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Jornada Temática Itinerante sobre Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

  1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
  2. Público-Alvo: Servidores da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí.
  3. Carga horária: 08h/a
  4. Local: Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí – Estrada Vicinal Domiciniano Souza GRI 253, Km 11 - Capela Velha – Guareí – São Paulo.
  5. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
  6. Docentes: Luiz Carlos Marques e Rodrigo Henrique de Oliveira
  7. Turma, data, horário: 7.1. Turma 01 – 10-10-2018 – das 9h às 17h

 

Nº NOME RG

1 Anderson Ribeiro de Salles 32.670.157-6

2 Andre Luiz Martim 34.672.775-3

3 Antonio da Silva Campos Junior 43.568.673-2

4 Antonio Jose de Andrade Momberg 30.309.958-6

5 Audrey Jones de Oliveira 26.320.120-X

6 Claudio Roberto Prestes Rolim de Mello 33.278.494-0

7 Clovis Kotona Pereira Junior 34.672.304-8

8 Eduardo Estanagel de Barros 29.649.588-8

9 Fábio Rolim de Góes 28.434.452-7

10 Givanildo de Meira 27.806.675-6

11 Joel Gomes da Costa 42.649.044-7

12 José Antonio Oliveira Prestes Júnior 30.856.644-0

13 Jose Carlos Antunes da Silva 21.598.813

14 Jose Roberto Meira Pinto 32.787.253-6

15 Juliano Ferreira Sant'ana 48.511.184-6

16 Karina Isabel da Silva de Jesus 43.115.178-7

17 Leandro Cardoso de Oliveira 27.706.064-3

18 Luis Fernando Meira Nogueira 32.787.225-1

19 Marcelo de Oliveira 30.737.459-2

20 Marco Antonio Gonzaga 25.429.849-7

21 Marina Almeida Sumam 33.202.816-1

22 Mateus Dias de Oliveira 43.224.903-5

23 Nilza Pontes de Camargo Vaz 22.119.837-4

24 Paula Sabrina Vieira 45.733.381-9

25 Ricardo Cipolli 21.253.814-7

26 Sandro de Almeida Camargo 20.229.584-9

27 Silvano Matias de Oliveira 26.208.289-5

28 Silvio Leme Neto 40.135.441-6

29 Tânia Seide de Campos 29.432.583-9

30 Valdir Rodrigues de Souza 25.069.156-5 7.2.

 

Turma 02 – 19-10-2018 – das 9h às 17h

Nº NOME RG

1 Alessandro Moreira 27.277.926-X

2 Celso Belmiro dos Santos 41.794.385-4

3 Cristofe Aparecido Nivaldo Santos 26.448.565-8

4 Daniel Rivelino Martins 22.752.130-4

5 Danilo Cardoso dos Santos 32.787.228-7

6 Eberton de Morais Oliveira 32.787.247-0

7 Eliseu Domingues Machado 29.172.430-9

8 Gilmar da Silva Curvelo 25.468.413-0

9 Hermenegildo de Meira 19.307.430-8

10 Ildes Eloíno Gonçalves 22.751.384-8

11 Joao Batista Ferreira 932.009 - MS

12 Jose Donizeti de Morais 20.155.671-6

13 Jose Maria de Oliveira Junior 45.732.891-5

14 Josivan de Souza 59.623.774-1

15 Luciana Regina Silva Alciati 29.432.831-2

16 Luiz Gonzaga da Silva Junior 43.225.500-X

17 Luiz Henrique Vitturelli Pires 30.268.298-3

18 Marcelo Augusto dos Santos 33.556.997-3

19 Oswaldo Luis de Almeida 12.170.711-8

20 Otávio Henrique Gorreri de Medeiros 40.346.879-6

21 Paulo Henrique Camargo Ayres 43.685.687-6

22 Rodrigo Vieira de Matos 42.948.460-4

23 Reginaldo Aparecido da Silva 32.159.453-8

24 Valderi Aparecido Lopes Vieira 42.948.932-8

25 Vanessa de Campos Medeiros 40.341.536-6

26 Wagner de Paulo Dutil 20.832.787

(EAP 346/2018)

 

Curso de formação para membros da CIPA

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA”, para as Unidades Prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.

  1. Objetivo: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
  2. Público - Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes) da Região Noroeste do Estado de São Paulo.
  3. Carga Horária: 24 horas/aula
  4. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
  5. Local: O curso será realizado na sala de aula da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré I - Av. Salim Antonio Curiati, 333, Brás – Avaré/SP.
  6. Turmas; Datas e Horário: 6.1 – Turma 01 – dias 03,04 e 05-10-2018 – das 09h às 16h30

 

Nº NOME RG UNIDADE

01 Ademir Rodrigues de Lima 27.955.135-6 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

02 Adriano Mario Rodrigues 41.701.276-7 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

03 Alessandra Aparecida Fiorini Mesojedovas 23.504.640-1 Centro de Ressocialização “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré

04 Ana Claudia de Oliveira 34.083.707-X Penitenciária de Taquarituba

05 Ana Maria G. Diniz 33.564.070-9 Penitenciária de Cerqueira César

06 Claudia da Silva Gomes Grem 50.018.224-3 Penitenciária Bernardino de Campos

07 Davi Loureiro Giampaulo 44.627.252-8 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

08 Décio Martins Freitas 17.915.499-0 Penitenciária Bernardino de Campos

09 Edmilson Pereira Telles 43.114.341-9 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

10 Fabio Augusto de Oliveira Ramos 25.987.566-1 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II

11 Fabio Caetano Velo 44.722.442-6 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

12 Fernando Castanho 16.185.833-8 Centro de Ressocialização “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré

13 Hérica Regina Mesojedovas 17.579.228 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

14 Jair Ferreira Lima Carneiro 27.852.404-7 Penitenciária de Cerqueira César

15 Jenilson Jesus de Queiroz 35.355.605-1 Penitenciária de Taquarituba

16 Jorge Luiz do Carmo Nogueira 40.757.646-0 Penitenciária Bernardino de Campos

17 José Paulo dos Santos 21.972.373-4 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

18 José Roberto dos Santos 41.870.839-3 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II

19 Jose Roberto Rodrigues 12.803.897-4 Penitenciária de Taquarituba

20 Juliana Ribeiro Demez 33.743.001-9 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

21 Juliano Augusto Arruda Domini 27.158.769-6 Penitenciária de Cerqueira César

22 Lisandra Mantovani 41.871.225-6 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II

23 Luiz Cesar Ferreli Cruz 20.818.847-2 Centro de Ressocialização de Ourinhos

24 Luiz Fernando Ferreira da Silva 30.620.228-1 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

25 Luiz Fernando Rodrigues Junior 27.852.216-6 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II

26 Marcel Tiago Ayres Leite 41.277.109-3 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

27 Marisol da Silva Alvarez Rodrigues 18.417.897-6 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

28 Mauro Ribeiro de Noronha Neto 29.870.083-9 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

29 Mirian da Silva Ceriaco 20.423.829 Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré I

30 Misael Palmeira 25.176.209-9 Penitenciária de Taquarituba

31 Peterson Antonio Pedro Joaquim 46.359.267-0 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

32 Rodrigo da Silva Banin 41.701.001-1 Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré I

33 Rodrigo José Domingues 34.503.276-7 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

34 Rosinete Paullino 28.009.64-X Penitenciária Bernardino de Campos

35 Silvana Christina Cestaro 15.975.735 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

36 Silvio Adriano de Souza e Silva 20.329.129-3 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

37 Tatiana de Souza Gomes Santana 32.565.637-X Centro de Ressocialização “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré

38 Wilson Fernandes de Aguilar Junior 25.847.485-9 Penitenciária de Cerqueira César

 

6.2 – Turma 02 – dias 09,10 e 11-10-2018– das 09h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADE

01 Adriano Sanches Leme 35.139.676-7 Penitenciária de Taquarituba

02 Ariovaldo Correa 18.443.604-7 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

03 Carla Vanderli Alves 41.184.740-5 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

04 Carlos Alberto Silva Costa 41.629.706-7 Penitenciária de Cerqueira César

05 Carlos Alexandre Leme Batista 34.862.660-5 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

06 Claudinei Ribeiro Graciano 27.110.434-X Penitenciária de Taquarituba

07 Cleber Leandro Neves 32.159.250-5 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

08 Cleonice Rodrigues Martins 17.523.310-X Centro de Ressocialização de Ourinhos

09 Cristiano José do Amaral 28.107.228-0 Penitenciária Bernardino de Campos

10 Danielle Giovana Silva Almeida Lima 32.787.575-6 Penitenciária de Taquarituba

11 Eder José Bressani 15.343.893-9 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

12 Edgar José Batista de Oliveira 35.037.696-7 Penitenciária de Cerqueira César

13 Edir Gonçalves 41.994.077 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II

14 Edwerly José Rodrigues 25.987.616-1 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

15 Erick Fabricio Barbosa Leme 29.902.205-5 Penitenciária de Cerqueira César

16 Eurico Fogaça Fernandes 27.660.480-5 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

17 Genes de Oliveira Pinto Rolim 28.177.446-8 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

18 Jesiel Pinto Ramalho 13.954.264 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II

19 Karen Longo Correia 44.884.304-3 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

20 Leny Gertrudes Santos Fioruci 15.254.470-7 Penitenciária de Cerqueira César

21 Luciano de Oliveira 26.716.713-1 Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré I

22 Marcelo Alves da Silva 21.360.870-4 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II

23 Marcelo Aparecido dos Santos 28.868.104-6 Penitenciária de Taquarituba

24 Marcelo Gonçalves da Silva 33.216.171-7 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

25 Marcio Aparecido Rebeki 16.714.201-X Penitenciária Bernardino de Campos

26 Marcio Roberto Pinto 27.641.729-X Centro de Ressocialização “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré

27 Marcos E. V. Padredi 16.566.048-X Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré I

28 Murici Francisco de Queiroz 22.212.045-9 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

29 Natalia Camila da Silva 42.019.319-4 Penitenciária Bernardino de Campos

30 Nelson Geraldo de Matos 9191121 Penitenciária Bernardino de Campos

31 Reginaldo F. de B. Ferreira 16.185.458 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

32 Rejane Cristina Tech 33.795.481 Centro de Ressocialização “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré

33 Renato Moreira da Silva 28.095.056-3 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II

34 Rodrigo de Souza Pereira 45.310.159-8 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

35 Vlater Aparecido Liute Junio 46.887.838-5 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

36 Wilson José Matos Faria 26.354.515-5 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

 

  1. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação no referido curso, através de anuência do diretor, no notes de Roseni Siqueira Pedroso, impreterivelmente, até o dia 28/09/18.

(EAP 348/2018)

 

Retificação sobre curso de Atendimento Pré-Hospitalar Tático

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 11-8-2018

Comunicado EAP 286/2018 - Seção I – referente ao Curso “Atendimento Pré-Hospitalar Tático”, realizado Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí - SP

Onde se lê:

  1. Turmas, datas e horário: 6.1.Turma 01 – 27-08-2018 – das 9h às 17h

Inclua-se:

Cristofe Aparecido Nivaldo Santos 26.448.565-8

Fernando Sergio dos Santos 18.632.938-6

Marina Almeida Sumam 33.202.816-1 6.2.

 

Turma 02 – 04-09-2018 – das 9h às 17h

Leandro Cardoso de Oliveira 27.706.064-3

 

Retificação do D.O. de 11-8-2018

Comunicado EAP 286/2018 - Seção I – referente ao Curso “Atendimento Pré-Hospitalar Tático”, realizado Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí - SP

Onde se lê:

  1. Turmas, datas e horário: 6.1.Turma 01 – 27-08-2018 – das 9h às 17h

Inclua-se:

Cristofe Aparecido Nivaldo Santos 26.448.565-8

Fernando Sergio dos Santos 18.632.938-6

Marina Almeida Sumam 33.202.816-1

 

6.2.Turma 02 – 04-09-2018 – das 9h às 17h

Leandro Cardoso de Oliveira 27.706.064-3

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 18/2018, do PUCT 80/2000, em nome de EVANDRO FERREIRA BARBOSA, RG. 20.063.316.

