Convocação em caráter excepcional
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria CRN - 1, de 2-1-2017
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve: Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária de Marília, Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado e, e Penitenciária II de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado, no mês de janeiro de 2017.
Classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré - Carlos César Contrucci Correa, RG: 21.600.925
Classificados na Penitenciária de Marília -
Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9 -
Edvaldo Messias Ruy, RG: 19.337.513 - Luiz Cezar de Mello, RG: 25.332.305-8 -
Márcio Soares, RG: 17.922.691 -
Vladimir Furlaneto Ferreira, RG: 24.713.805-8
Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina -
João Cândido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3 -
Silvio Lira, RG: 20.063.498
Classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras -
Rodrigo Ferreira Forte, RG: 27.339.302-9
Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí -
Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3
Classificados na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí -
Hamilton Lourenço Saes Candido, RG: 18.814.558
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto -
André Luis Sorrentino dos Santos, RG: 28.585.237-1
Classificado na Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis -
Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5
Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis -
Marcos Paulo Johansen, RG: 27.867.060-X
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Serra Azul -
Edson Ferreira Sábio, RG: 40.847.870-6
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Pontal -
Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7
Classificado na Penitenciária de Cerqueira César -
José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3
Classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos -
Demétrius César de Lima, RG: 24.712.089-3
Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.
Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.
Nomeação de servidora aprovada em concurso público
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 3-1-2017
Nomeando, em cumprimento à sentença proferida pela 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo (Processo 1037158-25.2014.8.26.0053), que anulou a desclassificação da impetrante no concurso, a abaixo indicada, habilitada em concurso público, para exercer, em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Analista Administrativo, na Ref. 1, da Estrutura de Vencimentos I, da Escala de Vencimentos – Nível Universitário, sujeito a Estágio Probatório a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-III-QSAP:
Lucilia Mendes Marques da Costa, RG 62.392.032-3, vago em decorrência da exoneração de Tatiana de Almeida Furlani, RG 385760231-SP (D.O. 17-10-2013).
Gratificação COMP
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 3-1-2017 Concedendo:
Com fundamento nos arts 1º e 3º da LC 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art 1º do Dec 56.080/2010, no período de 1 a 15-8-2016, a RUI FERNANDO DE OLIVEIRA, RG. 33.660.474-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, pela substituição no exercício do cargo vago de Diretor Técnico II, do Centro de Ressocialização de Sumaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP I (Proc. 026/2007 – CR SUMARE).
Com fundamento nos arts 1º e 3º da LC 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art 44 do Dec 57.391/2011, no período de 15 a 29-9-2016, a ROBSON ANDRE MENDES BRAGAIA, RG. 23.275.295-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II (Proc. 074/2001 - CPP I BAU).
Com fundamento nos arts 1º e 3º da LC 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art 49 do Dec 58.172/2012, no período de 12 a 26-9-2016, a MARCIA PATRICIA AMARO DO PRADO, RG. 34.533.148-5, Diretor II, do SQC-I-QSAP, pela substituição no exercício do cargo de Diretor Técnico III, da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II. (Proc. 058/2013 – PF PIRAJUÍ).
Com fundamento nos arts 1º e 3º da LC 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art 49 do Dec 61.813/2016, no período de 1 a 15-7-2016, a GILSON ÂNGELO GONÇALVES, RG. 25.264.762-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo vago de Diretor Técnico III, da Penitenciária de Florínea, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II (Proc. 481/2016 – P FLORINEA).
PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora I Substituta, de 3-1-2017
Declarando: em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 00097278-62.2016.8.26.0053, da 4ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na Obrigação de Fazer, que o servidor OLAVO DE JESUS GARCIA, encabeçante da ação, RG 16.565.787-X, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, faz jus a incorporação aos vencimentos dos décimos do valor da Gratificação por Comando da Unidade Prisional – COMP, por ano trabalhado nas funções de direção, respeitada a prescrição quinquenal.
Quantidade Cargo/Função Vigência
01/10 Diretor de Serviço 22-04-2008
01/10 Diretor de Serviço 22-04-2009
01/10 Diretor I 22-04-2010 01/10 Diretor I 22-04-2011
01/10 Diretor I 21-04-2012 01/10 Diretor I 21-04-2013
01/10 Diretor I 21-04-2014 01/10 Diretor I 21-04-2015
01/10 Diretor I 20-04-2016
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 00097278-62.2016.8.26.0053, da 4ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na Obrigação de Fazer movida por OLAVO DE JESUS GARCIA e Outros, que: JOSE ADAUTO ROSSETTO FILHO, RG 15.499.381, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, faz jus a incorporação aos vencimentos dos décimos do valor da Gratificação por Comando da Unidade Prisional – COMP, por ano trabalhado nas funções de direção, respeitada a prescrição quinquenal.
Quantidade Cargo/Função Vigência
01/10 Diretor de Serviço 04-07-1999
01/10 Diretor de Serviço 03-07-2000
01/10 Diretor de Serviço 03-07-2001
01/10 Diretor de Serviço 03-07-0002
01/10 Diretor de Serviço 03-07-0003
01/10 Diretor de Serviço 02-07-2004
01/10 Diretor de Serviço 02-07-0005
REGINALDO CESAR COSTA, RG 27.535.970-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação aos vencimentos dos décimos do valor da Gratificação por Comando da Unidade Prisional – COMP, por ano trabalhado nas funções de direção, respeitada a prescrição quinquenal.
