Nomeação de servidor em caráter efetivo
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 31-8-2018
Revalidando, à vista da decisão datada de 20-2-2018, proferida pelo MMº Juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, nos autos do Processo 1003352-91.2017.8.26.0053, revalida o decreto publicado
em 8-8-2017, na parte em que nomeou o abaixo relacionado, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, e sujeito a estágio probatório, a que se refere o art. 4º da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o cargo de
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:
Leandro Venesio Santos Gomes, RG 41.062.384-2/SP, vago em decorrência do falecimento de Ademilson Ferreira da Silva, RG 24.312.717-0 (D.O. 24-11-2012).
Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 31-8-2018
Classificando: a partir de 29-8-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 2 publicado em 3-8-2018 na unidade abaixo especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I
JOAO GILBERTO BORGES BARBOSA, RG 423208986-SP
a partir de 29-8-2018, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 1, publicado em 2-8-2018 nas unidades abaixo especificadas:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS
CLEFISON FRANCA DOS SANTOS, RG 466703715-SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS
MAURO MACIEL CECILIO, RG 32457891X-SP
Promoção por merecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 31-8-2018
Promovendo:
à vista da decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do Processo 0013864-62.2018.8.26.0071e do Comunicado DRHU 063/2018, por antiguidade, a partir de 1-7-2016, da Classe III para a Classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária ERIVELTO RIBEIRO DE LUNA, RG. 34.038.974-6, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505/2009 e 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-1-2017.
a partir de 1-12-2017, por merecimento nos termos do art 15 do Dec 53.994/2009, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, classificados no Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art 9º da LC 898/2001, alterada pelas LCs 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 53.994/2009, alterado pelo Dec 61.042/2015, retificado em 13-1-2015 e homologado conforme despacho publicado em 1-9-2018.
Relação disponível entre as páginas 15 e 17, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado, de 01/09/2018, no link
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 31-8-2018
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2018, do PUCT 211/2013, em nome de VALDIVIO DE SOUSA AMORIM, RG. 17.974.832-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2018, do PUCT 027/2014, em nome de EDUARDO MATHIAS DUARTE, RG. 6.161.148.
a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2018, do PUCT 076/2006 em nome de CLAUDIO ALIBERTI, RG. 11.548.787-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2018, do PUCT 337/2004 em nome de MARIA APARECIDA GARCIA BUENO, RG. 7.636.196-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2018, do PUCT 337/2004 em nome de MARIA APARECIDA GARCIA BUENO, RG. 7.636.196-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2018, do PUCT 329/2013 em nome de MARISTELA MATTOS CAMPANHA, RG. 7.728.656-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2018, do PUCT 173/2005, em nome de GEREMIAS DIAS BARBOSA, RG. 18.890.819-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2018, do PUCT 62/2015, em nome de DOUGLAS DE OLIVEIRA NEVES, RG. 14.396.057-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2018, do PUCT 141/2010 de ALCINDO MACENO DE OLIVEIRA, RG. 6.430.876-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2018, do PUCT 034/1998 de LEA JULIANA MUNCH, RG. 10.862.767-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2018, do PUCT 1387/01, de TERESA ARMANDO ELIOS DA SILVA, RG. 10.418.403-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2018, do PUCT 045/2002, de MARIUZA FRANCISCO LOPES, RG. 18.888.748-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2018, do PUCT 272/2008, de WAGNER DOMINGUES, RG. 6.667.692-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2018, do PUCT 187/2000, de SEBASTIÃO TADEU BENEDITO VICENTE MASCETRA, RG. 11.855.615-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2018, do PUCT 432/2018, de ONORFO ANGELO NESPOLO, RG. 8.903.683-9.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador
De 31-8-2018
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por:
Do Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana,
Para o Centro de Detenção Provisória de Limeira:
SOLANGE DE FATIMA SOUZA, RG 17.069.459-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
do Centro de Ressocialização de Sumaré,
para o Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana:
DEMETRIO FRAGA RIOS E SILVA, RG 26.894.742-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Da Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca,
Para o Centro de Detenção Provisória "Marcos Antônio Alves Bezerra" de Jundiaí:
LEANDRO FERNANDES TOFOLO, RG 23.292.845-9, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória "Marcos Antônio Alves Bezerra" de Jundiaí,
Para a Penitenciária de Mairinque:
HENRIQUE SILVA CRESTAN DE ALMEIDA, RG 49.412.804-5, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Mairinque,
Para o Centro de Detenção Provisória de Campinas:
JORGE SEIBICHLER, RG 24.947.878-X, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Campinas,
Para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia:
RICARDO BARBOSA, RG 28.896.055-5, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia,
Para o Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana:
JAIR DOUGLAS RIBEIRO, RG 32.061.080-9, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba,
Para a Penitenciária de Piracicaba:
SAMUEL FELIX VASCONCELLOS XAVIER, RG 21.791.747-1, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.
nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Para a Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga:
Do Centro de Ressocialização Masculino de Itapetininga:
MONICA ZEFERINO NOVAES, RG 27.806.433-4, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;
ELIANA MARCONDES DE OLIVEIRA AYRES, RG 18.106.821- 7, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Capela do Alto:
PATRICIA BOHME MARTINS RIBEIRO LEONEL, RG 27.277.952-0, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Ressocialização de Limeira,
Para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba:
ELIANE JUSTE SALLAS, RG 17.008.108, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana,
Para a Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí:
PAULO SERGIO FELTRIN, RG 41.871.022-3, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí,
Para a Penitenciária de Capela do Alto:
RONALDO VIEIRA CAMARGO, RG 33.557.502-X, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Capela do Alto,
Para a Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba:
NIVALDO LOPES, RG 22.848.244-6, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Piracicaba,
Para a Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó:
MARCELO KEITI SHIMABUKURO SIQUEIRA, RG 46.321.411- 0, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó,
Para o Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:
HALEM DE OLIVEIRA COSTA, RG 30.493.856-7, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto,
Para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba:
JOSE RAFAEL DOMINGUES, RG 35.353.748-2, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba,
Para a Penitenciária de Capela do Alto:
WILLIANS BRANDAO DE FRANCA OLIVEIRA, RG 32.646.596- 0, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Capela do Alto,
Para o Centro de Ressocialização "Prefeito João Missaglia" de Mogi Mirim:
KLEBER JOSE KOTONA PEREIRA, RG 32.460.215-7, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Ressocialização "Prefeito João Missaglia" de Mogi Mirim,
Para a Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca:
FERNANDO DE ANDRADE PACHECO, RG 27.581.972-3, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas,
Para o Centro de Ressocialização “Enfermeiro Ângelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista:
MARCIO ANDRE PEREIRA DE CAMARGO, RG 28.238.423-6, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 31-8-2018
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por:
Da Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista
Para Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
- ATILIO ARCHANGELO NETO, RG 22.358.300-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Para Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista
- LUCILA FERREIRA NEVES, RG 23.990.081-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.
Portaria do Coordenador, de 31-8-2018
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes
Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
- ODAIR CAETANO, RG 20.939.729-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista
Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista
- JOAO APARECIDO DOS SANTOS, RG 26.385.422-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista
Para Penitenciária de Florínea
- EDINEI FRANCISCO VIEIRA, RG 25.463.369-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Florínea Para Penitenciária de “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista
- DENIS RICARDO SACOMAN, RG 32.700.495-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Florínea
Para Penitenciária de “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista
- SERGIO PEREIRA VASCONCELOS, RG 45.727.305-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista
Para Penitenciária de Florínea
- EDERSON JUNIOR SILVA, RG 41.384.314-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 31-8-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 241,07, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituida pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, a EDSON CARLOS MADUREIRA, RG: 12.327.750-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III- -QSAP, a partir de 30-08-2018.
