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Regulamentação de Células de Intervenção Rápida(CIRs)

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 10, de 6-2-2019

Regulariza, no âmbito da Secretaria da Administração Penitenciária, a instituição de 1 Célula de Intervenção Rápida – CIR na Penitenciária de Pracinha subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

O Secretário da Secretaria da Administração Penitenciária, considerando:

- as disposições constantes da Resolução SAP-155, de 19-06-2009, alterada pela Resolução SAP-262, de 23-09-2009;

- que o processo que trata da instituição de 01 CIR na Penitenciária de Pracinha, encontra-se devidamente instruído com as informações previstas nos instrumentos legais mencionados acima;

- que a regularização da instituição da CIR na Penitenciária de Pracinha é procedente, vez que atende aos requisitos que normatizam a matéria;

- que os integrantes da CIR em questão já realizaram o curso destinado à capacitação para atuação em grupos de intervenção rápida, tendo todos obtido o aproveitamento necessário, - que a CIR da Penitenciária de Pracinha está formada nos moldes previstos pela Resolução SAP-155/2009 e alteração.

Resolve:

Artigo 1º - Regularizar a instituição de 1 Célula de Intervenção Rápida – CIR, na Penitenciária de Pracinha da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

 

Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 4 – Segurança e Disciplina, torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Preparar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o Teste de Avaliação Física- TAF através do processo de Avaliação, Análise e Prescrição, que consiste em levantamento de dados físicos do público alvo, interpretação dos dados e sugestão de um programa de exercícios para seu condicionamento.
  2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
  3. Carga Horária: 04h/a
  4. O servidor receberá o programa de exercícios em até dez dias após a data da avaliação através do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária.
  5. O programa de exercícios sugeridos de preparo físico para o Teste de Avaliação Física-TAF terá como objetivo as seguintes categorias: corrida de 12 minutos, tiro de 50 metros, flexoextensão do cotovelo e abdominal.
  6. Caberá ao Diretor do GRAEVP incentivar e acompanhar a realização do programa de exercícios sugeridos através de formulário próprio elaborado pela Escola de Administração Penitenciária.
  7. O servidor deverá levar o programa de exercícios assinado pelo Diretor do GRAEVP, no dia do Teste de Avaliação Física.
  8. O Teste de Avaliação Física – TAF será realizado no mês de maio para os aniversariantes entre os meses de janeiro a junho e em outubro para os aniversariantes entre os meses de julho a dezembro, e as instruções e data serão publicadas posteriormente através de Comunicado no diário Oficial do Estado.
  9. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos aprovados, após a aplicação do Teste de Avaliação Física- TAF, que será encaminhado à Unidade Prisional.

Turma 01

Data: 13-02-2019

Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado- Estrada Vicinal Pref. Anibal Haman, Km 6 Aeroporto - Pirajuí – SP

Horário: das 14h às 17h

Unidade -Nome - R.G UNIDADE DIRETOR RG

1 CDP de Bauru Raeder Augusto da Silva 25.539.068-3

2 CDP de Cerqueira César Mauro Andre Barbosa 17.656.990-X

3 CDP de Franca Julio César alexandre 19.729.995-7

4 CDP de Pontal Marco Antonio de Moraes 28.484.016-6

5 CDP de Ribeirão Preto Geraldo Bocayuva 30.067.431-4

6 CDP de Serra Azul Alessandro de Jesus Klimeck 30.649.048-1

7 CDP de Taiúva Otaviano Henrique Peres Magalhães 38.858.662-X

8 CDP de Itatinga Renato Aurélio de Oliveira 32.808.376-8

9 P. de Álvaro de Carvalho Julio César Cavalcante Gattaz 28.106.826-4

10 P. de Araraquara - ADP Dilson Sudário da silva 25.697.220-5

11 P. Compacta de Avanhandava Eduardo Evangelista Vieira 27.282.589-X

12 P. II de Avaré Eduardo Rodolfo de Oliveira 30.924.538-2

13 P. Compacta I de Balbinos Evanildo Nilson de Souza 28.536.349-9

14 P. Bernardino de Campos Anderson Luiz Gasperoni Moreira 23.010.947-0

15 P. de Cerqueira César Valdemir Augusto Gimenes 23.533.609-9

16 P. de Getulina Milton Hauy Junior 12.568.231

17 P. de Iaras Diogenes Muniz Bernardina 25.811.809-X

18 P. de Itaí Ademir Rodrigues de Lima 27.955.135-6

19 P. de Marília - Anexo Semiaberto Adilson Brito Corrêa 25.955.099-1

20 P. I de Pirajuí Adilson Rodrigues Pereira 27.507.726-3

21 P. II de Pirajuí Luiz Carlos Dias 20.250.929-1

22 P. Feminina de Pirajuí Marco José Carvalho 40.968.144-1

23 P. Compacta I de Reginópolis Vagner Donizete julioli 22.952.643-3

24 P. de Ribeirão Preto + Anexo semiaberto Antonio de Souza Corrêa 26.412.036-X

25 P. Feminina de Ribeirão Preto Marcelo Jofrancis Corrêa 27.850.210-6

26 P. Compacta I de Serra Azul Noé Cardoso Rafel 32.045.501-4

27 P. de Taquarituba Everton Corrêa 34.233.838-9

28 P. Feminina de Guariba Ismael Januario dos Santos 41.363-854- 6

(EAP-41/2019)

 

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 4 – Segurança e Disciplina, torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Preparar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o Teste de Avaliação Física- TAF através do processo de Avaliação, Análise e Prescrição, que consiste em levantamento de dados físicos do público alvo, interpretação dos dados e sugestão de um programa de exercícios para seu condicionamento.
  2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
  3. Carga Horária: 04h/a
  4. O servidor receberá o programa de exercícios em até dez dias após a data da avaliação através do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária.
  5. O programa de exercícios sugeridos de preparo físico para o Teste de Avaliação Física-TAF terá como objetivo as seguintes categorias: corrida de 12 minutos, tiro de 50 metros, flexoextensão do cotovelo e abdominal.
  6. Caberá ao Diretor do GRAEVP incentivar e acompanhar a realização do programa de exercícios sugeridos através de formulário próprio elaborado pela Escola de Administração Penitenciária.
  7. O servidor deverá levar o programa de exercícios assinado pelo Diretor do GRAEVP, no dia do Teste de Avaliação Física.
  8. O Teste de Avaliação Física – TAF será realizado no mês de maio para os aniversariantes entre os meses de janeiro a junho e em outubro para os aniversariantes entre os meses de julho a dezembro, e as instruções e data serão publicadas posteriormente através de Comunicado no diário Oficial do Estado.
  9. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos aprovados, após a aplicação do Teste de Avaliação Física- TAF, que será encaminhado à Unidade Prisional.

Turma 01 Data: 12-02-2019

Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado - Endereço: Avenida Antônio Marquês da Silva, S/Nº Presidente Venceslau - SP

Horário: das 14h às 17h

Unidade -Nome - R.G N° UNIDADE NOME RG

01 Penitenciária de Andradina Fabiano de Oliveira Araújo 25.148.091-4

02 Penitenciária de Assis Waldemir Mussulini 08.821.359-6

03 CDP de Caiuá Marcelo Guardachoni Tavares 19.330.109

04 Penitenciária de Dracena Marcos Ewerton Germinari 33.691.541-X

05 Penitenciária de Florida Paulista Luiz Carlos Luna 22.766.355-X

06 Penitenciária de Florínea Jéferson Amarília Wolf 27.083.926-4

07 CDP de Icém Marcelo Galisteu Brito 23.943.732-9

08 Penitenciária de Irapuru Lúcio Flavio Nakao 27.583.609-5

09 Penitenciária de Junqueirópolis Claudio Hilário Lopes 13.548.530-7

10 Penitenciária de Lavínia I Claudio Ferreira da Silva 22.018.907-9

11 Penitenciária de Lavínia II Gilmerson Telles Silva 32.988.124-3

12 Penitenciária de Lucélia José Sigmar Grizante 16.206.692-2

13 Penitenciária de Marabá Paulista Reinaldo Werner Seddig 11.942.315-7

14 Penitenciária de Martinópolis Anderson Marcondes Geraldini 28.008.906-5

15 Penitenciária de Mirandópolis I Luciano Cremonez 27.680.600-1

16 Penitenciária de Mirandópolis II Luis Fernando Peracini 28.382.961-8

17 CDP de Nova Independência. José Edilson de Souza Júnior 30.237.944-7

18 Penitenciária de Osvaldo Cruz Mauro Pereira Nunes 22.505.491-7

19 Penitenciária de Pacaembu Denír Francisco Pereira 21.798.592

20 Penitenciária de Paraguaçu Sidney Francisco Pinto 6.404.087

21 Penitenciária de Pracinha Jorge Alves dos Reis 16.209.373-1

22 Penitenciária de Pres. Bernardes Roberto Ronchi Redivo 27.814.030-0

23 Penitenciária de Pres. Prudente Nilson Nunes 19.387.554-8

24 Penitenciária de Pres. Venceslau I Rogério Zanoni 34.299.897-3

25 Penitenciária de Riolândia Marcelo Ribeiro Pereira 32.415.641-8

26 CDP de Riolândia Fabrício Almeida Valim 27.700.011-7

27 CDP de São José do Rio Preto Antonio Marcos de Oliveira 22.525.987-4

28 Penitenciária de Tupi Paulista– Fem. Edmilson Francisco Rodrigues 23.157.798-9

29 Penitenciária de Tupi Paulista – Masc. Ulisses Ferracini 27.948.110-X

30 Penitenciária de Valparaiso José Roberto Tonon 18.505.619

(EAP-43/2019)

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 6-2-2019

Transferindo:

nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

Para Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

LUIZ CARLOS SOUZA GOIS, RG. 18.686.400-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

Para o Centro de Detenção Provisória de Mauá

ALYSSON FERNANDO THOMAZINI DE ALMEIDA, RG. 43.433.381-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 6-2-2019

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, para regularização funcional, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimentos V, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina,

Para o Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana:

ERIK DOS SANTOS, RG 28.389.625-5.

 

Resultado do curso de formação técnico-profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Retificação do D.O. de 9-1-2019

No Comunicado EAP 005/2019 em que torna pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento e RG dos servidores que não obtiveram aproveitamento nos Cursos de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2018 – Seção I:

Relação dos servidores APROVADOS nos Cursos “Comunicação e Expressão” e “Valorização Humana – da Punição à Ressocialização”

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Exclua-se:

Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes

Nº-NOME-RG

1 - Claudinei Donizeti Restani - 320564149

2 - Jamil Murad da Silva Junior - 185226115

3 - Jose Angelo dos Santos - 189797216

4 - Rodrigo Cavalcante Moreira - 272045780

 

Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Nº-NOME-RG

1 - Altair Lopes Maciel - 290308926

2 - Carolina Angelica de Freitas - 420095202

 

Inclua-se:

Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

Nº-NOME-RG

1 - Rodrigo Duarte dos Santos - 215816717

 

Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Nº-NOME-RG

1 - Jamil Murad da Silva Junior - 185226115

 

Penitenciária de Presidente Bernardes

Nº-NOME-RG

1 - Claudinei Donizeti Restani - 320564149

2 - Jose Angelo dos Santos - 189797216

3 - Rodrigo Cavalcante Moreira - 272045780

 

Penitenciária de Osvaldo Cruz

Nº-NOME-RG

1 - Altair Lopes Maciel - 290308926

2 - Carolina Angelica de Freitas - 420095202

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Exclua-se:

Centro de Detenção Provisória de Serra Azul

Nº-NOME-RG

1 - Rodrigo Duarte dos Santos - 215816717

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

Exclua-se:

Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

Nº-NOME-RG

1 - Camila Ferraz Damasceno Rariz Siqueira - 305502797

 

Penitenciária Feminina de Campinas

Nº-NOME-RG

1 - Renata Carriel Delfino - 410214073

 

Penitenciária de Iperó

Nº-NOME-RG

1 - Elinilson Nunes da Silva - 289115279

2 - Gisele Pereira - 32670680X

 

Penitenciária de Sorocaba II

Nº-NOME-RG

1 - Valter Alves de Assunçao - 282063018

 

Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

Nº-NOME-RG

1 - Ely de Oliveira Soares da Silva Junior - 292021690

 

Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga

Nº-NOME-RG

1 - Gisele Aparecida Motta de Miranda - 40341958X

2 - Hemilin Cristina Delgado - 282061861

3 - Tania Machado Goes - 41030556X

 

Inclua-se:

Centro de Detenção Provisória de Campinas

Nº-NOME-RG

1 - Robson Izaias Profeta - 294347975

 

Penitenciária Feminina de Votorantim

Nº-NOME-RG

1 - Ana Maria de Barros Meira - 362218456

2 - Ana Paula Crivilim - 339771495

3 - Aparecida de Lourdes Ferreira - 226452852

4 - Camila Ferraz Damasceno Rariz Siqueira - 305502797

5 - Clarice Setsuko Sinozuke - 180525232

6 - Claudete Antunes dos Santos Oliveira - 283240507

7 - Daniele Momberg de Medeiros Pereira - 426550353

8 - Elinilson Nunes da Silva - 289115279

9 - Ely de Oliveira Soares da Silva Junior - 292021690

10 - Emanuelle Fernanda Carlos Nogueira Pires - 476466088

11 - Erica Hiromi Hirakawa Teraoka - 162550522

12 - Gisele Aparecida Motta de Miranda - 40341958X

13 - Gisele Pereira - 32670680X

14 - Hemilin Cristina Delgado - 282061861

15 - Katia Aparecida de Camargo - 403465461

16 - Lika Ohara - 335999785

17 - Luciana Alves de Freitas - 241968446

18 - Michelli Regiane da Fonseca Pereira - 433215082

19 - Rafaelle Cristine da Silva - 461725290

20 - Renata Carriel Delfino - 410214073

21 - Samua Santos Barbosa Cardoso - 450757572

22 - Simone Grassi de Mello - 263372650

23 - Sonia Naomi Sakurai Cardoso - 277062007

24 - Tania Machado Goes - 41030556X

25 - Valter Alves de Assunçao - 282063018

26 - Viviane Cristina Rocha - 302691121

27 - Wilson de Lima Salustiano - 266473805

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

Exclua-se:

Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

Nº-NOME-RG

1 - Jose Eduardo Regasini - 185056027

Inclua-se:

Centro de Detenção Provisória de Praia Grande

Nº-NOME-RG

1 - Carlos Eduardo Silva Ramos - 282090836

 

Centro de Detenção Provisória de Suzano

Nº-NOME-RG

1 - Jose Eduardo Regasini - 185056027

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo

Exclua-se:

Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Nº-NOME-RG

1 - Carlos Eduardo Silva Ramos - 282090836

2 - Clarice Setsuko Sinozuke - 180525232

 

Centro de Detenção Provisória de Osasco II

Nº-NOME-RG

1 - Simone Grassi de Mello - 263372650

 

Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha

Nº-NOME-RG

1 - Claudete Antunes dos Santos Oliveira - 283240507

2 - Daniele Momberg de Medeiros Pereira - 426550353

3 - Katia Aparecida de Camargo - 403465461

4 - Luciana Alves de Freitas - 241968446

 

Centro de Progressão Penitenciária Feminino de Butantan

Nº-NOME-RG

1 - Lika Ohara - 335999785

 

Penitenciária de Parelheiros

Nº-NOME-RG

1 - Robson Izaias Profeta - 294347975

 

Penitenciária Feminina de Sant’Ana

Nº-NOME-RG

1 - Ana Maria de Barros Meira - 362218456

2 - Aparecida de Lourdes Ferreira - 226452852

3 - Emanuelle Fernanda Carlos Nogueira Pires - 476466088

4 - Erica Hiromi Hirakawa Teraoka - 162550522

5 - Michelli Regiane da Fonseca Pereira - 433215082

6 - Rafaelle Cristine da Silva - 461725290

7 - Sonia Naomi Sakurai Cardoso - 277062007

8 - Viviane Cristina Rocha - 302691121

 

Penitenciária Feminina da Capital

Nº-NOME-RG

1 - Ana Paula Crivilim - 339771495

2 - Samua Santos Barbosa Cardoso - 450757572

 

Penitenciária de Guarulhos II Nº-NOME-RG

1 - Wilson de Lima Salustiano - 266473805

 

Relação dos servidores aprovados SOMENTE no Curso “Comunicação e Expressão” Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Exclua-se:

Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga

Nº-NOME-RG

1 - Aline Fogaça Marçal - 294327538

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo

Exclua-se:

Penitenciária Feminina de Sant’Ana

Nº-NOME-RG

1 - Celiza Carrato - 435635165

2 - Monica de Lima Avila Monteiro - 352811274

 

Penitenciária Feminina da Capital

Nº-NOME-RG

1 - Vania Cristina Martins Conversani - 42408532X

 

Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantan

Nº-NOME-RG

1 - Suzana Yamaguchi de Andrade - 411862625

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

Inclua-se:

Penitenciária Feminina de Votorantim

Nº-NOME-RG

1 - Aline Fogaça Marçal - 294327538

2 - Celiza Carrato - 435635165

3 - Monica de Lima Avila Monteiro - 352811274

4 - Suzana Yamaguchi de Andrade - 411862625

5 - Vania Cristina Martins Conversani - 42408532X

 

Relação dos servidores aprovados SOMENTE no Curso “Valorização Humana – da Punição à Ressocialização”

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo

Exclua-se:

Penitenciária Feminina de Sant’Ana

Nº-NOME-RG

1 - Ludmilla Gomes Fabiano Alves - 306959136

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

Inclua-se:

Penitenciária Feminina de Votorantim

Nº-NOME-RG

1 - Ludmilla Gomes Fabiano Alves - 306959136

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 5-2-2019

Removendo: nos termos do art 14-A, inc III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 41360, proferido pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1028656- 54.2017.8.26.0001 o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por EDSON ANTONIO JANEI, RG 33124374X, classificado na Penitenciária Feminina Sant´Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 5-2-2019

Transferindo:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Enfermeiro do SQC-III-QSAP, provido por PAULA CRISTINA JOSE DA SILVA DE LIMA, RG 421457922, classificada na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Hospital de Custodio e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (Proc. 120/2018).

