Encontro organizado por diretores do sindicato e advogados abordou problemas dos profissionais do direito para atendimento nos estabelecimentos penais, além de tratar das mazelas estruturais que envolvem as condições de trabalho dos servidores penitenciários
por Giovanni Giocondo
Com o objetivo de dar mais exposição aos problemas que afetam o sistema prisional paulista e demonstrar o zelo que o sindicato tem sobre seu Departamento Jurídico e seu corpo de advogados, os diretores do SIFUSPESP Apolinário Vieira, Gilberto Antonio da Silva, Edmar Firmo Melo e Wanderley Rosa Júnior se reuniram nesta quarta-feira(06) com o advogado criminalista Mário Oliveira Filho.
O encontro, realizado no escritório de Oliveira Filho, foi organizado pelos advogados Everton Lúcio e Carolina Oliveira, que apresentaram a ele algumas das dificuldades enfrentadas pelos profissionais na permanência para atendimento dentro dos estabelecimentos penais.
Ex-presidente da Comissão de Prerrogativas da seção paulista da à Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) entre 2006 e 2012, Mário Oliveira Filho atualmente comanda a página “Papo de Criminalista” no Instagram e o canal homônimo no Youtube.
Nesse espaço, o advogado tem se destacado por debater inúmeras nuances e acontecimentos do Judiciário brasileiro, da atuação profissional dos advogados, além de sua relação intrínseca com o universo da segurança pública e das penitenciárias. Oliveira Filho também oferece a todos os profissionais da área cursos e mentorias especializados sobre instrução criminal, habeas corpus e recursos, entre outros temas.
Para o SIFUSPESP, o contato com Oliveira FIlho é de grande relevância para que o sindicato possa ouvir os relatos e a experiência do criminalista a respeito do que entende pelo sistema prisional, bem como construir uma posição de consenso sobre os projetos e reivindicações da entidade junto à sociedade civil, representada pela OAB.
O coordenador da sede regional do SIFUSPESP em Sorocaba, Wanderley Rosa Júnior, que participou do encontro de forma remota, levou ao conhecimento do advogado a situação de sucateamento das atividades dos servidores do sistema prisional paulista.
Em sua fala, o sindicalista abordou a falta de efetivo suficiente para a prestação de atendimento de qualidade dentro das unidades prisionais, desde o setor de segurança até as áreas operacionais, técnicas e de saúde, bem como da falta de estrutura das unidades, que notadamente comprometem também o trabalho dos advogados.
Rosa Júnior destacou que a reunião foi fundamental para estreitar laços entre o sindicato e a OAB, que vê como parceira para a busca de apoio, entendimento e formas de mitigar tanto as dificuldades encontradas pela advocacia para atuar nas prisões, quanto também as péssimas condições de trabalho dos policiais penais e demais servidores penitenciários.
Como forma de continuar esse trabalho e ampliar o escopo das discussões com Mario de Oliveira Filho, o SIFUSPESP pretende organizar uma live para debater o sistema prisional no canal “Papo de Criminalista”, em data a ser agendada.
Agora, tramitam pela Casa dois textos com mudança constitucional que trata da regulamentação da carreira, ambos prontos para serem analisados pelo plenário. Categoria deve pressionar deputados para que uma das duas matérias seja pautada com urgência e entre na ordem do dia de votação
por Giovanni Giocondo
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação(CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp) aprovou na noite desta quarta-feira(06) o parecer favorável do relator, deputado Marcos Zerbini(PSDB) à Proposta de Emenda Constitucional(PEC) 01/2021, que cria a Polícia Penal paulista.
De autoria do deputado estadual Carlos Giannazi(PSOL), o texto agora está pronto para ser analisado pelo plenário da Casa. A matéria que altera a constituição estadual visando a aumentar a segurança jurídica da atuação; a organização das carreiras; a melhoria da formação e a valorização dos policiais penais havia voltado a tramitar pelo colegiado em agosto.