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2018, do PUCT 049/2006 em nome de HELDER JORGINO, RG 21.246.629-X.

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor, de 20-9-2018

Concedendo: a partir de 10-9-2018, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Dec 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, a SERGIO THOMAZ DE ALMEIDA, RG. 42.352.784-8, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º da LC. 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008.

Gratificação GDAPAS

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor, de 20-9-2018

Concedendo: a partir de 12-9-2018, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, a LUCI MODESTO DE SOUZA MARINELLI, RG. 16.476.858-0, Diretor Técnico de Saúde III, do SQC-I-QSAP, nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 24,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ficando cessados a partir da mesma data os efeitos da Portaria publicada em 1-8-2018.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

Portaria do Diretor Técnico III, de 20-9-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 12-09-2018, o cargo provido por Natanael Nunes Balduino, RG: 16.464.652-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária de Capela do Alto (U.A. 96.110) para o Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 96.113), deste Estabelecimento Prisional.

 

PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA - ARARAQUARA

Portaria do Diretor Técnico III, de 20-9-2018

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 09.617 - Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara para a U.A. 09.631 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 20-09-2018: PAULO ROBERTO DE ARAUJO, RG. 18.712.469-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. ANTONIO DONISETE CAPORAL, RG. 17.239.625-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 20-9-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau -

ANDRE MAGOTI, RG 29.242.833-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 20-9-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 12-09-2018, a Natanael Nunes Balduino, RG: 16.464.652-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA - ARARAQUARA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 20-9-2018

Concedendo a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, a partir de 20-09-2018, nos termos do inc. II, do art. 18 e art. 20 da Lei Complementar 1157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da Lei Complementar 1080/2008, a: PAULO ROBERTO DE ARAUJO, RG. 18.712.469-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV. ANTONIO DONISETE CAPORAL, RG.17.239.625-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III.

 

Classificação de cargo provido por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 19-9-2018

Classificando:

a partir de 19-9-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 3, publicado em 4-7-2018 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

ABILIO PERPETUO MAZARO, RG 22300886

 

a partir de 19-9-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 1, publicado em 2-8-2018 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

LUCAS EREDIA AMORIM, RG 321578259-SP

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador Substituto, de 19-9-2018

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues”de Guarulhos

Para o Centro de Detenção Provisória de Mauá

MOISES MACEDO DE ARAUJO, RG. 22.789.098-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. IV, do SQC- -III-QSAP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 19-9-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar

REGINA APARECIDA DA CRUZ MARTUCHI, RG 18.959.304- 0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Proc. 127/2018-CDP CERQCESAR)

 

Nomeação de servidores para cargos em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

De 17-9-2018

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores do SQC-I-QSAP:

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” Assessor Técnico III, Ref. 9:

Graceli Aparecida Alves, RG 20.213.886-0, cargo vago decorrente da exoneração de Teresa de Jesus Bruno, RG 30.004.664, publicada em 12-9-2013;

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Centro de Detenção Provisória de Taiuva

Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias

Diretor II, Ref. 8:

Marcia Aparecida Penco Marques, RG 22.258.531-6, cargo vago decorrente da exoneração de Jenifer Marcela da Silva, RG 40.690.480-7, publicada em 13-4-2018;

 

Assessor Técnico II, Ref. 7

Gabinete do Secretário e Assessorias:

Ueiva Marques Souza, RG 37.041.191-2, cargo vago decorrente da exoneração de Valdirene Gomes de Macedo, RG 18.301.625-7, publicada em 10-1-2015;

 

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”:

Fátima Aparecida Stefani, RG 14.340.242-0, cargo vago decorrente da exoneração de Marilisa da Silva Babetto, RG 6.789.288-7, publicada em 2-8-2018;

 

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário:

Pamela Cantuaria Bonfim, RG 35.986.370-X, cargo vago decorrente da exoneração de Francisca Lucia, RG 14.617.208-5, publicada em 6-12-2014;

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí - Centro de Trabalho e Educação - Núcleo de Trabalho

Diretor I, Ref. 6: Alex dos Santos, RG 45.469.659-0, cargo vago decorrente da exoneração de Isabel Cristina dos Santos, RG 19.621.344-7, publicada em 14-6-2018;

 

Assessor I, Ref. 1

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário:

Lucas Henrique Ferreira Martins, RG 50.617.942-4, cargo vago decorrente da exoneração de Dijalma Mesquita, RG 5.056.111-X, publicada em 30-9-2011;

 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo:

Gabriel Oliveira Soares, RG 50.435.920-4, cargo vago decorrente da exoneração de Maurício de Paula Espírito Santo, RG 25.707.830-7, publicada em 30-11-2011.

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 17-9-2018

Classificando, a partir de 17-9-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 3, publicado em 4-7-2018 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS

SERGIO DE OLIVEIRA, RG 287480173

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 17-9-2018

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADRIANO BEBER, RG 26.402.242-7, a partir de 28-06-2018

