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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Junho 2022

• Diario Oficial

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 13-6-2022

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1000621-97.2020.8.26.0480(SAP-EXP-2021/08706 – Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes) e do Comunicado DRHU nº 045/2022, por antiguidade, a partir de 1-12-2018, do Nível de Vencimentos III para o Nível de Vencimentos IV, o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Rafael dos Prazeres, RG 34.298.761-6, nos termos do art. 15 do Dec. 53.994/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 898/2001, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 53.994/2009, alterado pelo Dec. 61.042/2015, retificado em 13-1-2015 e homologado conforme despacho publicado em 15-11-2019

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 14-6-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

Marco Antonio Baltieri – RG. 18.407.353-4

Nelson Mendes Peurino Filho – RG. 6.303.761-1

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 14-06-2022

CONCEDENDO,

a partir de 13-05-2022 a servidora SANDRA MORASTICO HENRIQUE, RG.22.963.999-9, SQC-III-QSAP, A GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, na qualidade de Enfermeiro, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I nos termos do inciso I do art.18 e art.19 da L.C. nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art.33 da L.C.nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora de 14/06/2022.

Declarando que em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001608-20.2020.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer, em que a servidora JULIANA CANDIDO DE OLIVEIRA STORIO, RG. nº 45.223.971-0, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao direito à incorporação de 1/30 por ano da GDAPAS- Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde, instituída pela LCE 1.157/2011, aos vencimentos do requerente, incidindo no cálculo dos adicionais temporais à proporção e na medida em que for incorporada aos vencimentos, com o pagamento dos valores em atraso, observada a prescrição quinquenal.

Qtde Cargo Coeficiente GDAPAS Período Vigência

01/30 Enfermeiro 07/01/2015 a 06/01/2016 07/01/2016

01/30 Enfermeiro 07/01/2016 a 05/01/2017 06/01/2017

01/30 Enfermeiro 06/01/2017 a 05/01/2018 06/01/2018

01/30 Enfermeiro 06/01/2018 a 05/01/2019 06/01/2019

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR, de 14-06-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-06-2022 ao servidor: ANDRE BORGES DE REZENDE, RG: 27.285.942-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR DE 14/06/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/06/2022 ao servidor Danilo de Souza Sepulvida, RG 34.468.343-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Transferências

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR, de 14-06-2022

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo funcionário, conforme abaixo especificado:

Da Unidade Administrativa Geral (26.974) para a Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (26.982), o servidor ANDRE BORGES DE REZENDE, RG: 27.285.942-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-06-2022.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor de 13/06/2022

TRANSFERINDO

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo artigo 4º, da LC.1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

Da UA:34.526 - CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

Para UA:34.531 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE

AGENOR PEREIRA BAHIA NETO, RG. 28.707.105-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, para fins de regularização funcional a partir de 16/09/2021.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 14-06-2022

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela funcionária Luciana Aparecida Rodrigues, RG: 25.176.032-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré para o Centro de Ressocialização “Dr Mauro de Macedo” de Avaré. (C.E. de 14/06/2022)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-06-2022

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Lucélia

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- MARIA DAS GRACAS PERICOLO RIBAS, RG 9.279.328, Agente Técnico de Assistência à Saúde (ASSISTENTE SOCIAL), do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Pracinha

Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- KEILA RENATA MORAES PROENCA MAIA, RG 42.023.356-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 14/06/2022.

CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterada pelo artigo 3º da Lei Complementar n.º 1.250, de 03 de julho de 2014, na proporção de 100% (cem por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3.80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO RODRIGUES, RG n.º 15.945.177-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, A PARTIR DE 25/05/2022

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 14-06-2022

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001046-47.2019.8.26.0129, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Casa Branca, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor Marco Antonio Picoli, RG 18.736.276-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para reconhecer o direito de incorporação dos décimos em virtude do recebimento da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual PDI, devida em virtude do exercício da função de Diretor Técnico III, na forma articulada, assim como o respectivo apostilamento dos títulos, julgo extinto o processo com apreciação do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Diretor Técnico III 01-07-2011 50

01/10 Diretor Técnico III 01-08-2012 94

01/10 Diretor Técnico III 01-08-2013 100

01/10 Diretor Técnico III 01-08-2014 100

01/10 Diretor Técnico III 01-08-2015 100

01/10 Diretor Técnico III 01-08-2016 100

01/10 Diretor Técnico III 01-08-2017 100

01/10 Diretor Técnico III 01-08-2018 100

01/10 Diretor Técnico III 01-08-2019 100

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-06-2022

REMOVENDO em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo Nº 1004053-56.2021.8.26.0168, Foro da Comarca de Dracena, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

- JAKELINI HEREDIA GONCALVES DOS SANTOS, RG. 40.566.706-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora 14-06-2022

Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 100541-03.2015.8.26.0483, do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Venceslau, que culminou na obrigação de fazer, que MARIONILDO MOREIRA, RG 23.024.174-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP; passa a fazer jus a devida a COMP – Gratificação pelo Comando de Unidades Prisionais a partir de 01-04-2014 (até o momento em que estiver exercendo a função de Diretor Técnico III), para todos os fins legais, inclusive para fins de incorporação na forma do artigo 133 da CE, na proporção de 1/10 por ano de exercício.

Quantidade Cargo Vigência

01/10 Diretor Técnico III 01-04-2015

01/10 Diretor Técnico III 31-03-2016

01/10 Diretor Técnico III 31-03-2017

01/10 Diretor Técnico III 31-03-2018

01/10 Diretor Técnico III 31-03-2019

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Junho 2022

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Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os servidores, aperfeiçoar os fundamentos do tiro e regras de segurança para a operação técnica, proporcionando conhecimentos táticos/práticos relacionados aos armamentos e a respectivas munições em cumprimento às atribuições com os seguintes equipamentos: Revólver, pistola calibre .40 e espingarda GA. 12.
2. Público-alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível I ao VII, de acordo com o inciso IV, do Artigo 11, da Seção VII – dos Deveres e das Obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
3. Eixo: IV – Segurança e Disciplina.
4. Carga horária: 10 h/a.
5. Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto em cada arma.
6. Vestimenta e acessórios: Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).

10.TURMA CRV 10/2022

Data: 13/06/2022 - horário: 08h às 17 horas.

Local: Estande da Penit. II “Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé.