Além da PEC 01, também tramita pela Assembleia a proposta 04/2021, de autoria do deputado Delegado Olim(Progressistas),que igualmente já foi aprovada por todas as comissões da Alesp e aguarda pelo encaminhamento feito pelo Colégio de Líderes para que seja pautado e entre na ordem do dia de votação pelo plenário.
Em vídeo gravado e compartilhado em suas redes sociais, Giannazi celebrou a vitória dos policiais na CCJR, e estimulou todos a se mobilizarem ao lado dos sindicatos para que a proposta seja aprovada em definitivo. Assista ao comentário do deputado no final deste texto. Acompanhe a tramitação aqui.
Para que os parlamentares tomem essa decisão, é preciso que a categoria pressione os gabinetes de membros de todos os partidos. Para enviar um e-mail e solicitar apoio, basta acionar o link: https://www.al.sp.gov.br/deputado/contato/
Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de 57 dos 94 deputados da Assembleia. Desde que a Alesp retomou os trabalhos presenciais, no início de setembro, diretores do SIFUSPESP têm ido ao Legislativo ao menos duas vezes por semana para conversar com os deputados de todas as siglas, angariando o máximo de apoio possível à medida.
Após ser aprovada em plenário ainda carece de outros passos no sentido da regulamentação, entre eles a elaboração de uma Lei Complementar, que tem como objetivo reorganizar as atribuições dos policiais penais, a Lei Orgânica da categoria e também um novo estatuto.
Antes disso, porém, é necessário que a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) retome os debates envolvendo o Grupo de Trabalho(GT) da Polícia Penal. Formado pelo SIFUSPESP, SINDCOP e Sindasp - que perfazem o Fórum Penitenciário Permanente, além de representantes da pasta, o GT é responsável pela elaboração dos textos que servirão de base para essa legislação e vão permitir a futura regulamentação da Polícia Penal. A própria PEC 01 foi construída a partir do trabalho dessa equipe.
A campanha “Outubro Rosa” tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, além de proporcionar maior acesso aos exames preventivos e ao tratamento, a fim de reduzir a mortalidade feminina
por Marc Souza
O mês de outubro é conhecido mundialmente como um mês de conscientização e de ações que visam a combater o câncer de mama. Criado no início da década de 1990 pela fundação Susan G. Komen for the Cure, a campanha Outubro Rosa tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, além de proporcionar maior acesso aos exames e ao tratamento, a fim de reduzir a mortalidade feminina.
O câncer de mama é o tipo de câncer mais frequente na mulher brasileira. Em razão da doença, ocorre um desenvolvimento anormal das células da mama, que se multiplicam repetidamente até formarem um tumor maligno. A percepção é fácil, pois forma-se um caroço no seio, acompanhado ou não de dor. A pele da mama pode ficar parecida com uma casca de laranja e também podem aparecer pequenos caroços embaixo do braço. Porém, é muito importante destacar que nem todo caroço é câncer de mama, daí a necessidade fundamental de acompanhamento médico.
Um ato muito importante e que ajuda no diagnóstico precoce do câncer de mama é o autoexame das mamas realizado pela própria mulher, com o apalpamento dos seios. Esse ato ajuda no conhecimento do próprio corpo, e pode ajudar no descobrimento de alguma anormalidade. Porém, não substitui o exame clínico das mamas realizado por um profissional de saúde treinado.
Assim, é muito importante que toda mulher a partir dos 40 anos procure um ambulatório médico ou centro de saúde para realizar o exame clínico das mamas e todas as mulheres acima de 50 anos realizem o exame de mamografia a cada dois anos, mesmo se não tiverem os sintomas.
Segundo o Instituto Oncoguia, diagnosticar o câncer precocemente aumenta significativamente as chances de cura. No total, 95% dos casos identificados em estágio inicial resultam na recuperação total da paciente. Por isso, a mamografia é imprescindível, sendo o principal método para o rastreamento da doença.
Se você ainda não procurou uma unidade médica para realizar o exame das mamas, procure. O exame é simples, rápido e salva vidas.
Afinal, um toque pode salvar sua vida!
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