ADRIANO DA SILVA CAMPOS, RG 45.670.288-X, a partir de 05-04-2018

CARLOS ALEXANDRE CIRILLO, RG 30.406.422-1, a partir de 09-05-2017

CARLOS CLEBIO DOS SANTOS, RG 29.216.683-7, a partir de 29-03-2018

CHARLES ALVES DE MELO, RG 45.231.652-2, a partir de 15-04-2018

DANIEL PEREIRA DA SILVA RIBEIRO, RG 39.922.120-7, a partir de 24-04-2018

EDUARDO GABRIEL SILVA RAMOS, RG 47.418.265-4, a partir de 30-04-2018

ELIAS AUGUSTO DE JESUS, RG 25.398.489-0, a partir de 24-06-2018

GUSTAVO FERREIRA LOPES BARROS, RG 48.217.004-9, a partir de 20-06-2018

HENRIQUE APARECIDO RAMOS, RG 47.128.937-1, a partir de 26-03-2018

IGOR BRUNO CARAVETTO DE OLIVEIRA, RG 44.315.999-3, a partir de 13-06-2018

JAIR FRANCISCO PEREIRA, RG 25.190.596-2, a partir de 20-05-2018

JOAQUIM PAULO FRANCISCO, RG 53.457.827-5, a partir de 17-04-2018

JOSE GILDARIO DA SILVA JUNIOR, RG 35.007.785-X, a partir de 22-05-2018

MARCELO TENORIO CAVALCANTE, RG 30.190.467-4, a partir de 20-09-2017

MARCIO ROBERTO VALENTE, RG 32.946.107-2, a partir de 16-04-2018

MATHEUS BARBOSA SOUZA, RG 46.310.936-3, a partir de 04-04-2018

PAULO HENRIQUE ZAMBOTI DOS SANTOS, RG 40.556.885- X, a partir de 28-06-2018

PEDRO IVO ZAMPIERI PEREIRA, RG 47.986.462-7, a partir de 27-01-2018

RANGEL CONRADO RIBEIRO, RG 40.967.705-X, a partir de 08-06-2018

ROBERTO TADASHI KAZURAYAMA, RG 29.356.225-8, a partir de 23-03-2018

RODRIGO TEIXEIRA SABATINE, RG 33.815.262-3, a partir de 06-05-2018

SERGIO PATROCINIO GOMES BARCA TEIXEIRA, RG 27.589.684-5, a partir de 23-03-2018

SIDMAR APARECIDO TIMOTEO, RG 40.099.884-1, a partir de 06-04-2018

TIAGO VIEIRA, RG 43.433.583-6, a partir de 13-03-2018

 

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 17-9-2018

Removendo, nos termos do art 14-A, inc III, da LC 898/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 31.723, proferido pela 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1006043-44.2018.8.26.0053, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP, provido por ROBERT RIBEIRO LUZ, RG 40.923.276- 2, classificado no CDP. “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, para a Penit. “AEVP Jair Guimarães de Lima, todas desta Coordenadoria.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

DIRETORIA TÉCNICA

Portaria do Diretor, de 14-9-2018

Transferindo, nos termos do artigo 4º da LC 959/04 acrescentada pelo art. 16-A inciso II, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 27.898 - Núcleo de Atendimento a Saúde, para a U.A. 27.890 – Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande, a partir de 01-09-2018, MARCELO CODONHO, RG. 20.429.485-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 17-9-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, provido por LUIZ ANTONIO ROSA MORAES, RG 6.644.677-6, do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, para a Penitenciária Feminina ”Oscar Garcia Machado” de Votorantim.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 17-9-2018
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
- JOSUÉ INÁCIO BATISTA, RG. 44.083.813-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível IV, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora, de 17-9-2018

Concedendo: à vista do disposto no art.1º do Decreto 58.191/12, a partir de 12-09-2018, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I dos arts. 18 e 19, da LC. 1157/11, correspondente ao coeficiente de 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1080/08, a MARIANA DIAS RODRIGUES DE MORAES, RG. 27.899.803-3, Diretor Técnico de Saúde I em virtude de nomeação em comissão;

 

Treinamento para operacionais dos Grupos e Células de Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do “Treinamento para Operacionais dos Grupos e Células de Intervenção Rápida” pertencentes à Coordenaria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais dos Grupos e das Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Data e horário: Dia 26-09-2018, das 09h às 17h

3) Local: Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba, situada à Av. Dr. Antonio de Souza Neto, 100 – Jardim Ouro Branco – Sorocaba- São Paulo

4) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

5) Turma: Única

Nº NOME RG UNIDADE

01) Adriano Moreira França 27.732.187-6 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” Piracicaba

02) Airton Aparecido Salles 18.832.143 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

03) Alessandro Doniseti Vieira Norte 28.323.859-8 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

04) Alexandre Cristiano Correa 28.380.379-4 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues “ de Americana

05) André Luiz da Silva Peniche 45.223.902-3 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

06) Eder Luís Ribeiro Pereira 32.880.343-1 Penitenciária III de Hortolândia

07) Emerson Luiz Ferraz 21.270.241-5 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

08) Fábio Rogério F. de Carvalho 44.802.875-X Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

09) Felipe Grajcar de Oliveira Miranda 34.887.081-4 Penitenciária de Capela do Alto

10) Frank Nanini Martins 29.432.762-9 Penitenciária II de Guareí

11) Johnny Ramos de Almeida 25.853.154 Centro de Progressão Penitenciária “Ataliba Nogueira” de Campinas

12) Jose Antonio Pires de Castro 40.869.497-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

13) Lourival Mariano 22.279.458-6 Penitenciária de Capela do Alto

14) Luís Carlos Vieira dos Santos 26.679.641-2 Centro de Detenção Provisória Capela do Alto

15) Luiz Antonio Gonçalves 20.628.916-9 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

16) Natalino Roberto Belinazzi 19.680.087 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba

17) Pedro Sérgio Victorino 18.857.275 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

18) Sandro Marcos Gomes Sarubo 22.329.625-9 Penitenciária II de Guareí

19) Valmir Fernando Sardela 27.807.071-2 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

20) Wesley Cristian da Costa Barbosa 43.361.023-2 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

(EAP 335/2018)

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 13-9-2018

Classificando, a partir de 12-9-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 3, publicado em 4-7-2018 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

SILVIO HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA, RG 409425205

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 13-9-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, da U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros) para a U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento a Saúde), neste mesmo estabelecimento prisional, a partir de 04-09-2018, CLAYTON APARECIDO FERREIRA DA SILVA, RG: 18.682.209-1, Agente de Segurança Penitenciária - classe II.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

Portaria do Diretor, de 13-9-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008:

APARECIDO JOAQUIM DA SILVA, RG. 23.006.705-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha (UA 9825), para o Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 9842), a partir de 01/09/18

MARCOS DOMINGOS, RG. 25.153.030-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 9842) para o Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha (UA 9825), a partir de 01/09/18

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 13-9-2018

Transferindo a partir de 13-04-2018, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, para fins de regularização funcional a servidora abaixo ESPECIFICADA, da U.A. 92069 deste Centro de Detenção Provisória Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba de Caraguatatuba, para U.A. 92076 – Núcleo de Atendimento à Saúde, EDNA APARECIDA CARLOTA– RG. 13.375.734-1 AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP.



Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Apostilas do Diretor I Substituto, de 13-9-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04/09/208, a CLAYTON APARECIDO FERREIRA DA SILVA, RG. 18.682.209-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 13-9-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a APARECIDO JOAQUIM DA SILVA, RG. 23.006.705- 0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III- -QSAP, a partir de 01/09/18

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 13-9-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a EDNA APARECIDA CARLOTA, RG: 13.375.734- 1, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP, a partir de 13-04-2018

 

 

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
  2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.
  3. Carga Horária: 10 h/a
  4. Horário: das 8h às 17h20
  5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100%.
  6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
  7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
  8. Local de realização do curso: estande de tiro da Penitenciária “Mário Moura Albuquerque” de Franco da Rocha - Rodovia Edgar Máximo Zambotto, km 44,5, S/n - Serra dos Cristais, Franco da Rocha – SP.

Turma 01

Unidade: Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

Data: 03-10-2018

Nº NOME RG

01 Adriano Roberto Evaristo Costa 22.603.564-5

02 Alexandre Bittanti Mantovaneli 43.029.983-7

03 Carlos Alberto de Carvalho 16.481.879-0

04 Carlos Eduardo Soares Rufinio 41.514.258-1

05 Claudionor Santana Júnior 23.792.439-0

06 Josenildo do Nascimento Silva 34.916.250-5

07 Junio César Sabino Ferreira 34.112.011-X

08 Moyses Atala 15.830.893

09 Paulo Donizetti da Silva 16.343.447-5

10 Thiago Chaves Demori 40.753.261-4

11 Vagner Pereira de Oliveira 27.936.163-4

 

Turma 02

Unidade: Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

Data: 04-10-2018

Nº NOME RG

01 Adalto Rogers Diogo 33.122.096-9

02 Adilson Henrique Calado 27.342.452-X

03 Adriano Amaro 32.570.963-4

04 Alberto Gonçalves Romano 24.466.241-1

05 César Renato Calandrino 17.071.160-2

06 Fernando Roberto Vigatti 23.689.636-2

07 Fernando Silva Souza 30.623.722-2

08 José Leandro Crivelari 27.333.820-1

09 Marcos Vinicio Gomes Viza 19.501.110-7

10 Omar Fernandes Costa Alencar 26.534.885-7

11 Sérgio Pereira de Oliveira 19.735.488

(EAP-341/2018)

 

Curso de Atualização para Operação e Manuseio de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso de Atualização para Manuseio e Operação da Pistola
Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:
1. Objetivo: Atualizar os servidores pertencentes a categoria de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, para o manuseio e operação da pistola semiautomática PT 100 – Taurus, em serviço.
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - AEVP (Níveis I a VII), em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado. Exceto os servidores recém-formados que obtiveram treinamento na referida arma, no Curso de Formação Técnico-Profissional para AEVP.
3. Dias: 03 e 04-10-2018
4. Carga Horária: 05 h/a pôr turma
5. Horário: das 8h às 12h10
6. Aproveitamento no Curso: Serão considerados aptos no Curso, os servidores-alunos que obtiverem 100% de frequência nas aulas.
7. O aproveitamento no Curso é condição para o uso da Pistola Semiautomática PT 100 Taurus, em serviço.
8. Certificado: Somente será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos no Curso, conforme previsto no item 06 deste Comunicado.
9. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.

  1. Local de realização do Curso: estande de tiro da Penitenciária “Mário Moura Albuquerque” de Franco da Rocha - Rodovia Edgar Máximo Zambotto, km 44,5, S/n - Serra dos Cristais, Franco da Rocha – SP.

 

Turma 01

Unidade: Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

Data: 03-10-2018

Nº NOME RG

01 André Henrique Almeida de Paula 48.192.746-3

02 Celso Adolfo Franco Batista 44.895.350-X

03 Edmur Luiz Scarpino de Oliveira 21.830.137-6

04 Gabriel Pereira Almeida de Carvalho 47.612.805-5

05 Gilvano Marins Novaes 24.107.278-5

06 Mauri Nilson de Paiva 34.097.098-4

07 Natal da Silva Gregório 19.634.367-7

08 Paulo Prates de Oliveira 27.448.484-5

09 Paulo Roberto Costa Pereira 55.220.294-0

10 Reginaldo Gonçalves dos Santos 33.266.911-7

11 Rodrigo Caetano de Souza 32.524.672-5

12 Samuel Castro Silva 24.494.982-7

13 Sandoval Teixeira Matos 17.481.112-3

14 Valdir Antônio da Silva 17.699.498-1

15 Wagner Espindola de Godoy 33.880.102-9

 

Turma 02

Unidade: Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

Data: 04-10-2018

Nº NOME RG

01 André Luís da Silva 23.880.921-3

02 André Luís da Silva 44.683.099-9

03 César de Moura 40.382.118-6

04 Emerson Avalos de Proença 28.224.615-0

05 Evaldo de Freitas Moreira 34.421.354-7

06 Fábio Boiani 22.051.468-9

07 Fernando Sávio Galvão Prado 33.403.240-4

08 Laercio Francisco da Silva 18.386.785-3

09 Nelson de Souza Macena 36.236.818-1

10 Robson Mendes Quintal 15.727.632-6

11 Saulo Balbino da Silva 24.477.543-6

(EAP-342/2018)

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução, de 18-9-2018

Classificando: a partir de 18-9-2018, o cargo provido pela Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 3, publicado em 4-7-2018 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

DANIELE RIBEIRO BRAGA, RG 405917211-SP

 

a partir de 17-9-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 3, publicado em 4-7-2018 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

VITOR DE ALMEIDA SILVA, RG 198514426

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec.

