Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 13-5-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
VALDIR SMARDEL- RG: 17.189.380-3
HERICA REGINA MESOJEDOVAS- RG: 17.579.228-8.
LUCIANO FERREIRA DIAS, RG. 21.469.349-1
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 13/05/2022
Transferindo:
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DA : PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
PARA: CPP Dr. “Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé
LUIZ FABIANO MARQUES DOS SANTOS – RG. nº. 28.650.906-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE: 13-05-2022).
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS
PORTARIAS DO DIRETOR, de 12/05/2022
Transferindo,
nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 11/05/2022, do Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889 para o Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885, o cargo provido pelo funcionário ARTHUMAR ALVES SOARES JUNIOR, RG 37.605.050-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 11/04/2022, do Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885 para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889, o cargo provido pelo funcionário LEANDRO ALMEIDA ALVES, RG 45.618.765-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO
Portaria do Diretor Técnico III, de 13/05/2022
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/05/2022, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor LUIZ CARLOS GUILHERME, RG: 11.261.101-1, da U.A. 22.998 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 22.990 - Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho, ambas desta Unidade Prisional.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/05/2022, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor SÉRGIO DE LIMA CASSIANO, RG: 12.566.073-X, da U.A. 22.990 - Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho para a U.A. 22.998 - Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA I DE
PACAEMBU
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 13/05/2022
Transferindo, o servidor abaixo relacionado da U.A. 31.974 – Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu para a U.A. 32.286 – Núcleo de Atendimento à Saúde. A partir de 02/05/2022. LUIS CARLOS KIYUNA, RG - 4.205.926-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROFESSOR NOÉ AZEVEDO" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 13-5-2022
Concedendo nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 1-4-2022 ao servidor PAULO HENRIQUE DE QUEIROZ MARTINS, RG. 27.508.229-5, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP.
Gratificação GESS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR DE 12/05/2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 12/05/2022 ao servidor LEANDRO ALMEIDA ALVES, RG 45.618.765-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA -
ÁLVARO DE CARVALHO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 13/05/2022
Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/2011, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 01/05/2022, ao servidor SÉRGIO DE LIMA CASSIANO, RG. 12.566.073-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III/QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA I DE PACAEMBU
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 13/05/2022,
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor LUIS CARLOS KIYUNA, RG 4205926-9 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 02/05/2022.
