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Resultado de Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, no dia 13-11-2018, no Estande de tiro da Polícia Civil de Avaré, juntamente com a Turma 2 do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6 da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, e torna público o resultado nominal para os servidores-alunos, que obtiveram frequência no referido Curso.

Turma 01

Data: 13-11-2018

Nº NOME RG

  1. José Mario dos Santos Silva (Penitenciária Feminina de Pirajuí) 32.386.635-9
  2. Ricardo Luiz Chaves (CDP de Cerqueira César) 25.624.845-X (EAP-659/2018)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para o servidor-aluno da Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" de Itaí, que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 503-2018.

Turma 01

Data: 12-11-2018

Nº NOME RG

  1. Abimael Correa da Silva 24.550.433-3
  2. Ademir José Vieira 21.877.179
  3. Amaury Machado 17.915.207
  4. Arlindo Pereira Dias Junior 12.149.617-X
  5. Ary dos Santos Junior 18.468.647-7
  6. Ben Hur Paranhos da Silva 22.212.058-7
  7. Eder Henrique Vieira 29.243.503-4
  8. Ederson Vinicius Mazzi 21.360.661
  9. Ednilson Floriano dos Santos 24.538.854
  10. Jeferson de Moraes 26.820.256-4
  11. José Aparecido de Barros 12.149.820
  12. José Carlos Antero 21.600.658
  13. José Osvaldo Nunes 17.792.216
  14. Luciano Aparecido de Souza 28.267.178-X
  15. Valdir dos Santos 51.794.206
  16. Victor Hugo de Souza Silva 41.251.840-5
  17. Wandercy Motta Rodrigues 19.623.428

 

Turma 02

Data: 13-11-2018

Nº NOME RG

  1. Ademir Rodrigues de Lima 27.955.135-6
  2. Adenilson Luiz Molina 20.506.721-9
  3. Clovis Martins Gonçalves 18.345.862
  4. Douglas Chiara 44.132.366-2
  5. Edilson Aparecido Affonso 32.728.590-4
  6. Edimilson de Camargo 29.243.295-1
  7. Fábio Marcelo de Almeida 43.150.411-8
  8. Maurício de Oliveira 24.229.035-8
  9. Nilton Baptista 28.625.371-9
  10. Paulo César Parischi 18.111.231-0
  11. Marcelo Augusto Rafael Fernandes (Penitenciária Feminina de Pirajuí) 40.556.917-8
  12. Paulo Sérgio Pagnan (Penitenciária Feminina de Pirajuí) 40.556.941-5

(EAP-660/2018)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores-alunos da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva" de Itaí, que obtiveram frequência, conforme o Item 5 do Comunicado 502-2018.

Turma 01

Data: 6/11/2018

Nº NOME RG

  1. Álvaro Ferreira de Moura 42.363.427-6
  2. Cristian Juliano Teixeira de Oliveira 44.215.671-6
  3. Denis de Carvalho Bonifácio 44.583.204-6
  4. Edson Floriano dos Santos 30.425.480-0
  5. Frederico Augusto Enz Miras 43.192.718-2
  6. Henrique Cesário de Oliveira 32.808.628-9
  7. Juliano Rodrigues dos Santos 22.212.048-4
  8. Marcio Aparecido Leal 29.651.588-7
  9. Rafael de Paiva Lucio 33.037.445-X
  10. Vanderlei de Jesus 20.987.328-0
  11. Alessandro Pelegrim Sanches (Penitenciária de Avaré) 33.796.194-3
  12. André Ribeiro de Barros (Penitenciária de Avaré) 41.700.915-X
  13. Leandro Henrique Curto de Souza (Penitenciária de Avaré) 28.401.295-6
  14. Lucio Aparecido Carvalho de Oliveira (Penitenciária de Avaré) 17.792.152
  15. Ronaldo Aparecido Domingues C. dos Santos (Penitenciária de Avaré) 29.870.576-X
  16. Roberson Luiz de Freitas (Penitenciária de Cerqueira César) 26.207.477-1
  17. Valdeci Martins de Campos (Penitenciária de Cerqueira César) 27.158.684-9
  18. Thierles Gustavo dos Santos (Penitenciária de Cerqueira César) 43.317.549-7

 

Turma 02

Data: 6/11/2018

Nº NOME RG

  1. André Luiz Leal Cortez 27.158.780-5
  2. Carlos Henrique Branco da Silva 40.710.985-7
  3. Cecílio Alvim Ribeiro Junior 30.649.695-1
  4. Cícero Henrique Videira 33.795.840-3
  5. Eder Rafael Rosolen 25.901.938-0
  6. Edson Fernando Gabriel 34.933.412-2
  7. Izael Prestia Filho 33.563.641-X
  8. Luis Adolfo Gabriel 43.278.343-X
  9. Marlon Ricardo Ferreira Campeão 41.700.993-8
  10. Rommenique Abraão Rocha Nunes 44.132.137-9
  11. Celso Francisco Araujo (Penitenciária de Avaré) 30.425.801-5
  12. Eduardo Rodolfo de Oliveira (Penitenciária de Avaré) 30.924.538-2
  13. Fabio de Almeida Peres Ramos (Penitenciária de Avaré) 15.499.125-9
  14. José Eduardo Peroli (Penitenciária de Avaré) 20.202.871-9
  15. Rafael Alves da Costa (Penitenciária de Avaré) 24.228.829-7
  16. Roberto de Oliveira Miguel (Penitenciária de Avaré) 30.425.851-9
  17. Ronaldo Augusto Melenchion (CDP de Cerqueira César) 28.401.619 – 6
  18. Ricardo Aparecido de Paula Cunha (CDP de Itatinga) 30.108.536 – 5
  19. Silvio César Serafim (Penitenciária de Avaré) 34.504.076-4

(EAP-662/2018)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores-alunos da Penitenciária Feminina de Guariba, que obtiveram frequência, conforme o Item 5 do Comunicado 478/2018.

Turma 01

Data: 05-11-2018

Nº NOME RG

1 Alexandre Eduardo Abuchaim 42.730.664-4

2 André Luis da Silva 41.731.665-3 (Cdp de Taiúva)

3 Daniel Salviano da Silva 27.507.705-6

4 Denis Alex Moreira 27.488.420-1

5 Douglas Luiz Rodrigues Gonçales 48.222.989-5

6 Eder Leandro da Silva 26.652.807-7

7 Edmar Bonini 22.501.657-6

8 Edvaldo Carlos Fernandes 28.104.023-0 (Cdp de Taiúva)

9 Felipe Soares Cardoso 42.517.05-6

10 Francisco Jose Pinczes 46.178.986-3

11 Gustavo Fabricio Grecco 42.136.195-5

12 Jair Marcelino da Silva 40.248.387-X

13 Joao Pereira de Andrade 23.340.123-4

14 Juliano Laercio Sant’ana 34.079.016-7 (Cdp de Taiúva)

15 Pedro Henrique Silva Selestino 47.870.126-3 (Cdp de Taiúva)

16 Robson Lourenço de Souza França 34.804.977-8 (Cdp de Taiúva)

17 Sergio Rodrigo Donadon Villela 33.179.380-5

18 Tiago Peramo Braga 43.523.009-8 (Cdp de Taiúva)

19 Tiago Rodrigues 43.014.909-8

20 Victor Hugo de Carvalho 40.172.044-5

21 Wilian Goncalves de Macedo 30.018.193-0

 

Turma 02

Data: 05-11-2018

Nº NOME RG

1 Anderson Luis dos Santos 29.605.553-0

2 Anderson Rafael dos Santos 34.870.184-6

3 Bruno Pereira dos Santos 45.224.095-5

4 Carlos Eduardo Rapanelo Rondon 42.874.221-X

5 Cleberson Ferreira de Siqueira 34.027.803-1

6 Daniel Gomar de Castro 27.843.922-6

7 Ederson Filgueira dos Santos 46.272.388-4

8 Fabiano Garbim de Medeiros 34.870.388-0

9 Ismael Januario dos Santos 42.408.627-X

10 João Barbosa da Silva Junior 29.439.910-0

11 Joao Fernando Antunes Maranho 44.132.194-X

12 Marco Aurelio Henrique Alves 27.507.822-X

13 Rivelino Laurindo de Almeida 19.166.614-2

14 Ronaldo Alexandre de Melo 35.136.856-5

15 Thiago Barbieri Oliveira 48.649.031-2

(EAP-663/2018)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores-alunos da Penitenciária de Franca, que obtiveram frequência, conforme o Item 5 do Comunicado 508/2018.

Turma 01

Data: 9/11/2018

Nº NOME RG

1 André Luis Ribeiro 29.365.103-6

2 Carlos Alberto Ribeiro de Paula 22.108.890

3 Eder Jacinto Lorensete 28.122.167-4

4 Ederson Grande de Andrade 30.463.423-2

5 Fernando Gomes da Silva 29.403.648-9

6 Flavio Pessalacia Rodrigues 41.255.994-8

7 Gleyson Almeida Padua 24.236.797-5

8 Humberto Rosa Borges 30.900.772-0

9 Luciano Marques Ferreira 45.650.874-0

10 Luís Carlos Coleta 20.753.038-5

11 Marcelo Ribeiro de Caldas 43.181.934-8

12 Mario Sergio Mendes 32.575.843-8

13 Mayron Miranda Ferreira 43.181.987-7

14 Osmair Alves Restani 42.065.457-4

15 Sauro Cintra Lara 29.064.557-8

16 Silvio Luiz Ferreira 28.760.112-2

 

Turma 02

Data: 09-11-2018

Nº NOME RG

1 Adriano da Silva Azevedo 42.317.927-5

2 Adilson Nelson Cintra 24.235.995-4

3 Alexandre Zorzetto Bicalho 28.430.824-9

4 Daniel Nunes Barbosa 34.872.112-2

5 Ederson Cesar Giaretta 32.579.999-4

6 Gilmar Rodrigues Paz 40.028.250-1

7 Julio Cesar Alexandre 19.729.995-7

8 Kleber Rodrigo Lopes Guedes 28.949.457-6

9 Marcio Cesar Bianchi 18.334.998-2

12 Paulo de Lima Barbosa 23.014.034-8

13 Paulo Roberto Guimarães 26.214.514-5

14 Paulo Sergio Liberato 17.883.712-X

15 Regis Eduardo Scapin 41.163.389-2

16 Rodrigo Barbosa Cirilo 32.696.608-0

(EAP-664/2018)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, realizado para os servidores subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.

Unidade: Penitenciária II “Adriano Marrey” de Guarulhos

Data: 30-11-2018

Nº NOME RG

01 Renato Meireles de Oliveira 21.961.688

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória I “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos Data: 30-11-2018

Nº NOME RG

01 Anderson da Veiga Dias 26.241.040-0

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo

Data: 30-11-2018

Nº NOME RG

01 Ivanildo Josué Da Silva 38.266.563-6

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória I de Chácara Belém

Data: 30-11-2018

Nº NOME RG

01 Anderson Luis Antonio de Souza Mortensen 30.237.974-5

02 Claudio Scabin 22.690.369-2

03 Jorge Denis Alvarez Delgado 13.751.715-4

04 Marcelo Correia da Silva 22.890.323-3

05 Marco Antonio da Silva 25.658.376-6

06 Murilo Trevisan Silva 44.644.891-6

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória II “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém

Data: 30-11-2018

Nº NOME RG

01 Antonio Carlos Esteves Pereira 19.958.555

02 Everton José Vieira 32.174.705-7

03 Lucio Mauro Almeida Bressan 21.893.969-3

04 Ulisses Francisco de Sousa Junior 48.874.330-8

05 Walquemberg Ferreira de Sousa 33.488.999-6

 

Unidade: Penitenciária Feminina da Capital

Data: 30-11-2018

Nº NOME RG

01 Adalberto Henrique Previatti Balbo 46.235.455-6

02 Aldren Leonard Coutinho 40.789.860-8

03 Anderson Weller 33.032.778-1

04 Eder Cesar Luiz 27.988.119-8

05 Eleido de Oliveira Vilela 27.688.800-5

06 Elis Tadeu Rodrigues 12.177.998-1

07 Fabio Aparecido Bueno Clementino 25.370.298-7

08 Jose Carlos de Lima Landim 37.305.939-5

09 Jose Salvador Benicio de Oliveira 42.408.844-7

10 Marcelo Aldo Giles 16.117.868-6

11 Paulo Felix Martins 19.467.803-9

12 Washington Martins Fernandes 22.332.262-3

 

Unidade: Penitenciária Feminina Sant’Ana

Data: 30-11-2018

Nº NOME RG

01 Carlos Jose Fagundes Pereira 17.841.412-8

02 Eduardo de Almeida Leite 32.366.675-9

03 Eduardo de Souza e Silva 26.296.758-3

04 Glênio Souza Peres 17.403.049-6

05 Humberto Nascimento da Silva 23.416.209-0

06 Janderson de Brito Gomes 11.264.738-8

07 Jesus Ferrari 16.466.049-5

08 Jorge Adriano Pastro 28.008.868-1

09 Jose Carlos da Silva 24.377.671-8

10 Luciano Sergio Vitoria 22.499.058-6

11 Marco Antonio Bovolenta 28.789.173-2

12 Ocimar Aparecido Angeloti 18.526.723-3

13 Renato de Oliveira Marcolino 30.271.520-4

14 Rodrigo Akio Lourenço 49.338.965-9

15 Silvio Cesar Câmara de Araújo 33.385.915-9

16 Vilson Ferreira Santos 24.534.496-2

(EAP-665/2018)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores-alunos da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos, que obtiveram frequência, conforme o Item 5 do Comunicado 468/2018.

Turma 01

Data: 30-10-2018

Nº NOME RG

1 Alexandre Crepaldi 28.377.958-5

2 Antonio Carlos de Oliveira 30.743.681-0

3 Claudemir Matos Cunha 24.760.453-7

4 Daniel Ricardo da Silva 21.688.111-0

5 Guilherme Carlos Souza Junior 16.616.458-6

6 Gustavo Alberto de Jesus 30.318.235-0

7 Herlinton Graebim 28.419.720-8

8 Jair Carrinho 29.502.778-X

9 Jasiel Barros de Carvalho 21.172.397-6

10 Luis Renato Gomes Oliveira 28.318.296-9

11 Marcio Aparecido Martins 19.423.650-X

12 Marcos Roberto Monitor de Oliveira 27.132.007-2

13 Nelci Candido da Silva 29.836.206-5

14 Nelson Machado Junior 28.638.693-8

15 Paulo Leandro Ricci 27.850.118-7

16 Rodolfo de Tilia Tamborim 32.389.026-X

17 Rodrigo Juliano Toledo 32.688.887-1

18 Vagner Canno Pereira 26.467.869-2

19 Victor Eduardo Varella 28.142.007-5

20 Alcindo de Oliveira Rodrigues 25.772.948

21 Hilso Aparecido do Carmo 16.826.589

22 Norberto Costa Pereira 18.037.181

23 Ricardo de Oliveira 15.511.579

 

Turma 02

Data: 30-10-2018

Horário: 13h às 16h45

Nº NOME RG

1 Ademilson André Camilo 16.806.321-9

2 Adriano José Gomes 24.671.267-3

3 Alan Cristian Une 30.386.801-6

4 Bruno Bossoi Vicente 42.408.505-7

5 Cesar Augusto de Souza 32.587.547-9

6 Cicero Domiciano Neto 30.712.588-9

7 Cristiano Uelinton Castelanelli 29.141.318-3

8 Eder de Oliveira 33.326.922-6

9 Evanildo Nilson de Souza 28.536.349-9

10 Fabrício Martins de Barros 21.279.079-1

11 Fernando Henrique Bernardi 41.373.474-2

12 Flaminio Garcia Leal Neto 21.887.860-6

13 Glauco Scardua 34.038.435-9

14 Jacir Braz dos Santos 29.502.778-2

15 João Roberto Correia Fortes 30.166.089-X

16 Luiz Carlos de Oliveira 19.199.110

17 Marcelo Serotine Galindo 30.953.918-3

18 Roberto de Souza Honorio 30.318.915-0

19 Rodrigo Cesar Lopes 33.702.227-6

20 Ronaldo Felix 33.814.874-7

21 Silvio Aparecido Rocha Silva 32.386.677-3

(EAP-661/2018)



Retificação sobre Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 6-11-2018

Na Pág. 12 no Comunicado EAP 503/18 - Seção I, sobre a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" de Itaí.

Inclua-se:

Turma 02

Data: 13-11-2018

Nº NOME RG

  1. Ademir Rodrigues de Lima 27.955.135-6
  2. Adenilson Luiz Molina 20.506.721-9
  3. Clovis Martins Gonçalves 18.345.862
  4. Douglas Chiara 44.132.366-2
  5. Edilson Aparecido Affonso 32.728.590-4
  6. Edimilson de Camargo 29.243.295-1
  7. Fábio Marcelo de Almeida 43.150.411-8
  8. Maurício de Oliveira 24.229.035-8
  9. Nilton Baptista 28.625.371-9
  10. Paulo César Parischi 18.111.231-0
  11. Marcelo Augusto Rafael Fernandes (Penitenciária Feminina de Pirajuí) 40.556.917-8
  12. Paulo Sérgio Pagnan (Penitenciária Feminina de Pirajuí) 40.556.941-5

 

Retificação do D.O. de 6-11-2018

Na Página 11-12 no Comunicado EAP 502/18 - Seção I, que comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva" de Itaí.

Inclua-se:

Turma 01

Data: 6/11/2018

Nº NOME RG

  1. Roberson Luiz de Freitas (Penitenciária de Cerqueira César) 26.207.477-1
  2. Valdeci Martins de Campos (Penitenciária de Cerqueira César) 27.158.684-9
  3. Thierles Gustavo dos Santos (Penitenciária de Cerqueira César) 43.317.549-7

 

Turma 02

Data: 6/11/2018

Nº NOME RG

  1. Ronaldo Augusto Melenchion (CDP de Cerqueira César) 28.401.619 – 6
  2. Ricardo Aparecido de Paula Cunha (CDP de Itatinga) 30.108.536 – 5
  3. Silvio César Serafim (Penitenciária de Avaré) 34.504.076-4

 

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 6-12-2018

Concedendo:

nos termos do art. 10 da LC. 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 5, publicada em 6-12-2018, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do art. 12 da referida lei complementar, a:

NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO

ANA AMELIA ARRUDA GONÇALVES 29.579.388-0 20-07-2017

KAMILLE THAINA DO NASCIMENTO 48.326.490-8 05-02-2018

LILIANE APARECIDA CHAVES 44.179.501-8 16-02-2018

LUCIANA LOPES DE AZEVEDO 20.635.358-3 26-02-2018

PRISCILA APARECIDA BANACH DE MEDEIROS 47.468.271-7 21-01-2018

 

nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 5, publicada em 6-12-2018, PROGRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do art. 15 da referida lei complementar, a:

NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO

MICHELLE CAVALLI FRANÇA 40.389.885-7 18-07-2015

SUZANA DE LUCCA DAVID 54.086.038-4 06-05-2013

 

nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 5, publicada em 6-12-2018, PROGRESSÃO, no cargo de Cirurgião Dentista, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do art. 15 da referida lei complementar, a:

NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO

THALES AFONSO PINHEIRO FLORES 46.300.293-3 10-11-2018

 

nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 5, publicada em 6-12-2018, PROGRESSÃO, no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do art. 15 da referida lei complementar, a:

NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO

DUMARA MARIA DIAS HASCKEL DE LIMA 20.171.122-9 03-04-2013

 

nos termos do art. 12 da LC. 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 5, publicada em 6-12-2018, PROGRESSÃO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do art. 15 da referida lei complementar, a:

NOME RG. A partir de DIA/MÊS/ANO

ANTONIO NERY DE OLIVEIRA SCHER 50.021.922-9 04-05-2012

CRISTIANA PATRICIO DE OLIVEIRA 43.302.124-X 29-06-2012

MARCIO MARTINS PEREIRA 28.505.516-1 05-07-2012

PATRICIA CORREA PAIVA 41.671.385-3 13-05-2012

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 6-12-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 40/2018, do PUCT 241/97 de EDNELSON CIRINEO, RG. 16.606.443-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 28/2018, do PUCT 41/98, em nome de JOSÉ CARLOS MORSELI DA SILVA, RG. 16.170.610-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 30/2018, do PUCT 373/94, em nome de MARCOS ROBERTO TAVARES, RG. 19.330.446-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 17/2018, do PUCT 183/99, em nome de JOÃO ACACIO COELHO, RG. 17.941.050-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 31/2018, do PUCT 513/2006, em nome de MARCELO ALEXANDRE DE PAULA, RG. 18.497.713-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 44/2018, do PUCT 135/92, em nome de VALDECI DE JESUS DA SILVA, RG. 22.184.555-0.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AMERICANA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 6-12-2018
Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011: do Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana (UA 27.820) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 27.828), ANDERSON DE BARROS CASTILHO, RG. 40.968.094-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe
II, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-12-2018.

do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 27.828), para o Centro de Detenção Provisória “AEVP. Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, (UA 27.820), LAZARO ELIS DE MELO, RG. 12.740.544-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, a partir de 04-12-2018.

 

Portaria do Diretor, de 6-12-2018

Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011:

do Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana (UA 27.820) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 27.828), ANDERSON DE BARROS CASTILHO, RG. 40.968.094-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-12-2018.

do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 27.828), para o Centro de Detenção Provisória “AEVP. Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, (UA 27.820), LAZARO ELIS DE MELO, RG. 12.740.544-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, a partir de 04-12-2018.

 

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

Portaria do Diretor, de 6-12-2018

Transferindo, a partir de 21-09-2018, da U.A. 28.087 (Penitenciária de Irapuru), para U.A. 28.091 (Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde), OSVALDO BUENO DE GODOY, RG: 15.274.888.X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (Portaria 702/2018-PIRAP.)

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AMERICANA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 6-12-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-12-2018, a ANDERSON DE BARROS CASTILHO, RG. 40.968.094-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-SAP.

 

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 6-12-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21-09-2018, a OSVALDO BUENO DE GODOY, RG 15.274.888-X-SSP/SP, ASP-V, do SQC-III-SAP

 

Resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores-alunos do Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru, que obtiveram frequência, conforme o Item 5 do Comunicado 467-2018.

Turma 01

Data: 29-10-2018

Nº NOME RG

  1. Adilson Aparecido Ortolani 8.217.644
  2. Antonio Carlos Montoya Mesas 19.424.219
  3. Claudio Tieppo Sanches 40.155.288
  4. Fabio Colasso 29.836.338-0
  5. Henrique Cesar Calmona 30.319.004-8
  6. Ildo Martins 24.345.329
  7. Ivair Antonio Bernardes 15.963.634-6
  8. João dos Angelos Ferreira 54.124.768-2
  9. Leandro de Melo Ortiz 25.643.391-4
  10. Luiz Antonio de Oliveira Trentini 10620990
  11. Luiz Carlos Ferreira Nunes 16.826.552
  12. Marcelo Stefanuto Gonçalves 19.811.434
  13. Marco Antônio Costa da Silva 18.813.017-2
  14. Marco Roberto Cremonini 25.312.464
  15. Marcos Paulo dos Santos 41.508.415-5
  16. Rafael Camargo da Silva 28.637.632-5
  17. Richard David de Oliveira 19.197.701
  18. Rodrigo Mosqueti 26.821.614-9
  19. Vitor Branco Moraes 18.816.373

 

Turma 02

Data: 29-10-2018

Nº NOME RG

  1. Agnaldo Andreotti 21.687.173
  2. Anilson Donizete Pinto 19.812.423
  3. Benedito Donizetti dos Santos 18.817.494
  4. Dilson Rodrigues de Lima 00.525.529
  5. Disney Sotero de Castro 19.669.226
  6. Edson Luis Sbragi Junior 43.096.032-3
  7. Emerson Cesar Santino 19.808.601-5
  8. Gerson Gonçalves Ribeiro 16.346.487-X
  9. Hamilton Cesar de Oliveira Urrêa 18.814.152
  10. João Carlos Galeli 17.805.239-5
  11. José Marcos Estevão de Orides 17.805.239-5
  12. Juliano Eloi dos Santos 20.745.383
  13. Laudimir Jose Machado Trize 16.545.015
  14. Leandro Marcelino Lipi 41.928.511-8
  15. Luciano Rogério Goes 25.773.437-5
  16. Marcelo Pires Pacheco 27.299.607
  17. Moisés Agnaldo Nerilo 20.558.655-7
  18. Nilson Ramires 13.914.823
  19. Roberto dos Santos 18.682.616-3
  20. Rogerio Batista 28.988.109-2

(EAP-656/2018)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores-alunos do Centro de Detenção Provisória de Pontal, que obtiveram frequência, conforme o Item 5 do Comunicado 500-2018.

Turma 01

Data: 7/11/2018

Nº NOME RG

  1. Andrey Aclesio da Silva (CDP de Taiuva) 34.161.154-2
  2. Celso Hitoshi Tamura 21.957.135-1
  3. Edmilson Fernandes Mota 22.598.227-4
  4. Eurico Norberto da Silva (CDP de Taiuva) 19.242.696-5
  5. Fábio Luís Medeiros 24.164.401-X
  6. Gregorio Aristomil F. de Araújo 36.871.610-7
  7. Honney Peterson Nezotti da Silva 43.284.693-1
  8. José Olimpio de Souza Neto (CDP de Taiuva) 25.479.291-1
  9. Julio César Dias 34.978.066-3
  10. Leonil dos Santos F. Junior 43.138.220-7
  11. Lucas Alves 41.729.000-7
  12. Marcelo Lopes de Souza (CDP de Taiuva) 28.257.203-X
  13. Sudário Rodrigues de Resende 53.587.953-2
  14. Willian Anselmo do Bonfim 43.078.675-X
  15. Clayton Augusto da Silva Facirolli (Penitenciária de Franca) 41.250.424-8
  16. Dilmar de Castro Oliveira (Penitenciária de Franca) 27.134.573-1
  17. Antonio Carlos dos Santos Bondezan 34.034.960-8

 

Turma 02

Data: 07-11-2018

Nº NOME RG

  1. Aires Henrique Barbosa da Silva 16.322.726-3
  2. Bruno Roberto da Silva Santos 43.014.893-8
  3. Edmar Honoete Bezerra 41.109.760-X
  4. Fábio Henrique Pimenta 33.061.418-6
  5. Fernando Pinheiro Meira 29.622.288-6
  6. Glauco Pires de Oliveira 40.653.560-7
  7. Gustavo Henrique Santana 42.078.000-2
  8. Jefferson Aparecido da Silva 22.363.051-2
  9. Kenio de Oliveira Santos 34.857.990-1
  10. Marco Antonio de Moraes 28.484.016-6
  11. Saulo Pereira da Rocha 27.335.596-X
  12. Sergio Luis Antunes David 20.911.500-2
  13. Vagner de Souza Ferreira 24.432.873-0
  14. Weslei Dias Jordão 19.330.155-6 (EAP-657/2018)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores-alunos do Centro de Detenção Provisória de Taiuva, que obtiveram frequência, conforme o Item 5 do Comunicado 501-2018.

Turma 01

Data: 8/11/2018

Nº NOME RG

  1. Adriano Rodrigues 32.135.840-5
  2. Eduardo Alfredo Alves 43.084.331-8
  3. Henrique Ribeiro de Lima 26.692.561-3
  4. João Henrique Relk 33.326.497-6
  5. José Renato Salmen 43.095.957-6
  6. Leonardo Frank Souza (Penitenciária Feminina de Guariba) 20.244.203-3
  7. Otaviano Henrique Peres Magalhães 38.858.662-X
  8. Paulo Henrique Zamboti dos Santos 40.556.885-X
  9. Rogério Aparecido da Silva 45.716.114-0
  10. Romão Batista da Silva 25.638.130-6
  11. Sérgio Patrocínio Gomes Barca Teixeira 27.589.684-5
  12. Thiago Henrique Moreno 40.770.435-8
  13. Vagner Pereira dos Santos 43.801.342-6
  14. Vinícius Corrente Faria 48.871.541-6
  15. Willian Constante Leite 43.338.101-2
  16. Wilson Manoel da Silva 23.852.442-X

 

Turma 02

Data: 8/11/2018

Nº NOME RG

  1. Cícero Rafael de Souza 43.096.398-1
  2. Diogo Batista Câmara 54.395.081-5
  3. Eduardo Gabriel Silva Ramos 47.418.265-4
  4. Marcos Nobuo Komazaki 22.503.459-1
  5. Weslei Diego Ferrari 47.711.980-3
  6. João Eduardo Alves (CDP de Pontal) 22.859.408-X
  7. Luis Roberto Bernardes (CDP de Pontal) 29.604.624-3
  8. Paulo Sergio Pereira da Silva (CDP de Pontal) 34.024.473-2
  9. Renato Johansen Guandalin (CDP de Pontal) 40.556.944-0
  10. Ronald Romário de Souza Pedro (CDP de Pontal) 47.647.385-8
  11. Willian Gomes Abrus (CDP de Pontal) 42.149.186-3
  12. Reginaldo da Silva Peregrini (CDP Pontal) 33.595.755-9
  13. Alessandro de Jesus Klimeck (CDP de Serra Azul) 30.649.048-1
  14. Carlos Augusto Alves e Silva (CDP de Serra Azul) 45.740.046-8
  15. Danilo José Loureiro (CDP de Serra Azul) 28.554.375-1
  16. Leandro dos Santos Firmino (CDP de Serra Azul) 41.362.140-6
  17. Michel Bortoloti (CDP de Serra Azul) 44.547.430-0

(EAP-658/2018)

 

Retificação sobre Cursos de Especialização Técnico-Profissional(ASP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 2-8-2018

No Comunicado EAP 273/2018, em que torna pública a realização dos Cursos de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2018, com desenvolvimento em Ensino a Distância – Seção I:

Onde se lê:

  1. A relação nominal dos alunos aprovados, dos que não acessaram ou não concluíram o(s) Curso(s) e o RG dos reprovados, será publicada no D.O, por meio de Comunicado EAP.

Leia-se:

  1. A relação nominal dos alunos aprovados e o RG dos reprovados no(s) Curso(s), será publicada em D.O, por meio de Comunicado EAP.

 

Retificação sobre Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 6-11-2018

Na Página 11 no Comunicado EAP 500/18 - Seção I, que comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores do Centro de Detenção Provisória de Pontal.

Inclua-se:

Turma 01

Data: 7/11/2018

Nº NOME RG

  1. Clayton Augusto da Silva Facirolli (Penitenciária de Franca) 41.250.424-8
  2. Dilmar de Castro Oliveira (Penitenciária de Franca) 27.134.573-1
  3. Antonio Carlos dos Santos Bondezan 34.034.960-8

 

Retificação do D.O. de 6-11-2018

Na Página 11 no Comunicado EAP 501/18 - Seção I, que comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores do Centro de Detenção Provisória de Taiuva.

Inclua-se:

Turma 02

Data: 8/11/2018

Nº NOME RG

  1. Reginaldo da Silva Peregrini (CDP Pontal) 33.595.755-9
  2. Alessandro de Jesus Klimeck (CDP de Serra Azul) 30.649.048-1
  3. Carlos Augusto Alves e Silva (CDP de Serra Azul) 45.740.046-8
  4. Danilo José Loureiro (CDP de Serra Azul) 28.554.375-1
  5. Leandro dos Santos Firmino (CDP de Serra Azul) 41.362.140-6
  6. Michel Bortoloti (CDP de Serra Azul) 44.547.430-0

 

Confirmação de cargos de servidores nomeados em caráter efetivo

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 5-12-2018

Declarando confirmados: nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Oficial Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 24, publicado em 25-04-2014

NOME R.G.

ANA AMELIA ARRUDA GONÇALVES 29.579.388-0

 

Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

NOME R.G.

KAMILLE THAINA DO NASCIMENTO 48.326.490-8

LILIANE APARECIDA CHAVES 44.179.501-8

LUCIANA LOPES DE AZEVEDO 20.635.358-3

PRISCILA APARECIDA BANACH DE MEDEIROS 47.468.271-7

 

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

 

nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 04, publicado em 05-03-2010

NOME R.G. SUZANA DE LUCCA DAVID 54.086.038-4

 

Decreto de 15, publicado em 16-05-2012

NOME R.G.

