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Treinamento para Célula de Intervenção Rápida(CIR)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado EAP 013/2019

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, através do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do “Treinamento para Célula de Intervenção Rápida” para servidores das unidades prisionais pertencentes à Coordenaria da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais das Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Eixo Curricular IV – Segurança/Disciplina

3) Data e horário: Dia 23-01-2019, das 08h30 às 17h30.

4) Local: Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba, situada à Av. Dr. Antonio de Souza Neto, 100, Jardim Ouro Branco – Sorocaba – São Paulo

5) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

6) Turma: Única

Nº NOME RG UNIDADE

1) Aguinaldo Aparecido Sampaio 18.961.069 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

2) Alécio Roberto Mariano 29.378.375-5 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

3) Alessandro Nanini 25.676.648-4 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

4) Alex de Siqueira Muniz 30.906.747-9 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

5) Altair Garcia de Oliveira 40.711.122.-0 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

6) Andre Luis Dias Marroni 40.571.870 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

7) Antonio C. de Menezes Júnior 24.952.614-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

8) Antônio Jose de Andrade Momberg 30.309.958-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

9) Ary Prestes Júnior 27.806.421-8 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

10) Benedito Miranda de Queiroz 22.753.289-2 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim

11) Carlos André Guedes 26.665.415-0 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

12) Danilo Gustavo Lucio 40.932.173-4 Penitenciária de Mairinque

13) Davilson Gomes de Proença Junior 30.856.427-3 Penitenciária de Capela do Alto

14) Denílson dos Santos Silva 29.674.726-9 Penitenciária II de Guareí

15) Edson Pedro Alves 35.098.883-3 Penitenciária de Mairinque

16) Eduardo Aparecido de Souza 42.734.618-6 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

17) Emerson Luiz Ferraz 21.270.241-5 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

18) Emerson Vieira Pereira 33.557.110-4 Penitenciária de Capela do Alto

19) Fabio Brochieri Machado 30.493.707-1 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

20) Felipe Grajcar de Oliveira Miranda 34.887.081-4 Penitenciária de Capela do Alto

21) Fernando Cesar de Oliveira 28.651.894-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

22) Fernando Ferreira Belo 23.311.466-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

23) Flavio de Alburquerque 22.212.032-0 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

24) Flavio Humberto Ribeiro da Silva 32.787.157-X Penitenciária II de Guareí

25) Flavio Tadeu Fasano 30.382.723-3 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

26) Flavio Thiago Soares 46.600.369-X Penitenciária de Mairinque

27) Francisco Almeida Marcondes Junior 43.069.116-6 Penitenciária de Capela do Alto

28) Frank Nanini Martins 29.432.762-9 Penitenciária II de Guareí

29) Gerson Alves Rodrigues 3.009.051-9 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

30) Giovani Barros de Moura 29.378.698-7 Penitenciária II de Guareí

31) Helmut Ivan Luiz 22.402.342-3 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

32) Irineu Mastromauro Jara 40.476.895-7 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

33) Ivan Arantes Paula Júnior 23.281.781 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

34) João Carlos Marcurio 41.597.255 Penitenciária de Mairinque

35) Jose Antonio Pires de Castro 40.869.497-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

36) Jose Carlos Ayres de A. Junior 40.346.772-X Penitenciária II de Guareí

37) Josiel Carlos da Silva 32.298.660-6 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

38) Josué Soares da Silva 33.418.698-5 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

39) Júlio César Kislhak de Brito 33.418.443-5 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

40) Kleber Costa Galvão 30.737.464-4 Penitenciária de Mairinque

41) Luis Carlos Vieira dos Santos 26.679.641-2 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

42) Luiz Carlos de Andrade Junior 24.827.362-0 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

43) Marcio Garcia de Oliveira 26.319.944-7 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

44) Marcio Wellinton Aguilera 32.935.324-X Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

45) Marco Aurélio da Silva Aires 24.825.914-3 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

46) Marcos Carlos dos Santos 40.028.220-3 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

47) Moisés da Silva 20.426.061 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

48) Octávio Francisco Pereira 25.675.918-2 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

49) Reinaldo Batista 27.001.206-0 Penitenciária de Capela do Alto

50) Renato Cavalheiro 25.582.575-4 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

