Com coordenação conjunta com o SIFUSPESP, deputado estadual e líder do PSOL na Assembleia Legislativa do Estado questiona custos, impacto e estudos sobre modelo que o governo Dória pretende aplicar nas unidades prisionais paulistas
O deputado estadual Carlos Giannazi(PSOL) encaminhou ao secretário de Administração Penitenciária, Coronel Nivaldo Restivo, um requerimento de informações sobre o processo de privatizações ou de concessões das unidades prisionais paulistas à iniciativa privada. A orientação para o pedido feito pelo parlamentar partiu de considerações feitas em reuniões com o SIFUSPESP, que luta contra a privatização do sistema.
No documento, protocolado em 14/02, Giannazi solicita ao titular da pasta uma série de esclarecimentos sobre a pretensão declarada do governador João Dória(PSDB) de estabelecer um modelo de Parceria Público Privada(PPP) para a administração do sistema.
Em sua justificativa, o deputado cobra essas informações de Restivo porque até o momento o Palácio dos Bandeirantes não as forneceu em seus anúncios, o que impede que haja estudos de impacto e de controle sobre as futuras medidas comunicadas por Dória.
Entre os pedidos oficiais feitos por Giannazi estão os estudos para a privatização das unidades prisionais paulistas, e se em caso de existirem, qual modelo seria utilizado e quais penitenciárias seriam incluídas no projeto.
O deputado do PSOL também requer da SAP os prazos para a privatização de cada unidade, o custo por preso no sistema público e qual seria o mesmo custo per capita da permanência dos detentos em uma projeção a respeito de um hipotético sistema privado.
Ainda no que tange à esfera orçamentária, Carlos Giannazi usa o requerimento de informação para saber como foi feito o financiamento das unidades prisionais que já estão em construção - e que o governador diz querer utilizar para iniciar seu projeto.
O deputado também requereu a apresentação de um cronograma para o encaminhamento do projeto “seja na fase preliminar do processo administrativo, exigências quanto à qualificação e experiência das empresas aptas a participar do processo", considerando que: "Ainda pediu a indicação de qual será o valor mínimo exigido e se haverá contrapartida e investimento estatal no processo de privatização de unidades”.
Para aprofundar ainda mais a transparência administrativa exigida da SAP, enquanto órgão do estado que deve observar princípios como o da legalidade e todas as regras que impedem que preliminarmente se observe projetos de empresas potenciais participantes de futuras licitações em caso de privatização de presídios, Giannazi questiona quais são as metas e formas de fiscalização e de auditoria do projeto, quem será o encarregado e qual será a participação da sociedade civil e organismos públicos neste processo, além de perguntar se há previsão de ser criada uma agência reguladora para fiscalizar os convênios e contratar uma controladoria externa.
O deputado do PSOL ainda pede à SAP informações sobre quais serão as formas de substituição das empresas privadas, caso não alcancem as metas exigidas pelo governo e quais serão os mecanismos de investigação de investidores e sócios das empresas participantes para evitar o investimento e a influência do capital oriundo de lavagem de dinheiro e de grupos criminosos ou que tenham vínculos com o terrorismo internacional.
A preocupação nesse caso é grande com o risco que empresas legais controladas por facções possam utilizar da privatização para controlar as atividades nas unidades prisionais e angariar cada vez mais detentos para suas fileiras. Veja que esta é a opinião de especialistas e não somente de nossa categoria: https://youtu.be/tqotrpTnboI
O parlamentar elege como prioridade a participação dos trabalhadores penitenciários nesse modelo, solicitando esclarecimentos sobre qual será a forma de envolvimento de setores de trabalho dos servidores públicos penitenciários.
Por fim, Giannazi requer saber do representante do estado, quantas unidades devem ser integradas neste sistema no primeiro, segundo, terceiro e quarto anos da gestão João Dória e ao final desse processo, quantos detentos estariam dentro do sistema público e quantos estariam no sistema privado, além de questionar se as empresas privadas teriam autorização para terceirizar funções para outras empresas e/ou associações.
