Aptidão de candidato aprovado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref.EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)
EDITAL CCP 144 DE 27-08-2018
DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (decisão judicial)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista da decisão datada de 06.08.2018, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, da Comarca de Fernandópolis/SP, no Processo n° 1005198-89.2018.8.26.0189, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão “defiro a liminar postulada para o fim de determinar a continuidade da participação do autor nas demais etapas do Concurso Público” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 069/2018, publicado no DOE de 11.04.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções) para incluí-lo na respectiva classificação prévia, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. PRÉVIA - SITUAÇÃO
DIEGO ARMANDO SOUZA DA SILVA - 0124941 0 - - 46603215 SP - 70,000 - 1.629º - Liminar
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital
Promoção por merecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comissão de Promoção Comunicados
A Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 050, de 26, publicada em 27-04-2018, alterada pela Resolução SAP 058, de 10, publicada em 11-05-2018 e Resolução SAP 083, de 30, publicada em 31-07-2018, à vista do Decreto 53.994, de 06-02-2009, alterado pelo Decreto 61.042, de 9 de janeiro de 2015, retificado em 13-01-2015 e da Portaria CP 01, de 14, publicada em 15-05-2018, torna público o deferimento dos recursos interpostos pelos integrantes da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nos termos dos incisos abaixo identificados, do artigo 11 do Decreto citado, conforme o resultado especificado e comunica que à vista das alterações decorrentes destes recursos, ficam reclassificados os demais Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, constantes das listas classificatórias publicadas por meio do Comunicado CP 01, em 04-08-2018.
Inciso I:
NOME RG Unidade Resultado
Elvis Alves 33.516.219-8 Penitenciária Feminina Inclusão na lista classificatória - Nível de Vencimentos IV, Sant´Ana sob 437.
Hélio Cesar Bertoleto Junior 32.724.174-3 Penitenciária "Nestor Inclusão na lista classificatória - Nível de Vencimentos III, Canoa” de Mirandópolis sob 26.
Israel Isaias Panasiuk Alves 42.344.921-7 Penitenciária Feminina Inclusão na lista classificatória - Nível de Vencimentos II, Sant´Ana sob 121.
Inciso III:
NOME RG Unidade Resultado
Ricardo Ferracini 32.835.211-1 Penitenciária Feminina Classificação alterada do 269 para 299 na lista de Nível Sant´Ana de Vencimentos III. (CP 002 DE 27-08-2018 - AEVP)
A Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 050, de 26, publicada em 27-04-2018, alterada pela Resolução SAP 058, de 10, publicada em 11-05-2018 e Resolução SAP 083, de 30, publicada em 31-07-2018, à vista do Decreto 53.994, de 06-02-2009, alterado pelo Decreto 61.042, de 9 de janeiro de 2015, retificado em 13-01-2015 e da Portaria CP 01, de 14, publicada em 15-05-2018, torna público o indeferimento dos recursos interpostos pelos integrantes da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nos termos dos incisos abaixo identificados, do artigo 11 do Decreto citado, pelos motivos especificados:
Inciso I:
RG Unidade Motivo
Ailson Aparecido do Nascimento 42.320.602-3 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alves Bezerra” de Jundiaí.
Atende os pré-requisitos exigidos no artigo 6º do Decreto 53.994/2009, alterado pelo Decreto 61.042/2015, retificado em 13-01-2015 e subitem 1.2 da Portaria CP 01, publicada em 15-05-2018. Contudo, o servidor não atingiu a pontuação mínima estabelecida no § 3° do artigo 7° do Decreto 53.994/2009
Inciso III:
NOME RG Unidade Motivo
Alexandro Martelli 33.194.860-6 Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Não atende o requisito exigido no inciso II do artigo 6º do Pirajuí Decreto 53.994/2009, alterado pelo Decreto 61.042/2015, retificado em 13-01-2015 e subitem 1.2 da Portaria CP 01, publicada em 15-05-2018. (003 DE 27-08-2018 - AEVP)
À vista dos recursos deferidos, constantes do Comunicado CP 002/2018, a Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 050, de 26, publicada em 27-04-2018, alterada pela Resolução SAP 058, de 10, publicada em 11-05-2018 e Resolução SAP 083, de 30, publicada em 31-07-2018, republica as listas classificatórias gerais, por nível de vencimentos, dos integrantes da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária inscritos no Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2017, de que trata o artigo 9º da Lei Complementar 898, de 13-07-2001, alterada pelas Leis Complementares 1.060, de 23-09-2008 e 1.246, de 27-06-2014, destacando os servidores classificados, por nível, dentro do limite de promoção, estipulado no dispositivo legal acima mencionado.
Comunica ainda que: 1 - nos termos do § 4º do artigo 11 do Decreto 53.994, de 06-02-2009, não caberá recurso das presentes listas classificatórias.
Lista disponível entre as páginas 9 e 13, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 28/08/2018, neste link
Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 27-8-2018
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado Substituto, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, altera a Portaria Croeste 163/2018, publicada em 24-08-2018, que convocou em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02-2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
Nos períodos: De 03 a 04, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28-09- 2018.
- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.
Nos períodos: De 03 a 06, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28-09- 2018.
- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes
Nos períodos: De 03 a 06, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28-09- 2018.
- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu.
Nos períodos: De 17 a 21, 24 a 28-09-2018.
- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista.
Nos dias: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28 e 30-09-2018.
- Sérvulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Assis
Nos períodos: De 03 a 06, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28-09- 2018.
- Odair José Miné, RG 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;
- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;
- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;
- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Irapuru;
- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;
- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;
- Cicero Júnior da Silva, RG 26.881.616-5 Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária “Welington Rodrigo Segura” Presidente Prudente;
- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
Nos períodos: De 03 a 05, 17 a 20, e 24 a 27-09-2018.
- Marco Antônio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Lucélia
Nos períodos: De 03 a 06, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28-09- 2018.
- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis;
- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;
- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista Nos períodos: De 03 a 06, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28-09-2018.
- Luiz Roberto Cândido Junior, RG. 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea;
- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;
- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;
- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso;
- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia.
Nos períodos: De 03 a 04, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28-09-2018.
- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.
Nos períodos: De 03 a 06 e 10 a 14-09-2018.
- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista.
Nos períodos: De 10 a 13-09-2018.
- Marco Antônio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.
As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.
Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.
Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.
Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 27-8-2018
Classificando, a partir de 23-8-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Dec de 21, publicado em 22-5- 2018 na unidade abaixo especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I
SERGIO DO CARMO NASCIMENTO, RG 16.140.560-5
Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 27-8-2018
Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 712, proferido pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Penápolis, do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Embargos de Declaração 1000754-13.2016.8.26.0438/50000, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III- -QSAP, provido por EDUARDO DA SILVA, RG 45.242.592-X, classificado na Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 27-8-2018
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2018, do PUCT 140/2002 de APARECIDA MARCIA BUSSI, RG.19.214.351-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2018, do PUCT 141/2011, em nome de ANTONIO ALBERTO KRUGER- RG. 9.283.052.
a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2018, do PUCT 165/2013, em nome de SEBASTIÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA- RG. 7.762.765-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2018, do PUCT 10/2010, em nome de NEIDE CABRAL DE SOUZA- RG. 9.866.167-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 048/2010, em nome de ADAMILTON CORDEIRO DOS SANTOSRG. 4.433.513-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2018, do PUCT 054/1994 de ALAILSE ELISABETE DOS SANTOS, RG.16.880.576-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2018, do PUCT 253/1999 de LUIZ ANTONIO PEREIRA LEITE, RG. 19.115.856-2.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 27-8-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 20,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a MAGDA GALRÃO E CUNHA, RG. 24.187.928-02, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, a partir de 04-06-2018, em virtude da Designação para o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí.
PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO - IARAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 27-8-2018
Concedendo:
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 6,60 (seis inteiros e sessenta centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-06-2018, em virtude de Cessação de Designação, a José Carlos Ferruci, RG: 8.454.013, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Psicólogo).
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 20.25 (vinte inteiros e vinte e cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-06- 2018, em virtude de Designação, a Ivone Aparecida Martins, RG: 16.791.315-3, Diretor Técnico de Saúde I.
Gratificação GESS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Apostila do Diretor I, de 27-8-2018
Concedendo, a partir de 22-08-2018, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a MARCIO MORAES COSTA DA SILVA, RG. 23.541.709-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência de UA.
PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO - IARAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 27-8-2018
Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 09-08-2018, a abaixo, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP, em virtude de alteração de UA: Agnaldo Franco Wolf, RG: 25.069.646-0.
Transferências
PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO - IARAS
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 27-8-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV:
a partir de 09-08-2018, da UA 23.152 (Núcleo de Atendimento à Saúde), para a UA 23.144 (Penitenciária “Orlando Brando Filinto”): Diego Gabriel Garcia Cortez, RG: 41.630.040-6.
a partir de 09-08-2018, da UA 23.144 (Penitenciária “Orlando Brando Filinto) para a UA 23.152 (Núcleo de Atendimento à Saúde): Agnaldo Franco Wolf, RG: 25.069.646-0.
