Decisão da mesa diretora da Casa foi publicada no Diário Oficial. SIFUSPESP convoca todos os servidores para comparecer à Assembleia Legislativa e dialogar com deputados para que que proposta seja colocada em votação pelo plenário
por Giovanni Giocondo
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp) retoma na próxima quarta-feira(08), as sessões ordinárias e extraordinárias de forma presencial. As reuniões das comissões, sessões solenes e outras atividades continuam em ambiente virtual. A decisão da mesa diretora da Casa foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira(02). A medida segue de acordo com a flexibilização das atividades econômicas do Estado, em virtude do arrefecimento da pandemia do coronavírus.
O SIFUSPESP avalia que a reabertura é uma boa oportunidade para que os servidores penitenciários voltem a pressionar os deputados pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional(PEC) da Polícia Penal. Tramitam paralelamente dois textos que tratam do mesmo tema, de autoria dos deputados Carlos Giannazi(PSOL) e Delegado Olim(PP). Para dialogar com os parlamentares, diretores do sindicato estarão na Casa a partir das 14h.
Já aprovados por todas as comissões da Assembleia, ambos os projetos estão prontos para serem colocados na ordem do dia de votação. Agora, cabe ao presidente da Casa, deputado Carlão Pignatari(PSDB) reunir o colégio de líderes dos partidos para determinar quais projetos irão a plenário.
No início de julho, Carlão, Olim e o secretário de Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo, se reuniram para tratar da PEC da Polícia Penal, em um claro aceno de que a mudança constitucional também já contava com apoio da base do governo e da própria SAP. Agora, falta o respaldo definitivo, que precisa acontecer nas sessões. Para ser aprovada, a matéria depende de 57 votos favoráveis entre os 94 parlamentares.
Lei Orgânica e Lei Complementar também necessitam de apoio
Além da PEC, o SIFUSPESP alerta que a maioria dos parlamentares também precisa apoiar a futura Lei Orgânica da categoria, um Estatuto e a Lei Complementar. Esses elementos legais, juntos, serão responsáveis pela organização, segurança jurídica e consequente regulamentação da Polícia Penal Paulista .
O sindicato também conta com o respaldo da SAP para a retomada do debate entre o Grupo de Trabalho(GT) da Polícia Penal, o já foi sinalizado positivamente durante reunião entre o Fórum Penitenciário Permanente e o secretário Nivaldo Restivo no último dia 18 de agosto. Cabe ao GT discutir e desenvolver o conteúdo básico da Lei Orgânica e da Lei Complementar, nos mesmos moldes do que foi feito com a PEC da Polícia Penal.
Demonstração de força e união
Para o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, a presença da categoria na Assembleia será uma demonstração de força. “Vai simbolizar, para os parlamentares, um gesto de que os policiais penais estão unidos em defesa de uma mudança efetiva na sua carreira e a concretização de um trabalho tão arduamente construído por tantas mãos ao longo dos últimos 17 anos”, desde que a polícia penal entrou pela primeira vez em pauta em Brasília, culminando em sua promulgação, pelo Congresso Nacional, em novembro de 2019.
“É o nosso momento de lutar com mais afinco e intensidade, manter essa chama acesa até que a PEC seja aprovada e as demais matérias necessárias à regulamentação também cheguem às mãos dos deputados e assim possamos, enfim, materializar os nossos sonhos. O que queremos é fazer do sistema prisional um espaço melhor, menos caótico, onde a lei de execução penal é respeitada, as condições de trabalho dos servidores são garantidas, sua formação é contínua, sua valorização é permanente e acontece com base nessa transformação da carreira. Seguiremos firmes, até a vitória”, finalizou Jabá.
Confira como será a mobilização
Os servidores tiveram ferimentos leves após reagirem a roubo a casa na zona sul da capital paulista neste sábado(04)
por Giovanni Giocondo
Um assalto a uma casa no Morumbi, bairro da zona sul de São Paulo, terminou com dois policiais penais baleados na tarde deste sábado(04). Ambos reagiram ao roubo trocando tiros com os quatro suspeitos.
De acordo com relatos da polícia militar, eles tiveram apenas ferimentos leves, foram socorridos e levados para atendimento no pronto-socorro do hospital Albert Einstein, próximo ao local da ocorrência.
Um vídeo gravado pelas câmeras de segurança da residência flagrou o momento em que aconteceu o tiroteio. As imagens devem ser utilizadas pela polícia civil para tentar identificar a quadrilha.
O SIFUSPESP está tentando entrar em contato com familiares e amigos dos servidores para acompanhar a evolução do quadro de saúde dos policiais penais e oferecer qualquer tipo de auxílio caso seja necessário.
Servidora foi vítima de um AVC e morreu neste sábado(04) em São Paulo
Atualizado às 8h08 de 05/09/2021
por Giovanni Giocondo
Com profundo pesar, o SIFUSPESP noticia o falecimento da policial penal Genilda Ciqueira Pinto, de 53 anos. A servidora morreu neste sábado(04) após sofrer um acidente vascular cerebral(AVC) em São Paulo.
Lotada no Centro de Detenção Provisória(CDP) I do Belém, , ela também atuou na Penitenciária Feminina de Santana(PFS), ambos estabelecimentos penais da capital. “Ge”, como era conhecida e muito querida entre os amigos, estava prestes a se aposentar. Sua partida precoce deixou um grande vazio entre os companheiros de sistema prisional.
Genilda deixa o marido, que também atua na PFS, além de três filhos, a quem o SIFUSPESP dedica seus sentimentos. O sindicato fornecerá todo apoio necessário à família da policial penal e espera que todos possam ser confortados em razão da perda tão inestimável da companheira, mãe, esposa e guerreira.
A policial penal será velada a partir das 11h da manhã deste domingo(04) e o sepultamento acontecerá às 14h no Cemitério Santo André. O endereço é avenida Queiroz Filho, 1.750, bairro Jardim Ipanema, em Santo André, no ABC Paulista.
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