Encontro será o quarto de uma série em que são apresentadas as prioridades do órgão e exemplos de boas práticas diante da pandemia
por Giovanni Giocondo
Em reunião online que será transmitida nesta terça-feira (31) a partir das 9h da manhã, entidades e gestores do sistema prisional de todos os Estados do Brasil vão debater com o Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Fabiano Bordignon, formas de contornar a pandemia de coronavírus nas penitenciárias.
Devem participar do encontro juízes, promotores, secretários de administração penitenciária e defensores públicos.
A reunião é a quarta de uma série, e contará com a apresentação de encaminhamentos e ações desenvolvidos pela Coordenadoria Geral e pela Coordenadoria de Saúde do DEPEN em meio à apreensão que o COVID-19 tem gerado entre os profissionais do setor, muitos deles já com suspeitas ou contaminados pela doença.
Além de abordar as boas práticas e exemplos das penitenciárias federais nesta conjuntura de crise envolvendo o coronavírus, também serão expostos os trabalhos da Diretoria de Políticas Penitenciárias do órgão.
Para acompanhar a reunião, basta acessar o link e instalar o Microsoft Teams no seu computador, tablet ou celular. O limite é de 5 mil internautas.
SIFUSPESP questionou SAP em decorrência da demora no processo. Concurso interno foi homologado em novembro do ano passado
por Giovanni Giocondo
A Secretaria Estadual de Fazenda e Planejamento não deu prazo para que seja feito o pagamento retroativo das promoções por antiguidade a agentes de escolta e vigilância penitenciária(AEVPs) que fizeram concurso interno em 2019. A resposta foi fornecida ao SIFUSPESP pela Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) nesta segunda-feira(30).
Em nota, o Centro de Mobilidade Funcional(CMF) da SAP alegou que apesar de ter adotado “todas as providências para a implantação do benefício” não obteve até o momento resposta definitiva da Fazenda sobre quando os valores serão quitados.
No texto encaminhado ao sindicato, também afirma que vai comunicar os órgãos subsetoriais de recursos humanos assim que for liberado o pagamento.
Homologado em 15 de novembro do ano passado, o concurso de promoção por antiguidade para AEVPs promoveu oficialmente a mudança de nível em fevereiro de 2020. No total, 1.325 servidores foram contemplados.
Entrega de funcionais, no entanto, pode atrasar em decorrência do coronavírus
por Giovanni Giocondo
Em resposta a solicitação do SIFUSPESP, a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) afirmou que já produziu 450 novas carteiras funcionais para garantir o acesso de policiais penais a porte de arma. Outras 280 documentações serão enviadas ainda neste mês para confecção.
A pasta esclareceu, no entanto, que pode haver demora no processo devido à falta de funcionários na gráfica responsável pelo material, que está trabalhando com quadro abaixo do normal devido à pandemia de coronavírus.
O SIFUSPESP tem cobrado de forma insistente a SAP sobre a concessão imediata de novos portes de arma como forma de garantir a segurança dos policiais penais. No último mês, dois servidores foram executados na região metropolitana de São Paulo e outros dois sobreviveram após sofrer atentados.
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