Redução de horas de trabalho e consequentemente, redução salarial para contenção de despesas do Estado, até então ações proibidas pela Lei, poderão ser permitidas a partir do dia 28/02. No dia 27, o Supremo Tribunal Federal(STF) decidirá sobre a constitucionalidade do artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal, artigo este que abre a possibilidade da redução citada. Trata-se do julgamento da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade(ADI) 2.238. Entenda todos os detalhes nesta publicação do SIFUSPESP:
Tem circulado pelos sindicatos um apelo aos servidores públicos pela união por uma decisão que “poderia mudar a vida” destes trabalhadores. A temeridade é real e faz parte de diversas decisões que vêm sendo tomadas por governos com o objetivo do desmonte das estatais. Falar sobre desmonte pode parecer um “discurso sindical envelhecido”, entretanto é real e cada vez mais forte. Decomposição, desativação, desconstrução do Estado são sinônimos para o que pode acontecer com o Estado, afetando diretamente a vida do servidor público caso o STF vote, no dia 27 de fevereiro, como improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI ou ADIn) 2.238.
Parece complexo e novo, entretanto a luta é antiga e diz respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, mais precisamente, ao seu Artigo 23, alterado em 2018, entretanto barrada temporariamente devido ao apelo de alguns partidos ao Supremo, que tem como função agir como “guardião da Constituição Federal”, de que se pronunciasse em relação à constitucionalidade deste artigo.
O artigo em questão abre a possibilidade da “redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária”. Ou seja, o servidor pode ter seu salário reduzido por menos horas de trabalho, sendo isso uma decisão do governo do Estado ao qual servem. Os Estados querem economizar para enquadrar-se nos gastos previstos pela lei, escolhendo prejudicar o trabalhador, reduzindo gastos com a folha de vencimentos dos mesmos.
Haveria outras formas de redução de gastos? Sim. Governadores costumeiramente aumentam seus vencimentos, possuem cargos de confiança, além da corrupção que desvia dinheiro público. Mas quem paga a conta é sempre o trabalhador. Deixando claro aqui, que não é de desconhecimento, já que foi divulgado pela mídia que vários Estados entregaram ao então presidente do STF, Dias Toffoli, um documento tratando do assunto, pedindo o julgamento pela constitucionalidade do artigo 23, sendo Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Ceará, Pará, Alagoas, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Paraná.
Conforme noticiou o Portal “em.com”, no dia 2 de fevereiro deste ano, “em dezembro do ano passado, durante evento em São Paulo com a participação do então ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o governador Romeu Zema chegou a admitir que os governadores fariam pressão no STF para que a Adin fosse colocada em pauta e tornasse possível a redução de carga horária e dos salários do funcionalismo público. “Esta Adin é uma questão que possibilita aos Estados reduzirem salários e carga horária, o que ajudaria a aliviar as contas públicas, mas que ainda não foi analisada”, disse Zema à imprensa na ocasião”.
Podemos dizer que a lei assinada pelo ex-presidente Temer(PMDB) do congelamento de investimentos na União, assim como a assinada pelo ex-governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin(PSDB), em consonância com o governo pmdbista é um agravante e já começa a ressonar (o SIFUSPESP na época, tendo avaliado os riscos futuros, lutou fortemente contra a aprovação desta lei e pela apresentação de um orçamento justo que pudesse contemplar alguma reposição salarial, veja em: https://www.sifuspesp.org.br/noticias/4911-pl-da-morte-e-adiado-apos-pressao-de-sindicatos-e-movimentos-sociais-e-de-manobra-dos-deputados-de-oposicao )
A pressão está sendo feita porque em questão de orçamento, alguns Estados já anunciaram situação de calamidade. Em São Paulo, alguns funcionários públicos já ficaram pela segunda vez sem receber seu salário 13º, e existem casos isolados de aposentadoria compulsória para economia. Tudo caminha para a destruição das Estatais, e neste contexto afirmar sua ineficiência fica fácil.
