Detentos estariam revoltados com suspensão de saídas temporárias e para trabalho externo determinada pela Corregedoria-Geral de Justiça após pedido da SAP. No CPP de Mongaguá, oito policiais penais foram feitos reféns, mas acabaram liberados.
Por Flaviana Serafim e Giovanni Giocondo*
Centenas de detentos fugiram do Centro de Progressão Penitenciária "Dr Rubens Aleixo Sendin", de Mongaguá, no fim da tarde desta segunda-feira (16). Segundo informações apuradas pelo SIFUSPESP, pelo menos oito policiais penais foram mantidos reféns em meio ao motim, mas felizmente foram liberados após intensa negociação com os presos amotinados. A unidade registrou fuga em massa, quebra-quebra e queima de colchões.
Já no CPP de Porto Feliz, os presos atearam fogo a um canavial do entorno da unidade durante a rebelião e parte deles também fugiu. O Grupo de Intervenção Rápida (GIR) foi acionado para o motim, e a recaptura seguiu pela madrugada desta terça-feira (17). Até o início da manhã, mais de 250 detentos haviam sido recapturados. A unidade foi bastante depredada, algumas áreas internas também incendiadas pelos rebelados e está em apuração a informação de que teriam uma faca.
Na Penitenciária de Mirandópolis, ocorreu um motim na ala de progressão penitenciária, onde ficam detentos do regime semi aberto. O tumulto foi controlado após algumas horas, apesar de a unidade ser totalmente incendiada pelos presos. O fogo também tomou conta do CPP Edgard Magalhães Noronha (Pemano), em Tremembé, com queima de colchões e depredação da unidade. Dos detentos que fugiram, pouco mais de 80 haviam sido recapturados até a manhã de hoje (17).
Uma rebelião também foi registrada no Centro de Ressocialização (CR) de Sumaré. O GIR foi acionado e conseguiu conter o motim. Houve registro de quebra-quebra dos presos e um servidor foi feito refém, e felizmente foi libertado com o fim dos tumultos, após às 22h.
No CPP de Valparaíso, a informação é de que dois detentos fugiram, mas o princípio do motim foi rapidamente controlado com intervenção do GIR.
As rebeliões seriam uma reação dos presos diante da suspensão das saídas temporárias e do trabalho externo, que foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) como forma de prevenção ao coronavírus. A decisão do Corregedor Geral de Justiça, Ricardo Anafe, foi adotada com base em "pontos críticos" apontados pelo secretário de Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo. A íntegra do documento está disponível neste link. O benefício da saída temporária contemplaria 34 mil presos do regime semi aberto.
Em entrevista na manhã 17 de março, o secretário de Administração Penitenciária, coronel Nivaldo Restivo, disse que foram recapturados 184 dos 577 detentos que haviam fugido do CPP de Mongaguá.
De acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciárias divulgados até terça-feira, o total de fugitivos chegou a 1389 presos, dos quais 611 detentos recapturados pelos policiais militares com apoio dos policiais penais.
O SIFUSPESP segue apurando outras informações sobre as rebeliões.
Confira os vídeos:
*Notícia alterada em 17/03/2020, às 21h16 para atualização de informação:
Por Flaviana Serafim
Com o tema “Reconhecimento e Valorização da Mulher Policial Penal do Sistema Penitenciário”, o 1º Fórum das Mulheres Policiais Penais do Brasil no Estado de São Paulo ocorreu na tarde do último dia 12 de março, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa.
Reunindo dezenas de participantes e com palestrantes convidadas de diversos estados do país, o evento foi realizado numa iniciativa do blog Guerreiras do Sistema Prisional e contou com patrocínio do SIFUSPESP e da FENASPPEN (confira o vídeo com a íntegra do Fórum no final da matéria).
A primeira debatedora foi a policial penal Aline Lara, diretora administrativa do SINDCOP, com a palestra “Mulher Policial Penal: trajetória e estigmas, uma história de competência”. Ela falou da luta por oportunidades, do enfrentamento ao machismo e dos direitos das trabalhadoras.
“Com o machismo do sistema prisional, não temos que esperar por condições ideais para que as oportunidades apareçam. Temos que fazer as oportunidades, buscar por elas”, afirmou a policial penal ao compartilhar suas experiências, tais como a vivência de uma rebelião em 2001, quando foi feita refém grávida de 20 semanas.
“Preze por esse direito, é pela sua vida e a vida do seu filho”, ressaltou Aline ao destacar a importância da garantia às grávidas do direito de não trabalhar em ambiente insalubre.
Valorização e empoderamento
Policial penal, a blogueira Fabíola Castilho, do Guerreiras do Sistema Prisional, falou da valorização das mulheres na categoria, que hoje são um pouco mais de 3.500 na ativa em SP.
