Ciente dos casos de agressões verbais, abusos e importunação sexual contra trabalhadoras, o sindicato buscou diálogo com a deputada estadual Marina Helou(REDE SUSTENTABILIDADE), que pretende construir com a SAP um programa institucional para combate à violência contra as servidoras. Nesta quinta-feira(08), Marina promove com a doutora em Relações Internacionais e militante feminista Manoela Miklos um debate de formação para estimular órgãos públicos a acolher denúncias, além de auxiliar trabalhadoras a reconhecer e a tipificar episódios de assédio 

por Giovanni Giocondo

Os casos de assédio são uma constante na rotina do sistema prisional paulista. As denúncias, no entanto, nem sempre chegam até as autoridades policiais ou à Justiça, tampouco são acolhidas pela Secretaria de Administração Penitenciária(SAP). Em um ambiente de trabalho onde a maioria dos servidores é formada por homens, as mulheres e mesmo os homens com orientação homoafetiva sofrem - muitas vezes calados - com violências verbais, físicas, importunação e abusos sexuais.

Coordenadora da sede regional do SIFUSPESP em São Paulo e região metropolitana, Maria das Neves Duarte esclarece que embora esse tipo de conduta esteja tipificada como crime no Código Penal, “não há um conceito legal que defina esses comportamentos no ambiente de trabalho”, esclarece a sindicalista.

“Não bastasse o ambiente hostil, perigoso e insalubre que configura o trabalho dessas profissionais, elas ainda têm que lidar com esses abusos frequentes. Na maioria das vezes, a contragosto, as vítimas se acostumam a driblar essas investidas, pois em geral partem de superiores que se prevalecem da condição hierárquica”, explica Maria das Neves Duarte.

Focado em atender com humanidade a todos esses casos que se materializam como um verdadeiro tabu nas penitenciárias, onde as retaliações recaem sobre quem ousa se expor para não ser submetida ao abuso, o SIFUSPESP já possui um Departamento de Mulheres, com foco no acolhimento e no atendimento psicológico. Agora, pretende  ampliar esse leque com o desenvolvimento de uma campanha em parceria com a deputada estadual Marina Helou (REDE SUSTENTABILIDADE) na defesa das servidoras contra todas as formas de violência. Basta de assédio no sistema prisional!

Formação “Vamos conversar sobre assédio?”

Nesta terça-feira (05), a coordenadora da sede regional do sindicato na capital, Maria das Neves Duarte, e o coordenador da regional de Sorocaba, Wanderley Rosa Junior, estiveram no gabinete da parlamentar para conversar exclusivamente sobre o tema, que é frequentemente ligado ao afastamento de policiais penais para tratamento de saúde mental.

A deputada promoverá nesta quinta-feira (07) um debate de formação ao lado da militante femininsta e doutora em Relações Internacionais Manoela Miklos, a partir das 20h. O encontro, que será transmitido ao vivo pelo canal de Marina Helou no Youtube, tem como objetivo discutir como estes ambientes de trabalho devem estar preparados “para acolher, escutar e dar prosseguimento à apuração destes casos”. A proposta é também distribuir informação às mulheres sobre como reconhecer o assédio e os abusos sexuais, suas tipificações e as formas de denunciar os ataques sofridos.

O mandato de Marina tem priorizado o combate à violência contra as mulheres desde seu início, recepcionando em seu gabinete inúmeros grupos de mulheres, sejam elas estudantes ou trabalhadoras, que foram alvo de abuso. “Daí a necessidade de fazer esta formação, para que juntas, as mulheres possam combater todas as formas de assédio, que são inaceitáveis”, pondera Marina Helou.

A deputada defende que a SAP construa um programa específico de combate à violência que atinge as servidoras da pasta. “Acredito que é um caminho importante institucionalizar essas práticas, de criar formação para todos os servidores, não apenas para as mulheres mas principalmente para os homens e com clareza da punição, um espaço único de denúncias”, disse em entrevista à assessoria de imprensa do SIFUSPESP.

A deputada entende que “cabe ao Estado e a toda a sociedade fomentar instrumentos e modos de enfrentamento a estas violências”, porém dentro dos espaços profissionais, esse enfrentamento “tenha uma iniciativa institucional”, com os órgãos públicos - caso da SAP - se responsabilizando pela situação e “oferecendo às mulheres espaços de trabalho seguros”.

Para Maria das Neves Duarte, existe um hiato nessa falta de cuidado do Estado com suas servidoras, já que as poucas que “ousaram” denunciar, “não foram levadas a sério e ainda passaram a ser perseguidas com práticas de assédio moral, passando a ser segregadas, entrando no ostracismo, ficando sob olhares e práticas de desqualificação e desmoralização) e viraram motivo de chacota no meio profissional.

Além disso, conta a policial penal, “na maioria das vezes, não é possível conseguir as provas que justificariam a punição desses agressores. Por ser uma prisão, não podemos entrar com equipamentos que facilitariam um registro do ato criminoso”, define, lembrando que apesar das dificuldades em enquadrar os casos, o sindicato tem atuado para instruir e orientar as vítimas nas esferas judicial, administrativa e criminal.

Essa opinião é corroborada por uma pesquisa nacional da consultoria Think Eva, feita em parceria com o Linkedin, e que ouviu 414 mulheres atuantes em empresas privadas no ano de 2020. O levantamento detectou que 15% delas pediram demissão após terem sofrido assédio, enquanto apenas 5% do total  recorreu ao Departamento de Recursos Humanos da empresa para denunciar o caso.

Para Marina Helou, este é um dos fatores que impedem a ascensão profissional das mulheres, já que fica clara a sensação de impunidade mesmo diante das denúncias e o risco de que elas serão prejudicadas por reportar os casos, “o que agrava a vulnerabilidade dessas trabalhadoras e de suas famílias”, pondera. Nesse sentido, o mandato vai buscar junto à SAP a adoção uma postura mais firme no combate ao assédio, com incentivos para que a secretaria “fomente políticas, campanhas e programas de enfrentamento ao assédio sexual, moral e psicológico”.

O SIFUSPESP, que apoia essa construção de uma resposta institucional preventiva e punitiva ao assédio sexual, moral e aos abusos contra as mulheres que trabalham na SAP, lança a campanha Basta de Assédio no sistema prisional como forma de traduzir parte das angústias e da dor tão sufocada dessas trabalhadoras.