Durante o banho de sol, detentos do semiaberto foram flagrados manuseando pacotes que continham aparelhos. Blitze nas celas revelou mais equipamentos eletrônicos, e ocorrência vai ensejar pedido à Justiça para que sentenciados regridam para o regime fechado
por Giovanni Giocondo
O trabalho em conjunto dos policiais penais da Penitenciária 2 de São Vicente, no litoral paulista, permitiu que quatro celulares e fones de ouvido arremessados por suspeitos para a ala de progressão da unidade fossem apreendidos nesta sexta-feira(06). Ao lado dessa área, existe uma mata fechada
Os pacotes que continham os aparelhos telefônicos haviam sido recolhidos por detentos do regime semiaberto que estavam no horário do banho de sol, mas que acabaram flagrados pelos servidores manuseando o material.
Após a apreensão dos celulares, os policiais penais se dirigiram às celas desses sentenciados, onde foi realizada uma blitze e encontrados mais aparelhos telefônicos.
Em razão do flagrante, a equipe responsável adotou os os procedimentos necessários para que seja solicitada à Justiça a regressão dos detentos para o regime fechado.
Para o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, a criminalidade tem intensificado as tentativas de arremesso nas alas de progressão e nas unidades prisionais de regime semiaberto porque já percebeu o avanço do déficit funcional. Em São Vicente, são dois policiais penais para cobrir a vigilância de uma área onde ficam cerca de 300 presos.
“É humanamente inviável continuar trabalhando dessa forma sem que novos delitos aconteçam, e é por esse motivo que os servidores têm de ser parabenizados, por terem conseguido impedir que os celulares chegassem às mãos dos sentenciados. Mas até quando todos vão ter de continuar se desdobrando sem que exista uma ação efetiva por parte da secretaria para que esse cenário mude?” questiona o sindicalista.
Servidor sofreu ferimento no nariz após ser atacado por um detento quando estava retornando com outro sentenciado para o setor de Regime de Cela Disciplinar(RCD). De acordo com informações apuradas pelo SIFUSPESP, unidade foi inaugurada em dezembro com gigantesco déficit funcional
por Giovanni Giocondo
Um policial penal da recém-inaugurada Penitenciária de Registro, no Vale do Ribeira, sofreu ferimentos no nariz e precisou ser internado em um hospital após ser agredido por um detento na última segunda-feira(02). A ocorrência só chegou ao conhecimento do SIFUSPESP neste sábado.
De acordo com as informações apuradas pelo sindicato, o ataque aconteceu quando o servidor trazia um preso de volta do atendimento no parlatório para o setor do Regime de Cela Disciplinar(RCD), e acabou empurrado por outro sentenciado, com quem entrou em luta corporal. No chão, o policial penal conseguiu se desvencilhar, correr e chamar apoio pelo rádio, e somente assim foi possível conter o detento. O sindicato pedirá a transferência do criminoso para o Regime Disciplinar Diferenciado(RDD) de Presidente Bernardes.
As informações fornecidas ao SIFUSPESP também dão conta de que para esse tipo de procedimento de retorno dos presos às celas em Registro, os servidores têm atuado sozinhos e quase que “à própria sorte”, já que não há zelador no RCD, e portanto não existe contato visual de outros funcionários entre o que acontece durante essa movimentação interna. O policial só foi salvo porque estava com o rádio e teve astúcia para escapar.
Inaugurada em dezembro de 2020, a Penitenciária de Registro já está sob imenso déficit funcional, à semelhança do que tem ocorrido em quase todas as unidades do sistema prisional paulista. E também superlotada. Com capacidade para 823 sentenciados, já possui atualmente uma população de 1.079.
O SIFUSPESP insiste em pressionar a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) quanto à irresponsabilidade que o Estado tem ao manter os servidores sob exaustão e diante de enormes riscos à sua segurança por trabalharem em condição de baixo efetivo nos estabelecimentos penais de São Paulo.
As agressões a policiais penais acontecem de forma comum em unidades onde há déficit, já que os detentos observam a falta de funcionários para tentarem promover tumultos, e seu primeiro alvo acaba por ser sempre o trabalhador, que mesmo que escape com ferimentos sem gravidade, levará para sua vida inteira o trauma de ter sofrido o atentado.
Dados oficiais da SAP divulgados em 30 de abril deste ano mostram que o buraco no quadro funcional na segurança e custódia das unidades disparou entre 2020 e 2021. No ano passado, faltavam 4.099 policiais penais da carreira de agente de segurança penitenciária no sistema, número que subiu para 4.869 neste ano.
Um dos prédios da unidade prisional da zona oeste de São Paulo teria sido evacuado devido a rachaduras e estalos na estrutura, o que não reduziu temor de uma tragédia
por Flaviana Serafim e Giovanni Giocondo
A direção do SIFUSPESP vai pedir à Justiça a interdição do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) feminino do Butantã, na zona oeste da capital paulista. A solicitação tem como base as péssimas condições estruturais da unidade, que de acordo com reportagem da Ponte Jornalismo, está sob forte risco de desabamento.
Informações apuradas pelo sindicato junto a servidoras do CPP dão conta de que um dos prédios chegou a ser evacuado devido às rachaduras e estalos nas paredes e no teto, que causam temor de que todo o edifício possa vir abaixo.
O sindicato vai oficiar a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), levar o caso à Defensoria Pública e pedir que deputados estaduais fiscalizem a unidade com urgência. As informações obtidas até o momento pelo SIFUSPESP apontam que os danos nas paredes comprometem as condições de segurança para funcionamento do CPP, tanto em relação à vida dos trabalhadores quanto para a população carcerária.
As servidoras que conversaram com o sindicato também afirmam que a cozinha central do CPP possui grande número de goteiras, e que a água que escorre delas atinge a fiação elétrica, totalmente desencapada - o que provoca risco de incêndio. Há ainda relatos de um porão tomado pela água, que se espalha por outras áreas do prédio. “Estamos escutando o prédio ruir”, afirmou uma funcionária, sob condição de anonimato.
Ainda conforme os depoimentos das servidoras, nenhuma presa nova tem sido transferida devido aos problemas que o CPP tem apresentado. A unidade do Butantã está no limite da capacidade, com 904 detentas onde as vagas são para 1028 segundo dados da SAP. Na prática, com a evacuação de um dos prédios, a unidade acaba por ficar superlotada, já que as detentas vão passar a dividir um espaço menor com as outras sentenciadas.
"Constatada essa situação, vamos pedir a interdição do prédio e cobrar da SAP para onde as detentas serão transferidas”, afirma Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, presidente do sindicato (confira o vídeo no final do texto). Ainda de acordo com o sindicalista, outras informações em apuração pelo SIFUSPESP confirmam que o mesmo quadro se repete na Penitenciária Feminina da Capital, na zona norte paulista.
“Com os prédios da capital nessas condições, não tem como a Secretaria voltar atrás e mudar a unidade de São Vicente de penitenciária feminina para CPP masculino”, completa Jabá, que acredita que se comprovado o estado de calamidade do CPP do Butantã, cai por terra o argumento de que “sobram” vagas nas unidades destinadas exclusivamente para que mulheres cumpram pena.
Nesta quarta-feira(04), a SAP publicou as listas prioritária de transferências(LPT) e de transferências especial(LPTE), além do resultado da escolha de vagas para o futuro CPP de São Vicente. O sindicato questiona a mudança no perfil do projeto, que originalmente previa receber 847 mulheres no regime fechado, e agora será destinado a homens no regime semiaberto, o que pode ser sinônimo de insegurança para a cidade do litoral.
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