Jornada Temática Itinerante sobre Combate a Incêndio e Socorrismo
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.
8.1. Turma Única – 27-5-2022 – das 9h às 17h
Nº Nome RG
01 Agostinho Montagner 19.999.261
02 Alex Lopes Froes 21.480.458-6
03 Amauricio Gandolphi 28.936.729-3
04 André Luis Bigaton 21.792.534-0
05 Carlos Eduardo da Silva 29.940.592-8
06 Cláudia Galico Marroni Rasteiro 18.888.988-7
07 Edgar Braz Arrotheia 18.015.066
08 Gislaine Pereira Ribeiro Garcia 23.715.045-1
09 Jenei Tiago da Costa Santos 33.926.340-4
10 José Vitor Tiecher 15.802.802
11 Juliana Oliveira Pinto 28.230.166-5
12 Marcio Bigaton 28.901.816-X
13 Maria Celia Ferro 27.283.280-7
14 Paulo Marcos Linares Silva 23.403.996-6
15 Renata Scavassa da Silva Pedro 32.724.846-4
16 Rodrigo de Assis Mariano 33.927.029-9
17 Rodrigo Sorato 32.518.823-3
18 Thiago Lemos 26.377.555-0
19 Valcir Liberal 24.773.244-8
(Comunicado EAP nº 124/2022)
Nomeação de servidor para cargo em comissão
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 17-5-2022
Nomeando, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Recurso Inominado 0002042-70.2019.8.26.0482, Jonathan Mazzoni Levermann Patrocinio, RG 41.452.531-0, para exercer, em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, sujeito a Estágio Probatório, o cargo de Oficial Administrativo, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, do SQC-III, na Ref. 1, Grau A, da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, a que se refere a LC 1.080-2008, com as alterações da LC 1.123-2010, vago em decorrência da exoneração de Giovani Migoto Fernandes, RG 20.142.121-5-SP (D.O. 5-4-2018).
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 17-5-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
Jorge Martins Filho - RG. 20.030.239-5.
Marcos Birches Polido - RG. 18.979.728-9.
Vlademir Guerra Garcia – RG. 18.013.240
Renato Contin – RG. 18.028.170-7
Flavio Rodrigues Marques - RG: 18.958.634-5
Jose de Oliveira - RG. 14.634.208-2
Edson Rocha Valencio de Araujo - RG. 16.301.074-2
Sidnei Mendes da Costa, RG.17.652.432-0
Helio Felipe dos Santos, RG.36.902.017-0.
Gratificação GDAPAS
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 17.05.2022
Concedendo,
à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor da UBV- Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora:
Coeficiente 24,25
A partir de 18.05.2022
Alessandra Santos Conversani, RG 24.570.426-7, Diretor Técnico de Saúde III, do SQC-I-QSAP.
Coeficiente 6,60
A partir de 18.05.2022
Iracema Costa Jansson RG 19.470.366-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP.
Remoção de servidor
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 17-05-2022
REMOVENDO em caráter humanitário e em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo Nº 1000824-79.2022.8.26.0483, Foro da Comarca de Presidente Venceslau, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Tupi Paulista
Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
- LEANDRO DO NASCIMENTO CRAMOLICH, RG. 33.060.611-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” PRESIDENTE PRUDENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostilas da Diretora I de, 17- 5-2022
Declarando no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1012642-65.2021.8.26.0482, da Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Presidente Prudente, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor CARLO JULIO TARIFA BOTTA, RG. nº 23.772.774-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para reconhecer o direito de incorporação dos décimos devidos em virtude do recebimento da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual - PDI, devida em virtude do exercício, pela parte autora, das funções de Diretor Técnico III, do Centro de Detenção Provisória de Serra Azul e Diretor Técnico III, do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, nos períodos elencados na inicial (respeitada a data de 12/11/2019, quando foi promulgada a EC nº 103/2019).
Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 Diretor Técnico III 01/07/2012 50
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2013 99
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2014 100
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2015 100
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2016 100
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2017 100
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2018 100
Curso de Aperfeiçoamento de Armamento e Tiro(AEVP)
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes instruções:
Data: 18/05/2022 – horário: 08h às 17 horas.
Local: Estande de Tiro do Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo De Oliveira Vianna" CPP-II de Bauru.
Nº NOME COMPLETO RG UNIDADE
1 Ademilson André Camilo 16.806.321-9 Penitenciária I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos
2 Ademir Rodrigues de Lima 27.955.135-6 Penitenciária "Cabo Pm Marcelo Pires da Silva" de Itaí
3 Alessandro de Jesus Klimeck 30.649.048-1 Centro de Detenção Provisória "ASP Sandro Alves da Silva " de Serra Azul
4 Anderson Luiz Gasperoni Moreira 23.010.947-0 Penitenciária de Bernardino de Campos
5 Antonio de Souza Corrêa 26.412.036-X Penitenciária de Ribeirão Preto
6 Carlos Alberto Rodrigues da Silva 32.140.856-1 Penitenciária de Marília
7 Deivid Graziano Faria Matos 41.700.944-6 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
8 Denis Felix de Abreu 29.183.611-2 Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho
9 Diogenes Muniz Bernardina 25.811.809-X Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras
10 Doniseti Alves Brandão 18.807.426-0 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
11 Eduardo Evangelista Vieira 27.282.589-X Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava
12 Everton Correa 34.233.838-9 Penitenciária de Taquarituba
13 Geraldo Guimarães Bocayuva Junior 30.067.431-4 Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto
14 Giovano Gabriel de Brito 26.446.799-1 Penitenciária II "Nelson Marcondes do Amaral" de Avaré
15 Gregório Aristomil Ferreira De Araújo 36.871.610-7 Centro de Detenção Provisória de Pontal
16 Ildo Martins 24.345.329-2 Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru
17 Julio Cesar Alexandre 19.729.995-7 Penitenciária de Franca
18 Julio Cesar Cavalcante Gattaz 28.106.826-4 Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho
19 Luiz Carlos Dias 20.250.929-1 Penitenciária II "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí
20 Luiz Cezar da Silva 32.047.427-6 Penitenciária de Marília
21 Marcelo Antônio Peres 41.363.854-6 Penitenciária Feminina De Ribeirão Preto
22 Marcio Antônio Ribeiro Souza 37.674.153-3 Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho
23 Márcio Tiburcio dos Reis 23.504.657-7 Centro de Detenção Provisória de Itatinga
24 Marcos Fernando Berger Carvalho 29.742.106-2 Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara
25 Mauro André Barbosa 17.656.990-X Penitenciária I "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí
26 Milton Hauy Junior 12.568.231-1 Penitenciária "Osiris Souza E Silva" de Getulina
27 Noé Cardoso Rafael 32.045.501-4 Penitenciária I de Serra Azul
28 Otaviano Henrique Peres Magalhães 38.858.662-X Centro de Detenção Provisória de Taiúva
29 Raeder Augusto da Silva 25.539.068-3 Centro De Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru
30 Ricardo Benedito Pereira 28.987.417-8 Penitenciária I "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis
31 Ronaldo Alexandre de Melo 35.136.856-5 Penitenciária Feminina de Guariba
32 Samuel José Moreira Junior 25.461.587-9 Penitenciária de Marília
33 Valdemir Augusto Gimenes 23.533.609-9 Penitenciária de Cerqueira César
34 Valter Pinto Ferreira 29.122.924-4 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí
Turma: CRV 01/2022.
Data: 19/05/2022 – horário: 08h às 17 horas.
Local: Penitenciária II “Dr. José Augusto César Salgado" Tremembé.
Endereço: Rodovia Amador Bueno da Veiga, Km 140,5 – Tremembé/SP.
N º NOME RG UNIDADE
1 Allison Ikehara 27.612.808-4 CDP São José dos Campos
2 Andre Luiz Mariano 25.093.176-X Penitenciária Feminina I Tremembé
3 Edmundo Santos Conceição 26.188.963-1 CDP Praia Grande
4 Gilberto Ribeiro Filho 27.771.303-1 Penitenciária II São Vicente
5 Hamilton dos Santos 27.568.616-4 Hospital de Custódia e Trat. Psiquiátrico de Taubaté
6 Jair dos Passos Lopes 16.478.033-6 Penitenciária de Registro
7 Jose Everaldo Magalhaes de Oliveira 32.245.236-3 CDP Mogi das Cruzes
8 Jose Ricardo de Almeida 27.127.232-6 Penitenciária I de Potim
9 Lucas Michel de Oliveira Anacleto 34.372.975-1 Penitenciária II de Tremembé
10 Marcos Eduardo Rocha 26.257.602-8 Penitenciária Feminina II Tremembé
11 Marcos Roberto Gomes de Menezes 27.432.458-1 Penitenciária Feminina I de Tremembé
12 Nelson Pereira Dos Santos Junior 23.241.280-7 CDP Taubaté
13 Reginaldo dos Santos Jordao 27.961.809-8 Penitenciária II de Tremembé
14 Ricardo Samuel Batista de Oliveira 23.900.114-X Penitenciária II De Tremembé
15 Rogerio Vassao Dos Santos 27.561.090-1 CDP São Vicente
16 Thiago Silva Dutra 42.564.752-3 CDP Caraguatatuba
17 Vicente Jacinto De Oliveira Filho 26.874.974-7 Penitenciária I De Tremembé
Data: 27/05/2022 – horário: 08h às 17 horas.
Local: Penitenciária "Dr. Antônio de Souza Neto" de Sorocaba.
Endereço: Av. Dr. Antônio de Souza Neto, 100 – Sorocaba/SP.