É inconstitucional - visão jurídica do SIFUSPESP
Um servidor público, conforme a Constituição Federal Brasileira não pode receber menos daquilo que foi estabelecido como seu salário. É o chamado Princípio da Irredutibilidade do Salário, artigo 7º da CF, inciso VI, aqui citado:
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
A Reforma Trabalhista já retirou inúmeros direitos básicos do cidadão e do trabalhador e ainda será necessário enfrentar a Reforma da Previdência, prioridade do governo atual. Por isso é importante combater todas as reformas ainda que parte de nossa categoria seja colocada fora de alguma. Porque estas reformas são o início da redução de todas as condições mínimas de trabalho em todo o serviço público, em toda segurança pública. E no caso da aposentadoria, a imposição da necessidade de morrer trabalhando para sobreviver.
Outra prioridade é a concessão, as parcerias público privadas ou privatizações de estatais. Ingenuidade sentir segurança perante um quadro de desestatização, seja como cidadão, seja como trabalhador privado, seja como servidor público. Quanto mais cedo tomamos consciência, maior nossa força para impedir isso. Vamos lembrar que a lei que altera a estabilidade do trabalhador também está em curso, e o SIFUSPESP já alertou sobre isso, veja em: https://www.sifuspesp.org.br/noticias/4693-novo-ataque-senado-quer-fim-da-estabilidade-do-servidor-publico
Sobre atua articulação para demitir concursados: https://www.sifuspesp.org.br/noticias/6361-visao-negocial-gera-bem-publico-e-protege-a-populacao
Quanto piores as condições de prestar serviços, e isso inclui de maneira direta a condição salarial do trabalhador, maior a facilidade de explorar o ardiloso discurso de que a culpa é do trabalhador: ineficiente, corrupto e como apresentado nos últimos meses pela imprensa geral, diariamente a conta gotas, especificamente falando do servidor penitenciário: criminoso, por vezes assassino ou envolvido com facções. Esse é o discurso para ganhar apoio da sociedade, e acrescido de “ações baratas de marketing ” que ganham aplausos e buscam dividir a categoria e a segurança pública (mas não entraremos nesta questão, no momento).
Até quando o trabalhador permitirá de maneira apática que sua vida e suas condições de sobrevivência sejam tocadas de maneira tal que sejam degradadas? Até quando assistiremos a Constituição e as leis que protegem o trabalhador para que a garantia de direitos fundamentais do mesmo arcabouço legal possam acontecer? Se governadores unem-se para usar o trabalhador na economia de Estados e municípios, que os trabalhadores unam-se para que os eleitos encontrem soluções e não mexam em seus salários, já defasados. O SIFUSPESP entende isso e se preparou para conduzir nossa categoria de forma unida e organizada. Unidos, somos a maioria. Organizados e com inteligência essa maioria se converte em obstáculos contra nosso inimigo. E sim, eles têm medo da força da união do trabalhador. Façamos nossa luta com o SIFUSPESP, pela segurança pública e pelo Brasil.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se.
No últimos sábado e domingo, dias 09 e 10 de Janeiro, as ocorrências foram diversas, entretanto os trabalhadores penais, utilizando da expertise adquirida no dia a dia, por observação de comportamentos suspeitos, em algumas unidades com auxílio do aparelho de scanner corporal, obtiveram êxito no procedimento de revista.
Ao contrário do que pensa o senso comum, esta não é uma tarefa fácil de ser realizada. Assim como o scanner não substitui o trabalho de inteligência e perspicácia para o cumprimento da operação. Além disso, com a superlotação das unidades, o número de visitantes é absurdo e o déficit funcional é um fator agravante.
Desta maneira, o SIFUSPESP exalta os funcionários do sistema prisional paulista pela realização deste trabalho. Parabéns aos guerreiros!
Segue abaixo os destaques das apreensões:
Casa Branca na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” foi encontrado um pen-drive;
Franco da Rocha na Penitenciária I "Mário de Moura e Albuquerque" foi encontrado drogas dentro de um chinelo;
Pacaembu na Penitenciária “Ozias Lúcios dos Santos” foi encontrado dentro de pomadas dois celulares e dois conectores.