MICHELLE CAVALLI FRANÇA 40.389.885-7

 

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório. nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Cirurgião Dentista, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto de 05, publicado em 06-02-2014:

NOME R.G.

THALES AFONSO PINHEIRO FLORES 46.300.293-3

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

 

nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Enfermeiro, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do art 15 da referida lei complementar, para o qual foi nomeada, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado: Decreto de 15, publicado em 16-06-2009

NOME R.G.

DUMARA MARIA DIAS HASCKEL DE LIMA 20.171.122-9

 

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório. nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do artigo 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados:

Decreto de 30, publicado em 31-03-2009

NOME R.G.

ANTONIO NERY DE OLIVEIRA SCHER 50.021.922-9

CRISTIANA PATRICIO DE OLIVEIRA 43.302.124-X

MARCIO MARTINS PEREIRA 28.505.516-1

PATRICIA CORREA PAIVA 41.671.385-3

 

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 5-12-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2018, do PUCT 135/1992 de AMAURI PEDRO DA SILVA, RG. 25.415.473-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2018, do PUCT 111/1995 de ELIANE PAULA ALBINO SILVA, RG. 17.550.218-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 073/2018, do PUCT 020/1998 de NILTON JOSE SANTOS, RG. 16.955.785-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2018, do PUCT 097/1996 de SERGIO SILVA DOS SANTOS, RG. 21.745.156-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2018, do PUCT 130/2003, em nome de AURELIO PAULO PEREIRA LEITE, RG. 18.522.678-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2018, do PUCT 011/1990, em nome de RAIMUNDO DE FREITAS GOMES, RG. 18.522.731.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2018, do PUCT 0363/2005, em nome de JOÃO BATISTA MONITOR DE OLIVEIRA, RG. 13.497.712-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2018, do PUCT 247/1998 de MARCO ANTONIO ARMANDO, R.G. 19.310.532-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2018, do PUCT 525/1996 de JOSE IGNACIO ALVES, RG.12.560.357-5. Tornando sem efeito a ratificação da certidão 109/2012.

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2018, do PUCT 550/1998 de JOSE DONIZETI DE BARROS, RG.19.438.617-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2018, do PUCT 370/2015, em nome de JOSIVAL PEREIRA DA SILVA, RG. 23.055.192-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2018, do PUCT 108/2002 em nome de JURANDYR SOUZA VIANA, RG. 16.903.716-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2018, do PUCT 439/2004 em nome de AUGUSTO MARIO DA COSTA, RG. 16.500.265. Tornando sem efeito a Certidão de Ratificação de Tempo de Contribuição 007/2014(fls. 65v), publicada no D.O. de 01-8-14.

a Certidão de Tempo de Contribuição 32/2018, do PUCT 157/2000, em nome de WAGNER BOSCO, RG. 12.909.991.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 05-12-2018

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-11-2018 a EVANDRA DOS SANTOS DANTAS, RG. 19.761.844- 3, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias do Diretor, de 5-12-2018

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 61.350/15, publicado no D.O de 04-07-2015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a PATRICIA DE FATIMA BARROS RIBEIRO, RG 43.193.778-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-12-2018.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 5-12-2018

Concedendo: à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 10,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-10-2018 a ANTONIO JESUÍNO SPARRAPANI, R.G. 33.032.037-3-SSP/SP, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

 

Resultado do curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, no dia 22-11-2018, das 9h às 17h40, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso.

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Santo André

Data: 22-11-2018

Nº NOME RG

01 Acacio Mendes Souza 36.108.167-4

02 Adilson de Andrade 17.458.483-0

03 Antonio Bonifácio da Silva Neto 30.059.124-X

04 Carlos Alberto Silva 17.308.093-5

05 Deusdedete Fernandes Silva 12.489.597-9

06 Mauricio Luiz de Figueiredo 18.465.699-0

07 Nelson Dias Luna 17.277.495-0

08 Roberto Lopes 17.637.847-9

09 Silvio Souza Silva 15.696.639-6

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Mauá

Data: 22-11-2018

Nº NOME RG

01 André Santos Souza 24.184.174-4

02 Fagner Nery Baldoino dos Santos 33.345.202-1

03 Marcos Cassemiro de Oliveira 26.578.814-6

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Diadema

Data: 22-11-2018

Nº NOME RG

01 Adilson de Oliveira Pinto 20.289.266-9

02 Alexandre Carlos de Souza Contelli 21.778.795-2

03 Cassio Fernando Lopes 30.607.668-8

04 Flávio Pereira da Silva 22.963.138-1

05 Ivair de Oliveira 18.439.780-7

06 Rafael Ferreira Prando 29.121.685-7

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória I “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Data: 22-11-2018

Nº NOME RG

01 Aguinaldo Conceição dos Santos 26.193.397-8

02 Aleganes Oliveira 13.567.226

03 Alexandre Duarte 29.495.535-5

04 Donizete Ferreira da Silva 24.116.737

05 Edmilson Souza de Oliveira 20.489.486-4

06 Giovani Brito da Silva 25.280.658-X

07 Jefferson Rodrigues Pereira 33.946.657-1

08 Joel da Silveira 17.539.268-7

09 José Luiz do Nascimento 6.833.035-1

10 Waldiclecio da Silva Duarte 35.908.369-9

(EAP-652/2018)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, no dia 07-11-2018, das 8h às 17h20 – turma 02, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso.

Unidade: Penitenciária I “José Parada Neto” de Guarulhos

Data: 07-11-2018

Nº NOME RG

01 André Francisco dos Santos 27.018.473-9

02 José Messias Iacona 18.286.918-0

03 Luiz Arnaldo dos Reis 22.047.083-2

04 Marcos Antonio Palacin 20.141.379-6

05 Marinaldo Selestino dos Santos 24.110.573-0

06 Moacir Ferreira da Silva 19.347.201

07 Reinaldo de Araujo 23.883.373-2

08 Renilson Dias dos Santos 32.475.182-5

09 Ronaldo da Silva Santos 18.309.870-5

 

Unidade: Penitenciária II “Adriano Marrey” de Guarulhos

Data: 07-11-2018

Nº NOME RG

01 José Leandro Crivellari Souza 27.333.820-1

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo

Data: 07-11-2018

Nº NOME RG

01 Alexandre Madruga Fabri 21.948.367-X

02 André Figueiredo Soares 20.460.384-5

03 Cesar Luiz da Silva 21.182.739-3

04 Fabio Pereira dos Santos 19.192.147

05 Jorge Augusto Rocha 17.893.396-X

06 José Cláudio da Silva 19.221.412-3

07 Kleber Clayton Klaus da Silva 23.830.844-3

08 Leandro Campos Nery da Silva 99.533.230

09 Renato Mingardi da Silva 33.253.968-4

10 Sergio Galhardo Donadelli 14.039.431

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha

Data: 07-11-2018

Nº NOME RG

01 Claudinei Zenco de Carvalho 25.960.660

02 Edson Araujo dos Santos 19.227.987-7

03 Erik José Barbosa 30.521.280-1

04 Francisco Vieira Gomes 16.480.907-7

05 Gabriel Ferreira Norte Filho 24.783.403-8

06 Joares Manuel Sampaio Junior 33.790.604-X

07 Ricardo Cristian Marques 25.441.579-9

08 Rodrigo Saran Moura 28.504.126-5

09 Rogerio da Silva Santana 30.818.260-1

 

Unidade: Penitenciária III ”José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha

Data: 07-11-2018

Nº NOME RG

01 Adão Aparecido da Silva 15.587.498-6

02 Adriano Ventura Souza 21.155.077-2

03 Cristiano Pereira de Sousa 27.304.046-7

04 Luciano Rodrigues Silva 28.058.675-9

05 Thiago Antonio Ciriaco 43.091.040-X

 

Unidade: Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Data: 07-11-2018

Nº NOME RG

01 Paulo Nascimento de Alencar 27.210.756

02 Rodrigo Ribeiro da Silva 45.110.197-2

03 Walter Gato dos Santos 18.232.818-1

04 Walter Reis dos Santos 32.714.008-2

 

Unidade: Penitenciária I “Mario Moura Albuquerque” de Franco da Rocha

Data: 07-11-2018

Nº NOME RG

01 Elias Ferreira dos Santos 41.941.760-6

(EAP-653/2018)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, nos dias 27 e 28-11-2018, das 8h às 17h20, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso.

Unidade: Penitenciária Feminina Sant’Ana

Data: 27-11-2018

Nº NOME RG

01 Adriano Soares 45.259.201-X

02 Anderson Roberto de Araujo 10.382.393-6

03 Aparecido Aires de Souza 40.591.990-6

04 Dilson Francisco Floriano 14.608.297-7

05 Edson Lopes 21.394.277-0

06 Eduardo Borges da Silva 30.868.701-2

07 Fernando Donha Bianchi 41.373.963-6

08 Gilmar Andrade Lima 21.834.217-7

09 Henrique Gimenez Barboza 33.797.283-7

10 José Maria da Fonseca 22.652.222-2

11 Marcos Vinicius Anacleto 27.446.456-1

12 Marlon Rodrigues dos Santos 44.656.130-7

13 Mauro Sergio Batista 18.856.122-5

14 Paulo Itiro Koga 16.207.368

15 Pedro Monteiro da Silva 20.559.060

16 Ricardo Baptista da Silva 21.932.183-8

17 Roberto dos Santos 29.850.495-9

18 Romeu dos Santos Candido 21.317.484-4

19 Vaguilan Vieira da Silva 27.177.987-1

20 Wellinton Nunes de Paes 40.345.264-8

 

Unidade: Penitenciária Feminina da Capital

Data: 27-11-2018

Nº NOME RG

01 Deyvi Richard Carravieri 21.163.857-2

02 Edilson Gomes da Silva 17.650.165-4

03 Edjalma Barbosa da Silva 38.097.936-6

04 Elias Vieira dos Santos 18.500.809-4

05 Fabio Alberti 19.978.173-4

06 Kerson Bastos Pires 25.995.186-9

07 Ronaldo Jeronimo da Silva 25.612.595-8

 

Unidade: Penitenciária Feminina Sant’Ana

Data: 28-11-2018

Nº NOME RG

01 Eduardo de Almeida Leite 32.366.675-9

02 Eduardo de Souza e Silva 26.296.758-3

03 Glenio Souza Peres 17.403.049-6

04 Janderson de Brito Gomes 11.264.738-8

05 Jesus Ferrari 16.466.049-5

06 Luciano Sergio Vitoria 22.499.058-5

07 Ocimar Aparecido Angloti 18.526.723-3

08 Renato de Oliveira Marcolino 30.271.520-4

09 Silvio Cesar Camara de Araujo 23.385.915-9

10 Walter Marcilio da Silva Junior 32.466.133-2

 

Unidade: Penitenciária Feminina da Capital

Data: 28-11-2018

Nº NOME RG

01 Anderson Weller 33.032.778-1

02 Carlos José Fagundes Pereira 17.841.412

03 Eduardo de Almeida Leite 32.366.675-9

04 Elis Tadeu Rodrigues 12.177.998-1

05 Fabio Aparecido Bueno Clementino 25.370.298-7

06 José Carlos de Lima Landim 37.305.939-5

07 Jose Salvador Benicio de Oliveira 42.408.844-7

08 Jose Simplicio Costa Neto 16.689.143-5

09 Marcelo Aldo Giles 16.117.868-6

 

Unidade: Penitenciária II “Adriano Marrey” de Guarulhos

Data: 28-11-2018

Nº NOME RG

01 Renato Marcelo de Oliveira 21.961.688-7

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo

Data: 28-11-2018

Nº NOME RG

01 Ivanildo Josué Da Silva 38.266.563-6

(EAP-654/2018)

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Corevali - 85, de 3-12-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidade Prisional pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, no Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente, conforme segue:

Parágrafo 1º. no período de 03/12 a 07/12, 10/12 a 14/12, 17/12 a 21/12 e 26/12 a 28-12-2018:

— Rondinelly de Jesus Machado, RG. 34.074.733-X, CPF. 310.711.108-29, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado no Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande.

Parágrafo 2º. no período de 10/12 a 14/12, 17/12 a 21/12 e 26/12 a 28-12-2018:

— Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciária II, lotado na Penitenciária II de Potim.

— Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668- 45, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

— Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, CPF. 016.031.185-35, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

— João Carlos Duarte Meirelles Cuba, RG. 29.456.261-8, CPF. 280.114.098-83, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, lotado na Penitenciária II de Potim;

 

Artigo 2º. Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional em que desenvolverão suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.

Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria (Portaria CVL 085/2018).

Artigo 4º. Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 03-12-2018.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN - 106, de 30-11-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária de Marília, Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto e Penitenciária Feminina de Guariba, vinculadas à Coordenadoria da Região Noroeste do Estado, no mês de dezembro de 2018.

Classificados na Penitenciária de Marília

- Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1

- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9

- Antonio Rogério Miurin, RG: 21.528.188-3

- Edson Ferreira Sábio, RG: 40.847.870-6

- Edvaldo Messias Ruy, RG: 19.337.513

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5

- Luiz Cezar de Mello, RG: 25.332.305-8

- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7

 

Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- João Cândido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3

- Silvio Lira, RG: 20.063.498 Classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras - Rodrigo Ferreira Forte, RG: 27.339.302-9 Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3 Classificados na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1 Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481 Classificado na Penitenciária de Cerqueira César - José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3

 

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

 

Promoção

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 3-12-2018

Promovendo, de acordo com o art. 21 do Dec. 42.250/97, a partir de 1-7-2018, nos termos da LC. 540/88, com alterações, em virtude de Processo Seletivo para fins de Promoção por Antiguidade:

na série de classes de Engenheiro:

CELSO WILSON FERNANDES, RG. 14.882.776-7, Engenheiro, da Classe I para a Classe II, do SQC-III-QSAP;

PAULO EDUARDO BARUFALDI, RG. 17.521.777-4, Engenheiro, da Classe I para a Classe II, do SQC-III-QSAP; e

FRANCISCO APARECIDO SANTANA, RG. 7.946.178-5, Engenheiro, da Classe II para a Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

na série de classes de Arquiteto,

FELIX RAUL CARRILLO VIDAL, RG. 38.674.075-6, Arquiteto, da Classe I para a Classe II, do SQC-III-QSAP. Resolução de 3-12-2018

 

LPT

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 3-12-2018

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. I, da LC. 898/2001, acrescentado pela LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificados nas Unidades Prisionais:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

DA PENITENCIÁRIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA, da COREMETRO

VALDINEI DE CARVALHO SILVA GONCALVES, RG 441789572, AEVP - NV I do SQC-III-QSAP;

 

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO

LUAN MATHEUS LELIS SILVA, RG 471346536, AEVP- NV I do SQC-III-QSAP;

MARCELO PARDINI, RG 238842757, AEVP - NV V do SQC- -III-QSAP;

LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA, RG 328397386, AEVP - NV I do SQC-III-QSAP;

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DOUTOR CALIXTO ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO

RODRIGO AKIO LOURENCO, RG 493389659, AEVP - NV I do SQC-III-QSAP;

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA, da CRC

PAULO CESAR TENORIO LUNA, RG 400666637, AEVP - NV I do SQC-III-QSAP;

ANDERSON APARECIDO DE MELO, RG 400505654, AEVP - NV I do SQC-III-QSAP;

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “MARCOS ANTONIO ALVES BEZERRA” DE JUNDIAI, da CRC

GIOVANI TIBURCIO DA SILVA, RG 112799788, AEVP - NV I do SQC-III-QSAP;

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA DA PENITENCIÁRIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA, da COREMETRO

ADRIEL RENATO CAMPOS, RG 442269985, AEVP - NV I do SQC-III-QSAP;

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA PINHEIROS "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS, da COREMETRO

JOSE OTONIEL DE OLIVEIRA, RG 432784731, AEVP - NV I do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAI DA PENITENCIÁRIA "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS, da COREMETRO

ANTONIO CASALI JUNIOR, RG 302846906, AEVP - NV I do SQC-III-QSAP

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Apostilas do Diretor I, de 3-12-2018

Declarando, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1080/2008, com redação dada pela Lei Complementar 1250/2014 e do Decreto 54779/2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada em 14-11-2018, que ficam com o cargo/função- -atividade enquadrados:

a partir de 01-01-2016, enquadrado na seguinte conformidade: Miguel Freire Machado, RG. 22.144.773-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da referência 01 Grau B para a referência 03 Grau B;

a partir de 01-01-2018, JOSÉ ADILSON DOS SANTOS, RG. 33.045.599-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da referência 01 Grau B para a referência 02 Grau B.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Responsável, de 3-12-2018

Declarando: nos termos do art. 28, da LC 1080/2008, com redação dada pela LC 1250/2014, e do Decreto 54.779/2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no D.O. de 14-11-2018, que foram promovidos, a partir de 01-01-2016, ficando o cargo de que é ocupante enquadrado:

- CARLA CRISTINA GARCIA DE ALMEIDA, RG: 23.407.490-5, da referência 01, Grau C, para a referência 2, grau C;

- RICARDO AUGUSTO PEREIRA, RG: 33.593.630-1, da referência 01, Grau B, para a referência 3, grau B;

 

Apostilas da Diretora, de 03-12-2018

Declarando: à vista do despacho homologado do Concurso Unificado de Promoção de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 01-11-2018 e 14-11-2018, nos termos do art. 28 da LC 1080/2008, com redação dada pela LC 1.250/2014, que foi promovida a partir de 01-01-2018, ficando o cargo de que é ocupante enquadrada:

JULIANA RIBEIRO DEMEZ, RG: 33.743.001-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, Referência 3, Padrão 3-B, EV-NI

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 3-12-2018

Declarando, nos termos do art. 28 da LC 1.080/2008, com redação dada pela LC 1.250/2014 e do Dec. 54.779/2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no Diário Oficial do Estado de 14-11-2018, que foram promovidos, ficando os cargos/função-atividade de que são ocupantes enquadrados, da referência 1 para 3, a partir de 1º-1-2016:

MARCIA RIBEIRO ALVES DOMINGOS, RG. 23.255.845-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

NADIA DE OLIVEIRA GARCIA, RG. 42.119.506-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

VICTOR MANTOVANI GOSCH, RG. 24.923.884-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, nos dias 06,07 e 12-11-2018, das 8h às 17h20, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso.