“A valorização do profissional é uma das grandes frustrações. Com a ausência de um plano de cargos e salários, em São Paulo temos um dos piores salários do país”. Fabíola defendeu ainda a importância de divulgar a profissão e quebrar a visão que a maioria das pessoas têm sobre os policiais penais.
Edleidy Rodrigues, coordenadora administrativa da Superintendência de Segurança Penitenciária do Estado de Goiás, falou sobre "A mulher policial penal: sua força e importância para o sistema penitenciário”. A policial penal discorreu sobre o conceito de empoderamento, e defendeu a sororidade entre as mulheres em vez da rivalidade.
A advogada criminalista Adriana Martorelli abordou os “Aspectos gerais do sistema penitenciário paulista”, palestra em que ressaltou o papel dos sindicatos no processo de regulamentação da Polícia Penal paulista, pela representação da categoria e diálogo aberto com o governo estadual.
Saúde e enfrentamento aos preconceitos
A psicóloga Vânia de Souza tratou dos impactos da atividade profissional na saúde física e mental das policiais penais, narrando alguns relatos de luta das mulheres dos 19 anos em que tem prestado atendimento à categoria.
“Antes era muito difícil uma mulher dar a cara a tapa e assumir que estava passando por um problema, era sempre a distância. Tratar do adoecimento é muito importante dentro do sistema penitenciário porque alguma das mulheres ainda continuam sem voz e sem vez, ou envergonhadas de falar que estão com problemas de saúde”, alertou.
O encerramento da programação de debates foi feito pela advogada Márcia Póvoa, secretária geral da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) de Goiás e coordenadora regional de prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO). Compartilhando vivências da própria história, ela falou de vitórias do dia a dia em contraponto às guerras travadas pelas mulheres para vencer os preconceitos da profissão.
“Tenho orgulho da semente que tem sido plantada pelas policiais penais. Iniciar um novo caminho assusta, mas depois de um tempo relaxamos. A verdade é que o susto não é nosso, mas de quem não acreditou que somos capazes”, disse Márcia.
Presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, parabenizou a iniciativa do evento, defendendo mais espaço e mais voz às mulheres dentro e fora do sistema prisional.
“As guerreiras ainda enfrentam obstáculos e preconceitos na profissão, e não deixam dúvidas da garra que têm para enfrentar os desafios. Voz e espaço são fundamentais ao empoderamento das mulheres”, ressalta Jabá. “Elas podem contar com o apoio do SIFUSPESP não só no mês de março que é datado com o mês da mulher, mas sempre”, completa o sindicalista.
Policiais penais foram assassinados e têm sido alvo de ameaças e agressões em meio a pandemia da doença, que pode se proliferar em sistema superlotado
por Giovanni Giocondo
O SIFUSPESP encaminhou ofício aos deputados estaduais paulistas pedindo apoio urgente para exigir que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e o governo do Estado de São Paulo tomem uma ação rápida com o objetivo de prevenir a proliferação do coronavírus nas unidades prisionais.
O sindicato também quer reforço imediato na segurança dos policiais penais que, nos últimos dias, foram vítimas de homicídios, agressões e ameaças por parte de criminosos.
O mesmo pedido já havia sido feito à SAP, que até o momento tem ignorado os apelos do SIFUSPESP, daí a necessidade de busca do auxílio dos parlamentares.
Em meio à pandemia de coronavírus pelo Brasil e pelo mundo, a existência de grande número de detentos em unidades superlotadas e com déficit de funcionários pode colocar em risco toda a sociedade.
Simultaneamente, uma carta escrita por sentenciados ligados a uma facção criminosa e que foi apreendida por policiais penais teria ordenado ações violentas contra a categoria e podem estar ligadas às ocorrências da semana passada. O documento também foi encaminhado aos deputados.
Os riscos à saúde e à segurança de todos os servidores que atuam no sistema prisional paulista são grandes neste momento, e é por esse motivo que o SIFUSPESP decidiu adotar uma postura contundente a fim de evitar novas tragédias.
Saiba mais:
Veja a seguir a íntegra do ofício:
Crise no sistema prisional: ataques de facções e prevenção ao coronavírus
Prezado (a) Senhor (a) Deputado (a),
Para garantir condições de segurança dos policiais penais e demais servidores penitenciários, o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP) faz um apelo aos parlamentares da Assembleia Legislativa diante da crise que se aprofunda ainda mais no serviço penitenciário estadual.
Precisamos urgentemente de medidas preventivas para garantir a segurança dos trabalhadores penitenciários, que se tornaram alvo de assassinatos e outros casos de violência nos últimos dias, bem como ações à prevenção e proteção contra a pandemia do coronavírus no sistema prisional paulista.
Ainda que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e o governo estadual não admitam publicamente, o que se constata nas unidades prisionais é que, por ordem de facções criminosas, desde a semana passada está ocorrendo um movimento iniciado por presos.