Endereço: Rodovia Amador Bueno da Veiga, Km 138,5 – Tremembé/SP

Nº NOME RG UNIDADE

1 Angelo Pedro Celestino 24.112.018-2 CDP MOGI DAS CRUZES

2 Antônio Carlos de Morais 22.450.270-0 CDP MOGI DAS CRUZES

3 Clevialson da Silva Furtado 36.038.959-4 CDP MOGI DAS CRUZES

4 Denilson Aparecido Alves 25.592.627-3 CDP MOGI DAS CRUZES

6 Edval Luiz da Silva 27.990.612-2 CDP MOGI DAS CRUZES

7 Elcio Domiciano de Souza 35.710824-3 CDP MOGI DAS CRUZES

8 Everton dos santos 33.465.769-6 CDP MOGI DAS CRUZES

9 Fernando Henrique da Costa 44.282.968-1 CDP MOGI DAS CRUZES

10 Gilson de Oliveira Benk 45.352.753-X CDP MOGI DAS CRUZES

11 Israel Tadeo da Silva 29.288.163-0 CDP MOGI DAS CRUZES

12 Jorge Paulo de Souza 28.353.004-2 CDP MOGI DAS CRUZES

13 Marcelo da Silva Viana 30.944.387-8 CDP MOGI DAS CRUZES

14 Milton Ferreira da Silva 18.321.362-2 CDP MOGI DAS CRUZES

15 Renato Raimundo da Silva 26.763.345-2 CDP MOGI DAS CRUZES

16 Ricardo Luis de Sousa 28.548.390-0 CDP MOGI DAS CRUZES

17 Venceslau Horta Campos Filho 27.317.275-X CDP MOGI DAS CRUZES

11.TURMA CRV 11/2022

Data: 14/06/2022 - horário: 08h às 17 horas.

Local: Estande da Penit. II “Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé.

Endereço: Endereço: Rodovia Amador Bueno da Veiga, Km 138,5 – Tremembé/SP.

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alexandre Gomes da Silva RG. 26.835.459-5 CDP "Dr. Félix Nobre de Campos" de Taubaté

2 Antonio Carlos Fonseca 26.259.483-3 CDP "Dr. Félix Nobre de Campos" de Taubaté

3 Carlos R. Frota dos Santos. RG. 33.770.701-7 CDP "Dr. Félix Nobre de Campos" de Taubaté

4 Claudemir Donizete de Paula RG. 25.090.138-9 CDP "Dr. Félix Nobre de Campos" de Taubaté

5 Clemerson Chudis Alves 40.910.207-6 CDP "Dr. Félix Nobre de Campos" de Taubaté

6 Flavio Augusto Roberto RG.28.454.450-4 CDP "Dr. Félix Nobre de Campos" de Taubaté

7 Guilherme de Souza Petrica 37.753.813-9 CDP "Dr. Félix Nobre de Campos" de Taubaté

8 Humberto Gonçalves de Souza Júnior 36.074.441-2 CDP "Dr. Félix Nobre de Campos" de Taubaté

9 Isidoro da Silva Toledo RG. 18.228.984 CDP "Dr. Félix Nobre de Campos" de Taubaté

10 Ivanildo Otávio da Silva Júnior RG. 34.146.475-2 CDP "Dr. Félix Nobre de Campos" de Taubaté

11 José Fernando de Azeredo 44.688.677-4 CDP "Dr. Félix Nobre de Campos" de Taubaté

12 Márcio Adriano de Oliveira RG. 41.429.922-X CDP "Dr. Félix Nobre de Campos" de Taubaté

13 Marcio Oliveira Morais RG. 25.785.440-X CDP "Dr. Félix Nobre de Campos" de Taubaté

14 Milton César de Alcântara RG. 17.096.334-2 CDP "Dr. Félix Nobre de Campos" de Taubaté

15 Reinaldo Lacorte de Brito 34.584.374-5 CDP "Dr. Félix Nobre de Campos" de Taubaté

16 Ricardo Peter RG. 9.745.629 CDP "Dr. Félix Nobre de Campos" de Taubaté

17 Sergio Augusto Machado 32.630.631-6 CDP "Dr. Félix Nobre de Campos" de Taubaté

18 Valdecir da Silva Guardiano RG. 32.687.576-1 CDP "Dr. Félix Nobre de Campos" de Taubaté

19 Adriano de Morais Neves Laurentino 23.803.023-4 Penitenciária II de Tremembé

20 Alexandre Muniz Ribeiro 24.751.624-7 Penitenciária II de Tremembé

21 Claudemir dos Santos 18.726.043-6 Penitenciária II de Tremembé

22 Cláudio José da Silva 21.790.547-X Penitenciária II de Tremembé

23 José Carlos de Silva 20.337.926-3 Penitenciária II de Tremembé

24 Marcos Roberto Vieira da Silva 28.409.465-1 Penitenciária II de Tremembé

25 Renato Alexandre dos Santos 28.154.164-4 Penitenciária II de Tremembé

(Comunicado EAP 159/2022)

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 10-6-2022

DECLARANDO ENQUADRADOS:

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

Adriana Hibrahim Fidelis, RG 24.952.579-3, a partir de 08/12/2021

Adriano Cleiton Pereira, RG 29.876.945-1, a partir de 27/10/2021

Adriel Thiago Rosa, RG 47.939.102-6, a partir de 07/02/2022

Aleandro Tavares da Silva, RG 14.763.924-4, a partir de 07/06/2021

Alessandro de Andrade, RG 28.808.457-3, a partir de 29/10/2021

Alessandro Momente Francisco, RG 47.925.964-1, a partir de 13/02/2022

Alexandra Mendes da Silva, RG 28.604.774-3, a partir de 01/02/2022

Alexandre do Carmo Muller, RG 26.245.104-9, a partir de 02/11/2021

Alexandre Giovanini, RG 20.071.473-9, a partir de 10/11/2021

Alexandre Messias de Sousa Rita, RG 63.494.533-6, a partir de 20/09/2021

Alfredo Martins Cardoso, RG 42.654.871-1, a partir de 31/10/2021

Americo Sobrinho Pinto, RG 65.682.910-2, a partir de 17/02/2022

Ana Paula Pinto Defende, RG 26.186.989-9, a partir de 14/06/2021

Andre Luis Monteiro, RG 46.876.149-4, a partir de 22/08/2021

Antonio Carlos Ferreira Junior, RG 48.974.537-4, a partir de 30/11/2021

Antonio Carlos Ubeda, RG 24.100.003-8, a partir de 06/12/2021

Avenildo Pinheiro da Silva, RG 59.537.844-4, a partir de 28/01/2022

Benjamim Velucci Coelho Junior, RG 40.954.969-1, a partir de 03/06/2021

Bruna Fernanda Peres, RG 40.913.672-4, a partir de 29/01/2022

Bruno da Silva Fermino, RG 45.770.839-6, a partir de 05/07/2021

Bruno Dias da Silva, RG 46.917.877-2, a partir de 21/11/2021

Carlos Reginaldo de Araujo Mello, RG 18.165.737-5, a partir de 07/02/2022

Celso Facirolli, RG 23.647.439-X, a partir de 05/11/2021

Cesar Augusto Arias dos Santos, RG 41.699.164-6, a partir de 11/10/2021

Clayse Yumi Nishikito de Oliveira, RG 29.029.496-4, a partir de 26/02/2022

Cleide Ferreira dos Anjos Silva, RG 30.577.707-5, a partir de 25/11/2021

Cleiton Scalão de Souza, RG 47.414.291-7, a partir de 25/12/2021

Cristiano Cesar Domingues Leme, RG 40.202.539-8, a partir de 14/07/2021

Daniel Azarias Gonçalves, RG 35.061.569-X, a partir de 11/11/2021

Daniel Ferraz, RG 45.336.087-7, a partir de 17/02/2022

Daniel Marcius Cruz, RG 32.351.312-8, a partir de 18/01/2022

Daniel Vinicius Belatto, RG 40.824.752-6, a partir de 30/01/2022

David Cesar Augusto, RG 40.379.523-0, a partir de 26/12/2021

Diego de Castro Silva, RG 47.366.789-7, a partir de 26/01/2021

Douglas Henrique Marins de Souza, RG 26.823.071-7, a partir de 04/11/2021

Douglas Pereira dos Santos, RG 42.061.058-3, a partir de 10/09/2021

Douglas Tilhaqui da Silva, RG 40.554.653-1, a partir de 19/10/2021

Edieliton Pereira dos Santos Tigre, RG 59.276.548-9, a partir de 03/11/2021

Eduardo Cordeiro, RG 26.796.198-4, a partir de 22/09/2021

Eliane Cristina da Silva, RG 45.047.337-5, a partir de 18/12/2021

Emerson de Oliveira Morelim dos Santos, RG 34.299.317-3, a partir de 23/11/2021

Esdras Domingues Vaz Damião, RG 23.914.297-4, a partir de 24/11/2021

Eva Ariele Aparecida Martins, RG 33.060.299-8, a partir de 24/01/2022

Everton Bruno Souza Lopes, RG 40.028.118-1, a partir de 29/12/2021

Fabio Donizete de Oliveira, RG 43.894.181-0, a partir de 24/10/2021

Fabio Luiz Gonçalves Hypolito, RG 33.038.303-6, a partir de 04/11/2021

Felipe Guilherme Domingos, RG 44.584.104-7, a partir de 31/01/2022

Fernando Aparecido Bonjorno, RG 33.797.687-9, a partir de 21/02/2022

Fernando Domingues, RG 45.571.079-X, a partir de 27/08/2021

Fernando dos Santos Lima, RG 42.563.063-8, a partir de 20/09/2021

Fernando Henrique de Freitas Carcado, RG 48.359.379-5, a partir de 08/10/2021

Flavio dos Santos Cavalcanti, RG 40.360.847-8, a partir de 13/10/2021

Genildo Aparecido de Castro, RG 32.595.103-2, a partir de 19/01/2021

Gilson Assayiro Yonaha, RG 16.473.773-X, a partir de 27/10/2021

Guilherme Afonso Mion, RG 46.642.011-0, a partir de 01/12/2020

Henrique Wesley de Carvalho Barreto, RG 33.854.874-9, a partir de 28/02/2022

Hermes Neves de Matos, RG 30.360.189-9, a partir de 15/11/2021

Israel Pedroso da Silva Junior, RG 23.660.521-5, a partir de 23/10/2021

Janderson Luis Zanata Monari, RG 40.659.126-X, a partir de 08/11/2021

Jean Paulo Marques Fogaça de Souza, RG 47.338.419-X, a partir de 01/03/2021

Jefferson Moreira Rosa, RG 9.599.749-0, a partir de 01/12/2021

Jesse de Souza Nunes, RG 29.641.299-5, a partir de 25/10/2021

João Alexandre Santos, RG 18.729.567-0, a partir de 01/01/2021

João Leonardo Malinosqui Teles, RG 40.556.779-0, a partir de 26/01/2022

João Luiz Gil, RG 11.371.204-2, a partir de 28/09/2021

João Paulo Ferreira Nunes, RG 40.572.479-2, a partir de 31/10/2021

João Vitor Lopes Caldeira, RG 43.582.358-9, a partir de 26/11/2021

Jolinson da Costa Dantas, RG 32.169.085-0, a partir de 22/11/2021

Jonas Carlos Figueiredo de Abreu, RG 1.366.301, a partir de 08/11/2021

Jonas Gabriel de Carvalho Freitas, RG 48.556.300-9, a partir de 29/11/2021

Jose Benedito Monteiro da Silva, RG 22.134.995-9, a partir de 03/03/2022

Jose Marcos Ferreira da Silva, RG 32.341.662-7, a partir de 22/11/2021

Jose Renato Tavares de Amorim, RG 33.291.581-5, a partir de 02/07/2021

Juliana da Silva Leandro Cherubim, RG 42.861.212-X, a partir de 28/11/2021

Laercio Roncasalia, RG 16.208.559-X, a partir de 12/11/2021

Leandro Arello de Andrade, RG 25.309.905-5, a partir de 30/01/2021

Leandro de Oliveira, RG 32.475.679-3, a partir de 17/02/2022

Leandro Martins das Chagas, RG 37.248.001-9, a partir de 02/03/2022

Leandro Olympio, RG 33.622.603-2, a partir de 11/04/2021

Leticia da Silva Ramos, RG 36.286.088-9, a partir de 26/01/2022

Ligia Veiga, RG 7.599.599-2, a partir de 27/01/2022

Lincoln Menegaci Santos, RG 33.143.148-8, a partir de 15/10/2021

Lindomar Martins da Silva, RG 27.527.554-1, a partir de 18/08/2021

Lucas Balbino Poli, RG 48.815.797-3, a partir de 03/10/2021

Lucas Vanderlei Lima, RG 53.915.492-1, a partir de 28/12/2021

Luciano Monteiro Caprara, RG 40.892.833-5, a partir de 19/10/2021

Lucio Luceno de Oliveira, RG 32.664.405-2, a partir de 14/11/2021

Luis Eduardo Verardino Ferracini, RG 20.246.814-8, a partir de 04/08/2021

Luiz Carlos Grigorio, RG 18.483.154-4, a partir de 03/02/2022

Luiz Henrique Fernandes, RG 33.328.463-X, a partir de 22/11/2021

Marcelo Luis da Silva, RG 25.328.806-X, a partir de 22/01/2022

Marcelo Rivelino Bernardino Pereira, RG 26.564.949-3, a partir de 27/10/2021

Marcelo Rodrigues, RG 33.306.325-9, a partir de 28/08/2021

Marcelo Saborito da Rocha, RG 32.211.849-9, a partir de 22/11/2021

Marcia Aparecida Gomes Barbosa Pereira Mira, RG 27.127.194-2, a partir de 20/12/2021

