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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Setembro 2018

• Diario Oficial

 

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 121/2014, no DOE de 6-9-2014)

EDITAL CCP Nº 146/2018

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 119/2013, publicada no DOE de 16-7-2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 6-9-2014), rerratificado por meio dos Editais 127/2014 e 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13-9-2014 e de 23-10-2014) à vista do acórdão datado de 28-3-18, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP, na Apelação nº 1004782-78.2017.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante o Sr. Welton Dias Alves e apelado a Secretaria de Administração Penitenciária, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso de apelação do impetrante”, EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 65/2016, publicado no DOE de 23-8-2016, bem como RETIFICA o Edital 2/2017, publicado no DOE de 6-1-2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.741º - WELTON DIAS ALVES - 0435014 6 - 1565676 DF - 72,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria CRN - 82, de 31-8-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária de Marília, Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras, e Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, vinculadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de setembro de 2018. Classificados na Penitenciária de Marília

- Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1

- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9

- Antonio Rogério Miurin, RG: 21.528.188-3

- Edson Ferreira Sábio, RG: 40.847.870-6

- Edvaldo Messias Ruy, RG: 19.337.513

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5

- Luiz Cezar de Mello, RG: 25.332.305-8

- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7

 

Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- João Cândido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3

- Silvio Lira, RG: 20.063.498

 

Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3

 

Classificados na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1

 

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481

 

Classificado na Penitenciária de Cerqueira César

- José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3

 

Classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos

- Demétrius César de Lima, RG: 24.712.089-3

 

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 3-9-2018

Classificando, a partir de 31-8-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 1, publicado em 2-8-2018 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

DEIVIDSON DA SILVA BENEDITO, RG 423359174 SP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 24/2018, do PUCT 150/2005 em nome de APARECIDO PARDINI, RG. 9.674.343.8.

Certidão de Tempo de Contribuição 29/2018, do PUCT 57/2001 em nome de MARIA DE FATIMA BANDEIRA MENDES, RG. 18.445.713-0.

Certidão de Tempo de Contribuição 31/2018, do PUCT 225/97 em nome de CAMILO DE LELIS CAMPOS MIRANDA, RG. 13.207.463-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 6/2018, do PUCT 238/99 de CLERIA APARECIDA FELISBERTO, RG. 11.214.936-4.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 3-9-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 a pedido, o Cargo provido por:

Do Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco

Para Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

ROSA MARIA GONSALEZ, RG. 19.528.673-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 3-9-2018

Transferindo, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DA: PENITENCIÁRIA II DE POTIM

PARA: CDP de São José dos Campos

HEBERT TANDLER DE OLIVEIRA – RG. 30.299.631-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (CE. 29-08-2018)

 

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretor I, de 3-9-2018

Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1036246-23.2017.8.26.0053, da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que ANTONIO JOSE DE ALMEIDA, RG. 16.387.593-5, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao direito da incorporação de décimos na forma do art. 133, da Gratificação por Comando de Unidade Prisional.

Quantidade Cargo-Função Vigência

01/10 Diretor Técnico de Departamento 05-05-2007

01/10 Diretor Técnico de Departamento 04-05-2008

01/10 Diretor Técnico III 04-05-2009

01/10 Diretor Técnico III 04-05-2010

01/10 Diretor Técnico III 04-05-2011

01/10 Diretor Técnico III 03-05-2012

01/10 Diretor Técnico III 03-05-2013

01/10 Diretor Técnico III 03-05-2014

01/10 Diretor Técnico III 03-05-2015

01/10 Coordenador 28-07-2016

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AMERICANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 3-9-2018

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-07- 2018, a VIVIAN MATHEUS BORGES, RG. 29.690.751-0, Diretor II do Centro Administrativo.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03-09-2018 a DEMETRIO FRAGA RIOS E SILVA, RG. 26.894.742-9, Diretor II do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias.

 

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 3-9-2018

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV = Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a PAULO CESAR RODRIGUES, RG. 27.610.982-X, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 3-9-2018

Declarando: em decorrência da progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 17, publicada em 18-07-2018, que fica com o cargo, enquadrado: Escala de Vencimentos: Nível Intermediário:

CARLOS ROBERTO DA SILVA, RG. 16.721.744-6, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “B” para o grau “C”, a partir de 01-11-2014.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 31 Agosto 2018

• Diario Oficial

 

Nomeação de servidores

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Nomeando:

nos termos do art. 20, I da LC 180-78, a abaixo indicada para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico III, Ref. 9: Elaine Bretone Gama, RG 41.897.293-X, vago em decorrência da exoneração de Victor Marcondes Machado Rossetto, RG 29.187.348-0 (D.O.3-8-2018);

 

nos termos do art. 20, I da LC 180-78, as abaixo indicadas para exercerem em comissão e em Jornada Básica de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí

Diretor Técnico de Saúde II, Ref. 8 Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde:

Juliana Candido de Oliveira, RG 45.223.971-0, vago em decorrência da exoneração de Josiane Gomes, RG 32.885.585-6 (D.O. 13-4-2018);

Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 6

Núcleo de Atendimento à Saúde:

Elaine Jaqueline Cardoso da Silva Bella, RG 33.194.654-3, vago em decorrência da exoneração de Juliana Candido de Oliveira, RG 45.223.971-0 (D.O. 13-4-2018).