Unidade: Penitenciária I “José Parada Neto” de Guarulhos

Data: 06-11-2018

Nº NOME RG

01 Adriano Fernandes da Cunha 32.079.932-3

02 Alcides Cavallieri Junior 25.409.570-7

03 Anderson Guerreiro Pazini 24.567.610-7

04 Bruno Henrique Soares 26.240.544-1

05 Eduardo dos Santos Fernandes 29.987.923-9

06 José Nelson Mota de Souza 32.300.064-2

07 Lucas de Souza Gallicia 43.181.952-X

08 Pedro de Faria Alves Junior 34.425.792-7

 

Data: 07-11-2018

Nº NOME RG

01 André Francisco dos Santos 17.018.473-9

02 José Messias Iacona 18.286.918-0

03 Luiz Arnaldo dos Reis 22.047.083-2

04 Marcos Antonio Palacin 20.141.379-6

05 Marinaldo Selestino dos Santos 24.110.573-0

06 Moacir Ferreira Silva 19.347.201

07 Reinaldo de Araujo 23.883.373-2

08 Renilson Dias dos Santos 32.475.182-5

09 Ronaldo da Silva Santos 18.309.870-5

 

Data: 12-11-2018

Nº NOME RG

01 Adriano Augusto Martins Barbosa 24.385.446-8

02 Bruno Henrique Rioichi Uchiyama 40.425.340-4

03 Carlos Fabiano André De Souza 25.288.777-3

04 Fabio de Jesus Santos 41.742.276-3

05 Gerson Manoel dos Santos 27.217.656-4

06 Gilmar Costa 25.560.403-8

07 Jose Marcio dos Santos 25.568.778-3

08 Luis André Castellão Barreira 42.100.847-7 (EAP-638/2018)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, nos dias 06 e 07-11-2018, das 8h às 17h20, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso.

 

Unidade: Penitenciária II “Nilton Silva” de Franco da Rocha

Data: 06-11-2018

Nº NOME RG

01 Alexandre Borges de Miranda 27.651.314-9

 

Unidade: Penitenciária II “Adriano Marrey” de Guarulhos

Data: 07-11-2018

Nº NOME RG

01 José Leandro Crivellari Souza 27.333.820-1

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha

Data: 06-11-2018

Nº NOME RG

01 Adriano Ferreira 32.911.597-2

02 Eugídio José Da Silva 22.207.589-2

03 Fabricio Felipe Bicalho 33.393.362-X

04 Jair Emanuel dos Santos 34.524.202-6

05 Jeferson Leandro de Oliveira 42.607.334-4

06 Jefferson Adriano Camargo 21.644.283-7

07 Jose Bianchi 20.616.722-2

08 Maurício Osti 34.276.094-4

09 Michael Douglas Lira 27.617.892-0

10 Murilo Castro Ferreira 30.479.672-4

11 Tiago Pereira Cardoso 28.690.307-6

 

Data: 07-11-2018

Nº NOME RG

01 Claudinei Zenco de Carvalho 21.960.660

02 Edson Araujo dos Santos 19.227.987-7

03 Erick Jose Barbosa 30.521.280-1

04 Francisco Vieira Gomes 16.480.907-7

05 Gabriel Ferreira Norte Filho 24.783.403-8

06 Joares Manuel Sampaio Junior 33.790.604-X

07 Ricardo Cristian Marques 25.441.579-9

08 Rodrigo Saran Moura 28.504.126-5

09 Rogerio da Silva Santana 30.818.260-1

(EAP-639/2018)

 

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para o servidor-aluno do Centro de Detenção Provisória de Limeira, que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 454-2018. Turma 02

Data: 30-10-2018

Nº - NOME – RG

1 - Marcelo Poli Arimathea – 29.624.243-3

(EAP-640/2018)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores-alunos da Penitenciária Feminina de Votorantim que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 490-2018. Turma 01

Data: 06-11-2018

Nº - NOME - RG

1 - Benedito Miranda de Queiroz – 22.753.289-2

2 – Luiz Carlos Vagner Fidelis – 25.677.019-0

 

Turma 02

Data: 07-11-2018

Nº - NOME - RG

1 – Leandro Baptista Sampaio – 38.508.064-5

2 – José Roberto da Silva – 33.860.560-5

(EAP-641/2018)

 

Retificação sobre resultado de Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 27-11-2018

No Comunicado EAP 591/2018, em que comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, nos dias 06, 08 e 09-11- 2018, das 9h às 13h, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso – Seção I- página 24:

Inclua-se:

Unidade: Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha

Jair Emanuel dos Santos - RG 34.524.202-6

Michael Douglas Lira - RG 27.617.892-0

 

Retificação do D.O. de 8-11-2018

Na Pág. 22 Comunicado EAP 509/18 - Seção I – Que torna público o resultado referente ao Curso para Atualização para Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel – MD6 para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária II de Hortolândia.

Inclua-Se:

Turma 02

Data: 26-10-2018

Nº - NOME - RG

1 – Claudinei Aparecido Betti – 26.187.238-2 (P II De Itirapina)

2 - Anderson Luiz Brégola – 32.756.218-3 (P II De Itirapina)

3 – Eliseu Antonio Dias - 15.361.279-4 (P II De Itirapina)

4 – Reinaldo Gomes Rodrigues – 28.483.852-4 (P II De Itirapina)

 

Retificação do D.O. de 13-11-2018

Na Pág. 11 Comunicado EAP 535/18 - Seção I – Que tornou público o resultado referente ao Curso para Atualização para Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel – MD6 para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Centro de Detenção Provisória de Limeira.

Leia-se:

Turma 01

Data: 29-10-2018

Nº NOME RG

01 Almir José De Souza 28.022.244-0

02 Anderson Esmerio Vieira 33.147.829-8

03 Alexandre Augusto Margunti 23.773.888-0

04 Eduardo Costa Andrade 34.290.905-8

05 Joamyr Roberto Severino Júnior 44.526.912

06 Luis Fernando Colombani Honorato 44.568.460-4

07 Wagner Frauches Bomfim 40.836.953-X

08 Jackes Mario Pereira de Souza 58.590.519-8

09 Geison de Oliveira Gomes 32.808.874-2

10 Adilson Alves Taveira Junior 34.197.022-0

11 Bruno Parusso Rizzi 41.185.777-0

12 Idevaldo Marques de Souza 30.468.623-2

13 José Antonio Januário de Andrade 34.778.603-0

14 Luis Guilherme Negrini 24.160.436-9

15 Marlon Correa da Silva 29.546.810-5

16 Rodrigo dos Santos Souza 49.725.777-4

17 Marcos Rogério Ferreira da Rocha 25.929.785-9 (P II De Itirapina)

18 Eder Ventura Borges 29.890.047-6 (P II De Itirapina)

19 Marco Antonio Andrade 23.790.727-6 (P II De Itirapina)

20 Jorge Luiz da Cruz 43.164.805-0 (P II De Itirapina)

21 Otilio Germano da Silva Junior 30.997.823-3 (P II De Itirapina)

22 André Luiz Mendonça 27.866.820-3 (P II De Itirapina)

 

Turma 02

Data: 30-10-2018

Nº NOME RG

01 Rodrigo Robson Gonçalves de Syllos 40.425.293-X

02 Zemarson Lopes Nunes 44.048.798-5

03 Paulo Cesar Bernadini 24.569.461-4

04 Milton César Campos 19.628.779-0

05 Eduardo Amaral do Carmo 25.865.412-0

06 Wellington Ferreira Macedo 40.238.858-6

07 Edilson de Alcantara Souza 30.781.566-3

08 Douglas de Marchi Santos 35.093.537-3

09 Alex Fabiano Luz 23.214.382-1

10 Fernando César Candido Batista 44.867.505-5

11 Jeferson dos Santos Trava 33.976.585-9

12 José Carlos Teodoro Santos 22.527.426-7

13 Luis Fernando da Silva 34.640.278-5

14 Matheus Velloso Ceragioli 39.223.648-5

15 Thiago Domingues Cardoso 41.251.839-9

16 José Roberto Oliveira Almeida 30.102.657-9

(Cdp Americana)

 

Retificação do D.O. de 26-10-2018

Nas Págs. 21 Comunicado EAP 451/18 - Seção I – Curso para Atualização para Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel – MD6 para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Centro de Detenção Provisória de Limeira.

Inclua-se:

Turma 01

Data: 29-10-2018

Nº NOME RG

01 Almir José De Souza 28.022.244-0

02 Anderson Esmerio Vieira 33.147.829-8

03 Alexandre Augusto Margunti 23.773.888-0

04 Eduardo Costa Andrade 34.290.905-8

05 Joamyr Roberto Severino Júnior 44.526.912

06 Luis Fernando Colombani Honorato 44.568.460-4

07 Wagner Frauches Bomfim 40.836.953-X

08 Jackes Mario Pereira de Souza 58.590.519-8

09 Geison de Oliveira Gomes 32.808.874-2

10 Adilson Alves Taveira Junior 34.197.022-0

11 Bruno Parusso Rizzi 41.185.777-0

12 Idevaldo Marques de Souza 30.468.623-2

13 José Antonio Januário de Andrade 34.778.603-0

14 Luis Guilherme Negrini 24.160.436-9

15 Marlon Correa da Silva 29.546.810-5

16 Rodrigo dos Santos Souza 49.725.777-4

17 Marcos Rogério Ferreira da Rocha 25.929.785-9 (P II De Itirapina)

18 Eder Ventura Borges 29.890.047-6 (P II De Itirapina)

19 Marco Antonio Andrade 23.790.727-6 (P II De Itirapina)

20 Jorge Luiz da Cruz 43.164.805-0 (P II De Itirapina)

21 Otilio Germano da Silva Junior 30.997.823-3 (P II De Itirapina)

22 André Luiz Mendonça 27.866.820-3 (P II De Itirapina)

 

Turma 02

Data: 30-10-2018

Nº NOME RG

01 Rodrigo Robson Gonçalves de Syllos 40.425.293-X

02 Zemarson Lopes Nunes 44.048.798-5

03 Paulo Cesar Bernadini 24.569.461-4

04 Milton César Campos 19.628.779-0

05 Eduardo Amaral do Carmo 25.865.412-0

06 Wellington Ferreira Macedo 40.238.858-6

07 Edilson de Alcantara Souza 30.781.566-3

08 Douglas de Marchi Santos 35.093.537-3

09 Alex Fabiano Luz 23.214.382-1

10 Fernando César Candido Batista 44.867.505-5

11 Jeferson dos Santos Trava 33.976.585-9

12 José Carlos Teodoro Santos 22.527.426-7

13 Luis Fernando da Silva 34.640.278-5

14 Matheus Velloso Ceragioli 39.223.648-5

15 Thiago Domingues Cardoso 41.251.839-9

16 José Roberto Oliveira Almeida 30.102.657-9 (Cdp Americana)

 

Retificação do D.O. de 6-11-2018

Na Pág. 11 Comunicado EAP 494/18 - Seção I – Curso para Atualização para Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel – MD6 para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Feminina de Votorantim

Exclua-se:

Turma 01

Data: 06-11-2018

Nº - NOME – RG

1 - Benedito Miranda de Queiroz – 22.753.289-2

2 – Luiz Carlos Vagner Fidelis – 25.677.019-0

 

Turma 02

Data: 07-11-2018

Nº - NOME – RG

1 – Leandro Baptista Sampaio – 38.508.064-5

2 – José Roberto da Silva – 33.860.560-5

 

Retificação do D.O. de 26-10-2018

Na Pág. 21 Comunicado EAP 454/18 - Seção I – Curso para Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel – MD6 para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Centro de Detenção Provisória de Limeira.

Exclua-se:

Turma 01

Data: 29-10-2018

Nº NOME RG

01 Almir José De Souza 28.022.244-0

02 Anderson Esmerio Vieira 33.147.829-8

03 Alexandre Augusto Margunti 23.773.888-0

04 Eduardo Costa Andrade 34.290.905-8

05 Joamyr Roberto Severino Júnior 44.526.912

06 Luis Fernando Colombani Honorato 44.568.460-4

07 Wagner Frauches Bomfim 40.836.953-X

08 Jackes Mario Pereira de Souza 58.590.519-8

09 Geison de Oliveira Gomes 32.808.874-2

10 Adilson Alves Taveira Junior 34.197.022-0

11 Ernando Lorival Vilela 18.133.809

12 Bruno Parusso Rizzi 41.185.777-0

13 Idevaldo Marques de Souza 30.468.623-2

14 José Antonio Januário de Andrade 34.778.603-0

15 Luis Guilherme Negrini 24.160.436-9

16 Marlon Correa da Silva 29.546.810-5

17 Rodrigo dos Santos Souza 49.725.777-4

 

Turma 02

Data: 30-10-2018

Nº NOME RG

01 Rodrigo Robson Gonçalves de Syllos 40.425.293-X

02 Zemarson Lopes Nunes 44.048.798-5

03 Paulo Cesar Bernadini 24.569.461-4

04 Junio César Prestes de Oliveira 28.561955-X

05 Milton César Campos 19.628.779-0

06 Ricardo Robson Milito 43.569.183-1

07 Eduardo Amaral do Carmo 25.865.412-0

08 Wellington Ferreira Macedo 40.238.858-6

09 Edilson de Alcantara Souza 30.781.566-3

10 Douglas de Marchi Santos 35.093.537-3

11 Alex Fabiano Luz 23.214.382-1

12 Fernando César Candido Batista 44.867.505-5

13 Jeferson dos Santos Trava 33.976.585-9

14 José Carlos Teodoro Santos 22.527.426-7

15 Luis Fernando da Silva 34.640.278-5

16 Matheus Velloso Ceragioli 39.223.648-5

17 Thiago Domingues Cardoso 41.251.839-9

 

Retificação do D.O. de 25-10-2018

No Comunicado EAP 403, de 19-10-2018, que tornou público o Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para a Penitenciária de Marabá Paulista

Inclua-se:

Turma I: 23-10-2018

NOME – RG

Vanderlei Aparecido Dias de Aguiar-24.773.753-7- Penitenciária de Pracinha

Danilo Spegic Lopes-29.557.071-4

 

Exclua-se:

Turma II: 30-10-2018

Danilo Spegic Lopes-29.557.071-4

 

Retificação do D.O. de 25-10-2018

No Comunicado EAP 443 de 25-10-2018, que tornou público o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para a Penitenciária de Tupi Paulista.

