Nesta quarta-feira(15), diretores do sindicato estiveram novamente na Alesp, onde dialogaram com os deputados Delegado Bruno Lima - foto - e Frederico D’Ávila, ambos do PSL, além de Vinicius Camarinha(PSB), que representa o Palácio dos Bandeirantes na Casa e é peça fundamental para colocar mudança constitucional na ordem do dia de votação pelo plenário
por Giovanni Giocondo
Diretores do SIFUSPESP conseguiram agendar para o dia 29 de setembro uma reunião oficial com o líder do governo Doria na Assembleia Legislativa do Estado de São Paul(Alesp). A agenda tem como objetivo tratar especificamente do apoio de Vinicius Camarinha(PSB) para que a Proposta de Emenda Constitucional(PEC) da Polícia Penal entre na ordem do dia de votação pelo plenário da Assembleia Legislativa.
O respaldo do parlamentar é muito importante para que o Colégio de Líderes dos partidos da Casa e o presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari(PSDB), decidam favoravelmente à inclusão da matéria na pauta. Já aprovada em todas as comissões permanentes da Assembleia, a PEC está pronta para ser votada. Este é o primeiro passo para que a Polícia Penal paulista seja regulamentada.
Nesta quarta-feira(15), os sindicalistas retornaram pelo segundo dia consecutivo à Alesp, onde estiveram no gabinete do deputado Delegado Bruno Lima(PSL), que declarou publicamente seu apoio à aprovação do texto. Tramitam conjuntamente duas matérias que tratam do mesmo tema. Uma sob o número 01/2021, de autoria de Carlos Giannazi(PSOL) e outra sob o número 04/2021, de autoria de Delegado Olim(PP).
Durante a conversa com Bruno Lima(assista ao vídeo no final deste texto), o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, explicou que posteriormente também será necessária a aprovação de uma Lei Orgânica e de uma Lei Complementar, além de um Estatuto da Polícia Penal. Todas essas fases a serem superadas fazem parte do processo de regulamentação da Polícia Penal.
Após deixarem o gabinete, os sindicalistas também conversaram pessoalmente com o deputado Frederico D’Ávila(PSL), de quem também receberam apoio para a aprovação da PEC. O apoio de cada parlamentar é fundamental para que a PEC seja aprovada. No plenário, a mudança constitucional precisará de 57 votos favoráveis entre os 94 disponíveis para ser ratificada pela Alesp.
Por esse motivo,o SIFUSPESP continuará indo diariamente à Casa para manter o diálogo com todos os deputados. Além de Delegado Bruno Lima, Frederico D’Ávila e Vinicius Camarinha, o sindicato já conversou ao longo dos últimos dias com Barros Munhoz(PSB), Ricardo Madalena(PL) e Carlos Giannazi(PSOL).
Fábio Jabá voltou a convocar todos os policiais penais a participarem ativamente do processo de convencimento dos parlamentares. “É somente nossa união e nossa presença maciça aqui que vai mostrar aos deputados o quanto queremos a regulamentação. Quanto mais servidores na Casa, melhor para simbolizar a nossa força”, reiterou. Além de ir presencialmente à Alesp, a categoria pode contribuir também enviando e-mails aos gabinetes, acesse este link, onde está a lista de endereços eletrônicos dos parlamentares.
Categoria deve ir à Alesp ou enviar e-mail a gabinetes para auxiliar no diálogo com parlamentares e garantir que texto seja analisado pelo plenário com agilidade
por Giovanni Giocondo
Diretores do SIFUSPESP estiveram nesta terça-feira(14) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp) para dialogar com os deputados estaduais sobre a necessidade de colocar a Proposta de Emenda Constitucional(PEC) da Polícia Penal na ordem do dia de votação.
Apesar de já ter sido aprovado em todas as comissões da Casa e contar inclusive com apoio da base do governo, o texto ainda não foi analisado pelo plenário, onde depende de 57 dos 94 votos para ser aprovado. Antes disso, porém, a PEC deve ser incluída na pauta pelo Colégio de Líderes e pelo presidente da Alesp, Carlão Pignatari(PSDB).
Durante as conversas abertas nesta tarde, o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá; o secretário-geral do sindicato, Gilberto Antonio da Silva; e o tesoureiro Alan Carlo Fernet conversaram com os deputados Barros Munhoz(PSB), Ricardo Madalena(PL) e Paulo Fiorilo(PT) para tentar conquistar mais apoio em prol da regulamentação da polícia penal.