Nº NOME RG UNIDADE
1 Adalberto Decelli 20.450.787-7 Pen Fem. de Mogi Guaçú
2 Alécio Roberto Mariano 29.378.375-5 Pen de Mairinque
3 André Luiz Armagni Nogueira 33.431.380-6 CDP de Campinas
4 Antonio da Silva Campos Junior 43.568.673-2 Pen de Capela do Alto
5 Carlos Renato Godoy 29.453.355-2 Pen “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba
6 Crisler de Oliveira Borges 29.032.152-9 Pen “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia
7 Eleandro de Lima Souza 32.727.280-6 CDP “Nelson Furlan “de Piracicaba
8 Eliel da Silva Proença 34.409.569-1 Pen “Nelson Vieira” de Guareí
9 Eliezer dos Santos Pereira 33.418.696-1 Pen Fem de Votorantim
10 Erik dos Santos 28.389.625-5 CDP “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana
11 Everton Augusto Proença Rodrigues 42.948.442-2 CDP de Sorocaba
12 Fernando Poli Fernandes 30.651.516-7 Pen “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
13 Francielio Felismino do Nascimento 29.324.906-4 Pen “Odon Ramos Maranhão” de Iperó
14 Ivo Carneiro Silva 16.123.691-1 Pen Fem de Campinas
15 João Luiz Martins da Silveira 29.401.469-X CDP de Hortolândia
16 José da Silva Ramalhão 34.886.826-1 CDP de Limeira
17 Luciano Agapito Munhoz 33.418.437-X CDP de Capela do Alto
18 Luciano Aparecido Ayres 22.329.427-5 Pen II de Itapetininga
19 Luís Augusto da Silva 32.756.234-1 CDP de Jundiaí
20 Marcos Rogerio Ferreira da Rocha 25.929.785-9 Pen “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina
21 Mário Malanga Neto 22.942.508-2 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
22 Rafael Augusto Domingues Brisola 29.531.995-1 Pen “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga
23 Reginaldo Luciano Rotta 26.619.818-1 Pen “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina
24 Rodrigo Estanislau de Lima 25.030.333-4 Pen de Piracicaba
25 Thiago Romano 27.473.042-X Pen III de Hortolândia
26 Valter Cezario 20.695.296-X Pen “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba
27 William Amadeu Pereira da Silva 33.144.137-8 CDP Campinas
Data: 26/05/2022 – horário: 08h às 17 horas.
Local: Penitenciária I de Franco da Rocha.
Endereço: Rod. Edgar Máximo Zambotto, Km 44,5
Jd. Alice – Franco da Rocha/SP.
N º NOME RG UNIDADE
1 Antônio Carlos de Oliveira 42.152.331-1 Penitenciária Feminina de Santana
2 Antônio Lindalva Dias 18.704.267-6 CDP de Mauá
3 Carlos Aurélio de Jesus 25.983.051-3 Penit. de Franco da Rocha III
4 Cristiano da Silva Souza Marques 28.954.936-X Penitenciária Feminina de Santana
5 Danilo da Silva Malafaia 33.976.627-X Penitenciária Feminina de Santana
6 Eduardo Jesus dos Santos 22.346.455-7 Penit. I Franco da Rocha
7 Elmo Marques Viana 13.467.632-4 CDP de Chácara Belém II
8 Eristein Fernando Camillo 20.159.869-3 CDP de Guarulhos I
9 Francisco Mendes Gomes 30.935.333-6 CDP de Diadema
10 Gediel Lira 47.572.927-4 Penitenciária Feminina de Santana
11 George Augustus Cremoneze 21.594.374-0 CDP III de Pinheiros
12 Jeronimo Wagner Flores 11.722.197-1 CDP de Pinheiros I
13 Kerson Bastos Pires 25.995.186-9 Penit. Feminina da Capital
14 Leandro Antônio dos Santos 33.690.275-X CDP de Osasco II
15 Luiz Fernando Cirillo 34.563.085-3 Penit. de Guarulhos I
16 Mailson Gomes Silveira 33.428.320-6 CDP de São Bernardo do Campo
17 Marcos Macedo Randes 17.862.110-9 CDP do Belem I
18 Michel Damião Lopes da Silva 40.395.133-1 CDP de Itapecerica da Serra
19 Paulo de Lima Cordeiro 41.073.005-1 Penit. II Franco da Rocha
20 Paulo Vitor Machado 24.789.245-2 Penit. de Parelheiros
21 Pedro Rodrigues Santos 18.313.069-8 CDP Fem. de Franco da Rocha
22 Raniere Viana dos Reis 34.047.521-3 CDP de Vila Independência
23 Reinaldo Alberto Lenharo 33.893.151-x Penitenciária Feminina de Santana
24 Renan Menezes da Costa 40.340.442-3 CDP de Santo André
25 Renato Alves do Nascimento 25.721.698-4 Penitenciária Feminina de Santana
26 Samuel Castro Silva 24.494.982-7 Penit. de Guarulhos II
27 Sergio Carlos Batista 18.998.218-4 CDP de Guarulhos II
28 Thiago Alves Silva 47.572.927-4 Penitenciária Feminina de Santana
29 Thiago Rodrigo Sutil 40.869.511-0 CDP de Osasco I
30 Walter Marcilio da Silva Junior 32.466.133-2 Penit. Feminina Sant’Ana
Data: 31/05/2022 – horário: 08h às 17 horas.
Local: Penitenciária “Zwinglio Ferreira” Presidente Venceslau.
Endereço: Av. Antônio Marques da Silva, s/nº -Presidente Venceslau/SP.
Nº NOME RG UNIDADE
1 Alfredo Luiz Fernades 32.700.022-3 CDP II de Pacaembu
2 Anderson Marcondes Geraldini 28.008.906-5 Penitenciária Martinópolis
3 Claudio Hilário Lopes 13.548.530-7 Penitenciária Junqueirópolis
4 Denir Francisco Pereira 21.798.592-0 Penitenciária Pacaembu
5 Edmilson Francisco Rodrigues 23.157.798-9 Penitenciária Feminina Tupi Paulista
6 Jeferson Amarília Wolf 27.083.926-4 Penitenciária Florínea
7 Lucio Flavio Nakao 27.583.609-5 Penitenciária de Irapuru
8 Luís Carlos Luna 22.766.355-X Penitenciária Flórida Paulista
9 Marcos Ewerton Germinari 33.691.541-X Penitenciária Dracena
10 Roberto Ronchi Redivo 27.814.030-0 Penitenciária Presidente Bernardes
11 Rogério Zanoni 34.299.897-3 Penitenciária I Presidente Venceslau
12 Santino Donisete Araujo dos Santos 27.296.381-1 Pacaembu - CDP - I
13 Sidney Francisco Pinto 16.404.087 Penitenciária Paraguaçu Paulista
14 José Edilson de Souza 30.237.944-7 Nova Independência - CDP
15 Ederval Moreira 24.710.520-X Penitenciária de Assis
16 Anderson Weller Marcílio 33.976.305-X Penitenciária de Caiuá
17 Rafael Feitoza Message 33.737.736-4 Caiuá - CDP
18 João Felipe Fernades Alves 52.559.494-2 Penitenciária de Presidente Prudente
19 Reinaldo Weller Seddig 11.942.315-7 Penitenciária de Marabá
20 José Sigmar Grizante 16.206.692-2 Penitenciária de Lucélia
21 José Carlos de Oliveira 18.822.116-5 Penitenciária de Tupi Paulista
Data: 31/05/2022 – horário: 08h às 17 horas.
Local: Penitenciaria “Nestor Canoa” de Mirandópolis.
Endereço: Av. Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450 – Mirandópolis/SP.
Nº NOME RG UNIDADE
1 Adler de Freitas Tomassi 29.658.321-2 CDP de Lavínia
2 Cláudio Ferreira da Silva 22.018.907-9 Penitenciária I Lavínia
3 Jorge Alves dos Reis 16.209.373-1 Penitenciária Pracinha
4 Luciano Cremonez 27.680.600-1 Penitenciária I Mirandópolis
5 Mauro Pereira Nunes 22.505.491-7 Penitenciária Osvaldo Cruz
6 José Carlos da Silva 23.628.461-7 CDP de Paulo de Faria
7 Helio Toshikazu Irikauva 16.206.125-0 Penitenciária de Valparaiso
8 Fabricio Almeida Valim 27.700.011-7 CDP de Riolândia
9 Pedro Herculano da Silva 16.430.174 Penitenciária de Andradina
10 André Luiz Guimarães 32.988.852-3 Penitenciária de Lavínia II
11 Luiz Carlos de Menezes Júnior 33.643.715-8 Penitenciária de Riolândia
12 Marcelo Galisteu Brito 23.943.732-9 CDP de Icém
13 Antônio Marcos de Oliveira 22.525.987-4 CDP de São José do Rio Preto
14 Edilson Zenco de Carvalho 21.960.665 Penitenciária de Mirandópolis II
(Comunicado EAP 122/2022)
Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto nº 45.658 de
05/02/2001, publicado no DOE de 06/02/2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado, conforme segue:
5.1 – Turma 1
Nº/Nome/RG/Unidade
01 Adalberto Faustino da Silva 64.550.787-8 Centro de Detenção Provisória de Limeira
02 Anderson Rogério da Silva 43.115.115-5 Penitenciária de Capela do Alto
03 Andrini Laura Vasconcelos 32.202.075-X Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim
04 Camila Caram 23.962.752-0 Penitenciária II de Guareí
05 Célia Regina Ribeiro Bareia 17.736.840-8 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim
06 Eden Augusto Fernandes 27.781.349-9 Penitenciária "Dr. Antônio de Queiróz Filho" de Itirapina
07 Eliton Augusto Janei 33.124.373-8 Penitenciária de Piracicaba
08 Eunice Batista Silva Gomes 22.751.327-7 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim
09 Fernanda Aparecida Previato Bazzo 41.581.838-2 Penitenciária Feminina de Campinas
10 Iraci Gama Sales 40.117.098-6 Penitenciária de Piracicaba
11 Jose Eduardo Menck Prudêncio 19.267.786-X Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
12 Karen Helena Ferreira Freitas 35.141.953-6 Penitenciária II de Guareí
13 Leandro Augusto Figueiredo 34.473.687-8 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
14 Leandro Rodrigo Barro 32.282.425-4 Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba
15 Marcos Lopes de Moraes 30.529.751-X Centro de Ressocialização de Atibaia
16 Maridalva Chimelo 30.628.557-5 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
17 Ricardo José de Oliveira 25.876.920-8 Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina
18 Robson Luiz dos Santos Corrêa 63.775.420-7 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
19 Rodrigo Souza dos Santos 27.221.800-5 Centro de Detenção Provisória de Limeira
20 Sidnei Roberto Lopes 30.192.943-9 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
21 Tereza Cristina Rodrigues Piovezan 27.024.361-6 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
22 Valéria Queiroz David 46.251.998-3 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim
23 Vinicius Henrique Soldera 40.272.023-4 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
24 Wagner de Oliveira 34.862.609-5 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
25 Yara Maria Rocha Garcia 34.299.484-0 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim
1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx.
2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores.