Orientação e diálogo do SIFUSPESP com Giannazi foi fundamento para o pedido
O requerimento feito pelo deputado integra as ações que o SIFUSPESP têm realizado com a colaboração de diferentes entidades e mandatos parlamentares, de uma forma coordenada e com foco de buscar o impedimento ou alternativas à privatização do sistema penitenciário.
Ao mesmo tempo, essas ações criam um ambiente para a compreensão da necessidade da profissionalização dos trabalhadores penitenciários com vistas a uma lei orgânica e não à sua precarização.
Sem essa profissionalização e sem os amparos legais para a atuação dos trabalhadores penitenciários, a segurança pública ficará sob risco em todos os sentidos, sobretudo no momento em que se tem conhecimento em que organizações criminosas se unificam para criar uma grande organização de narcotráfico.
No olhar do SIFUSPESP, para apresentar qualquer modelo de mudança no sistema e sem prejuízos à sociedade, é necessário um entendimento racional e cuidadoso sobre o sistema penitenciário brasileiro e paulista, levando em conta a realidade atual desse sistema e a conjuntura acima descrita.
“É a realidade do crime organizado que está implicada no país, não a suposição teórica e abstrata que considera o que acontece em outro lugar - Estados Unidos, o que deveria ser debatido. No caso do modelo defendido como discurso pelo governo isso é o que deveria ser levado em conta, como projeto claro com prévio estudo sobre a viabilidade, moralidade administrativa, impessoalidade administrativa, tudo isso para aplicar sobre um sistema prisional tão complexo como o que existe aqui”, alerta o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se.
SIFUSPESP busca que seja respeitada à data-base da categoria e quer apresentar a Rodrigo Garcia termos discutidos com a SAP para campanha salarial
O SIFUSPESP protocolou um ofício junto a secretaria estadual de Governo para solicitar uma reunião com o titular da pasta e vice-governador, Rodrigo Garcia. A audiência com o secretário é necessária para a apresentação da pauta de reivindicações da campanha salarial dos trabalhadores penitenciários para 2019, aprovada após assembleia geral realizada no dia 23 de janeiro.
Conforme foi esclarecido durante diálogo com o secretário de Administração Penitenciária, Coronel Nivaldo Restivo, no último dia 04/02, qualquer concessão referente à questão dos vencimentos dos servidores deve necessariamente passar por Garcia. O texto com as pautas da campanha salarial também foi encaminhado à secretaria.
Os trabalhadores penitenciários buscam que seja respeitada a data-base dos servidores, em março, com a reposição inflacionária de 29,31% nos salários, mais uma valorização de 50% para toda a categoria que atua nas unidades prisionais, entre outras demandas, como a não privatização do sistema prisional e a criação da Lei Orgânica da categoria com base na Proposta de Emenda Constitucional 372/2016, que cria a Polícia Penal.
Ainda não há data prevista para a reunião com Rodrigo Garcia, mas o SIFUSPESP já se articula politicamente para obter um retorno urgente por parte do secretário e assim garantir que o diálogo com os representantes do governo possa continuar e permitir avanços significativos nas pautas construídas pelo conjunto dos trabalhadores penitenciários.
Confira neste link todas as reivindicações da categoria
O sindicato somos todos nós, unidos e organizados!
No últimos sábado e domingo, dias 16 e 17 de Janeiro, as ocorrências foram diversas, entretanto os trabalhadores penais, utilizando da expertise adquirida no dia a dia, por observação de comportamentos suspeitos, em algumas unidades com auxílio do aparelho de scanner corporal, obtiveram êxito no procedimento de revista.
Ao contrário do que pensa o senso comum, esta não é uma tarefa fácil de ser realizada. Assim como o scanner não substitui o trabalho de inteligência e perspicácia para o cumprimento da operação. Além disso, com a superlotação das unidades, o número de visitantes é absurdo e o déficit funcional é um fator agravante.
Desta maneira, o SIFUSPESP exalta os funcionários do sistema prisional paulista pela realização deste trabalho. Parabéns aos guerreiros!
Segue abaixo os destaques das apreensões:
Em Hortolândia uma mulher foi pega pelos agentes escondendo LSD no fundo da calcinha que usava;
Em Lavínia Filé à parmegiana recheado com placas de celular.
