Por Flaviana Serafim

A direção do SIFUSPESP enviou ofício nesta sexta-feira (13) à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) solicitando à SAP que suspenda as visitas no sistema prisional paulista, e que esclareça à categoria quais serão os procedimentos gerais e específicos para prevenção do coronavírus nas unidades do Estado de São Paulo. 

Com o alto risco de contaminação diante da superlotação, do elevado número de visitantes (familiares, advogados, oficiais de justiça) e da entrada de materiais externos às unidades, o sindicato insiste que todas as visitas sejam barradas pela SAP, como outros órgãos têm barrado o atendimento ao público.  

O Departamento Jurídico do sindicato estuda medidas jurídicas cabíveis, casos as medidas preventivas necessárias não sejam tomadas pelo governo estadual. 

Para barrar as possibilidades de contaminação, o SIFUSPESP reivindica ainda que a SAP garanta que o máximo de atendimentos aos detentos possam ser feitos dentro dos presídios. 

Apesar da SAP ter divulgado algumas informações à imprensa, até o momento não foi feito nenhum comunicado oficial aos trabalhadores penitenciários sobre medidas preventivas, nem sobre os procedimentos em caso de confirmação da doença entre servidores, população carcerária e visitantes. 

Por isso, entre outros questionamentos, o sindicato pediu que a SAP esclareça: quais serão as medidas quanto aos detentos e às visitas às unidades prisionais; quanto à entrada de materiais externos trazidos pelos visitantes; quanto às saídas externas de presos, pois muitos são escoltados para atendimento médico em hospitais fora das unidades prisionais. 

A SAP também precisa orientar de que forma será feita identificação e triagem de visitantes (familiares, oficiais de justiça, advogados, entre outros), bem como a de detentos para saber sobre passagem por países onde há muitos casos do coronavírus, como China, Itália e Estados Unidos.

Direitos do trabalhador

Para garantir os direitos dos trabalhadores penitenciários, o SIFUSPESP também questionou a secretaria sobre situações específicas que podem afetar a categoria, e reivindicou o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos servidores e de álcool gel às unidades prisionais. 

O SIFUSPESP quer um protocolo para os servidores com doenças crônicas devido ao aumento dos riscos em caso de contaminação pelo coronavírus, como os que têm doenças respiratórias, doenças cardiovasculares e diabéticos. 

O sindicato pediu que a SAP esclareça o que será feito nos casos de servidores com gripe, doença que não permite afastamento médico, bem como a possibilidade de realização de trabalho remoto. Nos casos de suspeita de contágio pelo coronavírus, o sindicato quer que a SAP informe como fica a situação do servidor se houver determinação médica de quarentena, bem como os impactos sobre a licença-prêmio e quinquênio.