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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Julho 2021

• Diario Oficial

Nomeação de servidor para cargo em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA

Decreto de 22-7-2021

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico II, Ref.7: Jaqueline Santos da Silva, RG

45.824.706-6, cargo vago decorrente da exoneração de Juliana

Coutinho dos Reis, RG 27.827.991-0 (D.O. 17-7-2021)

 

Prorrogação de prazo para início do exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR DE 22-7-2021

PRORROGANDO:

nos termos do parágrafo 1” do Artigo 52 da Lei n” 10.261 de 28 de outubro de 1968, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse de TIAGO BORCOI SANTOS, RG 46.459.947-7-SP, nomeado por Decreto de 13, publicado em 14/4/2017, revalidado por Decreto de 28, publicado em 29/6/2021, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1013266-49.2016.8.26.0625, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I, do SQC-III - do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do Art. 4” da LC 959/2004, com as alterações introduzidas pelo art. 2” da LC 1.220/2013.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO DIRETOR DE 22-7-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2021, do SPDOC 539593/2021, de AUREA LEME DUARTE GRACINDO ALVES, RG.12.567.984-1.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

Portaria do Diretor Técnico III, de 22-07-2021.

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 25.282, do CDP “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos , para U.A. 25.288, do Núcleo de Atendimento à Saúde, neste mesmo Estabelecimento Prisional, o servidor abaixo:

CARLOS ALBERTO DIAS, RG 16.481.181-3 , Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-07-2021.

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 25.288, do Núcleo de Atendimento à Saúde, para U.A. 25.282, do CDP “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos neste mesmo Estabelecimento Prisional, o servidor abaixo:

ATEVALDO SILVA ALVES, RG. 21.931.949-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-07-2021.

 

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

Portaria do Diretor, de 22-07-2021

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 06/07/2021, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido por SALVADOR RODRIGUES DE CAMARGO NETO,RG 20.156.135, da UA 11.023-Núcleo de Atendimento à Saúde, para a SUA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina),ambos deste Estabelecimento Penal.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 06/07/2021, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido por CRISTIANO DOS SANTOS TOLEDO, RG 28.651.895-8, da UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), para a SUA 11.023-Núcleo de Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 22/07/2021

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 15/07/2021, o servidor: LUIS ANTONIO MAITAN, RG: 18.111.559, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 10.672 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 10.652 - Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 15/07/2021, o servidor: FELIPE GONÇALVES FALCÃO, RG: 43.446.718-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 10.652 - Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru, para a UA 10.672- Núcleo de Atendimento à Saúde.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR, de 22/07/2021

CONCEDENDO,

à vista do disposto no artigo 2” do Decreto n” 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n” 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n” 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 22/07/2021 ao servidor CARLOS ALBERTO DIAS, RG 16.481.181-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 22-07-2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2” do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06/07/2021, a CRISTIANO DOS SANTOS TOLEDO, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP.

 

PENITENCIÁRIA “DR. ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 22/07/2021

CONCEDENDO, a partir de 15/07/2021, a vista do disposto no artigo 2” do Decreto n” 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, ao servidor: FELIPE

GONÇALVES FALCÃO, RG: 43.446.718-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência de UA

 

Remoção de servidor

PORTARIA DO COORDENADOR DE 22-07-2021

REMOVENDO em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo N” 1016361-89.2020.8.26.0482, Foro da Comarca de Presidente Prudente, Vara da Fazenda Pública, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Irapuru

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- LUIS CARLOS STUQUI, RG 17.050.557, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 21 Julho 2021

• Diario Oficial

Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 20-7-2021

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1013150-17.2020.8.26.0071 (SAP-EXP-2021/12987 - Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru) e do Comunicado DRHU nº 045/2021 por antiguidade, a partir de 1-7-2018, da Classe V para a Classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária SANTO BASTAZINI JUNIOR, RG 14.326.293-2, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 54.505, de 01 de julho de 2009, em conformidade com o artigo 9º da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, alterada pela Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014, regulamentado pelo Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006, alterado pelos Decretos nº 54.505, de 01 de julho de 2009 e nº 60.806, de 24 de setembro de 2014 e homologado conforme despacho publicado em 08 de fevereiro de 2019.