Região Metropolitana de São Paulo
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Vila Independência
No Centro de Detenção Provisória (CDP) de Vila Independência, a companheira de um preso foi surpreendida em revista no aparelho escâner corporal com 5,2g de maconha na barra de sua calça.
Pinheiros I
No Centro de Detenção Provisória (CDP) “ASP Vicente Luzan da Silva” Pinheiros I, a mãe de um preso tentou entrar na unidade levando um pacote de maconha escondido em sua blusa de moletom. O material foi observado pelos servidores de plantão após a visitante passar por revista no aparelho escâner corporal.
Guarulhos
No CDP “ASP Giovani Martins Rodrigues”, de Guarulhos I, agentes penitenciários encontraram, duas mulheres escondendo 27 tiras de papel branco no elástico de cabelo de uma delas e um invólucro contendo 35g de maconha e 53g de cocaína. A identificação foi por meio do escâner corporal.
Guarulhos II
no CDP Guarulhos II, uma visitante escondia na barra da calça quatro pacotes contendo maconha, um pacote com cocaína e um pacote com haxixe. As drogas foram vistas após revista no escâner corporal.
Franco da Rocha
Na Penitenciária III “José Aparecido Ribeiro, duas visitantes foram pegas com maconha e cocaína escondidas na região de suas cinturas. As apreensões aconteceram após elas serem submetidas ao aparelho de escâner corporal.
Centro de Progressão Penitenciária
Já no CDP de Franco da Rocha, o flagrante apreendeu maconha e cocaína que estavam escondidos na genitália da visitante da unidade.
Diadema
No Centro de Detenção Provisória (CDP) de Diadema, agentes apreenderam invólucros contendo maconha e cocaína com duas visitantes da unidade. Nos dois casos, as mulheres escondiam os ilícitos na genitália e foram descobertas após passarem pelo escâner corporal.
São Bernardo do Campo
Agentes de segurança do Centro de Detenção Provisória (CDP) conseguiram impedir a entrada de visitantes com ilícitos na unidade. Dois casos aconteceram quando visitantes estavam com mini celulares escondidos em seus corpos. Uma delas também levava maconha dentro de sua roupa íntima. Em outros casos, uma das pessoas mantinha celular na genitália, enquanto a outra estava com maconha e cocaína escondidas em seu corpo.
Osasco
Um cigarro de maconha foi encontrado, dentro de uma mochila com roupas de criança que estava sendo levada pela companheira de um preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) O caso ocorreu no Centro de Detenção Provisória (CDP) “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco II.
Região Noroeste
Avaré
A Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” (P I) registrou três flagrantes durante o final de semana. Em dois casos, mulheres foram pegas escondendo porções de maconha na genitália– uma delas levava ao menos 133,7 gramas do entorpecente. Uma mulher tentou entrar na unidade prisional com 172,8 gramas de maconha e 79,4 gramas cocaína, em porções também escondidas em sua genitália.
Marília
Na Penitenciária de Marília, uma visitante foi flagrada tentando entrar com 144,66 gramas de maconha e 103,39 gramas de cocaína escondidas na genitália, durante procedimento de revista pelo escâner corporal. Após ser descoberta, a visitante foi levada para uma sala reservada, onde, na companhia de agentes femininas, concordou em retirar as porções da droga de sua genitália.
Ribeirão Preto
Uma mulher foi flagrada tentando entrar com uma porção de maconha escondida no corpo, na Penitenciária de Ribeirão Preto. A droga, acondicionada em uma fita adesiva, foi descoberta durante procedimento de revista pelo escâner corporal.
Taiúva
Agentes penitenciários impediram uma mulher de entrar no dia da visita com 38,82 gramas de maconha no Centro de Detenção Provisória (CDP). Ela escondeu as porções de maconha no corpo. O flagrante foi por meio do aparelho de escâner corporal.
Região Central
Sorocaba
Uma mulher de 28 anos foi detida no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba, após passar pelo procedimento de revista e do scanner corporal. Foram detectadas, em suas partes íntimas, 80 gramas de maconha.