Região Metropolitana de São Paulo
Franco da Rocha
Na Penitenciária I "Mário de Moura e Albuquerque" de Franco da Rocha, uma visitante foi impedida de entrar na unidade prisional porque o scanner corporal acusou irregularidades nos chinelos, por meio de pontos granulados. Diante dos fatos, os chinelos foram abertos na presença da visitante e verificou-se conter cocaína, no calçado do pé direito e no outro chinelo, o esquerdo, havia maconha.
Em outra unidade de Franco da Rocha, na Penitenciária II "Nilton Silva", a mãe do sentenciado também foi flagrada tentando adentrar na unidade com maconha e cocaína, camufladas dentro de maços de cigarros.
A Penitenciária III "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha registrou duas apreensões. Uma visitante foi pega em flagrante portando aproximadamente 92 gramas de maconha que estavam escondidos dentro dos maços de cigarro que ela levava para seu companheiro. Outro registro de apreensão, com uma visitante que estava com 66 gramas de maconha também dentro de maços de cigarro.
Vila Independência
O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Vila Independência registrou, uma companheira de preso foi surpreendida junto ao procedimento de revista de alimentação. Ela tentava entrar no CDP portando cocaína que estava escondida junto à costura da sacola.
Osasco
No Centro de Detenção Provisória (CDP) "Ederson Vieira de Jesus", de Osasco I, uma visitante da unidade foi flagrada durante procedimento de revista no scanner corporal portando maconha oculto em sua genitália.
Guarulhos
Os servidores do Centro de Detenção Provisória "ASP Giovani Martins Rodrigues", de Guarulhos I, apreenderam,npor meio de revista no scanner corporal, um pacote de cocaína. O ilícito estava escondido na genitália de uma visitante.
Vale do Paraíba e Litoral
%20com%20visitante%2009-02-2019%20(1).jpeg)
São Vicente
Uma mulher foi barrada ao tentar entrar com drogas na Penitenciária II de São Vicente. Ao ser revistada pelas agentes de segurança penitenciária, foi detectado um volume atípico no corpo da suspeita, de 51 anos. Questionada, a mesma admitiu portar dois pacotes, um com 105 gramas de maconha e outro com 103 gramas de cocaína, dentro do forro de sua roupa íntima.
Potim
Agentes também impediram a entrada de 65 gramas de maconha que estavam estavam escondidas no corpo de uma visitante. Os entorpecentes foram descobertos após a visitante passar pelo escâner corporal da Penitenciária II.
Região Noroeste
Avaré
Uma mulher foi flagrada com maconha escondida na genitália, durante procedimento de revista realizado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” (P I) de Avaré, Encaminhada ao pronto-socorro da cidade, a visitante, que negou inicialmente qualquer irregularidade, concordou em retirar a droga de sua genitália, que estava acondicionada em uma bolacha preta.
Cerqueira César
A Penitenciária de Cerqueira César registrou um flagrante, em que uma visitante tentou entrar na unidade com 104 gramas de maconha escondida na genitália. Após o escâner corporal identificar a irregularidade, a mulher foi levada para uma sala reservada, onde, na companhia de uma agente feminina, concordou em retirar o entorpecente.
Ribeirão Preto
Uma mulher foi flagrada tentando entrar com droga na Penitenciária de Ribeirão Preto. Ela escondeu uma porção de maconha na genitália, acondicionada em fita adesiva. Após ser descoberta pelo escâner corporal, a visitante foi levada até uma sala reservada, onde, na presença de uma agente feminina, retirou espontaneamente o entorpecente do interior de seu corpo. Ela, que entregaria a droga ao filho preso.
Região Central
Casa Branca
Na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca, a companheira de um sentenciado foi pega pelos agentes da unidade com uma sacola de roupas contendo um adaptador para cartão de memória no formato pen drive. O equipamento estava dentro de uma bermuda.
Itirapina e Capela do Alto
Foram registradas apreensões de produtos ilícitos com 4 visitantes, em 3 três estabelecimentos penais. Por meio de inspeção por escâner corporal, foram apreendidos entorpecentes nas Penitenciárias de Itirapina II e de Capela do Alto, e ainda, 1 celular no Centro de Detenção Provisória de Sorocaba. Todas as visitantes estavam com tais ilícitos introduzidos no órgão genital.
