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Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 22-4-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2020, do SPDOC 840649/2020, de ANTONIO FERNANDES DE JESUS JUNIOR, RG.18.424.331-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2020, do SPDOC 3650508/2019, de LUIZ FERREIRA DE JESUS-RG. 23.281.746-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2020, do SPDOC 1092643/2020, de FERNANDO RODRIGUES ANTONIO, RG.19.437.816-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 049/2020, do SPDOC 2074250/2020, de EDNALVA ETELVINA DE JESUS -RG. 18.770.912-9 .

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2021, do SPDOC 2072318/2020, de MAURILHO MARQUES, RG.18.977.912. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 17-9-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 326/2015 (fls. 085).

 

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II 

Portaria nº 19/2021 do Diretor Técnico III, de 22 de abril de 2021.

Considerando o advento da pandemia causada pelo SARS--CoV-2 que causa à Covid-19, e toda a demanda existente e as que vieram por conta da pandemia, esta Diretoria Técnica III, expede aos funcionários (área meio e de saúde): 

ANA PAULA CADIDE SANTOS, RG.: 35.501.711-8, 

ELIANA FRANCISCA DE SOUZA SANTANA, RG.: 20.553.455-7, 

ELSNER RUTKOWSKI, RG.: 15.674.256-1, 

JORGE FRANCISCO MONTEIRO, RG.: 11.758.330-3, 

ZORAIDE MARCELLO DE SOUZA, RG.: 15.811.518-1, 

MARIA DE LOURDES SEQUEIRA DA SILVA , RG.: 14.730.539-1, 

TELMA MARIA COSTA MARTINS, RG.: 18.112.733-7, 

ANGELA MARIA MAIA BARROSO , RG.: 37.103.205-2, 

ANA LUCIA HAJI-MA, RG.: 19.976.206-5 e 

EDILSON BENEDITO PEREIRA, RG.: 21.950.577-9, desta Unidade Prisional, a presente PORTARIA DE ELOGIO, 13/2021 - DTIII. 

Tal ato se faz necessário pois mesmo com quadro reduzido de servidores já existente, sendo agravado pelos nossos estimados companheiros que fazem parte do grupo de risco que se afastaram para preservação de suas vidas, os que permaneceram trabalhando enfrentaram esta pandemia dia a dia, sem esmorecer, mantendo a qualidade e buscando sempre a excelência no desempenho da função pública, função essa que veio com novas atribuições em decorrência da pandemia, contudo os mesmos não mediram esforços para executá-las com maestria, contribuindo para o sucesso dos trabalhos, demonstrando interesse, agilidade, participação, iniciativa, comprometimento e espírito de colaboração com destreza e seriedade ao trabalho, não medindo esforços e nem colocando obstáculos ao serviço confiado e na expectativa de lhes incutir novos estímulos, determina que seja dado ciência aos mesmos, lançando posteriormente em seus assentamentos juntos aos respectivos Prontuários Profissionais, com os sinceros agradecimentos deste Gesto

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portarias do Diretor I, de 22-04-2021.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor ROGÉRIO ELIAS PEREIRA, RG. 23.051.122-3, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, Coeficiente 10,00 UBV, a partir de 22/04/2021.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE AVANHANDAVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora do Núcleo de Pessoal, de 22-04-2021

Concedendo, para fins de regularização funcional e à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação da aplicação do coeficiente 16,00 (dezesseis inteiros) calculado sobre o valor da UBV = Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, o servidor CARLOS ALBERTO SARTORI, RG. 10.289.512-0, Diretor Técnico III, do SQC-III-QSAP, a partir de 1-7-2011.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II 

Portarias do Diretor Técnico III de 22-04-2021.

Transferido, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários abaixo relacionados, conforme segue:

ANTONIO PAULO MACEDO, RG. 15.761.172-3, de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 23042 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para UA 23034 – Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral”, de Avaré, a partir de 15-04-2021;

JOÃO FERNADO LEITE, RG. 11.489.613-6, de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da UA 23042 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para UA 23034 – Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral”, de Avaré, a partir de 02-12-2020;

CARLOS AUGUSTO LUCIANO, RG. 10.154.950-7, de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da UA 23034 – Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral”, de Avaré, para UA 23042 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 15-04/2021;

JOSÉ LUIZ BORGES, RG. 12.805.313-6, de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da UA 23034 – Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral”, de Avaré, para UA 23042 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 02-12/2020

 

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA 

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o servidor CELSO RICARDO CALDATO, RG: 25.782.248-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A. principal 230.12 para a U.A. 23.020-1 Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade, a partir de 06/04/2021.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o servidor JOSÉ ROBERTO BRITO, RG: 17.361.248-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da U.A. 23.020-1 Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. principal 230.12, ambas desta Unidade, a partir de 06/04/2021.

 

Progressão de grau

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 22-4-2021

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e em conformidade com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, que, a partir de 01-11-2015, fica o servidor abaixo com o cargo/função-atividade enquadrado como segue:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO, EXECUTIVO PÚBLICO,

Referência 1:Do Grau C para o Grau D:

AMADOR DONIZETI VALERO, RG: 7.640.374-9 SQC-III--QSAP; 

Apostila da Diretora, de 22-4-2021

Declarando, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20 de março de 2021, que os servidores abaixo identificados, a partir de 1º/11/2016, ficam com o cargo/função--atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM;

Referência 2: Do Grau B para o Grau C:

CLEITON SALLES, RG 35.369.783-7 SQC-III-QSAP;

 

NÍVEL UNIVERSITÁRIO, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE,

Referência 1:Do Grau B para o Grau C:

NORMA DE CARVALHO, RG 9.210.235-9 SQC-III-QSAP;

Do Grau C para o Grau D:

DENISE MARIA PITELLI JANJOPI, RG 17.406.997 SQF-II--QSAP

MIRIAM CORRÊA SILVA, RG 5.676.566-6, SQC-III-QSAP.

Do Grau E para o Grau F:

INÊS CLEIDE MAGOSSE HORTÊNCIO, RG 8.724.637-5, SQF--II-QSAP.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DA DIRETORA DE 22/04/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 06/04/2021 ao servidor CELSO RICARDO CALDATO, RG 25.782.248-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 20-4-2021

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por LUCIANE BELE, RG 8.814.389-0, classificada na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. (SAP-PRC-2020/22293)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico, de 20-04-2021

Transferindo:

Nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 24395 (Núcleo de Atendimento à Saúde), para U.A. 24389 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelo servidor abaixo:

-ALEXANDRE DE OLIVEIRA ANTONIO, RG 27.827.962-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-04-2021;

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 20-4-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2020, do SPDOC 1345481/2020, de EDISON ALEXANDRE APARECIDO DOS SANTOS, RG.19.705.113-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2020, do SPDOC 3080666/2019, de NIVALDO APARECIDO BARBOSA, RG.14.691.125-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 1304181/2020, de MARLI KATIA NOVAIS SANTIAGO, RG.14.280.505-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2021, do SPDOC 244357/2021, de ANTONIO RIBEIRO DO CARMO, RG.10.791.706-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 901927/2020, de CESAR IGNACIO RIBEIRO, RG.11.410.699.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2021, do SPDOC 2196886/2020, de MARIA FATIMA ESTEVES DE SOUZA, RG.15.754.620-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2020, do SPDOC 3539418/2019, de PAULO SERGIO DOS SANTOS, RG.21.123.785-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 1450093/2020 de JOSE JOAQUIM ALVES, RG. 17.298.859-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2020, do SPDOC 3168910/2019 de ODAIR BENEDITO DA CRUZ, RG. 17.087.416-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2021, do SPDOC 1050219/2020 de SEBASTIÃO ROBERTO LOURENÇO, RG. 18.646.940-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2021, do SPDOC 179097/2021 de SORAIA FALLEIROS, RG. 14.427.007-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2021, do SPDOC 1043873/2020, de JORGE OMAR DE FREITAS, RG.7.277.762-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2021, do SPDOC 2065914/2020, de JULIO TADEU MARQUES CALDERAN, RG.10.909.138-3

 

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 20-04-2021

REMOVENDO em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo Nº 1020060-25.2019.8.26.0482, Foro da Comarca de Presidente Prudente, Vara da Fazenda Pública, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

- LUCIANA BARROZO TROMBETA, RG 26.273.770-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora I, de 19/04/2021

Concedendo, 

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13/04/2021, em virtude de Designação do servidor PAULO DONIZETI DE PAULA RIBEIRO – RG.20.356.579-4, Diretor Técnico III, do SQC-III-QSAP

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 16-4-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 05/2021, do SPDOC nº 1867710/2020, de SONIA MARIA RAMOS, RG.16.881.420-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2021, do SPDOC 254447/2021 de SUELI SANDRA DE MELO, RG.25.120.852-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2021, do SPDOC 1258194/2020 de RICARDO BARBOZA PEREIRA, RG.18.398.793-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2021, do SPDOC 2946523/2019, de JOSE CARLOS GERONIMO, RG.18.399.215-5. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 3-10-2020, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 033/2020 (fls. 223).

 

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 

Portaria do Diretor Técnico III, de 16-04-2021

Elogiando os servidores, FABIANO GALINDO DA SILVA, RG: 25.136.011-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, 

RONALDO TIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG: 44.742.636-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I,

por ter prestado serviço após o horário do expediente, permanecendo na custódia do réu durante a audiência virtual, demonstrando elevado espírito público e dedicação profissional, colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal

 

Transferências

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I 

Portarias do Diretor Técnico III, de 16/04/2021.

TRANSFERINDO:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC n° 1060/2008 e a partir de 15/04/2021,do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.086), para a Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23.078)

MARCELO RODRIGUES LEITE, RG 26.254.021-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP.

da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23.078), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.086)

LUIZ CEZAR SABATER, RG 18.340.278-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.

WESLEY GUSTAVO PEREIRA, RG 46.579.737-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16-04-2021

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 13/03/2021, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por PERCIO PRESTES BENTO, RG 28.160.865-9, da UA 11.002 - Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.023 - Núcleo de Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 13/03/2021, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por ALEXANDRE NANINI MARTINS,RG 27.277.953-2, da UA 11.023-Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 11.002 - Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor, de 16/04/2021

Concedendo,à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 15/04/2021 aos servidores, LUIZ CEZAR SABATER, RG 18.340.278-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, WESLEY GUSTAVO PEREIRA, RG 46.579.737-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 16/04/2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13/03/2021, a PERCIO PRESTES BENTO, RG 28.160.865-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.





Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 14-4-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2021, do SPDOC 2082944/2020 de DEODATO DE FARIA LAMBERT, RG. 20.164.478-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2021, do SPDOC 3459841/2019 de VANILTON INÁCIO RODRIGUES, RG. 19.400.654-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2021, do SPDOC 53717/2021 de WALDEREZ DE FATIMA MODA MEDEIROS, RG.7.376.354-8.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portarias da Diretora do Centro Administrativo, de 13/04/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos servidores abaixo relacionados:JOSÉ ROBERTO NUNES, RG - 18.157.470-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 17/03/2021.VINICIUS AUGUSTO SOARES, RG – 33.826.363-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 17/03/2021

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor, de 13/04/2021

Transferindo, os servidores abaixo relacionados da U.A. 27.890 – CDP"CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" de Praia Grande para a U.A. 27.898 – Núcleo de Atendimento à Saúde.JOSÉ ROBERTO NUNES, RG - 18.157.470-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 17/03/2021.VINICIUS AUGUSTO SOARES, RG – 33.826.363-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 17/03/2021.

 

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor Técnico III, de 14/04/2021

Transferindo, a partir de 14/04/2021 o cargo provido pelo servidor VALDECIR DOS SANTOS LOURENCO, RG. 23.838.035-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III--QSAP, da UA. 10.272 Penitenciária Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba para UA. 10.339, Núcleo de Atendimento à Saúde de Sorocaba

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Portaria do Diretor II do Centro Administrativo de 14-04-2021

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133 para o Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126, o servidor:

Antonio Marcos Nascimento da Silva, RG 40.765.354-5, ASP IV do SQC-III-QSAP, a partir de 09/04/2021;

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126 para o Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133, o servidor:

Rafael Victorelli, RG 40.375.062-3, ASP II do SQC-III-QSAP, a partir de 09/04/2021

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO "CARLOS SIDNES DE SOUZA CANTARELLI" DE PIRACICABA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO 

APOSTILA DA DIRETORA, DE 14/04/2021

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-121, de 12 publicada em 13/06/2012 e nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781, de 10/02/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos Art. 3° e 4°da LC. nº 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/08, a servidora JOSEANE MARIA SANTOS LEITE TEIXEIRA, RG 29.432.305-3, DIRETOR TÉCNICO II, do SQC-III-QSAP,a partir de 03/02/2021.

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da diretora de 14-04-2021

DECLARANDO:

Nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/21, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2016

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG. 43.224.894-8, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DO SQC-III/QSAP, Referência 2, EVNI, do Grau “B” para o Grau “C”.

MARCELA CORREA DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG. 22.717.873-7, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ( ASSISTENTE SOCIAL), DO SQC-III/QSAP, Referência 1, EVNI, do Grau “C” para o Grau “D”.

MARINA RAGAZZI, RG. 5.873.033, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PSICÓLOGO), DO SQC-III/QSAP, Referência 1, EVNI, do Grau “C” para o Grau “D”.

NICEA CONCEIÇÃO CARNEIRO, RG. 11.207.746-8, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DO SQC-III/QSAP, Referência 2, EVNI, do Grau “C” para o Grau “D”.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor Técnico III, de 14/04/2021

CONCEDENDO ao servidor VALDECIR DOS SANTOS LOURENCO, RG. 23.838.035-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE- GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n° 1.157, de 02 de Dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV- Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC n° 1.080, de 17 de dezembro de 2.008, a partir de 14/04/2021.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Portaria do Diretor II do Centro Administrativo de 14-04-2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor:Rafael Victorelli, RG 40.375.062-3, ASP II do SQC-III-QSAP, a partir de 09/04/2021;

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Nomeação de servidor para cargo em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 19-4-2021

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, a abaixo indicada para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

Assessor Técnico II, Ref. 7: Daisyane Mendes de Paula Valsechi, RG 46.855.249-2, cargo vago decorrente da exoneração de Pierre Cruz dos Santos, RG 46.349.566-4 (D.O. 14-4-2021).

 

Remoção de servidores

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 19-04-2021

REMOVENDO em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo Nº 1019389-02.2019.8.26.0482, Foro da Comarca de Presidente Prudente, Vara da Fazenda Pública, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

Para Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes

- ROGERIO BARBOSA, RG 34.297.869-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 19/04/2021

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13/04/2021, em virtude de Designação do servidor PAULO DONIZETI DE PAULA RIBEIRO – RG.20.356.579-4, Diretor Técnico III, do SQC-III-QSAP

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO 

Resoluções SAP, de 15/04/2021

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 1002596-12.2018.8.26.0453 (SPDOC./SAP nº 1697655/2020 – Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí) e do Comunicado DRHU nº 016/2021, por antiguidade, a partir de 1º-7-2018, da Classe V para a Classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária AILTON ZUQUIERI, RG 12.175.957-X, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 8-2-2019

 

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 

Portaria do Diretor Técnico III, de 08-04-2021

Elogiando o servidor, WAGNER FELICIANO, RG: 22.604.698-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, por ter prestado serviço após o horário do expediente, permanecendo na custódia do réu durante a audiência virtual, demonstrando elevado espírito público e dedicação profissional, colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal.

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 13-4-2021

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 1000126-53.2020.8.26.0480 (SAP--EXP-2020/16495 – Centro de Readaptação Penitenciária "Dr. José Ismael Pedrosa" de Presidente Bernardes) e do Comunicado DRHU nº 015/2021, por merecimento, a partir de 1º-7-2019, da classe VI para a classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária JUSSI GUARIZI, RG 17.693.628-2, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020.

 

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 13-4-2021

REMOVENDO:

nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à Sentença exarada nos autos do Processo nº 1000055-35.2020.8.26.0356, pela MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Mirandópolis, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por RODRIGO JORGE DA SILVA, RG 33.855.348-4, classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento à sentença exarada pela MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro e Comarca de Santo Anastácio, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1001150-91.2020.8.26.0553, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por DAIANA SILVA CORREIA NUNES, RG 422569811, classificada na Penitenciária Feminina de Guariba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. 

RESOLUÇÃO DE 13-4-2021

REMOVENDO:

nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à Sentença exarada nos autos do Processo nº 1001852-76.2020.8.26.0346, pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Martinópolis, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por DANILO SOUZA SANTOS, RG nº 33.797.149-3, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 13-4-2021

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pela servidora classificada na unidade prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro

-para a Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina:

GIULIANA APARECIDA MATHIAS, RG 21.989.915-0, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA 

Portarias do Diretor de 13-04-2021

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-04-2021, os cargos dos funcionários abaixo identificados, tendo em vista a transferência de UA, conforme segue:

ADAO BARBOSA DE SOUZA, RG. 20.304.170-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A.: 23.130 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A.: 23.122 – Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina. (Portaria nº 20/201-PGETUL).

JORGE FERREIRA, RG. 17.744.018-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da U.A.: 23.122 – Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina, para a U.A.: 23.130 – Núcleo de Atendimento à Saúde. (Portaria nº 21/2021-PGETUL).

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor, de

Declarando, nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Portaria SAP de 19, publicada em 20/03/2021, PROGRESSÃO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “E” para o Grau “F”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida LC, a:

Paulo Sérgio Alves da Silva, RG. 23.159.892-0, a partir de 01/11/2016.

nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Portaria SAP de 19, publicada em 20/03/2021, PROGRESSÃO, no cargo de Atendente Técnico de Assistência à Saúde, do Grau “G” para o Grau “H”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida LC, a:

Ana Cecília de Almeida, RG. 24.396.585-0, a partir de 01/11/2016.

 

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora I, de 13-04-2021

Declarando:

nos termos do artigo 12 da LC 1.157/2011 e em consonância com a Resolução SAP de 19, publicada em 20-04-2021, que fica enquadrada do Grau E para o Grau F, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar: APARECIDA DE FÁTIMA, RG 17.726.468, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Assistente Social, do SQC-III-QSAP- a partir de 01/11/2016.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora, de 13-04-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, a partir de 01/04/2021 ao servidor JORGE FERREIRA, RG. 17.744.018-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP

  1. 13/04/2021 - Diário oficial de terça-feira
  2. 10/04/2021 - Diário oficial de sábado
  3. 09/04/2021 - Diário oficial de sexta-feira

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