51) Richard Maggin de Souza 33.278.139-2 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

52) Roberto Carlos de Campos 25.373.094-6 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

53) Silvio Jose Fernandes 28.401.642-1 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

54) Valdinei Antônio Maximo 34.886.808-X Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

55) Valter Cezario 20.695.296-X Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

56) Vinicius dos Santos Almeida 43.664.240-2 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

57) Wagner Aparecido Domingues 43.196.549-3 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

58) Waldinei Baptista 19.679.524-2 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

59) Wanderley A. Fadiga de Moura Filho 28.742.397-9 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto

60) Wellington Henrique Rodrigues Rosa 33.703.814-4 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 16-1-2019

Transferindo, nos termos dos Arts. 54 e 55 da LC 180/78, o servidor KLEBERSON DOS SANTOS, RG 29.166.543-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de 15-01-2019.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 16-1-2019

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, em cumprimento ao V. acórdão proferido nos autos de Apelação / Remessa Necessária - Processo 1053452-84.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança, da 13ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, provido por DINO CESAR DE OLIVEIRA, RG. 27.806.979-4: do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, para a Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí;

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, provido pela servidora MARLENE MOURA BERCHOL, RG 16.907.056-6: da Penitenciária de Piracicaba, para o Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 16-1-2019

Declarando, em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 34 a 39 e artigos 6º e 7º das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157/11, alterada pela Lei Complementar 1.199/13, regulamentado pelos artigos 1º e 2º das DT do Decreto 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29/12/18, que as servidoras abaixo identificadas ficam a partir de 01-11-2014, com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

SANDRA DOS SANTOS NOGUEIRA, RG. 12.454.224-4, com o cargo de Cirurgião Dentista, EV-NU, REF.1, do grau “B” para o grau”C”;

SONIA MARIA ZAMPIEIRI PEREIRA, RG. 10.695.321-7, com o cargo de Auxiliar de Enfermagem, EV-NI, REF.2, do grau “B” para o grau”C”

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 16-1-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros) a partir de 10-09-2018, a Michel Barbosa Peres, RG. 23.838.634-X, Diretor I do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim, do SQC-III-QSAP, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 15-1-2019

Transferindo:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por CELIA APARECIDA MULLER, RG 156108689, classificada no Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para a Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (Proc. 007/2017).

tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VII do SQC-III-QSAP, provido por EDSON JOSE DE OLIVEIRA, RG 162656130, do Centro de Detenção Provisória de Suzano, da Coordenadoria de Unidades

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 15-1-2019

Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse do abaixo nomeado por Decreto de 17, publicado em 18-12-2018, para o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I: ALEXANDRE JOSE DA SILVEIRA MELLO, RG 29.379.128-4-SP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 15-1-2019 Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 12/2018, do PUCT 319/2009, em nome de SILVESTRE MOUTINHO BALTAR, RG. 9.042.701-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 044/2018, do PUCT 084/2005, em nome de LAERCIO PEREIRA DE LIMA, RG. 12.314.683-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 046/2018, do PUCT 089/1999, em nome de LUIZ JOÃO BATISTA ORSI, RG. 9.198.139-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 008/2018, do PUCT 763/2013, em nome de LUIZ SERGIO SILVEIRA DINIZ, RG. 7.763.186-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 023/2018, do PUCT 058/2005, em nome de DONIZETI ALVES DA SILVA, RG. 9.568.167-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 007/2018, do PUCT 401/2005, em nome de JOAQUIM CARLOS CYRILLO, RG. 9.010.214-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 013/2018, do PUCT 186/2005, em nome de EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA, RG. 16.665.735-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 014/2018, do PUCT 163/2009, em nome de IONE MARIA ALVES LIMA, RG. 3.907.959-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 026/2018, do PUCT 201/1988 de CARLOS ROBERTO ROSSI, RG. 16.691.339-X. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 3-9-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2014 (fls. 084).

Certidão de Tempo de Contribuição 033/2018, do PUCT 752/1997 de FERNANDO CESAR SIMONASSI, RG. 12.803.273. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 23-4-2013, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2013 (fls. 082).

Certidão de Tempo de Contribuição 049/2018, do PUCT 119/1988 de JOSE BENEDITO DONIZETE BARBOSA, RG. 11.162.705-9. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 12-11-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2016 (fls. 058).