3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 20-5-2022 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
Comunicado EAP nº 116/2022
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto nº 45.658 de 05/02/2001, publicado no DOE de 06/02/2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Oeste do Estado, conforme segue:
5.1 – Turma 1
Nº/Nome/RG/Unidade
01 Alexandre Jackson Polo 49.756.151-7 Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia
02 Ana Paula Ferreira da Silva 45.045.732-1 Penitenciária "ASP Anísio Aparecido de Oliveira" de Andradina
03 André Junior de Moraes 32.700.039-9 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente
04 André Leandro da Silva 28.772.117-6 Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém
05 Daniel Santana Motta de Campos 25.591.991-8 Penitenciária de Irapuru
06 Dayane Aparecida Zaine D ́Andréa 27.146.579-7 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente
07 Elton Neves da Cruz 41.699.910-4 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
08 Gislaine Yuri Fujita Shikama 40.422.119-1 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista
09 Hernandes Romualdo de Aguiar 23.423.274-2 Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia
10 Jézer Henrique Gomes Teixeira 40.488.181-6 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
11 Jonas Valério Gonçalves Amorim 16.405.111-9 Penitenciária "AEVP Cristiano Oliveira" de Flórida Paulista
12 Leandro Paro Sacrin 28.024.229-3 Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém
13 Leila Carlini Bomfim 21.357.813-X Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
14 Lidiane Bragatto Dornelas 33.990.877-4 Penitenciária de Pacaembu
15 Luis Carlos Kiyuna 42.059.269 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
16 Maria Renata Custodio de Arribamar 34.174.145-0 Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto
17 Paulo Eugênio de Souza 39.713.861-1 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
18 Renan Bernardino de Souza 49.066.313-8 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
19 Rodrigo Paulino Mariano Ishikawa 33.909.430-8 Penitenciária "AEVP Cristiano Oliveira" de Flórida Paulista
20 Rosimeire Aparecida Moraes 42.843.842-8 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
21 Victor Hugo da Silva 30.467.941-0 Penitenciária de Paraguaçu Paulista
22 Vinicius Jeronimo Carneiro 46.138.645-8 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
23 Viviane Cristina Luizão Serrano 33.474.200-6 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista
24 Wagner Bratifich Junior 48.379.998-1 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
25 Wesley Alexandre Crema da Rocha 19.219.275-9 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
16 horas).
1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número
do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores.
3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 20-5-2022 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto nº 45.658 de 05/02/2001, publicado no DOE de 06/02/2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana de São Paulo, conforme segue:
através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho,
e a busca de um melhor desempenho profissional.
5.1 Turma 1
Nº NOME RG UNIDADE
01 Andressa Aparecida Bueno 43.568.553-3 Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha
02 Antônio de Sousa Mares 1525506 Centro de Detenção Provisória Vila Independência
03 Dario Cristiano Boscolo 30.909.750-2 Centro de Detenção Provisória de Mauá
04 Elon de Souza 21.538.488-X Centro de Detenção Provisória "ASP Ederson Vieira de Jesus" de Osasco
05 Evandro de Oliveira 18.704.976-2 Centro de Detenção Provisória de Mauá
06 Fatima Valeria Rivau 21.523.093-0 Penitenciária Feminina Sant'Ana
07 Fermino Benites Gonzales 28.741.031-6 Centro de Detenção Provisória "ASP Ederson Vieira de Jesus" de Osasco
08 Flavio Andrade da Silva 29.281.044-1 Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros
09 Glauco Prado de Lima 25.397.736-8 Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha
10 José Aparecido da Silva Reis 22.252.817-5 Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros
11 Josiane Paschoalotto Pericolo Almeida 33.273.318-X Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha
12 Laryssa Cristina Teixeira Santos Benette 26.245.468-3 Penitenciária Feminina Sant'Ana
13 Luizmar Ferreira Soares 20.688.546-5 Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros
14 Marcio Henrique de Souza 53.513.301-7 Centro de Detenção Provisória "ASP Ederson Vieira de Jesus" de Osasco
15 Marcio Manoel da Silva 33.095.513-5 Centro de Detenção Provisória "ASP Nilton Celestino" de Itapecerica da Serra
16 Maykon Roberto Borghi Voss 49.331.259-6 Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha
17 Paula Milena dos Santos 32.638.823-0 Penitenciária Feminina Sant'Ana
18 Paulo Fernando Moretti 44.751.718-1 Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros
19 Sabela Zinsly Freitas Faria Costa 29.417.359-6 Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha
20 Sylvio Alberto Dias 33.402.210-1 Centro de Detenção Provisória "ASP Ederson Vieira de Jesus" de Osasco
21 Talita Raquel dos Santos Menani 42.605.965-7 Penitenciária Feminina Sant'Ana
22 Tania Rodrigues de Oliveira Sanches 23.660.181-7 Penitenciária Feminina Sant'Ana
23 Tatiane Toschi 35.086.316-7 Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha
24 Vinicius Silva Savalho 46.199.733-2 Centro de Detenção Provisória "ASP Ederson Vieira de Jesus" de Osasco
25 Washington dos Santos Marcelino 32.364.736-4 Centro de Detenção Provisória "ASP Ederson Vieira de Jesus" de Osasco
1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 2). Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores.
3). Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 20-05-2022 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
Comunicado EAP 109-2022
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto nº 45.658 de 05/02/2001, publicado no DOE de 06/02/2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral e Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, conforme segue:
5.1 Turma 1
Nº NOME RG UNIDADE
01 Ana Paula Redigolo Baptista e Silva 21.792.260-0 Penitenciária Feminina II de Tremembé
02 Analucia Arouca Lopes 18.594.252-0 Penitenciária Feminina II de Tremembé
03 Andre Rodrigues 27.277.832-1 Penitenciária II de Potim
04 Carlos Alberto dos Santos 43.316.626-5 Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé
05 Debora Melo Neves do Espirito Santo 34.800.407-2 Penitenciária Feminina II de Tremembé
06 Diogo Pelogia Albernaz 27.649.246-8 Centro de Detenção Provisória "Dr. Félix Nobre de Campos" de Taubaté
07 Eduardo da Cruz 16.490.525-X Centro de Detenção Provisória "Dr. Félix Nobre de Campos" de Taubaté
08 Emanuela Felipe dos Santos 28.109.563-2 Penitenciária Feminina II de Tremembé
09 Emerson Cristiano de Souza Fernandes 28.128.427-1 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
10 Idelson Matos de Jesus 13.733.090-16 Penitenciária II de São Vicente
11 Josiane Patrícia dos Santos de Souza 45.047.951-1 Penitenciária de Registro
12 Liana Marques da Silva Gualtieri 33.214.661-3 Penitenciária Feminina II de Tremembé
13 Lucas Vinicius Lopes de Andrade 40.198.010-8 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
14 Márcia Valéria da Silva Dionisio Mendonça 26.565.856-1 Penitenciária Feminina II de Tremembé
15 Maria Eunice Couto 20611909-4 Penitenciária II de Potim
16 Patricia de Paula 42.834.173-1 Penitenciária II de Potim
17 Priscila Mangerino Delatorre Gonçalves 43.348.983-2 Penitenciária II de Potim
18 Renato Alexandre Brandão 41.914.770-6 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
19 Ricardo Minoru Gusken 41.064.221-6 Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
20 Rosimeiri Aparecida de Oliveira Silva 29.979.620-6 Penitenciária Feminina II de Tremembé
21 Thiago José Corrêa de Araujo 32.934.978-8 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
22 Tiago Da Silva Mateus 41.876.802-X Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Dr. Arnaldo Amado Ferreira" de Taubaté
23 Vandelisa de Souza Santos Gaspar 41.243.281-X Penitenciária Feminina II de Tremembé
24 Waldiney Amancio Rocha dos Santos 63.543.657-7 Penitenciária II de Potim
25 Welton Costa da Silva 40.975.425-0 Penitenciária II de São Vicente
às 16 horas).
2). Os participantes que já realizara m
curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores.
3). Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 20-05-2022 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
Comunicado EAP 111-2022
Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decre-
to nº 45.658 de 05/02/2001, publicado no DOE de 06/02/2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança
e Disciplina – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado, conforme segue:
através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho,
e a busca de um melhor desempenho profissional.
5.1 Turma 1
Nº NOME RG UNIDADE
01 Armando Rubens de Queiroz Mistrelo Ramos 26.298.150-6 Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho
02 Celso José Mascanhi 25.153.902-7 Centro de Detenção Provisória de Taiúva
03 Claudia Roberta Amorim Melchior 40.473.322-0 Penitenciária "Dr. Luciano de Campos de Avaré
04 Cristiano Fogaca 34.533.228-3 Penitenciária "Sgto. PM Antonio Luiz de Souza" de Reginópolis
05 Eduardo Henrique de Souza Lino 47.445.224-4 Penitenciária de Franca
06 Erick Keller Dacax 26.191.152-1 Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos
07 Eugenio Donizeti Banionis 11.518.530-6 Penitenciária de Ribeirão Preto
08 Fabio Fernandes Luiz 47.921.708-7 Centro de Detenção Provisória de Serra Azul
09 Flavio Leandro Neto 34.622.651-X Penitenciária "Osiris Souza e Silva" de Getulina
10 Giovane Pereira Guerra 41.056.425-4 Penitenciária de Franca
11 Gustavo Alexandre da Silva 32.438.740-4 Penitenciária de Franca
12 Leiwson Aparecido Alves Moreira 20.732.890 Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho
13 Leonardo Kroll 24.223.155-X Centro de Detenção Provisória de Pontal
14 Marcos Aurélio de Souza 28.011.091-1 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
15 Marcos Paulo Damasceno 32.808.547-9 Penitenciária "Sgto. PM Antonio Luiz de Souza" de Reginópolis
16 Natália Lidiane da Silva 46.200.324-3 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí
17 Patrick Pascolati dos Santos 41.379.737-5 P "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" I Reginópolis
18 Rafael Gomes da Rocha 33.303.044-8 Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho
19 Renato Alves de Moraes 27.158.734-9 Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré
20 Talles Eduardo dos Santos 49.115.282-6 Penitenciária de Franca
21 Vanessa Cristiane de Souza Menezes 34.980.113-7 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí
22 Vania Pregnolatto de Oliveira 19.165.715-3 Penitenciária I de Serra Azul
23 Vinicius Ribeiro de Souza 46.759.110-6 Penitenciária "Sgto. PM Antonio Luiz de Souza" de Reginópolis
24 Welington César de Jesus 30.039.532-2 Penitenciária de Franca
25 Yuri Carlos Moraes 41.104.231-2 Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho
às 16 horas).
do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 2). Os participantes que já realizara m
curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 3). Para aqueles que nunca acessaram a plataforma,
a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 20-05-2022 e deverá ser alterada no seu
primeiro acesso.
nibilizadas no ambiente virtual (vídeoaulas e leitura dos materiais); nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na
avaliação final e, validação do plano de trabalho. O certificado será enviado posteriormente aos aprovados.