Exclua-se:

Turma II: 31-10-2018

Nome e RG

Carlos Eduardo de Aquino-13.221.506

 

Inclua-se:

Turma I: 24-10-2018

Nome e RG

Carlos Eduardo de Aquino-13.221.506

 

Inclua-se:

Turma II

José Eduardo de Souza Silva-28.541.057-X

E não como constou.

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 29-11-2018

Declarando enquadrados: nos termos do § 2º do art 6º, da LC 959/2004, na Classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADRIANO ZERBINI, RG 43.349.516-9, a partir de 14-3-2018

ANA LUCIA MACHADO, RG 45.164.290-9, a partir de 20-7-2017

ANDRE LUIS NITA MARTINEZ, RG 44.742.658-8, a partir de 28-2-2018

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, RG 15.587.642-9, a partir de 24-3-2018

APARECIDA DE LOURDES FERREIRA, RG 22.645.285-2, a partir de 7-9-2017

BRIAN CESARY BARUTA MARQUES, RG 46.761.337-0, a partir de 24-2-2018

BRUNO LUIS DA FONSECA SILVA, RG 40.335.653-2, a partir de 28-3-2018

BRUNO NASCIMENTO DA SILVA, RG 41.632.633-X, a partir de 11-2-2018

CAMILA FERRAZ DAMASCENO RARIZ SIQUEIRA FERNANDES, RG 30.550.279-7, a partir de 5-8-2017

CELSO BARBOSA COUTO, RG 23.740.145-9, a partir de 8-5-2018

CESAR AUGUSTO CAMILO, RG 48.108.805-2, a partir de 20-4-2018

CLAUDINEI RODRIGUES, RG 45.449.621-7, a partir de 26-2-2018

DAYANE DESONE SILVA, RG 33.230.487-5, a partir de 8-8-2017

DEUZAMI RIBEIRO DA SILVA, RG 58.693.587-3, a partir de 30-7-2018

DIRCEU DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 24.564.673-5, a partir de 15-11-2017

EDGAR GOUVEA DA SILVA, RG 46.152.311-5, a partir de 29-3-2018

EDUARDO DE ALMEIDA FREITAS, RG 29.676.185-0, a partir de 29-5-2018

ERIQUI GILMAR SILVA SOUZA, RG 40.681.876-9, a partir de 16-2-2018

ERISVALDO ROCHA DA SILVA, RG 30.041.611-8, a partir de 24-11-2017

FABIANO ANTONIO BARBOSA, RG 25.890.539-6, a partir de 21-4-2018

FLAVIO THIAGO SOARES, RG 42.600.369-X, a partir de 13-11-2017

FRANCISCO CARLOS FURTADO, RG 13.343.917-3, a partir de 30-12-2017

GENILSON DA SILVA NEVES, RG 46.707.574-8, a partir de 10-3-2018

GILSON NALESSO, RG 11.048.960-3, a partir de 19-2-2018

GUSTAVO DE ALMEIDA SANTANA, RG 34.006.684-2, a partir de 28-5-2018

HARMISTRON JOSE RAMOS DE OLIVEIRA, RG 60.520.147- X, a partir de 22-2-2018

INES GONÇALVES RAMOS MIRANDA, RG 25.133.948-8, a partir de 2-1-2018

JAYSON HENRIQUE FERREIRA SILVA, RG 46.321.138-8, a partir de 24-2-2018

JEFFERSON DOUGLAS BERLATO, RG 34.296.736-8, a partir de 10-11-2017

JOÃO MARCOS ALVES SUZUKI, RG 34.197.309-9, a partir de 24-2-2018

JOÃO PAULO CAETANO ALVES, RG 30.758.638-8, a partir de 9-5-2018

JOSE APARECIDO DA SILVA JUNIOR, RG 43.345.726-0, a partir de 27-2-2018

KARINA APARECIDA SEMENZATO AGUILAR, RG 40.666.619- 2, a partir de 11-9-2017

LEANDRO CARNEIRO DE CAMPOS ROLIM, RG 25.038.000- 6, a partir de 21-8-2018

LEONARDO CESAR DA SILVA PRATES, RG 44.083.559-8, a partir de 12-3-2018

LUCAS AUGUSTO CHIMENTE MARTINS, RG 26.859.001-1, a partir de 27-2-2018

LUCAS DE OLIVEIRA PALMAGNANI, RG 49.728.195-8, a partir de 6-3-2018

LUIS CEZAR MOTA RODRIGUES, RG 42.667.304-9, a partir de 1-4-2018

LUIS EDUARDO EBIHARA, RG 46.772.470-2, a partir de 18-10-2017

LUIZ DIEGO PEIXOTO DOS SANTOS, RG 42.783.628-1, a partir de 13-5-2018

MARCELO DE FAVERI, RG 40.566.225-7, a partir de 6-5-2018

MARCOS FLAVIO PROCOPIO DE OLIVEIRA, RG 30.472.963- 2, a partir de 14-2-2018

MARCOS VINICIUS MACEDO DE ALMEIDA, RG 32.795.050- X, a partir de 20-5-2018

MARCUS PAULO CACCIARI DE MOURA, RG 44.641.508-X, a partir de 10-3-2018

MARIO AUGUSTO MAGALHAES MOLLON, RG 48.124.743-9, a partir de 7-3-2018

MATHEUS EDUARDO DOS SANTOS, RG 40.591.676-0, a partir de 10-11-2017

MATHEUS FRANKLIN CERQUEIRA, RG 46.348.909-3, a partir de 22-5-2018

NELSON ESDRAS CAMPOS, RG 10.946.895-9, a partir de 2-1-2018

PATRICIA CELIA GONÇALVES, RG 21.487.734-6, a partir de 12-7-2017

PATRICIA PRATES DOS SANTOS, RG 37.382.903-6, a partir de 13-8-2017

PAULO ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO, RG 44.103.082-8, a partir de 11-11-2017

RAFAEL ROMUALDO DA SILVA, RG 46.188.436-7, a partir de 24-10-2017

REGINALDO CLEMENTE DA SILVA, RG 20.971.395-1, a partir de 16-9-2017

RENATO AZARITE DO NASCIMENTO, RG 42.645.357-8, a partir de 23-11-2017

RICARDO MUNHOZ GARCIA JUNIOR, RG 28.539.694-8, a partir de 28-4-2018

RICARDO TSUNEO MAEKAWA, RG 24.857.484-X, a partir de 21-3-2018

RODRIGO ALEXANDRE SILVA, RG 45.404.957-2, a partir de 11-2-2018

RODRIGO CARDOSO DUTRA DA COSTA, RG 41.855.025-6, a partir de 9-12-2017

RODRIGO GUSMÃO RODRIGUES, RG 35.140.489-2, a partir de 30-3-2018

ROGERIO EUSEBIO MORETTI, RG 22.180.419-5, a partir de 11-10-2017

ROSANA FERNANDES CANALI, RG 22.197.938-4, a partir de 11-10-2017

ROSANGELA DE SOUZA GOMES, RG 26.881.371-1, a partir de 20-11-2017

SABELA ZINSLY FREITAS FARIA COSTA, RG 29.417.359-6, a partir de 31-7-2017

SALVADOR ROBERTO VICENTE BOZA, RG 20.304.813-1, a partir de 18-2-2018

SANDRA REGINA SCARCELLA, RG 21.528.423-9, a partir de 24-10-2017

SIDNEI GOMES, RG 34.077.261-X, a partir de 6-4-2018

SILVIO ANTONIO DUARTE DA SILVA, RG 13.471.024-1, a partir de 16-10-2017

THIAGO RICCHARD BISPO DA SILVA, RG 40.387.708-8, a partir de 3-11-2017

ULISSES DE OLIVEIRA FRANÇA, RG 40.494.226-X, a partir de 21-11-2017

VALDEIR CORREIA FERREIRA, RG 1.576.097, a partir de 3-4-2018

VICTOR FERREIRA FELIX DE OLIVEIRA, RG 48.938.981-8, a partir de 27-11-2017

VINICIUS FERREIRA ARAUJO, RG 46.345.086-3, a partir de 10-2-2018

WAGNER BATISTA BIEGAS, RG 28.787.084-4, a partir de 2-5-2018

WELLINGTON ALVES DE LIMA, RG 33.105.239-8, a partir de 9-3-2018

 

nos termos do § 2º do art 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADRIANO BLASEK PEREIRA, RG 40.920.427-4, a partir de 2-4-2018

ANDRE HENRIQUE ALMEIDA DE PAULA, RG 48.192.746-3, a partir de 20-5-2018

ANTONIO CASALI JUNIOR, RG 30.284.690-6, a partir de 11-3-2018

BRUNO HENRIQUE DE SOUZA, RG 42.607.264-9, a partir de 13-5-2018

CESAR DE MOURA, RG 40.382.118-6, a partir de 18-4-2018

CLAUDINEI JOSE RIBEIRO, RG 25.215.958-5, a partir de 18-4-2018

DANIEL STEFENSON SILVA, RG 40.984.878-5, a partir de 9-4-2018

DARLAN GARCIA, RG 29.503.530-4, a partir de 25-5-2017

DIEGO SOUZA TESTA, RG 41.830.861-5, a partir de 10-4-2018

DIOGENES FIRMO DA CRUZ, RG 34.501.809-6, a partir de 2-4-2018

DIOGO MELO COLTURATO, RG 32.607.168-4, a partir de 30-6-2018

DOUGLAS DE SOUZA ESTAN, RG 32.959.242-7, a partir de 18-5-2018

EDER JACINTO LORENSETE, RG 28.122.167-4, a partir de 8-8-2018

EDGAR OTAVIO JURAZEKY, RG 40.754.730-7, a partir de 9-6-2018

EDSON DE SOUZA REIS, RG 41.663.694-9, a partir de 25-3-2018

EDUARDO FREIRE ANTUNES, RG 30.342.552-0, a partir de 6-5-2018

ELSON ANTONIO DA SILVA BARROS, RG 47.494.736-1, a partir de 14-4-2018

EMERSON AVALOS DE PROENÇA, RG 28.224.615-0, a partir de 14-5-2018

ERICK LEANDRO BARBOSA DE ASSIS SPINOLA, RG 44.719.577-3, a partir de 31-3-2018

FABIO HENRIQUE ALVES PINTO, RG 46.177.062-3, a partir de 30-7-2018

FABRICIO FRANCISCO FERNANDES, RG 42.039.264-6, a partir de 24-4-2018

FERNANDO FELIX DE ARAUJO, RG 55.058.996-X, a partir de 12-4-2018

FERNANDO RIGAZZO, RG 40.050.170-3, a partir de 10-5- 2018

GABRIEL MAJOR PITTA, RG 47.101.479-5, a partir de 6-5-2018

GIOVANI DE OLIVEIRA ALVES, RG 15.903.404, a partir de 2-5-2018

HENRIQUE MENEZES SILVESTRE, RG 34.093.124-3, a partir de 29-6-2018

LUIS ANDRE CASTELLÃO BARREIRA, RG 42.100.847-7, a partir de 4-5-2018

LUIZ CHARLES PINHEIRO VIEIRA, RG 48.408.884-1, a partir de 25-8-2018

MARCEL CRUZ CAMPOS, RG 33.883.703-6, a partir de 30-4-2018

MARCOS FERNANDO MONARO DA SILVA, RG 40.301.675-7, a partir de 8-4-2018

MARCOS PAULO MARINHO VIEGAS, RG 22.587.163-4, a partir de 22-5-2018

PAULO RICARDO LAMOUNIER ADAS, RG 34.672.042-4, a partir de 15-5-2018

RENATO FRANCISCO DO CARMO, RG 28.962.293-1, a partir de 16-8-2017

ROBERT MESQUITA, RG 28.337.933-9, a partir de 21-4-2018

RODOLFO SARSANO, RG 25.119.468-1, a partir de 19-3-2018

RODRIGO AKIO LOURENÇO, RG 49.338.965-9, a partir de 10-4-2018

SILVESTRE MOTA CAMARGOS, RG 34.463.423-1, a partir de 26-4-2018

TIAGO PERAMO BRAGA, RG 43.523.009-8, a partir de 28-6-2018

VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA, RG 32.935.248-9, a partir de 12-4-2018

VALDINEI DE CARVALHO SILVA GONÇALVES, RG 44.178.957-2, a partir de 4-6-2018

VITOR GONÇALVES DOS SANTOS, RG 30.463.377-X, a partir de 20-4-2018

WELLINGTON VICTOR FERREIRA DOS SANTOS, RG 40.446.122-0, a partir de 25-3-2018

WESLEI DIEGO FERRARI, RG 47.711.980-3, a partir de 12-7-2018

WILLIAM CESAR HIPOLITO, RG 40.386.629-7, a partir de 1-5-2018

YAN FELIPE DOS PASSOS ASSIS, RG 35.021.614-9, a partir de 12-7-2018

 

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 29-11-2018

Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 1012, proferido pela 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1000149-67.2018.8.26.0480, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ANDERSON JOSE DE SOUZA, RG 281077976, classificado no Centro de Detenção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 29-11-2018

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1003277-86.2018.8.26.0483, 2ª Vara, Foro de Presidente Venceslau, POR UNIÃO DE CONJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária: Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente - GILDO CESAR FERREIRA DIAS, RG 30.385.729-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 29-11-2018

Transferindo:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do SQC-III-QSAP, provido por NANCI APARECIDA AZEDO, RG 141926454, classificada no Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para o Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (Processo 007/2018).
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III-QSAP, provido por ZULENE VITORIANO DO NASCIMENTO FICK, RG 114136452, classificada no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para a Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Processo 050/2018).
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por SONIA PEREIRA DA SILVA, RG 228352101, classificada na Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Conselho Penitenciário do Estado. (Processo 032/2018)
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Executivo Público do SQC-III-QSAP, provido por MARIA JULIA OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS, RG 186782731, classificada
na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado (proc. 090/2018)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

Portaria do Diretor Técnico III Substituto, de 29-11- 2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 05-11-2018, o cargo provido por DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS, RG: 32.199.511-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória "Marcos Antonio Alves Bezerra" de Jundiaí (U.A. 94.329) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), ambas deste Estabelecimento Prisional.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor, de 29-11-2018

Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória de Limeira, UA (31.092) para o Núcleo de Atendimento à Saúde, UA (31.105), LUIS FERNANDO DELMUTTI, RG. 19.219.330-2, Agente de Segurança Penitenciária; no período de 29-03-2018 a 16-07- 2018, para o Núcleo de Atendimento à Saúde deste Centro de Detenção Provisória de Limeira.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 29-11-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

Da Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau

Para Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

- KELLEN CHRISTINA EDUARDO DE MORAES, RG 26.645.331-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 29-11-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo:

Da Penitenciária de Tupi Paulista

Para o Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

- MARCIO ROGÉRIO MAZOTTI, RG 28.740.698-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE
LAVÍNIA
DIRETORIA TÉCNICA III
Portarias do Diretor, de 29-11-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:
Da U.A. 29.019 (Núcleo de Atendimento a Saúde) para a U.A. 29.015 (Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavinia)
SERGIO KATO, RG: 14.153.637-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 06-11-2018.