Marcio Cardoso Dias, RG 42.655.282-9, a partir de 21/02/2022

Marcio Fernando de Oliveira Nascimento, RG 33.797.011-7, a partir de 23/10/2021

Marcos Andre Barbosa de Moura, RG 33.191.010-X, a partir de 02/08/2020

Marcos Davi Anis de Almeida, RG 34.394.097-8, a partir de 19/11/2021

Marcos Jose Moreno Garcia, RG 47.666.918-2, a partir de 11/12/2021

Marcos Luis de Andrade, RG 18.456.114-0, a partir de 05/02/2022

Maria de Lourdes Lessa Silva, RG 13.181.854-5, a partir de 01/02/2022

Maria Eugenia Delai, RG 20.150.575-7, a partir de 26/01/2022

Mariano Gabriel da Silva, RG 38.419.745-0, a partir de 31/10/2021

Mario Lino Oruê, RG 336.170, a partir de 07/09/2021

Matheus Henrique de Araujo Balduino, RG 40.130.684-7, a partir de 07/06/2021

Mauricio Baccos, RG 23.066.013-7, a partir de 07/11/2021

Mauricio Garcia Alves, RG 32.880.488-5, a partir de 03/09/2021

Mauricio Soares de Abreu Filho, RG 32.587.345-8, a partir de 20/01/2022

Mauro Benedito Soares, RG 21.740.369-4, a partir de 19/02/2022

Mauro Luiz Correa, RG 18.782.962-7, a partir de 12/11/2021

Michael Bueno Pereira, RG 46.276.054-6, a partir de 22/10/2021

Mirela Cristina de Oliveira Costa, RG 33.691.444-1, a partir de 17/11/2021

Misael Vagner da Silva, RG 33.743.835-3, a partir de 13/11/2021

Natalia Cristina Ferreira, RG 43.813.524-6, a partir de 25/05/2021

Natanael de Souza Soares, RG 30.833.267-2, a partir de 05/09/2021

Pamela Maria Silva Bertem, RG 41.894.170-1, a partir de 21/03/2021

Paulo Henrique Cardoso Pedroso, RG 44.747.773-0, a partir de 26/09/2021

Paulo Rogerio Gomes da Silva, RG 28.164.684-3, a partir de 09/10/2021

Paulo Sergio Dutra de Moraes, RG 22.014.267-1, a partir de 04/03/2021

Rafael dos Santos Oliveira, RG 42.716.432-1, a partir de 23/10/2021

Rafael Graziani, RG 28.525.099-1, a partir de 25/01/2022

Rafael Lobato Silva, RG 41.403.411-9, a partir de 24/01/2022

Rafael Oliveira Bandeira, RG 47.306.487-X, a partir de 15/02/2022

Rafael Raiz de Oliveira Valeriano, RG 35.273.623-9, a partir de 09/10/2021

Reginaldo Santana Fiuza, RG 30.701.075-2, a partir de 03/10/2021

Reinaldo Amaro Barboza, RG 27.812.539-6, a partir de 19/10/2021

Renan Thameiros de Genova, RG 29.425.485-7, a partir de 07/06/2021

Renato de Almeida Breves, RG 42.387.327-1, a partir de 11/01/2021

Renato Ximenes Bolsanello, RG 1.773.272, a partir de 22/07/2020

Ricardo Generoso, RG 25.561.149-3, a partir de 14/12/2021

Ricardo Hisamoto, RG 17.346.716-7, a partir de 03/05/2021

Ricardo Luis Antonio, RG 32.451.959-X, a partir de 03/02/2022

Ricardo Luiz de Menezes, RG 41.285.231-7, a partir de 15/09/2021

Rodrigo Rocha Coutinho, RG 64.300.616-3, a partir de 19/11/2021

Rogerio de Oliveira Damasceno Junior, RG 57.978.304-2, a partir de 23/02/2022

Ronaldo Adriano Bernardes, RG 30.057.152-5, a partir de 31/10/2021

Ronaldo Pais Costa, RG 35.164.796-X, a partir de 23/11/2021

Rone Emanuel Vargas, RG 7.004.631, a partir de 28/01/2022

Samir Lopes Cabral, RG 24.135.588-6, a partir de 24/01/2021

Samuel Rodrigues de Campos, RG 30.807.976-0, a partir de 13/12/2021

Silvio Cesar Estoque Camilo, RG 25.331.649-2, a partir de 07/02/2022

Silvio Jose de Macedo, RG 9.341.504-0, a partir de 07/02/2022

Silvio Luiz de Paula, RG 16.269.712-0, a partir de 12/07/2021

Silvio Ronaldo Moreira, RG 33.046.228-3, a partir de 02/11/2021

Thais Gonçalves de Melo, RG 45.580.987-2, a partir de 12/11/2021

Tiago Andre de Almeida, RG 47.989.049-3, a partir de 29/01/2022

Tiago da Silva Carnevale, RG 32.556.124-2, a partir de 29/09/2021

Tiago de Campos Teixeira, RG 40.341.615-2, a partir de 05/02/2021

Tiago Jose Soares, RG 40.425.559-0, a partir de 26/01/2022

Valeria Dispatto Vendramin, RG 29.979.033-2, a partir de 03/06/2021

Vania Ferreira da Silva, RG 30.771.144-4, a partir de 20/01/2022

Vinicius Luiz Ferreira, RG 46.322.253-2, a partir de 20/02/2022

Vinicius Moacir Loiola, RG 46.844.893-7, a partir de 20/11/2021

Viviane Martins de Oliveira, RG 29.237.061-1, a partir de 05/06/2021

Wagner Medeiros de Souza, RG 32.984.733-8, a partir de 14/09/2021

Wesley de Souza Covre, RG 34.702.128-1, a partir de 11/11/2021

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor, de 10- 06 -2022

Concedendo,

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, com alterações pela LC 1250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00 - calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 10-06

Gratificação COMP

-2022, ao servidor HENRIQUE SOUZA DA SILVA, RG 52.253.545-8, Assessor I, do SQC-I-QSAP.

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 10/06/2022

Concedendo nos termos do inciso II, artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 2,41(dois inteiros e quarenta e um), sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080 de 17-12-2008, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, em virtude de transferência de Unidade, aos seguintes servidores:

LESSANDRO DE MORAES, RG: 28.088.337-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/06/2022;

ARTHUR EMILIO LACERDA PINTO, RG: 17.855.494, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/06/2022;

EDGAR GOUVEA DA SILVA, RG: 46.152.311-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/06/2022;

ERIMAR CANGUSSU PASSOS, RG: 20.142.254-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/06/2022;

JAMES ANDERSON MORAES, RG: 32.630.003-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 31/05/2022;

JOSE BARRETO DE MORAIS FILHO, RG: 25.013.050-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 02/06/2022;

MARCELO PEREIRA DE ARAUJO, RG: 42.100.848-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 09/06/2022;

RAFAEL VINICIUS DE ALCANTARA, RG: 46.179.990-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/06/2022.

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 10/06/2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13/01/2022, a FERNANDO DE OLIVEIRA GALVÃO, RG 22.456.784-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I Substituta, de 10-06-2022.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor JULIO CESAR RUFINO, RG.19.975.983-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06-2022.

Transferências

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

Diretoria Técnica III

Portarias do Diretor, de 10/06/2022,

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 a partir de 13/01/2022, 

o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por PERCIO PRESTES BENTO, RG 28.160.865-9, da UA 11.023 Núcleo de Atendimento à Saúde, para UA 11002, Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal; 

o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido por FERNANDO DE OLIVEIRA GALVÃO, RG 22.456.784-6, da UA 11002 Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.023 Núcleo de Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal;

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DA DIRETORA I SUBSTITUTA, de 10-06-2022

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC n° 180/78, o cargo provido pelo servidor, na seguinte conformidade:

A partir de 01/06/2022:

JULIO CESAR RUFINO, RG. 19.975.983-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP:

Da UA 25.269 – Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

Para a UA 25.275 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoa

Apostila da Diretora, de 10-6-2022

Declarando no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1004669-52.2021.8.26.0161 , da Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Diadema, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor MARCELO CABIANCA CHICALE, RG. nº 32.575.853-0, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus à incorporar em favor dos vencimentos do autor a Gratificação por Comando de Unidade Prisional (COMP) à razão de um décimo por ano que recebeu a vantagem, durante o período de exercício a função de Diretor de Unidade Prisional, cujo termo final não poderá ser posterior a 12.11.2019 (EC 103/2019).

