Convocação em caráter excepcional de integrantes do GIR
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria CRO - 164, de 23-8-2018
Convocando, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, nos períodos abaixo discriminados:
01 a 30-09-2018
Classificado na Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina:
01) Sandro Luis Muniz – RG 35.246.270-X – ASP – SQC- -III-QSAP
Classificado na Penitenciária de Assis:
02) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:
03) Alexsandro Nunes da Silva – RG 29.353.571-1 – AEVP – SQC-III-QSAP
04) José Claudemiro Gimenes Rodrigues– RG 12.104.710- 6 - ASP - SQC-III-QSAP
05) José Edílson de Souza Junior – RG 30.237.944-7 – AEVP-– SQC-III-QSAP
06) Roberto Amaral dos Santos – RG 21.157.242-1 – ASP - SQC-III-QSAP
07) Rodrigo Alves Teixeira – RG 27.987.910-6 – ASP - SQC- -III-QSAP
08) Rolph Clai Delgado – RG 40.769.720-2 - AEVP - SQC- -III – QSAP
Classificado no Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém:
09) Alencar Donizete Delfino – RG 40.352.185-3 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu
10) Cristiano de Souza Marques – RG 29.031.049-0 – ASP - SQC – III - QSAP
Classificado no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:
11) Valdemir da Costa Munhoz – RG 29.353.502-4 – ASP - SQC-III-QSAP
12) Wilson da Silva – RG 17.743.767-4 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:
13) Oreste da Silva Junior – RG 42.257.018-7 – ASP – SQC –III – QSAP
14) Marcos Roberto Pompilio – RG 23.150.402-0 - ASP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária “ AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista:
15) Fabio Clara Soares – RG 29.978.951-2 – AEVP-– SQC- -III-QSAP
Classificado na Penitenciária de Florínea:
16) Robson Pereira da Silva – RG 30.383.978-8 – ASP – SQC –III – QSAP
17) Régis Danilo Moraes de Lima – RG 45.799.999-8 – ASP – SQC –III – QSAP
Classificado na Penitenciária de Irapuru:
18) Nélio Lemes Penha – RG 28.540.248-1 – ASP - SQC- -III-QSAP
Classificados na Penitenciária de Junqueirópolis:
19) Antonio Marcos de Souza – RG 43.338.217-X– ASP - SQC-III-QSAP
20) Deyvid Uander Dantas dos Santos – RG 40.117.782-8 – AEVP - SQC-III-QSAP
Classificados na Penitenciária de Lucélia:
21) Fernando Cesar Rozalvo – RG 28.584.510-X – ASP - SQC-III-QSAP
22) Marcos Aparecido Vindilino – RG 22.018.300-4 – ASP - SQC-III-QSAP
23) Santino Donisete Araújo dos Santos – RG 27.296.381- 1 – AEVP-– SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:
24) Roger Stefan – RG 30.582.383-8 – ASP – SQC – III – QSAP
Classificados na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:
25) Adilson Ferreira Couto – RG 15.454.415 - ASP – SQC – III – QSAP
26) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 - ASP – SQC – III – QSAP
Classificado na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis:
27) Valdomiro Alves Cavalcante – RG 11.709.506 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:
28) Valmir José dos Santos - RG 34.175.980-6 - ASP – SQC- -III- QSAP
Classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:
29) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP
30) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificados na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:
31) Antonio Virgulino Filho – RG 18.050.911 - ASP – SQC- -III- QSAP
32) Júlio César Rodrigues Valença – RG 19.500.820-0- AEVP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária de Tupi Paulista:
33) Paulo Sergio Boldo – RG 26.318.200-9 – ASP - SQC- -III-QSAP
Classificados na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista:
34) Leandro Araujo – RG 27.935.674-2 – AEVP – SQC-III- -QSAP
Classificado na Penitenciária de Valparaiso:
35) Alexandre Pires Camargo – RG 24.204.172-3 – ASP – SQC-III- QSAP
Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus cargos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.
Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis.
Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003. Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais.
Convocação de servidores para prestação de serviços
Portaria Croeste - 163, de 23-8-2018
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 convoca, em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03- 2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
Nos períodos: De 03 a 05, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28-09- 2018.
- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.
Nos períodos: De 03 a 06, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28-09- 2018.
- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes
Nos períodos: De 03 a 06, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28-09- 2018.
Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu.
Nos períodos: De 17 a 21, 24 a 28-09-2018.
- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista.
Nos dias: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28 e 30-09-2018.
- Sérvulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Assis
Nos períodos: De 03 a 06, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28-09- 2018.
- Odair José Miné, RG 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;
- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;
- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;
- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Irapuru;
- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;
- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;
- Cicero Júnior da Silva, RG 26.881.616-5 Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária “Welington Rodrigo Segura” Presidente Prudente;
- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
Nos períodos: De 03 a 05, 17 a 20, e 24 a 27-09-2018.
- Marco Antônio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Lucélia
Nos períodos: De 03 a 06, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28-09- 2018.
- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis;
- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;
- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista Nos períodos:
De 03 a 06, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28-09- 2018.
- Luiz Roberto Cândido Junior, RG. 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea;
- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;
- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;
- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso;
- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia.
Nos períodos: De 03 a 04, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28-09- 2018.
- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.
Nos períodos: De 03 a 06 e 10 a 14-09-2018.
- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista.
Nos períodos: De 10 a 13-09-2018.
- Marco Antônio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.
Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.
As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.
Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.
Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 23-8-2018
Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por:
ROGERIA APARECIDA GONCALVES DE LIMA, RG 250687410, classificada na Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. (Processo 088/2018)
ROSANA APARECIDA BRISOLA CORDEIRO, RG 272783596, classificada na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania para a Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Processo 088/2018)
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ
DIRETORIA TÉCNICA III
Portarias do Diretor, de 23-8-2018
Transferindo, a partir de 01-08-2018, da U.A. 97.566, Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, para U.A. 97.571, Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, Airton Cesar Carnavale, RG 33.951.809-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 23-8-2018
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2018, do PUCT 014/2008, em nome de WALTER EDUARDO LINS DE ALMEIDA, RG. 20.624.456-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2018, do PUCT 179/2006, em nome de HERMENEGILDO DE MEIRA, RG. 19.307.430-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2018, do PUCT 155/1989, em nome de MARIO SERGIO VICENTE, RG. 16.805.298-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2018, do PUCT 154/1993, em nome de NOEL CARLOS DE SOUZA, RG. 16.429.556-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2018, do PUCT 053/00 de ELIZABETH DOS SANTOS MENDES, RG. 10.542.642-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2018, do PUCT 213/2018, em nome de JEFERSON COSTA, RG. 13.630.116-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2018, do PUCT 095/1993, em nome de NILTON PEREIRA BITENCOURT, RG. 16.429.538-0.
Gratificação GESS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ
DIRETORIA TÉCNICA III
Portarias do Diretor, de 23-8-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08-2018, a AIRTON CESAR CARNAVALE, RG 33.951.809-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 23-8-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e alterações, correspondente ao coeficiente 4,30 (quatro inteiros e trinta centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada pela 1.250/14, a partir de 20-8-2018 a IARA AUREA DO PRADO E CASTRO RG 34.875.063-8, Auxiliar de Enfermagem, SQC-III-QSAP.