 

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 29-11-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16/A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008: ANDERSON LUIS FRANCISCO, RG. 40.203.168-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-11-2018, da U.A. 28.071 (Penitenciária de Flórida Paulista) para a U.A. 28.075 (Núcleo de Atendimento à Saúde);

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 29-11-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 29-11-2018 a MARIO FRANCISCO DA SILVA, RG 16.185.037-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor Substituto, de 29-11-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 17-09-2018, a DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS, RG: 32.199.511-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora I, de 29-11-2018

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-11-2018 – ANDERSON LUIS FRANCISCO - RG. 40.203.168-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 23-11-2018

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1250, de 04-07-2014, na proporção de 99% do valor resultante da aplicação do 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-11-2018, a ROBERTO BATISTA DA SILVA JUNIOR, RG. 29.510.271-8, Oficial Administrativo, em virtude de ter sido cessada sua designação de Diretor I, Núcleo de Pessoal.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1250, de 04-07-2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-11-2018, a servidora ALCILENE EVARISTO BUENO, RG. 40.182.408-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, em virtude de ter sido designada Diretor I, Núcleo de Pessoal. 90 dias de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 212, da Lei 10.261/68, a ISAIAS FREITAS DE LIMA, RG. 10.807.643-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 29-11-2013 a 27-11-2018, conforme Certidão 311/2018, PULP 232/07.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, no período de 21-03-2018 a 12-06-2018, a CIRENE NUNES, RG. 22.954.167-7, Diretor II do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 97% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 05-11- 2018 a ENARA LÚCIA FERREIRA, RG 25.470.921-7, Diretor II do Centro Administrativo.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03-09- 2018 a ANYELY CORDEIRO DA SILVA, RG 42.818.794-8, Diretor I do Núcleo de Pessoal

 

Progressão de grau

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 29-11-2018

Declarando nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09- 2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no Diario Oficial do Estado de 14/11/18, que foi promovido, ficando o cargo/ função-atividade de que é ocupante enquadrado:

JOSE APARECIDO MAURICIO CAVALCANTE, RG. 24.459.743- 1, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, da Referencia 1 Grau D, para Referencia 3 Grau D, a partir de 01-01-2016.

TANIA CRISTINA TERRA, RG 18.170.872-3, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, da Referencia 1 Grau B, para Referencia 3 Grau B, a partir de 01-01-2018.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 29-11-2018

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a ERICLÉIA BERTOZO REIS, RG. 06.933.885-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQF-II-QSAP, a partir de 27-11-2018, por motivo de cessação de Designação.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 29-11-2018

Declarando:

em decorrência da Promoção nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09 2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no Diário Oficial do Estado de 14-11-2018, que ficam com o cargo/função-atividade de que são ocupantes enquadrados:

a partir de 01-01-2016, Oficial Administrativo, do SQC- -III-QSAP, Nível Intermediário, da Referência 1, Grau C, para a Referência 3, Grau C:

ANA PAULA BUENO DE AQUINO, RG. 43.029.916-3;

a partir de 01-01-2018, Oficial Administrativo, do SQC-III- -QSAP, Nível Intermediário, da Referência 1, Grau B, para a Referência 3, Grau B: JULIANA APARECIDA BERNARDES FERREIRA, RG. 40.428.252-0.

Resultado de perícia médica(Concurso ASP 2014)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP 170 DE 4-12-2018 DIVULGA RESULTADO DE PERÍCIA MÉDICA E INFORMAÇÕES RELATIVAS À REQUISIÇÃO DE JUNTA MÉDICA (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – TORNA PÚBLICO/DIVULGA:

  1. o resultado da perícia médica realizada no Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME pelo candidato convocado para essa perícia médica por meio do Edital nº 168/2018 (publicado no DOE de 27.11.2018); e
  2. a informação relativa à requisição de junta médica.
  3. RESULTADO DA PERÍCIA MÉDICA REALIZADA NO DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO – DPME PELO CANDIDATO CONVOCADO PARA ESSA PERÍCIA MÉDICA POR MEIO DO EDITAL Nº 168/2018 (PUBLICADO NO DOE DE 27.11.2018).

1.1. CANDIDATO CONSIDERADO COM DEFICIÊNCIA E INAPTO PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

1.1.1. O candidato constante deste Edital – SE DESEJAR – deverá requerer junta médica nos termos do que consta do item 2 até a alínea “i” do item 2.1. deste Edital. NOME - DOCTO MARCIO RODRIGO FELIX - 32519341-3

1.1.2. Importante informar que o candidato constante deste Edital:

  1. a) - se considerado apto na junta médica a ser realizada e se requisitada pelo candidato: integrará as 2 listas (a Lista de Classificação Final Geral e a Lista de Classificação Final Especial); ou
  2. b) - se considerado inapto na junta médica a ser realizada e se requisitada pelo candidato: será excluído deste Concurso Público.
  3. INFORMAÇÃO RELATIVA À REQUISIÇÃO DE JUNTA MÉDICA.

2.1. O candidato constante do item 1.1.1. deste Edital – SE DESEJAR – deverá requerer junta médica obedecendo aos seguintes procedimentos:

  1. a) acessar o endereço eletrônico http://www.planejamento. sp.gov.br/;
  2. b) clicar em “Perícia Médica – DPME” e, em seguida, no menu “Ingresso”, clicar em “Pré-avaliação – pessoa com deficiência”;
  3. c) clicar em “Requerimento de Recurso Pré-Avaliação”;
  4. d) preencher esse requerimento com todos os dados solicitados;
  5. e) preparar outro requerimento (de próprio punho), contendo a sua respectiva qualificação completa, assim como a qualificação do profissional indicado (nome, CRM e RG) SOMENTE se desejar indicar profissional para acompanhamento da junta médica;
  6. f) assinar esse(s) requerimento(s);
  7. g) escanear esse(s) requerimento(s);
  8. h) enviar – ATÉ 16H00 DE 11.12.2018 - somente esse(s) requerimento(s) – POR MEIO DIGITAL, nas extensões “pdf” ou “png” ou “jpg” ou “jpeg” – para a Secretaria de Administração Penitenciária, no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando, obrigatoriamente, no assunto do e-mail: h.1. “envio de reqto.de requisição de junta médica” e nome completo do candidato”; OU h.2. “envio de: reqto.de requisição de junta médica + reqto. de indicação de profissional para acompanhamento da junta médica” e nome completo do candidato;
  9. i) aguardar a convocação para a realização da junta médica acompanhando – diariamente – publicação de Edital de Convocação (no DOE) ou disponibilização de Edital de Convocação (no site da VUNESP).

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Treinamento para célula de intervenção rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, através do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do “Treinamento para Célula de Intervenção Rápida” para servidores das unidades prisionais pertencentes à Coordenaria da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais das Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Data e horário: Dia 19-12-2018, das 09h às 17h

3) Local: Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, situado à Rod. Campinas Monte Mor, km 5 - Bairro: Parque Peron - Hortolândia – São Paulo

4) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

5) Turma: Única

N° NOME RG UNIDADE

1) Adriano Moreira França 27.732.187-6 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

2) Airton Aparecido Salles 18.832.143 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

3) Alcino José Victorino Neto 22.223.370 Penitenciária Feminina de Campinas

4) Alexandre Bibiano Bezerra 26.482.647-4 Penitenciária de Piracicaba

5) Alexandre Cristiano Corrêa 28.380.379-4 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

6) Almir Roberto Riani 30.127.366-2 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

7) André Luis Evaristo 22.478.095-5 Penitenciária Feminina de Campinas

8) Andreia Lucimara Silva 22.479.807 Penitenciária Feminina de Campinas

9) Bruno Ap. Toscano do Nascimento 41.775.473-5 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

10) Bruno Brondani Colombo 43.964.064-7 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

11) Bruno Fernades Zan 44.996.902-2 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

12) Carlos Henrique Traina 23.827.182-1 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

13) Cleber Rodrigo Sberci 27.970.135-4 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

14) David A. Martins Geraldo 58.584.628-5 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

15) Dionisio Gobbi 17.206.703-00 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

16) Edmilson Correia de Souza 23.656.302-6 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

17) Eduardo Weller Casa Nova 24.645.325-4 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

18) Everaldo Mariano Campidelli 29.276.574-5 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

19) Fábio Aparecido Machado 20.580.504 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

20) Fernando Aparecido Beraldi 27.695.237-6 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

21) Fernando Rodrigues Silva 35.264.208-7 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

22) Ivan Carlos Fialho Caporalli Gabriel 40.553.154-0 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

23) Jesus Borges Carvalho Junior 42.886.285-8 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

24) Joao Paulo Almeida 30.548.366-3 Penitenciária de Piracicaba

25) Johnny Ramos de Almeida 25.853.154 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

26) José Carlos Marchiori 15.852.266 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

27) Jose Wenis Fabio Pinto Germano 36.174.706-8 Centro de Detenção Provisória de Limeira

28) Julio César Cosolin Manrique 40.379.610-6 Centro de Detenção Provisória de Campinas

29) Katia Rosana Pereira 13.583.174-X Penitenciária Feminina de Campinas

30) Leonardo Coelho Ramalho 41.759.118-4 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

31) Linderson Wesley Marchi 40.553.008-1 Centro de Detenção Provisória de Campinas

32) Luciano Correia de Souza 22.027.572-5 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

33) Luciano Vilarim Martins 42.144.485-X Penitenciária III de Hortolândia

34) Luiz Fenando R. do Amaral 30.026.144-X Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

35) Luiz Fernando Mancuso Serafim 19.375.770-9 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

36) Luiz Henrique Laface 40.098.817-3 Penitenciária III de Hortolândia

37) Maiko Antonio Sanches 42.666.875-3 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

38) Marcelo Odoni Coelho 33.468.097-9 Penitenciária “Odete Leite Campos Critter” de Hortolândia

39) Marcio Bento 29.000.950-9 Penitenciária III de Hortolândia

40) Marcio de Paula Gabriel 17.942.830-5 Penitenciária “Odete Leite Campos Critter” de Hortolândia

41) Marcio Honorato Castilho 28.266.309-5 Penitenciária III de Hortolândia

42) Marcos Marciel de Oliveira 42.190.454 - 9 Centro de Detenção Provisória de Campinas

43) Milton Cersar Campos 19.628.779-0 Centro de Detenção Provisória de Limeira

44) Paulo Henrique Moreira da Silva 32.455.724-3 Penitenciária de Piracicaba

45) Pedro Camara Filho 17.566.427-4 Centro de Detenção Provisória de Campinas

46) Pedro Sergio Victorino 18.857.275-2 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

47) Regis da Silva 17.841.575-3 Centro de Detenção Provisória de Limeira

48) Renato Abrão Rodrigues Ribeiro 24.292.839-0 Penitenciária “Odete Leite Campos Critter” de Hortolândia

49) Robson Antunes da Silva 30.685.609-8 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

50) Rui Lucas de Oliveira 41.593.047-9 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

51) Sandro Adriano Pateis Lacerda 27.714.915-0 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

52) Scharllie R. da Silva Fernandes 27.866.773-9 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

53) Sérgio Rodrigues 32.693.858-8 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

54) Valdeir dos Santos 19.569.674-8 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

55) Valdeli Carlos da Silva 27.690.457-6 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

56) Valdemir Roberto Viola 22.507.515-5 Penitenciária de Piracicaba

57) Vinicius Gonçalves de Oliveira 48.123.613-2 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

58) Wellington Alves de Lima 33.105.239-8 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

59) Willian Fabiano Pereira 28.953.032-5 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

60) Wilson da Silva Rodrigues 24.195.139-2 Penitenciária “Odete Leite Campos Critter” de Hortolândia

61) Wilson Martins de Oliveira 40.157.018-6 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

(655/2018)

 

Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 27-9-2018

Comunicado EAP 357/2018 - Seção I – referente Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina realizado na Escola de Administração Penitenciária.

Onde se lê:

7 - Turma, datas e horário: 7.2 -Turma 5 – Dias 05,06,07,08,09,12,13,14,21,22,23 e 26-11-2018 – das 9h às 16h30

Inclua-se:

NOME RG UNIDADE

Junior Rodrigo Mazoti de Oliveira 30.274.160-4 Vila Independência

José Roberto Liberato 34.176.333-0 CDP Itapecerica da Serra

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 4-12-2018

Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 64, proferido pela 4ª Turma Cível da Comarca de Presidente Prudente do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1001560-42.2018.8.26.0482, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por NELSON DA ROCHA MARTINS, RG 221821041, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 4-12-2018

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por BRIGIDA MARISA TITOTTO, RG 270156847, classificada na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. (Processo 079/2018)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 4-12-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária de Irapuru

- MAURICIO FERNANDO RODRIGUES, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 4-12-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2018, do PUCT 1047/1991 de MARIA HELENA DA SILVA, RG. 17.737.560-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2018, do PUCT 072/2018 de CARLOS ALBERTO RIBEIRO, RG. 18.669.075-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2018, do PUCT 235/1998, em nome de REINALDO MORGATO, RG. 16.565.404-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2018, do PUCT 066/2013, em nome de PEDRO NASCIMENTO MARTINS, RG. 5.443.275-3. Tornando sem efeito a Certidão de Ratificação de Tempo de Contribuição 008/2017(fls. 96v), publicada no D.O. de 5-9-2017.

a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2018, do PUCT 167/2015, em nome de EUCLIDES ZACARI FILHO, RG. 18.813.923-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2018, do PUCT 401/2004 em nome de SEBASTIÃO FARIAS COUTINHO, RG. 17.653.296-1.Tornando sem efeito a Certidão de Ratificação de Tempo de Contribuição 006/2016(fls.113v), publicada no D.O. de 28-12-2016.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 4-12-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-11-2018, a ANDREAS FRIESE, RG 33.809.263-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 4-12-2018

Declarando mantido:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em virtude de nomeação em comissão a partir de 25-09-2018, a ALEX DOS SANTOS, RG: 45.469.659-0, Diretor I, do Núcleo de Trabalho e Educação do SQC-I-QSAP.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03-10-2018, a ANA CLÁUDIA SILVA DIAS, RG: 43.277.637-0, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, designada Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03-10- 2018, a CÁSSIA MARCONDES ARAÚJO, RG:41.928.589-1, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, designada Diretor I do Núcleo de Infraestrutura e Conservação

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

Apostila da Diretora, de 4-12-2018

Concedendo:

o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar

1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-11-2018, a Luan Henrique da Silva, RG 46.760.999-8, Diretor II do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, do SQC-III-QSAP.

o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-11-2018, a Genice Aparecida Fernandes de Castro Pereira, RG 22.765.565-5, Diretor I do Núcleo de Pessoal, do SQC-III-QSAP.

o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-11-2018, a Rodrigo Carlos Borges, RG 25.635.337-2, Supervisor Técnico II, do SQC-III-QSAP.

o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-11-2018, a Juliana Aparecida Lino Alves Viana, RG 33.945.571-8, Diretor II do Centro Administrativo, do SQC- -III-QSAP.

o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-11-2018.

Resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, no dia 30-10-2018, das 8h às 17h20 – turma 02, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso.

Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra Data: 30-10-2018

Nº NOME RG

01 Alex Duarte de Freitas 25.623.971-X

02 Caio Eduardo Antunes de Souza Baptista 27.761.882-4

03 Carlos Andre Pedroso 19.921.592-4

04 Cristian de Souza Passareli 46.865.120-2

05 Gerson Pereira Botelho 17.359.722-1

06 Iltamar Teixeira de Moraes 21.843.186-X

07 José Roberto de Souza 33.729.204-8

08 Jurandy Silva Lisboa 29.495.717-0

09 Leandro Adelino Cunha Junior 40.487.859-3

10 Marcio Lopes da Silva 17.789.492-1

11 Nivanderson Monteiro Santos 40.529.868-7

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Data: 30-10-2018

Nº NOME RG

01 Everton Cupaiol Brito 32.140.874-3

02 José Raimundo de Freitas Filho 15.599.324-0

03 Luiz Carlos Fernandes 17.815.126-9

04 Nilson Neves do Nascimento 36.720.264-5

05 Robson Leme 24.113.233-2

 

Unidade: Penitenciária I “Mario Moura Albuquerque” de Franco da Rocha

Data: 30-10-2018

Nº NOME RG

01 Rogerio Nunes de Andrade 24.666.923-8

(EAP-646/2018)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, no dia 23-11-2018, das 9h às 17h40, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso.