Neste domingo (15), após o término das visitas, o recado da “greve branca” dos detentos se ampliou ainda mais pelas unidades prisionais de todo o Estado paulista, com presos afirmando sua recusa em sair para os fóruns a partir desta segunda-feira (16), e a descoberta, na sexta-feira (12), do plano de execução de um policial penal da Penitenciária de Iperó, como mostra a carta anexa.
Considerando somente a Grande São Paulo, tivemos o assassinato a tiros de dois policiais penais em menos de uma semana - na quinta-feira (12), Alexandre Roberto de Souza, do Centro de Detenção Provisória Nilton Celestino, de Itapecerica da Serra, que foi executado com 15 disparos no bairro onde morava, em Taboão da Serra; na segunda-feira (9), Samuel Correia Lima, do Centro de Detenção Provisória de Mauá, foi alvejado por dois homens dentro de uma loja de material de construção, no centro de Santo André.
Somados a estes casos, no plantão deste domingo (15) um policial penal foi ameaçado de morte por um detento no pavilhão, na Penitenciária III de Lavínia. O preso se identificou como sendo de facção criminosa e se recusou a ir para o isolamento. Na noite de sábado (14), um policial penal teve a casa invadida por dois homens encapuzados em Caraguatatuba, que identificaram o servidor como agente penitenciário, levaram sua arma e dinheiro, fugindo do local em seguida.
Na quinta-feira (12), um plano de execução de um policial penal da Penitenciária de Iperó foi descoberto na unidade, numa carta interceptada que permitiu identificar o envolvimento de dois sentenciados, um preso e outro foragido No mesmo dia, ocorreu um tumulto no Centro de Progressão Provisória de Mongaguá, quando policiais penais foram cercados e agredidos por detentos que se recusaram a cumprir ordens. Um dos servidores vítima do ataque foi ferido com gravidade no rosto.
É preciso levar em conta ainda que nem todo agente penitenciário tem arma, pois o porte e aquisição têm custo elevado para os baixos salários recebidos pela categoria. Os agentes também não tem armamento acautelado pelo Estado, e é preciso celeridade neste processo porque a SAP chega a demorar até 90 dias para atender aos pedidos de acautelamento, alegando até “falta de papel” para impressão do documento.
Por isso, reivindicamos um plano de segurança urgente para o sistema prisional de São Paulo, contemplando, entre outras medidas: rondas ostensivas nos locais de trabalho e entorno das unidades; reavaliação das condições para visita dos presos, do banho de sol e do conjunto de atendimento aos detentos.
Quanto à pandemia do coronavírus, entre as ações preventivas urgentes, novamente o SIFUSPESP reforça a importância da SAP imediatamente suspender as visitas no sistema prisional paulista.
O risco de contaminação é agravado pela superlotação, o elevado número de visitantes e pela entrada de materiais externos às unidades. Por isso, da mesma forma que o governo estadual tem suspendido o atendimento e funcionamento de outros órgãos públicos, o sindicato insiste que todas as visitas sejam barradas a fim de evitar a proliferação da doença.
Até o momento, a Secretaria de Administração Penitenciária não orientou nem esclareceu a categoria sobre a forma como seria feita uma identificação e triagem de visitantes (familiares, oficiais de justiça, advogados), nem sobre a postura diante de detentos com passagens por países com casos da doença, como China, Itália e Estados Unidos.
Além da suspensão das visitas, reivindicamos o adiamento da “saidinha” que foi antecipada para esta semana, pois colocará cerca de 20 mil detentos nas ruas de São Paulo - inclusive os do regime fechado - piorando o cenário tanto em relação à segurança dos servidores quanto ao aumento dos riscos de contaminação pelo Covid-19, devido ao retorno dos sentenciados ao sistema prisional.
Reivindicamos também que o governo estadual garanta condições para que o máximo de atendimentos da saúde dos presos seja feito dentro das unidades, no sentido de evitar deslocamentos de detentos - como nos casos de atendimentos médicos que poderiam ser feitos nos próprios presídios - bem como o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos servidores e álcool gel às unidades prisionais.
Estas reivindicações quanto aos ataques à segurança e aos riscos do coronavírus já foram encaminhadas por ofício à SAP, mas existe morosidade nas respostas por parte do governo estadual e o momento exige atuação rápida.
Trabalhamos sob condições precárias, com um déficit de funcionários imenso, e o quadro é de riscos iminentes à vida dos servidores penitenciários, da população carcerária e da sociedade em geral. Assim, rogamos pelo apoio do Senhor (a) Deputado (a).
Ajude o sindicato a cobrar ações por parte do Legislativo! Envie um e-mail para os deputados e peça a sua colaboração: https://www.al.sp.gov.br/deputado/lista/
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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