58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 21/2018, do PUCT 114/1999, em nome de SEBASTIÃO MAURICIO DE LIMA, RG. 11.604.326-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2018, do PUCT 488/2001 em nome de DANIEL JORGE COLLAÇO, RG 11.929.155-1.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador Substituto, de 18-9-2018

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:

Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

ALBERT DE SOUZA GUIMARÃES, RG. 327396787, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. IV, do SQC- -III-QSAP.

ERISTEIN FERNANDO CAMILLO, RG. 201598693, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II, do SQC- -III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 18-9-2018

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C.959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008 o cargo provido pelo funcionário ADIONE DE OLIVEIRA, RG. 44.507.159-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQCIII-QSAP da Unidade Administrativa (U.A. 26974) – Penitenciária "ASP Joaquim fonseca Lopes", para Unidade Administrativa (U.A. 26982) – Núcleo de Atendimento à Saúde, partir de 12-06-2018; ROBERTO BUENO LIMA, RG. 23.248.068-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQCIII-QSAP da Unidade Administrativa (U.A. 26974) – Penitenciária "ASP Joaquim fonseca Lopes", para Unidade Administrativa (U.A. 26982) – Núcleo de Atendimento à Saúde, partir de 10-08-2018.

 

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

Portaria do Diretor, de 18-9-2018

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar 180/78, a partir de 11-09-2018, da Penitenciária de Valparaíso (UA 23.408-7), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.416-8), do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, o servidor CELSO EIJI UKAWA – RG. 27.167.533-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar 180/78, a partir de 11-09-2018, da Penitenciária de Valparaíso (UA 23.408-7), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.416-8), do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, o servidor LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA – RG. 22.526.532-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar 180/78, a partir de 11-09-2018, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.416-8), do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a Penitenciária de Valparaíso (UA 23.408-7), o servidor FABIANO DE OLIVEIRA – RG. 32.988.800-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar 180/78, a partir de 11-09-2018, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.416-8), do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a Penitenciária de Valparaíso (UA 23.408-7), o servidor WALDEMAR APARECIDO JOAQUIM – RG. 13.027.391, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Diretoria Técnica III

Portaria do Diretor, de 18-9-2018 Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 12-06-2018 ao servidor ADIONE DE OLIVEIRA, RG 44.507.159-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC.-III-SAP.

 

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

Portaria do Diretor Técnico III, de 14-9-2018

Elogiando: os servidores abaixo relacionados pelos relevantes trabalhos desempenhados no setor de Inclusão desta unidade prisional:

Nilton Baptista da Silva, RG. 30.621.570-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, Fernando Aparecido Crivelli, RG. 28.864.777-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, Marcos Antonio de Matos Filho, RG. 46.155.980-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, Francisco Filipini Junior, RG. 47.639.835-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, Claudio de Sa Teles Campos, RG. 41.495.217-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, Alessandro Luiz Santos, RG. 43.002.649-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

os servidores abaixo relacionados pelos relevantes trabalhos desempenhados no setor de Rol de Visitas desta unidade prisional:

Juliana de Fatima Castanho, RG. 27.008.992-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP e Fernando Martins Vieira, RG. 29.649.366-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Reintegração de servidores aos quadros da SAP

Atos do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 14-9-2018

Reintegrando:

à vista do contido no Processo SAP/GS 834-2018, e em cumprimento a Sentença transitada em julgado, proferida nos autos do Processo 0002871-42.2014.8.26.0283, pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Itirapina, mantida nos autos da Apelação - Acórdão, Voto 22691, exarado pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, no serviço público, no período de 23-1-2014 a 18-5-2016, na conformidade do disposto na LC 959-2004, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, o ex-servidor Jean Santos da Silva, RG 30.127.605-5, anteriormente classificado na Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, vago em decorrência de sua própria demissão, publicada no D.O. de 23-1-2014;

à vista do contido no Processo SAP/GS 277-2018, e em cumprimento à decisão liminar, proferida nos autos do Mandado de Segurança 2163024-49.2018.8.26.0000, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no serviço público, na conformidade do disposto na LC 959-2004, o ex-servidor Rafael Andrade Pereira, RG 40.172.122-X, anteriormente classificado na Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis, pertencente à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, criado pela Lei 13.919-2009;

à vista do contido no Processo SAP/GS 1543-2017, e em cumprimento à decisão liminar, proferida nos autos do Mandado de Segurança 1026145-87.2018.8.26.0053, pelo Juiz da 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, no serviço público, na conformidade do disposto na LC 898-2001, o ex-servidor Thiago Augusto Rodrigues Alves, RG 33.431.825-7, anteriormente classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, criado pela LC 973-2005.

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 14-9-2018

Classificando: a partir de 13-9-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 3, publicado em 4-8-2018 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

JOAO HENRIQUE VENTURA DA SILVA, RG 468183073

 

a partir de 13-9-2018, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 3, publicado em 4-7-2018 nas unidades abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

MARCELO AUGUSTO MARINHO DE BRITTO, RG 215925191

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

JESSE DE SOUZA NUNES, RG 296412995

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

MARIO ROBERTO DA SILVA, RG 165443352

 

a partir de 13-9-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 03, publicado em 4-7-2018 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

IGOR ALVARES BRAGA, RG 328397398

 

a partir de 13-9-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 7, publicado em 8-8-2017, REVALIDADO em 1-9-2018, em cumprimento à decisão datada em 20-2-2018, proferida pelo MMº Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo (Processo 1003352-91.2017.8.26.0053), na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

LEANDRO VENESIO SANTOS GOMES, RG 410623842

 

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 14-9-2018

Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Agravo de Instrumento 2183204-86.2018.8.26.0000, da 1ª Câmara de Direito Público da Comarca de Andradina, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ADRIANO JOSE MINARI LOPES, RG 20428008, classificado na Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 14-9-2018

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos do Processo 1001697-21.2018.8.26.0483, pela Juíza da 2ª Vara do Foro de Presidente Venceslau, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Osvaldo Cruz

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- GENÉSIO PEREIRA DIAS, RG 16.402.184-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 14-9-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 1269/2013 de PAULA MARIA GORETTI PUDLES DE OLIVEIRA, RG 5.328.811-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2018, do PUCT 098/1998 de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, RG 15.902.770-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2018, do PUCT 162/1993 em nome de VANDERLEI DE JESUS ARANTES RG. 12.768.378-1. Tornando sem efeito, a ratificação da Certidão de Tempo de Contribuição 034/2017, às fls. 112 (v).

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 14-9-2018
Transferindo, a partir de 01-09-2018, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.363 para a UA 28.379, ambas deste
Estabelecimento Penal, ADRIANO RODRIGO FIDALGO – RG 27.814.844-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 14-9-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 e em cumprimento à decisão judicial da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Promissão exarada no Processo 1000327-04.2018.8.26.0484, o cargo provido por:

PARA A PENITENCIÁRIA “VALDIC JUNIO ALVES PRIMO” DE AVANHANDAVA

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

ANDRÉ LUIZ CAMASSANO NEVES, RG 43.056.042-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 14-9-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- ANDRÉ ROGÉRIO GIUSS, RG 28.541.584-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 14-9-2018

Transferindo nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

- DEYVER BORDIN, RG 28.491.924-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 14-9-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08: a partir de 06-09-2018, o cargo provido por:

Da U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à Saúde para U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

- LUIZ ANTONIO PASCOALETTO– RG. 27.742.342-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

a partir de 02-07-2018, o cargo provido por:

Da U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis para U.A. 11.372 Núcleo de Atendimento à Saúde:

– ANTONIO DONIZETI AMERICO RG. 7.190.180-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 14-9-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 3,02 discriminados sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-04-2018, a EDNA APARECIDA CARLOTA, RG 13.375.734-1, Auxiliar de Enfermagem, SQC-III-QSAP.

 

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 14-9-2018

Declarando: em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1011272-87.2015.8.26.0053, da 9ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, movida por SANDRA MARIA NARDOTTO PRADO LOUREIRO e outra, que MARCIA TEREZINHA CARNEIRO PRIOLO DO AMARAL, RG. 11.534.379-9, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE (PSICOLOGO), do SQC-III- -QSAP, passa a fazer jus a incorporação do valor da Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP, na proporção de 1/10 por ano que exerceu cargo de direção.

Quantidade Cargo Vigência

1/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 29-12-2006

1/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 28-12-20007

1/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 27-12-2008

1/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 27-12-2009

1/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 27-12-2010

1/10 Diretor Técnico de Saúde II 27-12-2011

1/10 Diretor Técnico de Saúde II 26-12-2012

1/10 Diretor Técnico de Saúde II 26-12-2013

1/10 Diretor Técnico de Saúde II 26-12-2014

1/10 Diretor Técnico de Saúde II 26-12-2015

 

em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1011272-87.2015.8.26.0053, da 9ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que SANDRA MARIA NARDOTTO PRADO LOUREIRO, encabeçante da ação, RG. 7104105, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE (PSICOLOGO), do SQC-III- -QSAP, passa a fazer jus a incorporação do valor da Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP, na proporção de 1/10 por ano que exerceu cargo de direção.

Quantidade Cargo Vigência

1/10 Diretor Técnico de Serviço de Saúde 02-01-2008

1/10 Diretor Técnico de Serviço de Saúde 01-01-2009

1/10 Diretor Técnico de Serviço de Saúde 01-01-2010

1/10 Diretor Técnico de Serviço de Saúde 01-01-2011

1/10 Diretor Técnico de Saúde I 01-01-2012

1/10 Diretor Técnico de Saúde I 31-12-2012

1/10 Diretor Técnico de Saúde I 31-12-2013

1/10 Diretor Técnico de Saúde I 31-12-2014

1/10 Diretor Técnico de Saúde I 31-12-2015

1/10 Diretor Técnico de Saúde I 30-12-2016

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARAÇATUBA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor, de 13-9-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 01-08-2018 a ADELMO PIRÃO JUNIOR, RG. 32.504.686-4, Diretor Técnico II, do SQC- -I-QSAP.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 14-9-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a

GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a ANTONIO DONIZETI AMERICO, RG. 7.190.180-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III- -QSAP, a partir de 06-09-2018

 

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)

EDITAL CCP Nº 151 DE 12-9-2018

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino), à vista da sentença proferida nos autos do mandado de segurança nº 1023916- 57.2018.8.26.0053, em trâmite perante a 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP, que concedeu a ordem “para invalidar a inaptidão e determinar o retorno do Impetrante para a próxima fase do certame” EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 069/2018, publicado no DOE de 11.04.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação prévia, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. PRÉVIA - SITUAÇÃO

DIEGO FERNANDO DE AMORIM SILVA - 0132591 4 - 33 990 8865 SP - 62,000 - 3.391º - Sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Curso de Prevenção e Combate ao Incêndio e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

  1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
  2. Público-Alvo: Servidores da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim.
  3. Carga horária: 08h/a
  4. Local: Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim - Rodovia Raimundo Antunes Soares km 105,5 - Bairro Capoavinha – Votorantim - São Paulo.
  5. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
  6. Docentes: Luiz Carlos Marques e Rodrigo Henrique de Oliveira.
  7. Turma, data, horário: 7.1. Turma 01 – 21-09-2018 – das 9h às 17h