Itirapina
Durante o procedimento de revista, uma mulher foi flagrada na penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio”, Itirapina II, com 116 gramas de maconha ocultadas na genitália. O flagrante ocorreu após os agentes penitenciários perceberem alterações nas imagens produzidas pelo escâner corporal.
Hortolândia
Na Penitenciária III de Hortolândia, servidores flagraram uma visitante tentando levar ao marido, em dia de visita, um invólucro de maconha dentro do top que vestia. O flagra foi feito quando a moça passou pelo equipamento de escâner corporal. Na mesma ocasião, outra mulher foi pega pelos agentes escondendo LSD no fundo da calcinha que usava.
Região Oeste
Dracena
Agentes da Penitenciária "Asp Adriano de Pieri" localizaram com uma mulher, vários manuscritos com informações relacionados a sentenciados. Ela aparentou nervosismo ao passar pelo setor de visitas e foi prontamente interceptada por uma das funcionárias do setor, que percebeu um certo volume em suas vestes e solicitou para que a mesma lhe dissesse o que escondia.
A visitante foi para um local reservado e retirou os papéis de seu corpo.
Andradina
Na Penitenciária "Asp Anísio Aparecido de Oliveira", uma visitante foi submetida ao equipamento de escâner corporal e acabou flagrada com algo estranho na altura da sua genitália, onde após ser questionada pela servidora da unidade, entregou espontaneamente uma substância esverdeada supostamente "maconha".
Junqueirópolis
Durante o procedimento de revista, na Penitenciária de Junqueirópolis, servidores encontraram uma visitante com porções de maconha, que estavam escondidas em meio a 7 pacotes de fumo desfiado.
São José do Rio Preto
No Centro de Detenção Provisória. Uma mulher estava com uma porção de maconha no cós da calça, além de uma porção de cocaína. Questionada, a visitante disse que recebeu uma ligação de pessoa que não se identificou oferecendo-lhe certa quantia em dinheiro para levar a droga para dentro da unidade. Já no Centro de Progressão Penitenciária daquela cidade, uma mulher tentou driblar a revista carregando no bolso lateral um celular com bateria e chip.
Riolândia
Na Penitenciária “João Batista de Santana”, uma visitante foi flagrada pelos agentes com R$ 30 camuflados no seu documento de R.G. Outra mulher, durante revista, foi pega com diversas anotações.
Penitenciária “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
Os agentes penitenciários, flagraram, uma visitante levando ao companheiro uma faca de cabo plástico e lamina de serrilha na vasilha de comida.
Presidente Bernardes
Na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes, durante revista duas visitantes foram flagradas com ilícitos. A primeira delas escondia maconha e grande quantidade de comprimidos, que estavam escondidos na região do quadril. A segunda moça escondia maconha na região do tórax.
Martinópolis
Na Penitenciária, uma senhora tentou entrar na unidade com um invólucro inserido em sua genitália que escondia um micro aparelho de telefonia celular.
Lavínia
Penitenciária I Vereador Geometti
Uma das ocorrências mais inusitadas , quando uma vasilha de macarrão escondia 6 porções de maconha. No mesmo dia, o escâner corporal identificou uma mulher com o sutiã recheado de maconha. No cós da calça que ela usava, também estavam drogas sintéticas.
Penitenciária II Luis Aparecido Fernandes de Lavínia
Duas visitantes foram flagradas com celular no corpo. Uma delas portava um manuscrito com anotações impróprias. Em outro episódio, a companheira de um dos presos tentou entrar com um micro aparelho celular.
Na Penitenciária III ASP Paulo Guimarães de Lavínia
Uma mulher foi flagrada com um celular após ser submetida ao aparelho de escâner corporal. O objeto estava acondicionado num invólucro confeccionado com fita de alta fusão, papel carbono, grafite em pó e introduzidos em sua genitália. Na mesma unidade, uma mulher, irmã de um sentenciado tentou ingressar com 2 placas de aparelho de telefonia celular. A apreensão ocorreu durante a revista manual na alimentação trazida pela visitante. O objeto estava acondicionado em invólucros confeccionados com fita de alta fusão, papel carbono, grafite em pó e camuflados dentro de “filés à parmegiana”.
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