Qtde Cargo Período Vigência COMP Nível

01/10 Diretor Técnico III 14/02/2017 a 13/02/2018 14/02/2018 II

01/10 Diretor Técnico III 14/02/2018 a 13/02/2019 13/02/2019 II

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Junho 2022

• Diario Oficial

Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os servidores, aperfeiçoar os fundamentos do tiro e regras de segurança para a operação técnica, proporcionando conhecimentos táticos/práticos relacionados aos armamentos e a respectivas munições em cumprimento às atribuições com os seguintes equipamentos: Revólver, pistola calibre .40 e espingarda GA. 12.
2. Público-alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível I ao VII, de acordo com o inciso IV, do Artigo 11, da Seção VII – dos Deveres e das Obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
3. Eixo: IV – Segurança e Disciplina.
4. Carga horária: 10 h/a.
5. Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto em cada arma.
6. Vestimenta e acessórios: Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).

07.TURMA: CRN 09/2022

Data: 10/06/2022 – horário: 08h às 17 horas.

Local: Estande de Tiro do Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo De Oliveira Vianna" CPP-II de Bauru.

Nº-NOME COMPLETO-RG-UNIDADE

1-ADRIANO JOSÉ GOMES-24.671.267-3- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

2-ALCINDO DE OLIVEIRA RODRIGUES-25.772.948-3- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

3-ALEX CHENA QUINE-27.687.582-5- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

4-ALEXANDRO MARTELLI-33.194.860-6- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

5-CLAUDEMIR MATOS DA CUNHA-24.760.453-7-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

6-CLAUDIO TIEPPO SANCHES-40.155.288-3-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

7-FABRÍCIO MARTINS DE BARROS-21.279.079-1-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

8-HAMILTON CEZAR DE OLIVEIRA URREA-18.814.152-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

9-JOÃO DOS ANGELOS FERREIRA-54.124.768-2-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

10-JOSE EDGAR RIBEIRO JUNIOR-45.653.913-X-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

11-JUARES XAVIER DOS SANTOS-37.589.824-4-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

12-LUIS CARLOS FERREIRA NUNES-16.826.552-7-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

13-LUIZ MARCIO MANTOVANI-27.998.516-2-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

14-MARCELLO STEFANUTO GONÇALVES-19.811.434-5-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

15-MARCELO PIRES PACHECO-27.299.607-5-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

16-MARCIO GUERRA CAMARGO-22.417.461-7-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

17-MARCIO TELLES DE SOUZA-24.850.753-9-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

18-MARCO ANTONIO COSTA DA SILVA-18.813.017-2-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

19-MARCO AURÉLIO DA SILVA PEDROSA-25.285.276-X-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

20-MARCO ROBERTO CREMONINI-25.312.464-5-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

21-MARCOS PAULO DOS SANTOS-41.508.415-5-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

22-MICHEL ANGELO DE PAULA JOGA-22.646.863-X-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

23-PAULO SERGIO SOUZA SANTOS-29.342.123-7-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

24-RENATO INACIO-28.377.415-0-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

25-RENATO MARTINS CHAVES-30.479.870-8-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

26-RODRIGO JULIANO TOLEDO-32.688.887-1-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

27-RODRIGO MOSQUETI-26.821.614-9-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

28-RONALDO NEIFE-25.285.360-X-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

29-RONALDO OLIVEIRA DE SOUZA-23.561.299-6-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

30-VALENTIM DA CRUZ-17.558.298-1-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

08.TURMA: CRN 10/2022

Data: 13/06/2022 – horário: 08h às 17 horas.

Local: Estande de Tiro do Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo De Oliveira Vianna" CPP-II de Bauru.

Nº-NOME COMPLETO-RG-UNIDADE

1-AGNALDO ANDREOTTI-21.687.173-6-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

2-ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA-23.641.175-5-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

3-ANDERSON MARTINS DE SOUZA-28.739.326-4-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

4-ANILSON DONIZETE PINTO-19.812.423-5-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

5-ANTONIO CARLOS MONTOYA MESAS-19.424.219-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

6-DAVI FERNANDO PEREIRA-34.038.641-1-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

7-DENISON LUIZ DA SILVA GREGO-33.327.263-8-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

8-DISNEY SOTERO DE CASTRO-19.669.226-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

9-ÉDER DE OLIVEIRA-33.326.922-6-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

10-EDUARDO VIEIRA DA SILVA-33.327.099-X-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

11-FRANCISCO VICENTE DE FRANÇA JUNIOR-34.385.367-X-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

12-IDARIO LUIZ PELEGRINA-18.218.442-4-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

13-IVAIR ANTONIO BERNARDES-15.963.634-6-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

14-JOÃO CARLOS GALELI-17.805.239-5-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

15-JOÃO WAGNER CATÃO DE SOUZA-36.619.158-5-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

16-JOSÉ MARCOS ESTEVÃO DE ORIDES-21.685.598-6-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

17-JULIANO SILVA SCARPARO-27.849.876-0-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

18-LAUDIMIR JOSÉ MACHADO TRIZE-16.545.015-0-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

19-LUIS RENATO GOMES OLIVEIRA-28.318.296-9-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

20-MARCELO BELLIZZI HERRERA-27.065.065-9-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

21-MOISÉS AGNALDO NERILO-20.558.655-7-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

22-NILSON RAMIRES-13.914.823-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

23-RENATO TADEU THEODORO-22.634.544-0-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

24-RICARDO DE OLIVEIRA-15.511.579-0-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

25-RICHARD DAVID DE OLIVEIRA-19.197.701-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

26-RODRIGO RIBAS BAPTISTA-19.808.502-3-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

27-VINICIUS TULIO POLIDO-30.623.126-8-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

28-VITOR BRANCO MORAES-18.816.373-6-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

09.TURMA: CRN 11/2022

Data: 15/06/2022 – horário: 08h às 17 horas.

Local: Estande de Tiro do Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo De Oliveira Vianna" CPP-II de Bauru.

