Evolução do certame havia sido cobrada pelo Fórum Penitenciário Permanente durante reunião com secretário Nivaldo Restivo, em agosto. Expectativa é que resolução publicada neste sábado(04) permita que logo sejam divulgadas classificação final dos candidatos e homologação, que permitirá futuras chamadas, à semelhança do concurso de 2014
por Giovanni Giocondo
A Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) publicou neste sábado(04) uma resolução que altera a composição da comissão que faz a investigação social do concurso para provimento de cargos masculinos e femininos da carreira de agente de segurança penitenciária(ASP) de 2017.
A medida deve fazer com que o certame evolua, com a conclusão do processo de investigação social e avanço para as fases de classificação final dos candidatos e candidatas, a consequente homologação e as futuras chamadas, nos mesmos moldes do que foi feito com os policiais penais aprovados no concurso ASP 2014, cujas nomeações aconteceram na última quinta-feira(02).
A publicação atende a pedido feito pelo Fórum Penitenciário Permanente - grupo formado por SIFUSPESP, SINDASP e SINDCOP - durante reunião com o secretário Nivaldo Restivo no mês de agosto.
Ainda dentro da pauta que trata dos concursos debatida com o titular da pasta, existe a demanda reprimida pelas chamadas dos aprovados nos certames para preenchimento de cargos de agentes de escolta e vigilância penitenciária(AEVP) de 2014, e das áreas técnicas e de saúde de 2018.
O presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, ressaltou que o diálogo estabelecido entre o Fórum Permanente e a SAP foi fundamental para mais esta conquista. “A categoria está sofrendo com o déficit funcional, o que também trava o andamento das listas prioritárias de transferências(LPTs) e a lista prioritária de transferências regional(LPTR), daí a importância de os concursos evoluírem e as condições de trabalho de todos serem mais qualificadas”, destacou o sindicalista.
Veja abaixo a publicação do Diário Oficial deste Sábado
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SAP 134 DE 3-9-2021
Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Investigação Social, constituída pela Resolução SAP n° 066, publicada em 08 de junho de 2018, alterada pela Resolução SAP n° 152, publicada em 28 de dezembro de 2018, responsável pelos procedimentos necessários à realização da investigação social dos candidatos ao cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (feminino e masculino), referente aos concursos públicos regidos pelos Editais CCP n° 057 e 058, publicados em 17.05.2017.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, resolve:
Artigo 1° - Alterar a composição da Comissão de Investigação Social constituída por meio da Resolução SAP n° 066, publicada em 08 de junho de 2018, alterada pela Resolução SAP n° 152, publicada em 28 de dezembro de 2018, conforme segue:
Artigo 2° - Designar como membros da Comissão de Investigação Social os seguintes servidores:
I – Maércio Ananias Batista, RG 10.791.576-5, em substituição ao ex-servidor Walter Luiz Rodrigues, RG 18.086.493-2.
II - José Balestiero Filho, RG 11.224.673-4, em substituição ao ex-servidor Francisco de Oliveira e Silva, RG 9.642.171-X, ficando a presidência da Comissão de Investigação Social sob sua responsabilidade.
Artigo 3° - Manter os demais termos da supracitada resolução.
Artigo 4° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