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Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto Nº 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Central, conforme:
5.1 Turma 1
Nº/Nome/RG/Unidade
Nº Nome RG Unidade
01 Alessandro Baptista dos Santos 32.027.449-4 Penitenciária "Dr. Antônio de Souza Neto" de Sorocaba
02 Alex Sandro Moura Oliveira Mendes 29.432.818-X Penitenciária de Capela do Alto
03 André Luiz dos Santos 33.660.639-4 Penitenciária de Mairinque
04 Anésio Negrini Neto 46.924.997-3 Penitenciária de Piracicaba
05 Carlos Antonio Raimundo 66.752.798-9 Penitenciária "Dr. Antônio de Souza Neto" de Sorocaba
06 Dejaldo Lopes Dorth 41.081.040-X Penitenciária de Piracicaba
07 Ednildo Francelino da Silva 37.848.963-X Penitenciária de Piracicaba
08 Edson Antonio Janei 33.124.374-X Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina
09 Fábio Rodrigo Garcia Dantas 27.192.840-2 Penitenciária de Piracicaba
10 Fabrício Rodrigues Silveira 32.460.655-2 Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim
11 Gustavo Martins 44.583.451-1 Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba
12 Jair Gomes de Oliveira 30.650.046-2 Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba
13 José Augusto de Meireles Rodrigues 33.860.203-3 Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó
14 Jose Dirceu de Proença Silva 21.364.488-5 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
15 Kleber Marques Prado 29.027.984-7 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
16 Matheus Henrique Souto Dias 40.553.211-8 Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina
17 Régis Medeiros Viana 27.854.143-4 Penitenciária de Mairinque
18 Renato Machado da Silva 42.208.320-3 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
19 Rodrigo Fonseca Pedro 30.949.614-7 Penitenciária de Piracicaba
20 Roniery Aparício de Castro 22.812.471-2 Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina
21 Saulo Alonso Proença 33.481.070-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
22 Sivanildo de Miranda 33.158.542-X Penitenciária de Piracicaba
23 Tharik Alexandre de Souza Primo Mc Clay 37.129.790-4 Penitenciária de Piracicaba
24 Vagner Neves Garcia 34.981.184-2 Penitenciária de Piracicaba
25 Welder Daniel Queiroz dos Santos 40.045.989-9 Penitenciária de Piracicaba
1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx.
2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores.
3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha
provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 20-5-2022 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
Comunicado EAP nº. 117/2022
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto Nº 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Oeste do Estado, conforme segue:
5.1 Turma 1
Nº/Nome/RG/Unidade
01 Adriano Guerra Gomes 28.896.406-8 Penitenciária de Florínea
02 André Gasparini Padovan 41.036.627-4 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
03 Cesar Renato Brevi 30.166.262-9 Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém
04 Claudemir Aparecido de Souza 27.986.245-3 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
05 Daniel Augusto Rodrigues Santiago 25.470.527-3 Penitenciária "ASP. Anísio Aparecido de Oliveira" de Andradina
06 Diego Eduardo Américo 43.185.302-2 Centro de Detenção Provisória de Lavínia
07 Dionis Lima Barros 42.065.287-5 Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
08 Elcio Pereira de Souza 20.734.704-9 Penitenciária "Frederico Geometti" de Lavínia
09 Emerson Rodolfo Trindade 41.878.671-9 Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém
10 Ezequiel Santos de Souza 37.634.921-9 Penitenciária "Luiz Aparecido Fernandes" de Lavínia
11 Fabio Serafim Barboza 25.278.718-3 Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
12 Flavio Justino Dias 18.395.107-4 Penitenciária de Lucélia
13 Guilherme Barbosa de Andrade Faria 26.455.075-4 Penitenciária de Valparaíso
14 Igor Gustavo Camacho 32.141.755-0 Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém
15 Jeferson Leandro de Oliveira 42.607.334-4 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
16 José Roberto Cerveira Tetila 33.976.586-0 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena
17 Ligio Pastor de Lima 32.826.730-2 Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
18 Marcelo Benites da Silva 26.384.509-6 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente
19 Marcio Roberto Gervasoni 24.303.148-8 Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes
20 Marcio Rogerio Pin 32.261.800-9 Centro de Detenção Provisória de Lavínia
21 Raul Henrique Tanaka Luize Silva 44.032.784-2 Penitenciária de Caiuá
22 Ricardo Marques Silva 27.593.398-2 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista
23 Rogerio Augusto Lacerda 32.592.976-2 Penitenciária de Osvaldo Cruz
24 Sidnei Teodoro de Andrade 30.816.296-1 Penitenciária de Pracinha
25 Willian Cesar Vieira Pereira 29.646.398-X Penitenciária de Irapuru
1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx.
2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores.
3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 20-5-2022 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
Comunicado EAP nº 119/2022
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto Nº 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana de São Paulo, conforme segue:
5.1 Turma 1
Nº NOME RG UNIDADE
01 Bruno Nogueira de Oliveira Cerri 44.893.247-7 Penitenciária Feminina Sant'Ana
02 Claudemir Antônio do Prado 25.792.897-2 Penitenciária Feminina Sant'Ana
03 Diego Oliveira Lemes 42.853.896-4 Centro de Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito do Rego" de Osasco
04 Eder Aparecido Guerreiro 30.386.658-5 Penitenciária Feminina Sant'Ana
05 Edson Arantes Vitorino 34.036.360-5 Penitenciária Feminina Sant'Ana
06 Emanoel Barbosa dos Santos 34.661.398-X Penitenciária Feminina Sant'Ana
07 Eugênio Silva Costa 33.166.913-4 Penitenciária Feminina Sant'Ana
08 Fábio de Jesus Santos 41.742.276-3 Penitenciária Feminina Sant'Ana
09 Fábio Orodeschi Ivanov 26.551.801-5 Penitenciária Feminina Sant'Ana
10 Fabio Pereira Porto 35.001.487-5 Penitenciária Feminina Sant'Ana
11 Fabrício Moura dos Santos 34.577.167-9 Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra
12 Givaldo Leite de Oliveira 26.166.446-3 Penitenciária Feminina Sant'Ana
13 Jucelio dos Santos 32.613.885-7 Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo
14 Kenner Lucas Correa 46.761.596-4 Penitenciária Feminina Sant'Ana
15 Marcos Alexandre de Almeida 42.761.843-5 Penitenciária Feminina Sant'Ana
16 Marcos Moreira Aguiar 35.969.712-4 Penitenciária Feminina de Sant'Ana
17 Nelson Takechi Tachibana 22.422.957-6 Centro de Detenção Provisória Vila Independência
18 Ricardo Rios de Oliveira 33.813.648-4 Penitenciária Feminina Sant'Ana
19 Samuel Santiago da Silva 29.957.794-6 Penitenciária Feminina Sant'Ana
20 Sérgio Ricardo Barbosa Santini 34.856.655-4 Penitenciária Feminina Sant'Ana
21 Valdivan Severino de Lima 38.329.723-0 Penitenciária Feminina Sant'Ana
22 Vitor Afonso Garcia Fazam 48.786.154-1 Penitenciária Feminina Sant'Ana
23 Walter Rodrigues Costa Junior 29.083.119-2 Penitenciária Feminina Sant'Ana
24 Weverton Amud 32.102.537-4 Penitenciária Feminina Sant'Ana
25 William Josué do Amaral 26.567.321-5 Penitenciária Feminina Sant'Ana
1). Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx.
2). Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores.
3). Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 20-05-2022 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
Comunicado EAP 110-2022
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto Nº 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme segue:
5.1 Turma 1
Nº NOME RG UNIDADE
01 Alex Pereira Cardoso de Souza 28.601.854-8 Centro de Detenção Provisória de Praia Grande
02 Angelo Pedro Celestino 34.112.018-2 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
03 Claudio Thomaz Ramos Filho 20.827.318-9 Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente
04 Claudio William de Souza 40.491.705-7 Penitenciária Feminina II de Tremembé
05 Cleiton Luiz da Silva 21.739.579-X Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé
06 Clodoaldo Silva de Brito 29.273.764-6 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim
07 Cristiano Silva de Jesus 33.103.336-7 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim
08 Edison Eduardo da Silva 20.004.140-X Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé
09 Edson Souza Pereira de Lira 33.254.085-6 Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente
10 Flavio Luciano Lopes de Oliveira 33.907.560-0 Penitenciária "Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé
11 Gilson de Oliveira Benk 45.352.753-X Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
12 Irito Rodrigo dos Santos 34.583.985-7 Centro de Detenção Provisória "Dr. Félix Nobre de Campos" de Taubaté
13 Juliano Jose dos Santos Gomes 29.313.319-0 Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé
14 Kauanathan Rodrigo Alves Vieira 39.817.975-X Penitenciária de Registro
15 Luciano José de Oliveira 32.839.738-6 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim
16 Pericles Sant Anna Alves 41.136.280-X Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé
17 Ricardo Raimundo da Silva 26.763.346-4 Centro de Detenção Provisória de Suzano
18 Robert Ribeiro Luz 40.923.276-2 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim
19 Rodrigo de Oliveira Moura 45.722.141-0 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
20 Rogério Theodoro da Silva 27.346.387-1 Penitenciária II de São Vicente
21 Valdinei de Carvalho Silva Gonçalves 44.178.957-2 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim
22 Vanderson Diniz Severino 47.508.776-8 Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé
23 Wagner Espindola de Godoy 33.880.102-9 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
24 Willian Henrique Galvão do Rosário 40.935.842-3 Penitenciária "Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé
25 Zacarias Nonato Pereira da Silva 48.577.468-9 Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba
1). Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx.
2). Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores.
3). Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 20-05-2022 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
Comunicado EAP 112-2022
Comunicado EAP 113-2022
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto Nº 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado, conforme segue:
Seletivo.