Nº-NOME COMPLETO-RG-UNIDADE

1-ADEMIR DA SILVA SOARES-26.769.033-2-PENITENCIÁRIA II "LUIZ GONZAGA VIEIRA" DE PIRAJUÍ

2-ADEMIR MARCIANO-16.156.656-X-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

3-ADRIANO GREGATI-29.234.115-5-PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

4-ALECSANDRO VIEIRA-26.796.893-0-PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

5-ANTONIO FERNANDES ORTIZ -12.567.446-6-PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

6-CARLOS ALBERTO DERNEY DE OLIVEIRA-27.507.743-3-PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

7-DANIEL FERNANDES SANTOS-40.558.676-0-PENITENCIÁRIA II "LUIZ GONZAGA VIEIRA" DE PIRAJUÍ

8-DORBERTO FERREIRA DOS SANTOS-28.318.379-2-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

9-EDNALDO DE OLIVEIRA-21.531.507-8-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

10-EDUARDO APARECIDO DUGAICH-18.220.019-X-PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

11-ÉMERSON CÉSAR SANTINO-19.808.601-5-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

12-GUSTAVO OLIVEIRA SEMENSATO-33.703.470-9-PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

13-IRINEU MENDES DA SILVA JUNIOR -35.075.476-7-PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

14-JOÃO DOMINGOS LOPES CANELLA-25.097.332-7-PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

15-JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA-32.542.625-9-PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

16-LOURIVAL SEVERIANO DOS SANTOS-22.512.450-6-PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

17-MARCELO FRENEDA PINTO-27.998.553-8-PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

18-MARCELO LUIS DOS SANTOS -45.329.233-1-PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

19-MARCELO PENCO-22.200.126-4-PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

20-MARCOS AUGUSTO CINEL-34.976.227-2-PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

21-MARCOS ROBERTO GOES PESSOA-27.192.791-4-PENITENCIÁRIA II "LUIZ GONZAGA VIEIRA" DE PIRAJUÍ

22-MURILO DE CASTRO FERREIRA-30.479.672-4-PENITENCIÁRIA II "LUIZ GONZAGA VIEIRA" DE PIRAJUÍ

23-NELSON MACHADO JUNIOR-28.638.693-8-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

24-PAULO SERGIO PAGNAN-40.556.941-5-PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

25-RAFAEL MONTALVÃO DE CARVALHO-41.096.507-8-PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

26-REGINALDO MARTILIANO DA SILVA-24.503.990-9-PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

27-REGINALDO PASOLD ANTONIO-45.679.733-6-PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

28-ROGERIO CAMARGO CAMPOS-30.623.065-3-PENITENCIÁRIA II "LUIZ GONZAGA VIEIRA" DE PIRAJUÍ

29-SILVIO MARCONDES MACHADO-12.327.844-2-CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

(Comunicado EAP 157/2022)

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE 8-6-2022

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescen-

tado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada

pelo MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro

e da Comarca de Presidente Prudente, do Tribunal de Justiça

do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1020779-

36.2021.8.26.0482, o cargo de Agente de Segurança Penitenciá-

ria de classe II do SQC-III-QSAP, provido por Anderson Mora, RG

32.598.634-4, classificado no Centro de Detenção Provisória ASP

Paulo Gilberto de Araújo de Chácara Belém, da Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente

Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Oeste do Estado.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE 8-6-2022

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por Adriana Cornacini da Silva, RG 29.493.344-X, classificada na Penitenciária de Valparaíso, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. (c.e. de 02/06/2022)

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por Joyce Fabiana Machi, RG 40.763.758-8, classificada na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania para a Penitenciária de Valparaíso, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (c.e. de 02/06/2022)

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por Marcelo Henrique Vartuli, RG. 20.850.278-6, classificado na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania”. (c.e. de 02/06/2022)

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por Luciana Sayuri Wassano Bastos, RG. 28.783.375-6, classificada na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania”. (c.e. de 08/06/2022)

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor de 08/06/2022

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC nº 959/04, acrescentando pelo artigo 4º da LC nº 1060/08 por interesse do serviço penitenciário, em virtude de Cessação do GESS(Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10070 para a U.A. 10059 o servidor JEFFERSON NOBERTO PEREIRA SILVA, RG. 57.731.861-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, a partir de 31/05/2022.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portaria do Coordenador de 31-5-2022

TRANSFERINDO:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora CRISTIANE TOLEDO BRANDAO, R.G.: 19.514.099-0:  da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, para o Centro de Ressocialização Feminino "Carlos Sidnes de Souza Cantarelli" de Piracicaba

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 08-06-2022

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “VALDIC JUNIO ALVES PRIMO” DE AVANHANDAVA

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Alessandra Maria de Souza, RG: 24.434.566-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (SAP-PRC-2022/16360);

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR MANOEL CARLOS MUNIZ” DE LINS

Da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina

Ana Silvia Schimidtt Germano, RG: 17.807.576-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 02/06/2022);

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO” DE RIBEIRÃO PRETO

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Marcia Maiza Coimbra, RG: 23.944.397-4, Oficial Operacional (Motorista), do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 09/05/2022);

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Patrícia Cristina Carraro de Souza, RG: 29.925.423-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 18/04/2022).

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

Portaria do Diretor Técnico III de 08/06/2022

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o servidor EDSON CARLOS MADUREIRA, RG. 12.327.750-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.981 (Núcleo de Atendimento à Saúde),para U.A. 10.854 (Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru) a partir de 12/05/2022.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 8-6-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

Augusto Cesar Pereira da Luz - 15.179.728-6.

Carlos Alberto Fernandes - RG 14.227.112-3.

Julio Cesar Marcos - RG. 18.888.762-3.

Lourival Peres – RG. 17.523.152-7

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 08-06-2022.

Concedendo,

à vista no disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.1570 de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente de 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 06-06-2022 o servidor MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS, RG 41.772.854-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista no disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.1570 de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente de 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 06-06-2022 o servidor NELSON GONÇALVES, RG 20.280.531-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor de 08/06/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no art. 2º do Decreto nº 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de Valor,instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao servidor abaixo relacionado conforme segue:

A partir de 04/05/2022;

Mauricio Dias Delgado Filho, RG: 48.839.031-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Junho 2022

• Diario Oficial

Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os servidores, aperfeiçoar os fundamentos do tiro e regras de segurança para a operação técnica, proporcionando conhecimentos táticos/práticos relacionados aos armamentos e a respectivas munições em cumprimento às atribuições com os seguintes equipamentos: Revólver, pistola calibre .40 e espingarda GA. 12.
2. Público-alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível I ao VII, de acordo com o inciso IV, do Artigo 11, da Seção VII – dos Deveres e das Obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
3. Eixo: IV – Segurança e Disciplina.
4. Carga horária: 10 h/a.
5. Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto em cada arma.
6. Vestimenta e acessórios: Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).
7. Turma: CRM 12/2022.

Data: 15/06/2022– horário: 08h às 17 horas.

Local: Estande de Tiro da P. I de Franco da Rocha

Endereço:  Rod. Edgar Máximo Zambotto, Km 44,5 Jd. Alice – Franco da Rocha/SP.