Sorocaba
No Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba, houve a apreensão de um celular com uma visitante. O fato se deu no setor de revista. Ao passar pelo escâner corporal, foi identificada uma imagem suspeita, pois algo estava introduzido no seu corpo. A visitante foi conduzida até o setor de portaria, em local adequado, acompanhada de uma funcionária aonde a mesma retirou um invólucro, que ao ser aberto, foi constatado que se tratava do aparelho.
Região Oeste
Pacaembu
Pomadas anti-inflamatórias. Os medicamentos foram escolhidos por uma visitante da Penitenciária “Ozias Lúcios dos Santos” de Pacaembu para esconder dois celulares e dois conectores. Os agentes detectaram os acessórios dentro de dois tubos de pomadas de Diclofenaco Dietilamônio. O flagrante foi no instante em que a mulher passava pelo aparelho de Raio-X.
Em outro caso, uma visitante mantinha um celular protegido por fita isolante dentro de suas partes íntimas, uma outra pessoa foi submetida ao escâner corporal e pega com cocaína introduzida no corpo. Na mesma unidade, a companheira de um preso passou pelo escâner e acabou surpreendida pelos servidores ao entrar com cocaína em suas partes íntimas.
Agentes penitenciários impediram uma mulher de levar ao preso uma embalagem supostamente com haxixe. O entorpecente estava introduzido em sua genitália. Já na revista de entrada de comida, uma pessoa foi descoberta com um pedaço de fio escondido em uma sacola plástica. Em mais um caso, uma visitante levava ao marido uma porção de maconha dentro de um saco de cigarros.
Presidente Bernardes
Na Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes, dez mulheres foram surpreendidas por agentes com produtos proibidos. Duas visitantes estavam com maconha dentro de calcinhas. Em outro episódio, uma visitante escondia 44 chips de celular em sabonetes. Outras duas visitantes foram flagradas, cada uma, com um celular escondido nas partes íntimas.
Durante revista, mais casos: agentes penitenciários impediram que 12 embalagens com cocaína em uma vasilha com arroz e 25 embalagens de maconha em um pote com lasanha chegassem nas mãos de presos.
Os agentes acharam ainda 100 pontos da droga sintética conhecida por “k-4”, que estavam em papéis de cigarro, além de 32 comprimidos, de estimulantes sexuais, escondidos em um pacote de pão de forma. Também foram apreendidos com visitantes cinco partes de aparelho celular, que estavam nas partes íntimas de uma mulher, além uma placa de telefone.
Andradina
Na Penitenciária “Asp Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina, ao passar pelo equipamento de escâner corporal, uma visitante chamou a atenção de um dos agentes que operava o aparelho. Em suas partes íntimas foi localizado uma porção de maconha. A moça entregou a droga espontaneamente aos servidores.
Irapuru
Na Penitenciária de Irapuru, uma visitante escondia cocaína dentro da calcinha. A droga seria levada para o companheiro. A apreensão foi possível depois que agentes desconfiaram de um volume estranho em sua calça e a levaram para o escâner a fim de uma busca mais apurada. A mulher ainda tentou descartar o entorpecente em outra área reservada da unidade, mas foi impedida pelas agentes femininas de plantão.
Lavínia
Na Penitenciária III “Paulo Guimarães”, foram três apreensões com visitantes de presos. A mais inabitual foi a ocorrência de uma mulher tentando levar ao companheiro um celular na virilha e 41 embalagens de cocaína no meio do pote de arroz com strogonoff. Outra visitante tentou entrar na Penitenciária com um celular nas partes íntimas. Na mesma data, outra mulher ocultou um celular e uma placa de telefone dentro de uma vasilha de bife.
No dia seguinte, na Penitenciária 2 “Luis Aparecido Fernandes”, uma das visitantes foi descoberta pelos agentes penitenciários escondendo uma porção de cocaína em um fundo falso da peça íntima que usava.
