Apesar de ter apresentado sua funcional, servidor chegou a ser algemado, ferido, detido e levado para a delegacia por supostamente cometer infração de trânsito quando dirigia sua moto. AEVPs da base de escolta e diretores do SIFUSPESP testemunharam ocorrência e prestaram apoio ao companheiro até a conclusão do caso registrado neste domingo(12). Resolução da SSP veta ação da polícia em casos semelhantes

por Giovanni Giocondo

PMs abordaram um policial penal com extrema violência na tarde deste domingo(12) em Santana, na zona norte de São Paulo. O servidor, que estava em sua moto na companhia da esposa, foi parado pelos militares em uma abordagem.

Ao descer do veículo, e tentar se identificar como policial penal, os PMs disseram que ele teria ultrapassado dois sinais vermelhos e percorrido uma rua na contramão. Além disso, o humilharam publicamente e causaram constrangimento ao trabalhador quando ele apresentou sua carteira funcional, dizendo que ele “não era nada”.

Mesmo insistindo que aquela era uma abordagem desnecessária, já que ele não apresentava nenhum tipo de comportamento de risco, o policial penal acabou algemado, levou uma gravata e foi jogado ao chão por pelo menos três dos quatro PMs que participaram da ação, ficando com ferimentos nos braços e dores no corpo.

Agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVPs) da base de escolta que estavam no mesmo local da ocorrência - um posto de gasolina próximo à Penitenciária Feminina de Santana - testemunharam a agressão e confirmaram a versão do policial penal, além de prestarem apoio à esposa do servidor enquanto ele era levado ao 20o distrito policial(DP), onde foi registrado o boletim de ocorrência.

Durante o caminho até a delegacia, o policial penal disse que ainda foi xingado novamente pelos policiais militares.

Resolução interna da Secretaria de Segurança Pública(SSP), em vigor desde 31 de agosto de 2020, disciplina os procedimentos quando da abordagem de um policial por outro policial. Essa regra impede que policiais penais da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) e policiais civis, por exemplo, quando identificados por meio de carteira funcional, sejam desarmados ou submetidos à busca pessoal por PMs em ação ostensiva.

Eventual abordagem nesse sentido somente poderia acontecer caso a pessoa “se recusasse a obedecer as ordens de comando”, principalmente no que se refere à entrega do documento; quando não a estiver portando e não for possível identificá-lo, ou quando apresentar “sinais de descontrole físico, emocional ou comportamento agressivo”, situação que não foi verificada durante a ocorrência deste domingo.

SIFUSPESP acompanha caso in loco e vai acionar Justiça para defender servidor

O tesoureiro-geral do SIFUSPESP, Alancarlo Fernet, presencialmente; e a coordenadora do sindicato na sede regional da capital, Maria das Neves Duarte, de forma remota, acompanharam os desdobramentos do caso durante todo o período em que o servidor permaneceu na delegacia. Após os procedimentos no DP, o policial penal conseguiu ir para sua casa no final da noite.

O presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, fez duras críticas à abordagem dos militares, confirmando que o sindicato vai acionar a Justiça para defender o policial penal no que se refere a todos os abusos cometidos durante a ação deste domingo. “Foi um ato violentíssimo e covarde, além de totalmente ilegal, que será rechaçado de forma dura na esfera judicial. Temos de nos unir cada vez mais, para ajudar nossos parceiros como fizemos hoje, para evitar que novos casos como este aconteçam”, ressaltou Jabá.

Para o sindicalista, os policiais penais não podem admitir mais esse tratamento vil, desumano e totalmente desproporcional relegado ao companheiro de trabalho. “Temos que exaltar o papel daqueles que foram testemunhas dessa ação e não ficaram calados, seguiram acompanhando o caso até que o policial penal fosse libertado. Seguiremos lutando, dessa forma, juntos, e seremos respeitados. Chega desses abusos”, bradou.