No dia 28 de agosto um Policial Penal prendeu um suspeito e recuperou uma moto roubada na cidade de Campinas.
O Policial Penal estava passando em seu carro quando notou um suspeito escondendo uma moto em um matagal. Como aquele não era um local onde alguém iria para uma moto e pelo fato de ter presenciado o suspeito tentando cobrir o veículo com galhos , o Policial Penal parou o carro e sacou sua arma, quando o suspeito veio em sua direção ele o rendeu e chamou reforço da Polícia Militar.
Quando os Policiais Militares consultaram a placa da moto foi constatado que a mesma tinha sido roubada.
O suspeito e a moto foram conduzidos a delegacia policial , onde o Policial Penal apresentou o flagrante.
O SIFUSPESP parabeniza o Policial Penal pela atuação firme, calma e legalista que impediu a continuidade de um delito.
Esta é mais uma vez em que a Polícia Penal se mostra como um instrumento de defesa da sociedade.
O SIFUSPESP continua a mobilização com assembleias em Taubaté e Tremembé na quarta, Campinas e Hortolândia na quinta e uma grande assembleia em frente à SAP na sexta-feira.
Continuando a mobilização da categoria em busca de respeito e valorização, o SIFUSPESP já está com o calendário de assembleias para esta semana.
Na quarta-feira será realizada uma assembleia na subportaria da Pemano em Taubaté, a assembleia será realizada às 18:30h para que todos das unidades na redondeza possam estar presentes.
Na quinta-feira a assembleia será na subportaria do complexo Campinas Hortolândia também as 18:30.
Na sexta estamos convocando uma grande assembleia em frente a SAP às 10h, todos os guerreiros da região metropolitana estão convocados.
Só com mobilização para mudar
Nos últimos oito meses vimos a situação da SAP piorar em comparação com as gestões passadas. LPT e escolha de vagas paradas,aumento dos casos de assédio moral, falta de material nas unidades e um déficit funcional que está adoecendo os policiais penais.
A Secretaria, ao contrário das promessas de transparência e participação, tratou tudo como segredo, não cumpriu os prazos que prometeu em relação à lei orgânica e reajuste, excluiu os sindicatos do GT dos uniformes e agora proibiu ilegalmente o sindicato de entrar nas carceragens.
Participação democrática garante a união
Diferente dos grupos em redes sociais em que o foco da discussão se perde e algumas pessoas postam materiais com o único intuito de criar divisão, a assembleia é um espaço privilegiado, onde se pode discutir aquilo que realmente interessa à categoria, votar de forma transparente e democrática as propostas que fazem avançar nossa mobilização e servem como uma demonstração de nossa força.
Por isso é fundamental a participação de todos, para que o governo e a secretaria saibam que não estamos parados reclamando e sim nos organizando para lutar pelos nossos direitos.
Lei Orgânica e Reajuste salarial
O governo deu um prazo até setembro para a lei estar aprovada na ALESP, junto com a nova tabela salarial, até lá nosso papel é nos mantermos mobilizados e continuar pressionando para que as promessas sejam cumpridas, as assembleias são o primeiro passo para isso.
Além desses dois itens temos que pressionar pela movimentação da LPT e escolha de vagas e por melhores condições de trabalho, afinal muitas das propostas apresentadas no Raio x do sistema prisional, melhoram as condições de trabalho e não vão onerar o estado, ou depender de aprovação de leis
O departamento Jurídico do SIFUSPESP obteve uma importante vitória contra a arbitrariedade do Departamento de perícias médicas do estado (DPME) que constantemente nega licenças baseado na Resolução SPG nº 09, de 12 de abril de 2016.
Segundo a sentença emitida pelo Exmo. Juiz de Direito Dr. Bruno Machado Miano “O atestado de afastamento do autor foi emitido por médico do sistema público
de saúde, que não está vinculado à Resolução SPG nº 09, de 12 de abril de 2016. Ato administrativo executivo, como decretos e resoluções, não têm o condão de criar direitos e obrigações gerais e abstratas, não vinculam terceiros, não podem restringir direitos estatutários e trabalhistas.”
Ou seja, a resolução só se aplica a médicos que estejam subordinados à Secretaria de Fazenda e Planejamento e portanto o DPME não pode indeferir um atestado médico baseado em uma regulamentação interna da Secretaria.
Portanto os associados do SIFUSPESP que tiveram seus direitos negados devido a resolução Resolução SPG nº 09, de 12 de abril de 2016, devem procurar o departamento Jurídico para que se faça valer a lei.
Essa é uma importante vitória visto que o DPME tem negado inúmeras licenças se baseando nesta resolução.
Segundo o Dr. Jair advogado da Regional Baixada Santista do SIFUSPESP que ingressou com a ação “Essa decisão é importante porque o DPME não aceita o atestado da forma como foi emitida pelo médico do servidor, sempre há questionamento sobre a data de expedição do atestado ou pela falta de laudo detalhado, entre outras burocracias, o que acaba impedindo o servidor de ter a licença.”
“Nestes casos é importante procurar o jurídico do sindicato pois a justiça tem revertido esses indeferimentos” completou Dr. Jair."
O agendamento com o jurídico pode ser feito enviando mensagem para :
+55 11 97865-7719 - Bernadete
+55 11 97878-7511 - Simone
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