5.1 Turma 1
Nº NOME RG UNIDADE
01 Ademir da Silva Soares 26.769.033-2 Penitenciária "Dr. Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí
02 Adilio Rodrigues Lima 37.147.492-9 Penitenciária de Ribeirão Preto
03 Alan Nercelso dos Santos 30.186.955-8 Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho
04 Alberto Rodrigues de Lima 41.096.812-2 Penitenciária "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" I Reginópolis
05 Andre Luis de Sá Correa 34.511.788-8 Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho
06 André Luiz Forno 41.671.108-X Penitenciária I de Serra Azul
07 Bruno Cesar Moreira 44.742.510-9 Penitenciária "Dr. Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí
08 Daniel Salviano da Silva 27.507.705-6 Penitenciária Feminina de Guariba
09 Fabio Luis Moreira 26.564.896-8 Penitenciária "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" I Reginópolis
10 Frank Braga 32.718.229-5 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
11 Geovane de Oliveira Rodrigues 33.083.590-7 Penitenciária de Ribeirão Preto
12 Jean Domingos da Silva 25.133.873-3 Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho
13 João Batista da Silva 21.528.726-5 Penitenciária "Dr. Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí
14 João Thyago Marques Forte 33.328.576-1 Penitenciária "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" I Reginópolis
15 Jose Alexandre da Silva 32.542.625-9 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí
16 Jose Augusto Ferreira 41.798.847-3 Penitenciária "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" I Reginópolis
17 Jose Marcio dos Santos 24.360.315-0 Penitenciária de Bernardino de Campos
18 Kleber Silva Mantovan 29.781.415-1 Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho
19 Lucas Leandro Boaventura 32.025.803-8 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
20 Paulo Alberto Xavier Júnior 33.701.157-6 Penitenciária "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" I Reginópolis
21 Renato Inacio 28.377.415-0 Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru
22 Renato Lucena Barros 23.275.078-6 Penitenciária "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" I Reginópolis
23 Sauro Cintra Lara 29.064.557-8 Penitenciária de Franca
24 Sudário Rodrigues de Resende 53.587.953-2 Centro de Detenção Provisória de Pontal
25 Willian Moreira Mendonça 43.175.756-2 Centro de Detenção Provisória de Serra Azul
2). Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores.
3). Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 20-05-2022 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
Comunicado EAP 114-2022
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto Nº 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado, conforme segue:
5.1 Turma 1
Nº NOME RG UNIDADE
01 Ademir da Silva Soares 26.769.033-2 Penitenciária "Dr. Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí
02 Adilio Rodrigues Lima 37.147.492-9 Penitenciária de Ribeirão Preto
03 Alan Nercelso dos Santos 30.186.955-8 Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho
04 Alberto Rodrigues de Lima 41.096.812-2 Penitenciária "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" I Reginópolis
05 Andre Luis de Sá Correa 34.511.788-8 Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho
06 André Luiz Forno 41.671.108-X Penitenciária I de Serra Azul
07 Bruno Cesar Moreira 44.742.510-9 Penitenciária "Dr. Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí
08 Daniel Salviano da Silva 27.507.705-6 Penitenciária Feminina de Guariba
09 Fabio Luis Moreira 26.564.896-8 Penitenciária "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" I Reginópolis
10 Frank Braga 32.718.229-5 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
11 Geovane de Oliveira Rodrigues 33.083.590-7 Penitenciária de Ribeirão Preto
12 Jean Domingos da Silva 25.133.873-3 Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho
13 João Batista da Silva 21.528.726-5 Penitenciária "Dr. Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí
14 João Thyago Marques Forte 33.328.576-1 Penitenciária "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" I Reginópolis
15 Jose Alexandre da Silva 32.542.625-9 Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí
16 Jose Augusto Ferreira 41.798.847-3 Penitenciária "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" I Reginópolis
17 Jose Marcio dos Santos 24.360.315-0 Penitenciária de Bernardino de Campos
18 Kleber Silva Mantovan 29.781.415-1 Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho
19 Lucas Leandro Boaventura 32.025.803-8 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
20 Paulo Alberto Xavier Júnior 33.701.157-6 Penitenciária "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" I Reginópolis
21 Renato Inacio 28.377.415-0 Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru
22 Renato Lucena Barros 23.275.078-6 Penitenciária "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" I Reginópolis
23 Sauro Cintra Lara 29.064.557-8 Penitenciária de Franca
24 Sudário Rodrigues de Resende 53.587.953-2 Centro de Detenção Provisória de Pontal
25 Willian Moreira Mendonça 43.175.756-2 Centro de Detenção Provisória de Serra Azul
1). Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx.
2). Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores.
3). Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 20-05-2022 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
Comunicado EAP 114-2022
Nomeação de servidores para cargos em comissão
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decretos de 16-5-2022
Nomeando:
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
Coordenador de Saúde, Ref. 11: Kely Hapuque Cunha Fonseca, RG 30.567.755-X, cargo vago decorrente da exoneração de Paulo Cesar Sampaio, RG 13.546.384 (D.O. 23-2-2010);
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
Assessor Técnico III, Ref. 9: Beatriz Silva Cortez, RG 25.925.988-3, cargo vago decorrente da exoneração de Diego Luiz Antonio Marques Silva, RG 44.074.507-X (D.O. 18-3-2020);
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, os abaixo indicados, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, das referências da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
Assessor Técnico III, Ref. 9: Carla Monteiro Gasbarro, RG 28.754.489-8, cargo vago decorrente da exoneração de Claudia França de Jesus, RG 26.465.180-7 (D.O. 10-5-2022);
Assessor I, Ref. 1: Adriano de Souza, RG 27.436.315-X, cargo vago decorrente da exoneração de Guilherme Trindade de Souza, RG 37.201.356-9 (D.O. 30-4-2022);
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
Assessor I, Ref. 1: Alessandra Nogueira Jorge, RG 26.184.588-3, cargo vago decorrente da exoneração de Evi Cristina Dantas Bianchi, RG 47.654.581-X (D.O. 12-2-2020);
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Conselho Penitenciário do Estado
Assessor I, Ref. 1: Juliana Roberta da Silva Nececkaite Sant’Anna, RG 28.286.143-9, cargo vago decorrente da exoneração de Juliana Zanotto Alves Rodrigues, RG 33.412.252-1
(D.O. 22-2-2020).
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 16-5-2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC nº 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17-12-2008, aos servidores:
Alberto Reis Ferreira de Carvalho, RG: 55.960.508-0,Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-3-2022.
Matheus Vinicius Rodrigues de Barros, RG: 41.662.956-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 13-5-2022.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 16-5-2022
CONCEDENDO à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17 de dezembro de 2008, ao servidor JOÃO BATISTA SEIXAS
FERRO, RG. 20.856.710-0, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 13-5-2022.
PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DA DIRETORA, de 16/05/2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor LUIZ ANTONIO MENDES MARTINS JUNIOR, RG 43.713.204-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC - III - SAP, à partir de 01/05/2022
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 16-5-2022
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelos funcionários, da Unidade Administrativa Geral (27.761) para a Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (27.769), os servidores, abaixo especificado:
Alberto Reis Ferreira de Carvalho, RG: 55.960.508-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-3-2022.
Matheus Vinicius Rodrigues de Barros, RG: 41.662.956-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 13-5-2022
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA
Portaria do Diretor Técnico III Substituto, de 16-5-2022
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008 o servidor JOAO BATISTA SEIXAS FERRO, RG. 20.856.710-0, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha (UA 9825) para o Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 9842), a partir de 13-5-2022.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostilas do Diretor II, de 16-02-2022
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-05-2022 a servidora DANIELA PAULA DIAS BARROS – RG 32.611.804-4, Diretor I , do SQC-III-QSAP.
Remoção de servidor
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 16-05-2022
REMOVENDO em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo Nº 1000138-47.2021.8.26.0346, Juizado Especial Cível e Criminal, Foro da Comarca de Martinópolis, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista
Para Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis
- JOSE AUGUSTO PEREIRA, RG 28.789.165.3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Nomeação de servidor para cargo em comissão
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
Decreto de 12-5-2022
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
Penitenciária Feminina Sant’Ana
Diretor Técnico III, Ref. 14: Mauricio Guarnieri, RG 11.769.919-6, cargo vago decorrente da exoneração de Guilherme Silveira Rodrigues, RG 5.892.856-X (D.O. 30-3-2022).
Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 12-5-2022
REMOVENDO:
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e da Comarca de Mirandópolis, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1002764-77.2019.8.26.0356, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por Rodrigo Fernandes Pereira, RG 42.793.003-0, classificado no Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para a Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e da Comarca de Pacaembu, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1001235-81.2021.8.26.0411, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por Luan Ricardo da Silva de Oliveira, RG 41.142.547-X, classificado no Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a
Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e da Comarca de Avaré, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1004020-60.2021.8.26.0073, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP, provido por Jaqueline Maina Evaristo de Julio, RG 20.251.448-1, classificada na Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
Enquadramento após fim do estágio probatório
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 12-5-2022
DECLARANDO ENQUADRADOS:
nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 959/2004, declara enquadrados na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
AGUINALDO APARECIDO SABIO, RG 23.506.527-4, a partir de 15/10/2021
ALAN MENEZES LEITE, RG 44.638.571-2, a partir de 19/10/2021
ALAN ROBERTO DE CAMPOS VIEIRA, RG 46.297.081-4, a partir de 12/12/2020
ALEXANDER DE OLIVEIRA NASCIMENTO, RG 43.310.074-6, a partir de 12/11/2021
ALEXANDRE DA SILVA PAZOTI, RG 44.603.322-4, a partir de 11/10/2021
ALEXANDRE ROBERTO REIS DE ALMEIDA, RG 844.332, a partir de 29/11/2021
ALYSSON GEOVANE BOMFIM ARAUJO PEREIRA, RG 27.114.295-9, a partir de 21/07/2021
AMARILDO CARDOSO, RG 29.821.874-4, a partir de 30/10/2021
ANDERSON CAETANO DOS SANTOS, RG 35.967.047-7, a partir de 09/03/2021
ANDERSON LOPES DA SILVA, RG 27.449.855-8, a partir de 11/11/2021
ANDERSON MOREIRA RODRIGUES, RG 28.770.297-2, a partir de 23/10/2021
ANDERSON RODRIGO PACHECO, RG 34.854.640-3, a partir de 12/12/2020
ANDRE JOSE DE SÁ, RG 28.493.218-8, a partir de 18/08/2021
ANDRE LUIZ PEREIRA NERI, RG 48.852.397-7, a partir de 18/06/2021
ANDRE RICCI GONÇALVES, RG 30.759.322-8, a partir de 17/05/2021
ANDRESSA SOARES LERA, RG 48.027.347-9, a partir de 01/11/2021
ANSELMO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 29.103.706-9, a partir de 05/05/2021
ANTONIO EVANGELISTA DA ROCHA NETO, RG 57.484.307-3, a partir de 21/11/2021
ANTONIO MARCOS DA SILVA, RG 28.912.759-2, a partir de 12/11/2021
ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA, RG 38.138.136-5, a partir de 09/11/2021
AQUILA CARDOSO DOS SANTOS, RG 21.219.601-7, a partir de 12/11/2021
BRUNO DE SOUZA MORAIS, RG 29.802.730-6, a partir de 19/02/2021
BRUNO LUIS LOURENÇO, RG 34.296.919-5, a partir de 20/12/2021
CARLOS DANIEL CARDOZO GALVÃO, RG 32.645.659-4, a partir de 04/01/2021
CARLOS VINICIUS SILVA GONÇALVES, RG 43.732.059-5, a partir de 08/09/2021
CASSIO HENRIQUE DE SOUSA, RG 43.121.494-3, a partir de 09/01/2021
CHRISTIAN VICTOR DE MORAES BRAGA, RG 41.643.118-5, a partir de 20/10/2021
CLAUDEIR DE SOTTE RODRIGUES, RG 23.522.405-4, a partir de 13/10/2021
CLAUDINEIA APARECIDA BERTOLO DAS CHAGAS, RG 30.210.273-5, a partir de 09/07/2021
CLAUDIO TAVARES DA SILVA, RG 38.436.531-0, a partir de 25/09/2021
CLAUTER RENATO DIAS DOS SANTOS, RG 46.471.119-8, a partir de 27/02/2021
CLEBER ALEX DE OLIVEIRA, RG 21.945.474-7, a partir de 12/01/2021
CLEBER IZIDORO DOS SANTOS LUIZ, RG 36.186.527-2, a partir de 26/09/2021
CLEBER LUIS BUENO DOMINGUES, RG 42.018.496-X, a partir de 28/10/2021
CLEFISON FRANÇA PIMENTEL, RG 46.670.371-5, a partir de 21/11/2021
CRISTIAN EVERTON DE SOUZA, RG 24.696.400-5, a partir de 27/10/2021
DANIEL IGOR DOS SANTOS, RG 43.053.277-5, a partir de 19/10/2021
DANIEL RODRIGUES LIFANTE, RG 40.941.415-3, a partir de 03/09/2021
DANILO NOBREGA CAMPOS, RG 34.175.358-0, a partir de 21/09/2021
DANILO PEREIRA, RG 42.293.219-X, a partir de 22/06/2021
DANILO ROBERTO SANTANA DE AZEVEDO, RG 47.325.798-1, a partir de 18/11/2021
DAVI ROCHA PEREIRA, RG 26.320.689-0, a partir de 04/12/2021
DAVID MOREIRA DA SILVA, RG 34.831.770-0, a partir de 20/08/2021
DENIS ANTONIO DA SILVA, RG 47.870.435-5, a partir de 07/11/2021
DIEGO APARECIDO PEREIRA DE PROENÇA, RG 43.069.017-4, a partir de 21/11/2021
DIEGO AUGUSTO SANTOS DE CAMPOS, RG 41.080.929-9, a partir de 19/10/2021
DIEGO LEOPOLDO DE FREITAS COCA, RG 29.402.040-8, a partir de 06/11/2021
DIOGO ARAGÃO DA SILVA, RG 24.461.818-5, a partir de 14/08/2021
DIRCEU CARLOS SILVA JUNIOR, RG 26.739.726-4, a partir de 12/11/2021
DOUGLAS DE OLIVEIRA GONÇALVES, RG 48.870.159-4, a partir de 15/10/2021
DOUGLAS LUIS FERNANDES, RG 26.589.015-9, a partir de 05/09/2021
EDCARLOS DE SOUSA ALVES, RG 33.032.226-6, a partir de 10/11/2021
EDER OLIVEIRA, RG 34.803.398-9, a partir de 27/06/2021
EDER PAULO DE LIMA SHIGUEOKA, RG 26.405.833-1, a partir de 27/02/2021
EDER VALTER SILVA FLORIANO, RG 28.064.107-2, a partir de 10/11/2021
EDERSON BREVE PEREIRA, RG 41.894.186-5, a partir de 31/10/2021
EDILSON MINATTO, RG 28.294.999-9, a partir de 07/10/2021
EDISON PEREIRA DA CRUZ, RG 9.164.050-3, a partir de 21/11/2021
EDSON CARLOS NEVES DE OLIVEIRA, RG 33.703.499-0, a partir de 31/10/2021
EDSON PEREIRA DOS SANTOS, RG 12.864.910-0, a partir de 31/08/2021
EDUARDO SYOSSIN KANESIMA, RG 24.305.619-9, a partir de 12/12/2020
ELAINE APARECIDA TOSTA DE OLIVEIRA, RG 26.531.211-5, a partir de 05/12/2021
ELIAS DE BARROS PEREIRA CAMARGO, RG 33.796.045-8, a partir de 04/04/2021
ELOA AGUIAR ZAGO, RG 44.057.227-7, a partir de 18/11/2021
ELOICK COSTA BARROS, RG 43.338.123-1, a partir de 07/01/2021
ELTON JOSE DE SOUZA, RG 42.797.092-1, a partir de 22/01/2021
EMANUEL DA SILVA MUNHOZ, RG 48.336.864-7, a partir de 09/10/2021
ENDRY ROBERTO SEBASTIAO, RG 45.796.340-2, a partir de 07/01/2021
ERIK SANDOVAL VIEIRA PINTO, RG 34.299.884-5, a partir de 02/12/2021
EVELYN ELISA VIEIRA DE MOURA, RG 32.174.706-9, a partir de 18/10/2021
EVERTON AMORIM BEZERRA, RG 40.841.700-6, a partir de 31/10/2021
EVERTON MANFREDI, RG 30.798.111-3, a partir de 21/01/2022
FABIANO DOS SANTOS, RG 33.214.607-8, a partir de 07/01/2021
FABIANO RIBEIRO ALVES, RG 33.783.323-0, a partir de 31/10/2021
FABIO CARDOSO ARAUJO, RG 25.388.989-3, a partir de 03/11/2021
FABIO GONÇALVES COSTA, RG 34.298.270-9, a partir de 13/10/2021
FABIO NOVAIS DA SILVA, RG 35.838.918-5, a partir de 31/10/2021
FABIO VIEIRA DOS ANJOS, RG 15.338.850-X, a partir de 27/09/2021
FABRICIO RICARDO GALVÃO DE OLIVEIRA, RG 41.417.603-0, a partir de 18/01/2021
FABRIZIO SCATOLIN BOSCARDIN, RG 23.405.569-8, a partir de 30/11/2021
FERNANDA GUIMARÃES ALVES PRAXEDIS, RG 29.785.074-X, a partir de 18/05/2021
FERNANDO DOS SANTOS VICENTINI, RG 29.242.639-2, a partir de 24/01/2022
FERNANDO PEREIRA DE ABREU MARIANO, RG 40.117.720-8, a partir de 05/10/2021
FERNANDO SANTOS DE OLIVEIRA, RG 45.747.260-1, a partir de 25/11/2021
FLUVIO DOS SANTOS NUNES, RG 33.288.715-7, a partir de 14/02/2021
FRANCIS MAYKON GARCIA RODRIGUES, RG 41.132.294-1, a partir de 23/10/2021
FRANCISCO APARECIDO FERREIRA, RG 26.628.008-0, a partir de 01/06/2021
FRANCISCO EVALDO SALES ALVES, RG 2008475966-0, a partir de 11/10/2021
GABRIEL RICARDO NUNES DA SILVA, RG 47.392.282-4, a partir de 29/10/2021
GERALDO JANSEN ZANINI DA SILVA, RG 55.571.991-1, a partir de 21/10/2021
GUILHERME DA SILVA SANTOS, RG 40.144.722-4, a partir de 01/02/2021
GUSTAVO MANCZ SILVA, RG 35.536.399-9, a partir de 12/11/2021
HEBERT RODRIGO CAETANO, RG 24.352.856-5, a partir de 23/01/2021
HEGON HENRIQUE MARTINEZ, RG 43.010.290-2, a partir de 14/11/2021
HELDER DIAS DA SILVA, RG 16.437.087-0, a partir de 15/08/2021
HENYO COTAIT, RG 47.335.105-5, a partir de 23/11/2021
IGOR EDUARDO LOPES, RG 32.822.519-8, a partir de 11/10/2021
IVAN LUIZ FERREIRA, RG 33.945.924-4, a partir de 15/11/2020
JEFERSON BIROCALLI, RG 40.341.794-6, a partir de 22/11/2021
JEFFERSON AURELIO DE OLIVEIRA BRITO, RG 26.780.525-1, a partir de 06/05/2020