Certidão de Tempo de Contribuição 097/2018, do PUCT 024/2009 de WANDIK DE PAULA, R.G.12.932.583-1. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 7-10-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 085/2017 (fls. 169).

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 15-1-2019

Declarando, nos termos do artigo 16 do Decreto 57.782/2012, que os servidores abaixo mencionados, ficam enquadrados em decorrência de progressão, a que se referem os artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, na seguinte conformidade: Nome – RG – Cargo – Grau De/Para: A partir de 01-11-2014.

Escala de Vencimentos

Nível Intermediário:

NILZA DA CRUZ OLIVEIRA KLEMP, RG. 14.144.379-0, Auxiliar de Enfermagem, de B para C

 

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 15-1-2019

Declarando, em decorrência da Progressão nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, as servidoras abaixo identificadas ficam a partir de 01-11-2014 com o cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:

MARCIA LEPIANI ANGELINI MIRANDA, RG. 16.969.360, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II-QSAP, progredida do GRAU "B" para o GRAU "C", referência 01, EVNU.

PAULA RENATA BALTHAZAR RODRIGUES DA SILVA, RG. 6.870.224-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II- -QSAP, progredida do GRAU "B" para o GRAU "C", referência 01, EVNU.

NEUSA MARIA FERREIRA CORDTEZ, RG. 12.142.287, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II-QSAP, progredida do GRAU "B" para o GRAU "C", referência 01, EVNU.

 

Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 14-11-2018

No Comunicado EAP 548/2018 - Seção I – referente Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, realizado na Escola Idene Rodrigues dos Santos (CENE)- Junqueirópolis/SP.

Onde se lê:

7 - Turma, datas e horário:

Turma 10 – Dias 27, 28, 29, 30/11, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11 e 12-12-2018 – das 09h às 17 horas.

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

NOME RG UNIDADE

Maria Cristina Ribeiro 18.822.210- PF de Campinas

Handira Salete Ferreira 29.401.981-9 PF de Campinas

Antônio Rogério Reis 23.998.547-3 P de Junqueiropolis

José Carlos Chiconello 8.387.310-0 P de Assis

Anderson Martins da Silva 30.463.546-7 P de Junqueiropolis

Luciano Ferreira da Rocha 27.766.191-2 PII de Mirandópolis

Silvio José Pinto 20.361.972-0 P de Assis

Altair Francisco Ferreira 12.151.977-6 P de Assis

Leonardo Antônio de Almeida Junior 26.152.593-1 P de Assis

Marcelo Aparecido Lima 33.737.967-1 CDP de Riolândia

 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Retificação do D.O. de 20-10-2018

No Comunicado EAP 406/2018 - Seção I – referente Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, realizado na Escola Idene Rodrigues dos Santos (CENE)- Junqueirópolis/SP.

Onde se lê: 7 - Turma, datas e horário:

Turma 09 – Dias 30, 31/10, 01, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14 e 21-11-2018 – das 09h às 17 horas.

Inclua-se:

Nome-RG- Unidade.

Edson Antônio Sardelari-19.329.375 - Junqueirópolis

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor Substituto

De 11-12-2018

Concedendo: considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, a partir de 11-12-2018, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor ANDRÉ LUIZ DOMICIANO PEREIRA, RG. 46.946.496-3, Assessor I, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

Republicada por ter saído com incorreção

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 11-1-2019

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, período de 13-12-2018 a 27-12-2018, a servidora VALÉRIA ANTUNES LEAL, RG. 17.924.965-4, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, devido ter sido cessada sua designação de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 17-12-2018, a servidora MARIA DAS DORES MACIEL DA SILVA, RG. 1.375.205, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, devido ter sido designada Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 11-1-2019

Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157/2011, alterado pelo artigo 6º, da Lei Complementar 1.250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a ANGELA DE PAULA, RG. 12.193.640-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, a partir de 01-10-2018.

