Servidores conversaram com diretor de base de Marília que tem visitado as unidades prisionais da região dando seguimento ao projeto Diálogo com a base
A sede regional do SIFUSPESP em Marília, representada por seu diretor de base Luciano Carneiro, visitou a Penitenciária de Getulina nesta quarta-feira,14/03, com o objetivo de ouvir os trabalhadores prisionais e suas principais dificuldades dentro da unidade.
Os problemas relacionados foram levados para questionamento do diretor técnico Aldo Cristianini Ferreira, que respondeu cada um dos questionamentos.
O SIFUSPESP pretende estar presente para fiscalizar a melhoria da estrutura de trabalho fornecida a agentes penitenciários para a obtenção de possíveis melhorias.
Problemas apresentados
Segue uma lista das principais queixas e pedidos de melhorias para uma vida de trabalho mais digna. Assim pedem os trabalhadores penitenciários de Getulina:
Número de troca de plantão
Na unidade são permitidas apenas 4 trocas de plantão, entretanto o diretor da Penitenciária afirmou que segue uma determinação da Secretaria de Assuntos Penitenciários.
Chuveiro no vestiário
Os funcionários queixaram-se da ausência de chuveiros no vestiário, sendo de extrema importância para quem trabalha em um lugar de alta insalubridade. O diretor, neste caso, comprometeu-se a providenciar o mais rápido possível.
Ventilação
Outra queixa importante foi a falta de ventilação em toda unidade, principalmente nas gaiolas. Os poucos ventiladores existentes foram adquiridos pelos próprios funcionários. Segundo o diretor, ventiladores são tratados como “material permanente” e é necessário verba da SAP para a aquisição. A SAP não disponibilizou verba, o que significa que o problema da falta de ventilação continuará.Sala de descanso
Os agentes penitenciários de Getulina não possuem sala de descanso. Segundo o diretor, esta área está incluída em um projeto, mas não houve verba para ser colocado em prática.
Manutenção básica
Os funcionário queixam-se de que não é realizada uma manutenção básica da unidade. O diretor contra argumentou que a cozinha foi recentemente reformada e que a unidade está em constante manutenção.
Entretanto, durante a visita o diretor de base pode observar que o motor da revisora está quebrado, em consequência o funcionário é obrigado a empurrar um portão de peso enorme várias vezes ao dia, o que facilmente ocasionaria uma lesão. Também foi observado que a enfermaria possui parede e teto com diversas áreas de infiltração, aumentando a insalubridade e o risco de transmissão de doenças.
Não existe pintura recente na unidade de Getulina. A constante manutenção é questionável.
A principal resposta obtida pelo diretor de base do sindicato foi a ausência de verba para melhorias estruturais. O SIFUSPESP compromete-se a lutar por cada uma das queixas e questionar as alegações, não apenas na direção da unidade, mas na secretaria responsável.
Ouvir os funcionários e buscar soluções de suas queixas junto à administração da unidade e à SAP é o objetivo do projeto Diálogo com a base
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional (SIFUSPESP) continua com sua proposta de vista à todas as unidades do Estado para conversar e ouvir os trabalhadores e por meio disso lutar por uma vida laboral mais digna, o projeto Diálogo com a base. A Regional de Marília do SIFUSPESP, representada por seu diretor de base Luciano Carneiro esteve, nesta quarta-feira (14/03), na Penitenciária de Álvaro Carvalho.
“Tivemos a oportunidade de estar próximos dos funcionários, ouvindo suas queixas, uma a uma, e levando os problemas para as respectivas diretorias, buscando assim uma solução. Além de posicionar-se com representantes dos trabalhadores manifestando que existe uma entidade que tem conhecimento de problemas preocupantes pelos quais eles passam”, afirmou o diretor de base.
Dificuldades enfrentadas pelos funcionários
Abaixo estão pontuados os problemas passados pelos funcionários em relação ao dia a dia de trabalho dentro da penitenciária, problemas de organização e problemas estruturais. Também a resposta em relação a cada um deles, dada pelo diretor técnico do presídio, Leonardo Zambrini Fachioli, em reunião que realizada após a conversa realizada com os servidores da unidade.