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 30-8-2018

Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos por:

 

PARA A PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA” DE REGINÓPOLIS

Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Silvino Garcia Campos, RG: 29.502.848-8, ASP IV, do SQC- -III-QSAP; (C.E. de 22-08-2018)

 

PARA PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

Luiz Antônio Pereira, RG: 15.243.155-X, ASP VI, do SQC-III- -QSAP; (C.E. de 23-08-2018)

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI” DE BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr Alberto Brocchieri” de Bauru

Wilson Carlos Mesquita, RG: 13.340.178-9, ASP V, do SQC- -III-QSAP; C.E. de 30-08-2018)

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Da Penitenciária II de Serra Azul

Gleidson Fernando dos Santos, RG: 32.583.528-7, ASP III, do SQC-III-QSAP; (C.E. de 29-08-2018)

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO” DE RIBEIRÃO PRETO

Da Penitenciária II de Serra Azul LUCAS PAVAN, RG: 47.712.056-8, ASP II, do SQC-III-QSAP; (C.E. de 29-08-2018)

 

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS Da Penitenciária II de Serra Azul

RICARDO ADRIEL PACANHELLA, RG: 48.935.620-5, ASP II, do SQC-III-QSAP; (C.E. de 29-08-2018)

 

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

Da Penitenciária II de Serra Azul

Michele Cristini Ferrari, RG: 44.649.797-6, ASP IV, do SQC- -III-QSAP; (C.E. de 29-08-2018)

 

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o cargo provido por Luciano Rogério Goes, RG: 25.773.437-5, AEVP V, do SQC-III-QSAP; da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis para a Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 30-8-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78:

- EDSON CARLOS MADUREIRA, RG: 12.327.750-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.854 (Centro de Progressão Penitenciária Dr. Eduardo de OLiveira Vianna de Bauru) para a U.A. 10.981 (Núcleo de Atendimento à Saúde), a partir de 30-08-2018.

- JOSÉ HYPOLITO DA SILVA, RG: 12.909.027-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.981 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 10.854 (Centro de Progressão Penitenciária Dr. Eduardo de OLiveira Vianna de Bauru), a partir de 30-08-2018.

 

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 30-8-2018

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, os servidores abaixo identificados, tendo em vista o Decreto 58.620 de 28-11-2012, Decreto de criação da Unidade, em virtude de transferência da UA: 96.055 – Centro de Segurança e Disciplina para a UA: 96.058 – Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 24-08-2018:

LUIZ FERNANDO MOTA - RG: 34.933.365-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

MÁRCIO DOS SANTOS PINHEIRO - RG: 29.172.403-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.

 

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 30-8-2018

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, os servidores abaixo identificados, tendo em vista o Decreto 58.620 de 28-11-2012, Decreto de criação da Unidade, em virtude de transferência da UA: 96.055 – Centro de Segurança e Disciplina para a UA: 96.058 – Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 24-08-2018:

LUIZ FERNANDO MOTA - RG: 34.933.365-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

MÁRCIO DOS SANTOS PINHEIRO - RG: 29.172.403-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 29-8-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.539, de 11-04-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a ILDO JOSE DE SOUZA, RG 27.003.166-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP a partir de 14-08-2018.

 

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 30-8-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 59.066, de 12 de abril de 2.013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 24-08-2018, a: LUIZ FERNANDO MOTA - RG: 34.933.365-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP; MÁRCIO DOS SANTOS PINHEIRO - RG: 29.172.403-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 29 Agosto 2018

• Diario Oficial

Lista de classificação final do concurso de promoção por merecimento(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comissão de Promoção Comunicado

A Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 050, de 26, publicada em 27-04-2018, alterada pela Resolução SAP 058, de 10, publicada em 11-05-2018 e Resolução SAP 083, de 30, publicada em 31-07-2018, publica as listas classificatórias finais, por nível, dos integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Inscritos no Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2017, de que trata o Artigo 9º da Lei Complementar 898, de 13-07-2001, alterada pelas Leis Complementares 1.060, de 23-09-2008 e 1.246, de 27-06-2014. Comunica ainda que:

1 - Nestas Listas Classificatórias, foram aplicados os critérios de desempate previstos na Lei Complementar acima referida e no Decreto 53.994, de 06-02-2009;

2 - Desta Classificação Final, não caberá recurso. Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos II

Lista disponível neste link

 

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

Portaria do Diretor Técnico III, de 28-8-2018

Elogiando, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei Complementar 180 de 12-05-1978 os funcionários abaixo citados, pelos bons serviços prestados junto ao Núcleo de Segurança e Disciplina e ao Núcleo de Escolta e Vigilância Penitenciária. Alan Christian Bratifisch, RG. 47.986.137-7, Agente de Segurança Penitenciária classe I, Turno II, SQC-III-QSAP.0

Alexandre Bernardes Cintra, RG. 40.954.921, Agente de Segurança Penitenciária classe II, Turno II, SQC-III-QSAP.

Anderson Francisco dos Santos, RG. 44.063.897-5, Agente de Segurança Penitenciária classe III, Turno II, SQC-III-QSAP.

Celso do Prado, RG: 12.620.344, Agente de Segurança Penitenciária classe III, Turno II, SQC-III-QSAP.

Claudio Scabin, RG. 22.690.369-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível II, Turno II, SQC-III-QSAP.

Danilo de Albuquerque Herrera, RG. 34.468.542-1, Agente de Segurança Penitenciária classe II, Turno II, SQC-III-QSAP.

Douglas Lourenço da Paixão, RG. 13.290.503, Agente de Segurança Penitenciária classe I, Turno II, SQC-III-QSAP.

