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Homologação de concurso de promoção por merecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho do Secretário, de 20-2-2018

Homologando, à vista do Relatório Final da Comissão responsável pela Promoção e nos termos do art. 14 do Dec. 50.820/2006, o Concurso de Promoção por Merecimento referente ao exercício de 2017, dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, de que trata o art. 10 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.060/2008, regulamentado pelo Decreto acima mencionado, com alterações posteriores e instaurado pela Portaria CP 1, publicada em 1-11-2017, alterada pela Portaria CP 2, publicada em 29-12-2017. (Proc. SAP/GS 1294/2017)


Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 20-2-2018

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por FABIANA NUNES, RG. 24.536.121-2, classificada no Conselho Penitenciário do Estado para o Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (Of. CPGP 11/2018).


COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Coordenador, de 20-2-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pelo servidor, a partir de 19-02-2018, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: Penitenciária Feminina II de Tremembé,

PARA: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé.

GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA, RG 28.222.250-9, Oficial Administrativo, do SQCIII-QSAP. (CE.20/02/2018)


COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 20-2-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores abaixo, conforme especificado:

Para o Centro de Detenção Provisória de Taiúva,

Da Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava:

MÁRCIA APARECIDA PENCO MARQUES, RG 22.258.531-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

VALMIR TEIXEIRA MARQUES, RG 14.837.897-3, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP.


Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 20-02-2018

Ratificando:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 14/2017, do PUCT 56/2014, em nome de PAULO ROBERTO DE SOUZA, RG 17.568.847-3.

Certidão 24/2017, do PUCT 73/93, em nome de ADAIL APARECIDO DE OLIVEIRA, RG 17.535.369-4.

Certidão 23/2017, do PUCT 17/2012, em nome de GRASIELE LEONARDI ROCHA, RG 18.842.343-6.

Certidão 15/2017, do PUCT 282/2009, em nome de NEIZENI APARECIDA BENETTI IKEDA, RG 8.843.847-8.

Certidão 192/2017, do PUCT 191/2009, em nome de ANTONIO TADEU DE OLIVEIRA BORBA, RG 3.606.281-9.


Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora, de 20-2-2018

Concedendo a Gratificação Especial de Suporte À Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, ao servidor ALEXSANDRO DA COSTA LEITE, RG 33.876.377-6, ASP de Classe II do SQC-III-QSAP, a contar de 01-02-2018.

Deferimento de recurso para isenção ou redução da taxa de inscrição em concurso

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO VÁRIOS CARGOS (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 008/2018, publicado em 10.01.2018, retificado em 25.01 e 1º.02.2018)

EDITAL CCP Nº 025 DE 19-2-2018 (RETIFICA O EDITAL CCP Nº 020/2018, PUBLICADO EM 09/02/2018 QUE DIVULGOU A ANÁLISE DOS PEDIDOS DE REDUÇÃO/ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO)

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 147, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de novembro de 2017, e nos termos do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, RETIFICA o Edital CCP nº 20/2018, publicado em 09/02/2018 , com base no disposto nos itens 13.1 a 14.1 do Capítulo III – DAS INSCRIÇÔES, do Edital CCP nº 008/2018, publicado em 10.01.2018, referente a análise das SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO OU REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.

ONDE SE LÊ:

I- A lista figura em ordem alfabética, contendo: número de inscrição (ID); nome do candidato (NOME), cargo (CARGO); decisão (DECISÃO) e motivo do indeferimento (MOTIVO).

ID - NOME - CARGO - DECISÃO - MOTIVO

ISENÇÃO 100% - REDUÇÃO 50 %

5658 - JOSE JOAQUIM GOMES JUNIOR - OFICIAL ADMINISTRATIVO - 30 - INDEFERIDO - 2

LEIA-SE I- A lista figura em ordem alfabética, contendo: número de inscrição (ID); nome do candidato (NOME), cargo (CARGO); decisão (DECISÃO) e motivo do indeferimento (MOTIVO).

ID - NOME - CARGO - DECISÃO - MOTIVO

ISENÇÃO 100% - REDUÇÃO 50 %

5658 - JOSE JOAQUIM GOMES JUNIOR - OFICIAL ADMINISTRATIVO - 30 - DEFERIDO


E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.


Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo - SP.

02 Carga Horária: 469 h/a

03 Período: 20/02 a 03-07-2018

04 Horário: 07h ás 19h30

05 Grade Curricular, Disciplinas e Carga Horária (h/a)

RHT- Relações Humanos no Trabalho – 20

STR – Saúde no Trabalho – 14

SSP- Saúde no Sistema Prisional - 30

CEP - Comunicação e Expressao - 20

CRI - Criminologia - 30

DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas - 50

GER - Gerenciamento de Crise - 28

LAAP - Legislação Aplicada À Atividade Penitenciária - 50

PAP – Papiloscopia - 30 PSP - Prática do Serviço Penitenciário - 90

PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - 32

RES - Reintegração Social - 10 SIP - Sindicancia e Processo

ADM - 30 VHE - Valorização Humana e Ética - 35


06 Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP. 07 § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 79, de 29-05- 2013, “O servidor aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação”.

O estabelecido no item 7 não se aplica a servidora: Carina Aparecida Araújo Bernardino Bonifácio – RG 29.904.730-1, haja vista as publicações do Comunicado EAP - 189/2017 de 10-06- 2017 e Despacho de 23-06-2017.