Quantidade Cargo/Função Vigência
01/10 Diretor de Serviço 17-08-2001
01/10 Diretor de Serviço 17-08-2002
01/10 Diretor de Serviço 17-08-2003
01/10 Diretor de Serviço 09-10-2004
01/10 Diretor de Serviço 09-10-2005
01/10 Diretor de Serviço 09-10-2006
01/10 Diretor de Serviço 09-10-2007
01/10 Diretor I 08-10-2008 01/10 Diretor I 08-10-2009
01/10 Diretor I 08-10-2010
ROSELI RODRIGUES DE MORAES, RG 15.754.839-9, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, faz jus a incorporação aos vencimentos dos décimos do valor da Gratificação por Comando da Unidade Prisional – COMP, por ano trabalhado nas funções de direção, respeitada a prescrição quinquenal.
Quantidade Cargo/Função Vigência
01/10 Diretor Técnico II 18-11-2008
01/10 Diretor I 26-11-2009
01/10 Diretor I 26-11-2010
01/10 Diretor I 26-11-2011
01/10 Diretor I 25-11-2012
01/10 Diretor I 25-11-2013
01/10 Diretor I 25-11-2014
SIMARA FONTES DOS SANTOS, RG 21.360.779, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação aos vencimentos dos décimos do valor da Gratificação por Comando da Unidade Prisional – COMP, por ano trabalhado nas funções de direção, respeitada a prescrição quinquenal.
Quantidade Cargo/Função Vigência
01/10 Diretor de Serviço 25-08-2001
01/10 Diretor de Serviço 25-08-2002
01/10 Diretor de Serviço 24-08-2003
01/10 Diretor de Serviço 24-08-2004
01/10 Diretor de Serviço 24-08-2005
01/10 Diretor de Divisão 24-08-2006
01/10 Diretor de Divisão 24-08-2007
01/10 Diretor de Divisão 23-08-2008
01/10 Diretor de II 23-08-2009
VALERIA ADRIANA DE OSTI, RG 20.424.248-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação aos vencimentos dos décimos do valor da Gratificação por Comando da Unidade Prisional – COMP, por ano trabalhado nas funções de direção, respeitada a prescrição quinquenal.
Quantidade Cargo/Função Vigência
01/10 Diretor de Serviço 14-05-2003
01/10 Diretor de Serviço 13-05-2004
01/10 Diretor de Serviço 13-05-2005
01/10 Diretor de Serviço 13-05-2006
01/10 Diretor I 25-12-2008
01/10 Diretor I 25-12-2009
01/10 Diretor I 25-12-2010
01/10 Diretor I 25-12-2011
01/10 Diretor I 24-12-2012
01/10 Diretor I 24-12-2013
WAGNER APARECIDO NEGRÃO, RG 14.695.651-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação aos vencimentos dos décimos do valor da Gratificação por Comando da Unidade Prisional – COMP, por ano trabalhado nas funções de direção, respeitada a prescrição quinquenal.
Quantidade Cargo/Função Vigência
01/10 Diretor de Serviço 01-09-1999
01/10 Diretor de Serviço 31-08-2000
01/10 Diretor de Serviço 31-08-0001.
Gratificação GDAPAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 3-1-2017
Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/12, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.250/2014, correspondente aos coeficientes a seguir discriminados, as servidoras relacionadas, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, na seguinte conformidade: Coeficiente 6,60 a partir de 30-12-2016, a MARTA ELIANE DE LIMA, RG. 23.601.890-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde, ficando cessados a partir da mesma data os efeitos da Portaria publicada em 10-09-2015.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Apostilas do Diretor, de 3-1-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-09-2016, ao servidor: CARLOS ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA, RG: 42.468.197-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 2-1-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor abaixo relacionado e nas seguintes conformidades: A partir de 01-12-2016 PAULO CESAR ROTHER – RG. 60.323.901-8,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE PRACINHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 3-1-2017
Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02 de dezembro de 2.011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2.008, a partir de 01-01-2017 ao servidor OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, R.G. 28.213.063-9-SSP/SP, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP.
Progressão de grau
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 3-1-2017
Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 09º ao 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12- 2011, em consonância com a Resolução SAP de 14, publicada no D.O. de 15-12-2016 que a servidora ANGELA APARECIDA MONTEVECCHIO RUIZ ALVES, RG. 20.621.466-2, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade: Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, EV-NU, Ref. 1, enquadrado do Grau "A" para o Grau "B", a partir de 09-09-2013.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE
Portarias do Diretor, de 2-1-2017
Transferindo: Nos termos do artigo 4º da LC 959/04 acrescentada pelo art. 16-A inciso II, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 27.898 - Núcleo de Atendimento a Saúde, para a U.A. 27.890 – Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande. A partir de 01-12-2016 O servidor RODRIGO SANCHES BARCA – RG. 30.254.397-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 4º da LC 959/04 acrescentada pelo art. 16-A inciso II, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 27.890 – Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande, para U.A. 27.898 - Núcleo de Atendimento a Saúde. A partir de 01-12-2016 O servidor PAULO CESAR ROTHER – RG. 60.323.901-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE PRACINHA
Portaria do Diretor, de 3-1-2017
Transferindo, nos termos do Artigo 16 – A, Inciso II, da Lei Complementar 959 / 2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060 / 2008, conforme Portarias do Diretor Técnico III, os cargos de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, providos pelos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
FERNANDO PIAUÍ DOS SANTOS, R.G. 33.570.005-6 - SSP/ SP, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 25.875-0), para o Centro de Segurança e Disciplina (U.A. 25.866-1), ambos desta Penitenciá- ria de Pracinha, a partir de 1º. DE JANEIRO DE 2017.
OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, R.G. 28.213.063-9 - SSP/SP, do Centro de Segurança e Disciplina (U.A. 25.866-1) para o Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 25.875- 0), ambos desta Penitenciária de Pracinha, a partir de 1º. DE JANEIRO DE 2016.
