ELISABETE MARQUES DA SILVA, RG. 12.939.492-0.
Certidão de Tempo de Contribuição 13/2018, do PUCT 151/2009 de MARCOS DINIZ DA SILVA, RG.7.552.378-4.
Gratificação GDAPAS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 11-2-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 13,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, da servidora PAULA CRISTINA JOSÉ DE LIMA DA SILVA, designada Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, a partir de 06-02-2019, em virtude de transferência.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Portarias da Diretora, de 11-2-2019
Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157/2011, alterado pelo artigo 6º, da Lei Complementa1.250/2014, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a DEBORA DE CASSIA BERNARDO FREITA, RG. 32.072.406-2, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, designada Diretor Técnico de Saúde I, a partir de 01-10-2018
Transferências
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Técnico III, de 14-3-2016
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inciso II da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08, da UA do nucleo de atendimento a saúde(26.982) para a UA GERAL(26.974), conforme segue:
o cargo de Agente de segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor ROBERTO BUENO LIMA, RG. 23248068-0, a partir de 13-01-2019.
Portaria do Diretor, de 11-2-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo funcionário, conforme abaixo especificado:
da Unidade Administrativa Geral (26974) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (26982) o funcionário:
FABIO CARDOSO ARAUJO, RG.25388989-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-12-2018.
ELTON GABRIEL DIAS DE OLIVEIRA, RG.33138239-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-12-2018.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 11-2-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
DO: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES
PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé
DANILO GUILHERME MONTEIRO – RG. 43.104.408 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. (CE. 11-02-2019).
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Responsável, de 11-2-2019
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, alterada pelo artigo 3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 07-02-2019, a FÁBIO DE SOUZA SANTOS, RG. 22.056.409-7, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO - IARAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 11-2-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-03-2018 ao servidor abaixo, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-SAP, em virtude de alteração de UA: Izaltino Roque de Moraes, RG: 18.958.757-X.