Turma: 02/2018/ASP/ NCRO

Nº NOME RG

1 Alline Aisla Albino Ribeiro Pereira 42.214.535-X

2 Amanda Silva Rebolo 45.675.769-7

3 Ana Cristina Campos de Oliveira Lima 24.587.687-X

4 Ana Paula Pessoa Timotes 43.478.874-0

5 Angelica Raquel da Silva 28.897.764-6

6 Arielle Bianca Mineli da Silva 40.643.183-8

7 Celina Neves da Silva 16.489.199-7

8 Cimile Peres Sabo Colete 32.030.642

9 Simone Dias Urias Moreira 40.769.715-9

10 Clayse Yumi Nishikito de Oliveira 29.029.496-4

11 Evelyn Elisa Vieira Rodrigues 32.174.706-9

12 Fabiana Aparecida Stersa 43.010.645-2

13 Fernanda Cristina Pistore 33.342.555-8

14 Fernanda Guimaraes Alves Praxedis 29.785.074-X

15 Gisele Fidele Correia Rodriguez 34.882.818-4

16 Gisele Ramalho da Silva Dias 40.554.618-X

17 Gislaine Maria de Carvalho Grigoletto 35.165.431-8

18 Gislaine Trevisan de Carvalho 42.824.126-8

19 Helena de Oliveira Messias 21.165.673-2

20 Ilda Ramos 27.819.737

21 Ines Cristine Carvalho Marques 26.781.378-8

22 Jaqueline Ferreira Casco 45.653.335-7

23 Jessica Mahara Borges 47.552.966-2

24 Julia de Oliveira dos Santos 30.378.240-7

25 Juliana Correa Elias 40.345.664-2

26 Juliane Coltro Canola 42.701.536-4

27 Leonilda Maria da Silva Berssane 18.506.478

28 Lilian Rafaela de Oliveira Camargo 44.658.353-4

29 Luana Cristina Garcia 40.572.324-6

30 Lucy Satie Ishida 26.547.526-0

31 Maria Fernanda Tonon de Mello 34.979.427-3

32 Maria Roberta Coelho 34.642.502-5

33 Valeria Costa Rufino Fernandes 34.529.444-0

34 Yara Alves Ferreira 40.443.015-6


Turma: 03/2018/ASP/ NCRO

Nº NOME RG

1 Aline Keli Alves do Amaral 43.381.366-0

2 Andressa Aparecida Bueno 43.568.553-3

3 Andressa de Campos Libano Pereira 44.426.892-3

4 Carina Aparecida Araújo Bernardino Bonifácio 29.904.730-1

5 Carolina Ferreira da Silva 41.749.484-1

6 Caroline Constante Leite 46.764.332-5

7 Cintia Maximo de Oliveira 40.426.522-4

8 Denise Jeronimo Carneiro 14.674.324-6

9 Denise Maria Filippin Ferreira 20.911.698-5

10 Doracy Gomes Patriota 25.332.367-8

11 Eloa Aguiar de Souza Silva 44.057.227-7

12 Francine Poletto Cavallari 34.175.597-7

13 Gisele Xavier Ferreira 40.842.754-1

14 Gislaine Yuri Fujita Shikama 40.422.119

15 Jemima Iara da Silva Santos 46.252.856-X

16 Jessica Talita Thomaz 48.933.249-3

17 Juliana Martins Batista 40.203.456-9

18 Leillyana Ieda Veronese Dias 44.867.514-6

19 Lorraina Camila Mariano Aguiar 41.738.792-1

20 Maite Urban Caldana 49.116.978-4

21 Maria do Carmo Ferreira 45.427.920-6

22 Marina Aparecida Elias Alves 18.028.153-7

23 Michele Fernanda de Souza 45.221.218-2

24 Milena Valera Barbosa 29.444.916-4

25 Mirelle Paula de Godoy 21.281.707-3

26 Nadir Ribeiro da Silva 13.910.800

27 Nirlea da Silva Carneiro 35.123.862-1

28 Rosemeire Ramos Vianna Antunes 25.095.734-6

29 Rosiane Aparecida da Silva 46.138.825-X

30 Rute Coelho Silva de Oliveira 34.286.620-5

31 Sara Maira Bucher Montanha 11.123.023-59

32 Shirley Francesca Figueiredo Carriel Munhoz 40.426.865-1

33 Sirlei Aparecida Passarelli Ribeiro 15.409.021

34 Vanessa Ferraz Deponti 19.375.853-2


Turma: 04/2018/ASP/ NCRO

Nº NOME RG

1 Ana Beatriz Soares 41.214.458-X

2 Ana Cristina Alves Ribeiro 27.082.836-9

3 Bruna Caroline Marcos de Mello 40.472.844-3

4 Celia Suely de Lima Reis 20.453.687-X

5 Claudineia Aparecida Bertolo das Chagas 30.210.273-5

6 Daianne Schneider 42.564.270-7

7 Fabiene Signorelli de Souza 30.579.282-9

8 Josiane Patricia dos Santos de Souza 45.047.951-1

9 Juliana Alvares dos Santos 37.858.606-3

10 Jusimara Duarte de Sousa 34.936.158-7

11 Katia Regina Manoel de Jesus 21.973.660

12 Laiz Fernanda da Rocha 43.149.694-8

13 Losangeles Conceicao Silva Leao 52.276.358-3

14 Luzia Aparecida Passinato 27.792.449-2

15 Marcia Cristina de Carvalho e Souza Emeliano 12.871.601-0

16 Maria da Conceicao de Oliveira Estevam dos Santos 18.594.567-3

17 Maria Jose Franco de Oliveira 42.781.565-4

18 Misley Kelly Monteiro Batista 40.323.599-6

19 Patricia Luize Schaufelberger 33.989.128-2

20 Rosa Maria Aruth Figueroa 18.035.971-X

21 Sandrielle Libini de Oliveira 48.819.986-4

22 Sidneia de Oliveira Santos 30.274.678-X

23 Simone Gomes da Silva 33.402.255-1

24 Sonia Regina Spera Monteiro 14.477.313-2

25 Thais Aparecida Moura Rufino 41.525.901-0

26 Thais Juliane da Silva Ribeiro Reule 40.473.152-1

27 Valcira Alves Pereira 28.255.929-2

28 Vanessa Angela Santana Santos 43.182.095-8

29 Vania Couto dos Santos 28.163.347-2

30 Viviane Aparecida dos Santos 46.313.832-6

(EAP-044/2018)


Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 19-2-2018

Removendo, nos termos do art 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento à sentença exarada nos autos do processo 1032654- 05.2016.8.26.0053, Mandado de Segurança - Remoção, da 13ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central – Fazenda Pública/ Acidentes, da Comarca de São Paulo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por AILA MICHELE AMADEU PEREIRA TASSI, RG 32386658X, classificada na Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado


Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Coordenador, de 19-2-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA: PENIT. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé.

FLAVIA MILAGRES GUIMARÃES DA CUNHA – RG. 52.519.468-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.


PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor

De 19-02-2018

Transferindo:

a partir de 01-02-2018, nos termos dos artigos do artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º da LC. 1.060/2008, o Cargo de CAMILA APARECIDA GUILHEN NOGUEIRA, portadora do RG: 42.187.411-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA: 11.795 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA: 11.721 - Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra de Tremembé.

a partir de 01-02-2018, nos termos dos artigos 16-A, Inciso II, da LC. 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060.2008, o Cargo de DARCI ANTÔNIO SIQUEIRA, portador do RG: 22.797.347-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA: 11.721 - Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra de Tremembé, para a UA: 11.795 - Núcleo de Atendimento à Saúde


CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Diretoria Técnica III

Portarias do Diretor, de 19-2-2018

Transferindo: nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 25.032 – Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, para a U.A. 25.038 – Núcleo de Atendimento à Saúde, o servidor CIRILO INÁCIO CAZONATO, RG 20.229.715-0, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, a partir de 15-02-2018. nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, da U.A. 25.038 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 25.032 – Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, o servidor JOSE REINALDO DOS SANTOS, RG 13.656.443-4, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06-2017.


Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Diretoria Técnica III

Portarias do Diretor, de 19-2-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, concedida nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-02-2018 ao servidor CIRILO INÁCIO CAZONATO, RG 20.229.715-0, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP


PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 19-2-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor NILTON DE JESUS DA SILVA, RG 22.183.454, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 19-02-2018


Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 19-2-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1.250, de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a KATIA REGINA CASTELLANI, RG 22.351.484-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir de 9-2-2018.

 

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO – AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO E MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1/2013)

EDITAL CCP 21 DE 15-2-2018

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO (sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 202, de 27-9-2012, publicada no DOE de 28-9-2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino e masculino), regido pelo Edital 1/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 16-1-2013, retirratificado pelos Editais 18/2013 e 110/2013, publicados, respectivamente, no DOE de 28-2-2013 e de 21-8- 2013 à vista da sentença datada de 13-1-2018, da 2ª Vara, do Foro e Comarca de Dracena/SP, relativa ao processo físico nº 0005637-25.2014.8.26.0168, no “Procedimento Comum-Concurso Público/Edital”, que decidiu: ”julgo procedente a presente ação, em face do princípio da razoabilidade, para anular o ato de desclassificação do autor, que deverá ser reintegrado na lista dos aprovados no certame em questão, a fim de prosseguir nas demais fases EXCLUI o candidato a seguir citado da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 78/2014, publicado no DOE de 24-5-2014, bem como RETIFICA o Edital 93/2014, publicado no DOE de 3-7-2014, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.890º - THIAGO WILLIAN PEREZ ROCUMBA - 0113629 1 - 414956102 SP - 52,000 - Sentença


E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital


Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição
dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 6/2018, do PUCT 189/2008, em nome de AMABILE GOMES, RG. 10.550.109-8.
Certidão 11/2017, do PUCT 111/2017, em nome de VANDERLEI CARDOSO, RG. 19.808.640-4
Certidão 57/2017, do PUCT 248/97, em nome de ELISEU DE OLIVEIRA MIRANDA, RG. 11.240.058-9.
Certidão 26/2017, do PUCT 471/2005, em nome de HAMILTON CAVALCANTI, RG. 20.378.581-2.
Certidão 67/2017 (fls. 138v), do PUCT 46/99, em nome de PAULO ALVES BEZERRA, RG. 11.415.787-X. Tornando sem efeito, a ratificação da Certidão de Tempo de Contribuição 39/2014, às fls. 33(v).


Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 8-2-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, para fins de regularização funcional, a partir de 01-12-2011, aos servidores:

ANA PAULA DANTAS PEREIRA - RG 20.384.496-8

ANA RUTE DE SOUZA BONILHA - RG 13.777.420-5

ELIANA FREIRE DE SOUSA - RG 32.197.618-6

LUIS HENRIQUE BARBOSA - RG 19.304.881

RITA DE CASSIA DOS SANTOS MALAGUTTI - RG 16.853.880-5

SARA JANE PESS ISSA ZOCCOLER - RG 18.011.082-2 (Republicado por haver incorreções).


Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 15-2-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, a função-atividade preenchida pelo servidor classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: Penitenciária “DR. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

PARA: Centro de Detenção Provisória "ASP Charles Demitre Teixeira" de Praia Grande.

IARA CRISTINA DIAS DE CAMPOS – RG. 19.657.028-1, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP. (CE. 15-02-2018).


COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 15-2-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

Para a Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

MARCELO EDUARDO ROSALEM, RG 15.578.471-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica e torna público o resultado do Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, ocorrido nas datas abaixo: Objetivo: Atualizar os servidores pertencentes a categoria de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, para o manuseio e operação da pistola semiautomática PT 100 – Taurus, em serviço.

  1. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí
  2. Carga Horária: 05 h/a por turma.
  3. Aproveitamento no Curso: Serão considerados aptos no Curso, os servidores-alunos que obtiverem 100% de frequência nas aulas.
  4. O aproveitamento no Curso é condição para o uso da Pistola Semiautomática PT 100 Taurus, em serviço.
  5. Certificado: O certificado será aos servidores-alunos considerados aptos no Curso, conforme previsto no item 03 deste Comunicado.
  6. Local de realização do Curso: Estande de tiro do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí.

TURMA I

Data: 23-01-2018

Nº - NOME – RG –

01 - Denilson Paulo Calderani Lima - 45.740.090-0

02 - Marcos Aurélio Correia Soares - 11.328.524

03 - Willian Rodrigues Gonçalves Freitas - 27.853.948-8

04 - Aldo de Medeiros Gomes (DSNEVP) - 34.270.718-8

05 - Elias Raul de Souza França - 24.472.091-5

06 - Wellington Lucio Vilar - 34.912.634-3

07 - David dos Santos Leme - 35.247.843-3


TURMA II

Data: 30-01-2018

Nº - NOME – RG –

01 - Paulo Alexandre Ferreira de Jesus - 32.983.649-3

02 - Renato Airton Tenório - 28.840.152-9

03 - Sidnei Belém da Silva - 21.719.182-4

04 - Alexandre Henrique de Andrade – RG 24.966.739-3

(EAP 038/2018)


Curso de para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos do CDP de Jundiaí que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 500-2017.


TURMA I

DATA: 23-01-2018

Nº - NOME - RG

01 - Antonio Pereira Ramos - 19.627.333-X

02 - Carlos Eduardo Vieira Felix da Silva - 41.494.780-0

03 - Lucas Silva Gonçalves - 44.210.658-0

04 - Valdir Alves da Silva Assumpção - 37.772.625-4

05 - Adriano Serafim de Souza - 28.840.490-7

06 - Anderson Grigório de Andrade - 29.429.520-3

07 - Ivanildo Dutra - 29.326.619-0

08 - Rodolpho Gonçalves Ferreira - 35.118.713-3

09 – Carlos Alberto da Costa – RG 29.539.300-2


TURMA II

DATA: 30-01-2018

Nº - NOME - RG

01 - Daniel Camilo - 0.821.218-4

02 - Emanuel Torres Bueno - 23.009.369-3

03 - Gustavo Vargas Domingues - 25.134.932-9

04 - Wagner Felix de Oliveira - 28.036.164-6

05 - Adilson Pereira - 13.989.251-5

06 - Adriano Serafim de Souza - 28.840.490-7

07 - Evandro Santinho - 26.314.294-2

08 - Robson Luciano dos Santos - 42.350.647-X

09 - Tiago Henrique Ferreira Gianneli de Sordi - 43.142.950-9

10 - Alexsandro dos Santos Oliveira - 45.034.819-2

11 – Fernando de Souza – RG 27.651.310-1

(EAP 39/2018)


Retificação sobre curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 23-12-2017

Págs. 22 e 23 Comunicado EAP 500/17 - Seção I – Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí.