Unidade: Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

Data: 23-11-2018

Nº NOME RG

01 Francisco das Chagas de Souza 32.303.550-4

02 Hemerson Ricardo Johansen 42.035.489-X

03 Mario Tarcisio Kuhnert 26.453.315-X

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Diadema

Data: 23-11-2018

Nº NOME RG

01 Cristiano Luiz Vigatti 26.180.372-4

02 Edilson Pereira Da Silva 18.606.538-3

03 Ezio Pereira Izidorio Da Silva 28.776.814-4

04 Jair Ribeiro Santos 36.234.042-4

05 João Correia Neto 28.416.919-5

06 Marcelo Baltazar Tavares De Souza 27.162.686-0

07 Marcos Dos Santos Alves 34.524.866-1

08 Ricardo Arruda Campos 29.502.905-5

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Mauá

Data: 23-11-2018

Nº NOME RG

01 Edimilson Francisco Brazelino 19.450.351-3

02 Edivaldo Jose de Souza 26.776.479-0

03 Fabiano Logarezo 33.513.356-3

04 Washington Felismar da Silva N. Sanchez 21.190.108-8

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória I “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Data: 23-11-2018

Nº NOME RG

01 Adelicio dos Santos Barros 27.467.757-X

02 Danilo Maria da Silva Ferreira 30.866.270-2

03 Erik Marcelo dos Santos 27.422.677-7

04 Heitor Brito de Alcantara 25.231.392-6

05 Julio Feitosa Lima 20.124.342-8

06 Marcio Castro Silva 28.293.577-0

07 Marcio dos Santos Ferreira 43.165.821-3

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Santo André

Data: 23-11-2018

Nº NOME RG

01 Alberto Carlos da Silva 25.146.637-1

02 Denilson Alexandre de Oliveira 18.117.394-3

03 Edson Ferreira dos Santos 13.890.733-X

04 Fabio Junior da Silva 33.208.471-1

05 Florisvaldo Jose da Silva 35.227.154-1

06 Gutemberg Alves Correia 30.096.090-6

07 Hamilton Olimpio Ribeiro 23.404.235-7

08 José Aparecido de Sousa Barbosa 43.881.496-1

09 José Augusto Gabriel 18.295.388-9

10 Luiz Otávio Pereira Lima 33.176.721-1

11 Michel da Guia Rosa 43.349.756-7

12 Reginaldo de Oliveira Brandão 25.611.490-0

(EAP-647/2018)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, nos dias 06 e 07-11-2018, das 8h às 17h20 – turmas 01 e 02, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso.

Unidade: Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Data: 06-11-2018

Turma 01

Nº NOME RG

01 Alex Jânio Eduardo 40.754.050-7

02 Hilton José Dos Santos 33.737.049-7

03 Sérgio Lara 18.178.030-6

04 Valdemir Luiz de Franca Junior 35.604.678-3

 

Data: 07-11-2018

Turma 02

Nº NOME RG

01 Paulo Nascimento de Alencar 27.210.756-6

02 Rodrigo Ribeiro da Silva 45.110.972

03 Wagner Gato dos Santos 18.232.818-1

04 Walter Reis dos Santos 32.714.008-2

(EAP-648-2018)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, nos dias 12 e 13-11-2018, das 9h às 17h40 – turmas 01 e 02, para a Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado e torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso.

Unidade: Centro de Detenção Provisória I “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

Data: 12-11-2018

Turma 01

Nº NOME RG

01 Arlindo de Souza Filho 54.353.247-1

02 Celso Leandro dos Santos 29.640.845-1

03 Cristiano Nunes 26.408.699-5

04 Everaldo de Jesus da Silva 23.725.044-5

05 Joel de Morais Mafra 30.991.525-9

06 Marcos Roberto Lima 17.710.483-1

07 Marcos Vinicius Hernandez Leite 44.694.579-1

08 Mário Luiz Costa 30.740.755-X

09 Renato Irineu da Silva 26.361.015-9

10 Renato Pires de Oliveira 20.844.975-9

11 Sérgio de Almeida Calil 25.968.667-0

12 Silvio Andre Siqueira 19.962.937-7

 

Data: 13-11-2018

Turma 02

Nº NOME RG

01 Edmar Bergamo 42.541.313-5

02 Francisco Aparecido Feliciano 27.687.497-3

03 Ivon de Souza 26.240.414-X

04 Luciano Ferreira de Franca 38.609.863-3

05 Luis Henrique Alves 45.693.683-X

06 Luismar Antonio da Silva 15.912.732-4

07 Marcio Jose Bernardes 25.272.279-8

08 Maurício Ferreira Reis 30.413.554-9

09 Moacir José De Jesus 35.842.503-7

10 Roberto Anacleto da Silva 28.333.818-0

11 Ronaldo Lima de Morais 25.702.685-X

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos

Data: 12-11-2018

Turma 01

Nº NOME RG

01 Andraws Rocha Bonfim 32.554.541-8

02 Claudevan Humberto Magri 29.793.223-8

03 Ediclebio Alencar Parente 37.186.613-3

04 Edson da Silva Nunes 24.891.271-9

05 Elson Antonio Pereira Junior 44.562.202-7

06 Fabio Adriano Tesser 30.278.245-X

07 Jairo Santana dos Santos 38.854.013-8

08 Marcio dos Santos Silva 25.820.300-6

09 Reinaldo Oliveira Conceição 26.684.087-5

10 Roberto Lopes Batista 21.566.322-6

11 Ronaldo Silva Souza 27.784.484-8

 

Data: 13-11-2018

Turma 02

Nº NOME RG

01 Alexandre Honorio dos Santos 22.563.409-0

02 Antonio de Sousa Barbosa 21.234.734-2

03 Darci Hortencio Oliveira 16.856.900-0

04 Edson Guimarães Fernandes 23.121.094-2

05 João Edson Oliveira Barboza 16.726.828-4

06 Juliano Silva Scarparo 27.849.876-0

07 Leonardo Gomes Laranjeira 39.235.764-1

08 Luiz Carlos Ferreira Penteado 27.204.013-7

09 Marco Francisco 23.261.559-7

10 Nivaldo Cardoso da Silva 33.847.642-8

11 Reginaldo Oliveira Silva 25.360.203-8

(EAP-649/2018)

 

Resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que foi realizado o Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, Turmas 01 e 02 nos dias 23 de outubro de 2018, para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado de São Paulo e torna pública a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no referido curso.

Unidade: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Turma 01

Data: 23/10/2018

Nº NOME RG

1 Adilson Zorzan 23.404.295-3

2 Alex Aparecido Garcia 45.473.393-8

3 Anderson Martins dos Santos 29.349.047-8

4 Claudomiro Galdino de Oliveira 23.772.391-8

5 Ednaldo Aparecido Colotonio 24.858.714-6

6 Edson Carvalho de Oliveira 33.795.375-2

7 Ely Wagner Santos Neves 25.280.293-7

8 Fábio de Matos Rodrigues 29.084.759-X

9 Flávio José Aparecido Caldeira 40.455.645-0

10 Franklin Carneiro Teixeira 27.700.834-7

11 Hugo Ferreira Oliveira 41.922.356-3

12 Jorge Luis Fernandes da Silva 43.815.703-5

13 Laércio Lima Daniel 26.663.857-4

14 Leandro Araújo 27.935.674-2

15 Marcos Ramos 28.800.438-8

16 Marcos Rogério da Silva 23.523.888-0

17 Maxwell Scarin Morales 33.249.065-8

18 Oscar Teixeira da Rocha Filho 30.238.480-7

19 Pablo Roberto de Oliveira 45.704.410-X

20 Roni José Feitosa Dias 43.237.524-7

21 Valdinei Antonio Frizarin 27.307.780-6

 

Turma 02

Data: 30/10/2018

Nº NOME RG

1 Agnaldo Mendes da Silva 22.357.840-X

2 Eduardo Nomura 21.626.090-5

3 Edmilson Francisco Rodrigues 23.157.798-9

4 Emerson Rogério da Silva 28.230.027-2

5 Erik Neves Kanda 24.633.977-9

6 Fábio Serafim Barboza 25.278.718-3

7 Júlio César Celeste 27.914.119-1

8 Luís César Lara Mendes 22.541.051-5

9 Marcel Miranda 32.794.443-2

10 Marcelo Barbosa de Almeida 27.282.140-8

11 Marcelo Marino da Silva 29.605.821-X

12 Mateus Cezário dos Santos 33.343.699-4

13 Milton Delgado Júnior 41.037.200-6

14 Paulo Ribeiro Reis 17.374.942

15 Raphael de Holanda Amorim 40.765.510-4

16 Rodrigo Dantas Silva 12.435.939-2

17 Sandro Augusto Anjolete 21.946.291

18 Sérgio Fernandes Gomes 24.858.621-X

19 Sidney dos Santos Ozanik 28.788.608-6

20 Victor Hugo Eduardo Rozendo 42.187.184-2

(EAP-650/2018)

 

Suspensão de efeitos LPT

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 30-11-2018

Tornando sem efeito: à vista do contido no Expediente datado de 24-5-2018 do Centro de Ressocialização de Ourinhos e do Comunicado DRHU 074/2018, a Resolução SAP de 15, publicada em 16-1-2015, na parte em que promoveu por Antiguidade, a partir de 1º-7-2014, da classe IV para a classe V o Agente de Segurança Penitenciária RUY ANDRE DE ARRUDA BELLOTI, RG 11.692.379-9, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs 54.505/2009 e 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 16-1-2015. a Resolução SAP de 13, publicada no D.O. de 14-11-2018, na parte que transferiu nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, pela Lista Prioritária de Transferência - LPT, os cargos providos por:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES" DE AMERICANA

DA PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA, da CRO

MARILENE CONTE DA MOTA, RG. 27.145.547-0, ASP de classe IV do SQC-III-QSAP.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 30-11-2018

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/1978 e em cumprimento à sentença exarada nos autos do processo 1002571-06.2018.8.26.0483, Mandado de Segurança Cível, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central – Fazenda Pública/ Acidentes, da Comarca de São Paulo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Oficial Administrativo do SQC- -III-QSAP, provido por PATRICIA ALENCAR VARELA EMERICH, RG 29.605.596-7, classificada na Penitenciária de Pracinha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 30-11-2018

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

JOSÉ ALBERT ALVES LIMA, RG. 28.199.896-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 30-11-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, por interesse do serviço Penitenciário, o cargo provido por:

DA: CPP “DR. RUBENS ALEIXO SENDIN” DE MONGAGUA

PARA.: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

JAIR DE SOUZA – RG. 14.540.272, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (CE.30/11/2018).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador Substituto, de 30-11-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por Alessandra Aparecida Ribeiro Simões, RG: 43.568.551-X, da Penitenciária II de Guareí, para a Penitenciária de Capela do Alto.

 

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Portaria do Diretor Técnico III Substituto, De 30-11- 2018

Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida por:

KLEBER FERNANDO MACHADO, RG 33.940.683-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 97.914 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 97.910 - Penitenciária de Taquarituba, a partir de 01-12-2018.

PATRICIA DE FATIMA RIBEIRO, RG 43.193.778-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da UA 97.910 - Penitenciária de Taquarituba, para a UA 97.914 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01-12-2018.

 

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 29-11-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido por:

Da U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à Saúde para U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

- JOSÉ CARLOS DOS SANTOS– RG. 18.051.398, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-11-2018.

- JOSÉ LUIZ ARLINDO-RG: 17.361.805, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 27-11-2018. Da U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

 

para U.A. 11.372 Núcleo de Atendimento à Saúde os servidores:

– LUIZ ANTONIO PASCOALETTO RG.27.742.342-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-11-2018.

- BRAZ MAZIEIRO RG. 13.904.511-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 27-11- 2018.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência:

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2018, do PUCT 415/2005 de PEDRO MANOEL, RG.18.716.436-8 (republicado por conter incorreções)

a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2018, do PUCT 068/1994, em nome de EDSON APARECIDO CANAVER- RG. 16.155.647-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2018, do PUCT 144/1998, em nome de JOÃO LUIS GONÇALVES MEIRA - RG. 10.605.894-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2018, do PUCT 265/1998, em nome de SIDNEY FERNANDES - RG. 18.442.951-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2018, do PUCT 262/2002 em nome de REINALDO VIGANTS - RG. 5.468.085-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2018, do PUCT 131/1998 de FRANCISCO CARLOS WOLFF, R.G.19.627.417-5. a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2018, do PUCT 0226/1993, em nome de FABIO HALLESSANDRO RODRIGUES DA SILVA - RG. 20.376.311-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2018, do PUCT 52/1998, em nome de ALESSANDRO RAGAZINI TACONHA - RG. 22.212.802-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2018, do PUCT 57/1998, em nome de EDERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA - RG. 18.665.404-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2018, do PUCT 092/2000, em nome de JOÃO PEDRO ALVES FERNANDES- RG. 14.669.656-6.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 29-11-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a: BRAZ MAZIEIRO-RG: 13.904.511-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, a partir de 27-11-2018. LUIZ ANTONIO PASCOALETO- RG: 27.742.342-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, a partir de 20-11-2018.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 30-11-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I, dos artigos 18 e 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1.250/2014, correspondente ao coeficiente 4,30, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a DANIEL COUTO DA CUNHA, RG 13.029.600-4, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III- -QSAP, a partir de 1º-8-14.

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria da Diretora, de 29-11-2018

Declarando: que, em decorrência da Concurso Unificado de Promoção 2017, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09-2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada D.O. de 14-11-2018, foram promovidos, ficando os cargos/funções-atividades de que são ocupantes, enquadrados, a partir de 1º-01-2016:

LUCIANA GARCIA DE OLIVEIRA, RG 32.576.157-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da Ref/Grau 1/B, para ref/ Grau 3/B;

MARCELO ESTEVAM ARIAS, RG 29.353.877-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da Ref/Grau 1/B, para Ref/Grau 3/B;

NYEZA MULLER, RG 34.468.322-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da Ref/Grau 1/C, para Ref/Grau 3/C;

PAULA ERIKA TOLEDO DA SILVA, RG 26.124.782-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da Ref/Grau 1/B, para Ref/ Grau 3/B;

VALDIRENE MARIA DE SOUZA, RG 27.986.127-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da Ref/Grau 1/B, para Ref/ Grau 3/B;

 

que, em decorrência da Concurso Unificado de Promoção 2017, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09-2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada D.O. de 14-11-2018, foram promovidos, ficando os cargos/funções-atividades de que são ocupantes, enquadrados, a partir de 1º-01-2018:

AMELIA AKICO ESUMI, RG 21.855.275-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da Ref/Grau 1/B, para Ref/Grau 2/B;

BRUNO HENRIQUE BERNARDES DO NASCIMENTO, RG 40.117.383-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da Ref/ Grau 1/B, para Ref/Grau 3/B

Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“ e Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

1) - Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.

2) - Período: 05,06,10,11,12,13,14,17,18,19,20,21,27,28/12/2018,03,04,07,08,09,10 e 11-01-2019

3) – Horário: das 09h às 17h10

4) – Carga horária: 164 horas/aula

5) – Local: Sala de vídeo conferência da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, situada à Av. Antonio Marques da Silva, s/nº - Presidente Venceslau- São Paulo 6) - Uniforme: Para a realização do Módulo II o aluno deverá comparecer com o uniforme tático (calça tática preta, camisa preta e coturno/bota tática, bolsa tática/embornal e bandoleira).

7) - Ficha clínica: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexo) preenchida e assinada pelo médico.

8) - Avaliação Prática - Na disciplina de Armamento e Tiro – AMT o aluno terá duas avaliações, uma teórica e outra prática, e para a sua aprovação, será necessário a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos em cada uma delas. Na disciplina de Técnicas de Imobilização – TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina.

9) – Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações práticas e objetivas.

10) – Turma: 43 Nº NOME RG UNIDADE

01) Alisson Alves Fernandes Picolo 32.597.917-0 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

02) Amelf Macelan de Jesus 40.765.660-1 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

03) Anderson Marcondes Geraldini 28.008.906-5 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

04) Carlos Wesley Dias da Silva Rogério 30.582.833-2 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

05) Edilson Roberto Veríssimo Correa 22.355.736 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

06) Eduardo de Souza Silva 33.209.272-0 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

07) Fábio Willian Pereira de Jesus 40.117.378-1 Penitenciária de Florínea

08) Gildo José de Oliveira 18.840.963-4 Penitenciária de Florínea

09) Helton Roseno de Freitas 40.361.374-7 Penitenciária de Florínea

10) Humberto Danilo Bernardo 32.504.507-0 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

11) José Claudemiro Gimenes Rodrigues 12.104.710-6 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

12) Leonardo Pinheiro de Carvalho 43.202.241-7 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

13) Lincon Michel Costa de Souza 29.083.108-8 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

14) Márcio Luís Sossai 27.839.652-5 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

15) Marcos Roberto Pompilho 23.150.402-0 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

16) Marcos Roberto Possidonio 26.735.977-9 Penitenciária de Florínea

17) Marcus Gabriel Dionisio Garcia 45.766.458-7 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

18) Murilo Bezerra de Arruda 40.117.540-6 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

19) Orestes da Silva Júnior 42.257.018-7 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

20) Rafael Feitoza Message 33.737.736-4 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

21) Richard Reimis de Assis Jesus 40.765.513-X Penitenciária de Florínea

22) Rolph Clai Delgado 40.769.720-2 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

23) Thiago Vanderley e Souza 34.023.797-1 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

24) Washington Luis Pereira 25.406.735-9 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

25) Wisley Maria Chrisostomo 43.091.676-0 Penitenciária de Florínea

 

11) – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido programa, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles.

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“ e Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

1) - Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.

2) - Período: 05,06,10,11,12,13,14,17,18,19,20,21,27,28/12/2018,03,04,07,08,09,10 e 11-01-2019

3) – Horário: das 09h às 17h10

4) – Carga horária: 164 horas/aula

5) – Local: Sala de vídeo conferência da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, situada à Av. Antonio Marques da Silva, s/nº - Presidente Venceslau- São Paulo

6) - Uniforme: Para a realização do Módulo II o aluno deverá comparecer com o uniforme tático (calça tática preta, camisa preta e coturno/bota tática, bolsa tática/embornal e bandoleira).

7) - Ficha clínica: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexo) preenchida e assinada pelo médico.

8) - Avaliação Prática - Na disciplina de Armamento e Tiro – AMT o aluno terá duas avaliações, uma teórica e outra prática, e para a sua aprovação, será necessário a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos em cada uma delas. Na disciplina de Técnicas de Imobilização – TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina.

9) – Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações práticas e objetivas.

10)– Turma: 43

Nº NOME RG UNIDADE

01) Alisson Alves Fernandes Picolo 32.597.917-0 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

02) Amelf Macelan de Jesus 40.765.660-1 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

03) Anderson Marcondes Geraldini 28.008.906-5 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

04) Carlos Wesley Dias da Silva Rogério 30.582.833-2 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

05) Edilson Roberto Veríssimo Correa 22.355.736 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

06) Eduardo de Souza Silva 33.209.272-0 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

07) Fábio Willian Pereira de Jesus 40.117.378-1 Penitenciária de Florínea

08) Gildo José de Oliveira 18.840.963-4 Penitenciária de Florínea

09) Helton Roseno de Freitas 40.361.374-7 Penitenciária de Florínea

10) Humberto Danilo Bernardo 32.504.507-0 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

11) José Claudemiro Gimenes Rodrigues 12.104.710-6 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

12) Leonardo Pinheiro de Carvalho 43.202.241-7 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

13) Lincon Michel Costa de Souza 29.083.108-8 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

14) Márcio Luís Sossai 27.839.652-5 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

15) Marcos Roberto Pompilho 23.150.402-0 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

16) Marcos Roberto Possidonio 26.735.977-9 Penitenciária de Florínea

17) Marcus Gabriel Dionisio Garcia 45.766.458-7 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

18) Murilo Bezerra de Arruda 40.117.540-6 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

19) Orestes da Silva Júnior 42.257.018-7 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

20) Rafael Feitoza Message 33.737.736-4 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

21) Richard Reimis de Assis Jesus 40.765.513-X Penitenciária de Florínea

22) Rolph Clai Delgado 40.769.720-2 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

23) Thiago Vanderley e Souza 34.023.797-1 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

24) Washington Luis Pereira 25.406.735-9 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

25) Wisley Maria Chrisostomo 43.091.676-0 Penitenciária de Florínea

 

11) – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido programa, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles.

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“, para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

1) Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, visando à prevenção da saúde mental, fortalecimento e valorização pessoal, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.

2) – Data: dias 05,06,10 e 11-12-2018

3) – Horário: das 09h às 17h

4) – Carga horária: 32 horas/aula

5) – Local: Sala de aula do Estande de Tiro da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, situada à Av. Antonio Marques da Silva, s/nº - Presidente Venceslau- São Paulo

6) - Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros) na avaliação. Módulo II Período: a definir.

7)– Turma 44

Nº NOME RG UNIDADE

01) Admilson Almeida Pereira Silva 18.051.604-8 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

02) Adriano Tonello 33.403.972-1 Penitenciária de Florínea

03) Carlos Rogério Agneli 27.987.211-2 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

04) Celso Felicio Lopes 18.396.962 Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

05) César Antônio dos Santos 29.428.452-7 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

06) Claudinei dos Santos 29.082.405-9 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

07) Claudio Roberto Hernandes Gandolfi 18.522.381-3 Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

08) Cristiano Inacio Caldeira 30.398.574-4 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

09) Diego Pellin Mastrocollo 33.060.906-3 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

10) Douglas Honório Cardoso 29.141.531-3 Penitenciária de Florínea

11) Fernando Augusto Carmo Leme Chu 45.524.690-7 Penitenciária de Assis

12) Heverson Roberto Marcondes 20.332.602-7 Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

13) Jerivaldo José dos Santos 19.891.603 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

14) José Antonio Massaro de Oliveira 34.512.519-8 Penitenciária de Assis

15) Júlio César dos Santos 29.958.288-7 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

16) Lucas Mendes 33.288.714-5 Penitenciária de Assis

17) Luciano Gonçalves 45.870.688-7 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

18) Luís Antonio Silveira Franco 15.972.760-1 Penitenciária de Assis

19) Luís Gustavo Neri Zani 28.903.405-X Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

20) Luiz Wagner dos Santos Andozia 22.556.692-8 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

21) Marcos Vinicius Preti Pericolo 29.354.722-1 Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

22) Maxwel Saes de Lima 28.659.836-X Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

23) Michel Leandro de Oliveira Ferreira 40.117.699-X Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

24) Paulo Henrique Epifânio 18.396.393-3 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

25) Rogério Zanoni 34.299.897-3 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

26) Rosimar Regina Mangueira 19.622.576 Penitenciária de Assis

27) Sandro Kubota 25.497.130-1 Penitenciária de Assis

28) Thiago Ramos de Andrade 25.463.315-8 Penitenciária de Florínea

29) Tiago Moreira de Brito Morais 40.768.314-8 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

30) Valdemir da Costa Munhoz 29.353.502-4 Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

31) Wilson da Silva 17.743.767-4 Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

 

8)– Confirmação: A confirmação da participação, deverá ser feita através de ofício com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles

 

Resultado de Cursos e Realização de Cursos para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Relação de nomes disponível entre as páginas 29 e 33 , do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 29/11/2018, neste link

 

Retificação sobre Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 30-10-2018

No Comunicado EAP 469/2018, Seção I, fls.12, em que torna público a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, CDP de Caraguatatuba:

Exclua-se:

Turma 02

Data: 08-11-2018 – das 13 ás 17h10

Nº - Nome - RG

01-Reginaldo Aparecido Ferreira Rg: 32.885.105-X;

02-Sergio Redondaro Rg: 19.386.825-8;

03-Paulo Fernando Koji Morimoto Rg: 48.592.100-5;

04-Márcio Souza Silva Rg: 42.955.359-6;

05-Fabio Leandro Ferraz Rg: 33.524.728-3;

06-Jisvaldo Alves Guimarães Junior Rg: 23.913.106-X;

07-Tiago Soares Rg: 33.027.216-0;

08-Cleber da Silva Gonçalves Rg: 62.020.800-4;

09-Renato Guilherme de Medeiros Rg: 33.860.120-X;

10-Rafael Hernandez da Silva Urias Rg: 40.506.484-6;

11-Bonito Rg: 41.052.629-0; 12-Roberto Valente Rg: 32.946.107-2;

13-Lacorte Brito Rg: 34.584.374-5;

14-Giovani Pereira de Souza Rg: 43.165.665-4;

15-Luiz de Oliveira Pinto Rg: 44.138.385-3;

16-Fabiano Beraldo Henrique Rg: 30.135.316-5

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 28-11-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 035/2018, do PUCT 050/2005 de JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 16.432.106-8.

Certidão de Tempo de Contribuição 04/2018, do PUCT 144/2005 de LEOPOLDO RICARDO ORTEGA, RG. 12.567.576.

Certidão de Tempo de Contribuição 056/2018, do PUCT 4569/1983 em nome de FLÁVIO BARBOSA LIMA LOUREIRO, RG. 8.669.156-9. Tornando sem efeito a Certidão de Ratificação de Tempo de Contribuição 36/2015(fls. 175v), publicada no D.O. de 14-10-2015.

Certidão de Tempo de Contribuição 017/2018, do PUCT 297/2005, em nome de MARCOS ELIAS ROSA, RG. 10.341.314-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 027/2018, do PUCT 439/1995, em nome de CARLOS ROBERTO SILVA LEITE, RG. 8.621.794-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 027/2018, do PUCT 224/2007 em nome de MARIA ADELAIDE DE SANTANA PAIVA, RG. 13.159.748-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 026/2018, do PUCT 019/1991, em nome de JOSÉ RICARDO GORRÃO MORELLO, RG. 18.521.423-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 029/2018, do PUCT 171/1993, em nome de REINALDO ARRUDA FAVORETTO, RG. 9.899.530-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 027/2018, do PUCT 791/1997 em nome de PEDRO DE OLIVEIRA PINTO, RG. 7.569.621. Tornando sem efeito a Certidão de Ratificação de Tempo de Contribuição 067/2013(fls. 68v), publicada no D.O. de 10/04/14.

Certidão de Tempo de Contribuição 016/2018, do PUCT 415/2005 de PEDRO MANOEL, RG. 18.938.822-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 020/2018, do PUCT 150/2006 de FRANCISCO ALVES, RG. 15.394.209-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 07/2018, do PUCT 179/2009 de JOSÉ CARLOS SAID, RG. 8.345.044-0. Tornando sem efeito a ratificação da certidão 02/2018, publicada no D.O. de 19-05-2018.

Certidão de Tempo de Contribuição 090/2018, do PUCT 194/1991, em nome de LUIZ ALVES DA SILVA, RG. 7.135.587-X. Tornando sem efeito a Certidão 02/2011(fls.53v), publicada no D.O. de 23-03-2011.

Certidão de Tempo de Contribuição 030/2018, do PUCT 139/1993 de JOSE CARLOS VICENTE, RG. 8.491.222-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 072/2018, do PUCT 352/1993 em nome de VALERIO SANDRO FRAGOSO DE OLIVEIRA, RG. 18.036.879-5. Tornando sem efeito a Certidão de Ratificação de Tempo de Contribuição 006/2014(fls. 39v), publicada no D.O. de 03-06-2014.

Certidão de Tempo de Contribuição 070/2018, do PUCT 045/2008 de HUMBERTO PELEGRINO TORTORA, RG. 18.938.822-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 042/2018, do PUCT 223/2003, em nome de MANOEL BARBOSA CARNEIRO, RG. 19.631.932-8.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

De 28-11-2018

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha

HAMILTON ARAÚJO DA FONSECA, RG. 18.694.275-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. IV, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 28-11-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- PAULO HENRIQUE BARBOSA APARECIDO, 21.958.509-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III- -QSAP;

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

- LUIZ AUGUSTO ZANATTA GONÇALES, RG 13.029.598-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III- -QSAP.

 

Progressão de grau

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

DIRETORIA I

Apostila do Diretor I, de 27-11-2018

Declarando, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09-2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no Diário Oficial do Estado de 14-11-2018, que foram promovidas, ficando o cargo de que são ocupantes enquadrados:

CAROLYNE GARRIDO BARRETO, RG 48.297.541-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP - EVNI da Referência 1-B para Referência 3-B a partir de 01-01-2018

MARIA NOEMI ALVES PEREIRA, RG 9.381.965-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP – EVNI da Referência 1-C para Referência 3-C a partir de 01-01-2016



CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora, de 28-11-2018

Declarando, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09- 2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no Diário Oficial do Estado de 14-11-2018, que foi promovida, ficando o cargo de que é ocupante enquadrado, a partir de 1-1-2016, JULIANA DOS SANTOS DA ROSA, RG 40.506.525-5, Oficial Administrativo, da Referência 1 Grau B para Referência 2 Grau B

 

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora Substituta, de 28-11-2018

Declarando, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09- 2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no Diário Oficial do Estado de 14-11-2018, que foram promovidas, ficando os cargos de que são ocupantes enquadrados, a partir de 1-1-2018:

KATIA ELIANA PALADINO GONÇALVES, RG 33.096.071-4, Oficial Administrativo, da Referência 1 Grau B para Referência 3 Grau B;

MARCIA MARIA MAGALHÃES, RG 42.221.514-4, Oficial Administrativo, da Referência 1 Grau B para Referência 2 Grau B

 

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 28-11-2018

Declarando: nos termos do artigo 28 da LC 1.080/2008, com redação dada pela LC 1.250/14 e do Decreto 54.779/09, conforme Resolução SAP de 13, publicada no D.O. de 14-11-2018, que foram promovidos, ficando o cargo/função-atividade de que são ocupantes enquadrados: A partir de 01-01-2016

KELLY LUCIANE MIGUEL BOGAZ, RG. 30.576.214-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da Referência 1, Grau C, para a Referência 3, Grau C.

NATALY ANDREA DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA, RG. 43.381.303-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da Referência 1, Grau C, para a Referência 2, Grau C. A partir de 01-01-2018

FLAVIO WATARU TAKAHASHI, RG. 40.596.903-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da Referência 1, Grau B, para a Referência 2, Grau B.

SIMONE DE CARVALHO BERLOTTI, RG. 33.826.450-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da Referência 1, Grau C, para a Referência 3 Grau C.

 

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 28-11-2018

Declarando: à vista do Concurso Unificado de Promoção 2017 e no uso da competência que lhe é conferida, que fica mantido, o Adicional de Insalubridade de que trata a LC. 432/85, alterada pela LC. 835/97 e LC. 1.179/2012, aos Oficiais Administrativos:

A PARTIR DE 1-01-2016

DANIELE COUTINHO PEREIRA RG 43.138.806-4

LUIS CARLOS LOPES RG 25.634.007-9

SOLANGE APARECIDA MORTARI SILVA RG 42.607.544-4

 

A PARTIR DE 1-01-2018

ROSILENE DA COSTA SANTOS RG 40.670.338-3

ROSIMEIRE ANGELA LAURINDO RG 40.591.732-6

WILLIAN DE OLIVEIRA PEREIRA RG 48.400.341-0

 

nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09-2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no D.O. de 14-11-2018, que foram promovidos, ficando seus cargos/funções-atividades, enquadrados:

A PARTIR DE 1-1-2016

NOME RG Cargo/Função-Atividade DA REFERÊNCIA GRAU PARA REFERÊNCIA GRAU

DANIELI COUTINHO PEREIRA 431388064 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B 2 B

LUIS CARLOS LOPES 256340079 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B 2 B

SOLANGE APARECIDA MORTARI SILVA 426075444 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B 3 B

 

A PARTIR DE 1-1-2018 NOME RG Cargo/Função-Atividade DA REFERÊNCIA GRAU PARA REFERÊNCIA GRAU

ROSILENE DA COSTA SANTOS 406703383 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B 3 B

ROSIMEIRE ANGELA LAURINDO 405917326 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B 3 B

WILLIAN DE OLIVEIRA PEREIRA 484003410 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B 3 B

 

PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 26-11-2018

Declarando, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com redação dada pela Lei Complementar 1.250, de 3 de julho de 2014 e do Decreto 54.779, de 15-09-2009, conforme Resolução SAP de 13, publicada no D.O. do Estado de 14-11-2018, que foram promovidos, ficando os cargos de que são ocupantes enquadrados:

A PARTIR DE 1-1-2016 NOME RG CARGO/FUNÇÃO DE PARA

Nedécia Hernandes Santos 40.541.340-3 Oficial Administrativo 1 C 3 C

Simone Cristina Utrabo Frias 42.843.751-5 Oficial Administrativo 1 B 3 B

A PARTIR DE 1-1-2018 NOME RG CARGO/FUNÇÃO DE PARA

Camila Martinez Magalhães Gali 44.510.531-8 Oficial Administrativo 1 B 3 B

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 28-11-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I, dos artigos 18 e 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1.250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a TÂNIA REGINA DE OLIVEIRA RIZOLLI, RG 18.506.450-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde/Psicóloga, do SQC-III-QSAP, a partir de 1º-8-14