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alan Ricardo Serra 27.741.757-0 CDP I DE OSASCO

2 Genilton dos Santos 45.303.169-9 CDP I DE OSASCO

3 Hiago Pereira de Oliveira 48.243.282-2 CDP I DE OSASCO

4 Marcos Rogerio de Aguiar 27.688.909-5 CDP I DE OSASCO

5 Ricardo Antonio dos Anjos 27.976.254-9 CDP I DE OSASCO

6 Rosemar Aparecido Perissin 34.279.778-5 CDP I DE OSASCO

7 Rodolfo Sarsano 25.119.468-1 CDP I DE OSASCO

8 Sergio Ferreira dos Santos 24.540.161-1 CDP I DE OSASCO

9 Ademir Martins da Silveira 25.978.309-2 BASE DE ESCOLTA

10 Aldo Gecent Galeao Filho 18.872.973-2 BASE DE ESCOLTA

11 Alessandro da Silva Balieiro 32.638.791-2 BASE DE ESCOLTA

12 Alessandro Gomes Januario 30.167.092-4 BASE DE ESCOLTA

13 Alex Sandro Ferreira Borges 24.647.389-7 BASE DE ESCOLTA

14 Alexandre Bustamante 34.222.499-2 BASE DE ESCOLTA

15 Alexandre Trevisan de Vasconcelos 40.883.239-3 BASE DE ESCOLTA

16 Caio Mitsuo Nakamura 26.175.070-7 BASE DE ESCOLTA

17 Cleber da Cruz Furtado 25.035.357-X BASE DE ESCOLTA

18 Danilo da Silva Malafaia 33.976.627-X BASE DE ESCOLTA

19 Danilo Oliveira de Melo 44.568.128-7 BASE DE ESCOLTA

20 Edi Carlos Tenorio de Almeida Santos 35.217.197-2 BASE DE ESCOLTA

21 Edson de Souza Tiburcio 10.308.147-7 BASE DE ESCOLTA

22 Edson Fernandes Magalhães dos Santos 32.155.759-1 BASE DE ESCOLTA

23 Eduardo Santiago Lisboa 29.623.280-4 BASE DE ESCOLTA

24 Emanoel Barbosa dos Santos 34.661.398-X BASE DE ESCOLTA

8. Turma: CRM 13/2022.

Data: 15/06/2022– horário: 08h às 17 horas.

Local: Estande de Tiro da P. I de Franco da Rocha

Endereço: Rod. Edgar Máximo Zambotto, Km 44,5 Jd. Alice – Franco da Rocha/SP.

N º NOME RG UNIDADE

1 Ivo Santana de Carvalho 30.892.619-5 BASE DE ESCOLTA

2 Jaldenis Araujo da Silva 32.118.111-6 BASE DE ESCOLTA

3 Joao Batista dos Santos Filho 28.415.616-4 BASE DE ESCOLTA

4 José Pedro Roque Neto 27.523.479-4 BASE DE ESCOLTA

5 Kaue Yuri de Oliveira 43.563.542-6 BASE DE ESCOLTA

6 Patrick Fernando Palermo Raphael 47.762.739-0 BASE DE ESCOLTA

7 Paulo Jorge da Silva Junior 40.390.045-1 BASE DE ESCOLTA

8 Paulo Ricardo Rocha 42.647.325-5 BASE DE ESCOLTA

9 Rafael Fiorato Goncalves 48.862.801-5 BASE DE ESCOLTA

10 Rafael Muniz Teixeira 34.529.500-6 BASE DE ESCOLTA

11 Renan Alves Dias Sanches 46.050.206-2 BASE DE ESCOLTA

12 Roberto Tadashi Kazurayama 29.356.225-8 BASE DE ESCOLTA

13 Rodrigo Alexandre Lucio Vela 26.798.637-3 BASE DE ESCOLTA

14 Rodrigo Eliseo da Silva 33.027.007-2 BASE DE ESCOLTA

15 Ronaldo Antunes 22.798.815-2 BASE DE ESCOLTA

16 Rubens Dutra Coelho 15.480.171-9 BASE DE ESCOLTA

17 Sergio Henrique Toledo 44.759.384-5 BASE DE ESCOLTA

18 Tadeu Cunha Araujo 21.318.626-3 BASE DE ESCOLTA

19 Tony Marcel Leite de Oliveira 47.048.948-0 BASE DE ESCOLTA

20 Ulysses Tadeu de Castro 33.019.782-4 BASE DE ESCOLTA

21 Walquer Higino Fernandes 57.423.488-3 BASE DE ESCOLTA

8. Turma: CRO 04/2022.

Data: 15/06/2022– horário: 08h às 17 horas.

Local: Penitenciária “Zwinglio Ferreira” Presidente Venceslau.

Endereço: Av. Antônio Marques da Silva, s/nº -Presidente Venceslau/SP.

N º NOME RG UNIDADE

1 José Paulo da Silva Nantes 25.635.135.1 Presidente Prudente

2 Lincoln Fernando Brandolin Salles 30.577.965.5 Presidente Prudente

3 José Carlos Dias 23.392.016.X Presidente Prudente

4 Osias José Pereira Junior 19.629.614.6 Presidente Prudente

5 Antônio Aurélio Jurazeki 20.375.711.7 Presidente Prudente

6 Miguel Aparecido G. dos Santos 25.575.742.6 Presidente Prudente

7 Eder Honorato dos Santos 44.032.896.2 Presidente Prudente

8 Robson José Palma 18.397.677 Presidente Prudente

9 Roberson Eduardo Brambilla 25.388.681.8 Presidente Prudente

10 Marcelo Augusto Diamante 26.384.679.9 Presidente Prudente

11 Waltencir Gato dos Santos 29.862.885.5 Presidente Prudente

12 José Eduardo Martins Pereira 30.364.370.5 Presidente Prudente

13 Plínio Marques Farias 14.632.131.5 Presidente Prudente

14 Adriano Bernabé Ramalho 23.251.900.6 Presidente Prudente

15 Nelson Riberto da Silva Chaves 15.452.854.7 Presidente Prudente

16 Luis Augusto Leite 24.428.592.X Presidente Prudente

17 Ricardo Cristiano de Lima 29.343.741.5 Presidente Prudente

18 Marcelo Benites da Silva 26.384.509.6 Presidente Prudente

19 Maxwel Ferreira Hola 40.345.513.3 Presidente Prudente

20 Glaiver Murilo Abade Vidal 32.984.210.9 Presidente Prudente

(Comunicado EAP-161/2022)

Prorrogação de prazo de posse para início de exercício de cargo de servidores nomeados em concurso público(ASP FEMININO 2017)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

P O R T A R I A DO DIRETOR DE 13-6-2022

PRORROGANDO:

nos termos do parágrafo 1º do Art. 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por Decreto de 25, publicado em 26-5-2022, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I, do SQC-III - do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do Art. 4º da LC 959/2004, com as alterações introduzidas pelo art. 2º da LC 1.220/2013. 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I

Lista disponível entre as páginas 35 e 36, no link

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

CELSO AUGUSTO BONATO, RG. 40.494.262-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor de 13/06/2022

TRANSFERINDO

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo artigo 4º, da LC.1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

Da UA:34.526 - CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

Para UA:34.531 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO Á SAÚDE

AGENOR PEREIRA BAHIA NETO, RG. 28.707.105-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, para fins de regularização funcional a partir de 16/09/2021.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Junho 2022

• Diario Oficial

Nomeação de servidores para cargos em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 9-6-2022

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, os abaixo indicados, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Assessor I, Ref. 1

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário: Henrique Souza da Silva, RG 52.253.545-8, cargo vago decorrente da exoneração de Luiz Nucci Vaz, RG 14.262.602-8 (D.O.1º-6-2022);

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo: Guilherme Martin Bueno, RG 54.989.769-0, cargo vago decorrente da exoneração de Vitor Yassuhiro Nakahara, RG 38.668.940-4 (D.O. 1º-6-2022).