Inclua-se: Turma II – 30-01-2018

Fernando de Souza – RG 27.651.310-1


Exclua-se: Turma I 23-01-2018

Nº - NOME- RG

01 - Denilson Paulo Calderani Lima - 45.740.090-0

02 - Marcos Aurélio Correia Soares - 11.328.524

03 - Willian Rodrigues Gonçalves Freitas - 27.853.948-8

04 - Aldo de Medeiros Gomes (DSNEVP) - 34.270.718-8

05 - Elias Raul de Souza França - 24.472.091-5

06 - Wellington Lucio Vilar - 34.912.634-3

07 - David dos Santos Leme - 35.247.843-3


Turma II 30-01-2018

Nº - NOME- RG

01 - Paulo Alexandre Ferreira de Jesus - 32.983.649-3

02 - Renato Airton Tenório - 28.840.152-9

03 - Sidnei Belém da Silva - 21.719.182-4

04 - Alexandre Henrique de Andrade - 24.966.739-3

05 – Paulo César dos Santos – RG 24.403.717-6


Classificação de cargo provido por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 9-2-2018

Classificando:

a partir de 8-2-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 11, publicado em 12-9-2017 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 213563514SP


a partir de 9-2-2018, os cargos providos pelas Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionadas, nomeadas por Decreto de 18, publicado em 19-12-2017 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

MIRELLE PAULA DE GODOY, RG 212817073-SP

MICHELE FERNANDA DE SOUZA, RG 452212182-SP

SONIA REGINA SPERA MONTEIRO, RG 144773132-SP

GISELE FIDELE CORREIA RODRIGUEZ, RG 348828184-SP

AMANDA SILVA REBOLO, RG 456757697-SP

NADIR RIBEIRO DA SILVA, RG 13910800-SP

VALERIA DISPATTO VENDRAMIN, RG 299790332-SP

VANESSA FERRAZ DEPONTI, RG 193758532-SP

ANGELICA RAQUEL DA SILVA, RG 288977646-SP

GISELE RAMALHO DA SILVA DIAS, RG 40554618X-SP


Promoção por merecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 9-2-2018

Promovendo, à vista da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo 1000263- 15.2016.8.26.0047 e do Comunicado DRHU 08/2018, por merecimento, a partir de 1-7-2015, da classe V para a classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária EDUARDO LUIS DE FREITAS FIGUEIREDO, RG 20.096.376, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Decreto acima mencionado e homologado conforme despacho publicado em 19-12-2015.


Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 3/2018, do PUCT 138/2005, em nome de MURILO DA SILVA VILAS BOAS, RG 15.506.127-6.

Certidão 18/2017, do PUCT 145/2002, em nome de CARLOS GILBERTO DEZZOTTI, RG 9.689.345-X.

Certidão 28/2017, do PUCT 151/2008, em nome de AIRTON APARECIDO SALLES, RG 18.832.143-3.


Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

Portaria do Diretor, de 9-2-2018

Prorrogando, com fundamento no § 1º do artigo 60 da Lei 10.261, de 28-10-1968, por 30 (trinta) dias, o exercício de DANILO COELHO DE ANDRADE MOREIRA, RG 26.517.498-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, nomeado por Decreto publicado em 19-01-2018, a partir de 09-02-2018.


Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portarias do Coordenador, de 9-2-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário o cargo provido por REGINALDO GONÇALVES DOS SANTOS RG 27.303.989-1 Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP (CE: 09-02-2018):

DA: Penitenciária “Dr. Jose Augusto Cesar Salgado” de Tremembé

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé.


COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 9-2-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

Do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto,

Para a Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba:

ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 25.339.357-7, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP


CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 9-2-2018

Transferindo, nos termos dos art. (s) 54 e 55 da LC 180/78, o cargo (função atividade) de Agente de Segurança Penitenciá- ria, do SQC-III-QSAP, provido por FRANCISCO ALMIR PEREIRA, RG 18.946.598-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da UA 11961, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas, para a U.A. 11.981, Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 05-02-2018.


CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO DE RIBEIRÃO PRETO

Portaria do Diretor, de 9-2-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelos servidores, a partir de 01-02-2018:


JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG 20.149.993-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP:

Da UA 25.275 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 25.269 – Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto


AIRTON RODRIGUES PINTO, RG 34.562.687-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP:

Da UA 25.269 – Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

Para a UA 25.275 – Núcleo de Atendimento à Saúde


Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 9-2-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 05-02-2018, a FRANCISCO ALMIR PEREIRA, RG 18.946.598-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP


CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 9-2-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a AIRTON RODRIGUES PINTO, RG 34.562.687-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-02-2018.

Resultado da 4ª fase de Concurso Público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref.EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014) EDITAL CCP Nº 023 DE 16-2-2018 DIVULGA O RESULTADO DA 4ª FASE (COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL) DOS CANDIDATOS QUE A REALIZARAM EM 02 E EM 03.04.2016, ASSIM COMO DOS CANDIDATOS QUE A REALIZARAM (POR FORÇA DE MEDIDAS JUDICIAIS) EM 02.04.2016 E DOS CANDIDATOS QUE (APÓS CONVOCAÇÃO) ENTREGARAM, EM 29.01.2018, DOCUMENTO RELATIVO À RESIDÊNCIA NO EXTERIOR

Lista com nomes e situação dos candidatos disponível entre as páginas 201 e 214 no Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 17/02/2018, no link


Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
  2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral
  3. Carga Horária: 10 h/a
  4. Horário: das 8h às 17h20
  5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100%.
  6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
  7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
  8. Local de realização do Curso: estande de tiro da Penitenciária II de Tremembé – Rodovia Amador Bueno da Veiga, KM 138.5, Bairro do Una, Tremembé-SP.

