Categoria deve ir à Alesp ou enviar e-mail a gabinetes para auxiliar no diálogo com parlamentares e garantir que texto seja analisado pelo plenário com agilidade

por Giovanni Giocondo

Diretores do SIFUSPESP estiveram nesta terça-feira(14) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp) para dialogar com os deputados estaduais sobre a necessidade de colocar a Proposta de Emenda Constitucional(PEC) da Polícia Penal na ordem do dia de votação.

Apesar de já ter sido aprovado em todas as comissões da Casa e contar inclusive com apoio da base do governo, o texto ainda não foi analisado pelo plenário, onde depende de 57 dos 94 votos para ser aprovado. Antes disso, porém, a PEC deve ser incluída na pauta pelo Colégio de Líderes e pelo presidente da Alesp, Carlão Pignatari(PSDB).

Durante as conversas abertas nesta tarde, o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá; o secretário-geral do sindicato, Gilberto Antonio da Silva; e o tesoureiro Alan Carlo Fernet conversaram com os deputados Barros Munhoz(PSB), Ricardo Madalena(PL) e Paulo Fiorilo(PT) para tentar conquistar mais apoio em prol da regulamentação da polícia penal.

Na semana passada, quando da retomada dos trabalhos presenciais pela Alesp, os sindicalistas já haviam visitado os gabinetes dos deputados Vinícius Camarinha(PSB), que é líder do governo na Casa e com quem ficou pré-agendada uma reunião para esta semana; além de Carlos Giannazi(PSOL), autor da PEC 01/2021, uma das duas que trata da mudança constitucional que cria a Polícia Penal Paulista - a outra, sob o número 04/2021, é do deputado Delegado Olim(PP).

Em um vídeo gravado hoje para alertar a categoria sobre o atual estágio do trâmite da matéria pela Assembleia(assista no final deste texto), o presidente do SIFUSPESP afirmou que ainda é preciso muito trabalho para convencer os parlamentares a levar a PEC da Polícia Penal para a ordem do dia. “Não basta acreditar em promessas. Precisamos de algo concreto, e para isso estamos aqui, pressionando os deputados”, esclareceu.

Jabá também disse que para aqueles servidores que desejam somar às forças do sindicato em caráter presencial, é preciso pré-agendar as visitas aos gabinetes, em razão dos protocolos sanitários ainda adotados para prevenir a proliferação do coronavírus. Para isso, basta entrar em contato com a assessoria de imprensa do SIFUSPESP através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., no whatsapp: (11) 99222-9118 ou messenger do Facebook.

Já para quem quiser ajudar e não puder ir até o Legislativo, o caminho deve ser a pressão através dos contatos pelos e-mails dos parlamentares. No texto a ser enviado, a mensagem deve ser sucinta e deixar claro que a PEC da Polícia Penal precisa entrar na ordem do dia de votação do plenário da Assembleia. Para enviar os e-mails, acesse este link, onde está a lista de endereços eletrônicos dos parlamentares.

Após ser ratificada a mudança constitucional, ainda será preciso aprovar na Alesp a Lei Orgânica da categoria, uma Lei Complementar que vai reorganizar as atribuições dos policiais penais e também um Estatuto. Durante reunião em agosto, a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) se comprometeu com os sindicatos a retomar o Grupo de Trabalho que visa a elaborar esses textos necessários à regulamentação da Polícia Penal.