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1027619-05.2019.8.26.0071 (SPDOC./SAP nº 101496/2021 - Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru) e do Comunicado DRHU nº 046/2021, por antiguidade, a partir de 1-7-2018, da Classe III para a Classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária LUIS AMERICO ARCOS SERINO, RG 26.375.884-9, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 54.505, de 01 de julho de 2009, em conformidade com o artigo 9º da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, alterada pela Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014, regulamentado pelo Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006, alterado pelos Decretos nº 54.505, de 01 de julho de 2009 e nº 60.806, de 24 de setembro de 2014 e homologado conforme despacho publicado em 08 de fevereiro de 2019.

 

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 20-7-2021

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e da Comarca de Dracena do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1002078-67.2019.8.26.0168, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por EDER PAULO DE LIMA SHIGUEOKA, RG 26.405.833-1, classificado no Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Junqueirópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento ao Acórdão, proferido pela 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação Cível nº 1044288-56.2020.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por MIRELA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA, RG 33.691.444-1, classificada na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 20-7-2021

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a liminar exarada pelo MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do foro e comarca de Ipaussu, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1000857-20.2021.8.26.0252, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por ANTONIO FERNANDO MONTEIRO ANTONUCCI, RG 25.497.509-4, classificado na Penitenciária de Bernardino de Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária de Assis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Mirandópolis, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1001810-94.2020.8.26.0356, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ANDREZA DE SOUZA CRISPIM, RG 338552960, classificada na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I 

Portarias do Diretor Técnico III, de 20-07-2021.

TRANSFERINDO:nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A. 25.282, do CDP “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos , para U.A. 25.288, do Núcleo de Atendimento à Saúde, neste mesmo Estabelecimento Prisional esta unidade prisional, os servidores abaixo:

MARGARETE RIBEIRO, RG 22.043.312-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-01-2021

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 20.07.2021

Transferindo a partir de 08.07.2021, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados nesta Unidade Prisional, conforme abaixo especificados.

DA UA 92069 – C.DET.PROVISÓRIA CARAGUATATUBA 

PARA UA 92079 - Núcleo de Atendimento à Saúde

ANTONIO MARMO CESAR DATOLA – RG. nº. 25.195.835-8 Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA 

Portaria do Diretor de 19/07/2021

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo provido por ALESSANDRO MOREIRA, RG. 27.277.926-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 25.032 (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba) para a U.A. 25.038 (Núcleo de Atendimento à Saúde) desta unidade prisional, a partir de 15-07-2021.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 20-7-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 01/2021, do SPDOC nº 3076773/2019, de EVODETE TRINDADE SANTANA, RG.13.196.693-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 018/2021, do SPDOC nº 571439/2021, de NOEMIA DE SOUSA OLIVEIRA, RG.18.814.481-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 019/2021, do SPDOC nº 2173538/2020, de ELIANA VIEIRA DOS SANTOS, RG.20.466.102-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 021/2021, do SPDOC nº 582363/2021, de MESSIAS FERREIRA DE MORAES, RG.17.345.183. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 28/10/2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 40/2015 (fls. 061)

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

APOSTILA DO DIRETOR, de 20/07/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 04/01/2021 a servidora MARGARETE RIBEIRO, RG 22.043.312-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 20.07.2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor ANTONIO MARMO CESAR DATOLA, RG: 25.195.835-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP, a partir de 08.07.2021.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora substituta, de 19/07/2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor UBV-Unidade Básica de Valor instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a partir de 15-07-2021, a ALESSANDRO MOREIRA, RG. 27.277.926-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 20/07/2021

CONCEDENDO 

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 14/06/2021 ao servidor CAIO CESAR FERREIRA MOURA, RG. 36.389.216-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.

 

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora, de 20-07-2021,

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a RAFAEL MARTINS GOMES, RG nº 30.268.349-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 13-07-2021

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Julho 2021

• Diario Oficial

Elogios por serviços prestados

CDP "Dr. FELIX NOBRE DE CAMPOS" DE TAUBATÉ

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 15/07/2021.

RESOLVE:

ELOGIAR pela conduta irrepreensível, exemplar de ética e conhecimento profissional imensurável, com muita dedicação e lealdade à Administração durante o período de Pandemia da COVID-19, respeitando os protocolos de segurança na linha de frente para prevenção e combate ao COVID-19, os servidores abaixo relacionados:

Adriana De Melo Viana, RG: 326877356

Alessandra Gertrudes Luciano Dias, RG: 206977888

Alessandro Luiz Dos Santos, RG: 337805283

Alessandro Rodrigues Simões, RG: 237057943

Alex Mario Santana dos Santos, RG: 44.750.867-2

Alexander Chudis Alves, RG: 326650660

Alexander De Farias Martins, RG: 265053006

Alexandre Gomes da Silva, RG: 26.835.459-5

Almir Rodrigues Santos Junior, RG: 134064537

Amilton De Vasconcellos, RG: 18416202

Ana Claudia Alves De Andrade Ribeiro, RG: 235734329

Ana Lucia Vieira, RG: 192116848

Andre Luiz Pereira De Abreu, RG: 622728684

Angela Marcia Cursino, RG: 219254394

Anibal De Souza Junior, RG: 161699054

Antonio Azarias De Lima, RG: 257128256

Antonio Francisco Brito De Matos, RG: 129884303

Antonio Gomes Pessoa Rola, RG: 502959186

Antonio Minela Junior, RG: 20737107

Augusto Fabiano Bastos Rodrigues, RG: 304667961

Autair Roberto De Toledo, RG: 158552258

Beatriz Aparecida Alexandre, RG: 271281108

Carlos Marcelo Guedes Gomes, RG: 178539168

Carlos Rangel, RG: 8589788

Carlos Renato Frota dos Santos, RG: 33.770.701-7

Carolina Campos Basso, RG: 42.433.624-8

Claudemir Donizete de Paula, RG: 25.090.138-9

Claudio Francisco Campos Da Silva, RG: 268775539

Cláudio Giani de Faria Carvalho, RG: 27.458.312-4

Cláudio José da Costa, RG: 20.142.110

Clayton de Oliveira França, RG: 33.402.003-7

Clemerson Chudis Alves, RG: 40.910.207-6

Cristiane Vasconcellos Duarte, RG: 219255325

Daniel Marcondes, RG: 17.852.092-5

David Moreira da Silva, RG: 30.820.205-3

Dijalma Lucio De Oliveira, RG: 206119471

Diogo Pelogia Albernaz, RG: 276492468

Douglas Marcos De Oliveira, RG: 352099185

Edson Nogueira De Oliveira, RG: 233465832

Edson Roberto Fernando Rafael, RG: 207863453

Eduardo Augusto Dos Santos, RG: 303794343

Eduardo Da Cruz, RG: 16490525x

Fabio Alves Da Silva, RG: 215436635

Fabio De Campos, RG: 250158887

Fatima Regina De Mattos, RG: 167634008

Fernando Jose Silva, RG: 170958516

Flávio Augusto Roberto, RG: 28.454.450-4

Francisco Gomes da Silva, RG: 27.961.021-X

Francisco Jose De Rezende Abreu, RG: 143976709

Gildene De Oliveira Sousa, RG: 293138370

Guilherme de Souza Petrica, RG: 37.753.813-9

Gustavo Adolfo Dos Santos Silva, RG: 295289636

Helcio Teixeira De Lemos, RG: 237091215

Helder Flavio Da Silva Hunhoff, RG: 206531655

Helen Pamela De Lima Alvim, RG: 418933224

Helio Bidetti, RG: 8585863

Heloisa Helena Dos Santos Galvao,RG: 20611607x

Humberto De Jesus Souza, RG: 235738220

Humberto Gonçalves de Souza Júnior, RG: 36.074.441-2

Irineu Outani, RG: 280884709

Isidoro da Silva Toledo, RG: 18.228.984-9

Ivair De Moura Santos, RG: 207868633

Ivandi Alves Da Silva, RG: 3082082

Ivanildo Otávio da Silva Junior, RG: 34.146.475-2

Jairo Paulo Danioti Junior, RG: 227032743

James Anderson Moraes, RG: 32630003x

Joel Fabiano Do Carmo, RG: 25023743x

Jose Claudio De Matos, RG: 109223810

José Donizete de Oliveira, RG: 19.321.108

Jose Eduardo Claro, RG: 274328975

Jose Henrique Marino Junior, RG: 283567636

Jose Marcio Duarte, RG: 370904345

José Ricardo dos Santos, RG: 24.240.909-X

José Roberto de Camargo, RG: 17.529.652

Josito Elias Marcal Dos Santos, RG: 413098205

Julio Cesar Pires Santos, RG: 33634708x

Lea Regina Marcondes Cardoso, RG: 88274305

Leonardo Candido Pereira, RG: 422518918

Lucas Eduardo Castilho De Campos, RG: 346871839

Luciano De Souza, RG: 33781742x

Luis Fernando Cardoso, RG: 180437768

Luiz Augusto Da Silva, RG: 26144606x

Luiz Fernando De Gouvea, RG: 204370656

Mara Cristina Tunin, RG: 165826459

Marcelo Luis Lima Dos Santos, RG: 180471077

Márcio Adriano de Oliveira, RG: 41.429.922-X

Marcio Francisco Gomes, RG: 18.729.779-4

Marcio Rezende Bernardo, RG: 22.797.313-6

Marco Antonio da Silva, RG: 28.914.300-7

Marcos Ribeiro Moreira, RG: 175304944

Marcos Roberto Medaglia Franco, RG: 19310346

Marcus Antonio Ciciliato, RG: 245579163

Marcus Vinicius Couto Giannico, RG: 168929454

Marcus Vinicius Marta Da Silva, RG: 339080814

Maria Josiane Oliveira Maciel, RG: 32412210x

Maria Raquiel Salvador, RG: 541708557

Mário Ricardo de Alves de Morais, RG: 22.225.535-3

Mateus Takehiro Gimbo, RG: 342799320

Mauricio Jose Lopes, RG: 280601670

Mauricio Magno Madona, RG: 272212416

Mauro Pires De Souza, RG: 391451510

Mauro Thiago Dos Santos, RG: 143982928

Milton Cesar de Alcântara, RG: 17.096.334-2

Moisés Esteves, RG: 50.936.281-3

Nadia Cristina Barreira Sales, RG: 219263954

Natanael Duque Da Silva, RG: 19263866x

Nilton Lage Passos, RG: 233463094

Nivaldo Sergio Gomes, RG: 250061557

Pamela Monique Scandola Siguematu, RG: 426142214

Paulo Roberto Pereira Moreira, RG: 431250182

Pedro De Paula Santos Junior, RG: 167653830

Pedro Roberto Silveira, RG: 19.796.719-X

Peterson De Toledo Santos, RG: 245579758

Reginaldo Costa Morgado, RG: 246874922

Reinaldo Lacorte Brito, RG: 34.584.374-5

Renato Brandao Martins, RG: 9006786

Ricardo Leite Lopes, RG: 404121159

Ricardo Tomazini De Moraes, RG: 334006053

Robson Luiz de Oliveira Pinto, RG: 44.138.385-3

Rodrigo Jose De Souza, RG: 276486080

Sandro Henrique Alves De Morais, RG: 216427587

Sérgio Augusto Machado, RG: 32.630.631-6

Sérgio Carvalho de Macedo, RG: 25.016.283-0

Sergio Cundari Junior, RG: 332815481

Sergio Guerreiro Marques De Brito, RG: 233359102

Sergio Luiz De Jesus, RG: 255539022

Thiago Sandoveti Costa De Freitas, RG: 291264050

Ubiratan B. Luciano Junior, RG: 29.313.912-X

Valdecir da Silva Guardiano, RG: 32.687.576-1

Vlademir Romao Da Costa, RG: 17634090

Washington Ferreira Da Costa Junior, RG: 337817170

Wesley Gasparini Otaviano, RG: 349363894

Wilson De Oliveira Junior, RG: 221447611

 

Nomeação de servidor para cargo em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 16-7-2021

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico III, Ref. 9: Edimar Duarte Costa Junior, RG 42.647.846-0, cargo vago decorrente da exoneração de Gilberto

Vicente de Moraes Filho, RG 7.697.856-4 

(D.O.8-7-2021).

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 16-7-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição n” 012/2021, do SPDOC n” 513285/2020, de WALDYR VIGNATTI, RG.5.656.140-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição n” 015/2021, do SPDOC n” 9910040/2020, de LUCIA HELENA MARCHESINI DE NOVAES POLONIO, RG.10.182.804-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição n” 014/2021, do SPDOC n” 979458/2020, de JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS,RG.20.674.933-8

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

Portaria do Diretor Técnico III Substituto, de 16/07/2021.

TRANSFERE, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por CHARLES ALEXANDRE MARTINS FERREIRA RG. 29.754.985-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória de Suzano – U.A 27.017, para o Núcleo de Atendimento à Saúde da U.A - 27.025, a partir de 15/07/2021.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 15-07-2021

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo n” 1000765-

55.2020.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer, em que o servidor LEANDRO GREGORIO SOBRINHO, RG.n” 33.061.098-3, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para o fim de reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada “Prêmio de Desempenho Individual - PDI”, determinando o seu apostilamento.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Diretor II 02/03/2013 50

01/10 Supervisor Técnico II 02/03/2014 100

01/10 Supervisor Técnico II 02/03/2015 100

01/10 Diretor Técnico II 01/03/2016 100

01/10 Diretor Técnico II 01/03/2017 100

01/10 Diretor Técnico II 01/03/2018 100

01/10 Diretor Técnico II 01/03/2019 100

(Republicado por ter saído com incorreções)

 

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I - Substituto, de 16-07-2021

CONCEDENDO, à vista da Portaria publicada em 04-08-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, à servidora LUZIA DE OLIVEIRA ROCHA, RG. 9.007.537-7, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a partir de 16-07-2021, em virtude de transferência, coeficiente 3,80.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora de 16/07/2021.

CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2”. do Decreto nO 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar n” 1.157, de 02 de dezembro

de 2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n” 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 05/07/2021 ao servidor FÁBIO ROGÉRIO DA SILVA, R.G. nO 33.032.037-3-SSP/SP, Enfermeiro do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I - Substituto, de 16-07-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2” do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I, dos artigos 18 e 19 da LC 1.157/2011,

alterado pelo art. 6” da LC 1.250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, à servidora LUCIA JULIO MARCONATO, RG 22.257.144-5, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 16-07-2021, em virtude de transferência

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Julho 2021

• Diario Oficial

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 21-7-2021

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento ao Acórdão – Voto N 368, proferido pela 2^a Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível no 1015688-89.2019.8.26.0625, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por FABIANO MAGALHÃES BASTOS, RG 20.517.827-3, classificado na Penitenciária II de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito da 1a Vara de Fazenda Pública, do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo n^o 1026371-24.2020.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por LUCIANA NEVES DE OLIVEIRA, RG 27.733.994-7, classificada no Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento ao Acórdão, proferido pela 2^a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação Cível no 1031404-34.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por FABIANA TAVARES DA SILVA MARQUES, RG 40.596.950-8, classificada na Penitenciária Feminina de Campinas, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução, de 21-7-21

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78 e em cumprimento a Tutela Antecipada exarada pelo MM. Juiz de Direito da 2a Vara Cível, do Foro e Comarca de Carapicuíba/SP, do Tribunal

de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo no 1001818-45.2021.8.26.0127 o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por MARIA EUZAMAR DA SILVA, RG 19.158.048-X, classificada no Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 21-7-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição n^o 09/2021, do SPDOC no 1969305/2020, de RUBENS RODRIGUES, RG.14.583.918-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição n^o 07/2021, do SPDOC no 357919/2021, de AMARILDO MARTINS DE ALMEIDA, RG.16.357.301-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição n^o 04/2021, do SPDOC no 282053/2021, de OSMAR APARECIDO ZATTIN, RG.18.395.412-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição n^o 02/2021, do SPDOC no 1080682/2020, de JOSÉ CARLOS CARMONA, RG.10.613.945-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição n^o 01/2021, do SPDOC no 1839389/2020, de ALMIR CAETANO, RG.19.377.515-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição n^o 06/2021, do SPDOC no 1329676/2020, de IVAN MARCOS VICENTINI, R.G. 3.325.801-1. Tornando sem efeito o Despacho de 7, publicado em 8-11-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição no 028/2014(fls.111v.)

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor II, de 21-06-2021

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionada, correspondente ao coeficiente 6,60 UBV, a partir de 01-06-2021, a MARCIA ANTONIETTO, RG: 13.777.223-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II-QSAP, em virtude de alteração de cargo.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 20 Julho 2021

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 19-7-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem  de  Tempo,  citados  e  devolvidos  para  as  providências  cabíveis:

a  Certidão  de  Tempo  de  Contribuição  nº  001/2021,  do  SPDOC nº 3496005/2019, de LUCILENE STOPIELLO FERNANDES -RG. 20.688.065-0.

a  Certidão  de  Tempo  de  Contribuição  nº  04/2021,  do  SPDOC  nº  17973/2020,  de  MARIA  HELENA  ALVES  DA  CRUZ,  RG.19.531.733-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 08/2021, do SPDOC nº 437993/2021, de PEDRO ROBERTO ALVES, RG. 3.657.578-MG.

a  Certidão  de  Tempo  de  Contribuição  nº  03/2021,  do  SPDOC nº 215711/2020, de PAULO ROBERTO DA FONSECA, RG. 15.244.830.5.

a  Certidão  de  Tempo  de  Contribuição  nº  05/2021,  do  SPDOC  nº  1043729/2020,  de  MIRIAM  SÁ  DE  SANTANA,  RG.  22.400.360-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 09/2021, do SPDOC nº  258768/2021,  de  FLAVIO  AUGUSTO  DE  SOUZA  SILVA,  RG.  16.452.301.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 05/2021, do SPDOC nº 1319738/2020, de SEBASTIÃO DE PAULA, RG. 16.103.053-1.

 

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN 

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III DE 19/07/2021

TRANSFERINDO, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelas servidoras, conforme abaixo especificado:A partir de 07/07/2021

DA: (UA:10449) – Unidade Administrativa Geral

PARA: (UA:10468) - Núcleo de Atendimento à Saúde

- FERNANDA PONTES MACHADO, RG N° 49.526.262-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP.A partir de 07/07/2021

DA: (UA:10468) – Núcleo de Atendimento à Saúde 

PARA: (UA: 10449) – Unidade Administrativa Geral

- PAULA MILENA DOS SANTOS, RG N° 32.638.823-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP.

A partir de 13/07/2021

DA: (UA:10468) – Núcleo de Atendimento à Saúde 

PARA: (UA:10449) – Unidade Administrativa Geral

- ELISABETE PEREIRA DOS SANTOS, RG.N° 24.535.790-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA 

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o servidor EDUARDO CESAR PEREIRA, RG: 19.797.605-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da U.A. principal 230.12 para a U.A. 23.020-1 Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade, a partir de 01/07/2021.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR I SUBSTITUTO DE 19/07/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora mencionada abaixo:A Partir de 07/07/2021- Fernanda Pontes Machado, RG n° 49.526.262-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

 

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DA DIRETORA DE 19/07/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/07/2021 ao servidor EDUARDO CESAR PEREIRA, RG 19.797.605-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 16 Julho 2021

• Diario Oficial

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Chácara Belém

Para Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

EVERALDO RODRIGUES CONCEIÇÃO, RG. 23.263.587-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

NÚCLEO DE PESSOAL 

Portaria do Diretor Técnico II, de 15-07-2021

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por: YARA MARCIA BUR-GHESI, RG 10.244.772-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 27.101) para o Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista (UA 27.098), a partir de 15-07-2021

 

PENITENCIÁRIA DE FRANCA PENITENCIÁRIA DE FRANCA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 15/07/2021.Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC n° 108/78, o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado:A partir de 14/07/2021

Da UA: 93.875 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA: 93.864 – Penitenciária de Franca

- ALEX FABIANO GARCIA, RG 27.620.981-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 15-07-2021

TRANSFERINDO 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente Prudente

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

- FLAVIO AUGUSTO MAZETTI, RG. 32.794.762-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- WAGNER ROBERTO SIERRA BENVENGO, RG. 29.428.533-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 15-07-2021

TRANSFERINDO 

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

- CLEUZA CASCONI, RG 12.364.899-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia

Para Centro de Ressocialização de Birigui

- GISLAINE PEREIRA RIBEIRO GARCIA, RG 23.715.045-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-07-2021

TRANSFERINDO 

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- MONIQUE RODRIGUES DE JESUS SILVEIRA, RG 40.117.324-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis 

Para Penitenciária "ASP Anísio Aparecido de Oliveira" de Andradina

- LUIZ ANTONIO BERALDO, RG 9.630.239, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- LUCIA JULIO MARCONATO, RG 22.257.144-5, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- LUZIA DE OLIVEIRA ROCHA, RG 22.257.144-5, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP.

(Republicado na ìntegra por conter incorreções)

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor I, de 15-07-2021

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000765-55.2020.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer, em que o servidor LEANDRO GREGORIO SOBRINHO, RG. nº 33.061.098-3, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para o fim de reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada “Prêmio de Desempenho Individual - PDI”, determinando o seu apostilamento.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Diretor II 01/08/2012 50

01/10 Diretor II 01/08/2013 100

01/10 Supervisor Técnico II 01/08/2014 100

01/10 Supervisor Técnico II 01/08/2015 100

01/10 Diretor Técnico II 01/08/2016 100

01/10 Diretor Técnico II 01/08/2017 100

01/10 Diretor Técnico II 01/08/2018 100

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2019 100