 

PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO - TREMEMBÉ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 4-1-2019

Concedendo: a Gratificação pelo Desempenho e Apoio as Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e 19 da LC 1.157/11, com alterações p/ LC 1176/2012 e substituido p/ Anexo VIII da LC 1.250/2014 correspondente a importância resultante da aplicação do coeficiente identificado sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008 a partir de 13-12- 2018, à VANESSA DANIELE ALCANTARA DE SOUZA CABRAL, R. 41.634.088-X do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 11-1-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá

PARA: Centro de Detenção Provisória “Luis César Lacerda” de São Vicente

EDSON CASAGRANDE - RG. 12.544.671-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor, de 11-1-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-12-2018, a servidora MARIA DE FATIMA FERREIRA, RG: 29.651.231-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Resultado do curso de formação técnico-profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, orientado pelo Eixo 1 – Ingressantes/ iniciação Funcional, nos termos da Lei Complementar 898, de 13-07-2001, e da Resolução SAP 80 de 29-05-2013, torna pública a média aritmética das notas obtidas pelos servidores no Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado na EAP - Escola de Administração Penitenciária, no período de 30/07 a 13-12-2018, conforme comunicado EAP- 264/2018, publicado no D.O. de 28/07/18.

Turma 18/2018/AEVP/NCRC

Nº NOME RG MÉDIA

01 Airton da Silva 30.154.600-9 8,47

02 Antonio Roberto do Santos 29.109.737-6 9,31

03 Carlos Eduardo da Silva de Paula Santos 32.312.151-2 8,56

04 Clever Pereira 32.493.002-1 9,06

05 Douglas Alves Rezende 41.403.408-9 8,78

06 Eliton de Oliveira Marin 34.034.915-3 8,00

07 Emilio Antonio dos Santos 25.492.697-6 8,47

08 Fábio Rogerio Soares Vieira 30.649.353-6 9,31

09 Gilvano Fernandes Lobo 12.435.011/MG 8,53

10 Huelton Roberto de Miranda 24.458.626-3 8,64

11 Hugo Leonardo Lacroce Castilho 41.203.206-5 9,06

12 Jhony Willian Perusso 34.080.772-6 8,97

13 Leandro Aparecido Brito da Silva 33.882.921-0 9,08

14 Luiz Guilherme de Melo 48.961.722-0 8,89

15 Luiz Gustavo Teixeira 22.312.611-1 9,00

16 Marcos Aurélio Martins de Oliveira 44.710.514-0 9,19

17 Marcos Paulo Andrade de Menezes 37.824.321-4 9,31

18 Mauricio Donizete Tome 33.782.944-5 9,03

19 Nelson Nunes Quintal 27.662.487-7 8,94

20 Raphael Marcondes Screpanti 48.812.454-5 8,81

21 Rogério Estrela de Aguiar 34.563.426-3 8,81

22 Thiago Simões 34.583.696-0 9,11

23 Wendell Ramon de Oliveira Rocha 5.184.320/PA 8,89

(EAP-006/2019)

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Corevali 004/2019, de 09-01-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidade Prisional pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral resolve:

Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, no Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente, conforme segue:

 

Parágrafo 1º. no período de 02/01 a 04/01, 07/01 a 11/01, 14/01 a 18/01, 21/01 a 25/01 e 28/01 a 31-01-2019:

Rondinelly de Jesus Machado, RG. 34.074.733-X, CPF. 310.711.108-29, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado no Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande.

 

Parágrafo 2º. no período de 07/01 a 11/01, 14/01 a 18/01, 21/01 a 25/01 e 28/01 a 31-01-2019:

Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciária II, lotado na Penitenciária II de Potim.

Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668-45, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, CPF. 016.031.185-35, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

João Carlos Duarte Meirelles Cuba, RG. 29.456.261-8, CPF. 280.114.098-83, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, lotado na Penitenciária II de Potim;

Marcos Antonio da Silva, RG. 14.224.412-0, CPF. 014.036.358-86, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, lotado na Penitenciária Feminina II de Tremembé.

 

Artigo 2º. Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional em que desenvolverão suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.

Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria (Portaria CVL 004/2019).