Turma 01

Unidade: Centro de Detenção Provisória ‘Dr. Félix Nobre de Campos’ de Taubaté Data: 20-02-2018

Nº -Nome - RG

01-Alex Mario Santana dos Santos -44.750.867-2

02-Carlos R. Frota dos Santos-33.770.701-7

03-Claudemir Donizete de Paula-25.090.138-9

04-Cláudio Giani de Faria Carvalho-27.458.312-4

05-Cláudio José da Costa-20.142.110

06-Clayton de Oliveira França-33.402.003-9

07-Clemerson Chudis Alves-40.910.207-6

08-Francisco Gomes da Silva-27.961.021-X

09-Isidoro da Silva Toledo-18.228.984

10-Marcio Oliveira Morais-25.785.440-X

11-Marcio Rezende Bernardo-22.797.313-6

12-Pedro Roberto Silveira-19.796.719

13-Reginaldo Vaz de Campos-24.562.184-2

14-Ricardo Peter-9.745.629

15-Robert Willians da Silva-30.780.677-7


Turma 02

Unidade: Centro de Detenção Provisória ‘Dr. Félix Nobre de Campos’ de Taubaté

Data: 27-02-2018

Nº -Nome - RG

01-Ademar do Amaral Pereira Júnior-25.553.925-3

02-Antônio Carlos Fonseca -26.259.483-3

03-David Moreira da Silva-30.820.205-3

04-Guilherme de Souza Petrica-5.705.411-5

05-Humberto Gonçalves de Souza Júnior-36.074.441-2

06-Ivanildo Otávio da Silva Júnior-34.146.475-2

07-José Donizete de Oliveira-19.321.108

08-José Ricardo dos Santos-24.240.909-X

09-Marcio Francisco Gomes-18.729.779-4

10-Milton Cesar de Alcântara-17.096.334-2

11-Reginaldo Lins de Oliveira-33.046.288-X

12-Rogério Teixeira Bastos-27.386.453-1

13-Sérgio Augusto Machado -32.630.631-6

14-Sergio Carvalho de Macedo-25.106.283-0

15-Ubiratan Benedito Luciano Júnior-29.313.912-X

16-Valdecir da Silva Guardiano -32.687.576-1



Servidores do Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba que realizarão o Curso junto ao Centro de Detenção Provisória de Taubaté.

Data: 27-02-2018

Nº -Nome - RG

01-Carlos Clebio dos Santos-29.216.683-7

02-Diego Bonito-41.052.629-0

03-Humberto Pedro Vieira-25.544.581-7

04-Sergio Redondaro-19.386.825-8


Servidores da Penitenciária Feminina de Tremembé II que realizarão o Curso junto ao Centro de Detenção Provisória de Taubaté.

Data: 27-02-2018

Nº -Nome - RG

01- Marcos Eduardo Rocha-26.257.602-9 (EAP-041/2018)


Retificação sobre resultado de curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 10-2-2018

Na Pág.14 Comunicado EAP 039/18 - Seção I – Torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí.

Inclua-se:

Turma I – 23-01-2018

Airton Alves Reginato – RG 15.890.191-5


Retificação sobre curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 23-12-2017

Nas Págs. 22 e 23 Comunicado EAP 500/17 - Seção I – Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí.

Inclua-se: Turma I – 23-01-2018

Airton Alves Reginato – RG 15.890.191-5


Nomeação de servidores para cargos em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 16-2-2018

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Supervisor Técnico III, Ref. 12

Equipe de Assistência Técnica Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado Penitenciária Feminina de Tupi Paulista:

Eduardo Morello Ferreira, RG 25.570.781-7, vago em decorrência da exoneração de Marcio Gilberto Manzano de Souza, RG 20.149.304 (D.O. 20-12-2017);


Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Penitenciária de Cerqueira Cesar:

Luiz Augusto Fusco, RG 29.433.406-3, vago em decorrência da exoneração de Edson dos Santos Escolar, RG 6.915.495-6 (D.O. 12-7-2017);


Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí:

Ana Carolina Sorrentino dos Santos Manzato, RG 30.826.122-7, vago em decorrência da exoneração de Cecília dos Santos Palmeira, RG 33.894.254-3 (D.O. 27-7-2017);


Diretor II, Ref. 8

Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias Penitenciária de Cerqueira Cesar:

Graziela Cristina da Rocha, RG 29.115.984-9, vago em decorrência da exoneração de Luiz Augusto Fusco, RG 29.433.406-3 (D.O. 12-7-2017);


Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis:

Victor Angelo Vicentini Puerro, RG 28.800.809-1, vago em decorrência da exoneração de Maria Aparecida dos Santos Scudeller, RG 17.448.388-0 (D.O. 12-10-2017);


Assessor Técnico II, Ref. 7

Gabinete do Secretário e Assessorias:

Fabio Alexandre de Viveiros, RG 33.955.226-8, vago em decorrência da exoneração de Isis Patricia Melissa Moreira, RG 23.426.477-9 (D.O. 30-12-2017);


Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral:

Pierre Cruz dos Santos, RG 46.349.566-4, vago em decorrência da exoneração de Estael Batista Ramos, RG 9.889.942-9 (D.O. 11-1-2018);


Assessor Técnico I, Ref. 4

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado:

Leticia Caciana da Silva, RG 43.664.865-9, vago em decorrência da exoneração de Natalia Aline Rodrigues Lopes, RG 48.565.969-4 (D.O. 10-1-2018);


Assessor I, Ref. 1

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo:

Larissa Eiras de Oliveira, RG 49.530.801-8, vago em decorrência da exoneração de Ana Carolina Hiraoka Simon, RG 39.366.447-8 (D.O. 20-12-2017);


Diretor Técnico II, Ref. 11

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania Departamento de Atenção ao Egresso e Família - Centro de Atenção ao Egresso e Família de São Paulo e da Grande São Paulo:

Yara Nobrega Toscano, RG 21.883.560-7, cargo vago decorrente da exoneração de Marcia Amadeu Heleno, RG 17.522.678 (D.O. 16-7-2014);


Centro de Atenção ao Egresso e Família da Região Oeste do Estado:

Milfran Melotti Evangelista, RG 43.616.317-2, cargo vago decorrente da exoneração de Roberta Cestari Branco Figueiredo, RG. 23.024.259-5

(D.O. 25-9-2015).


Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor De 8-2-2018

Ratificando:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: Certidão 61/2017, do PUCT 119/2011, em nome de LUIZ ROGÉRIO DOS SANTOS, RG. 18.044.460-8 (Republicado por haver saído com incorreção)


De 16-2-2018

Ratificando:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 9/2017, do PUCT 81/2012, em nome de LEILA APARECIDA RIBEIRO, RG. 15.195.921-3.

Certidão 52/2017, do PUCT 307/97, em nome de LUIZ ANTONIO DE ALBUQUERQUE, RG. 23.835.320-5.

Certidão 20/2017, do PUCT 370/98, em nome de CLARICE MIKIE MAEBATA MITICITA, RG. 13.479.277-4.

Certidão 60/2017, do PUCT 305/97, em nome de CARLOS ALBERTO SARAIVA OLIVEIRA, RG. 9.476.805-5.


Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 16-2-2018

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso I da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, em cumprimento à tutela antecipada deferida nos autos do Procedimento do Juizado Especial Cível - Remoção, Processo Digital 1001314- 95.2017.8.26.0283, do Juizado Especial Cível e Criminal, da Comarca de Itirapina, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina,

Para a Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca:

MARCO ANTONIO MOREIRA, RG 32.822.541-1.


COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 16-02-2018

Transferindo, em cumprimento a sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança, Processo 1001100- 56.2017.8.26.0493, pelo Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Regente Feijó/SP, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional, conforme abaixo especificado:

- Da Penitenciária Pracinha

Para a Penitenciária “Silvio Yoshohiko Hinohara” de Presidente Bernardes

- JULIO CESAR TOMBOLA, RG 27.145.709-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.


Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário os cargos providos pelos servidores, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo especificado:

- Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- NILTON DE JESUS DA SILVA, RG 22.183.454, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP


Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

- WAGNER JOSE SOARES, RG 20.244.644-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP


Da Penitenciária de Valparaiso

- LAFAIETE JACOVASSI JUNIOR, RG 28.839.445-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP


Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

- MOACIR BRAZ NOGUEIRA, RG 11.964.353-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP


Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AMERICANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16-2-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-02-2018, ao(a) servidor(a) SOLANGE DE FÁTIMA SOUZA, RG 17.069.459-8, Oficial Administrativa, do SQC-III-QSAP


Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 16-02-2018

Elogiando a conduta profissional do Agente de Segurança Penitenciária Alexandre Brusco Soares, RG: 26.320.017-6, classificado na Penitenciária II de Guareí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, que exerceu o cargo de Diretor de Divisão do Centro de Segurança e Disciplina nesta Unidade Prisional no período de 21-10-2008 a 15-02- 2018, com muita determinação, dedicação, competência, ética, responsabilidade e espírito de cooperação demonstrado no exercício do cargo, em razão da excelente atuação do mesmo.


Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICÉM CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 16-2-2018

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo relacionado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a servidora: THAYANE SILVA DE ANGELO, RG 41.491.968-3, Enfermeiro do SQC-III-QSAP a partir de 09-02-2018

Servidores com recursos deferidos para inclusão na lista classificatória geral para Promoção por merecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comissão de Promoção

Comunicado

A Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 126, DE 27, publicada em 28-9-2017, à vista do Decreto 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505/2009 e 60.806/2014 e da Portaria CP 01, DE 31-10-2017, alterada pela Portaria CP 02, de 28-12-2017, torna público o deferimento dos recursos interpostos pelos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, nos termos dos Incis abaixo identificados, do Art 11 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, conforme o resultado especificado, e comunica que à vista das alterações decorrentes destes recursos, ficam reclassificados os demais Agentes de Segurança Penitenciária, constantes das listas classificatórias publicadas por meio do Comunicado CP 001/2018, em 23-01-2018.

INCISO I: NOME RG UNIDADE RESULTADO

Andreia Sampaio 32.835.270-6 Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim Inclusão na lista classificatória - Classe II, sob 687.

Francisco Ribeiro de Almeida Junior 12.771.326-8 Penitenciária Feminina Sant’ Ana Inclusão na lista classificatória - Classe VI, sob 227.

Regina Celia Borges Pereira 13.169.429-7 Penitenciária Feminina Sant’ Ana Inclusão na lista classificatória - Classe IV, sob 798.