JEFFERSON DE JESUS OLIVEIRA, RG 46.720.772-0, a partir de 21/07/2020
JESSICA EIGENHEER DA COSTA, RG 28.791.956-0, a partir de 30/12/2021
JOÃO GUILHERME PAES, RG 48.934.167-6, a partir de 22/05/2021
JOICE DIAS GRIVOL, RG 40.171.809-8, a partir de 26/05/2021
JONAS MOREIRA DE OLIVEIRA, RG 41.481.054-5, a partir de 02/11/2021
JONATAS DA SILVA FILHO, RG 10.544.165-3, a partir de 26/01/2021
JORGE ANTONIO CARRASCOSA FILHO, RG 19.342.045-4, a partir de 18/09/2021
JOSE LIMA E SILVA NETO, RG 46.084.810-0, a partir de 09/01/2021
JOSE LUIS BALARIM DE OLIVEIRA, RG 40.277.181-3, a partir de 14/12/2020
JOSE LUIS DONISETE BUENO, RG 25.081.559-X, a partir de 03/11/2021
JOSE ROBERTO DE ANDRADE ELIAS, RG 29.982.088-9, a partir de 02/11/2021
JOSE RODRIGO DE OLIVEIRA SOUSA, RG 22.858.496-7, a partir de 05/12/2021
JOSIMAR DA SILVA, RG 34.458.937-7, a partir de 15/10/2021
JUCIMEIRE MARIA LOURENÇO, RG 27.009.363-1, a partir de 16/05/2021
JULIANA NUNES DA CRUZ MARQUES, RG 44.601.631-7, a partir de 22/12/2020
JULIANA RODRIGUES DE BRITO, RG 46.220.376-1, a partir de 28/10/2021
JULIANO DA SILVA DE OLIVEIRA, RG 48.915.883-3, a partir de 13/06/2021
KLEBER JOSE PATROCINIO LEME, RG 47.452.470-X, a partir de 30/12/2020
LEANDRO MARCOS DA SILVA NASCIMENTO, RG 40.583.619-3, a partir de 14/01/2022
LEANDRO MEDEIROS KURNICK MORAES, RG 48.103.891-7, a partir de 01/10/2021
LEANDRO PAES DE OLIVEIRA, RG 41.533.762-8, a partir de 21/10/2021
LEONARDO SABINO DE OLIVEIRA, RG 42.445.160-8, a partir de 26/11/2021
LUCAS AUGUSTO SACCHI, RG 43.603.770-1, a partir de 03/11/2021
LUCAS DIEGO DE PADUA, RG 46.204.467-1, a partir de 15/10/2021
LUCAS RODRIGUES AGUIAR, RG 64.141.466-3, a partir de 19/02/2021
LUCAS ROQUE DA SILVA, RG 43.272.619-6, a partir de 04/11/2021
LUIS CARLOS LOURENÇO JUNIOR, RG 45.627.756-0, a partir de 22/10/2021
LUIZ FELIPE DIAS STORE, RG 40.171.813-X, a partir de 07/11/2011
LUIZ FERNANDO APARECIDO DE PAULA, RG 40.580.093-9, a partir de 12/11/2021
MARCELO BERNAL, RG 23.925.331-0, a partir de 23/09/2021
MARCELO DE SOUZA MANTOVANI, RG 32.640.315-2, a partir de 27/11/2021
MARCELO MITSUO KOIKE, RG 24.884.909-8, a partir de 11/01/2021
MARCIO ANTONIO JORGE, RG 34.933.311-7, a partir de 14/08/2021
MARCIO CESAR MAZIERO, RG 30.521.135-3, a partir de 09/02/2022
MARCIO JOSE ROSA DIAS, RG 43.913.496-1, a partir de 14/10/2021
MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA, RG 30.343.057-6, a partir de 12/01/2021
MARCO ANTONIO MATIELLO, RG 28.745.587-7, a partir de 28/08/2021
MARCOS PAULO BUENO FRAGOSO, RG 47.182.539-6, a partir de 23/02/2021
MARCOS VINICIUS DA SILVA COSTA, RG 45.291.968-X, a partir de 23/01/2021
MARDHORI FERREIRA DE MORAIS, RG 41.537.677-4, a partir de 25/06/2021
MARIA APARECIDA DE FRANÇA, RG 13.103.675-0, a partir de 20/02/2021
MARINA APARECIDA SCHUMAR SOARES, RG 32.928.558-0, a partir de 07/11/2021
MATEUS DANIELI DA SILVA, RG 32.497.146-1, a partir de 25/11/2020
MATHEUS VINICIUS RODRIGUES DE BARROS, RG 41.662.956-8, a partir de 29/11/2021
MATHEUS ZAMBERLAN BOTTA, RG 45.335.095-1, a partir de 09/01/2021
MAURICIO GIAMPAULI NETO, RG 29.105.988-0, a partir de 03/11/2021
MAURIMAR PINHEIRO, RG 17.503.211-7, a partir de 17/01/2021
MAURO MACIEL CECILIO, RG 32.457.891-X, a partir de 16/11/2021
MICHELE FERNANDA DE SOUZA, RG 45.221.218-2, a partir de 09/11/2021
NELSON JOSE MEDEIROS, RG 16.736.941-6, a partir de 23/10/2021
NIVALDO FERREIRA, RG 29.658.499-X, a partir de 02/08/2021
OLAIR DOS SANTOS FEITOSA, RG 7.393.059-6, a partir de 18/08/2021
PEDRO EDUARDO DOS SANTOS PATUSSI, RG 49.508.345-8, a partir de 16/10/2021
RAFAEL BATISTA AGUILERA, RG 48.938.722-6, a partir de 21/06/2021
RAFAEL DOS SANTOS VIEIRA ASSIS LINHARES, RG 45.438.566-3, a partir de 15/08/2021
RAFAEL GOMES BASTOS, RG 43.547.241-0, a partir de 14/11/2021
RAFAEL SANTANA DE OLIVEIRA, RG 48.999.312-6, a partir de 01/02/2021
REGIANE CRISTINA CALDEIRA DE SANTANA, RG 48.387.953-8, a partir de 02/02/2021
REGINALDO BUENO DE CAMARGO, RG 21.172.358-7, a partir de 27/10/2021
REGINALDO POLONIO, RG 22.409.322-8, a partir de 21/11/2021
REINALDO HUNGARO, RG 35.040.232-2, a partir de 01/12/2021
RENATO ALVES DOS SANTOS, RG 36.862.943-0, a partir de 21/10/2021
RENATO RODRIGUES XAVIER, RG 60.713.433-1, a partir de 07/06/2021
RICARDO CONTRATESI, RG 42.276.951-4, a partir de 15/10/2021
RICARDO MARCIAL KOSHIMA TAFUR, RG 57.560.822-5, a partir de 18/10/2021
RICHIELLI LEANDRO CHAGAS DE LUCENA, RG 30.066.080-7, a partir de 25/10/2021
RILDO CEZAR OZAKI, RG 41.448.298-0, a partir de 27/06/2021
ROBERTO BUENO LIMA, RG 23.248.068-0, a partir de 21/06/2021
ROBINSON PEREIRA AGOSTINHO, RG 33.989.455-6, a partir de 03/11/2021
ROBSON DE CARVALHO FERREIRA, RG 34.684.211-6, a partir de 20/11/2021
ROBSON WILLIAM GERVASIO, RG 29.652.055-X, a partir de 09/09/2021
RODRIGO CASTRO BOTELHO, RG 12.760.830-5, a partir de 03/01/2021
RODRIGO DOS SANTOS SILVA, RG 24.428.989-X, a partir de 22/11/2021
RODRIGO FERNANDES PEREIRA, RG 42.793.003-0, a partir de 07/10/2021
RODRIGO IMPERATORE, RG 29.935.692-9, a partir de 09/10/2021
ROGERIO GONÇALVES GANDINI, RG 46.687.120-X, a partir de 07/02/2021
ROGERIO NISHIMURA, RG 33.076.256-4, a partir de 19/10/2021
ROGERIO SANTIAGO, RG 25.123.095-8, a partir de 03/11/2021
ROGERS NEVES MAGALHÃES, RG 30.737.349-6, a partir de 29/10/2021
ROSANGELA STRAZZA, RG 21.906.659-0, a partir de 10/11/2021
ROSELI SILVA NOVAES DOS SANTOS, RG 33.796.675-8, a partir de 18/11/2021
SANDRA DE ARAUJO RODRIGUES, RG 42.565.753-X, a partir de 15/11/2021
SAULO DE PAULA CABRAL, RG 914.372, a partir de 19/07/2020
SERGIO CARVALHO RIBEIRO, RG 43.909.041-6, a partir de 16/11/2021
SERGIO DO CARMO NASCIMENTO, RG 16.140.560-5, a partir de 14/12/2021
SHARLENE DE OLIVEIRA SANTOS, RG 40.765.905-5, a partir de 23/10/2021
SIDNEY EDSON DE SOUZA, RG 25.195.818-8, a partir de 23/10/2021
SIDNEY VELOSO JUNIOR, RG 45.149.908-6, a partir de 17/09/2020
SILVIA SEVERINA DA SILVA, RG 23.057.641-2, a partir de 12/11/2021
SIMONE GOMES DA SILVA, RG 33.402.255-1, a partir de 30/06/2021
SOLANGE BORDIM VICENTINI, RG 27.447.488-8, a partir de 08/09/2021
TALITA RAQUEL DOS SANTOS MENANI, RG 42.605.965-7, a partir de 01/09/2021
THAIS APARECIDA MOURA RUFINO, RG 41.525.901-0, a partir de 20/11/2021
THIAGO ALBERTO FERREIRA DE ABREU FERNANDES, RG 20.215.566-3, a partir de 17/09/2021
THIAGO ALBERTO SOARES DA CRUZ, RG 41.749.886-X, a partir de 09/02/2021
THIAGO CRUZ, RG 34.234.247-2, a partir de 18/08/2020
TULIO CESAR GREGORIO DUTRA, RG 42.900.512-X, a partir de 29/01/2021
VALMIR DE SOUZA, RG 29.857.881-5, a partir de 01/06/2021
VALTER BRANDT, RG 41.125.360-8, a partir de 12/01/2021
VANDER SERGIO MARQUES JUNIOR, RG 33.660.477-4, a partir de 18/11/2020
VANDIRENO ALVES RODRIGUES, RG 29.829.556-8, a partir de 27/10/2021
VICTOR RODRIGUES PEREIRA MARTINS, RG 48.707.652-7, a partir de 14/07/2021
VINICIUS NASCIMENTO GIBERTONI, RG 49.711.075-1, a partir de 26/10/2021
VIVIANE DA SILVA FERREIRA CARVALHO, RG 40.203.443-0, a partir de 24/11/2021
WANDERSON BARBOSA RODRIGUES, RG 48.294.847-4, a partir de 29/10/2021
WANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA, RG 65.400.480-8, a partir de 21/10/2021
WENER CONRADO BARROSO, RG 28.684.598-2, a partir de 03/01/2021
WILLIANS ROBERTO DA SILVA, RG 23.298.282-X, a partir de 23/11/2021
Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DE 12-5-2022
PRORROGANDO:
nos termos do parágrafo 1º do Art. 52 da Lei nº 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse de Leandro Roberto de Lima Cainelli, RG 27.189.056-3, nomeado por Decreto de 18, publicado em 19-4-2022, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1061804-26.2019.8.26.0053, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, nos termos do Art. 4º da LC 898/2001, com as alterações introduzidas pelo art. 1º da LC 1.220/2013.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 12-5-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
LINEIA FRANCISCO DE ANDRADE, RG.21.443.311-0.
VALDECIR VIEIRA DE SOUZA, RG.17.151.061-6.
APARECIDO ROBERTO PRESTES, RG. 18.959.455-X.
MARCOS ALEXANDRE TOMAZINI, RG. 25.247.365-6.
GERALDO GRASSI, RG. 13.904.517-X.
ERNESTO RODRIGUES MILHO, RG.9.967.975-9.
PAULO ROGERIO VESU, RG.37.233.292-4.
