Dos cinco pré-candidatos petistas à Prefeitura de São Paulo, somente a senadora Marta Suplicy não compareceu ao encontro deste domingo. Estiveram presentes o ministro da Educação, Fernando Haddad, o senador Eduardo Suplicy, e os deputados federais Jilmar Tatto e Carlos Zarattini
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo abriu as portas neste domingo (2) para um encontro do Partido dos Trabalhadores. O Diretório Municipal do PT está promovendo as Caravanas Zonais com o propósito de discutir os problemas de cada região e ao mesmo tempo apresentar um diagnóstico, pelos próprios moradores e militantes, para os cinco pré-candidatos petistas à Prefeitura de São Paulo em 2012. Os cinco pré-candidatos são Carlos Zarattini (deputado federal), Eduardo Suplicy (senador), Fernando Haddad (ministro da Educação), Jilmar Tatto (deputado federal), e Marta Suplicy (senadora, que não pôde participar do encontro).
Estiveram presentes, pelo SIFUSPESP, o presidente da entidade, João Rinaldo Machado, e o secretário-geral João Alfredo de Oliveira. Eles aproveitaram a oportunidade para conversar com os deputados federais e com o senador Suplicy sobre as demandas da categoria que estão tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado. Os dois temas em destaque foram a PEC 308 e o projeto, recém-lançado pelo Ministério da Justiça, que possibilita a guarda privada nas unidades prisionais de todo o país.
O deputado federal Vicente Cândido foi informado pelos diretores do SIFUSPESP sobre o projeto do Ministério da Justiça, lançado sexta-feira passada (30), com o nome de “Estatuto da Segurança Privada”. Ele ouviu com atenção os argumentos dos diretores, que se mostraram apreensivos com a proposta. “Se esse projeto for aprovado pode trazer um retrocesso no sistema prisional paulista”, alertou João Rinaldo Machado.
PEC 308
Com todos os deputados federais e com o senador Suplicy, os diretores do sindicato conversaram sobre as condições de trabalho do servidor do sistema prisional paulista, e como vários problemas atuais podem ser resolvidos com a criação da Polícia Penal. “Além de reconhecer os direitos efetivos do funcionalismo, a PEC 308 regulamenta a atividade e também irá impedir qualquer tentativa de privatização do sistema prisional”, explicou João Alfredo de Oliveira.
Os deputados reconheceram que o assunto é “espinhoso” e visto com certo preconceito, já que se trata da criação de uma nova polícia armada. No entanto, aconselharam o sindicato a continuar o trabalho de esclarecimento do tema junto aos deputados e líderes de bancadas, devido à real importância do assunto para a segurança pública.
“É bom que tenhamos contato direto com os trabalhadores do sistema, através do sindicato, para podermos conhecer o assunto sob outro ponto de vista e desfazermos qualquer preconceito sobre o assunto”, ponderou o deputado Vicente Cândido – que, aliás, participou da aprovação do projeto de Jair Bolsanaro concedendo porte de arma aos agentes do sistema prisional de todo o país.
AUDIÊNCIA
Todos os parlamentares presentes ao encontro do PT no SIFUSPESP se colocaram à disposição do sindicato para tratar da PEC 308 e outros assuntos relacionados à categoria. O senador Eduardo Suplicy prometeu colaborar para marcar uma audiência da direção do SIFUSPESP com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
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O Congresso de Comissões decidiu aprovar o projeto de lei complementar 50, que trata do reajuste salarial dos agentes do sistema prisional paulista. O deputado relator, Fernando Capez, sugeriu a aprovação do projeto da forma com que foi proposto pelo governo, ou seja, sem nenhuma emenda.
O relatório foi aprovado pelos deputados integrantes das comissões de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.
Apesar de aprovado nas comissões, o projeto ainda precisa ser posto em votação no plenário da Assembleia Legislativa. Só depois segue para sanção (ou veto) do governador, e então será publicado e o pagamento do reajuste retroativo a 1º de julho será pago – o que não tem data definida para acontecer.
A não aprovação das emendas propostas frustra os servidores. “Tanto o SIFUSPESP quanto os sindicatos da Polícia Civil e associações da PM lutaram, desde que o projeto foi apresentado pelo governador, no sentido de ao menos fazer cumprir a lei da data-base, ou seja, que o novo salário passasse a valer na data de 1º de março, e não 1º de julho. Em todas as reuniões do Congresso de Comissões, reivindicamos essa proposta e os líderes disseram que nos apoiariam. Mas veio a bancada governista, certamente por ordem do governador Alckmin, e passou um trator por cima dos anseios do funcionalismo”, avaliou João Rinaldo Machado, presidente do SIFUSPESP.
TRABALHO
Desde que o PLC 50 chegou na ALESP, a diretoria do SIFUSPESP tem ido semanalmente à Assembleia Legislativa a fim de dialogar com os deputados – principalmente os líderes partidários. Todas as emendas solicitadas pelo SIFUSPESP – 10, ao todo – foram oficialmente propostas pelos deputados Carlos Gianazzi, Enio Tatto e Major Olimpio.
A diretoria do SIFUSPESP acompanhou todo o processo na ALESP, participou de todas as reuniões do Congresso de Comissões, e todos os dias manteve contato com lideranças de bancadas. Ontem, mais uma vez, durante o Congresso de Comissões onde o PLC foi aprovado, estavam presentes os diretores João Rinaldo Machado (presidente), Gilberto Luiz, João Alfredo e Luiz da Silva Filho.
O SIFUSPESP volta à ALESP semana que vem, para acompanhar a votação do projeto (terça-feira os líderes devem definir a data da votação) e para protocolar ofício, no sentido de que o reajuste seja pago em folha suplementar aos servidores.
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