Artigo 4º. Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 02-01-2019.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 9-1-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 46/2018, do PUCT 89/98 de GERSON MANOEL PAULA LIMA, RG. 18.594.197-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 14/2018, do PUCT 936/2007, em nome de MARLI DE FATIMA PARIZ, RG. 10.313.758-0

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 9-1-2019

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Nucleo de Atendimento a Saude-UA 26.877, para o Centro de Segurança e Disciplina-UA 26.869, o servidor REYCKSON REGIS DA SILVA SANTOS, RG. 32.530.222-4, ASP IV do SQC-III-QSAP, a partir de 08-01-2019.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

Portarias do Diretor Técnico III, de 9-1-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelas servidoras conforme abaixo especificado:

A partir de 07-01-2019 DA: (UA:10449) – Unidade Administrativa Geral

PARA: (UA:10468) - Núcleo de Atendimento à Saúde

- CRISTIANE OLIVEIRA DE MORAIS, RG 42.697.490-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP. (Port. 067/19)

- ELISABETE PEREIRA DOS SANTOS, RG 24.534.790-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP. (Port. 067/19)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 9-1-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CDP “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

PARA: PENIT. Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé.

GILVAN SOUZA FREITAS – RG. 37.321.958-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE. 08-01-2019).

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 8-1-2019

Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função- -atividade enquadrados na seguinte conformidade:

ALINE RODRIGUES GANDOLFI, RG 48.270.053-1, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EV-NI, referência 02, do Grau “B” para o Grau “C”, a partir de 01-11-2014;

GILDA APARECIDA GENTILE KUMAZAWA, RG 20.150.597- 6, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EV-NI, referência 02, do Grau “B” para o Grau “C”, a partir de 01-11-2014;

MARILISSA SALA, RG 40.460.020-7, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EV-NI, referência 02, do Grau “B” para o Grau “C”, a partir de 01-11-2014.

 

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 9-1-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que as servidoras abaixo relacionadas, a partir de 01-11-2014 ficam com os cargos/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-Atividade ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP:

ELIANA TERUKO NISHIDA TOMA, RG 52.324.715-1, Referência 1, do Grau "B" para o Grau "C"

Cargo/Função-Atividade

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III- -QSAP:

MARIA RITA DE OLIVEIRA BIAZOTTO, RG 9.316.672-2, Referência 1, do Grau "B" para o Grau "C".

 

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 9-1-2019

Declarando: nos termos dos artigos 34 a 39 e artigos 6º e 7º das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 1º e 2º das Disposições Transitórias do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, que a partir de 1º-11-2014 o servidor abaixo identificado fica com o cargo/ função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO – REFERÊNCIA 2 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM

SILVIO VIEIRA DA SILVA, RG. 18.015.641 - do Grau “B” para “C”

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 14-1-2019

Classificando, a partir de 11-1-2019, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 27, publicado em 28-12-2018 e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

GABRIEL MEDEIROS SILVA, RG 47.866.240-3 SP



Prorrogação de prazo para início do exercício do cargo(Para ASPs que não puderam comparecer à posse em 15/01)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 14-1-2019

Prorrogando, em conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias, o prazo de exercício dos servidores abaixo relacionados, conforme segue: Nomeados para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, por Dec. de 18, publicado em 19-10-2018:

Lista de nomes disponível entre as páginas 13 e 14, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de terça-feira, 15/01, neste link

Aos que tomaram posse, prorrogação deve ser desconsiderada.

Leia mais sobre no link:http://www.sifuspesp.org.br/noticias/6321-dia-de-posse-e-marcado-por-tumulto-tensao-e-pela-prorrogacao-da-posse-de-novos-asps-por-mais-30-dias

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 14-1-2019

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:

Da Sede da Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Para Centro de Detenção Provisória "ASP Giovani Martins Rodrigues" de Guarulhos

GISELE FERREIRA DE LIMA ANTUNES, RG. 28.859.663-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino Dra. "Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan

Para Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" Chácara Belém

ELCIO FRED MORAIS RODRIGUES, RG. 26.112.282-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 14-1-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, partir de 01-01-2019, ao servidor: VLAMIR AUGUSTO BARBOSA, RG: 19.560.282-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 14-1-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-07-2011, ao servidor FRANCISCO MARIANO DOS PRAZERES, RG: 13.910.667-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQF-II-QSAP.

 

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor Técnico III, de 10-1-2019
Elogiando, os servidores abaixo elencados, pela dedicação, relevantes serviços prestados, efetuando apreensão de ilícito de maneira coordenada garantindo a segurança desta Unidade Prisional.
Deise Cristina Trajano de Sousa, RG 47.767.842-7;
Fabiana da Silva Oliveira Souza, RG 29.790.271-4;
Jose Roberto de Andrade Elias, RG 29.982.088-9;
Maria de Fatima Barbozano, RG 36.688.565-0.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 10-1-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 036/2018, do PUCT 271/2016 de VERA LUCIA MARIANO MARTINS, R.G.17.468.424- 1.

Certidão de Tempo de Contribuição 06/2018, do PUCT 160/2010 de ERNANI MANGELO IZZO, RG.20.076.517-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 48/2018, do PUCT 038/1993 de SUZANA ARAUJO TEIXEIRA, RG. 9.538.440.

Certidão de Tempo de Contribuição 006/2018, do PUCT 340/2012, em nome de JULIO REY SAIZ, RG. 11.150.735-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 038/2018, do PUCT 185/2010 em nome de NELSON PEREIRA DOS SANTOS FILHO, RG. 16.197.943-9. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 01-02-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2016 (fls. 217v).

Certidão de Tempo de Contribuição 013/2018, do PUCT 361/2012, em nome de WALTER ALGALVES, RG. 14.217.793-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 017/2018, do PUCT 308/2006, em nome de SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA, RG. 12.462.292-6

 

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 10-1-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, as servidoras mencionadas abaixo, a partir de 07-01-2019:

- CRISTIANE OLIVEIRA DE MORAIS, RG 42.697.490-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

- ELISABETE PEREIRA DOS SANTOS, RG 24.534.790-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

 

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-01-2019, ao servidor Fabio Ricardo Godoi Rodrigues, RG: 25.240.769-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor Substituto, de 10-1-2019
Declarando: em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 10, da LC. 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 06, publicada em 07-12-2018, que KAMILLE THAINA DO NASCIMENTO, RG. 48.326.490-8, Oficial Administrativo, do SQC-
-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 05-02-2018.
nos termos do art. 133, da CE/89 e, a vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, da Secretaria da Administração Penitenciária, de 08, publicado em 09-01-2019, que CELIO ADAO DE SOUZA,
RG. 17.527.961-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, faz jus à Incorporação de Décimos, na seguinte conformidade: 01/10 – Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, do Centro de Segurança e Disciplina – vigência 03-08-2018 que, somado aos anteriores, totalizam 09/10 - Proc. 855/2010-CDPMC.

 

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 10-01-2019

Declarando que em decorrência da PROGRESSÃO, a que se tratam os artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19 e março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, a servidora VERA LUCIA LEME, RG. 18.345.904-0, fica com o cargo enquadrado a partir de 01-11-2014 na seguinte conformidade: Escala de Vencimento Nível Intermediário Auxiliar de Enfermagem – Ref. 02, do SQC-III-QSAP, do grau “B” para grau “C”

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 10-1-2019

Transferindo, nos termos dos Arts. 54 e 55 da LC 180/78, o servidor WANDEBERG ALEXANDRE DA SILVA, RG 36.317.513-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de 10-01-2019.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

Portaria do Diretor Técnico III, de 10-1-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 10-12-2018, o cargo provido pela servidora MARIA DE FATIMA FERREIRA, RG: 29.651.231-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória "Marcos Antonio Alves Bezerra" de Jundiaí (U.A. 94.329) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), ambas deste Estabelecimento Prisional.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 10-1-2019

Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 17-12- 2018, ao servidor: ADILSON CESAR MARTINS, RG. 23.252.934-6, designado Diretor Técnico II (cargo vago) do SQC-III-QSAP.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 17-12-2018, ao servidor: ROBERTO DA SILVA MEDEIROS, RG. 17.489.029, designado Diretor I (cargo vago) do SQC-III-QSAP

 

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014) EDITAL CCP 002 DE 8-1-2019 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista do acórdão datado de 11.12.2018, 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, na Apelação nº 1004966- 77.2017.8.26.0071, em que é apelante Mauro Francisco Marins Junior, e apelados o Estado de São Paulo e a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Julio Mesquita - Unesp, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão”, EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

2.592º - MAURO FRANCISCO MARINS JUNIOR - 0429097 6 - 409695300 SP - 68,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar, desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 003 DE 8-1-2019 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista do acórdão datado de 27.04.2018, proferido pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação nº 1013930-16.2017.8.26.0053, em que é apelante o Estado de São Paulo, e apelado Marcelo Candido de Souza, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Negaram provimento ao recurso. V. U., de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão”, EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

