Diretores do SIFUSPESP estiveram nesta quarta-feira(08) na Casa para visitar gabinetes de deputados e pedir apoio a demandas urgentes da categoria. Sindicato conseguiu agendar reunião com o líder do governo para a próxima semana
por Giovanni Giocondo
Com o objetivo de pedir celeridade à tramitação da Proposta de Emenda Constitucional(PEC) da Polícia Penal, além de dar continuidade à luta contra o confisco das aposentadorias dos servidores e o Projeto de Lei Complementar 26/2021 - considerado uma mini reforma administrativa do governo Dória, o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, o secretário-geral do sindicato, Gilberto Antonio da Silva, e o diretor de base Jota Alves estiveram nesta quarta-feira(08) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp).
Para aproveitar o retorno presencial das atividades dos parlamentares na Casa - que ainda foi tímido após o feriado - os sindicalistas visitaram gabinetes e conversaram com alguns deputados estaduais, entre eles o líder do governo na Alesp, Vinícius Camarinha(PSB), com quem ficou agendada uma reunião para a próxima semana.
Atualmente, a PEC da Polícia Penal aguarda aval do colégio de líderes e do presidente da Assembleia, deputado Carlão Pignatari(PSDB), para ser colocada em pauta na ordem do dia de votação do plenário. Todas as comissões internas já aprovaram a matéria, e a expectativa é que ela conte com apoio da base do governo e da oposição.
O presidente do SIFUSPESP explicou que como a proposta já conta com aval quase unânime na Alesp, é preciso agora que a categoria se faça presente para pressionar os deputados a acelerarem sua tramitação e ratificá-la. A seguir, ainda precisa ser elaborada uma Lei Complementar, uma Lei Orgânica e o Estatuto da Polícia Penal, que por enquanto serão discutidos no Grupo de Trabalho em conjunto com a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP)
PDL 22 para por fim a confisco de aposentadorias
Na visita, os diretores do SIFUSPESP também estiveram com o deputado estadual Carlos Giannazi(PSOL), que além de ser autor de um dos textos da mudança constitucional que trata da regulamentação da carreira - o outro é do Delegado Olim(PP), também elaborou o Projeto de Decreto-Legislativo(PDL) 22/2020, que suspende o confisco das aposentadorias dos servidores públicos paulistas.
Desde setembro do ano passado, um decreto do governador João Doria(PSDB) determinou que fossem feitos descontos que variam entre 12% e 16% dos proventos dos aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo. O PDL 22 suspende os efeitos dessa cobrança, mas precisa ser analisado pelas Comissões antes de ser votado, já que em dezembro uma manobra do governo impediu seu avanço para o plenário.
Luta contra o PL 26, a mini reforma administrativa de Dória
Ainda durante a visita, Fábio Jabá destacou que os servidores penitenciários precisam estar ao lado do SIFUSPESP para lutar contra o Projeto de Lei Complementar(PLC) 26/2021, enviado pelo Palácio dos Bandeirantes à Alesp, mas que tramita em caráter de urgência.
O texto promove uma espécie de mini reforma administrativa no Estado, reformulando o estatuto do servidor público e ameaçando benefícios como o abono de permanência - condicionado à autorização do Poder Executivo - e também o fim da chamada “falta abonada”, que atualmente é largamente utilizada pelos trabalhadores do sistema prisional para flexibilizar o período entre plantões e folgas.
“Precisamos vir até a Assembleia e conversar com os parlamentares porque, com a diminuição dos impactos da pandemia e a abertura de toda a economia, o Legislativo seguirá a tendência e nós teremos espaço para nos manifestar. Somente enchendo as galerias da Casa e nos mobilizando é que poderemos demonstrar ao governo e aos deputados que precisamos aprovar pautas do interesse dos servidores e derrotar outras que atacam nossos direitos. É dever de todos comparecer e ajudar o sindicato a lutar pelo bem do coletivo de trabalhadores do serviço público”, finalizou.
Saiba mais detalhes sobre a ida do SIFUSPESP à Assembleia no vídeo abaixo:
