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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Junho 2021

• Diario Oficial

 

Convocação de servidores em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO 

Resolução SAP-75, de 10-6-2021 

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve: 

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 11-06-2021 a 09-08-2021. 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro 

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I 

Adenilson Ferreira Evangelista, Rg. 21.949.140-9, Asp VII, Sqc-III-Qsap; 

Adriano Cristiano de Assis, Rg. 54.510.826-3, Asp IV, Sqc- -III-Qsap; 

Carlos Alberto Lisboa, Rg. 18.236.198, Asp VI, Sqc-III-Qsap; 

Jo Martins de Freitas, Rg 22.130.488-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap; 

José Geraldo de Freitas, Rg. 26.782.011-2, Asp IV, Sqc-III- -Qsap; 

Julio Vinicius de Moraes, Rg. 35.057.038-3, Asp IV, Sqc- -III-Qsap; 

Luiz Antonio da Silva, Rg. 180868329, Asp VII, Sqc-III-Qsap; 

Luiz Sandro Guedes, Rg 19.343.029-0, Asp V, Sqc-III-Qsap; 

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, Rg. 8.467.637, Asp VI, Sqc-III-Qsap; 

Mauro Almeida Ferreira, Rg. 202162096, Asp VI, Sqc-III- -Qsap; 

Nalia Alves de Oliveira Gaspar, Rg. 20141025-4, Asp IV, Sqc-III-Qsap 

Neuza Vieira Costa de Abreu, Rg. 18.314.279-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap; 

Ricardo Freitas, Rg.33.570.119-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap; 

Rivair Netto da Silva, Rg 17.183.764-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap; 

Rubens Moreira da Costa Filho, Rg 16.104.930-8, Asp VII, Sqc-III-Qsap; 

Silmeire Rosane Miloch Deeke, Rg. 18.209.392-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap. 

William Aparecido da Silva, Rg. 25.160.448-2, Asp IV, Sqc- -III-Qsap. 

 

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém 

Alexandre Pinheiro, Rg 25.742.919-0, Asp VI, Sqc-III-Qsap; 

Armando Corunha Martins, Rg 19549720, Asp V, Sqc-III- -Qsap

Celso Caetano Lima, Rg. 247325557, Asp V, Sqc-III-Qsap; 

Ely Clayton Fernandes da Silva, Rg. 29.971.025-7, Asp IV, Sqc-III-Qsap; 

Emerson da Silva Oliveira, Rg. 23.189.163-5, Asp VI, Sqc- -III-Qsap; 

Francisco Goncalves da Silva, Rg. 32.169.501-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap; 

Francisco Ramos, Rg. 14.022.830-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap; 

Gustavo Souto Ramos, Rg 24.833.477-3, Asp VI, Sqc-III- -Qsap; 

Marcelo de Ornelas Dantas, Rg 27.089.919-4, Asp IV, Sqc- -III-Qsap; 

Paulo Henrique Vicente da Silva, Rg. 43.963.888-4, Asp III, Sqc-III-Qsap; 

Thomas Daniel Gerotti, Rg. 28.420.579-5, Asp V, Sqc-III- -Qsap. 

 

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência 

Fabio Cicero Duda, Rg. 23.186.189-8, Asp V, Sqc-III-Qsap. 

Izailton de Andrade, Rg 24.608.216-1, Asp IV, Sqc-III-Qsap; 

Jose Aparecido Cavalheiro, Rg. 16.666.438-8, Asp III, Sqc- -III-Qsap; 

Marcelo Donisete Jurado, Rg 19.467.081-8, Asp VI, Sqc- -III-Qsap; 

Ricardo Rosa Camargo, Rg 23.879.016-2, Asp IV, Sqc-III- -Qsap; 

Walter Castro Junior, Rg 10.991.862, Asp VII, Sqc-III-Qsap; 

Walter de Moraes, Rg. 16.469.720-2, Asp VII, Sqc-III-Qsap. 

 

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros 

Ednei Brito dos Santos, Rg. 50.421.105-5, Asp I, Sqc-III- -Qsap; 

Joao Carlos Benicio Pires, Rg. 32.815.338-2, Asp VI, Sqc- -III-Qsap; 

Luciano Zanon Terencio, Rg. 247735668, Asp V, Sqc-III-Qsap; 

Marco Antonio Muniz, Rg. 192212527, Asp III, Sqc-III-Qsap; 

Marcos Venicius Vettor, Rg.636438661, Asp I, Sqc-III-Qsap; 

Mikel Victor Silva Sales, Rg. 44.960.679-X, Asp III, Sqc-III- -Qsap; 

Monica Rodrigues da Silva, Rg 16.683.418-X, Asp V, Sqc- -III-Qsap; 

Paulo Ramos Filho, Rg 9.626.961-3, Asp III, Sqc-III-Qsap; 

Roberto Carlos Anacleto, Rg 18.121.122-1, Asp III, Sqc-III- -Qsap; 

Sandro Alves de Souza, Rg 21.152.130-9, Asp III, Sqc-III- -Qsap. 

 

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros 

Alexandre Silva Cardoso, Rg. 41.641.682-2, Asp III, Sqc- -III-Qsap; 

Antonio Marcos dos Santos, Rg. 13.181.598-2, Asp V, Sqc- -III-Qsap; 

Mario Felicio Gomes Serafim, Rg. 40.110.671-8, Asp II, Sqc-III-Qsap; 

Ruberley Nunes, Rg 135348584, Asp III, Sqc-III-Qsap. 

 

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros 

Arlindo Castagnaro Filho, Rg. 10.418.156-4, Asp V, Sqc- -III-Qsap; 

David de Jesus de Oliveira, Rg 29.369.987-2, Asp V, Sqc- -III-Qsap; 

Felipe de Barros Calho, Rg 27.586.908-8, Asp V, Sqc-III-Qsap; 

Guilherme Augusto Luvizotto de Campos, Rg 353547165, Asp II, Sqc-III-Qsap. 

Jose Jorge Monteiro, Rg. 24.834.031-1, Asp III, Sqc-III-Qsap; 

Jose Rildo Vitor da Silva, Rg. 13.181.598-2, Asp V, Sqc-III- -Qsap; 

Luiz Carlos Batista, Rg. 20.215.338-1, Asp VI, Sqc-III-Qsap; 

Miltomar Soares de Oliveira, Rg 226539945, Asp II, Sqc- -III-Qsap; 

Nardeli Zeula, Rg. 18665566, Asp IV, Sqc-III-Qsap; 

Palmenes Feliciano da Silva, Rg. 14.464.657, Asp VI, Sqc- -III-Qsap; 

Robvani Aparecido de Oliveira, Rg. 44.050.295-0, Asp II, Sqc-III-Qsap; 

Sergio Augusto Fernandes, Rg. 263604986, Asp II, Sqc-III- -Qsap. 

 

Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros 

Alexandra Andrade dos Santos, Rg. 259831219, Asp II, Sqc-III-Qsap. 

Claudemir Cicero da Silva, Rg 17.735.585-2, Asp III, Sqc- -III-Qsap; 

Marcio de Oliveira Silva, Rg 48.357.945-2, Asp I, Sqc-III- -Qsap. 

 

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan 

Raquel de Fatima Ferrari Merlim, Rg. 13.830.569-9, Asp III, Sqc-III-Qsap. 

 

Da Penitenciária “Asp Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros 

Admilton Reis Costa, Rg. 228223179, Asp IV, Sqc-III-Qsap; 

Cristiano Henrique Zanoni, Rg 42.632.265-4, Asp III, Sqc- -III-Qsap; 

Douglas Henrique dos Santos, Rg 23.546.153-2, Asp V, Sqc-III-Qsap 

Marcelo Veron da Mota, Rg 24.428.772-7, Asp III, Sqc-III- -Qsap; 

Marcos Paulino de Sousa, Rg 22.206.236-8, Asp VII, Sqc- -III-Qsap. 

 

Da Penitenciária Feminina da Capital 

Abilio Jose Mendes, Rg 14.350.569-5, Asp VI, Sqc-Ii-Qsap; 

Ana Paula Dantas Pereira, Rg 20.384.496-8, Asp V, Sqc- -III-Qsap; 

Ana Rute de Souza Bonilha, Rg. 13.777.420-5, Asp VI, Sqc-Ii-Qsap; 

Luis Henrique Barbosa, Rg. 19.304.881, Asp VII, Sqc-III- -Qsap; 

Nanci Batista Moura da Silva, Rg 25.156.613-4, Asp VI, Sqc-Ii-Qsap; 

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, Rg. 16.853.880-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap; 

Rosangela de Oliveira Modesto, Rg 15.831.796, Asp VII, Sqc-III-Qsap; 

Rute Ester Tobias, Rg 19.465.036-4, Asp VII, Sqc-III-Qsap; 

Sabrina Bonifacio Mucheroni, Rg 33.808.085-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap. 

Sara Jane Pess Issa Zoccoler, Rg 18.011.082-2, Asp VI, Sqc- -III-Qsap. 

 

Da Penitenciária Feminina Sant’ana 

Alessandra Pereira Lopes, Rg 18.397.085-8, Asp II, Sqc- -III-Qsap; 

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, Rg 29.343.238-7, Asp IV, Sqc-III-Qsap; 

Ana Elisa Molaia, Rg 341972812, Asp II, Sqc-III-Qsap; 

Cleusa Goncalves de Souza, Rg 27.282.886-5, Asp III, Sqc- -III-Qsap; 

Fabio Soares de Melo, Rg 53.006.363-3, Asp VII, Sqc-III- -Qsap; 

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, Rg 39.486.312-4, Asp III, Sqc-III-Qsap; 

Kelly Apolinario de Oliveira, Rg 25.742.797-1, Asp III, Sqc- -III-Qsap; 

Leide Pereira da Gloria Ramos, Rg. 23.159.309-0, Asp III, Sqc-III-Qsap; 

Liziane Dias Rosa, Rg. 26.463.360-X, Asp II, Sqc-III-Qsap; 

Lucilene Aparecida Carmona, Rg 30.753.213-6, Asp III, Sqc-III-Qsap; 

Myriam Cristina Pais de Oliveira, Rg 17.560.079-X, Asp II, Sqc-III-Qsap; 

Renilda Pereira Mendes, Rg 36.421.725-X, Asp V, Sqc-III- -Qsap;

Sandra Marcondes de Godoy, Rg 18.208.118-7, Asp VII, Sqc-III-Qsap; 

Vanderlei Sabariego Gimenes, Rg 19.611.694, Asp VI, Sqc- -III-Qsap; 

Vera Isilda Pereira, Rg. 14.720.697, Asp V, Sqc-III-Qsap.

 

Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso. 

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

 

Resolução SAP-76, de 10-6-2021 

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve: 

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 11-06-2021 a 09-08-2021. 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro 

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros 

Adriano Oliveira da Silva, Rg 28.462.797-5, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;

Armando Conceição dos Santos, Rg 40.725.977-6, Aevp de Nv- II Do Sqc-III-Qsap; 

Ivan Sergio Alves Leobas, Rg 29.496.468-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap; 

Ramon Martinez Neto, Rg 24.892.181-2, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap; 

Roberto Rosa Camargo, Rg 23.879.011-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap; 

Rogerio Nicolau Barbosa, Rg 27.286.713-5, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap. 

 

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros 

Cristiano Paulino Benatti, Rg. 26.512.897-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap; 

Francisco das Chagas de Souza, Rg 32.303.550-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap; 

Edgar Lothar Junghans, Rg 26548831X, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap; 

Edinaldo da Silva Cruz, Rg 22.273.181-3, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap; 

Jose Nildo da Silva, Rg 18.930.417-0, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap; 

Jose Roberto dos Santos, Rg 16.469.380-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap; 

Raimundo Cardozo Suzart, Rg 27.797.901-8, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap; 

Renato Pereira, Rg 33.990.939-0, Aevp de Nv- III Do Sqc- -III-Qsap. 

 

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, 

Laerte Silva, Rg. 19.850.940, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap; 

Marcelo Vince Olivo Rg. 28.223.800-1, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap; 

Maurício de Aguiar e Silva, Rg 26.165.420-2, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap. 

 

Da Penitenciária Feminina Sant’ana Alexandre Sampaio Barros, Rg. 23.468.835-X, Aevp de NvIV Do Sqc-III-Qsap; 

Claudinei Del Poente, Rg. 17.269.976-9, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap; 

Cleiton Wagner Ferreira Pires, Rg 19.902.521-6, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap; 

Doniete Francisco, Rg. 24.647.096-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap; 

Edgard Tossato, Rg. 140336746, Aevp de Nv- V Do Sqc- -III-Qsap; 

Elcio Luiz Pastore, Rg. 21.255.002-0, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap; 

George Cristiano Santos de Brito, Rg 32.917.560-9, Aevp de Nv- I Do Sqc-III-Qsap; 

Haroldo Pereira Piai, Rg. 35.139.800-4, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap; 

Jandilson Ricardo Ribeiro de Andrade, Rg 202813551, Aevp de Nv-II Do Sqc-III-Qsap; 

Joao Batista Germano, Rg. 117363790, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap; 

Jociel Jose Carvalho, Rg. 288722942, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap; 

Jose Marcio dos Santos Silveira, Rg. 263403610, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap; 

Milton Pereira de Oliveira, Rg. 191519601, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap; 

Paulo Sergio de Araujo, Rg. 21.323.389-7, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap; 

Ricardo Alves Loureiro, Rg. 24.867.250-2, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap; 

Ricardo de Oliveira, Rg 22.976.621-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap; 

Robson Andre Almeida, Rg 294102103, Aevp de Nv- II Do Sqc-III-Qsap; 

Sidnei Rogerio da Silva, Rg 21.519.485-8, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap; 

Vagner Victal, Rg 18.722.127-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc- -III-Qsap; 

Wagnaldo Pessoa, Rg 19.227.058-8, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap. 

 

Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso. 

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

 

Resolução SAP-77, de 10-6-2021 

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica 

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando, 

O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária; 

O Decreto n. 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde; 

O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio; 

A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta. 

O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11- 2009, alterando a denominação do ajuste firmado; 

O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 28-11-2012. 

O extrato do 10º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-11-2019, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 29-11-2019.

Resolve: 

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 11-06-2021 a 09-08-2021. 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro 

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I 

Alessandro Barreto da Silva, Rg 22.928.005-5, Asp III, Sqc- -III-Qsap; 

Alex Sandro Arvelino, Rg 20.911.789-8, Asp III, Sqc-III-Qsap; 

Antonio Carlos de Azevedo, Rg 14.707.502-6, Asp III, Sqc- -III-Qsap; 

Claudio Fernando dos Santos, Rg. 18.182.053-5, Asp V, Sqc-III-Qsap; 

David Ferreira de Melo, Rg 20.687.487-X, Asp II, Sqc-III- -Qsap; 

Edinei da Silva Leme, Rg 18.106.512-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap; 

Edipson Patricio da Silva, Rg. 19.585.785, Asp IV, Sqc-III- -Qsap; 

Fabiano Luis Leandro, Rg 33.079.216-7, Asp III, Sqc-III-Qsap; 

Francisco Maiellaro, Rg 10.497.144-7, Asp V, Sqc-III-Qsap; 

João Bosco Moreira Alves, Rg. 21.416.149-3, Asp VII, Sqc- -III-Qsap; 

Jose Francisco de Carvalho, Rg 25.199.567-7, Asp V, Sqc- -III-Qsap; 

Rafael Lopes, Rg 26.724.789-8, Asp II, Sqc-III-Qsap; 

Ronaldo Nunes de Farias, Rg 17.467.264-0, Asp V, Sqc-III- -Qsap; 

Vlamir Augusto Barbosa, Rg 19.560.282-1, Asp VI, Sqc- -III-Qsap; 

Walter de Almeida Soares, Rg 25.604.436-3, Asp IV, Sqc- -III-Qsap; 

Willians Pereira de Lacerda, Rg 24.910.049, Asp III, Sqc- -III-Qsap. 

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso. 

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO 

Resolução SAP, de 10/06/2021

PROMOVENDO: 

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 1000257- 05.2020.8.26.0326 (SPDOC./SAP nº 2092887/2020 - Penitenciária de Pracinha) e do Comunicado DRHU nº 029/2021, por merecimento, a partir de 1º-7-2019, da classe VI para a classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária CARLOS ALBERTO DE LIMA BRAGA, RG 25.470.554-6, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020. 

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1001585-67.2020.8.26.0326 (SPDOC./ SAP nº 152323/2021 - Penitenciária de Pracinha) e do Comunicado DRHU nº 030/2021, por merecimento, a partir de 1º-7- 2019, da classe IV para a classe V, o Agente de Segurança Penitenciária ALEXANDRE ALIANDRI, RG 29.979.184-1, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020. 

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1034589-89.2017.8.26.0071 (SAP-PRC-2020/27579 - Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí) e do Comunicado DRHU nº 031/2021, por antiguidade, a partir de 01/12/2016, do Nível de Vencimentos IV para o Nível de Vencimentos V, o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária VALENTIM DA CRUZ, RG 17.558.298-1, nos termos do art. 15 do Dec. 53.994/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 898/2001, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 53.994/2009, alterado pelo Dec. 61.042/2015, retificado em 13-1-2015 e homologado conforme despacho publicado em 2-8-2017.

 

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO 

Resolução SAP, de 10/06/2021

REMOVENDO: 

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada nos autos do Processo nº 1052855-76.2020.8.26.0053, pela MM. Juíza de Direito, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Foro Central e da Comarca de São Paulo, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por JOAO DONIZETI RIBEIRO JUNIOR, RG 42.654.883-8, classificado no Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária II de Guareí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à Sentença exarada nos autos do Processo nº 1014174-37-2020.8.26.0344, pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro e Comarca de Marília, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por KLEBER SILVA MANTOVAN, RG 29.781.415-1, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador de 10-06-2021

REMOVENDO em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo Nº 1001300-18.2019.8.26.0356, Foro da Comarca de Mirandópolis, 1ª Vara, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado: Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista Para Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia - CLAUDIA PEREIRA VITORIO, RG 29.278.787-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

Resolução SAP, de 10/06/2021

TRANSFERINDO: 

nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado: 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA 

DA PENITENCIÁRIA DE PIRACICABA, DA CRC 

BRUNO CHIQUINELI CARDOSO DA SILVA, RG. 43.085.541-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO 

Portarias do Coordenador, de 10-06-2021 

TRANSFERINDO 

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado: 

PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul 

Alessandro Aparecido de Castro, RG: 44.556.375-8, ASP I, do SQC-III-QSAP; 

 

PARA A CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO” DE RIBEIRÃO PRETO 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul 

Marcelo Monteiro Pingnoli, RG: 32.386.606-2, ASP I, do SQC-III-QSAP; 

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE FRANCA 

Da Penitenciária de Ribeirão Preto 

Valter Moreto, RG: 20.429.482-4, ASP VII, do SQC-III-QSAP; 

 

PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS 

Da Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré 

Nelson Jose Adolfo, RG: 21.817.431-7, ASP V, do SQC-III- -QSAP; 

 

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado: 

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA 

Da Penitenciária II de Serra Azul 

Marcos Aurélio Bernardo, RG: 26.399.926-9, ASP V, do SQC-III-QSAP; 

 

PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” DE ITAÍ 

Da Penitenciária de Cerqueira César 

Elton Margatto Vieira, RG: 34.504.096-x, ASP III, do SQC- -III-QSAP; 

 

Da Penitenciária de Taquarituba 

Denelson Martins de Almeida, RG: 20.506.826-1, ASP IV, do SQC-III-QSAP; 

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA 

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí 

Emilio Soldera Filho, RG: 8.230.198, ASP V, do SQC-III-QSAP; 

 

Nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar nº 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, o cargo provido pelo servidor classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado: 

PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru 

Emerson Cesar Santino, RG: 19.808.601-5, AEVP V, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II 

Portaria do Diretor, de 10-06-2021 

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, a partir de 10-06-2021, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, provido pelo servidor LUCAS PACHECO COELHO, RG. 44.742.615-1, da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis – U.A. 27.859-9 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 27.863- 7, ambas desta Unidade Prisional. 

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador de 10-06-2021

TRANSFERINDO 

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária de Valparaíso 

Para Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso 

- YVONE TARTALIONI PINHO, RG 19.567.270-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. 

 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 10-06-2021 

TRANSFERINDO 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis 

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis 

- DULCELINA VIEIRA CALDAS PENASSO, RG. 28.542.160-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III- -QSAP. 

Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis 

- MARCIA CRISTINA SILVA DE SOUZA, RG. 27.766.112-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor, de 10/06/2021. 

Transferindo, o servidor abaixo relacionado da U.A. 31.816 – Centro de Detenção Provisória de Nova Independência para a U.A. 31.830 – Núcleo de Atendimento à Saúde. NIVALDO COUTINHO JUNIOR, RG.677223/MS, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 09/06/2021. 

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de 10-06-2021 

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterado pela LC nº 1250, de 04 de julho de 2014, na proporção 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 07-06-2021, a servidora GISELE DE LIMA SILVA, RG. 30.142.790-2, do SQC-III-QSAP, devido ter sido designado Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional.

 

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

APOSTILA DO DIRETOR, de 10.06.2021.

CONCEDENDO

À vista da Portaria publicada em 04-08-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a partir de 07.06.2021, concedido a servidora ALINE ROBERTA DA SILVA MILOCH, RG nº 43.381.427-5, Oficial Administrativo, coeficiente 3,80.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 10-06-2021 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, concedida nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 10-06-2021, ao servidor LUCAS PACHECO COELHO, RG. nº 44.742.615-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 10-06-2021 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 09-06-2021 ao servidor NIVALDO COUTINHO JUNIOR, RG.677223/MS, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora, de 10-06-2021 

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente e servidor abaixo relacionado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 09-06-2021. 

Coeficiente 4,30 

DANIELA ROSATI NOGUEIRA – RG. 18.507.176-4, Técnico de Laboratório, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Junho 2021

• Diario Oficial

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Apostila do Diretor II, de 08-06-2021 

CONCEDENDO: 

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/05/2021 ao servidor OSMAR LESMES JUNIOR, RG 43.896.207-2, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-SAP

 

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS 

Portaria do Diretor Técnico III, de 08/06/2021 

ELOGIANDO, o servidor ANDERSON TOBIAS FERREIRA, RG: 24.267.708-6, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP, pelo reconhecimento aos bons trabalhos prestados junto ao Núcleo de Segurança, bem como, pelo empenho, dedicação e espírito de equipe no desempenhar de suas funções.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora, de 08-06-2021 

CONCEDENDO, à vista do disposto no art. 2º do decreto 57.741/12, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inc. II dos artigos 18 e 20 da LC 1.157/11, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, ao servidor LEONARDO CEZAR ROLIM DA SILVA, RG: 40.369.928-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06-2021.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 08-06-2021 

TRANSFERINDO 

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado: 

Da Penitenciária de Valparaíso 

Para Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso 

- DANIELA ROSATI NOGUEIRA, RG 18.507.176-4, Técnico de Laboratório, do SQC-III-QSAP;

 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 05 Junho 2021

• Diario Oficial

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 4-6-2021

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VII do SQC-III-QSAP, provido por ADEMAR FERRAZ DE OLIVEIRA, RG 17.683.427-8, da Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (SAP-PRC-2020/25131 – Regularização Funcional)

nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, e em cumprimento à tutela de urgência exarada nos autos do Processo nº 1011102-79.2021.8.26.0482, pelo MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Presidente Prudente, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por MARCELO FERREIRA OLIVEIRA, RG 282525294, classificado na Penitenciária Feminina Sant ́Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Junqueirópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por NEUZA MIEKO SAKURABA, RG 20.362.296-0, classificada na Penitenciária de Assis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. (SPDOC/SAP 1086574/2020)

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG 45.376.489-7, classificado na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania para a Penitenciária de Assis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (SPDOC/SAP 1086574/2020)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 04-06-2021

TRANSFERINDO 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

- RENAN APARECIDO DOS SANTOS, RG. 49.874.701-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- DANIELE CREMONEZ COELHO LIBERALI, RG. 40.507.118-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS 

Portaria do Diretor, de 04-06-2021

Concedendo à vista da Res. SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012; nos termos dos artigos 6º do Dec 57.781/2012, arts.3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI aos servidores abaixo:

a partir de 27-04-2021 a HUGO ALENCAR OLIVEIRA D SILVA, RG n° 41.831.407-X, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00 (treze inteiros);

a partir de 31-05-2021 a STEPHANIE CACIANO DOS SANTOS, RG. 42.600.443-7, Assessor I, do SQC-I-QSAP, valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00 (três inteiros).

 

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 04/06/2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14/05/2021 ao servidor abaixo relacionado:

NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE

ALEXANDRE ALFREDO AZEVEDO, RG: 20.987.815-0, Chefe de Seção - Equipe de Vigilância - Turno II

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Junho 2021

• Diario Oficial

 

Nomeação de servidores para cargos em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 

Decretos de 9-6-2021

Nomeando: 

nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, na referência da EV-C de que trata a LC 1.080-2008, e alterações posteriores, o cargo a seguir mencionado do SQC-I-QSAP: 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo 

Assessor I, Ref. 1: Vitor Yassuhiro Nakahara, RG 38.668.940- 4, no cargo vago em decorrência da exoneração de Giuliana Fernandes Nunes, RG 29.764.166-9; 

nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP: 

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado 

Assessor I, Ref. 1: Laíne Beatriz Lopes, RG 40.043.106-3, cargo vago decorrente da exoneração de Marina Moreira Martucci, RG 48.436.849-7 

(D.O. 15-5-2021).

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 9-6-2021 

RATIFICANDO: 

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2021, do SPDOC 339526/2021, de JUSSARA BARTIER, RG.13.367.595-6. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2021, do SPDOC 365383/2021, de PERCIVAL BACCI JUNIOR, RG.6.057.614. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2021, do SPDOC 94388/2021, de ALTAIR FRANCISCO FERREIRA, RG. 12.151.977-6. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do SPDOC 1030844/2020, de SANDRO DE SOUZA SANTOS, RG.22.099.441-9. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2021, do SPDOC 1718756/2020, de MARCELO BORBA COLLETES ALVES, RG.17.754.772-8. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 079/2021, do SPDOC 1345255/2020, de REGINA CELIA DOS SANTOS, RG. 28.937.066-8.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 09/06/2021 

A Diretora do Núcleo de Pessoal do CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA DE BAURU, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1010876-80.2020.8.26.0071, do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Bauru, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que a servidora CRISTINA LEITE DE SOUZA, RG. nº: 29.502.571-2, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a incorporação da GDAPAS aos vencimentos da autora à razão de 1/30 por ano, que deverá incidir no cálculo dos adicionais temporais, condenando a ré no pagamento das diferenças pretéritas não atingidas pela prescrição quinquenal. 

Qtde Cargo Coeficiente GDAPAS Período Vigência 

01/30 Auxiliar de Enfermagem 3,02 01-07-2011 01-07-2012 

01/30 Auxiliar de Enfermagem 3,02 02-07-2012 02-07-2013 

01/30 Auxiliar de Enfermagem 3,02 03-07-2013 03-07-2014 

01/30 Auxiliar de Enfermagem 4,30 04-07-2014 05-07-2014 

01/30 Auxiliar de Enfermagem 4,30 06-07-2015 06-07-2016 

01/30 Auxiliar de Enfermagem 4,30 07-07-2016 08-07-2017 

01/30 Auxiliar de Enfermagem 4,30 09-07-2017 10-07-2018 

01/30 Auxiliar de Enfermagem 4,30 11-07-2018 12-07-2019 

 

Prêmio de Desempenho Individual

Apostila da Diretora, de 09-06-2021. 

CONCEDENDO: 

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, aos servidores a seguir relacionados: 

COEFICIENTE DE 6,00 

DEISIANE LIANDRO MUNIZ, RG. 34.977.058-X, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSAP, a partir de 20/04/2021 em virtude de designação. 

COEFICIENTE DE 3,80 

RICARDO GUERATO SILVA, RG. 34.174.261-2, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSAP, a partir de 20/04/2021 em virtude de cessação.

 

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 09/06/2021 Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001538-80.2020.8.26.0201, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Garça, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o servidor ANGELO ALVES FERREIRA, RG. nº 35.100.013-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a proceder à incorporação dos respectivos décimos a que faz jus a parte autora, que deverá recair apenas sobre 50% do Prêmio de Desempenho Individual (PDI)", conforme decisão judicial exarada no processo. 

Quantidade Cargo Vigência %PDI 

01/10 Diretor Técnico II 02/12/2016 50 

01/10 Diretor Técnico II 02/12/2017 50

01/10 Diretor Técnico II 02/12/2018 50

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Junho 2021

• Diario Oficial

 

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Central do Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40, e baixa as seguintes instruções: 

1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço. 
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo. 
3. Carga Horária: 4 h/a 
4. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%. 
5. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos, conforme o previsto no item 4 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional. 
6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I. 
7. Local de realização do curso: Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto. 
8. Medidas Preventivas - para a prevenção do Covid 19: 

Uso constante de máscaras por todos. 

Uso de protetores faciais de acrílico (face shields) Instalação de totens com dispensadores de álcool em gel em pontos de maior circulação (recepção, corredores e refeitório). 

Aferição da temperatura das pessoas a cada entrada na instituição de ensino. 

Utilizar preferencialmente termômetro sem contato (Infravermelho). 

Em caso de aparelho digital, fazer a higienização antes e depois do uso. 

Caso a temperatura esteja acima de 37,5°C, orientar o retorno para casa e a busca de atendimento médico se necessário. 

Higienização frequente das mãos. 

Preservação de distanciamento social de todos, a todo momento (sempre que possível, utilizar marcação no piso para sinalizar o distanciamento de 1,5 metro). 

Ventilação adequada 

Organização da entrada e da saída evitando aglomerações. 

Realização de intervalos escalonados e o reforço da limpeza e higienização dos ambientes, aumentando a frequência, e utilizando produtos adequados para a eliminação do vírus. 

Os intervalos devem ser feitos com revezamento de turmas em horários alternados, respeitando o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas, para evitar aglomerações. 

Lavar as mãos com água e sabão ou higienizar com álcool em gel 70% e Incentivar a lavagem de mãos ou higienização com álcool em gel 70% após tossir, espirrar, usar o banheiro, tocar em dinheiro, manusear alimentos cozidos, prontos ou in natura, manusear lixo ou objetos de trabalho compartilhados, tocar em superfícies de uso comum, e antes e após a colocação da máscara. 

Deverá ser exigido o uso e/ou deverão ser disponibilizados os EPIs necessários aos funcionários para cada tipo de atividade, principalmente para atividades de limpeza, retirada e troca do lixo, manuseio e manipulação de alimentos ou livros e aferição de temperatura. 

Caso a água seja fornecida em galões, purificadores, bebedouros ou filtros de água, cada um deve ter seu próprio copo. 

Não deverão ser utilizados objetos compartilhados que não sejam higienizados antes do uso. 

Capacitação do pessoal de serviços gerais para higienização. 

Devem ser higienizados o prédio, as salas de aula e, particularmente, as superfícies que são tocadas por muitas pessoas (grades, mesas de refeitórios, carteiras, puxadores de porta e corrimões), antes do início das aulas em cada turno e sempre que necessário, de acordo com as indicações da Nota Técnica 22/2020 da Anvisa. 

Higienizar bancadas, computadores, equipamentos e utensílios antes de cada aula, e de outros espaços de realização de atividades práticas. 

Devem ser higienizados os banheiros, lavatórios e vestiários antes da abertura, após o fechamento e, no mínimo, a cada três horas. 

Deve-se certificar que o lixo seja removido no mínimo três vezes ao dia e descartado com segurança, conforme disposto no Comunicado CVS-SAMA 07/2020. 

Os ambientes devem ser bem ventilados e mantidos com as janelas e portas abertas e deve-se evitar o toque nas maçanetas e fechaduras. 

Os responsáveis pelo Curso são o ponto de contato da instituição de ensino, não permitindo a permanência de pessoas sintomáticas para Covid-19 na instituição de ensino. 

Orientar os alunos a procurar o serviço de saúde. 

Turma 01 

Data: 10-06-2021 

Horário: 8h ÀS 12H00 

NOME RG ARMA UNIDADE 

Paulo Augusto de Moura 21.600.228-X MD6 P II Sorocaba 

Celso Felipe da Silva 21.792.053-6 MD6 PF Campinas 

Paulo Roberto Leão 22.158.699-4 MD6 P II Itirapina 

Antonio Cesar Escames 26.706.743-4 PT100 P III Hortolândia 

José Bento Felizardo Filho 18.028.277 PT100 P Casa Branca (EAP-142/2021) 

 

Comunicado A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Central do Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola .40, e baixa as seguintes instruções:

Turma 01 

Data: 10-06-2021 

Horário: 12h às 14h 

NOME RG ARMA UNIDADE 

Carlos Evandro Marchetti 30.447.135-5 MD6 CDP Piracicaba 

Wanderley Siqueira Junior 30.192.953-1 MD6 PF Mogi Guaçú 

Marcelo dos Santos 24.554.889-0 MD6 P Casa Branca 

Ricardo Robson Milito 43.569.183-1 MD6 CDP Limeira 

Rozivaldo Antônio Gomes 24.321.339-6 MD6 CDP Limeira 

Wiliam Vieira da Silva 25.150.021-4 MD6 CDP Americana 

Alexandre Augusto Margunti 23.733.888-0 PT840 P Piracicaba 

Alécio Roberto Mariano 29.378.375-5 PT840 P Mairinque 

 

Turma 02 Data: 10-06-2021 

Horário: 14h às 16h 

NOME RG ARMA UNIDADE 

Robert Otto Topic 29.287.937-4 MD6 P I Guareí 

Eliel da Silva Poença 34.409.569-1 MD6 P I Guareí 

Francielio Felismino do Nascimento 29.324.906-4 MD6 P Iperó 

Luis Fernando Terra Valentim 23.837.651-5 MD6 P Iperó 

Marcio José Rodrigues 30.209.888-4 MD6 P II Hortolândia 

Marcelo Poli Arimathea 29.624.243-3 PT100 CDP Campinas 

Rodrigo Ferreira Dias 33.028.526-9 PT100 P III Hortolândia 

(EAP-143/2021) 

 

Comunicado 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Central do Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso para Aperfeiçoamento de Manuseio e Operação de Pistola .40, e baixa as seguintes instruções: 

Turma 01 

Data: 10-06-2021 

Horário: 16h às 18h 

NOME RG ARMA UNIDADE 

João Gualberto dos Santos Junior 33.660.330-7 MD6 P I Itapetininga 

Francieldo Luis de Mário 28.340.590-9 MD6 P II Hortolândia 

Reginaldo Tragino 27.328.330-3 MD6 P II Hortolândia 

Itamar Faria de Oliveira 17.087.617-2 MD6 PF Campinas 

André Luis Tavares 33.685.488-2 PT100 CDP Hortolândia 

(EAP-144/2021)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 7-6-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência 

as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 06/2021, do SPDOC nº 1203950/2020, de VALCIR DE SOUZA, RG.19.798.358.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 07/2021, do SPDOC nº 860622/2020, de JADER WAGNER SANTOS, RG.22.852.575-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 05/2021, do SPDOC nº 1454030/2020, de CARLOS ROBERTO APARECIDO DA SILVA, RG.23.519.778-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 05/2021, do SPDOC nº 2018542/2020, de DIVALDO PRADO DELGADO, RG. 10.485.461-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 015/2020, do SPDOC nº 2020643/2020, de SINVALDO MAURICIO BERGAMINI, RG.19.945.139-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 02/2021, do SPDOC nº 125793/2021, de MARCO ANTONIO DE SOUSA, RG.21.813.632-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 012/2021, do SPDOC nº 1265188/2020, de ANTONIO DONIZETTI DE SOUZA, RG.14.107.413-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 03/2021, do SPDOC nº 1640999/2020, de SUSETTE APARECIDA VALENTE DOS SANTOS, RG.11.609.126-5.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Apostila do Diretor II, de 07-06-2021 

Concedendo: 

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionada, correspondente ao coeficiente 11,71 UBV, a partir de 01-02-2021, a CLEUSA APARECIDA OLIVEIRA CARVALHO, RG: 52.776.368-8, Enfermeiro, do SQC-III- -QSAP, em virtude de alteração de cargo.

 

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora I de 07/06/2021 

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21/05/2021, da servidora JULIANA BIRAL DA SILVA, RG. 40.670.333-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA 

Portaria do Diretor Técnico III, de 07-06-2021. 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.238 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para Unidade Administrativa 95.227 - Centro de Detenção Provisória de Taiúva, o servidor RENATO MARQUES DA SILVA, RG. 46.277.522-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 21/04/2021.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Junho 2021

• Diario Oficial

Resultado do curso de especialização técnico-profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

O Diretor Substituto da Escola de Administração Penitenciária Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, torna público a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento e RG dos servidores que não obtiveram aproveitamento no Curso de Especialização Técnico--Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária - 2021, com desenvolvimento em Ensino a Distância - EaD, conforme itens 10 e 12 do Comunicado EAP-46, de 18-2-2021 - Seção I, conforme especificado abaixo:

Título: Direito Penitenciário

Relação dos Servidores Aprovados disponível entre as páginas 13 e 26, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de 04/06/2021, no link

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 3-6-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2021, do SPDOC 24514/2021 de ANTONIO BENTO GARCIA, RG. 17.941.040-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2021, do SPDOC 302191/2021, de ALEXANDRE DABKOWSKI NETO, RG. 11.490.737-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2020, do SPDOC 3129718/2019, de CLAUDIO AUGUSTO FONSECA, RG. 21.688.085-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2021, do SPDOC 243772/2021, de CLAUDIO LUCIO ALEXANDRE, RG.16.456.350-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2020, do SPDOC 2078722/2020, de PAULO ROBERTO PEDROSO, RG .9.915.277-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2020, do SPDOC 1798519/2020, de ANTONIO NAZARE DE OLIVEIRA, RG. 13.316.121-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2021, do SPDOC 998893/2020, de LUIZ CARLOS DOS SANTOS, RG. 50.994.479-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2021, do SPDOC 447195/2021, de SEBASTIÃO DOMINGOS TAVARES, RG. 10.969.834-4. Tornando sem Efeito o Despacho de 22, publicado em 26/09/2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 07/2017(fls.114v.)