3.738º - MARCELO CANDIDO DE SOUZA - 0400880 4 - 282688857 SP - 62,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar, desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Resultado do Curso de Formação Técnico-Profissional(ASP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, orientado pelo Eixo 4 - Segurança e Disciplina, torna pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento e RG dos servidores que não obtiveram aproveitamento nos Cursos de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária - 2018, com desenvolvimento em Ensino a Distância - EaD, conforme itens 10 e 12 do Comunicado EAP 273, de 02-08-2018 e retificação, publicada em 05-12-2018 - Seção I, conforme especificado abaixo:  

Relação de nomes disponível entre as páginas 10 e 31, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de quarta-feira, 09/01, neste link

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 8-1-2019

Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por Decreto de 27, publicado em 28-12-2018, para o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABRIEL MEDEIROS SILVA, RG 478662403 SP

ROGERIO DONIZETE DA COSTA, RG 328090220 SP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 8-1-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 017/2018, do PUCT 547/1996, em nome de EDILSON ARMANDO, RG. 17.792.106-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 035/2018, do PUCT 221/2006 em nome de NILTON VIEIRA, RG. 13.497.718-X. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 6-4-2018, que ratificou a Certidão de Tempode Contribuição 039/2018 (fls. 134v)

Certidão de Tempo de Contribuição 250/2018, do PUCT 428/1995 em nome de JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, RG. 11.490.296-3. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 04-08-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2015 (fls. 49v)

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 8-1-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor ANTONIO DOS SANTOS, RG 20.256.461- 7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III- -QSAP, a partir de 01-08-2018;

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 8-1-2019

Declarando que, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29 de dezembro de 2018, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

SANDRA NERY VENDRAMINI, RG 12.658.220-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. 1, do Grau "B" para Grau "C", a partir de 01/11/2014.

JOSÉ HENRIQUE MARINO, RG 11.304.865-8, Agente de Saúde, do SQF-II-QSAP, EVNI, Ref. 1, do Grau "E" para Grau "F", a partir de 01/11/2014.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 8-1-2019

Declarando que, à vista do disposto no art. 33 do Decreto 57.884/2012, em decorrência da Progressão, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC. 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 28-12-2018, publicada no D.O. de 29-12- 2018, os servidores abaixo identificados, ficam com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

CRISTINA LEITE DE SOUZA, RG. 29.502.571-2, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 02, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2014;

MARIA GORETE GALANO LUIZ, RG. 15.805.084-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Ref.01, EVNU, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2014.

 

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 8-1-2019

Declarando que em decorrência da PROGRESSÃO, a que se tratam os artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19 e março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/função atividade enquadrados a partir de 01-11-2014 na seguinte conformidade:

Escala de Vencimento Nível Universitário

Agente Técnico de Assistência à Saúde – Ref. 01, do SQC- -III-QSAP

Mara Luiza Andrade Noronha- RG. 20.953.309-2, do grau “B” para grau “C”

Enfermeiro – Ref. 01 do SQC-III-QSAP

José Donizeti Costa - RG.: 7.631.411-X, do grau “B” para grau “C”

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 8-1-2019

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12- 2018, que o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2014.

Escala de Vencimento Nível Intermediário

Auxiliar de Enfermagem

– Silvana Cristina Pezarezi, RG. 32.415.015-5 – Ref. 2, do Grau “B” para o Grau “C”.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 8-1-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00 (dez inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/09/2018 ao servidor VICTOR DE NORONHA, RG 33.557.498-1, cargo vago de Supervisor Técnico II, do SQC-III-QSAP.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 8-1-2019

Transferindo: nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133 para o Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126, o servidor: JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA, RG 7.539.863-8, ASP II do SQC-III-QSAP, a partir de 02/01/2019; nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126 para o Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133, o servidor: CLEBSON HOLANDA DA FONSECA, RG 28.492.548-2, ASP II do SQC-III-QSAP, a partir de 02/01/2019

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 8-1-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor: CLEBSON HOLANDA DA FONSECA, RG 28.492.548- 2, ASP II do SQC-III-QSAP, a partir de 02/01/2019;