Na semana passada, quando da retomada dos trabalhos presenciais pela Alesp, os sindicalistas já haviam visitado os gabinetes dos deputados Vinícius Camarinha(PSB), que é líder do governo na Casa e com quem ficou pré-agendada uma reunião para esta semana; além de Carlos Giannazi(PSOL), autor da PEC 01/2021, uma das duas que trata da mudança constitucional que cria a Polícia Penal Paulista - a outra, sob o número 04/2021, é do deputado Delegado Olim(PP).
Em um vídeo gravado hoje para alertar a categoria sobre o atual estágio do trâmite da matéria pela Assembleia(assista no final deste texto), o presidente do SIFUSPESP afirmou que ainda é preciso muito trabalho para convencer os parlamentares a levar a PEC da Polícia Penal para a ordem do dia. “Não basta acreditar em promessas. Precisamos de algo concreto, e para isso estamos aqui, pressionando os deputados”, esclareceu.
Jabá também disse que para aqueles servidores que desejam somar às forças do sindicato em caráter presencial, é preciso pré-agendar as visitas aos gabinetes, em razão dos protocolos sanitários ainda adotados para prevenir a proliferação do coronavírus. Para isso, basta entrar em contato com a assessoria de imprensa do SIFUSPESP através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., no whatsapp: (11) 99222-9118 ou messenger do Facebook.
Já para quem quiser ajudar e não puder ir até o Legislativo, o caminho deve ser a pressão através dos contatos pelos e-mails dos parlamentares. No texto a ser enviado, a mensagem deve ser sucinta e deixar claro que a PEC da Polícia Penal precisa entrar na ordem do dia de votação do plenário da Assembleia. Para enviar os e-mails, acesse este link, onde está a lista de endereços eletrônicos dos parlamentares.
Após ser ratificada a mudança constitucional, ainda será preciso aprovar na Alesp a Lei Orgânica da categoria, uma Lei Complementar que vai reorganizar as atribuições dos policiais penais e também um Estatuto. Durante reunião em agosto, a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) se comprometeu com os sindicatos a retomar o Grupo de Trabalho que visa a elaborar esses textos necessários à regulamentação da Polícia Penal.
Servidores alertaram sindicalistas sobre falso procedimento na unidade, onde em dois meses, cinco policiais penais foram atacados por presos, o último deles com um espeto de ferro
por Giovanni Giocondo
A diretoria da Penitenciária I de Presidente Bernardes mentiu sobre a realização de uma blitze nas celas para evitar a entrada de diretores do Sifuspesp nesta segunda-feira(13). A visita tinha como objetivo dialogar com os servidores da unidade após o registro de cinco agressões contra policiais penais cometidas por detentos ao longo dos últimos dois meses. No caso mais recente, ocorrido no dia 7 de setembro, um detento atacou um funcionário com um espeto de ferro, causando-lhe ferimentos sem gravidade.
Após terem conversado com parte dos trabalhadores e a diretoria da penitenciária na última quarta-feira(08), os sindicalistas retornaram ao estabelecimento penal para ouvir as queixas de outros integrantes do quadro de funcionários. No entanto, a direção alegou que as celas estavam sendo revistadas, e por esse motivo não seria possível entrar.
O secretário-geral do SIFUSPESP, Gilberto Antonio da Silva, um dos responsáveis por conduzir o sindicato em Bernardes, disse que só ficou sabendo da falsa blitze após o alerta dos policiais penais que trabalham na unidade.
Presidente do Sifuspesp, Fábio Jabá considerou a atitude da direção da penitenciária um desrespeito ao trabalho dos sindicalistas, além de representar um bloqueio irregular de suas atividades, que estão asseguradas por lei. "Não podemos ser impedidos de atuar, principalmente quando o que se configura na unidade é um quadro frequente de agressões contra policiais penais", explicou.
Já o diretor de Saúde do Sifuspesp, Apolinário Vieira, que havia participado da visita anterior, voltou a ressaltar que a entidade não terá mais tolerância com ataques e tentativas de atentados contra a vida dos policiais penais.
Por esse motivo, a diretoria do SIFUSPESP já está fazendo contato direto com a assessoria de gabinete do secretário de Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo, para que os ataques sejam interrompidos imediatamente.
“Precisamos sempre deixar claro que as agressões contra servidores são consideradas crimes, passíveis de punição pelo código penal. O que está acontecendo é uma sucessão desses crimes, que estão sendo ignorados pelo Estado e atingindo de maneira violenta a nossa categoria, que não vê respaldo da SAP para atuar com segurança”, informou.
Além de Apolinário e Gilberto, também estiveram presentes na segunda visita os diretores de base Edmar Firmo Melo e Agilson Cardoso da Silva.
A assessoria de imprensa do sindicato vai divulgar a data da nova visita assim que a entidade conseguir agendá-la com a diretoria da Penitenciária de Presidente Bernardes.
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