Nº NOME RG

1 Ana Paula de Campos 29.117.267-2

2 Ângela Gonçalves Alves Venâncio 28.710.993-8

3 Aparecida de Lourdes Ferreira de Almeida 22.645.285-2

4 Camila Ferraz Damasceno Rariz Siqueira Fernandes 30.550.279-7

5 Celiza Carrato 43.563.516-5

6 Cristiane Regina Perim Moreira 32.158.584-7

7 Deisi Aparecida de Lima 34.512.001-2

8 Eliezer dos Santos Pereira 33.418.696-1

9 Eva Aparecida Rodrigues de Lima Oliveira 18.109.237-2

10 Giseli Larrosa Oler 34.298.725-2

11 Givanildo Mendes Silveira 29.245.105-2

12 Hemilin Cristina Delgado 28.206.186-1

13 Marina Ribeiro Valladão 40.731.922-0

14 Natália Forti Navero Fernandes Pereira 40.969.540-3

15 Paula Balieiro Custódio Giglio 40.458.212-6

16 Rosangela de Souza Gomes 26.881.371-1

17 Sâmua Santos Barbosa Cardoso 45.075.757-2

18 Simone Grassi de Mello Souza 26.337.265-0

19 Solange de Fátima França Ferreira 27.054.862-2

20 Talita Gomes Malavazzi 41.417.623-6

21 Tânia Machado Góes 41.030.556-X

22 Valter Assunção 28.206.301-8

 

7.2. Turma 02 – 28-09-2018 – das 9h às 17 horas.

Nº NOME RG

1 Ademir dos Santos Braca 15.748.704-0

2 Ana Maria de Barros de Meira 36.221.845-6

3 Carla Patricia de Godoy Peres 40.056.077-X

4 Clarice Setsuko Sinozuke 18.052.523-2

5 Damaris Andrea Pereira de Lima 32.790.162-7

6 David da Silva Melo 32.403.889-6

7 Ely de Oliveira Soares da Silva Júnior 29.202.169-0

8 Enigenis Rimene da Silva Costa 57.249.015-X

9 Fábio Roberto Alarcom 23.696.810-5

10 Gisele Pereira 32.670.680-X

11 Hiara Alves Bezerra 47.921.613-7

12 Kelly Cristina de Souza Oliveira 40.293.814-8

13 Letícia Soares da Silva 49.024.885-8

14 Ludmilla Gomes Fabiano Alves 30.695.913-6

15 Márcio Doniseti de Lara 23.063.056-X

16 Marli Cristina Sapucaia 27.447.363-X

17 Mônica de Lima Ávila Monteiro 35.281.127-4

18 Natália Guerino de Moraes 47.355.015-5

19 Rafaelli Cristine da Silva 27.706.200-7

20 Raquel Alves Mendes 28.876.006-2

21 Silvana Sanitá Furlan 42.216.209-7

22 Sônia Naomi Sakurai 27.706.200-7

23 Vânia Cristina Martins Conversani 42.408.532-X

(EAP 333/2018)

 

Retificação sobre curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 8-8-2018

Comunicado EAP 297/2018 - Seção I – referente Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina realizado na Escola de Administração Penitenciária.

Onde se lê:

7 - Turma, datas e horário: Turma 13 – Dias 16,17,20,21,22,23,24,27,28,29,30 e 31-08- 2018 – das 9h às 16h30

Inclua-se:

NOME RG UNIDADE

Erick Simões de Oliveira 42.931.947-2 C.D.P. Mauá

Everton Guedes da Silva Soares 42.711.723-9 CDP de Mauá

Felipe Lopes Ramos 47.953.791-4 C.D.P. III de Pinheiros

Fernando Carolino 30.421.026-2 C.D.P. III de Pinheiros

Joaquim de Souza Oliveira 50.958.262-X C.D.P. de Santo André

José Carlos de Jesus Viana 28.055.036-4 PIII de Franco da Rocha

Lucas Yuji Uemura 28.491.058-2 C.D.P. São Bernardo do Campo

Marcos Marques da Silva 34.229.529-7 C.D.P. III de Pinheiros

Moacir Gonçalves dos Santos 43.138.967-6 C.D.P. III de Pinheiros

Otávio José Marques 48.918.796-1 CDP de Santo

André Paulo de Almeida 45.988.878-X PIII de Franco da Rocha

Paulo Roberto Borges 41.621.190-2 CDP III de Pinheiros Sidney

Ribeiro Chaves 11.537.579-X PIII de Franco da Rocha

Valmir Pereira Leite 27.792.231-8 CDP São Bernardo do Campo

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 12-9-2018

Classificando:

a partir de 29-8-2018 o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 03, publicado em 4-7-2018 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

FARLEY FERNANDO DOS SANTOS, RG 33431110

 

a partir de 11-9-2018, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 03, publicado em 4-7-2018 nas unidades abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

EMERSON DE JESUS PEREIRA, RG 560604361

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

ARMANDO SOUSA CRUZ, RG 379289994

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

LUIS CARLOS DE FIGUEIREDO SOARES, RG 177417729

 

a partir de 11-9-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 21, publicado em 22-5-2018 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

NELSON JOSE MEDEIROS, RG 167369416SP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 12-9-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 29/2018, do PUCT 325/2006, em nome de VANIA SILVIA DIAS RODRIGUES BASTOS, RG. 16.622.506-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2018, do PUCT 056/2011 de JOSE FRANCISCO COMPIAN BOLINA, RG. 14.933.160.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2018, do PUCT 0225/2006 de NAGIB JORGE NEAIME NETTO, RG. 20.116.716-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2018, do PUCT 040/1997 de ALICE AGLIO, RG. 11.534.592-9.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 12-9-2018

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por LUCAS DE SOUZA GALLICIA, RG. 43.181.952-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP: do Centro de Detenção Provisória de Mauá para a Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

 

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 12-9-2018

Transferindo de Unidade Administrativa, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 06-09-2018, o cargo de:

MARCELO BENTO BRUM MARINHO, RG 28.975.287-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III- -QSAP, da UA 26058 para a UA 26067, ambas desta Unidade Prisional.

 

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

Portaria do Diretor, de 11-9-2018

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 10-09-2018, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido por LÁZARO MILTON FOGAÇA, RG 18.240.339-7, da UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.023-Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 10-09-2018, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, provido por NELSON MACHADO MEIRA, RG 12.170.015-X, da UA 11.023-Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal. (Republicada por ter saído com incorreções)

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 12-9-2018

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II, do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-09-2018, a MARCELO BENTO BRUM MARINHO, RG 28.975.287-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.