Eliseu Santos Spinola, RG. 40.078.009-4, Agente de Segurança Penitenciária classe I, Turno II, SQC-III-QSAP.

Elson de Souza Guedes Filho, RG. 23.200.904-1, Agente de Segurança Penitenciária classe V, Turno II, SQC-III-QSAP.

João Carlos Parra, RG. 17.911.509-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível IV, Turno II, SQC-III-QSAP,

Jorge Deniz Alvarez Delgado, RG. 13.751.715-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível V, Turno II, SQC-III-QSAP.

José Carlito Teixera da Silva, RG. 24.444.022-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível II, Turno II, SQC-III-QSAP.

José Fernandes da Costa, RG: 21.566.497-8, Agente de Segurança Penitenciária classe IV, Turno II, SQC-III-QSAP.

Kazuaki Assanuma, RG. 6.628.906-3, Agente de Segurança Penitenciária classe IV, Turno II, SQC-III-QSAP.

Lindeilton Silva de Carvalho, RG. 55.897.129-5, Agente de Segurança Penitenciária classe I, Turno II, SQC-III-QSAP.

Marcelo Correia da Silva, RG. 22.890.323-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária nível II, Turno II, SQC-III-QSAP.

Milton da Silva, RG. 14.364.645-X, Agente de Segurança Penitenciária classe V, Turno II, SQC-III-QSAP.

Natanael Vieira de Melo, RG. 15.842.224-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária nível II, Turno II, SQC-III-QSAP.

Rodrigo Castro Botelho, RG. 12.760.830-1, Agente de Segurança Penitenciária classe I, Turno II, SQC-III-QSAP.

Wellington Bento da Silva, RG. 47.822.248-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível I, Turno II, SQC-III-QSAP.

(Republicado por ter saído com incorreções.)

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 28-8-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 26-08-2018, a WILLIAM APARECIDO DA SILVA, RG: 25.160.448-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 28-8-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 28-08-2018, a MARCILIO DIAS SIQUEIRA, RG. 23.454.739-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

Portarias do Diretor Técnico III, de 28-8-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da U.A 98.696 - Centro de Detenção Provisória de Itatinga, para a UA 98.722 - Núcleo de Atendimento à Saúde, o cargo provido por ILDO JOSE DE SOUZA, RG: 27.003.166-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP a partir de 14-08-2018.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 28-8-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 59.780, de 21-11-2013, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, a MARIANGELA APARECIDA PACE, RG 20.996.710-9, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-08-2018, correspondente ao coeficiente 10,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 01 Setembro 2018

• Diario Oficial

 

Nomeação de servidor em caráter efetivo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 31-8-2018
Revalidando, à vista da decisão datada de 20-2-2018, proferida pelo MMº Juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, nos autos do Processo 1003352-91.2017.8.26.0053, revalida o decreto publicado
em 8-8-2017, na parte em que nomeou o abaixo relacionado, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, e sujeito a estágio probatório, a que se refere o art. 4º da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o cargo de
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:

Leandro Venesio Santos Gomes, RG 41.062.384-2/SP, vago em decorrência do falecimento de Ademilson Ferreira da Silva, RG 24.312.717-0 (D.O. 24-11-2012).

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 31-8-2018

Classificando: a partir de 29-8-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 2 publicado em 3-8-2018 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

JOAO GILBERTO BORGES BARBOSA, RG 423208986-SP

 

a partir de 29-8-2018, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 1, publicado em 2-8-2018 nas unidades abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

CLEFISON FRANCA DOS SANTOS, RG 466703715-SP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

MAURO MACIEL CECILIO, RG 32457891X-SP

 

Promoção por merecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 31-8-2018

Promovendo:

à vista da decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do Processo 0013864-62.2018.8.26.0071e do Comunicado DRHU 063/2018, por antiguidade, a partir de 1-7-2016, da Classe III para a Classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária ERIVELTO RIBEIRO DE LUNA, RG. 34.038.974-6, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505/2009 e 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-1-2017.

a partir de 1-12-2017, por merecimento nos termos do art 15 do Dec 53.994/2009, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, classificados no Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art 9º da LC 898/2001, alterada pelas LCs 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 53.994/2009, alterado pelo Dec 61.042/2015, retificado em 13-1-2015 e homologado conforme despacho publicado em 1-9-2018.

Relação disponível entre as páginas 15 e 17, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado, de 01/09/2018, no link

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 31-8-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2018, do PUCT 211/2013, em nome de VALDIVIO DE SOUSA AMORIM, RG. 17.974.832-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2018, do PUCT 027/2014, em nome de EDUARDO MATHIAS DUARTE, RG. 6.161.148.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2018, do PUCT 076/2006 em nome de CLAUDIO ALIBERTI, RG. 11.548.787-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2018, do PUCT 337/2004 em nome de MARIA APARECIDA GARCIA BUENO, RG. 7.636.196-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2018, do PUCT 337/2004 em nome de MARIA APARECIDA GARCIA BUENO, RG. 7.636.196-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2018, do PUCT 329/2013 em nome de MARISTELA MATTOS CAMPANHA, RG. 7.728.656-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2018, do PUCT 173/2005, em nome de GEREMIAS DIAS BARBOSA, RG. 18.890.819-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2018, do PUCT 62/2015, em nome de DOUGLAS DE OLIVEIRA NEVES, RG. 14.396.057-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2018, do PUCT 141/2010 de ALCINDO MACENO DE OLIVEIRA, RG. 6.430.876-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2018, do PUCT 034/1998 de LEA JULIANA MUNCH, RG. 10.862.767-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2018, do PUCT 1387/01, de TERESA ARMANDO ELIOS DA SILVA, RG. 10.418.403-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2018, do PUCT 045/2002, de MARIUZA FRANCISCO LOPES, RG. 18.888.748-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2018, do PUCT 272/2008, de WAGNER DOMINGUES, RG. 6.667.692-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2018, do PUCT 187/2000, de SEBASTIÃO TADEU BENEDITO VICENTE MASCETRA, RG. 11.855.615-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2018, do PUCT 432/2018, de ONORFO ANGELO NESPOLO, RG. 8.903.683-9.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador

De 31-8-2018

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por:

Do Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana,

Para o Centro de Detenção Provisória de Limeira:

SOLANGE DE FATIMA SOUZA, RG 17.069.459-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

 

do Centro de Ressocialização de Sumaré,

para o Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana:

DEMETRIO FRAGA RIOS E SILVA, RG 26.894.742-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca,

Para o Centro de Detenção Provisória "Marcos Antônio Alves Bezerra" de Jundiaí:

LEANDRO FERNANDES TOFOLO, RG 23.292.845-9, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória "Marcos Antônio Alves Bezerra" de Jundiaí,

Para a Penitenciária de Mairinque:

HENRIQUE SILVA CRESTAN DE ALMEIDA, RG 49.412.804-5, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária de Mairinque,

Para o Centro de Detenção Provisória de Campinas:

JORGE SEIBICHLER, RG 24.947.878-X, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Campinas,

Para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia:

RICARDO BARBOSA, RG 28.896.055-5, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia,

Para o Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana:

JAIR DOUGLAS RIBEIRO, RG 32.061.080-9, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba,

Para a Penitenciária de Piracicaba:

SAMUEL FELIX VASCONCELLOS XAVIER, RG 21.791.747-1, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.

 

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Para a Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga:

Do Centro de Ressocialização Masculino de Itapetininga:

MONICA ZEFERINO NOVAES, RG 27.806.433-4, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

ELIANA MARCONDES DE OLIVEIRA AYRES, RG 18.106.821- 7, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária de Capela do Alto:

PATRICIA BOHME MARTINS RIBEIRO LEONEL, RG 27.277.952-0, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Ressocialização de Limeira,

Para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba:

ELIANE JUSTE SALLAS, RG 17.008.108, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana,

Para a Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí:

PAULO SERGIO FELTRIN, RG 41.871.022-3, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí,

Para a Penitenciária de Capela do Alto:

RONALDO VIEIRA CAMARGO, RG 33.557.502-X, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária de Capela do Alto,

Para a Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba:

NIVALDO LOPES, RG 22.848.244-6, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária de Piracicaba,

Para a Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó:

MARCELO KEITI SHIMABUKURO SIQUEIRA, RG 46.321.411- 0, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó,

Para o Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:

HALEM DE OLIVEIRA COSTA, RG 30.493.856-7, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto,

Para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba:

JOSE RAFAEL DOMINGUES, RG 35.353.748-2, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba,

Para a Penitenciária de Capela do Alto:

WILLIANS BRANDAO DE FRANCA OLIVEIRA, RG 32.646.596- 0, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária de Capela do Alto,

Para o Centro de Ressocialização "Prefeito João Missaglia" de Mogi Mirim:

KLEBER JOSE KOTONA PEREIRA, RG 32.460.215-7, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Ressocialização "Prefeito João Missaglia" de Mogi Mirim,

Para a Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca:

FERNANDO DE ANDRADE PACHECO, RG 27.581.972-3, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas,

Para o Centro de Ressocialização “Enfermeiro Ângelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista:

MARCIO ANDRE PEREIRA DE CAMARGO, RG 28.238.423-6, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 31-8-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por:

Da Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista

Para Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

- ATILIO ARCHANGELO NETO, RG 22.358.300-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista

- LUCILA FERREIRA NEVES, RG 23.990.081-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 31-8-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

- ODAIR CAETANO, RG 20.939.729-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária de “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- JOAO APARECIDO DOS SANTOS, RG 26.385.422-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária de Florínea

- EDINEI FRANCISCO VIEIRA, RG 25.463.369-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária de Florínea Para Penitenciária de “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

- DENIS RICARDO SACOMAN, RG 32.700.495-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária de Florínea

Para Penitenciária de “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

- SERGIO PEREIRA VASCONCELOS, RG 45.727.305-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária de “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

Para Penitenciária de Florínea

- EDERSON JUNIOR SILVA, RG 41.384.314-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 31-8-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 241,07, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituida pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, a EDSON CARLOS MADUREIRA, RG: 12.327.750-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III- -QSAP, a partir de 30-08-2018.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 30 Agosto 2018

• Diario Oficial

 

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 154/2014)

EDITAL CCP 145 DE 29-8-2018

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 160/2014, publicada no DOE de 13-11- 2014), com base no disposto no Edital 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14-11-2014), rerratificado por meio do Edital 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 2-12-2014) e do Edital 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 9-12-2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino), à vista da sentença proferida no Processo n° 1030313-35.2018.8.26.0053, em trâmite perante a 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP, que anulou o ato administrativo que reprovou o impetrante na 4ª fase do certame e determinou o reingresso do candidato ao certame, possibilitando-o de participar das fases subsequentes para ingresso no cargo almejado, EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 23/2018, publicado no DOE de 17-2-2018, bem como RETIFICA o Edital 69/2018, publicado no DOE de 11-4-2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções) para incluí-lo na respectiva classificação prévia, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. PRÉVIA - SITUAÇÃO

SILVIO GONCALVES DE ABREU SEGUNDO - 0120346 0 - 422572779 SP - 62,000 - 3.971º - Sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Curso de formação para integrantes da CIPA

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA”, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.

1. Objetivo: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
2. Público - Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes) da Região Central do Estado de São Paulo.
3. Carga Horária: 24 horas/aula
4. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5. Turma, Datas e Horário: 5.1. Turma 07 – dias 11, 12 e 13-09-2018 – das 09h às 17h.

Local: Penitenciária de Piracicaba - Rodovia Deputado Laércio Corte SP 147 – Km 132+465m Bairro Areão – Piracicaba – São Paulo – SP

Nº NOME RG UNIDADE

1 Carlos Donizete Gualdi 7.597.499 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

2 Cicero Rodrigues Dantas 20.756.546 Centro de Ressocialização de Limeira

3 Claudia Bartot Soares 9.328.731-8 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

4 Eliana Aparecida Stoco Stringasci 18.617.564-4 Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina (P 1)

5 Eliandra Barreta Lima 28.541.354-5 Centro de Ressocialização Feminino “Carlos Sidnes de Souza Cantarelli” de Piracicaba

6 Elmir Silingowchi 25.877.886-6 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

7 Emerson Antonio Agostinho 30.486.176-5 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

8 Francisco de Assis Smaniotto 29.049.087-X Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

9 Francisco Gonçalves 18.660.681-3 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

10 Gisele Regina Sitta 25.559.108-1 Centro de Ressocialização Feminino “Carlos Sidnes de Souza Cantarelli” de Piracicaba

11 Hugo Tokio Marques 42.160.652-6 Penitenciária de Piracicaba

12 Ícaro Phillip Castellen Barbeli Camargo 42.432.042-3 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

13 Irineu Ortigosa 15.162.590-6 Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina

14 Itamar Mariano da Silva 18.058.397-9 Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina

15 Jairo Luciano Mendonça 24.627.167-X Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

16 João Daniel Aguilar 33.408.283-3 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

17 José Carlos de Andrade 29.399.005-7 Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina

18 Leandro Gonçalves Renolffi 42.449.891-1 Centro de Ressocialização Feminino “Carlos Sidnes de Souza Cantarelli” de Piracicaba

19 Luan Ricardo da Silva de Oliveira 41.142.547-X Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

20 Marcelo Alves dos Santos 41.759.435-5 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

21 Marcelo Salles Petrelli 18.522.056-3 Centro de Ressocialização de Limeira

22 Maria da Conceição Braz Soares 7.702.221-X Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

23 Monica Santos Silva Pannia 23.391.174-1 Centro de Ressocialização de Limeira

24 Oséias Lourenço 28.826.460-5 Penitenciária de Piracicaba

25 Rodrigo Pereira Barnabe 27.492.827-9 Penitenciária de Piracicaba

26 Vagner Figueiredo Dias 25.731.063-0 Penitenciária “João B. Arruda Sampaio” de Itirapina

27 Vanderlei de Almeida 18.168.787-2 Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana

28 Vanessa Santos Pereira 30.743.470-9 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba

6. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação no referido curso, através de anuência do diretor, no notes de Maria Cristina Toni (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), impreterivelmente, até o dia 05-09-2018. (EAP 309/2018)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA”, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.

1. Objetivo: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
2. Público - Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes) da Região Central do Estado de São Paulo.
3. Carga Horária: 24 horas/aula
4. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5. Turma, Datas e Horário: 5.1. Turma 08 – dias 18, 19 e 20-09-2018 – das 09h às 17h. Local: Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba - Rua Dr. Altino Arantes, 622 - Jardim San Lorenzo – Sorocaba – São Paulo

Nº NOME RG UNIDADE

1 Ademir dos Santos Braca 15.748.704-0 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim

2 Albertina de Paula Oliveira Silva 26.820.740-9 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim

3 Aline Fogaça Marçal 29.432.753-8 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim

4 Altair Garcia de Oliveira 40.711.122-0 Penitenciária “Dr. Antonio Souza Neto” de Sorocaba

5 Ana Carolina de Oliveira Machado 27.002.009-3 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim

6 Ari Ribeiro Sales 18.544.616-4 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro”de Sorocaba

7 Claudeir Martinez 43.138.770-9 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

8 Claudinei de Melo Novaes 18.444.709-4 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro”de Sorocaba

9 Claudinei Machado 26.774.414-0 Penitenciária “Dr. Antonio Souza Neto” de Sorocaba

10 Cristiano Sanches 25.549.229-7 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

11 Dalva Proença de Lima 23.061.704-9, Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

12 Damaris Andrea Pereira de Lima 32.790.162-7 Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim

13 Eduardo Rossi Matarazzo 33.418.562-2 Penitenciária de Mairinque

14 Emerson Luiz Ferraz 21.270.241-5 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro”de Sorocaba

15 Fernando Ferreira Belo 23.311.466-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

16 Ivan do Nascimento Uceda 29.003.067-5 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

17 José Antonio Pires de Castro 40.869.497-X Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

18 Luiz Fernando Miranda 28.832.809-7 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

19 Marco Antonio Francisco 26.455.307-X Penitenciária de Mairinque

20 Nelson Coelho de Oliveira Junior 27.806.586-7 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

21 Rodrigo de Oliveira 27.764.012-X Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

22 Rodrigo Luiz Lopes 27.705.990-2 Penitenciária “Dr. Antonio Souza Neto” de Sorocaba

23 Ronaldo Batista 23.163.039-6 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

24 Valter Cezário 20.695.296 Penitenciária “Dr. Antonio Souza Neto” de Sorocaba

25 Wanderlei Rosa Junior 40.425.439-1 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

26 Willian Pereira da Silva 42.612.883-7 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

27 Willian Rafael Ribeiro 40.734.255-2 Penitenciária de Mairinque

 

6. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação no referido curso, através de anuência do diretor, no notes de Maria Cristina Toni (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), impreterivelmente, até o dia 10-09-2018. (EAP 310/2018)

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA”, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.

1. Objetivo: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
2. Público - Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes) da Região Oeste do Estado de São Paulo.
3. Carga Horária: 24 horas/aula
4. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5. Turma, Datas e Horário, Local: 5.1. Turma 07 – dias 12, 13 e 14-09-2018 – das 09h às 17 horas.

Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste - Sala do Estande de Tiro - Av. Antônio Marques da Silva, s/nº - Presidente Venceslau/SP.

 

Nº NOME RG UNIDADE

1 Adriana Gaspar da Silva 23.522.663-4 Penitenciária de Florínea

2 Alessandro Alves Soares 33.430.977-3 Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiua

3 Alessandro Paiva 21.351.207-5 Penitenciária "ASP Adriana Aparecido de Pieri" de Dracena

4 Amaro Umberlino de Barros Junior 32.504.264-0 Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau

5 Amélia Akico Esumi 21.855.278 Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau

6 Aparecida Dirce Ribeiro Freitas Vasconceslos 23.990.001-7 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

7 Candirton Fernandes de Souza 26.414.602-5 Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiua

8 Clair de Freitas Rondolpho Campos 34.587.714-4 Penitenciária "ASP Adriana Aparecido de Pieri" de Dracena

9 Denisson Paulo Costa Silva 21.854.827-8 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

10 Eduardo Nomura 21.626.090-5 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

11 Edvaldo da Silva Almeida 15.552.573 Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau

12 Élcio Eduardo de Oliveira 35.443.453-6 Penitenciária "ASP Adriana Aparecido de Pieri" de Dracena

13 Elisangela Gomes da Silva Neri 30.262.157-1 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

14 Elisangela Levy Feriani 25.409.611-6 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista

15 Erick Neves Kanda 24.633.977-9 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

16 Eugênio Carlos Gonçalves 20.815.237 Penitenciária de Assis

17 Gilberto de Oliveira Silva 27.726.894-1 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista

18 Giuliano Alves Pereira 25.264.129-2 Penitenciária de Assis

19 Guilherme Manoel da Silva 30.323.911-6 Penitenciária de Florínea

20 Helio Silveira de Souza 7.732.097-9 Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

21 Idalina Maria de Souza 14.635.862 Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes

22 Idelbranco Costa Bibanco 12.227.753-3 Centro de Reaptação "Dr. José Ismael Pedrosa" de Presidente Bernandes

23 João Ferreira da Silva Junior 23.989.205-4 Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes

24 Jussara Amâncio da Silva 29.646.291-3 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

25 Leila Cristina Menegali 22.351.072-5 Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

26 Luis Antonio Silveira Franco 15.972.760 Penitenciária de Assis

27 Luiz Americo Gonçalves 25.336.154-0 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

28 Luiz da Silva Filho 13.402.272-5 Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau

29 Luiz Silva de Moraes 18.521.208-6 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista

30 Marcos Roberto Pineda 24.856.696-7 Penitenciária "Maurício H. Ferreira Guimarães" de Presidente Venceslau

31 Maria Aparecida dos Santos Batista 17.690.976-X Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

32 Reinaldo Werner Seddig 11.942.315-7 Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista

33 Rogério da Silva Messias 30.577.957-6 Centro de Reaptação "Dr. José Ismael Pedrosa" de Presidente Bernandes

34 Rogério Martins Machini 27.914.184-1 Penitenciária "Maurício H. Ferreira Guimarães" de Presidente Venceslau

35 Silvio César de Souza 28.662.225-7 Penitenciária "Maurício H. Ferreira Guimarães" de Presidente Venceslau

36 Silvio Fernandes Ferreira 420.695 Penitenciária "Maurício H. Ferreira Guimarães" de Presidente Venceslau

37 Stevani Cesar Santos 23.159.869-5 Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes

38 Thiago da Silva Bonfim 40.382.214-2 Penitenciária de Florínea 39 Valdir da Silva Liveranski 20.378.340 Centro de Reaptação "Dr. José Ismael Pedrosa" de Presidente Bernandes

 

6. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação no referido curso, através de anuência do diretor, no notes de Andrea Lara, impreterivelmente, até o dia 05-09-2018.

 

Promoção por merecimento e por antiguidade

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 28-8-2018

Promovendo:

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo 1023619-64.2016.8.26.0071 e do Comunicado DRHU 59/2018, POR MERECIMENTO, a partir de 1-7-2013, da classe III para a classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária FERNANDO GONÇALVES, RG. 21.887.383-9, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.060/2008, regulamentado pelo Decreto acima mencionado e homologado conforme despacho publicado em 22-1-2014.

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo 1023619-64.2016.8.26.0071 e do Comunicado DRHU 062/2018, POR ANTIGUIDADE, a partir de 1-7-2016, da classe IV para a classe V, o Agente de Segurança Penitenciária FERNANDO GONÇALVES, RG. 21.887.383-9, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC. 959/2004, alterada pelas LC. 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Dec. 54.505/2009 e 60.806/2014, e homologado conforme despacho publicado em 17-1-2017.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 29-8-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 31/2018, do PUCT 133/2005 de JOÃO ARMBRUST NETO, R.G. 4.945.305-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 12/2018, do PUCT 30/2010 de ANGELA APARECIDA NOVAIS, RG. 15.179.927-1.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 29-8-2018

Transferindo, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, o cargo provido por:

DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE

PARA: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

FABRICIO AMADO CUNHA – RG. 29.053.168-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (CE. 29-08-2018).

MARCOS ROGERIO BARBOSA – RG. 21.100.383 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP. (CE. 24-08-2018).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 29-8-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional:

Da Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia

Para Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis

- IVANIR CRISTINA RODRIGUES COELHO, RG 18.890.808-0, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP.

Portaria do Coordenador, de 29-8-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

- WALTER BREETZ FILHO, RG. 32.794.585-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 29-8-2018

Declarando, em decorrência da Progressão nos termos do artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011 e em consonância com a Resolução SAP de 06, publicada em 07-08-2018, que fica a partir de 07-01-2012 enquadrado:

EDMILSON DOS REIS BRAGA, RG. 25.519.952-0, Auxiliar de Enfermagem, SQC-III-QSAP, progredido do Grau "A" para o Grau "B", referência 2, EVNI.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora, de 29-8-2018

Concedendo, a partir de 18-07-2018:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a Daiane Cotrin Gomes Cunha, RG. 41.766.958- 6, Diretor II do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 29-8-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21-08-2018, a MARCELO ADRIANO GOUVEIA DA SILVA, RG. 20.799.099-2, Oficial Administrativo, do SQC–III–SAP

 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 28 Agosto 2018

• Diario Oficial

 

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref.EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)

EDITAL CCP 144 DE 27-08-2018

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (decisão judicial)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista da decisão datada de 06.08.2018, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, da Comarca de Fernandópolis/SP, no Processo n° 1005198-89.2018.8.26.0189, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão “defiro a liminar postulada para o fim de determinar a continuidade da participação do autor nas demais etapas do Concurso Público” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 069/2018, publicado no DOE de 11.04.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções) para incluí-lo na respectiva classificação prévia, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. PRÉVIA - SITUAÇÃO

DIEGO ARMANDO SOUZA DA SILVA - 0124941 0 - - 46603215 SP - 70,000 - 1.629º - Liminar

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

 

Promoção por merecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comissão de Promoção Comunicados

A Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 050, de 26, publicada em 27-04-2018, alterada pela Resolução SAP 058, de 10, publicada em 11-05-2018 e Resolução SAP 083, de 30, publicada em 31-07-2018, à vista do Decreto 53.994, de 06-02-2009, alterado pelo Decreto 61.042, de 9 de janeiro de 2015, retificado em 13-01-2015 e da Portaria CP 01, de 14, publicada em 15-05-2018, torna público o deferimento dos recursos interpostos pelos integrantes da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nos termos dos incisos abaixo identificados, do artigo 11 do Decreto citado, conforme o resultado especificado e comunica que à vista das alterações decorrentes destes recursos, ficam reclassificados os demais Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, constantes das listas classificatórias publicadas por meio do Comunicado CP 01, em 04-08-2018.

Inciso I:

NOME RG Unidade Resultado

Elvis Alves 33.516.219-8 Penitenciária Feminina Inclusão na lista classificatória - Nível de Vencimentos IV, Sant´Ana sob 437.

Hélio Cesar Bertoleto Junior 32.724.174-3 Penitenciária "Nestor Inclusão na lista classificatória - Nível de Vencimentos III, Canoa” de Mirandópolis sob 26.

Israel Isaias Panasiuk Alves 42.344.921-7 Penitenciária Feminina Inclusão na lista classificatória - Nível de Vencimentos II, Sant´Ana sob 121.

 

Inciso III:

NOME RG Unidade Resultado

Ricardo Ferracini 32.835.211-1 Penitenciária Feminina Classificação alterada do 269 para 299 na lista de Nível Sant´Ana de Vencimentos III. (CP 002 DE 27-08-2018 - AEVP)

 

A Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 050, de 26, publicada em 27-04-2018, alterada pela Resolução SAP 058, de 10, publicada em 11-05-2018 e Resolução SAP 083, de 30, publicada em 31-07-2018, à vista do Decreto 53.994, de 06-02-2009, alterado pelo Decreto 61.042, de 9 de janeiro de 2015, retificado em 13-01-2015 e da Portaria CP 01, de 14, publicada em 15-05-2018, torna público o indeferimento dos recursos interpostos pelos integrantes da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nos termos dos incisos abaixo identificados, do artigo 11 do Decreto citado, pelos motivos especificados:

Inciso I:

RG Unidade Motivo

Ailson Aparecido do Nascimento 42.320.602-3 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alves Bezerra” de Jundiaí.

Atende os pré-requisitos exigidos no artigo 6º do Decreto 53.994/2009, alterado pelo Decreto 61.042/2015, retificado em 13-01-2015 e subitem 1.2 da Portaria CP 01, publicada em 15-05-2018. Contudo, o servidor não atingiu a pontuação mínima estabelecida no § 3° do artigo 7° do Decreto 53.994/2009

 

Inciso III:

NOME RG Unidade Motivo

Alexandro Martelli 33.194.860-6 Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Não atende o requisito exigido no inciso II do artigo 6º do Pirajuí Decreto 53.994/2009, alterado pelo Decreto 61.042/2015, retificado em 13-01-2015 e subitem 1.2 da Portaria CP 01, publicada em 15-05-2018. (003 DE 27-08-2018 - AEVP)

À vista dos recursos deferidos, constantes do Comunicado CP 002/2018, a Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 050, de 26, publicada em 27-04-2018, alterada pela Resolução SAP 058, de 10, publicada em 11-05-2018 e Resolução SAP 083, de 30, publicada em 31-07-2018, republica as listas classificatórias gerais, por nível de vencimentos, dos integrantes da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária inscritos no Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2017, de que trata o artigo 9º da Lei Complementar 898, de 13-07-2001, alterada pelas Leis Complementares 1.060, de 23-09-2008 e 1.246, de 27-06-2014, destacando os servidores classificados, por nível, dentro do limite de promoção, estipulado no dispositivo legal acima mencionado.

Comunica ainda que: 1 - nos termos do § 4º do artigo 11 do Decreto 53.994, de 06-02-2009, não caberá recurso das presentes listas classificatórias.

Lista disponível entre as páginas 9 e 13, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 28/08/2018, neste link

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 27-8-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado Substituto, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, altera a Portaria Croeste 163/2018, publicada em 24-08-2018, que convocou em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02-2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nos períodos: De 03 a 04, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28-09- 2018.

- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

 

Nos períodos: De 03 a 06, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28-09- 2018.

- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: De 03 a 06, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28-09- 2018.

- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu.

 

Nos períodos: De 17 a 21, 24 a 28-09-2018.

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista.

 

Nos dias: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28 e 30-09-2018.

- Sérvulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Assis

Nos períodos: De 03 a 06, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28-09- 2018.

- Odair José Miné, RG 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Irapuru;

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;

- Cicero Júnior da Silva, RG 26.881.616-5 Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária “Welington Rodrigo Segura” Presidente Prudente;

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

 

Nos períodos: De 03 a 05, 17 a 20, e 24 a 27-09-2018.

- Marco Antônio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Lucélia

Nos períodos: De 03 a 06, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28-09- 2018.

- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis;

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista Nos períodos: De 03 a 06, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28-09-2018.

- Luiz Roberto Cândido Junior, RG. 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea;

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso;

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia.

 

Nos períodos: De 03 a 04, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28-09-2018.

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

 

Nos períodos: De 03 a 06 e 10 a 14-09-2018.

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista.

 

Nos períodos: De 10 a 13-09-2018.

- Marco Antônio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

 

Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 27-8-2018

Classificando, a partir de 23-8-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Dec de 21, publicado em 22-5- 2018 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

SERGIO DO CARMO NASCIMENTO, RG 16.140.560-5

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 27-8-2018

Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 712, proferido pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Penápolis, do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Embargos de Declaração 1000754-13.2016.8.26.0438/50000, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III- -QSAP, provido por EDUARDO DA SILVA, RG 45.242.592-X, classificado na Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 27-8-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2018, do PUCT 140/2002 de APARECIDA MARCIA BUSSI, RG.19.214.351-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2018, do PUCT 141/2011, em nome de ANTONIO ALBERTO KRUGER- RG. 9.283.052.

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2018, do PUCT 165/2013, em nome de SEBASTIÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA- RG. 7.762.765-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2018, do PUCT 10/2010, em nome de NEIDE CABRAL DE SOUZA- RG. 9.866.167-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 048/2010, em nome de ADAMILTON CORDEIRO DOS SANTOSRG. 4.433.513-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2018, do PUCT 054/1994 de ALAILSE ELISABETE DOS SANTOS, RG.16.880.576-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2018, do PUCT 253/1999 de LUIZ ANTONIO PEREIRA LEITE, RG. 19.115.856-2.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 27-8-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 20,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a MAGDA GALRÃO E CUNHA, RG. 24.187.928-02, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, a partir de 04-06-2018, em virtude da Designação para o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí.

 

PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO - IARAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 27-8-2018

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 6,60 (seis inteiros e sessenta centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-06-2018, em virtude de Cessação de Designação, a José Carlos Ferruci, RG: 8.454.013, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Psicólogo).

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 20.25 (vinte inteiros e vinte e cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-06- 2018, em virtude de Designação, a Ivone Aparecida Martins, RG: 16.791.315-3, Diretor Técnico de Saúde I.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Apostila do Diretor I, de 27-8-2018

Concedendo, a partir de 22-08-2018, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a MARCIO MORAES COSTA DA SILVA, RG. 23.541.709-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência de UA.

 

PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO - IARAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 27-8-2018

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 09-08-2018, a abaixo, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP, em virtude de alteração de UA: Agnaldo Franco Wolf, RG: 25.069.646-0.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO - IARAS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 27-8-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV:

a partir de 09-08-2018, da UA 23.152 (Núcleo de Atendimento à Saúde), para a UA 23.144 (Penitenciária “Orlando Brando Filinto”): Diego Gabriel Garcia Cortez, RG: 41.630.040-6.

a partir de 09-08-2018, da UA 23.144 (Penitenciária “Orlando Brando Filinto) para a UA 23.152 (Núcleo de Atendimento à Saúde): Agnaldo Franco Wolf, RG: 25.069.646-0.