Por Veridiana Dirienzo

Com a chegada do coronavírus no Brasil, a situação insalubre e periclitante dos presídios de todo Brasil vai se evidenciado cada vez mais. A situação é dramática. Fica claro que o Brasil não tem condição nenhuma de arcar com uma pandemia que envolve toda a complexidade do sistema carcerário.

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP) vem travado uma batalha com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) para que em todas as penitenciárias existam, por obrigatoriedade legal, os equipamentos de proteção individual (EPIs) além de testes do coronavírus, assim como o uso obrigatório de máscaras, luvas e álcool em gel, bem como uma equipe médica em cada unidade prisional,  que fique à disposição para socorrer os possíveis casos de suspeita do vírus.

O posicionamento do Sindicato na suspensão das visitas e na entrega do “jumbo” - os alimentos, mantimentos e produtos de higiene, entre outros com entrada permitida, trazidos pelos familiares para uso pelos detentos - visa proteger não só os trabalhadores, mas os encarcerados e os visitantes. Tratando-se de uma pandemia de muito fácil contágio, a probabilidade dessa transmissão acontecer pelo “jumbo”, ou mesmo com as aglomerações que acontecem nas portas das penitenciárias, é enorme, o que acarreta não só problema para dentro das penitenciárias, mas para a sociedade como um todo. O contágio começa se alastrar ficando impossível de dar conta.

Sabemos que é dever do Estado não só agora, mas principalmente neste momento, fornecer materiais de higiene pessoal, com pandemia ou não. Essa é uma bandeira não só de hoje, em tempos de pandemia, ter direito aos materiais de higiene pessoal que sempre devem ser renovados, mas um dever do Estado.

Portanto, pensar que a luta é mais do que nunca para que o Estado, representado no papel da Secretaria de Administração Penitenciária, é pensar na luta para que os direitos daqueles que estão nas penitenciárias sejam preservados. 

O momento nos mostra que é uma via de mão dupla: a pandemia controlada com os agentes é controlada também no interior das penitenciárias. A vida está do mesmo lado. A reivindicação por direitos e segurança no controle dessa pandemia também.

O SIFUSPESP tem trabalhado intensamente nas denúncias de todas as irregularidades que vêm acontecendo no sistema prisional, por meio de um trabalho intenso para que possamos avançar no controle da pandemia. Isso ocorre com a colaboração dos trabalhadores e trabalhadoras penitenciários, que informam por meio de denúncias o que está acontecendo nas unidades prisionais de São Paulo.

Situações extremamente preocupantes, como a transferência de presos que são grupo de risco para outras penitenciárias, sem nenhum teste ou mesmo EPI necessário, é um genocídio, com possíveis mortes em massa.  Essas mortes envolvem trabalhadores do sistema prisional e encarcerados.

Nesse sentido, o SIFUSPESP, como uma entidade democrática e de classe, pede a união de forças com entidades como a Amparar, Pastoral Carcerária, Defensoria Pública, dentre outras tão importantes quanto, para que possamos somar forças.  Sabendo que a luta agora é da proteção de vidas, de preservação, e de se contrapor à omissão do Estado.

No atual momento temos “jumbos” - levados pelos familiares dos detentos, em estado de desespero pela omissão do Estado em seus deveres -, sendo colocados para dentro das penitenciárias, com alimentos e produtos de higiene que o Estado tem o dever de fornecer. Temos ainda a falta de material de segurança como máscaras, álcool gel e recursos humanos, como equipe médica para tratar dos casos suspeitos do coronavírus, tanto nos trabalhadores quanto nos encancerados.

O tratamento não adequado dos casos suspeitos, assim como a realização de transferências indevidas, não só colocam em risco a vida das pessoas, como aumentam a possível incidência da pandemia.

Solicitamos que o Estado apresente um plano claro de contingência, em que explicite os procedimentos de testes e isolamento de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde. Solicitamos ainda um plano de contingência caso venham a ocorrer casos que necessitem de internação, um vez que as instalações de saúde das unidades prisionais não dispõem dos recursos necessários.

Veridiana Dirienzo é educadora social e psicanalista