Curso de Aperfeiçoamento para integrantes do GIR

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFFMAN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Curso Aperfeiçoamento para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, integrantes do Grupo de Intervenção Rápida-GIR 4, da COREMETRO, conforme disposto no artigo 4º de Resolução SAP 155, de 19/06/2009.

1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento das técnicas aplicadas nas atividades de Intervenção e segurança, bem como aperfeiçoar o manuseio, precisão no uso espingarda calibre 12, montagem, desmontagem, limpeza e conservação.

2 - Público Alvo: Servidores que atuam no Grupo de Intervenção Rápida- (GIR/4).

7 - Carga Horária: 16 h/a

8 - Aproveitamento: Será considerado aprovado no curso o servidor que cumprir 100% de frequência.

9 – Locais e datas:

Etapa 01 - Escola da Administração Penitenciaria- local: Av. Gen. Ataliba Leonel, 556 - Santana, São Paulo - SP, 02033-000, dia 12/05/2022, das 9h às 16h 40.

Etapa 02 - Penitenciária I de Franco da Rocha- Local: R. Edgar Máximo Zamboto, KM 44 - Jardim Alice, Franco da Rocha - SP, 07850-300, dia 13/05/2022, das 9h às 16h 40.

NOME-RG

Luiz Claudio da Silva-22.836.283-0

João Sergio da Luz-35.103.760-3

Elielner Alves da Silva-40.030.504-5

Vivian Patrícia Roque Cavalcante-40.360.641-X

Bruno Naime Clemenc-44.474.548-8

Alan Conrado de Lima-23.001.760-5

Simone Aparecida da Rocha-33.250.074-3

Danilo Antonio Mariano-40.293.608-5

André Fernando Ferreira da Silva-29.993.509-7

Paulo Henrique Nicolau do Nascimento-34.553.455-4

Marcelo Baltazar Tavares de Souza-27.162.686-0

José Angelo da Silva Junior-37.030.344-1

Douglas Eduardo Lourenço Silva-35.465.802-5

Tiago Santos Novais-30.289.844-X

Jeyhsllo Barbosa da Rocha-36.446.834-8

Jair Bilhalva Gonçalves-39.160.225

Jean Paulo Roberto-40.703.762-7

André da Silva Ferreira-29.492.340-8

André Da Silva Batista-17.894.654

Edilson Roberto de Souza-15.782.520-6

Sergio Lourenço dos Santos-35.135.326-4

(Comunicado EAP-101/2022)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 6-5-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:

ADRIANA DICIANO GASPAROTTO - RG. 19.118.468-8.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 6-5-2022

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo funcionário, da Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (27.769), para a Unidade Administrativa Geral (27.761), a partir de 6-5-2022, abaixo especificado:

Jairson Dorea da Silva RG: 28.118192-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 06-05-2022

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia

Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência

- JOELMA GOMES MACHADO, RG 46.644.500-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I de 06-05-2022

DECLARANDO em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado,constante do Processo nº 1030563-69.2020.8.26.0224, da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Guarulhos, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora HILMA MELO DE MORAIS FERREIRA, RG. Nº 28.055.723-1, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer o direito do autor de incorporação dos décimos devidos em virtude do recebimento da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual PDI passou a ter caráter geral na parcela fixa de 50%, para todos os fins de direito.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Diretor II 01/08/2012 50

01/10 Diretor II 01/08/2013 50

01/10 Diretor II 01/08/2014 50

01/10 Diretor II 01/08/2015 50

01/10 Diretor II 01/08/2016 50

01/10 Diretor II 01/08/2017 50

01/10 Diretor II 01/08/2018 50

01/10 Diretor II 01/08/2019 50

PENITENCIÁRIA “SILVIO YOSHIHIKO HINOHARA” DE PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor I Substituto, de 06/05/2022.

Declarando:No uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1004403-64.2020.8.26.0302, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Jaú que culminou na obrigação de fazer, que a servidora VERA LUCIA DA SILVA, RG. nº 17.049.564-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para reconhecer o direito da incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária que percebe denominada “Prêmio de Desempenho Individual - PDI”, à razão de 1/10 por ano, até a data de 12/11/2019 (data em que promulgada a EC nº 103/2019), o que deverá ser apurado em regular fase de cumprimento de sentença, determinando o seu apostilamento.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Diretora Técnica II 01/08/2014 100

01/10 Diretora Técnica II 01/08/2015 100

01/10 Diretora Técnica II 01/08/2016 100

01/10 Diretora Técnica II 01/08/2017 100

01/10 Diretora Técnica II 01/08/2018 100

01/10 Diretora Técnica II 01/08/2019 100

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 06/05/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 04/05/2022 ao servidor DANILO CÉSAR BORGES DOS SANTOS, RG. 40.552.729-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

Remoção de servidores

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 06-05-2022

REMOVENDO em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo Nº 1020459-83.2021.8.26.0482, Vara da Fazenda Pública, Foro da Comarca de Presidente Prudente, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Irapuru

Para Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes

- IVAN APARECIDO CECILIO, RG 28.255.890-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.