Resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF- Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Comunicado EAP 367, 12-09-2019-Seção I.
Servidores considerados Aptos
Lista disponível entre as páginas 17 e 21, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 11/12/2019, no link
Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificações do D.O. de 5-9-2019
Na Página 10 – Seção I Comunicado EAP 340/2019, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física, aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.
Unidade: Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
Onde se lê:
Data: 16-10-2019
Rogers Demane - RG:220302017
Leia-se:Data: 06-09-2019
Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Mar-tins Rodrigues” de Guarulhos
Inclua-se:
Data: 11-09-2019
Adenilson Aparecido Inacio – RG: 437130824
José Paulo de Oliveira – RG: 192482233
Onde se lê:
Data: 06-09-2019
Marcio Jose Bernardes – RG: 252722498
Leia-se:Data: 11-09-2019
Unidade: Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos
Onde se lê:Data: 06-09-2019
Daniel Ferreira Barrence – RG: 227908764
Leia-se:Data: 11-09-2019
Unidade: Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos
Onde se lê:Data: 11-09-2019
Daniel Nunes de Souza David – RG: 284887523
Fabio Boiani – RG: 220514689
Robson Mendes Quintal –RG: 157276326
Leia-se:Data: 09-10-2019
Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos
Data: 09-10-2019
Inclua-se:
Francisco Aparecido Feliciano – RG: 276874973
Onde se lê:
Data: 11-09-2019
Luciano Ferreira de França – RG: 386098633
Leia - se:Data: 09-10-2019
Unidade: Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos
Onde se lê:
Data: 16-10-2019
Jairo Santana dos Santos – RG: 388540138
Leia-se:
Data: 09-10-2019
Unidade: Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
Onde se lê:Data: 06-09-2019
Ádino Pereira Souza – RG: 28375297X
Moacir Ferreira da Silva – RG: 19347201
Leia-se:Data: 16-10-2019
Inclua-se:
Moizes Alves Ferreira – RG: 180865870
Unidade: Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos
Onde se lê:
Data: 06-09-2019
Alexandre B. Montovaneli – RG: 430299837
Leia-se:Data: 16-10-2019
Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos
Onde se lê:
Data: 06-09-2019
Mario Luiz Costa – RG:30740755X
Leia-se:
Data: 16-10-2019
Unidade: Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos
Data: 06-09-2019
Anderson da Veiga Dias – RG: 262410400
Leia-se:
Data: 16-10-2019
Data: 09-10-2019
Marcio dos Santos Silva – RG: 258203006
Leia-se:
Data: 16-10-2019
E não como constou.
Retificação do D.O. de 10-9-2019
Na Página 11 – Seção I Comunicado EAP 356/2019, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física.Penitenciária de Assis
Data: 17-10-2019
Onde se lê:
Davis Liberato dos Santos-14.251.310-6
Leia-se:Data: 03-10-2019
Penitenciária de Assis
Data: 17-10-2019
Onde se lê:
Alessandro Geraldo dos Santos-33.794.005-8
Leia- se:
Data: 10-10-2019
Retificação do D.O. de 10-09-2019
No Comunicado EAP 357/219, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - FASE II - Teste de Avaliação Física. Aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, subordinados às Unidades Prisionais da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
Penitenciária “João Batista Santana” de Riolândia
Exclua-se:
DATA: 04-10-2019
Edson Sandro Moreira-25.152.065-1
Inclua-se:DATA: 11-09-2019
Retificação do D.O. de 12-9-2019
Na Página 13 – Seção I Comunicado EAP 361/2019, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – FASE II – Teste de Avaliação Física.
Onde se lê:
Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
Data: 10-10-2019
Sérgio Rodrigues da Silva – 30.771.153-5
Leia-se:
Data: 27-09-2019
Retificação do D.O. de 12-09-2019
No Comunicado EAP 362/2019, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - FASE II - Teste de Avaliação Física.Penitenciária de Pracinha
Data: 18-10-2019
Onde se lê:
Luiz Ricardo Mazetti - RG: 21.356.307
Leia-se:
Luiz Ricardo Mazetti - RG: 21.944.461
Data: 26-06-2019
Onde se lê:
Cláudio Aparecido de Oliveira Silva - RG:34.299.502-9
Leia- se:
Data: 25-09-2019
Retificação do D.O de 12-09-2019
No Comunicado EAP/CFAASP 363/2019, que comunica a realização do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária FASE II - Teste de Avaliação Física, aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária subordinados às Unidades Prisionais da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Penitenciária de Tupi Paulista
Onde se lê:Data: 22-10-2019
José Carlos de Oliveira-18.822.116-5
Anderson Costa Novaes-30.770.827-5
Carlos Eduardo Mariano Berbel-33.691.409-X
Leia-se:Dia: 18-09-2019
Onde se lê:
Data: 18-09-2019
Eric Barbosa Inácio-33.512.526-8
Leia-se:Dia: 22-10-2019
Onde se lê:
Data: 21/102019
Luciano Rodrigues de Souza-53.416.860-7
Leia-se:
Dia: 17-09-2019
Retificação do D.O de 12-09-2019
No Comunicado EAP 365/2019, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - FASE II - Teste de Avaliação Física, aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.
Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra
Onde se lê:
DATA:27/09/2019
Celso de Barros - RG: 17.881465-9
Lucas Santos Pires Pontes - RG: 46.541.543-X
Leia-se:
DATA: 18-10-2019
Onde se lê:
DATA:18/10/2019
Michel Damião Lopes da Silva - RG:40.395.133-1
Leia-se:
DATA: 27-09-2019
Retificação do D.O. de 20-09-2019
No Comunicado EAP 392/2019, Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - FASE II - Teste de Avaliação Física.
Unidade: GIR 4 - COREMETRO
Onde se lê: 23-09-2019 Leia-se: 24-09-2019
Onde se lê: 24-09-2019 Leia-se: 23-09-2019
Retificação sobre Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 - MD6 IMBEL
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O de 30-11-2019
No Comunicado EAP 533/19 - Seção I - Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 - MD6 IMBEL, para os servidores Remanescentes da Coordenadoria da Região Central.
Onde se lê:
Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio de pistola semiautomática em serviço.
Leia-se: Objetivo: Habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio de pistola semiautomática em serviço.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 10-12-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2019, do PUCT 406/1999 de SILMARA REGINA ALVES CAETANO DOS SANTOS, RG 18.237.179-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 0132/2019, do PUCT 314/1999 de CLAUDETE DA COSTA MARQUES, RG 17.235.735-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 074/2019, do 3111625/2019, de LUIS FRANCISCO DA SILVA, RG 16.266.853.
a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do SPDOC 3159947/2019, de ADEVALDO PEREIRA DE SOUZA, RG 17.373.730-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do SPDOC 3111573/2019, de VANDERLEI PANCIERA, RG 12.341.461-1
a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do SPDOC 3111597/2019, de NELSON MIGUEL JUNIOR, RG 12.356.747-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do PUCT 0203/2006 de ADILSON DE ANDRADE, RG 14.473.663-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do PUCT 318/1999 de JOSE APARECIDO DIAS GALE, RG 14.578.199-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 089/2019, do PUCT 072/1991 de ALEXANDRE GALDINO, RG 22.547.145-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 045/2019, do SPDOC 3138647/2019 de MARCIA MOREIRA DA SILVA, RG 11.797.024-4.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 10-12-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 898/2001, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, por estarem inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, os cargos providos pelos servidores abaixo especificados:
DA: PENIT. “AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM
PARA: CDP “DR. José Eduardo Mariz de Oliveira de Caraguatatuba.
JOSE CLAUDINEI MIRA – RG º. 21.924.198-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP.
DO: CDP “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA
PARA: CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté.
ROBSON LUIZ DE OLIVEIRA PINTO – RG 44.138.385-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DIRETORIA TÉCNICA III
Portarias da Diretora, de 10-12-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08 por inte-resse do serviço penitenciário, em virtude de cessação do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10070 para U.A. 10059 o servidor ELIAS LISBOA DE JESUS, RG 25.737.871-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP, a partir de 04-12-2019.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08 por interesse do serviço penitenciário, em virtude de concessão do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10059 para U.A. 10070 o servidor LEANDRO CONCEIÇÃO MATOSO DE OLIVEIRA, RG 30.417.457-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 06-12-2019.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
Portaria da Diretora, de 10-12-2019
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55, da LC 180/78, da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (U.A- 94.758), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A-94.762), a servidora MIRIAN APARECIDA UTRAGO, RG 33.431.256-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, a partir de 01-12-2019.
nos termos dos artigos 54 e 55, da LC 180/78, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A-94.762) para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (U.A- 94.758), a servidora JULIANA GOMES DOS SANTOS FREITAS, RG 28.256.475-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, a partir de 01-12-2019
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 10-12-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
- ROGERIA CLAUDIA GUINOSSI BARBOSA DEAK, RG 25.635.231-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQC--III-QSAP.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DIRETORIA TÉCNICA III
Portarias da Diretora, de 10-12-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em nome do servidor LEANDRO CONCEIÇÃO MATOSO DE OLIVEIRA, RG 30.417.457-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 06-12-2019.