Prêmio de Desempenho Individual
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor, de 12- 05 -2022
Concedendo,
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, com alterações pela LC 1250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00 - calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 12-05-2022, ao servidor FLAVIO CASSIANO ALVES MOURA LIMA, RG 36.414.556-0, Assessor I, do SQC-I-QSAP
Transferências
PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 12/05/2022
Transferindo, os servidores abaixo relacionados das respectivas UA:
ALESSANDRO DOS SANTOS VIEIRA, RG - 23.801.110-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 31.973 – Penitenciária de Caiuá para a U.A. 32.316 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 28/02/2020
ANDRE OLIVEIRA REZENDE, RG - 42.187.238-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 31.973 – Penitenciária de Caiuá para a U.A. 32.316 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 28/02/2020
CLAYTON DA SILVA TOSTA, RG - 33.937.134-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 31.973 – Penitenciária de Caiuá para a U.A. 32.316 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 28/02/2020 ELTON XAVIER DA SILVA, RG - 42.042.004-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 31.973 – Penitenciária de Caiuá para a U.A. 32.316 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 22/07/2020
EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, RG - 28.540.341-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A. 31.973 – Penitenciária de Caiuá para a U.A. 32.316 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01/03/2021
LUCILENE GOMES CONCEIÇÃO SANTOS, RG - 29.353.558-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 31.973 – Penitenciária de Caiuá para a U.A. 32.316 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01/12/2020
(Republicado por conter incorreções e para fins de regularização funcional)
Jornada Temática Itinerante sobre prevenção e combate a incêndio e socorrismo
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.
8.1. Turma 1 – 19-5-2022 – das 9h às 17h
Nº NOME RG
01 Adilson César Martins 23.252.934-6
02 Adrianos César Pacito 27.009.320-5
03 Arieli Aparecida Rossi Borges 40.904.897-5
04 Cristiane Gonçalves de Souza Pereira 30.103.008-X
05 Eduardo Nomura 21.626.090-5
06 Franklin Carneiro Teixeira 27.700.834-7
07 Gláucia Veiga Rodrigues Camacho 25.633.935-1
08 Isis Márcia Pereira Silva 30.974.117-8
09 Jakelini Heredia Gonçalves dos Santos 40.566.706-1
10 Júlio César Celeste 27.914.119-1
11 Júlio César de Macedo 40.099.970-5
12 Marcelo Barbosa de Almeida 27.282.140-8
13 Marcos Danner Cardoso Cavalheiro 30.126.377
14 Mateus Cezário dos Santos 33.343.699-4
15 Noel Teixeira Júnior 20.541.452-7
16 Paulo Tahara Júnior 19.329.174-5
17 Renata de Cássia Bibiano Pelegrino 29.353.850-5
18 Rodrigo Gomes Nascimento 25.749.055-3
19 Rosineide Bezerra Silva 27.307.657-7
20 Virgínia Aparecida Ferreira de Carvalho 42.318.336
8.2. Turma 2 – 15-06-2022 – das 9h às 17h
Nº NOME RG
01 Adilson Felex Silva 41.991.349-X
02 Alexsander Galheira Dias 30.127.240-2
03 Andreiza Aparecida Lima 35.039.153-1
04 Claudomiro Galdino de Oliveira 23.772.391-8
05 Edvaldo Morelli 19.329.471-0
06 Jorge Luís Fernandes da Silva 43.815.703-5
07 Juliana Bertolini 42.256.636-6
08 Juliana Pasqualeto Carvalho 32.575.447-0
09 Katherine Moro Novaes 34.173.278-3
10 Laércio lima Daniel 26.633.857-4
11 Luciana dos Santos Correia 17.077.700-5
12 Marcelo Matioli 27.057.544-3
13 Márcia Meire Monteiro 20.799.585
14 Naira Rosanni Franca Alves dos Santos 29.184.210-0
15 Roberto da Silva Medeiros 17.489.029
16 Roni José Feitosa Dias 43.237.524-7
17 Shirlei Alves Pereira Silva 25.774.787-4
18 Sílvio José Boni JOSÉ BONI 22.504.804-8
19 Valéria Aparecida Bittencourt Silva 19.218.868-9
20 Vera Paes Gonçalves 29.735.274-X
(Comunicado EAP nº 105/2022)
Nomeação de servidor para cargo em comissão
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
Assessor I, Ref. 1: Flavio Cassiano Alves Moura Lima, RG 36.414.556-0, no cargo vago em decorrência da exoneração de Hélio Gabriel Andrade Gomes, RG 38.801.569-X.
Promoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 10-5-2022
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1000252-27.2018.8.26.0625 - Cumprimento de Sentença nº 0002248-72.2021.8.26.0625 (SPDOC./SAP nº 563075/2021 - Centro de Detenção Provisória "Dr. Félix Nobre de Campos" de Taubaté) e do Comunicado DRHU nº 038/2022, por antiguidade, a partir de 1º-12-2016, do Nível de Vencimentos II para o Nível de Vencimentos III, o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Alex Mario Santana dos Santos, RG 44.750.867-2, nos termos do art. 15 do Dec. 53.994/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 898/2001, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 53.994/2009, alterado pelo Dec. 61.042/2015, retificado em 13-1-2015 e homologado conforme despacho publicado em 2-8-2017.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 10-5-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
EUZEBIO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RG. 7.347.013-2.
IVAN CHARLES GOMES DA SILVA – RG. 15.546.530-2.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador
Transferindo:
Nos termos do artigo 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Providos pelos servidores, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco
Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra
PAULO FERREIRA, RG. 16.920.114-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito do Rego" de Osasco
Para o Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco
MILTON CESAR DOS SANTOS, RG. 29.401.220-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora I, de 10-5-2022
CONCEDENDO:
à vista da Portaria publicada em 4-8-2021, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, à servidora CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA, RG 19.998.555, Diretor I, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação, a partir de 4-4-2022, coeficiente 6,00
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 13-5-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
VALDIR SMARDEL- RG: 17.189.380-3
HERICA REGINA MESOJEDOVAS- RG: 17.579.228-8.
LUCIANO FERREIRA DIAS, RG. 21.469.349-1
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 13/05/2022
Transferindo:
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DA : PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
PARA: CPP Dr. “Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé
LUIZ FABIANO MARQUES DOS SANTOS – RG. nº. 28.650.906-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE: 13-05-2022).
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS
PORTARIAS DO DIRETOR, de 12/05/2022
Transferindo,
nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 11/05/2022, do Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889 para o Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885, o cargo provido pelo funcionário ARTHUMAR ALVES SOARES JUNIOR, RG 37.605.050-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 11/04/2022, do Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885 para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889, o cargo provido pelo funcionário LEANDRO ALMEIDA ALVES, RG 45.618.765-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO
Portaria do Diretor Técnico III, de 13/05/2022
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/05/2022, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor LUIZ CARLOS GUILHERME, RG: 11.261.101-1, da U.A. 22.998 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 22.990 - Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho, ambas desta Unidade Prisional.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/05/2022, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor SÉRGIO DE LIMA CASSIANO, RG: 12.566.073-X, da U.A. 22.990 - Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho para a U.A. 22.998 - Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA I DE
PACAEMBU
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 13/05/2022
Transferindo, o servidor abaixo relacionado da U.A. 31.974 – Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu para a U.A. 32.286 – Núcleo de Atendimento à Saúde. A partir de 02/05/2022. LUIS CARLOS KIYUNA, RG - 4.205.926-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROFESSOR NOÉ AZEVEDO" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 13-5-2022
Concedendo nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 1-4-2022 ao servidor PAULO HENRIQUE DE QUEIROZ MARTINS, RG. 27.508.229-5, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP.
Gratificação GESS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR DE 12/05/2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 12/05/2022 ao servidor LEANDRO ALMEIDA ALVES, RG 45.618.765-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA -
ÁLVARO DE CARVALHO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 13/05/2022
Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 01/05/2022, ao servidor SÉRGIO DE LIMA CASSIANO, RG. 12.566.073-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III/QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA I DE PACAEMBU
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 13/05/2022,
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor LUIS CARLOS KIYUNA, RG 4205926-9 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 02/05/2022.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador
TRANSFERINDO:
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da Lei Complementar n.º 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar n.º 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Providos pelos servidores, conforme seguem:
Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
Para Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos
ODAIR MARINI JUNIOR, RG. 21.475.937-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco
JAIRSON DOREA DA SILVA, RG. 28.118.192-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 14-A, inciso II da Lei Complementar n.º 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar n.º 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra
Para Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco
MARCIO CARDOSO SOARES, RG. 20.184.795-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. V, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I
Portaria do Diretor Técnico III, de 11-05-2022
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 03/05/2022, o servidor, LEONARDO GUERRA DA SILVA DE SOUZA, RG: 47.171.661-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A. 28.431 - Centro Administrativo, para a U.A. 28.435 - Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta unidade prisional
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
PORTARIA DA DIRETORA, de 11-05-2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor ALEX FERNANDO PEREIRA DA SILVA, RG 33.815.708-6 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC - III - SAP, à partir de 21/10/2020.
CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor ALEX OLIVEIRA SOUZA, RG 42.989.150-7 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC - III - SAP, à partir de 21/10/2020.
CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor ALEXANDRO DO NASCIMENTO VALDEVINO, RG 42.060.823-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC - III - SAP, à partir de 14/03/2022.
CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor DIEGO HENRIQUE JUSTINO MOMESSO, RG 42.664.298-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC - III- SAP, à partir de 21/10/2020.
CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor FERNANDO VICENTIN DUARTE, RG 46.141.368-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC - III - SAP, à partir de 15/12/2020.
CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor LEANDRO DA SILVA MARTINS, RG 45.369.645-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC - III - SAP, de 21/10/2020 à 13/03/2022.
CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor RODRIGO APARECIDO TOGNON, RG 26.138.799-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC - III - SAP, à partir de 02/05/2022.
PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 11/05/2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 03/05/2022, do servidor LEONARDO GUERRA DA SILVA DE SOUZA, RG 47.171.661-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP.
Nomeação de servidor para cargo em comissão
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
Decreto de 9-5-2022
Nomeando, em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Declaratório de Nulidade 1010155-90-2017.8.26.0053, Afonso Messias de Queiros, RG 24.213.171-2, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da aposentadoria de Benedito Gois, RG 6.962.161-5 (D.O. 31-12-2015).
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 09/05/2022
Transferindo
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº. 180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DO : CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé
PARA : CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté
MARCOS ROBERTO CARDONE – RG. nº. 34.373.209-9, Oficial Operacional (Motorista), do SQC-III-QSAP. (CE: 09-05-2022)
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 09/05/2022
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido pelo funcionário EVERALDO JOSÉ BENEDETTI, RG. 20.691.305, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde- U.A. 26.043 para a Penitenciária II de Serra Azul – U.A. 26.034, a partir de 04/05/2022.
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido pelo funcionário DANILO CÉSAR BORGES DOS SANTOS, RG. 40.552.729-9, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária II de Serra Azul – U.A. 26.034, para o Núcleo de Atendimento à Saúde- U.A. 26.043, a partir de 04/05/2022
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor de 9-5-2022
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor PEDRO ALMIRO DE ALMEIDA, RG. 19.798.748-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 4-5-2022
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