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Na madrugada desta quarta-feira, cinco presos que cumpriam pena por tráfico e roubo fugiram do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Mongaguá, uma das unidades mais perigosas do estado de São Paulo. A fuga foi detectada por um policial penal escalado na torre 3, que acionou o alarme. Os presos, todos da Ala C do Pavilhão 2, escaparam por um buraco feito na parede do banheiro da ala. Eles pularam os alambrados, um muro e acessaram o pátio de estacionamento. Ao avistarem um policial penal na subportaria, pularam o muro de volta e escaparam pela mata. A Polícia Militar foi acionada imediatamente e realizou buscas no entorno da unidade.

Histórico de problemas
Histórico de problemas O CPP de Mongaguá enfrenta superlotação e um déficit de cerca de 30% de profissionais penais. A unidade tem capacidade para receber 1.640 presos, mas atualmente abriga 2.154 detentos, segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). A penitenciária funciona no regime semiaberto, onde os presos podem trabalhar durante o dia e retornar à unidade para dormir à noite.

Em março de 2020, mais de 500 detentos fugiram do CPP de Mongaguá após o cancelamento das 'saidinhas' devido à pandemia de coronavírus. Na ocasião, os presos se rebelaram e fizeram funcionários reféns antes de escapar em massa. Os oito reféns foram posteriormente liberados.

Os profissionais que atuam no CPP de Mongaguá vivem sob constante risco de ataques. Em 2021, o Sindicato solicitou o fechamento da unidade devido à insegurança. Em fevereiro deste ano, policiais penais do CPP Mongaguá foram alvo de disparos efetuados por criminosos que tentaram invadir a unidade. Felizmente, nenhum policial foi ferido.

Em maio, dois homens que invadiram o CPP foram mortos por PMs durante buscas na cidade. Eles tentaram arremessar mochilas com celulares e um revólver para os detentos, mas fugiram sem concluir a missão. Houve troca de tiros com os policiais penais e a dupla escapou por uma área de mata, mas foi localizada e confrontada pela Polícia Militar na mesma noite.

Os criminosos têm utilizado drones para arremessar itens proibidos, como celulares e drogas, para dentro da unidade, dificultando a detecção pelos policiais penais. Em uma recente interceptação, dois pacotes contendo seis celulares foram apreendidos.

Segurança insuficiente
A superlotação, o baixo efetivo e a proximidade com a mata tornam o CPP de Mongaguá uma das unidades mais arriscadas do sistema prisional paulista. Em abril, a unidade tinha 109 policiais penais divididos em quatro turnos para cuidar de mais de 2 mil detentos. A segurança é insuficiente para garantir a ordem na unidade. Além disso, faltam de torres com guarda armada e condições de segurança mais aprimoradas.Com estas fugas São Paulo já acumula 24 fugas do regime semiaberto desde dezembro de 2023.

É com imenso pesar que o SIFUSPESP comunica o falecimento do Policial Penal Fernando Furquim Pereira lotado na Penitenciária I de Balbinos.

Furquim ingressou na SAP em 1999 e estava internado no Hospital de Base de Bauru devido a um acidente de automóvel ocorrido em 24/07.

Considerado um excelente profissional era muito querido por todos os seus colegas do turno III noturno de Balbinos.

Neste momento de pesar o SIFUSPESP presta suas mais sinceras condolências a todos os familiares, amigos e colegas de trabalho de Fernando Furquim Pereira.

A transferência de todas as Policiais Penais da PFC para o CPP Butantan e de todos os Policiais Penais do Butantan para a PFC demonstra mais uma vez a total falta de conhecimento e de planejamento da atual direção da Secretaria.

É inconcebível que após 3 anos de reforma, não se tenha feito uma inspeção minuciosa na unidade do Butantan que facilmente demonstraria a falta de condições para acolher uma população masculina de 1600 presos.

Da mesma forma que a transferência desta mesma população para uma unidade que tem diversos problemas estruturais e que recentemente ficou 15 dias sem luz, comprova que o maior sistema penitenciário do Brasil, está sendo administrado na base do improviso.

 

Servidores prejudicados

Além dos problemas intrínsecos relacionados a segurança das unidades, essa transferência vai afetar a vida de centenas de Policiais Penais, muitas servidoras da PFC que estão para se aposentar  e moram na região próxima a unidade, agora serão obrigadas a cruzar a cidade, indo para uma região de difícil acesso, da mesma forma muitos servidores que se inscreveram para o Butantan, se mudaram para aquela região terão que arcar com custos de uma nova mudança.

Estes servidores terão suas vidas desorganizadas simplesmente porque a SAP não fez seu papel de inspecionar a unidade e verificar falhas de segurança que qualquer Policial Penal em início de carreira poderia apontar, e devido a fugas e motins se viu obrigada a fazer uma transferẽncia emergencial.

A forma como está sendo feita a transferência destes Policiais Penais traz uma série de implicações jurídicas e o SIFUSPESP aconselha que todos aqueles que se sentirem prejudicados devem procurar nosso Departamento Jurídico, pelo WhatsApp : (11) 97878-7511 ou (11) 97865-7719, aqueles que não são filiados podem aproveitar a campanha “Não perca seus direitos”, participando da campanha o novo associado não precisará cumprir a carência para uso do Jurídico. para aproveitar, confira as condições em: https://www.sifuspesp.org.br/noticias/10924-sifuspesp-inicia-campanha-nao-perca-seus-direitos 

 

A listagem dos servidores do Butantan transferidos para a PFC pode ser acessada no link abaixo

https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-administracao-penitenciaria/resolucao-de-26-07-2024-202407261281248468811

 

A lista de transferências da PFC para o Butantan  pode ser acessada abaixo:

https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-administracao-penitenciaria/resolucao-de-26-07-2024-202407261281248469170

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