Refeitório interno
Os funcionários pediram a reativação do refeitório interno dos ASPs. O diretor justificou a reativação devido a uma reforma ocorrida no refeitório da administração da unidade, com instalação de ar condicionado e outras melhorias, acreditando que a reativação do antigo refeitório é desnecessária.
Troca de Dejep
Os funcionários queixaram-se da falta de possibilidade de fazer a troca de datas para realização da Dejep, já que imprevistos podem acontecer. Neste caso, o diretor foi irredutível, afirmando que a lista é confeccionada com um mês de antecedência e não pode ser mudada.
Corte de Cabelo dos sentenciados
A diretoria está cobrando um padrão de corte de cabelo para os presos conforme um modelo por ela escolhida. O diretor alega que essa escolha de corte de cabelo pode ser realizada pela administração da unidade, seguindo portaria da SAP.
O SIFUSPESP pleiteará junto a Secretaria uma uniformização de corte em todas as unidades, já que isso é motivo de rixa entre os sentenciados e tem causado transtornos.
O Barracão
Em Álvaro de Carvalho existe um barracão entre os pavilhões e a muralha. Este é local de trabalho dos sentenciados. Diariamente cerca de 50 presos reúnem-se para a confecção de vassouras. Entretanto, a Penitenciária em questão abriga presos de alta periculosidade.
Os funcionários, preocupam-se com a própria segurança e com a segurança da unidade e questionam a existência deste posto de serviço com a lida de materiais que facilmente podem tornar-se armas. O horário crítico é o momento de recolhimento dos presos para as celas, quando os funcionários ficam em situação de maior vulnerabilidade.
Além disso, o barracão não possui ventilação e nem banheiro para os agentes penitenciários, que utilizam coletivamente o mesmo banheiro destinado aos presos. Outra situação que deixa o trabalhador vulnerável.
O diretor do presídio, quando questionado a respeito, garantiu que o risco é mínimo, já que o recolhimento dos presos é feito de maneira organizada, dois a dois, fato contestado pelos funcionários. O diretor também alegou que a operação é supervisionada pelos AEVPs, que ficam nas muralhas observando o procedimento.
Quanto a falta ventilação e banheiro no local, o diretor alegou que já notificou a empresa responsável para que realize as mudanças necessárias.
Sala de descanso
Os funcionários da unidade queixaram-se da retirada do ventilador e do televisor da sala de descanso. O diretor do presídio alegou que os aparelhos queimaram e que existe uma tentativa de providência de recuperação dos mesmos.
Prestação de contas
O diretor de base do SIFUSPESP, Luciano Carneiro, observou um fato incomum na portaria que será averiguado pelo sindicato: “Aos funcionários é solicitado que girem no detector de metais, fato que não ocorre em nenhuma unidade prisional. Verificaremos se existe embasamento técnico para tal medida”, afirmou.
Esta matéria também é uma prestação de contas aos funcionários da unidade de Álvaro de Carvalho, apresentando o que foi levado à administração da unidade.
“Ainda estaremos presentes averiguando se as reivindicações foram atendidas e buscando soluções junto aos funcionários para os demais problemas”, disse.
A Regional de Bauru do SIFUSPESP fará reunião com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Bauru para tratar da possível desativação de fechamento do Centro de Progressão Penitenciária 3 (IPA) na manhã do dia 21/03.
No final de 2017 foi veiculado pela imprensa da cidade a notícia de que a prefeitura da cidade solicitaria ao Estado a doação dos terrenos da fazenda, entre estes está o local onde a unidade prisional está instalada. A justificativa do executivo seria a expansão industrial da cidade.
Segundo o diretor jurídico do SIFUSPESP, Wellington Oliveira, a intenção é fazer um apelo à preservação de cerca de 200 postos de trabalhos existentes na unidade prisional em questão.
O SIFUSPESP tem promovido ações em busca do impedimento deste ato, como reuniões com o poder judiciário, legislativo e, em breve, com o executivo da cidade. “Os esforços não irão parar até que fique claro que os funcionários não serão prejudicados, afirmou Oliveira.
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