Mirandópolis
Durante revista de alimentos levados aos presos, agentes da Penitenciária “Nestor Canoa” flagraram, pelo aparelho de Raio-X, potes contendo cinco tabletes de maconha e uma embalagem contendo cocaína.
Martinópolis
O final de semana também teve apreensões na Penitenciária “Tcyan Menezes de Lucena”. Uma mulher tentou driblar a revista entrando com duas placas de celulares escondidas nas partes íntimas. Em outro caso, uma mulher foi pega na unidade com duas placas de celular. Na mesma data, uma visitante tentou entrar com um invólucro de maconha no cós da calça que vestia. Os agentes logo perceberam e impediram sua entrada.
Riolândia
Na Penitenciária “João Batista de Santana” revelou que uma visitante trazia três invólucros contendo cocaína, camuflados em um chinelo. Na mesma data, uma mulher foi pega pelo escâner corporal carregando celular na região do quadril. Ela confessou que estava trazendo o aparelho a pedido do marido.
Agentes surpreenderam uma mulher com uma vasilha de macarrão e porções de maconha. Ao ser questionada, ela alegou estar trazendo a encomenda a pedido de outra visitante e que ganharia R$ 50 pelo serviço.
Também em Riolândia, no Centro de Detenção Provisória (CDP) “Asp Valdecir Fabiano” os agentes desconfiaram da barra da calça dobrada de uma visitante. Ela acabou confessando portar quadradinhos de LSD.
No CDP de Nova Independência, os agentes observaram uma mulher com alguns números de telefones na roupa.
Leia a matéria:
Conforme informações de diversos veículos de comunicação, nesta quarta-feira (13/01), o líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Williams Herbas Camacho, conhecido como Marcola, foi transferido do Presídio de Segurança Máxima de Presidente Venceslau por meio de mega operação iniciada na madrugada.
Além de Marcola, outros 21 presos, que fariam parte da cúpula da facção criminosa, também foram transferidos na mesma operação para outros presídios fora do Estado. Especula-se que serão enviados para Rondônia e Rio Grande do Norte. O objetivo seria impedir um resgate que estaria prestes a acontecer.
O governador do Estado, João Dória (PSDB) e o grupo que compõe a Secretaria da Segurança Pública (SSP) convocaram uma coletiva de imprensa às 14h para esclarecimentos a respeito da transferência dos presos.
Não afeta a raiz do problema
Dado às características da organização criminosa, sua organização descentralizada, e com competências separadas entre células, sua alta penetração social e a forma que exerce o domínio sobre os apenados, é muito pouco provável que estas transferências irão afetar o funcionamento da facção, ou reduzir sua penetração e controle sobre a população carcerária.
A ausência do estado que se manifesta em efetivo funcional reduzido, superlotação e deterioração da infraestrutura das unidades devido a falta de investimentos, impacta de forma muito mais profunda o desenvolvimento da facção.
SIFUSPESP
Independente das facções criminosas, os servidores do sistema prisional paulista estão no controle do sistema por meio da sua prestação de serviço redobrada devido as condições de trabalho. O SIFUSPESP pede que todos os companheiros de trabalho redobrem a segurança dentro e fora de suas unidades. Pedimos também, aos trabalhadores que surgindo qualquer situação adversa, comuniquem o sindicato.
"As redes sociais e telefones do SIFUSPESP estão abertos para ouvir os companheiros de trabalho e ajudá-los. Sabemos que controlamos o sistema prisional. Estamos ali diariamente, ainda que desvalorizados, mas temos em mente que nosso trabalho é o que segura o sistema penitenciário do Estado de São Paulo", afirma o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá.
Leia as matérias:
https://veja.abril.com.br/brasil/marcola-e-transferido-para-presidio-federal-de-mossoro/
https://istoe.com.br/marcola-e-21-homens-da-cupula-do-pcc-sao-transferidos-para-presidios-federais/
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
Fique por dento das notícias do sistema! Participe de nosso canal do Telegram:https://t.me/Noticias_Sifuspesp
Sede:
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 [email protected].