INCISO III: NOME RG UNIDADE RESULTADO

Ednilson Pereira dos Santos 50.955.848-3 Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros Classificação alterada do 547 para 229 na lista da Classe II. (CP 2 de 14-2-2018 - ASP)


Listas classificatórias gerais da Promoção por merecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comissão de Promoção

Comunicado

À vista dos recursos deferidos, constantes do Comunicado CP 002/2018, a Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 126, de 27, publicada em 28-09-2017, republica as listas classificatórias gerais, das classes II, IV e VI, dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária inscritos no Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2017, de que trata o artigo 10 da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, alterada pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008, destacando os servidores classificados, por classe, dentro do limite de promoção, estipulado no dispositivo legal acima mencionado. Comunica ainda que:

1 - ficam mantidas as listas classificatórias gerais, das classes III e V, dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, publicadas por meio do Comunicado CP 001, em 23-01-2018.

2 - nos termos do § 4º do artigo 11 do Decreto 50.820, de 23-05-2006, não caberá recurso das presentes listas classificatórias.

AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II DENTRO DA FAIXA DE CLASSIFICAÇÃO

Nomes dos servidores disponíveis entre as páginas 11 e 18 do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 15/02/2018, no link


Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III - Substituto, de 14-02-2018

Prorrogando, em conformidade com o art. 60 inc. I, § 1º da Lei 10.261/68, por 30 dias, o prazo de exercício do servidor nomeado por Decreto de 11, publicado em 12-09-2017:

MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG: 21.356.351-4, Agente de Segurança Penitenciária - classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Candidatos isentos ou que obtiveram redução no valor de taxa de inscrição(Concurso áreas meio)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO VÁRIOS CARGOS (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 008/2018, publicado em 10.01.2018, retificado em 25.01 e 1º.02.2018)

EDITAL CCP Nº 020/2018 (DIVULGA A ANÁLISE DOS PEDIDOS DE REDUÇÃO/ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO)

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 147, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de novembro de 2017, e nos termos do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, torna pública, com base no disposto nos itens 13.1 a 14.1 do Capítulo III – DAS INSCRIÇÔES, do Edital CCP nº 008/2018, publicado em 10.01.2018, a análise das SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO OU REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO. I- A lista figura em ordem alfabética, contendo: número de inscrição (ID); nome do candidato (NOME), cargo (CARGO); decisão (DECISÃO) e motivo do indeferimento (MOTIVO)

Nomes dos candidatos disponível entre as páginas 214 e 215, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de sexta-feira, 09/02/2017, neste link

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria Croeste – 31, de 8-2-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador das Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, altera a Portaria Croeste 026/2018, publicada em 06-02-2018, que convocou em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Pracinha

Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

 

Nos períodos: De 02 a 04, 08 a 11, 15 a 18, 22 a 25 e 29 a 31-01-2018.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;



Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12-01-2018.

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

-José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

 

Nos períodos: De 22 a 26, 29 a 31-01-2018.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;

 

No período: De 29 e 30-01-2018.

- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista;

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Florida Paulista;

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru;

- classificado na Penitenciária de Florida Paulista,

- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.

 

Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 31-01-2018.

- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19-01-2018.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciá- ria “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;

 

Nos períodos: De 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária IV - classificado na Penitenciária de Valparaíso.

 

Nos períodos: De 17 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- Odair José Miné, RG 25.575.410-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” De Presidente Bernardes

Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru;

 

Nos períodos: De 17 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

 

Nos períodos: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29 e 31-01-2018.

- Servulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Florida Paulista.

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” Mirandópolis

Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista Nos períodos: De 02 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26 e 29 a 31-01-2018.

- José Augusto Pereira, RG 28.789.165-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.

 

Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 8-2-2018

Classificando, a partir de 7-2-2018, o cargo provido pelo Executivo Público, nomeado por Decreto de 4, publicado em 5-1- 2018 e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado):

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

THALES ALVES DE OLIVEIRA, RG 335128853SP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 92/2017, do PUCT 236/92, em nome de NILSON CARDOZO DE OLIVEIRA, RG 18.232.255.

Certidão 61/2017, do PUCT 119/2011, em nome de LUIZ ROGÉRIO DOS SANTOS, RG 18.232.255.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 8-2-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, para fins de regularização funcional, a partir de 01-12-2011, a:

ANA PAULA DANTAS PEREIRA RG 20.384.496-8

ANA RUTE DE SOUZA BONILHA RG 13.777.420-5

ELIANA FREIRE DE SOUZA RG 32.197.618-6

LUIS HENRIQUE BARBOSA – RG 19.304.881

RITA DE CASSIA DOS SANTOS MALAGUTTI RG 16.853.880-5

SARA JANE ZOCCOLER – RG 18.011.082-2

 

Transferências

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

Portaria do Diretor Técnico III, de 8-2-2017

Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008, ALESSANDRO SOARES, RG 36.609.620-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23086), para a Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23078), a partir de 31-01-2018

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III

Portaria do Diretor, de 8-2-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da UA da Penitenciária José Aparecido Ribeiro de Franco da Rocha 27.520 para a UA: 27.527 Núcleo de Atendimento à Saúde, FABIO NERY DA SILVA OLIVEIRA, RG 30.271.422-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, a partir de 01-01-2018.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Responsável, de 8-2-2018

Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-10-2017, a TIAGO JOSE DE ANDRADE TEIXEIRA, RG 27.036.888-7, Agente de Segurança Penitenciária do SQC-III-QSAP. (Republicada por ter saído com incorreções)