Aptidão de candidatos aprovados em concurso
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)
EDITAL CCP Nº 107 DE 21-12-2016 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (liminar)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão de 19.12.2016, da 1ª Vara, do Foro e Comarca de Valparaiso/SP, (no “Mandado de Segurança–Concurso Público/Edital), correspondente ao processo nº 1002316-97.2016.8.26.0651, que “concedeu a liminar para determinar a permanência do candidato no certame, bem como reserva de sua vaga até decisão judicial ulterior” – EXCLUI o candidato abaixo da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 068/2016, publicado no DOE de 02.09.2016, e alteração(ções) posterio(es), para incluí-lo na respectiva classificação prévia, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição. LISTA GERAL
NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO
JEFERSON APARECIDO FERREIRA - 0400335 7 - 462473107 SP - 68,000 - 2.460º - Liminar E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Resultado de concurso de promoção por antiguidade(ASP)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comissão de Promoção
Comunicado
A Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 127, de 25, publicada em 26-08-2016, expede o presente comunicado para tornar pública as listas classificatórias, por classe, dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária inscritos no Concurso de Promoção por Antiguidade, referente ao exercício de 2016, de que trata o Artigo 9º da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, alterada pela Lei Complementar 1.246, de 27-06-2014 e comunica que: 1 – Poderão ser beneficiados com a promoção um total de 5.718 Agentes de Segurança Penitenciária, distribuídos na seguinte conformidade: 989 De Classe II, 1.283 De Classe III, 1.482 De Classe IV, 1.353 De Classe V E 611 De Classe VI; 2 – Nestas listas classificatórias foram aplicados os critérios de desempate previstos na Lei Complementar acima referida e no Decreto 50.820, de 23-05-2006; 3 – Serão analisados por esta Comissão os recursos interpostos, conforme disposto no Artigo 11 do Decreto 50.820, de 23-05-2006, alterado pelo Decreto 54.505, de 01-07-2009, no prazo de 5 dias úteis, a contar da data da publicação do presente comunicado. Agentes de Segurança Penitenciária de Classe II
Lista classificatória disponível no link: https://drive.google.com/file/
Convocação em caráter excepcional
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria CRN - 109, de 1-12-2016
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária de Marília, Penitenciária de Cerqueira César, ambas da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado e, e Penitenciária II de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado, no mês de dezembro de 2016.
Classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré -
Carlos César Contrucci Correa, RG: 21.600.925, Agente de Segurança Penitenciária
Classificados na Penitenciária de Marília -
Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1, Agente de Segurança Penitenciária -
Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9, Agente de Segurança Penitenciária -
Edvaldo Messias Ruy, RG: 19.337.513, Agente de Segurança Penitenciária -
Flaudemir Oliveira da Silva, RG: 18.344.095-X, Oficial Operacional -
Luiz Cezar de Mello, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária -
Márcio Soares, RG: 17.922.691, Agente de Segurança Penitenciária -
Vladimir Furlaneto Ferreira, RG: 24.713.805-8, Agente de Segurança Penitenciária
Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina -
João Cândido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3, Agente de Segurança Penitenciária - Silvio Lira, RG: 20.063.498, Agente de Segurança Penitenciária
Classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras -
Rodrigo Ferreira Forte, RG: 27.339.302-9, Agente de Segurança Penitenciária
Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí -
Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3, Agente de Segurança Penitenciária
Classificados na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí -
Hamilton Lourenço Saes Candido, RG: 18.814.558, Agente de Segurança Penitenciária
Classificado na Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis -
Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5, Agente de Segurança Penitenciária
Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis -
Marcos Paulo Johansen, RG: 27.867.060-X, Agente de Segurança Penitenciária
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Serra Azul -
Edson Ferreira Sábio, RG: 40.847.870-6, Agente de Segurança Penitenciária
Classificado na Penitenciária de Cerqueira César -
José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3, Agente de Segurança Penitenciária
Classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos -
Demétrius César de Lima, RG: 24.712.089-3, Agente de Segurança Penitenciária
Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.
Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor. (Republicado por ter saído com incorreções.)
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portarias do Coordenador, de 21-12-2016
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais:
DO: CDP DE PRAIA GRANDE PARA: CDP “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente
DANYELLA RODRIGUES DE ANDRADE – RG. 34.026.124-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE: 20-12-2016).
MARCELO GREGORIO DE SOUSA – RG. 27.005.197-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (CE: 20-12-2016).
MAIKEL CASTRO DA COSTA – RG. 21.748.831-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE: 20-12-2016).
REGINA LUCIA GRAÇA SOARES – RG. 15.407.085, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE: 20-12-2016).
PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ DIRETOR TÉCNICO III
Portaria da Diretora Técnica III, de 21-12-2016
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 19-12-2016, o cargo provido pela servidora ALESSANDRA CRISTINA MOZZINI, RG:22.505.174-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa 95.671-Núcleo de Atendimento a Saúde para Unidade Administrativa 95.667-Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí.
PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Portaria do Diretor Técnico III, de 21-12-2016
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida por: RUDIELVES DA SILVA CUNHA, RG 27.343.838-4, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, do SQC-III-QSAP, da UA 97.355 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 97.351 - Penitenciária de Bernardino de Campos, a partir de 14-12-2016;
FRANKLIN MARGATTO VIEIRA, RG 34.657.824-3, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 97.351 - Penitenciária de Bernardino de Campos, para a UA 97.355 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 14-12-2016.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 21-12-2016
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Osvaldo Cruz Para Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena - RICARDO DE LIMA SARAIVA, RG 27.987.802-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na unidade prisional conforme abaixo especificado: Do Centro de Ressocialização "ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira" de Presidente Prudente Para a Sede da Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado - DANIELE MOLINA ALVES RANUCI, RG 40.929.469-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
Progressão de grau
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 21-12-2016
Declarando Em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 13, publicada em 14-12-2016, que a servidora VANESSA DANIELE ALCANTARA DE SOUZA CABRAL, RG: 41.634.088-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, fica com a cargo enquadrado na seguinte conformidade: do Grau “A” para o grau “B”, referência 01, EVNU, a partir de 16-05-2015
PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora Substituta, de 21-12-2016
Declarando que, em decorrência de Progressão, a que se refere o artigo 10 da LC 1080/08 e em consonância com a Resolução SAP de 15, publicada em 16-12-2016, ficam com o cargo/ função-atividade enquadrados:
JESSICA CENEDESI GALLI, RG. 46.900.236-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 20-07-2016;
MARCILENE DOS SANTOS SEDANO, RG. 23.998.627-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 20-05-2016.
Elogio por serviços prestados
PENITENCIÁRIA I DE POTIM
Portaria do Diretor Técnico III 283, de 21-12-2016
Elogiando, com base na alínea D, II, do artigo 6º do Decreto 42.224, de 16, publicado em 17-09-1997, alterado pelo Decreto 45.507 de 04, publicado em 05-12-2000 e retificado no D.O. de 21-12-2000 pelo excelente trabalho exercido no setor de revista desta Unidade Prisional, demonstrando profissionalismo e dedicação no trabalho realizado, atentando prontamente com brilhantismo o interesse público com coragem, confiabilidade, segurança e dedicação, a servidora: Claudia Simone Franco Moreira, RG 22.832.920-6, Agente de segurança Penitenciária de Classe III, SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Portarias do Diretor I, de 21-12-2016
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a FRANKLIN MARGATTO VIEIRA, RG 34.657.824-3, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, à partir de 14-12-2016.