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ANA CAROLINA SORIA AUGUSTO, RG 433381619, classificada no Centro de Detenção Provisória de Campinas, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (Proc. 154/2018).

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ALFREDO NATALICIO BENITEZ, RG 11410768, classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Proc. 191/2018).

nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a Acórdão – Voto 15.406, proferido pela 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1056632- 11.2016.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por MARCIO RENATO DE AGUIAR, RG 178713181, classificado no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória de Pontal, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

 

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 5-2-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78, o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado: A partir de 04-02-2019 Da UA: 93.864 – Penitenciária de Franca Para a UA: 93.875 – Núcleo de Atendimento à Saúde GIOVANE PEREIRA GUERRA, RG 41.056.425-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 5-2-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora classificada, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

Para Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

- ELISABETE JOAQUIM, RG 11.775.679-9, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP. Portaria do Coordenador, de 5-2-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- FABIANA GOMES FERREIRA MELO, RG 30.065.820-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Florínea

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- APARECIDA SANTOS BARDELLI, RG 23.802.060-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor De 4-2-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2018, do PUCT 077/2010, em nome de EDILSON ROBERTO DE SOUZA, RG. 15.782.520-6. (Republicado por ter saído com incorreção)

 

Despacho do Diretor, de 5-2-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2018, do PUCT 330/1992, em nome de JACIR DE CAMPOS, RG. 6.218.795-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0052/2018, do PUCT 149/1999, em nome de ANTONIO JESUS GANDOLFI, RG. 18.210.052-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2018, do PUCT 398/1994 de SIMONE MORETTI VIEIRA, RG. 18.960.688-5.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 5-2-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4° da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente indicado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a servidora ERICA SINFÃES DA COSTA, RG 26.877.919-3, Supervisora Técnica II do SQC-III-QSAP, a partir de 17-09-2018, coeficiente 10,00.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor I Substituto, de 5-2-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao funcionário SIDNEI APARECIDO DOS SANTOS SOUZA, no período de 02-01-2019 a 06-01-2019, em virtude de Transferência.

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao funcionário SIDNEI APARECIDO DOS SANTOS SOUZA, RG 20.674.530-8, Oficial Operacional a partir de 07-01-2019, em virtude de Designação.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor I Substituto, de 5-2-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25 (vinte e dois inteiros e vinte e cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 09-01-2017, a servidora BÁRBARA APARECIDA LIMA DE MOURA SANTOS, RG. 41.901.570-X, Enfermeira, em virtude de Designação como Diretor Técnico de Saúde II, a partir de 04-01-2019

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 5-2-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-02-2019, ao servidor abaixo relacionado: GIOVANE PEREIRA GUERRA, RG 41.056.425-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

 

Resultado dos recursos para promoção

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comissão de Promoção Comunicado CP - 2, de 1º-2-2019

A Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 119, de 16, Publicada em 17-10-2018, à vista do Decreto 50.820, de 23-05-2006, alterado pelos Decretos 54.505, de 01-07-2009 e 60.806, de 24-09-2014 e da Portaria CP 01, de 23-10-2018, torna público o deferimento dos recursos interpostos pelos integrantes da Carreira de Agente de Segurança Penitenciária, nos termos dos incisos abaixo identificados, do Artigo 11 do Decreto 50.820/2006, alterado pelo Decreto 54.505/2009, conforme o resultado especificado, e comunica que à vista das alterações decorrentes destes recursos, ficam reclassificados os demais Agentes de Segurança Penitenciária, constantes das Listas Classificatórias publicadas por meio do Comunicado CP 001/2019, em 17-01-2019.

Inciso II:

NOME RG UNIDADE RESULTADO

Luciana Marcia de Jesus Sant’ana 25.472.674-4

Penitenciária Feminina da Capital

Alteração do Número de Encargos de Família.

 

Inciso III:

NOME RG UNIDADE RESULTADO

Fabiana da Silva Oliveira Souza 29.790.271-4 Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente

Exclusão da Lista Classificatória - Classe III Sob 3, por não Luzan da Silva” de Pinheiros Possuir Interstício (Promovido em 01-07-2016)

Fabio Luis Rosseto Guimarães 32.984.658-9 Penitenciária de Pracinha

Exclusão da Lista Classificatória - Classe IV Sob 254, por não Possuir Interstício (Promovido em 01-07-2017)

Sidnei Melo de Souza 17.556.410-3 Centro de Progressão Penitenciária Exclusão da Lista Classificatória - Classe IV Sob 213, por não “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá Possuir Interstício (Promovido em 01-07-2017)

 

Comunicado CP - 3, de 1º-2-2019

A Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 119, de 16, publicada em 17-10-2018, à vista do Decreto 50.820, de 23-05-2006, alterado pelos Decretos 54.505, de 01-07-2009 e 60.806, de 24-09-2014 e da Portaria CP 01, de 23-10-2018, torna público o indeferimento dos recursos interpostos pelos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária abaixo identificados, nos termos do Inciso III, do Artigo 11 do Decreto 50.820/2006, alterado pelo Decreto 54.505/2009, pelos motivos especificados:

NOME RG UNIDADE MOTIVO

Dilma Martins Caldeira 23.494.868-1 Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Falta não Considerada de Efetivo Exercício para Fins de Promoção Lário Vianna” de Pirajuí (Artigo 11 Da Lc 959/2004, Alterada pela Lc 1.060/2008). Não Houve Alteração na Contagem de Tempo.

Wellington Carvalho de Oliveira 32.179.594-5 Penitenciária I De Serra Azul Falta não Considerada de Efetivo Exercício para Fins de Promoção (Artigo 11 Da Lc 959/2004, Alterada pela Lc 1.060/2008).

Não Houve Alteração na Contagem de Tempo

 

Comunicado CP - 4, de 1º-2-2019

À vista dos recursos deferidos, constantes do Comunicado CP 002/2019, a Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 119, de 16, publicada em 17-10-2018, republica as Listas Classificatórias Gerais, das Classes III e IV, dos Integrantes da Carreira de Agente de Segurança Penitenciária Inscritos no Concurso de Promoção por Antiguidade, referente ao exercício de 2018, de que trata o Artigo 9º da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, alterada pela Lei Complementar 1.246, de 27-06-2014, destacando os servidores classificados, por classe, dentro do limite de promoção, estipulado no dispositivo legal acima mencionado.

Comunica ainda que:

1 - Ficam mantidas as Listas Classificatórias Gerais, das Classes II, V e VI, dos Integrantes da Carreira de Agente de Segurança Penitenciária, publicadas por meio do Comunicado Cp 001, em 17-01-2019. 2 -

Nos termos do § 4º do Artigo 11 do Decreto 50.820, de 23-05-2006, não caberá recurso das presentes Listas Classificatórias.

 

Listas disponíveis entre as páginas 7 e 41, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado, de 02/02/2018, neste link

 

Nomeação de servidor para cargo em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 1º-2-2019

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, a abaixo indicada para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias Assessor Técnico V, Ref. 12:

Camilla Coimbra Haddad, RG 22.077.181-9, cargo criado pela Lei 1.213-2013.

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 1º-2-2019

Classificando: a partir de 1-2-2019, os cargos providos pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 5, publicado em 6-12-2018 nas unidades abaixo especificadas.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS

PAULO CESAR NUNES SANTANA, RG 344632702-SP

JAILDO ANTONIO DOS SANTOS, RG 428667302SP

ROBSON ADEMIR MUSSIO, RG 305572118SP

FABIO OLIVEIRA BRITO, RG 405638760SP

LEANDRO NERI ALVES, RG 414468260SP

FELIPE DE AZEVEDO CARNEIRO, RG 423728386SP

LUCAS VIEIRA DE MELLO, RG 364524388SP

PAULO SERGIO GASPAR, RG 287032681SP

DIEGO MUNHOZ DA SILVA, RG 453574701SP

RODRIGO CASTRO FERREIRA, RG 309169689SP

JOSE ODAIR DOS SANTOS, RG 349374545SP

 

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

LEANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG 286789541SP

ALEXANDRE FABRICIO SIMOES, RG 290401719SP

ROBERTO ADAO DA COSTA, RG 404724000SP

MARCIO SOUZA DA SILVA, RG 280094085SP

ADRIANO ARAUJO DO NASCIMENTO, RG 566912764SP

ALAN CARLOS LIMA DOS SANTOS, RG 461447691SP

MARCOS JUCELINO BENEVIDES, RG 25481332XSP

VALTO CORREIA DA SILVEIRA JUNIOR, RG 333083283-SP

JULIO CESAR RUFINO, RG 452342363SP

FRANCISCO PUPO DE AZEVEDO NETO, RG 332781653SP

GEMERSON APARECIDO DA SILVA, RG 410495840SP

JONATHAN CESAR DOS SANTOS, RG 401722570SP

WILLIAN APARECIDO DOVIDIO, RG 412458214SP

DAUTON NITRINI CALDEIRA, RG 280015860SP

EDICELIO RODRIGUES DE SOUZA, RG 28417872X-SP

 

a partir de 31-1-2019, o cargo provido pela Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 18, publicado em 19-10-2018 e DECLARANDO que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inciso I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

ROSA LIDIA MORAES BASTOS SALVIANO, RG 501502415-SP

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 1º-2-2019

Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal – Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1001865-13.2017.8.26.0627, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ELENITA MARI THOME FERNANDES, RG. 25.384.679-1, classificado no Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 1-2-2019

Removendo, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROFESSOR NOÉ AZEVEDO” DE BAURU

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

CARLOS AUGUSTO INHESTA, RG 34.532.337-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (Mandado de Segurança Processo Digital 0001802-53.2019.8.26.0071, da Vara da Fazenda Pública – Comarca de Bauru).

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

Portarias do Diretor, de 1-2-2019

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II, do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-02-2019, ao servidor: RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG 44.954.000-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Portarias do Diretor, de 1-2-2019

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II, do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-02-2019, ao servidor: WILLIAN OLIVEIRA DA MOTTA, RG 17.464.356, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 1-2-2019

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2.008, a partir de 01-02- 2019 ao servidor ED CARLOS CLAPIS, R.G. 30.103.035-2 - SSP/SP, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP

 

Transferências

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

Portarias do Diretor, de 1-2-2019

Transferindo de Unidade Administrativa, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-02-2019, o cargo do servidor:

RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG 44.954.000-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26058 para a UA 26067, ambas desta Unidade Prisional.

SANDRO VIANA, RG 25.385.914-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 26067 para a UA 26058, ambas desta Unidade Prisional.

 

Portarias do Diretor, de 1-2-2019

Transferindo de Unidade Administrativa, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-02-2019, o cargo do servidor:

WILLIAN OLIVEIRA DA MOTTA, RG 17.464.356, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26058 para a UA 26067, ambas desta Unidade Prisional.

ROBSON ZANARDO GARCIA, RG 40.754.234-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26067 para a UA 26058, ambas desta Unidade Prisional.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 1-2-2019

Transferindo: nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” DE BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

Ilson Francisco de Souza Duarte, RG: 23.109.965-4, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 31-01-2019).

 

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

Do Centro de Ressocialização “Dr Mauro de Macedo” de Avaré

Ivani Aparecida Deliberali, RG: 15.870.733-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP; (Req. Part. de 15-12-2018)

 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o cargo provido pelo funcionário classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA DE FRANCA

Do Centro de Ressocialização de Araraquara

Fabio Tardin, RG: 22.415.621-4, ASP III, do SQC-III-QSAP; (C.E. de 30-01-2019)

 

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

Portarias do Diretor, de 1-2-2019

Transferindo, nos termos do Artigo 16 – A, Inciso II, da Lei Complementar 959 / 2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060 / 2008, conforme Portarias do Diretor Técnico III, os cargos de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, providos pelos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

- ALESSANDRO JOSÉ PERROUD, R.G. 27.334.412-2 -, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 25.875-0), para o Centro de Segurança e Disciplina (U.A. 25.866-1), desta Penitenciária de Pracinha, a partir de 01-02-2019.

- ED CARLOS CLAPIS, R.G. 30.103.035-2 - SSP/SP, do Centro de Segurança e Disciplina (U.A. 25.866-1) para o Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 25.875-0), desta Penitenciária de Pracinha, a partir de 01-02-2019



Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor I do Núcleo de Pessoal, de 1-2- 2019

Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-11-2018 a servidora SOLANGE DE FÁTIMA SOUZA, RG. 17.069.459-8, Diretor II do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias.



 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 30-1-2019

Classificando, a partir de 23-1-2019, o cargo provido pela Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 18, publicado em 19-10-2018 na unidade especificada e declarando que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade até a DATA LIMITE DE 22-2-2019.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

VALQUIRIA MARIA ARAUJO GUERRA, RG 159350372-SP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 30-1-2019 Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 8/2018, do PUCT 23/2006 em nome de ROGERIO FRANCELINO FERNANDES, RG. 21.537.473-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 18/2018, do PUCT 150/2001 de OSVALDO VITORINO MARIANO, RG. 25.151.556-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 41/2018, do PUCT 132/2007 de NOEL FELIPE DE MENEZES, RG.16.146.004-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 30/2018, do PUCT 75/92, em nome de ADNILSON DE BRITO MACIEL, RG. 18.961.604-0.

Certidão de Tempo de Contribuição 25/2018, do PUCT 143/2009, em nome de HERNANDES CHARLISTON BRANDÃO, RG. 20.674.207-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 30/2018, do PUCT 543/2018, em nome de JOSÉ RONALDO MONTRONI, RG. 14.181.009-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 31/2018, do PUCT 436/2018, em nome de JUBERTO VASQUES LOPES, RG. 3.206.476-0.

Certidão de Tempo de Contribuição 17/2018, do PUCT 512/98, em nome de ALVARO ROBERTO DE ALMEIDA, RG. 14.441.008-4.

 

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 30-1-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29/12/18, os servidores abaixo identificados fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2014:

-GUSTAVO GALHEGO MARI, RG. 27.547.194-9, CIRURGIÃO DENTISTA, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EV-NU, do Grau “B” para o Grau “C”;

-MARCIA TOLISANI RESENDES, RG. 11.242.914-2, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EV-NU, do Grau “D” para o Grau “E”;

-MAURO DA COSTA SANTOS, RG. 18.570.503-0, ENFERMEIRO, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EV-NU, do Grau “B” para o Grau “C”;

-ROSANGELA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA FURTUNATO, RG. 1.144.891, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DO SQF-II-QSAP, Referência 1, EV-NU, do Grau “B” para o Grau “C”;

-SILVIO APARECIDO DOS SANTOS, RG. 18.696.649, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DO SQF-II-QSAP, Referência 2, EV-NU, do Grau “B” para o Grau “C”.

 

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)

EDITAL EDITAL CCP Nº 009 DE 4-2-2019

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista da sentença datada de 27.09.2018, da 9ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, no processo digital nº 1005374.21.2018.8.26.0625, oportunidade em que foi proferida a seguinte sentença: “julgo procedente a demanda, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e concedo a segurança para declarar nulo o ato que eliminou o impetrante do certame, determinando-se sua reintegração no concurso púbico, para que seja convocado para as demais fases” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

DARCIO SAVIO FERNANDES - 0110410 1 - 436522305 SP - 64,000 - 2.748º - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Regularização de Células de Intervenção Rápida(CIRs) em unidades prisionais

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 6, de 4-2-2019

Regulariza, no âmbito da Secretaria da Administração Penitenciária, a instituição de 1 Célula de Intervenção Rápida – CIR no Centro de Detenção Provisória de Limeira subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado O Secretário da Secretaria da Administração Penitenciária considerando: - as disposições constantes da Resolução SAP-155, de 19-06-2009, alterada pela Resolução SAP-262, de 23-09-2009; - que o processo que trata da instituição de 01 CIR no Centro de Detenção Provisória de Limeira, encontra-se devidamente instruído com as informações previstas nos instrumentos legais mencionados acima; - que a regularização da instituição da CIR no Centro de Detenção Provisória de Limeira é procedente, vez que atende aos requisitos que normatizam a matéria; - que os integrantes da CIR em questão já realizaram o curso destinado à capacitação para atuação em grupos de intervenção rápida, tendo todos obtido o aproveitamento necessário, - que a CIR do Centro de Detenção Provisória de Limeira está formada nos moldes previstos pela Resolução SAP155/2009 e alteração. Resolve:

Artigo 1º - Regularizar a instituição de 01 Célula de Intervenção Rápida – CIR, no Centro de Detenção Provisória de Limeira da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Resolução SAP - 7, de 4-2-2019 Regulariza, no âmbito da Secretaria da Administração Penitenciária, a instituição de 01 Célula de Intervenção Rápida – CIR na Penitenciária de Osvaldo Cruz subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado O Secretário da Secretaria da Administração Penitenciária considerando:

- as disposições constantes da Resolução SAP-155, de 19-06-2009, alterada pela Resolução SAP-262, de 23-09-2009;

- que o processo que trata da instituição de 01 CIR na Penitenciária de Osvaldo Cruz, encontra-se devidamente instruído com as informações previstas nos instrumentos legais mencionados acima;

- que a regularização da instituição da CIR na Penitenciária de Osvaldo Cruz é procedente, vez que atende aos requisitos que normatizam a matéria;

- que os integrantes da CIR em questão já realizaram o curso destinado à capacitação para atuação em grupos de intervenção rápida, tendo todos obtido o aproveitamento necessário, - que a CIR da Penitenciária de Osvaldo Cruz está formada nos moldes previstos pela Resolução SAP-155/2009 e alteração.

Resolve:

Artigo 1º - Regularizar a instituição de 1 Célula de Intervenção Rápida – CIR, na Penitenciária de Osvaldo Cruz da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

 

Curso de Formação para membros da CIPA

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – Turma Remanescentes”, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.

  1. Objetivo: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
  2. Eixo: 3 - Administração / Gestão
  3. Público-Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes) da Região Central do Estado de São Paulo.
  4. Carga Horária: 24 horas/aula
  5. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
  6. Local: O curso será realizado na Coordenadoria das Unidades Prisionais na Região Central do Estado de São Paulo - Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 4,5 - Bairro Chácara Nova Boa Vista - Campinas/SP
  7. Turma; Datas e Horário: 7.1 Turma Única - Remanescentes – dias 18, 19 e 20-02- 2019 – das 09h às 17h.

Nº NOME RG UNIDADE PRISIONAL

1 Alexandre Augusto Margunti 23.773.888-0 Centro de Detenção Provisória de Limeira

2 Aline Fogaça Marçal 29.432.753-8 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim

3 Aline Glaucia da Silva 41.075.917-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

4 André Rogério Ribeiro Pacheco 21.267.181 Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga

5 Ari José Pereira 14.081.552-1 Centro de Detenção Provisória de Limeira

6 Benedito Fabio da Silva 27.003.118-2 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

7 Celita Aparecida Pereira 16.794.755 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

8 Claudeir Martinez 43.138.770-9 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

9 Claudinei Machado 26.775.414-0 Penitenciária “Dr. Antonio Souza Neto” de Sorocaba

10 Cristiane Basilio Atademos 28.036.483-0 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

11 Cristiane Negreli 19.798.797-7 Penitenciária “Dr. Antonio Souza Neto” de Sorocaba

12 Cristiane Toledo Brandão 19.514.099-0 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

13 Dalva Proença de Lima 23.061.704-9 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

14 Elmir Silingowschi 25.877.886-6 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

15 Fernando Arruda Filho 29.223.427-2 Penitenciária II de Guareí

16 Flavio Leandro Neto 34.622.651-X Centro de Detenção Provisória de Limeira

17 Gisele Regina Sitta 25.559.108-1 Centro de Ressocialização Feminino “Carlos Sidnes de Souza Cantarelli” de Piracicaba

18 Giseli Larrosa Oler 34.298.725-2 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim

19 Gustavo Jose Ciriaco 41.701.021-7 Centro de Detenção Provisória de Limeira

20 Herman Berger 23.619.428-8 Centro de Detenção Provisória de Limeira

21 Icaro Phillip Barbeli Camargo 42.432.042-3 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

22 Indalécio Prado Lima 7.355.414 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

23 Jesus Borges Carvalho Junior 42.886.285-8 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

24 João Daniel Aguilar 33.408.283-3 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

25 Joao Paulo Rosa de Oliveira 41.866.788-3 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

26 José Barreto Faria Neto 15.754.827 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

27 Lucas Silveira Martins 47.016.307-0 Centro de Detenção Provisória de Limeira

28 Luciana Silveira Marson Pinheiro 18.561.998-8 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

29 Luiz Fernando Miranda 28.832.809-7 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

30 Marcos de Almeida Martins 41.417.155 Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga

31 Maria Cristina Ribeiro Briochi 18.822.210-8 Penitenciária Feminina de Campinas

32 Milton Cesar Campos 19.628.779-0 Centro de Detenção Provisória de Limeira

33 Miraci de Jesus da Silva Oliveira 17.773.432-2 Penitenciária Feminina de Campinas

34 Miriam Cardozo Pustrello 10.436.697-7 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

35 Nelson Coelho de Oliveira Junior 27.806.86-7 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

36 Paulo Fernando Santos 19.680.175-8. Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

37 Priscila Galli 48.631.731-6 Penitenciária Feminina de Campinas

38 Rafael Augusto Domingues Brisola 29.531.995 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

39 Raquel de Lima Eugenio 20.832.587-6 Centro de Detenção Provisória de Limeira

40 Roberto Florêncio da Costa 20.449.847-8 Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo

41 Rodrigo Ferreira Dias 33.028.526-9 Centro de Detenção Provisória de Limeira

42 Rodrigo Luiz Lopes 27.705.990-2. Penitenciária “Dr. Antonio Souza Neto” de Sorocaba

43 Ronaldo Batista 23.163.039-6 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

44 Silvana Diniz Francisco Barbante 19.625.600-8 Penitenciária Feminina de Campinas

45 Tânia Machado Góes 41.030.556-X Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim

46 Zuleica Magali Bernardes 43.318.322 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim

(EAP 36/2019)

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 4-2-2019

Classificando: a partir de 1º-2-2019, o cargo provido pela Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 18, publicado em 19-10-2018, e declarando que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

JULIANA SILVA DA CRUZ KUDO, RG 414970214 SP

 

a partir de 1º-2-2019, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 18, publicado em 19-10-2018, e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

WELERSON CARLOS MUNIZ, RG 321482347SP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor

De 4-2-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 33/2018, do PUCT 1649/2013, em nome de LOURDES VILMA BATISTA DE OLIVEIRA, RG. 10.502.013-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2018, do PUCT 077/2010, em nome de EDILSON RORBERTO DE SOUZA, RG. 15.782.520-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2018, do PUCT 087/1995, em nome de MARCOS ANTONIO VIEIRA DE FREITAS, RG. 17.704.656-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2018, do PUCT 223/2002, em nome de CLAUDIO DONIZETE COLATI, RG. 7.548.114.

a Certidão de Tempo de Contribuição 234/2018, do PUCT 341/1994 em nome de RUBENS AIRES MARTINS, RG. 12.170.466-X. Torno sem Efeito o Despacho publicado em 11-3-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2014 (fls. 49v)

a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2018, do PUCT 300/2005 de ANTONIO CARLOS DA SILVA, RG.22.358.454-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2018, do PUCT 015/1991 de JORGE LUIZ MIRANDA CAMARGO, RG.19.212.389-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do PUCT 032/2002 de REGINA APARECIDA MORO BIGARAN, RG.16.825.772-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2018, do PUCT 032/2002 de MARCIO OLIVEIRA DE MORAIS, RG.12.709.771-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2018, do PUCT 013/1998 em nome de ANDRE LUIZ CARVALHO DE MAGALHÃES, RG. 13.650.190-4. Torno sem Efeito o Despacho publicado em 28-3-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 061/2014(fls. 044v)

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 4-2-2019

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória “ASPNilton Celestino” de Itapecerica da Serra

Para Penitenciária Feminina Sant´Ana

JOÃO NASCIMENTO DOS SANTOS, RG. 19.117.306-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

Portaria do Diretor, de 4-2-2019

Transferindo de Unidade Administrativa, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 04-02-2019, os cargos dos servidores conforme segue: LEANDRO CANASSA, RG 24.139.076-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 10537 para a UA 10526; MARCOS HENRIQUE MATTOS HOBI, RG 33.816.667-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV da UA 10526 para a UA 10537, ambos desta Unidade Prisional.

 

Gratificação COMP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

Apostila do Diretor I, de 4-2-2019

Declarando, nas Resoluções SAP de 25, publicadas em 26-03-2015, referente a Designação, Concessão de Gratificação Mensal a Título de Representação e a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP, do servidor VINICIUS HILÁRIO COSTA LOPES, RG. 41.252.834-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, designado para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico III, desta Unidade Prisional, que a partir de 07-01-2019, foi transferido para o Centro de Detenção Provisória de Mauá da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, conforme publicação no D.O. de 04-01-2019.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 4-2-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-02-2019 ao servidor: VALDOMIRO CESAR LUCIO, RG. 405969351, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 4-2-2018

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II, do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-02-2019, ao servidor MARCOS HENRIQUE MATTOS HOBI, RG 33.816.667-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 4-2-2019

Concedendo: à vista do disposto no art 2º do Decreto 57741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO AS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTENCIA A SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc I do art 18 e art 19 da LC 1157/2011, correspondente ao coeficiente 6,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1080/2008, a partir de 04-01-2019, a servidora LAURITA DE SOUZA SANTANA, RG. 34.700.530-5, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP;



Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

NÚCLEO DE PESSOAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora, de 4-2-2019

Concedendo nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao servidor BRUNO CORREA MUFALO, RG: 35.275.533-7, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, a partir de 26-11-2018

 

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 4-2-2019

Concedendo: a partir de 31-01-2019, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora DANIELE TOSSATO SPADACIO RIBEIRO, RG 41.186.140-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 31-1-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 062/2018, do PUCT 243/2012 em nome de FERNANDO MODINEZ DE PAIVA, RG. 17.633.437-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 049/2018, do PUCT 1436/1995 de TANIA CONSTANCIA DOS SANTOS, RG .16.993.400-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2018, do PUCT 328/2014, em nome de LUIZ SILVA BARBOSA, RG. 18.938.469-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 047/2018, do PUCT 243/2018, em nome de GERALDO JOSÉ CRESSEMBENE, RG. 17.833.529.

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2018, do PUCT 346/2018, em nome de ALTAIR LUIZ SILVA BENTO, RG. 16.449.918-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 057/2018, do PUCT 153/1992 de RENATO DAGOBERTO GONFIANTINI, RG.13.662.808-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2018, do PUCT 292/2003 em nome de JOÃO ANTONIO VALENTIM DIAS, RG. 21.529.026-4.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico, de 31-1-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 24389 (Unidade Administrativa Geral), para a U.A. 24395 (Núcleo de Atendimento à Saúde), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelos servidores abaixo:

RICARDO ROSA CAMARGO, RG 23.879.016- 2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III- -QSAP, a partir de 24-12-2018.

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN - 5, de 29-1-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária de Marília, Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto e Penitenciária Feminina de Guariba, vinculadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de fevereiro de 2019.

 

Classificados na Penitenciária de Marília

- Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1

- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9

- Antonio Rogério Miurin, RG: 21.528.188-3

- Edvaldo Messias Ruy, RG: 19.337.513

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5

- Luiz Cezar de Mello, RG: 25.332.305-8

- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7

 

Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- João Cândido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3

- Silvio Lira, RG: 20.063.498 Classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

- Rodrigo Ferreira Forte, RG: 27.339.302-9

 

Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3

 

Classificados na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1

 

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481

 

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

 

Abono de permanência

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 29-1-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2018, do PUCT 178/2002 em nome de ODAIR APARECIDO NEVES, RG. 19.698.967-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2018, do PUCT 394/2003, em nome de VALDIR VILELLA DE OLIVEIRA JUNIOR, RG. 9.979.677-6

a Certidão de Tempo de Contribuição 030/18, do PUCT 165/1994, em nome de REINALDO DE OLIVEIRA COSTA, RG. 14.165.125-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 36/2018, do PUCT 535/2018 de ADILSON AUGUSTO ANDRÉO, RG. 13.549.294-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2018, do PUCT 317/2015 de ANTONIO ONI DA SILVA, RG. 19.385.637-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2018, do PUCT 034/1998 de BENEDITO CLAUDIO VASCONCELLOS, R.G.9.582.311-6. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 08-11-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2014 (fls. 065).

a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2018, do PUCT 243/1994 de EDVALDO RABELO DE OLIVEIRA, R.G.13.953.452- 0. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 06-11-2013, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 053/2013 (fls. 088).

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/18, do PUCT 492/1998, em nome de DIOGENES JOSÉ DE ALMEIDA MARCONDES, RG. 14.165.175-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 064/2018, do PUCT 196/2008, em nome de FLORISMAR BARBOSA PASSOS, RG. 17.265.162-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2018, do PUCT 126/1998, em nome de JOSÉ EDUARDO DE ANDRADE, RG. 13.863.335-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2018, do PUCT 244/1998, em nome de MARCOS BENEDITO DA SILVA, RG. 17.083.053-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2018, do PUCT 069/2007, em nome de JOÃO ALBERTO SIMÕES DE ALMEIDA FILHO, RG. 14.165.464-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 070/2018, do PUCT 324/2016, em nome de CARLOS ALBERTO MAXIMIANO, RG. 21.218.245-6.

 

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

Portaria do Diretor Técnico III, de 25-1-2019

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 25-01-2019 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP provido por MARCELO VIEIRA PADILHA, RG. 19.214.452-4, da UA 12.121 – Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha”, para a UA 27.058 – Núcleo de Atendimento a Saúde, ambas deste Estabelecimento Penal.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 25-01-2019 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP provido por NEI AUGUSTO DE SOUZA, RG. 14.649.205-5, da UA 27.058 – Núcleo de Atendimento a Saúde para a UA 12.121 – Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha”, ambas deste Estabelecimento Penal. (Republicada por ter saído com incorreções)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA

Portaria do Diretor Substituto, de 29-1-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, o servidor EDUARDO ROGÉRIO DE FARIA, RG: 26.503.630-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da Diretoria do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A 25.324), para a Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina (U.A-25.318-9), a partir de 17-01-2019.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 29-1-2019

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

Para Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

- PAULO ROBERTO ARAUJO, RG 33.098.640-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- DANIELE TOSSATO SPADACIO RIBEIRO, RG 41.186.140-2, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP