Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 01 Maio 2021

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 30-4-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2021, do SPDOC 250111/2021 de FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO FERREIRA, RG. 35.949.845-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2021, do SPDOC 2125425/2020 de IGOR ROCHA, RG. 11.004.623-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2021, do SPDOC 304896/2021, de LAERCIO FRANCISCO DA SILVA, RG.18.386.785-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 1272720/2020, de ROSANGELA NASCIMENTO SILVA, RG.15.673.321-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2021, do SPDOC 1133017/2020, de WILSON LUIS PLACIDO JUNIOR, RG.7.843.061-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2021, do SPDOC 123679/2021, de JANE ONO FERNANDES, RG.11.745.543-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2021, do SPDOC 1110040/2020, de EDMILSON TEIXEIRA LOPES, RG.18.737.743-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2021, do SPDOC 1656473/2020 em nome de MARIA DAUSIZA DO NASCIMENTO- RG. 17.511.052-9. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 136380/2020, de DJALMA GONÇALVES BARRETO, RG.19.312.764-7.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO 

Portarias do Coordenador de 30-4-2021

TRANSFERINDO

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca-para o Centro de Ressocialização de Mococa:

JOÃO EVERALDO DA COSTA, RG 28.688.454-9, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP

Do Centro de Ressocialização de Mococa

-para a Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca:

EDUARDO DONIZETE MARTINS, RG 42.063.751-5, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina

-para a Penitenciária “Dr. Antônio de Queiróz Filho” de Itirapina:

FERNANDO AUGUSTO DA SILVA, RG 20.628.915-7, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP

Do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia-para o Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas:

LAÉRCIO HELENO ALVES, RG 26.873.139-1, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP

Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alves Bezerra” de Jundiaí

-para o Centro de Detenção Provisória de Campinas:

FABIANA CARLA DE SENA, RG 29.111.339-4, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP

Do Centro de Detenção Provisória de Campinas

-para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia:

CRISTIANE DOMINGUES DE OLIVEIRA AMARAL, RG 30.650.988-X, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária Feminina de Campinas,

Para a Penitenciária III de Hortolândia:

RODRIGO FERREIRA DIAS, RG n° 33.028.526-9, AEVP – NV V do SQC-III-QSAP.

Nos termos do artigo 14-A, inciso I da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó,

Para a Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba:

ALEX LOURENÇO DA SILVA, RG n° 32.404.353-3, AEVP – NV III do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba,

Para a Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó:

MARCELO ANTONIO DE ALMEIDA, RG n° 22.330.279-X, AEVP – NV IV do SQC-III-QSAP.

Nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária Feminina de Campinas,

Para o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro:

ROSANGELA RAMOS CANDIDO, RG 29.477.274-1, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro,

Para a Penitenciária “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina:

DANILA BIANCA DE LIMA DOS SANTOS, RG 29.276.560-5, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 30-04-2021

TRANSFERINDO:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora abaixo, na seguinte conformidade:

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA

Da Penitenciária “Valentim Alves Da Silva” de Álvaro de Carvalho

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, RG 19.621.344-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (SAP-PRC-2021/06329)

 

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II 

Portaria do Diretor, de 30-04-2021

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, a partir de 30-04-2021, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, provido pelo servidor REGINALDO DONIZETE GUANDALIN, RG. 27.365.974-1, do Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 27.863-7, para a Penitenciária Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis – U.A. 27.859-9, ambas desta Unidade Prisional

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora, de 30-04-2021

CONCEDENDO

À vista da Portaria do Coordenador publicada em 04-08-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL– PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor THALES ALVES DE OLIVEIRA – RG. 33.512.885-3, Executivo Público, designado Diretor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 05-04-2021

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 29 Abril 2021

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR

RATIFICANDO:

DE 26-04-2021

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição nº 017/2020, do SPDOC nº 840649/2020, de ANTONIO FERMIANO DE JESUS JUNIOR, RG.18.424.331-2.(Republicado por haver saído com incorreção)

DE 28-4-2021

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 06/2020, do SPDOC nº 3081558/2019, de JOSE HENRIQUE DE JESUS DINIZ, RG.16.606.364-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 03/2021, do SPDOC nº 308532/2021, de JULIO DA COSTA LIEBORT, RG.8.563.529-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 04/2021, do SPDOC nº 1440532/2020, de VERA LUCIA SANTOS MESQUITA, RG.16.387.709-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 01/2021, do SPDOC nº 1378263/2020, de JOSE HENRIQUES DA SILVA, RG.18.524.230-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 04/2021, do SPDOC nº 160608/2020, de JOEL MOREIRA, RG.12.712.409-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 01/2021, do SPDOC nº 1316531/2020, de JOSE ALVES DE OLIVEIRA, RG.15.546.176-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 04/2020, do SPDOC nº 2242054/2020 de RINALDO CREMA, RG.18.049.835-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 028/2020, do SPDOC nº 1918182/2020 de SONIA APARECIDA DOS SANTOS, RG.9.421.222-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 06/2021, do SPDOC nº 3431078/2019, de MOACIR GORRÃO MORELLO, RG.17.737.541-3.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador, de 28/04/2021.

Transferindo:

nos termos, do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos/funções--atividades providos e preenchidos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificados na Unidades Prisionais, conforme abaixo discriminado.

DO : CDP “ASP CHARLES TEIXEIRA DEMITRE” DE PRAIA GRANDE

PARA: Penitenciária II de São Vicente

MARA BEATRIZ DO NASCIMENTO FRANCO – RG. nº. 25.185.656-2 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DO : CDP “ASP CHARLES TEIXEIRA DEMITRE” DE PRAIA GRANDE

PARA: Penit. “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

CLAYTON CID DE OLIVEIRA – RG. nº. 23.738.150-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.(CE.28/04/2021)

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 27 Abril 2021

• Diario Oficial

Abono  de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 22-04-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2020, do SPDOC 840649/2020, de ANTONIO FERMINIANO DE JESUS JUNIOR, RG.18.424.331-2.(Republicado por haver saído com incorreção)

DESPACHO DO DIRETOR DE 26-4-2021

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2020, do SPDOC 1811551/2020, de JOSE FRANCISCO MARIANO, RG.16.387.625-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2021, do SPDOC 3468003/2019, de MARCO CELIS PEREIRA DE MORAES, RG.8.515.350-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2021, do SPDOC 1217473/2020 de MARCO ANTONIO DE SOUZA, RG. 19.630.284-5. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 26-9-2020, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 013/2020 (fls. 099).

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 26/04/2021

Concedendo, 

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelo artigo 6° da Lei Complementar n° 1317, de 21/03/2018, a partir de 06/04/2021 ao(a) servidor(a) ALEXANDRE BERNARDES CINTRA, RG 40.954.921-6, Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo.

 

Concedendo,

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelo artigo 6° da Lei Complementar n° 1317, de 21/03/2018, a partir de 06/04/2021 ao(a) servidor(a) SIRVAL MAZZA NASCIMENTO, RG 46.359.032-6, Diretor II, do Centro Administrativo. 

 

Retificação DOE de 18/11/2020

Concedendo,

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelo artigo 6° da Lei Complementar n° 1317, de 21/03/2018, a partir de 20/02/2020 ao(a) servidor(a) LUIZ AUGUSTO GOMES CORREIA, RG 30.816.392-8, Diretor I, do Núcleo de Trabalho, do Centro de Trabalho e Educação e não como constou.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portarias do Diretor I Substituto de 26-04-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos servidores, conforme segue:CARLOS AUGUSTO LUCIANO, RG 10.154.950-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 15-04-2021;JOSÉ LUIZ BORGES, RG 12.805.313-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-12-2020

 

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 26-04-2021

REMOVENDO em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo Nº 1007206-43.2019.8.26.0047, Foro da Comarca de Assis, Vara da Fazenda Pública, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

Para Penitenciária de Florínea

- FERNANDO DOMINGUES, RG 45.571.079-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 26-04-2021

Declarando em decorrência da Progressão à vista do disposto no artigo 33 do Decreto 57884 de 19-03-2012, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1157/2011, alterada pela LC 1199/2013, regulamentadas pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, ficando os correspondentes cargos/funções-atividades enquadradas na seguinte conformidade:

ELISANGELA FERRAZ TURRI, RG. 27.680.767-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III QSAP, EV-NU, Ref. 1, Enquadrado do Grau “C” para o Grau “D” , a partir de 01/11/2016;

MARIA ELOIZA PAULINO BRAZ, RG. 28.058.529-9, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Ref. 2, Enquadrado do Grau “C” para o Grau “D”, a partir de 01/11/2016;

SILVANA CRISTINA DA CRUZ ALMEIDA, RG. 25.650.725-9, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Ref. 2, Enquadrado do Grau “B” para o Grau “C”, a partir de 01/11/2016.

 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 30 Abril 2021

• Diario Oficial

Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN–29, de 29-4-2021

Dispõe sobre a convocação de servidores

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de maio de 2021, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28 e 31;

- Antonio Rogério Miurin, RG: 21.528.188-3, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28 e 31;

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28 e 31;

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28 e 31;

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28 e 31

- Luiz Cezar De Mello, RG: 25.332.305-8, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28 e 31;

- Valdeir Antonio De Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28 e 31.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré.

Artigo 2º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízo de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, Penitenciária de Marília e Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, no mês de maio de 2021, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28 e 31;

- Edson Ferreira Sabio, RG: 40.847.870-6, nos períodos 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28 e 31;

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28 e 31;

- Márcio Soares, RG: 17.922.691-5, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28 e 31.

 

Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina

- João Candido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28 e 31;

- Silvio Lira, RG: 20.063.498-7, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28 e 31.Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras

- Adriano José Moreira, RG: 34.503.862-9, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28 e 31;

- José Carlos Pereira Da Silva, RG: 27.687.496-1, no dia 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28 e 31;

- Osvaldo Alves Rodrigues, RG: 13.679.724-6, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28 e 31.

 

Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28 e 31.

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

- Fernando De Almeida, RG: 26.658.651-X, nos períodos de 17 a 21, 24 a 28 e 31;

- Maurilei Maia Filho, RG: 47.413.760-0, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28 e 31.

 

Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 27.867.060-X, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28 e 31.

 

Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

- João Vitor De Oliveira Silva, RG: 33.893.673-7, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28 e 31.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.

Artigo 3º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, competirá:

I - a coordenação dos trabalhos;

II - a ordem superior para o deslocamento e indicação do destino; e,

III - o controle e ateste da frequência.

 

Artigo 4º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional favorecida com a prestação dos serviços, respeitadas as disposições do Decreto 48.292, de 02-12-2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, nos termos do artigo 6º, do referido Decreto.

Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 4º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 5º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nomeação de servidor para cargo em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 29-4-2021

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, a abaixo indicada para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

Assessor Técnico III, Ref. 9: Claudia França de Jesus, RG 26.465.180-7, cargo vago decorrente da exoneração de Dirlei Deusdedit Xavier, RG 17.822.309-8 

(D.O. 28-4-2021).

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS 

Portaria do Diretor, de 27-04-2021

Concedendo à vista da Res. SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a WILLY MORETZSOHN DE CARVALHO PEREIRA, RG. 30.793.530-9, Diretor Técnico III, do SQC-I-QSAP, a partir de 15-04-2021, nos termos dos arts 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00 (dezesseis inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008. Republicado por conter incorreções

 

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora, de 29-04-2021

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a GISELE CRISTINA PORTO, RG nº 33.278.178-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-02-2021.

 

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL 

Portaria da Diretora, de 29/04/2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13/04/2021 ao servidor abaixo relacionado:

NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE

ALEXANDRE ALFREDO AZEVEDO, RG: 20.987.815-0, Chefe de Seção - Equipe de Portaria - Turno I

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor, de 29-04-2021

CONCEDENDO, nos termos do artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valores, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor SILAS NASCIMENTO ALMEIDA, RG: 46.519.606-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP; a partir de 20-04-2021.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I 

Portarias do Diretor Técnico III, de 29-04-2021

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, para fins de regularização funcional, da UA 24.407 - Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus”, para a UA 24.413 – Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional; o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, provido por SILAS NASCIMENTO ALMEIDA, RG 46.519.606-8; a partir de 20/04/2021.

 

Gratificação COMP

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 29-04-2021.

DECLARANDO:No uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1026077-79.2014.8.26.0053, da 6ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA, RG. nº 18.221.117-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a incorporar em favor do autor a GRATIFICAÇÃO POR COMANDO DE UNIDADE PRISIONAL - COMP, à razão de 1/10 por ano que cada um recebeu a vantagem, apostilando para todos os fins, e condená-la ao pagamento dos valores não pagos àquele título (COMP), observada a prescrição quinquenal a partir do ajuizamento desta demanda, com a incidência de juros de 6% ao ano, da citação, e correção monetária pela Tabela do Tribunal e Justiça, a partir da data em que devida a vantagem, afastando-se a aplicação da Lei nº 11.960/09.

Qtde Cargo Período Vigência COMP

01/10 Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança e Disciplina 01/06/2007 a 01/06/2008 01/06/2008 1º

01/10 Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança e Disciplina 02/06/2008 a 02/06/2009 02/06/2009 2º

01/10 Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança e Disciplina 03/06/2009 a 03/06/2010 03/06/2010 3º

01/10 Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança e Disciplina 04/06/2010 a 04/06/2011 04/06/2011 4º

01/10 Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança e Disciplina 04/06/2011 a 04/06/2012 04/06/2012 5º

01/10 Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança e Disciplina 05/06/2012 a 05/06/2013 05/06/2013 6º

01/10 Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança e Disciplina 06/06/2013 a 17/06/2014 17/06/2014 7º

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 28 Abril 2021

• Diario Oficial

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS 

Portaria do Diretor, de 27-04-2021

Concedendo à vista da Res. SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a WILLY MORETZSOHN DE CARVALHO PEREIRA, RG. 30.793.530-9, Diretor Técnico III, do SQC-I-QSAP, a partir de 15-04-2021, nos termos dos arts 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00 (três inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008

 

Transferências

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portarias do Diretor, de 27-04-2021

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C. 180/78, do Núcleo de Atendimento a Saúde - UA: 27.847 para o Centro de Segurança e Disciplina - UA: 27.874, ambos desta Unidade Prisional, o funcionário AMAURI JOSÉ DE SOUZA, RG: 19.199.131-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP a partir de 04-04-2021.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE PACAEMBU 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor de 27/04/2021

Transferindo, a partir de 01/04/2021, da U.A 31.975 – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu para a U.A.32.297 – Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional:- ROMILDO APARECIDO SILVA - RG. 19.386.803-9 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, SQC-III-QSAP.

 

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 27-04-2021

REMOVENDO em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo Nº 1007322-77.2020.8.26.0576, Foro da Comarca de São José do Rio Preto, Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

Para Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto- MARCELO RODRIGUES, RG 33.306.325-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor de 27.04.2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor PEDRO LUIZ FELICIANI, RG. 13.662.819, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 26.04.2021.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 24 Abril 2021

• Diario Oficial

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 23-4-2021

REMOVENDO:

nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à Sentença exarada nos autos do Processo nº 1001776-47.2019.8.26.0553, pela MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro e Comarca de Santo Anastácio, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por MARCOS PIMENTEL DE FREITAS, RG 33.976.840-X, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à Sentença exarada nos autos do Processo nº 0001064-94.2021.8.26.0071, pela MM. Juíza de Direito do Juizado Especial, do Foro e Comarca de Bauru, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por FABIO LUIS MOREIRA, RG 26.564.896-8, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária "Tenente PM José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento à sentença exarada pela MM. Juíza de Direito do Juizado Especial, do Foro e Comarca de Bauru, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1019466-46.2020.8.26.0071, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por MARCELO RIVELINO BERNARDINO PEREIRA, RG 26.564.949-3, classificado na Penitenciária de Registro, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para o Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA I DE POTIM 

Portarias do Diretor Técnico III, de 23/04/2021

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo dos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:

JACKSON LUIS GUIDO BRAS, RG 42.750.879-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, da UA 26.067 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 26.058 - Penitenciária "AEVP Jair Guimarães de Lima" de Potim, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 01-04-2021.

CLAUDIO APARECIDO COUTO, RG 23.139.948-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP, da UA 26.067 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 26.058 - Penitenciária "AEVP Jair Guimarães de Lima" de Potim, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 01-04-2021.

SEVERINO JOSÉ DA CONCEIÇÃO, RG 54.472.179-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, da UA 26.058 - Penitenciária "AEVP Jair Guimarães de Lima" de Potim, para a UA 26.067 - Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 01-04-2021.

MARCIO LIMA PEREIRA, RG 63.790.044-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, da UA 26.058 - Penitenciária "AEVP Jair Guimarães de Lima" de Potim, para a UA 26.067 - Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 02-04-2021.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador de 23-04-2021

TRANSFERINDO:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba, para a Penitenciária "João Batista Arruda Sampaio" de Itirapina:

MAURICIO MENEGHIN, RG 29395991-2, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora classificada na unidade prisional, conforme abaixo:do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba, para a Penitenciária "João Batista Arruda Sampaio" de Itirapina:

JESSICA LAURINDO MENEGHIN, RG nº 406723588, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES DE AMERICANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor de 23/04/2021

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, o Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III--QSAP, EDER JOSÉ MIRANDA, RG: 19.579.988, da UA 27.828 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 27.820 - Centro de Detenção Provisória “AEVP. Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 22/04/2021.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA I DE POTIM 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portarias do Diretor, de 23/04/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor SEVERINO JOSÉ DA CONCEIÇÃO, RG 54.472.179-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de 01-04-2021.

CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor MARCIO LIMA PEREIRA, RG 63.790.044-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 02-04-2021.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

NÚCLEO DE PESSOAL 

Portaria do Diretor de 23/04/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I dos arts. 18 e 19 da LC 1.157/2011,correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 23/11/2020, a servidora ZULEICA MAGALI BERNARDES, RG:4.331.832-2, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP,em virtude de Designação.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Despacho da Diretora Substituta de 23-04-2021

Retificação do DOE de 06-01-2021

Na apostila da Diretora de 05-01-2021, leia-se como segue e não como constou:Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002417-44.2019.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Mirandópolis, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor EDUARDO APARECIDO UTIMURA, RG. nº 417754437, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQCIII-QSAP, passa a fazer jus para o fim de reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada "Prêmio de Desempenho Individual PDI".

Quantidade Cargo Vigência % PDI

01/10 Oficial Administrativo 10/07/2012 50%

01/10 Oficial Administrativo 01/08/2013 50%

01/10 Oficial Administrativo 01/08/2014 100%

01/10 Oficial Administrativo 01/08/2015 100%

01/10 Oficial Administrativo 01/08/2016 100%

01/10 Diretor II 01/08/2017 100%

01/10 Diretor II 01/08/2018 100%

01/10 Diretor II 01/08/2019 100%