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIAS DA DIRETORA de 09/06/2022

CONCEDENDO:

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, aos servidores do SQC-III-QSAP abaixo relacionados, em virtude de transferência para esta Unidade a partir de 31/05/2022:

CARLOS EDUARDO FREGONESI, RG.: 30.495.435-4 - Agente de Segurança Penitenciária de classe VI

MÁRCIO DO CARMO LEITE, RG.: 23.722.371-5 - Agente de Segurança Penitenciária de classe VI

ARI TAVARES GERMANO, RG.: 26.333.411-9 - Agente de Segurança Penitenciária de classe VI

EDUARDO PEREIRA DA SILVA, RG.: 13.374.340-8 - Agente de Segurança Penitenciária de classe VI

PAULO HENRIQUE SOARES, RG.: 16.772.081-8 - Agente de Segurança Penitenciária de classe VI

JOSE AILTON ALVES DE SOUZA, RG.: 8.531.916-8 - Agente de Segurança Penitenciária de classe VI

NILTON RIBEIRO DA SILVA, RG.: 27.942.172-2 - Agente de Segurança Penitenciária de classe V

RICARDO MARCELO BARBOSA, RG.: 28.780.796-4 - Agente de Segurança Penitenciária de classe VI

RODRIGO CESAR DA SILVA, RG.: 29.217.946-7 - Agente de Segurança Penitenciária de classe VI

GERALDO FERREIRA DE AQUINO, RG.: 14.478.992-9 - Agente de Segurança Penitenciária de classe V

PABLO PASCOAL DA SILVA, RG.: 29.527.208-9 - Agente de Segurança Penitenciária de classe III

MARCELO APARECIDO BALBINO, RG.: 21.897.987-3 - Agente de Segurança Penitenciária de classe IV

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DO DIRETOR de 09-06-2022.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-05-2022, ao servidor THIAGO RODRIGUES DE OLINDA, R.G. 34.932.270-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

(Republicado por sair com incorreções)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR I DE 09/06/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, o servidor mencionado abaixo:

A Partir de 26/05/2022

- MARCIO HENRIQUE DE SOUZA, RG n° 53.513.301-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR, de 09-06-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17-12-2008, a partir de 18-01-2022 ao servidor:

DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS, RG: 23.546.153-2, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor Técnico III, de 09/06/2022

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Do Núcleo de Atendimento à Saúde – UA 25.297 para o Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II, VALTER ADRIANO FABRI, RG.: 19.963.320-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP; a partir de 11/05/2022.

Do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos – UA 25.291 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA 25.297, THIAGO RODRIGUES DE OLINDA, RG.: 34.932.270-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 11/05/2022.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III DE 09/06/2022

TRANSFERINDO, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, conforme abaixo especificado:

A partir de 26/05/2022

DA: (UA:24407) Unidade Administrativa Geral

PARA: (UA:24413) - Núcleo de Atendimento à Saúde

MARCIO HENRIQUE DE SOUZA R.G.: 53.513.301-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.

(REPUBLICADO DEVIDO INCORREÇÕES)

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Junho 2022

• Diario Oficial

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 7-6-2022

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1000982-94.2021.8.26.0346 (SAP-EXP-2021/34465 - Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis) e do Comunicado DRHU nº 044/2022, por antiguidade, a partir de 1-7-2020, da classe V para a classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária Ewerton Vincoletto, RG 26.573.426-5, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 25-11-2021.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 7-6-2022

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores, conforme abaixo especificado:

Relação de nomes disponível entre as páginas 31 e 36, do Caderno Executivo II, no link

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 07/06/2022

Transferindo

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA : PENIT. DR. “TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: Penitenciária de Registro

DENIKLEY RIBEIRO MOTA – RG. nº. 45.815.718-1 Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (CE: 07-06-2022).

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC 898/01, acrescentado pelo artigo 2º da LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional conforme abaixo especificado:

DA : PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

PARA : CDP Luís Cesar Lacerda” de São Vicente

LUCIANO DA CUNHA RAMOS – RG. nº. 30.006.140-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP. (CE.07/06/2022).

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

Portaria do Diretor Técnico III de 07/06/2022

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o servidor LUIZ FERNANDO DA CUNHA, RG. 30.953.729-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.854 (Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru) para a U.A. 10.981(Núcleo de Atendimento à Saúde), a partir de 06/06/2022.

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

PORTARIA DO DIRETOR, de 07/06/2022

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/06/2022, do Centro de Segurança e Disciplina - UA 25.842 para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 25.851, o cargo provido pelos servidores:

- HERON JOSE PESSIN ALVES, RG 30.066.099-6, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP.

- JOSE HAMILTON SILVA, RG. 33.497.075-1, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/06/2022, do Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 25851 para o Centro de Segurança e Disciplina - UA 25.842, o cargo provido pelos servidores:

- KLERISTON GONÇALVES, RG. 33.273.309-9, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP.

- REINALDO DE LIMA, RG. 21.946.375-X, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 7-6-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

Jefferson Venicius dos Santos - RG. 21.738.361-0

Paulo Rogerio Aguiar Santana Carvalho - RG 16.891.851-1

Nilton Jose da Silva - RG: 17.021.250-6

Jose Roberto Vaz de Almeida – RG 15.749.029-4.

Jose Vitorio Dallavia Rampazzo – RG.13.512.462-1.

Adriano de Oliveira – RG. 19.794.580-6

Valter Francisco Ribeiro – RG. 14.080.440-7

Neusa Massuda – RG. 12.945.434-5

Aroldo Jose Pires de Oliveira – RG. 14.080.776

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 07-06-2022

CONCEDENDO, à vista da Res. SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a CLAUDIA BOZZOLAN, RG 17.741.847-3, Diretor Técnico III, do SQC-I-QSAP, a partir de 25-05-2022, nos termos dos arts 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00 (dezesseis inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

Apostilas do Diretor II, do Centro Administrativo de 06-06-2022

CONCEDENDO: O Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 94% (noventa e quatro por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6% calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 09/05/2022, ao servidor Mauro César Pereira Pimentel, RG. 33.359.831-3, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, designado Diretor I, do Núcleo de Pessoal.

PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 7-6-2022

CONCEDENDO:

A vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos art. 3º e 4º, da LC. 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros) calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, a partir de 10-05-2022, a servidora FLAVIA AUGUSTA DA COSTA RIBEIRO, RG. 25.528.072-5, Diretor I, do SQC-I-QSAP.

A vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos art. 3º e 4º, da LC. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros) calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, a partir de 02-05-2022, ao servidor JEFERSON VALERIO, RG. 44.156.519-0, Diretor I, do SQC-I-QSAP.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DA DIRETORA, DE 07/06/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no Art. 2º do Decreto Nº 57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos da LC 1.176 de 30/05/2012 e LC 1.250 de 03/07/2014, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 LC Nº 1.080, de 17/12/2008, à servidora REGINA CELIA DE SIQUEIRA, RG 15.700.545-8, Enfermeiro, do SQF-II-QSAP, a partir de 02/06/2022, em razão de transferência.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR DE 07/06/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/06/2022 aos servidores:

- HERON JOSE PESSIN ALVES, RG 30.066.099-6, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP.

- JOSE HAMILTON SILVA, RG. 33.497.075-1, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP.